br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 18 2014-06-02 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2014 2014-05-30 Expediente recebido de diversos Ofício do Subsecretário da Casa Civil, agradecendo o Legislativo pela apresentação do Requerimento nº 120/2014, que parabenizou o Governador Geraldo Alckmin pela liberação de recursos financeiros para a aquisição de um caminhão compactador e um coletor de lixo para o Município de Pompeia. 1 extracted
materia 107/2014 2014-05-30 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 186/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitaram informações se neste ano o Executivo pretende asfaltar uma ou mais das principais serras de Pompeia. Informa que por se tratar de obras que dependem de recursos próprios, neste ano não será possível a execução de asfaltamento de serras de Pompeia. 1 extracted
materia 106/2014 2014-05-28 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 192/2014, que parabenizou o Executivo pela iniciativa de revitalizar os logradouros públicos nas entradas da cidade. Manifesta agradecimentos às congratulações. 1 extracted
materia 209/2014 2014-05-27 Requerimento Inserem em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Felícia B. Santiago, Evaldina Montanari Leiva, João Vargas Pereira, Gerson Secanho, Jaime Roberto Félix e José Martins Barbosa. 1 extracted
materia 210/2014 2014-05-27 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS que informe se a entrega de insulina ao portador de diabetes está condicionada ao atendimento pelo nutricionista. 1 extracted
materia 211/2014 2014-05-27 Requerimento Solicita ao Diretor do DER, em Assis, que implante guard rail nas margens da SP-294, nas proximidades da Vila de Paulópolis, ao lado do Conjunto Residencial Bela Vista. 1 extracted
materia 212/2014 2014-05-27 Requerimento Solicita à Dirigente Municipal de Ensino informações sobre a participação dos alunos da rede municipal de ensino no SARESP. 1 extracted
materia 213/2014 2014-05-27 Requerimento Parabeniza o 1º Tenente PM André Luiz Collado, pela sua promoção ao posto de Capitão PM. 1 extracted
materia 214/2014 2014-05-27 Requerimento Solicita ao DER, em Assis, implantar guard rail na curva acentuada da Rua Constantino Marcolino de Souza, na altura do número 607. 1 extracted
materia 215/2014 2014-05-27 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se há possibilidade de ser disponibilizada a área não construída do imóvel localizado na Rua João da Costa Vieira nº 577, para ser utilizada como estacionamento de uso privativo do SAAE e da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 235/2014 2014-05-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito ampliar o estacionamento existente ao lado da Igreja Matriz, na área em que se encontrava a cobertura metálica utilizada durante a reforma do Terminal Rodoviário. 1 extracted
materia 236/2014 2014-05-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar melhorias na Rua José Antonio Asmar, localizada no Jardim São Luiz. 1 extracted
materia 237/2014 2014-05-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de transferir o local do estacionamento de motos existente no quarteirão da Rua João da Costa Vieira, na altura do número 577, para o quarteirão anterior, nas proximidades da Loja Maçônica. 1 extracted
materia 238/2014 2014-05-27 Indicação Sugere ao Superintendente do DHS de Pompeia realizar a dedetização em todos os bueiros do Município. 1 extracted
materia 239/2014 2014-05-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar a poda de árvores na Rua Constantino Marcolino de Souza, a partir do encontro com a Rua Dr. Luiz Miranda até o seu final, na saída para o Bairro Futuro. 1 extracted
materia 240/2014 2014-05-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar a limpeza no lago da Praça Shigueo Hanada. 1 extracted
materia 241/2014 2014-05-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito substituir as atuais denominações das ruas das "Chácaras Aurora", que atualmente são indicadas por letras A, B e C. 1 extracted
materia 242/2014 2014-05-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito construir novas guaritas defronte da empresa Brudden, nos mesmos moldes das que foram construídas em frente à Jacto. 1 extracted
materia 243/2014 2014-05-27 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde ampliar a sala de espera da USF "João Nascimento Telles". 1 extracted
materia 244/2014 2014-05-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar uma completa remodelação na Praça Rubensval Benvindo Maciel. 1 extracted
materia 245/2014 2014-05-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito melhorias na Rua Fernando Luiz Michelini no rol das vias que receberão recape asfáltico. 1 extracted
materia 246/2014 2014-05-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito instalar um telão na Praça Jesus Maria para a exibição dos jogos da Copa do Mundo de 2014. 1 extracted
materia 247/2014 2014-05-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando adotar sinalização proibitiva de estacionamento do lado direito do prolongamento da Rua José Jordão, no sentido Vila de Novo Cravinhos, a partir do Bar do "Ataíde". 1 extracted
materia 248/2014 2014-05-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a realização de recape asfáltico no estacionamento do Centro Velatório Santa Terezinha. 1 extracted
materia 249/2014 2014-05-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar o recapeamento da Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate. 1 extracted
materia 250/2014 2014-05-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito impedir estacionamento de veículos utilizados por pessoas que não vão exclusivamente ao Velório ou ao Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 251/2014 2014-05-27 Indicação Sugere ao Superintendente do SAAE de Pompeia providenciar uma completa limpeza na rede de esgoto localizada na Rua Shoji Hasegawa, na altura no número 595. 1 extracted
materia 252/2014 2014-05-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito denominar uma estrada municipal com o nome do saudoso senhor Jaime Roberto Félix. 1 extracted
materia 253/2014 2014-05-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que providenciem a adequada sinalização horizontal para área escolar nas vias onde se localizam a EMEF de Pompeia e a Escola Estadual Cultura e liberdade, bem como nas vias adjacentes. Sugere, ainda, a implantação sonorizadores para suplementar a referida sinalização de advertência. 1 extracted
materia 254/2014 2014-05-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito instalar tubulação tipo "meia cana", no barranco da via férrea, localizado atrás do número 732 da Rua Rodolfo Lara Campos. 1 extracted
materia 255/2014 2014-05-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito estender os serviços prestados pela empresa Circular Cidade de Pompeia para os Jardins Olmira Pereira de Carvalho e América. 1 extracted
materia 256/2014 2014-05-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito, ao Superintendente do DHS e à Responsável pelo setor de Vigilância Sanitária medidas para a manutenção da saúde humana e animal. 1 extracted
norma 4535/2014 2014-05-27 Decreto Expediente nos dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. 1 extracted
materia 104/2014 2014-05-26 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 190/2014, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelo Vereador Válter Bettio, que solicitou informações sobre as medidas tomadas para sanar os problemas causados pela insuficiência de bueiros na Rua Emilio Zamariolli, na altura dos números 359 e 367. Informa que está aguardando recursos para sanar, dentro da maior brevidade possível, os problemas causados pela insuficiência de bueiros na Rua Emílio Zamariolli. 1 extracted
materia 105/2014 2014-05-26 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 191/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, que solicitou informações acerca de quando será instalada iluminação pública em toda a extensão da Rua Sérgio Maranho. Informa que está providenciando o projeto de iluminação pública em toda extensão da mencionada via pública para dar entrada na CPFL e posterior execução. 1 extracted
sessao 17 2014-05-26 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2014 2014-05-22 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 112/2014, de autoria dos Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli, Carlos Rogério Barbosa, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitaram informações a respeito da implantação do sistema de ensino integral naquela unidade. Informou que as supervisoras da Diretoria de Ensino da Região de Marilia apresentaram o projeto, porém a maioria optou pela não adesão, e que a escola está aberta a realizar nova consulta no próximo ano. 0 no document
materia 103/2014 2014-05-22 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 183/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações acerca da não realização da Festa do Chocolate. Informa que neste ano o Executivo não realizará a Festa do Chocolate, em virtude da queda acentuada na receita do FPM, bem como pelo comprometimento com pagamentos de precatórios e de parcelamentos de débitos fiscais herdados das administrações anteriores. 1 extracted
norma 2553/2014 2014-05-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura. 1 extracted
norma 4533/2014 2014-05-22 Decreto Designação de gestor e auxiliar técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Estado da Cultura. 1 extracted
norma 4534/2014 2014-05-22 Decreto Designação de interlocutora do Programa Estadual "São Paulo Amigo do Idoso" no município de Pompeia. 1 extracted
materia 26/2014 2014-05-21 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura. 1 extracted
sessao 2 2014-05-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2014 2014-05-20 Moção Manifesta Protesto ao Sr. Prefeito protesto por não ter entregue até aquela data uniformes aos alunos da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 102/2014 2014-05-20 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 160/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre nomes, cargos, referências e locais de trabalho de todos os servidores municipais contratados pelo DHS e pela Santa Casa, mas que também atuam no DHS. Em resposta, o Superintendente encaminhou um anexo contendo as informações solicitadas. 1 extracted
materia 196/2014 2014-05-20 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses André Luiz da Silva Cruz e Osmar Borges da Silva. 1 extracted
materia 197/2014 2014-05-20 Requerimento Solicita ao DER, em Assis, a implantação de "guard rail" no trecho compreendido entre o Cemitério Municipal e o Núcleo Florentino Favoretto, sentido Marília. 1 extracted
materia 198/2014 2014-05-20 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS de Pompeia que informe se está havendo inspeção nas calhas de imóveis residenciais, comerciais e públicos, visando evitar a proliferação de insetos, principalmente focos do mosquito Aedes aegypti. 1 extracted
materia 199/2014 2014-05-20 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que nos informe se proibirá a venda de bebidas alcoólicas na feirinha que acontecerá na Praça Jesus Maria. 1 extracted