| materia |
364/2014 |
2014-09-02 |
Requerimento |
Parabeniza o Sr. José Luiz Burguetti por todos os investimentos que destinou ao longo dos anos na produção do café. |
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| materia |
365/2014 |
2014-09-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de construir uma pista de cooper paralela ao prolongamento da Avenida João Batista Lima. |
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365/2014 |
2014-09-02 |
Requerimento |
Parabeniza os proprietários da "Cantina da Lurdinha". |
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366/2014 |
2014-09-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de eliminar a sinalização de estacionamento privativo para carga e descarga localizado na Rua Senador Rodolfo Miranda, na altura do número 254, ou que seja regulamentado o horário e a medida da referida vaga. |
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366/2014 |
2014-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do SAAE de Pompeia informações acerca das condições do abastecimento de água da cidade. |
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367/2014 |
2014-09-02 |
Requerimento |
Parabeniza a equipe de Gateball da Associação Cultura e Esportiva de Pompeia pela conquista do 1º lugar no 150º Torneio Regional - Gotoshi. |
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368/2014 |
2014-09-02 |
Requerimento |
Congratula com o Sr. Prefeito e com a Comissão Organizadora da XVI Festa do Peão Boiadeiro pela realização da Cavalgada que aconteceu dia 31/8. |
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369/2014 |
2014-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quais medidas preventivas o Executivo implementou para evitar que residências sejam afetadas pela invasão de águas pluviais que escoam pelas vias públicas. |
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370/2014 |
2014-09-02 |
Requerimento |
Insere em ata voto de congratulações pelo transcurso do Dia do Professor de Educação Física, que é comemorado em 1º de Setembro. |
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371/2014 |
2014-09-02 |
Requerimento |
Insere em ata voto de congratulações pelo transcurso do Dia do Biólogo, que é comemorado no dia 3 de Setembro. |
1 |
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372/2014 |
2014-09-02 |
Requerimento |
Reitera ao Diretor do DER, em Assis, eliminar "borrachudo" na SP-294, em frente ao Posto Carinhoso. |
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1/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Emenda à LOM |
Dá nova redação ao inciso III do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pompeia. |
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1/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia. |
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68/2014 |
2014-09-01 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 113/2014 e à Moção nº 5/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, acerca de medidas para regularizar o sinal do Serviço Móvel Pessoal - SMP em diversos locais do Município de Pompeia. Informa que o Município de Pompeia possui cobertura do sinal celular realizada através de duas Estações Rádio Base, nas tecnologias GSM (2G) e WCDMA (3G), instaladas na área urbana e uma em Paulópolis, com tecnologia WCDMA (3G). Ressalta, ainda, que no dia 28/8/2014 a representante da VIVO se reuniu com Vereadores de Pompeia esclarecendo dúvidas quanto à prestação do Serviço Móvel Pessoal e orientando com relação aos casos reclamados das áreas rurais com dupla tarifação (área 18), enfatizando a necessidade de informar àquela concessionária os números dos telefones, bem como os locais onde ocorrem as chamadas. |
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| materia |
76/2014 |
2014-09-01 |
Expediente recebido de diversos |
Em resposta ao Requerimento nº 113/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre quais medidas a referida operadora adotará para regularizar o sinal do Serviço Móvel Pessoal - SMP, bem como a data para a sua efetivação, em vários pontos de Pompeia que estão sendo completadas no código DDD da área 18. Informa que o Município de Pompeia possui cobertura do sinal celular realizada através de três ERBs - Estações Rádio Base, nas tecnologias GSM (2G) e WCDMA (3G). Ressalta, ainda, que nos últimos seis meses foi ampliada a capacidade 3G, no site da área urbana e, até o final de 2014, está prevista mais uma ampliação, no mesmo site. Por fim, informa que foi ativado no início de setembro deste ano o site da Vila de Novo Cravinhos. |
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| materia |
170/2014 |
2014-09-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 314/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita informações a respeito da quantidade de cargos em comissão e o valor gasto com os referidos cargos no mês de junho de 2014, bem como a porcentagem desse valor correspondente ao total da folha de pagamento no respectivo mês. Informa que aquela Autarquia possui 63 (sessenta e três) funcionários ocupantes de cargos em comissão, sendo gasto por mês o valor de R$ 161.140,90 (cento e sessenta e um mil, cento e quarenta reais e noventa centavos) com os referidos cargos, correspondendo a 44% (quarenta e quatro) por cento do total da folha de pagamento, tendo como base o mês de junho de 2014. |
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| materia |
171/2014 |
2014-09-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção Requerimento nº 324/2014, de autoria do VEREADOR VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicita informações referentes à demanda de pacientes para cirurgia de catarata e quais providências a curto prazo aquela Autarquia pretende tomar para atender essa demanda e evitar que novos casos se acumulem. Informa que há uma lista de espera de 85 pacientes para consulta especializada em catarata. Salienta, ainda, que entraram em contato com a Regional de Saúde de Marília e conseguiu-se vagas para todos os 85 pacientes que estão na espera e serão todos encaminhados para a consulta de avaliação no IOM - Hospital São Francisco em Marília até o dia 13 de setembro de 2014. |
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| materia |
172/2014 |
2014-09-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 334/2014, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicita informações sobre a possibilidade de adesão ao Programa Federal "CRACK, É POSSÍVEL VENCER". Informa que o referido Programa foi criado pela Lei 11.343/2006 e reformulado pela Lei 3088/2011 criando as redes de atenção e fortalecendo os tratamentos na atenção básica onde o município de Pompeia está inserido, que está sendo um processo lento de implantação dessas redes de tratamentos e podem afirmar que estão em constante trabalho para a implantação. Esclarece ainda que são diversas reuniões de ajustes com a Regional de Saúde e cursos de capacitações para os profissionais que irão atuar com o programa. Salienta que mesmo as redes de tratamento estando ainda em fase de implantação, desenvolvem no Centro de Atenção Psicossocial em parceria com as unidades básicas acolhimento e tratamento aos que procuram a busca daquele serviço para a cura da dependência às drogas. |
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| materia |
173/2014 |
2014-09-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 351/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicita informações acerca de atendimento na área de oftalmologia. Informa que a Autarquia conta atualmente com dois oftalmologistas, ambos ocupando o cargo de "assessor na área de oftalmologia" e atuando no Centro de Especialidades Médicas. Informa ainda que a média de atendimento mensal é de 160 pacientes. |
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| sessao |
31 |
2014-09-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4547/2014 |
2014-08-29 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 63.220,00) |
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| materia |
58/2014 |
2014-08-28 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício 873/2014 do Gerente da Agência Ambiental de Marília com referência ao Requerimento nº 285/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita informar se foi realizada análise da água proveniente das Estações de Tratamento de Esgoto de Pompeia para avaliar a sua qualidade após a decantação. Em caso positivo, solicita qual o resultado da análise e se o tratamento está sendo realizado corretamente de maneira que sua disposição final esteja de acordo com a legislação vigente. Informa que de acordo com os resultados das análises as duas Estações de Tratamento de Esgotos do município de Pompeia estão apresentando desempenho satisfatório e vêm apresentando ganhos ambientais significativos. |
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| norma |
4546/2014 |
2014-08-28 |
Decreto |
Proibição de comércio ambulante nas vias públicas do Núcleo JK, durante a realização da XXVI Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. |
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| materia |
61/2014 |
2014-08-27 |
Expediente recebido de diversos |
Em resposta ao Requerimento nº 274/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre o atraso na entrega de correspondências no Município. Informa que a entrega está normal e que qualquer problema que tenha ocorrido na época da reclamação já se encontra regularizado. |
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| materia |
167/2014 |
2014-08-27 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 335/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações se consta do planejamento orçamentário da administração a instalação de braços de luz nos postes da Estrada Municipal José Pereira, que dá acesso ao Bairro Aurora. Informa que consta do planejamento da administração, provavelmente para o próximo ano, a instalação de braços de luz nos postes da referida Estrada Municipal. |
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| materia |
168/2014 |
2014-08-27 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 342/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações se o Executivo irá construir bolsão para parada de veículos na Rua Brasília, em frente ao Colégio Shunji Nishimura. Informa que de acordo com o contato mantido com a ANTT, a ALL e com os órgãos competentes, só será permitida a execução de bolsão para parada de veículos na Rua Brasília, no terreno ao lado da via férrea, em frente ao Colégio Shunji Nishimura, desde que seja obedecida a distância de 15,00 metros da linha férrea, e nesse local não existe espaço. |
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| materia |
6/2014 |
2014-08-26 |
Moção |
Manifesta apelo ao Sr. Prefeito Municipal para que remeta ao Legislativo um Projeto de Lei revogando a Lei nº 2.528/2013, que "Institui a Contribuição para o Custeio de Serviço de Iluminação Pública (CIP)". |
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| materia |
31/2014 |
2014-08-26 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PPSA), e autoriza a Prefeitura Municipal de Pompeia a estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais. |
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| materia |
354/2014 |
2014-08-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de ampliar o itinerário da circular de Pompeia, incluindo o bairro Primavera, ruas Emílio Zamariolli e Shoji Hasegawa, e Bairro América, Avenida Brasil. |
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| materia |
355/2014 |
2014-08-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de denominar um logradouro com o nome do saudoso e estimado senhor João Dalaqua. |
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| materia |
356/2014 |
2014-08-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de instalar alguns postes de iluminação retirados do canteiro central da saída de Pompeia, sentido Marília, na passagem que margeia a ferrovia atrás da antiga Sanisplay. |
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| materia |
357/2014 |
2014-08-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de substituir os obstáculos tipo tachões por pintura de solo ou placas de sinalização na confluência da Avenida Nestor de Barros com a Rua Hafiz Cury. |
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| materia |
357/2014 |
2014-08-26 |
Requerimento |
Insere na ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Abdias dos Santos, Gilson de Oliveira Pedroso, José Alves e Antonio Donizete Sena da Silva. |
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| materia |
358/2014 |
2014-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor do DER, em Assis, que estude a possibilidade de realizar uma campanha de alerta e orientação divulgando mensagens para evitar os riscos de queimadas na vegetação que margeia à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) e alertando sobre a Lei de crimes Ambientais. |
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| materia |
359/2014 |
2014-08-26 |
Requerimento |
Solicita à direção da empresa TIM Brasil a melhoria de sinal da telefonia móvel na Vila de Paulópolis. |
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| materia |
360/2014 |
2014-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando pretende instalar câmeras de monitoramento na cidade. |
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| materia |
361/2014 |
2014-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Provedor da Santa Casa informações sobre arrecadação com a distribuição de lista telefônica nas residências. |
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| norma |
4545/2014 |
2014-08-25 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. |
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| sessao |
30 |
2014-08-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
63/2014 |
2014-08-21 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 312/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações a respeito da manutenção e tarifas das lâmpadas queimadas. Informa que para o fornecimento de energia as luminárias pertencentes à tarifa B4b, o cálculo de consumo estimado é calculado levando-se em consideração a quantidade de lâmpadas existentes, a potência das lâmpadas e a potência dos equipamentos auxiliares. Também teceu outros esclarecimentos sobre as demais informações solicitadas. |
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| materia |
166/2014 |
2014-08-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 305/2014, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Válter Bettio, sobre o número de pacientes que foram transportados pela UTI Móvel de Pompeia, no período que compreende janeiro de 2013 até a presente data, assim como a origem e destino destes pacientes. Informa que no referido período foram transportados 166 pacientes, sendo 117 de Pompeia, 41 de Quintana, 3 de Oriente, 2 de Marília, 1 de Irapuru, 1 de Itaquaquecetuba e 1 de Itapeva. Informa, ainda, que os destinos foram: 155 para Marília, 5 para Assis; 1 para São José do Rio Preto, 1 para Santa Cruz do Rio Pardo; 1 para Lins, 1 para Botucatu; 1 para Paraguaçu Paulista e 1 para Tupã. |
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| materia |
346/2014 |
2014-08-19 |
Requerimento |
Insere na ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada pompeense Nalva Lopes da Silva Souza, que ocorreu no último dia 13. |
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| materia |
347/2014 |
2014-08-19 |
Requerimento |
Parabeniza a Diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia pela excelente organização e sucesso do Jantar Festivo que aconteceu no dia 17 deste mês. |
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| materia |
348/2014 |
2014-08-19 |
Requerimento |
Parabeniza o Superintendente do DHS de Pompeia pela distribuição de kits de higiene bucal para os alunos das escolas municipais e da APAE. |
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| materia |
349/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar obras de canalização de águas pluviais na Rua Salvador Mendes de Almeida. |
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| materia |
349/2014 |
2014-08-19 |
Requerimento |
Parabeniza o Sr. Prefeito Municipal e o Superintendente do DHS de Pompeia pela cerimônia de formatura do Projeto Bebê Saudável, que ocorreu no último dia 16. |
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350/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito reparos na camada asfáltica da Rua João da Costa Vieira, próximo do encontro com a Rua Antonio Rubio, onde está situada a tampa do poço de visita à rede coletora de esgoto. |
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| materia |
350/2014 |
2014-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do SAAE que informe quais providências foram tomadas visando resolver o problema na rede de esgoto localizada na Rua Shoji Hasegawa, na altura do número 595. |
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| materia |
351/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar o urgente recapeamento da Alameda Izidoro Zanuto, bem como a remodelação em toda a sua calçada. |
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| materia |
351/2014 |
2014-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS informações acerca de consultas com médicos oftalmologistas da rede pública municipal. |
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