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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 364/2014 2014-09-02 Requerimento Parabeniza o Sr. José Luiz Burguetti por todos os investimentos que destinou ao longo dos anos na produção do café. 1 extracted
materia 365/2014 2014-09-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de construir uma pista de cooper paralela ao prolongamento da Avenida João Batista Lima. 1 extracted
materia 365/2014 2014-09-02 Requerimento Parabeniza os proprietários da "Cantina da Lurdinha". 1 extracted
materia 366/2014 2014-09-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de eliminar a sinalização de estacionamento privativo para carga e descarga localizado na Rua Senador Rodolfo Miranda, na altura do número 254, ou que seja regulamentado o horário e a medida da referida vaga. 1 extracted
materia 366/2014 2014-09-02 Requerimento Solicita ao Superintendente do SAAE de Pompeia informações acerca das condições do abastecimento de água da cidade. 1 extracted
materia 367/2014 2014-09-02 Requerimento Parabeniza a equipe de Gateball da Associação Cultura e Esportiva de Pompeia pela conquista do 1º lugar no 150º Torneio Regional - Gotoshi. 1 extracted
materia 368/2014 2014-09-02 Requerimento Congratula com o Sr. Prefeito e com a Comissão Organizadora da XVI Festa do Peão Boiadeiro pela realização da Cavalgada que aconteceu dia 31/8. 1 extracted
materia 369/2014 2014-09-02 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quais medidas preventivas o Executivo implementou para evitar que residências sejam afetadas pela invasão de águas pluviais que escoam pelas vias públicas. 1 extracted
materia 370/2014 2014-09-02 Requerimento Insere em ata voto de congratulações pelo transcurso do Dia do Professor de Educação Física, que é comemorado em 1º de Setembro. 1 extracted
materia 371/2014 2014-09-02 Requerimento Insere em ata voto de congratulações pelo transcurso do Dia do Biólogo, que é comemorado no dia 3 de Setembro. 1 extracted
materia 372/2014 2014-09-02 Requerimento Reitera ao Diretor do DER, em Assis, eliminar "borrachudo" na SP-294, em frente ao Posto Carinhoso. 1 extracted
materia 1/2014 2014-09-01 Projeto de Emenda à LOM Dá nova redação ao inciso III do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 1/2014 2014-09-01 Projeto de Resolução Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia. 1 extracted
materia 68/2014 2014-09-01 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 113/2014 e à Moção nº 5/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, acerca de medidas para regularizar o sinal do Serviço Móvel Pessoal - SMP em diversos locais do Município de Pompeia. Informa que o Município de Pompeia possui cobertura do sinal celular realizada através de duas Estações Rádio Base, nas tecnologias GSM (2G) e WCDMA (3G), instaladas na área urbana e uma em Paulópolis, com tecnologia WCDMA (3G). Ressalta, ainda, que no dia 28/8/2014 a representante da VIVO se reuniu com Vereadores de Pompeia esclarecendo dúvidas quanto à prestação do Serviço Móvel Pessoal e orientando com relação aos casos reclamados das áreas rurais com dupla tarifação (área 18), enfatizando a necessidade de informar àquela concessionária os números dos telefones, bem como os locais onde ocorrem as chamadas. 1 extracted
materia 76/2014 2014-09-01 Expediente recebido de diversos Em resposta ao Requerimento nº 113/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre quais medidas a referida operadora adotará para regularizar o sinal do Serviço Móvel Pessoal - SMP, bem como a data para a sua efetivação, em vários pontos de Pompeia que estão sendo completadas no código DDD da área 18. Informa que o Município de Pompeia possui cobertura do sinal celular realizada através de três ERBs - Estações Rádio Base, nas tecnologias GSM (2G) e WCDMA (3G). Ressalta, ainda, que nos últimos seis meses foi ampliada a capacidade 3G, no site da área urbana e, até o final de 2014, está prevista mais uma ampliação, no mesmo site. Por fim, informa que foi ativado no início de setembro deste ano o site da Vila de Novo Cravinhos. 1 extracted
materia 170/2014 2014-09-01 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 314/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita informações a respeito da quantidade de cargos em comissão e o valor gasto com os referidos cargos no mês de junho de 2014, bem como a porcentagem desse valor correspondente ao total da folha de pagamento no respectivo mês. Informa que aquela Autarquia possui 63 (sessenta e três) funcionários ocupantes de cargos em comissão, sendo gasto por mês o valor de R$ 161.140,90 (cento e sessenta e um mil, cento e quarenta reais e noventa centavos) com os referidos cargos, correspondendo a 44% (quarenta e quatro) por cento do total da folha de pagamento, tendo como base o mês de junho de 2014. 1 extracted
materia 171/2014 2014-09-01 Ofício da Administração Municipal Em atenção Requerimento nº 324/2014, de autoria do VEREADOR VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicita informações referentes à demanda de pacientes para cirurgia de catarata e quais providências a curto prazo aquela Autarquia pretende tomar para atender essa demanda e evitar que novos casos se acumulem. Informa que há uma lista de espera de 85 pacientes para consulta especializada em catarata. Salienta, ainda, que entraram em contato com a Regional de Saúde de Marília e conseguiu-se vagas para todos os 85 pacientes que estão na espera e serão todos encaminhados para a consulta de avaliação no IOM - Hospital São Francisco em Marília até o dia 13 de setembro de 2014. 1 extracted
materia 172/2014 2014-09-01 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 334/2014, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicita informações sobre a possibilidade de adesão ao Programa Federal "CRACK, É POSSÍVEL VENCER". Informa que o referido Programa foi criado pela Lei 11.343/2006 e reformulado pela Lei 3088/2011 criando as redes de atenção e fortalecendo os tratamentos na atenção básica onde o município de Pompeia está inserido, que está sendo um processo lento de implantação dessas redes de tratamentos e podem afirmar que estão em constante trabalho para a implantação. Esclarece ainda que são diversas reuniões de ajustes com a Regional de Saúde e cursos de capacitações para os profissionais que irão atuar com o programa. Salienta que mesmo as redes de tratamento estando ainda em fase de implantação, desenvolvem no Centro de Atenção Psicossocial em parceria com as unidades básicas acolhimento e tratamento aos que procuram a busca daquele serviço para a cura da dependência às drogas. 1 extracted
materia 173/2014 2014-09-01 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 351/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicita informações acerca de atendimento na área de oftalmologia. Informa que a Autarquia conta atualmente com dois oftalmologistas, ambos ocupando o cargo de "assessor na área de oftalmologia" e atuando no Centro de Especialidades Médicas. Informa ainda que a média de atendimento mensal é de 160 pacientes. 1 extracted
sessao 31 2014-09-01 Ordinária — 1 extracted
norma 4547/2014 2014-08-29 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 63.220,00) 1 extracted
materia 58/2014 2014-08-28 Expediente recebido de diversos Ofício 873/2014 do Gerente da Agência Ambiental de Marília com referência ao Requerimento nº 285/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita informar se foi realizada análise da água proveniente das Estações de Tratamento de Esgoto de Pompeia para avaliar a sua qualidade após a decantação. Em caso positivo, solicita qual o resultado da análise e se o tratamento está sendo realizado corretamente de maneira que sua disposição final esteja de acordo com a legislação vigente. Informa que de acordo com os resultados das análises as duas Estações de Tratamento de Esgotos do município de Pompeia estão apresentando desempenho satisfatório e vêm apresentando ganhos ambientais significativos. 1 extracted
norma 4546/2014 2014-08-28 Decreto Proibição de comércio ambulante nas vias públicas do Núcleo JK, durante a realização da XXVI Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. 1 extracted
materia 61/2014 2014-08-27 Expediente recebido de diversos Em resposta ao Requerimento nº 274/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre o atraso na entrega de correspondências no Município. Informa que a entrega está normal e que qualquer problema que tenha ocorrido na época da reclamação já se encontra regularizado. 1 extracted
materia 167/2014 2014-08-27 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 335/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações se consta do planejamento orçamentário da administração a instalação de braços de luz nos postes da Estrada Municipal José Pereira, que dá acesso ao Bairro Aurora. Informa que consta do planejamento da administração, provavelmente para o próximo ano, a instalação de braços de luz nos postes da referida Estrada Municipal. 1 extracted
materia 168/2014 2014-08-27 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 342/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações se o Executivo irá construir bolsão para parada de veículos na Rua Brasília, em frente ao Colégio Shunji Nishimura. Informa que de acordo com o contato mantido com a ANTT, a ALL e com os órgãos competentes, só será permitida a execução de bolsão para parada de veículos na Rua Brasília, no terreno ao lado da via férrea, em frente ao Colégio Shunji Nishimura, desde que seja obedecida a distância de 15,00 metros da linha férrea, e nesse local não existe espaço. 1 extracted
materia 6/2014 2014-08-26 Moção Manifesta apelo ao Sr. Prefeito Municipal para que remeta ao Legislativo um Projeto de Lei revogando a Lei nº 2.528/2013, que "Institui a Contribuição para o Custeio de Serviço de Iluminação Pública (CIP)". 1 extracted
materia 31/2014 2014-08-26 Projeto de Lei Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PPSA), e autoriza a Prefeitura Municipal de Pompeia a estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais. 1 extracted
materia 354/2014 2014-08-26 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de ampliar o itinerário da circular de Pompeia, incluindo o bairro Primavera, ruas Emílio Zamariolli e Shoji Hasegawa, e Bairro América, Avenida Brasil. 1 extracted
materia 355/2014 2014-08-26 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de denominar um logradouro com o nome do saudoso e estimado senhor João Dalaqua. 1 extracted
materia 356/2014 2014-08-26 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de instalar alguns postes de iluminação retirados do canteiro central da saída de Pompeia, sentido Marília, na passagem que margeia a ferrovia atrás da antiga Sanisplay. 1 extracted
materia 357/2014 2014-08-26 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de substituir os obstáculos tipo tachões por pintura de solo ou placas de sinalização na confluência da Avenida Nestor de Barros com a Rua Hafiz Cury. 1 extracted
materia 357/2014 2014-08-26 Requerimento Insere na ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Abdias dos Santos, Gilson de Oliveira Pedroso, José Alves e Antonio Donizete Sena da Silva. 1 extracted
materia 358/2014 2014-08-26 Requerimento Solicita ao Diretor do DER, em Assis, que estude a possibilidade de realizar uma campanha de alerta e orientação divulgando mensagens para evitar os riscos de queimadas na vegetação que margeia à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) e alertando sobre a Lei de crimes Ambientais. 1 extracted
materia 359/2014 2014-08-26 Requerimento Solicita à direção da empresa TIM Brasil a melhoria de sinal da telefonia móvel na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 360/2014 2014-08-26 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando pretende instalar câmeras de monitoramento na cidade. 1 extracted
materia 361/2014 2014-08-26 Requerimento Solicita ao Provedor da Santa Casa informações sobre arrecadação com a distribuição de lista telefônica nas residências. 1 extracted
norma 4545/2014 2014-08-25 Decreto Designação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. 1 extracted
sessao 30 2014-08-25 Ordinária — 1 extracted
materia 63/2014 2014-08-21 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 312/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações a respeito da manutenção e tarifas das lâmpadas queimadas. Informa que para o fornecimento de energia as luminárias pertencentes à tarifa B4b, o cálculo de consumo estimado é calculado levando-se em consideração a quantidade de lâmpadas existentes, a potência das lâmpadas e a potência dos equipamentos auxiliares. Também teceu outros esclarecimentos sobre as demais informações solicitadas. 1 extracted
materia 166/2014 2014-08-19 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 305/2014, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Válter Bettio, sobre o número de pacientes que foram transportados pela UTI Móvel de Pompeia, no período que compreende janeiro de 2013 até a presente data, assim como a origem e destino destes pacientes. Informa que no referido período foram transportados 166 pacientes, sendo 117 de Pompeia, 41 de Quintana, 3 de Oriente, 2 de Marília, 1 de Irapuru, 1 de Itaquaquecetuba e 1 de Itapeva. Informa, ainda, que os destinos foram: 155 para Marília, 5 para Assis; 1 para São José do Rio Preto, 1 para Santa Cruz do Rio Pardo; 1 para Lins, 1 para Botucatu; 1 para Paraguaçu Paulista e 1 para Tupã. 1 extracted
materia 346/2014 2014-08-19 Requerimento Insere na ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada pompeense Nalva Lopes da Silva Souza, que ocorreu no último dia 13. 1 extracted
materia 347/2014 2014-08-19 Requerimento Parabeniza a Diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia pela excelente organização e sucesso do Jantar Festivo que aconteceu no dia 17 deste mês. 1 extracted
materia 348/2014 2014-08-19 Requerimento Parabeniza o Superintendente do DHS de Pompeia pela distribuição de kits de higiene bucal para os alunos das escolas municipais e da APAE. 1 extracted
materia 349/2014 2014-08-19 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar obras de canalização de águas pluviais na Rua Salvador Mendes de Almeida. 1 extracted
materia 349/2014 2014-08-19 Requerimento Parabeniza o Sr. Prefeito Municipal e o Superintendente do DHS de Pompeia pela cerimônia de formatura do Projeto Bebê Saudável, que ocorreu no último dia 16. 1 extracted
materia 350/2014 2014-08-19 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito reparos na camada asfáltica da Rua João da Costa Vieira, próximo do encontro com a Rua Antonio Rubio, onde está situada a tampa do poço de visita à rede coletora de esgoto. 1 extracted
materia 350/2014 2014-08-19 Requerimento Solicita ao Superintendente do SAAE que informe quais providências foram tomadas visando resolver o problema na rede de esgoto localizada na Rua Shoji Hasegawa, na altura do número 595. 1 extracted
materia 351/2014 2014-08-19 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar o urgente recapeamento da Alameda Izidoro Zanuto, bem como a remodelação em toda a sua calçada. 1 extracted
materia 351/2014 2014-08-19 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS informações acerca de consultas com médicos oftalmologistas da rede pública municipal. 1 extracted