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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 325/2014 2014-08-06 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a implantação de estacionamento para motocicletas na quadra compreendida entre as ruas José de Aguiar Moraes e Cyro Ventura Barbosa. 1 extracted
materia 326/2014 2014-08-06 Requerimento Insere em ata congratulações pela comemoração do Dia Nacional da Saúde, em 5 de agosto. 1 extracted
materia 327/2014 2014-08-06 Requerimento Congratulações com o Padre Márcio Rios pelo transcurso do Dia do Padre no dia de hoje. 1 extracted
materia 328/2014 2014-08-06 Requerimento Parabeniza a Direção da Escola Senai "Shunji Nishimura" pela formatura dos alunos do curso de montador mecânico de máquinas agrícolas, destinado a portadores de necessidades especiais, cuja cerimônia aconteceu no último dia 29. 1 extracted
materia 329/2014 2014-08-06 Requerimento Congratulações com a Direção da FATEC "Shunji Nishimura", extensivas aos alunos, professores e funcionários pela realização da Sessão Solene de Colação de Grau da 4ª Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura de Precisão, que ocorreu no último dia 1º. 1 extracted
materia 330/2014 2014-08-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a implantação de placas de sinalização vertical indicando velocidade máxima permitida de 30 Km/h no trecho asfaltado da Estrada Municipal "Antonio Parpinelli" até a residência de nº 1540. 1 extracted
materia 330/2014 2014-08-06 Requerimento Parabeniza o jovem Enzo Putinati Kihara pelo excelente desempenho alcançado nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizado no último dia 28 de julho, em São Paulo, onde esteve representando o Colégio Absoluto de Pompeia. 1 extracted
materia 331/2014 2014-08-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a instalação de placa de sinalização vertical indicando o sentido para Pompeia na confluência das Ruas Antonio Rosa e José Cassaro, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 331/2014 2014-08-06 Requerimento Solicita informações ao DER, em Assis, sobre a espessura do recape que será efetuado na via expressa que corta o Município de Pompeia. 1 extracted
materia 332/2014 2014-08-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito melhorar a iluminação da Praça Rubensval Benvindo Maciel, em especial a do coreto. 1 extracted
materia 332/2014 2014-08-06 Requerimento Solicita ao DER, em Assis, realizar a correção da deformidade do leito carroçável no trecho do KM 490+400 metros da SP-294. 1 extracted
materia 333/2014 2014-08-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a implantação de linha divisória de fluxo na Rua Odyllo Mattiazzo. 1 extracted
materia 334/2014 2014-08-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito o nome do Dr. José Camargo Traballi para denominar alguma via pública ou próprio municipal. 1 extracted
materia 335/2014 2014-08-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito melhorias na Pista de Esqueite "Guilherme Loncarovich dos Santos". 1 extracted
materia 336/2014 2014-08-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar reparos nos obstáculos que separam a ciclovia localizada ao lado da empresa Máquinas Agrícolas Jacto da Rodovia SP-294. 1 extracted
materia 337/2014 2014-08-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito pavimentar o final da Rua Antonio de Castro Filho. 1 extracted
materia 338/2014 2014-08-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito implantar um ponto de ônibus com cobertura na entrada do Conjunto Habitacional Bela Vista, em Paulópolis. 1 extracted
materia 339/2014 2014-08-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito medidas para melhorar o escoamento de águas pluviais na Rua Engenheiro Heitor Freire. 1 extracted
materia 340/2014 2014-08-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito instalar placa proibindo jogar lixo no final da Rua Heitor Freire. 1 extracted
materia 341/2014 2014-08-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito destinar veículo para transportar as crianças que residem no Conjunto Habitacional "Bela Vista" até a Creche de Paulópolis. 1 extracted
sessao 27 2014-08-04 Ordinária — 1 extracted
materia 307/2014 2014-07-30 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado pompeense JOSÉ NOGUEIRA DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 308/2014 2014-07-30 Requerimento Solicita ao DER, em Assis, o estreitamento do leito carroçável na SP-294, no trecho entre o Km 477 e o Km 478, nas proximidades do acesso à Estrada Municipal Bairro Mil Alqueires. 1 extracted
materia 309/2014 2014-07-30 Requerimento Solicita ao DER, em Assis, implantação de rotatória e o estreitamento de pista na SP-294, na altura do Km 488, nas proximidades da entrada para estrada que dá acesso ao Bairro Cruzinha. 1 extracted
materia 310/2014 2014-07-30 Requerimento Insere em ata congratulações com todos os avós pelo transcurso do Dia dos Avós, comemorado no dia 26 julho. 1 extracted
materia 311/2014 2014-07-30 Requerimento Parabeniza os Vicentinos pela organização da quermesse que aconteceu no último sábado, em prol do Lar dos Idosos "Antonio Frederico Ozanam". 1 extracted
materia 312/2014 2014-07-30 Requerimento Solicita informações à CPFL sobre lâmpadas queimadas na cidade. 1 extracted
materia 313/2014 2014-07-30 Requerimento Solicita informações ao Oficial do Cartório de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Pompeia sobre registro dos imóveis do Conjunto Residencial Bela Vista (Pompeia D), em Paulópolis. 1 extracted
materia 314/2014 2014-07-30 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, ao Superintendente do DHS e ao Superintendente do SAAE informações sobre a quantidade de cargos em comissão e o valor gasto com os referidos cargos no mês de junho de 2014, bem como a porcentagem desse valor correspondente ao total da folha de pagamento no respectivo mês. 1 extracted
materia 315/2014 2014-07-30 Requerimento Inserem em ata voto de congratulações com todos os agricultores de Pompeia pelo transcurso do DIA DO AGRICULTOR, que é comemorado em 28 de julho. 1 extracted
materia 316/2014 2014-07-30 Requerimento Parabeniza os Diretores da Chácara São Francisco pelos 35 anos de atividades no minicampo daquela propriedade. 1 extracted
materia 317/2014 2014-07-30 Requerimento Parabeniza a equipe de futebol de campo denominada INDEPENDENTE pelo título de campeã no 8º Campeonato de Futebol Sênior de Minicampo realizado no Clube Esportivo e Recreativo dos Milicianos e Amigos de Pompeia (CERMAP). 1 extracted
materia 318/2014 2014-07-30 Requerimento Parabeniza a Diretoria do Clube Esportivo e Recreativo dos Milicianos e Amigos de Pompeia (CERMAP) pela realização do 8º Campeonato de Futebol Sênior de Minicampo, denominado "Sargento Edmir Porcel Pinto". 1 extracted
materia 319/2014 2014-07-30 Requerimento Solicita ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pompeia que informe os nomes dos servidores que trabalham no referido Sindicato, bem como seus respectivos cargos e salários. 1 extracted
materia 324/2014 2014-07-30 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito alertar todos os motoristas da Municipalidade e de empresas que realizam o transporte dos alunos da zona rural, para que dirijam com velocidade moderada. 1 extracted
materia 325/2014 2014-07-30 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de colocar mão única em um dos lados da Rua João Zanguetin. 1 extracted
materia 326/2014 2014-07-30 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito reformar as placas nas margens da SP-294 que indicam Núcleo JK. 1 extracted
materia 327/2014 2014-07-30 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito efetuar a troca de lâmpada do holofote que ilumina o portal, na saída para Tupã. 1 extracted
materia 328/2014 2014-07-30 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e à Dirigente Municipal de Educação disponibilizar em site todo o acesso da Biblioteca Municipal "Monteiro Lobato". 1 extracted
materia 329/2014 2014-07-30 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito construir uma passagem de pedestres ao lado do bebedouro localizado na Rua Brasília, nos mesmos moldes da que foi construída nas proximidades do Colégio "Shunji Nishimura". 1 extracted
materia 51/2014 2014-07-28 Expediente recebido de diversos Ofício nº 27/2014, da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 235/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, a respeito de problemas com caixas eletrônicos na agência do BRADESCO de Pompeia. Informa que o Gerente da referida agência relatou que o ocorrido foi um caso esporádico e que ele entrou em contato com a Superintendência do Bradesco para que o fato não mais ocorra. 1 extracted
materia 53/2014 2014-07-28 Expediente recebido de diversos Em resposta ao Requerimento nº 301/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos demais Vereadores, acerca de informações sobre execução de Projeto "Equitação Adaptada" em Pompeia. Informa, dentre outras considerações, que aquela Secretaria não tem condições de atender ao solicitado. No entanto, há possibilidade de conseguir verba através de Linha de Desenvolvimento Urbana, programa da Agência de Desenvolvimento Paulista, o Desenvolve SP, podendo ser consultado no Link www.desenvolvesp.com.br ou fone (11) 3123.0464. 1 extracted
sessao 26 2014-07-28 Ordinária — 1 extracted
materia 49/2014 2014-07-25 Expediente recebido de diversos Ofício do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 297/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações referentes à área de terras urbanas destinadas à implantação do Distrito Industrial IV. Informa que até a presente data pode-se afirmar, com total e absoluta certeza, que não existe registrado em nome do Município de Pompeia o denominado "Distrito Industrial IV". 1 extracted
materia 50/2014 2014-07-25 Expediente recebido de diversos Ofício do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 300/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre o número de escrituras do Núcleo Habitacional Projeto Embrião. Informa que o referido Núcleo é composto de 71 lotes e que estão registrados somente 17, sendo que os outros 54 estão em nome da Prefeitura Municipal de Pompeia. 1 extracted
materia 151/2014 2014-07-25 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 283/2014, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicita informações de quando será providenciada a iluminação das passagens utilizadas por diversos pedestres e ciclistas para atravessarem a via férrea que corta o Município, principalmente daquela que liga a rua Taquari à Rua Rodolfo Lara Campos, margeando os fundos do imóvel da antiga "Chocadeira". Informa que devido ao alto custo da obra, executará o serviço assim que o orçamento permitir. 1 extracted
materia 152/2014 2014-07-25 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 284/2014, que congratula com o Sr. Prefeito pela conquista do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, recebido no dia 3 de junho de 2014. Agradece as congratulações. 1 extracted
materia 153/2014 2014-07-25 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 263/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações de quais imóveis estão alugados pela Prefeitura Municipal de Pompeia, qual o valor de cada aluguel, a data do início de cada contrato e a finalidade da locação de cada imóvel. Coloca o setor à disposição do Vereador no dia 15 de agosto de 2014, às 9h00min. 1 extracted
norma 2558/2014 2014-07-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 47/2014 2014-07-24 Expediente recebido de diversos Ofício da Construtora Oliveira Corrêa Ltda. em atenção ao Requerimento nº 294/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações sobre as obras de asfaltamento das ruas do Distrito Industrial IV. Informa que todos os serviços executados e à executar estão sendo seguidos conforme determina o contrato, memorial descritivo e demais elementos que constituem o presente processo, com acompanhamento do responsável técnico da empresa e do engenheiro responsável pela fiscalização da Secretaria de Obras do Município de Pompeia. 1 extracted