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2014-06-02 |
Ordinária |
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37/2014 |
2014-05-30 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Subsecretário da Casa Civil, agradecendo o Legislativo pela apresentação do Requerimento nº 120/2014, que parabenizou o Governador Geraldo Alckmin pela liberação de recursos financeiros para a aquisição de um caminhão compactador e um coletor de lixo para o Município de Pompeia. |
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107/2014 |
2014-05-30 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 186/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitaram informações se neste ano o Executivo pretende asfaltar uma ou mais das principais serras de Pompeia. Informa que por se tratar de obras que dependem de recursos próprios, neste ano não será possível a execução de asfaltamento de serras de Pompeia. |
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106/2014 |
2014-05-28 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 192/2014, que parabenizou o Executivo pela iniciativa de revitalizar os logradouros públicos nas entradas da cidade. Manifesta agradecimentos às congratulações. |
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209/2014 |
2014-05-27 |
Requerimento |
Inserem em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Felícia B. Santiago, Evaldina Montanari Leiva, João Vargas Pereira, Gerson Secanho, Jaime Roberto Félix e José Martins Barbosa. |
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210/2014 |
2014-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS que informe se a entrega de insulina ao portador de diabetes está condicionada ao atendimento pelo nutricionista. |
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211/2014 |
2014-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor do DER, em Assis, que implante guard rail nas margens da SP-294, nas proximidades da Vila de Paulópolis, ao lado do Conjunto Residencial Bela Vista. |
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212/2014 |
2014-05-27 |
Requerimento |
Solicita à Dirigente Municipal de Ensino informações sobre a participação dos alunos da rede municipal de ensino no SARESP. |
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213/2014 |
2014-05-27 |
Requerimento |
Parabeniza o 1º Tenente PM André Luiz Collado, pela sua promoção ao posto de Capitão PM. |
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214/2014 |
2014-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao DER, em Assis, implantar guard rail na curva acentuada da Rua Constantino Marcolino de Souza, na altura do número 607. |
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215/2014 |
2014-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se há possibilidade de ser disponibilizada a área não construída do imóvel localizado na Rua João da Costa Vieira nº 577, para ser utilizada como estacionamento de uso privativo do SAAE e da Câmara Municipal. |
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235/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito ampliar o estacionamento existente ao lado da Igreja Matriz, na área em que se encontrava a cobertura metálica utilizada durante a reforma do Terminal Rodoviário. |
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236/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar melhorias na Rua José Antonio Asmar, localizada no Jardim São Luiz. |
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237/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de transferir o local do estacionamento de motos existente no quarteirão da Rua João da Costa Vieira, na altura do número 577, para o quarteirão anterior, nas proximidades da Loja Maçônica. |
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238/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do DHS de Pompeia realizar a dedetização em todos os bueiros do Município. |
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239/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar a poda de árvores na Rua Constantino Marcolino de Souza, a partir do encontro com a Rua Dr. Luiz Miranda até o seu final, na saída para o Bairro Futuro. |
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240/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar a limpeza no lago da Praça Shigueo Hanada. |
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241/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito substituir as atuais denominações das ruas das "Chácaras Aurora", que atualmente são indicadas por letras A, B e C. |
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242/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito construir novas guaritas defronte da empresa Brudden, nos mesmos moldes das que foram construídas em frente à Jacto. |
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243/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde ampliar a sala de espera da USF "João Nascimento Telles". |
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244/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar uma completa remodelação na Praça Rubensval Benvindo Maciel. |
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245/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito melhorias na Rua Fernando Luiz Michelini no rol das vias que receberão recape asfáltico. |
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| materia |
246/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito instalar um telão na Praça Jesus Maria para a exibição dos jogos da Copa do Mundo de 2014. |
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247/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando adotar sinalização proibitiva de estacionamento do lado direito do prolongamento da Rua José Jordão, no sentido Vila de Novo Cravinhos, a partir do Bar do "Ataíde". |
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248/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a realização de recape asfáltico no estacionamento do Centro Velatório Santa Terezinha. |
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249/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar o recapeamento da Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate. |
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250/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito impedir estacionamento de veículos utilizados por pessoas que não vão exclusivamente ao Velório ou ao Cemitério Municipal. |
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| materia |
251/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do SAAE de Pompeia providenciar uma completa limpeza na rede de esgoto localizada na Rua Shoji Hasegawa, na altura no número 595. |
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| materia |
252/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito denominar uma estrada municipal com o nome do saudoso senhor Jaime Roberto Félix. |
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| materia |
253/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que providenciem a adequada sinalização horizontal para área escolar nas vias onde se localizam a EMEF de Pompeia e a Escola Estadual Cultura e liberdade, bem como nas vias adjacentes. Sugere, ainda, a implantação sonorizadores para suplementar a referida sinalização de advertência. |
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| materia |
254/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito instalar tubulação tipo "meia cana", no barranco da via férrea, localizado atrás do número 732 da Rua Rodolfo Lara Campos. |
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| materia |
255/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito estender os serviços prestados pela empresa Circular Cidade de Pompeia para os Jardins Olmira Pereira de Carvalho e América. |
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| materia |
256/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito, ao Superintendente do DHS e à Responsável pelo setor de Vigilância Sanitária medidas para a manutenção da saúde humana e animal. |
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| norma |
4535/2014 |
2014-05-27 |
Decreto |
Expediente nos dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. |
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| materia |
104/2014 |
2014-05-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 190/2014, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelo Vereador Válter Bettio, que solicitou informações sobre as medidas tomadas para sanar os problemas causados pela insuficiência de bueiros na Rua Emilio Zamariolli, na altura dos números 359 e 367. Informa que está aguardando recursos para sanar, dentro da maior brevidade possível, os problemas causados pela insuficiência de bueiros na Rua Emílio Zamariolli. |
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| materia |
105/2014 |
2014-05-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 191/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, que solicitou informações acerca de quando será instalada iluminação pública em toda a extensão da Rua Sérgio Maranho. Informa que está providenciando o projeto de iluminação pública em toda extensão da mencionada via pública para dar entrada na CPFL e posterior execução. |
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| sessao |
17 |
2014-05-26 |
Ordinária |
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| materia |
30/2014 |
2014-05-22 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 112/2014, de autoria dos Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli, Carlos Rogério Barbosa, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitaram informações a respeito da implantação do sistema de ensino integral naquela unidade. Informou que as supervisoras da Diretoria de Ensino da Região de Marilia apresentaram o projeto, porém a maioria optou pela não adesão, e que a escola está aberta a realizar nova consulta no próximo ano. |
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| materia |
103/2014 |
2014-05-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 183/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações acerca da não realização da Festa do Chocolate. Informa que neste ano o Executivo não realizará a Festa do Chocolate, em virtude da queda acentuada na receita do FPM, bem como pelo comprometimento com pagamentos de precatórios e de parcelamentos de débitos fiscais herdados das administrações anteriores. |
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| norma |
2553/2014 |
2014-05-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura. |
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| norma |
4533/2014 |
2014-05-22 |
Decreto |
Designação de gestor e auxiliar técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Estado da Cultura. |
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| norma |
4534/2014 |
2014-05-22 |
Decreto |
Designação de interlocutora do Programa Estadual "São Paulo Amigo do Idoso" no município de Pompeia. |
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| materia |
26/2014 |
2014-05-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura. |
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| sessao |
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2014-05-21 |
Extraordinária |
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2/2014 |
2014-05-20 |
Moção |
Manifesta Protesto ao Sr. Prefeito protesto por não ter entregue até aquela data uniformes aos alunos da rede municipal de ensino. |
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| materia |
102/2014 |
2014-05-20 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 160/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre nomes, cargos, referências e locais de trabalho de todos os servidores municipais contratados pelo DHS e pela Santa Casa, mas que também atuam no DHS. Em resposta, o Superintendente encaminhou um anexo contendo as informações solicitadas. |
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| materia |
196/2014 |
2014-05-20 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses André Luiz da Silva Cruz e Osmar Borges da Silva. |
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| materia |
197/2014 |
2014-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao DER, em Assis, a implantação de "guard rail" no trecho compreendido entre o Cemitério Municipal e o Núcleo Florentino Favoretto, sentido Marília. |
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| materia |
198/2014 |
2014-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS de Pompeia que informe se está havendo inspeção nas calhas de imóveis residenciais, comerciais e públicos, visando evitar a proliferação de insetos, principalmente focos do mosquito Aedes aegypti. |
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199/2014 |
2014-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que nos informe se proibirá a venda de bebidas alcoólicas na feirinha que acontecerá na Praça Jesus Maria. |
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