| materia |
352/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar o urgente recapeamento na Pista de Cooper e Ciclovia "Pedro Corradi" e na Ciclovia do Trabalhador "Dante Muciate". |
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352/2014 |
2014-08-19 |
Requerimento |
Parabeniza a Diretoria e funcionários da ACEP pela organização do Jantar Dançante que ocorreu na noite do último sábado. |
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353/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito implantar obstáculo na Avenida João Batista Lima, no prolongamento que dá acesso ao Espaço de Artes "Lincoln Nishimura". |
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353/2014 |
2014-08-19 |
Requerimento |
Parabeniza a Diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia pela excelente organização e sucesso do Jantar Festivo que aconteceu no dia 17 deste mês. |
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354/2014 |
2014-08-19 |
Requerimento |
Parabeniza o Sr. Prefeito, o Superintendente do DHS, a Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pompeia e a Coordenadora do Projeto "Um Jacto de Amor" pela realização da Cerimônia de Diplomação dos participantes do Programa Bebê Saudável, que aconteceu no último dia 15. |
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355/2014 |
2014-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao DER, em Assis, a implantação de guard rail na via expressa que corta o Município de Pompeia, ao lado do muro do Estádio Municipal Nestor de Barros. |
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356/2014 |
2014-08-19 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo referente a salário de servidores que atuam no Sindicato dos Servidores Municipais. |
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| norma |
2559/2014 |
2014-08-18 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória a afixação de relação em todos os setores do Poder Executivo, do Poder Legislativo e das Autarquias de Pompeia, contendo nomes, cargos, provimento e horário de trabalho de todos os seus funcionários. |
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| sessao |
29 |
2014-08-18 |
Ordinária |
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5/2014 |
2014-08-12 |
Moção |
Manifesta protestos à operadora VIVO pela ausência de sinal em vários locais de Pompeia. |
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333/2014 |
2014-08-12 |
Requerimento |
Inserem na ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Odemir Mendes, José Alves dos Santos e Madalena Sarde. |
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| materia |
334/2014 |
2014-08-12 |
Requerimento |
Solicita informações ao Superintendente do DHS sobre a possibilidade de aderir ao Programa Federal "CRACK, É POSSÍVEL VENCER". |
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| materia |
335/2014 |
2014-08-12 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se consta do planejamento orçamentário da Administração a instalação de braços de luz nos postes da Estrada Municipal José Pereira, que dá acesso ao Bairro Aurora. |
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336/2014 |
2014-08-12 |
Requerimento |
Parabeniza os membros da coordenação da Associação Oásis de Pompeia pela apresentação realizada no centro comercial de Pompeia no dia 8 deste mês. |
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337/2014 |
2014-08-12 |
Requerimento |
Congratulações com os proprietários da Empresa Sá&Selotto Serviços Financeiros pela inauguração do estabelecimento em Pompeia. |
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| materia |
338/2014 |
2014-08-12 |
Requerimento |
Congratulações com o proprietário do Supermercado SUPREME pela instalação do referido estabelecimento em Pompeia. |
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339/2014 |
2014-08-12 |
Requerimento |
Insere em ata um voto de congratulações pela comemoração do Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto. |
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340/2014 |
2014-08-12 |
Requerimento |
Parabeniza os jovens Richard Fagundes Faia de Souza, Daniel Iriboshi Nogueira e Thiago Henrique Shono Kashima pelo exitoso desempenho no Campeonato Regional de Judô da Alta Paulista, realizado no último dia 2, em Junqueirópolis. |
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341/2014 |
2014-08-12 |
Requerimento |
Parabeniza a jovem Mayara Pereira Bales por ter sido eleita a Rainha da 26ª Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia, no concurso disputado no dia 9 de agosto último. |
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342/2014 |
2014-08-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito criar o Programa Horta Comunitária no Município |
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342/2014 |
2014-08-12 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se o Executivo irá construir o bolsão para parada de veículos na Rua Brasília, no terreno ao lado da via férrea, em frente ao Colégio Shunji Nishimura. |
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343/2014 |
2014-08-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito instalar um ponto de ônibus coberto nas proximidades da empresa Madeireira Ana Neri, no Distrito Industrial III. |
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| materia |
343/2014 |
2014-08-12 |
Requerimento |
Parabeniza a proprietária do Restaurante e Marmitaria HORUS pela inauguração do referido estabelecimento. |
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no document
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| materia |
344/2014 |
2014-08-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito construir uma via de acesso ligando a Rua Dr. Luiz Miranda, na altura da rotatória localizada em frente ao portão de entrada da empresa Unipac, à Rua José Cândido Prizão, saindo em frente à chácara São Francisco. |
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| materia |
344/2014 |
2014-08-12 |
Requerimento |
Parabeniza a jovem Mayara Pereira Bales por ter sido eleita a Rainha da 26ª Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia, no concurso disputado no dia 9 de agosto último. |
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| materia |
345/2014 |
2014-08-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito tapar os buracos existentes no trecho asfaltado da Estrada Municipal "Antonio Parpinelli", principalmente na curva localizada antes da serra. |
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| materia |
345/2014 |
2014-08-12 |
Requerimento |
Solicita informações ao Superintendente do DETRAN, em Marília, sobre os motivos que levaram aquele órgão a determinar que o serviço de emplacamento em veículos em Pompeia seja feito apenas duas vezes por semana. |
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346/2014 |
2014-08-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar uma operação limpeza em toda a cidade, retirando entulhos que são jogados nas calçadas e vias públicas, principalmente na Rua Constantino Marcolino de Souza. |
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| materia |
347/2014 |
2014-08-12 |
Indicação |
Sugere novamente ao Sr. Prefeito providenciar a instalação de nova cobertura no ponto de táxi situado na Rua Dr. Durval de Carvalho e Silva. |
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| materia |
348/2014 |
2014-08-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito entrar em entendimentos com a CPFL visando efetuar a troca de lâmpada queimada na Avenida 9 de Julho, na altura do número 84. |
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| materia |
165/2014 |
2014-08-11 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 303/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações sobre tratamento contra o tabagismo. Informa que atende na atenção básica, através do CAPS, todos os pacientes que buscam o tratamento contra o tabagismo. Informa, ainda, que atualmente são 6 (seis) pacientes e que para obter os medicamentos citados é necessário estar inserido em um programa mantido pelo Ministério da Saúde, onde já foi feito um cadastro e que está esperando a aprovação, sendo que a medicação utilizada para o tratamento dos pacientes enquanto aguardam o credenciamento no programa é a que consta na Relação Municipal de Medicamentos. |
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| norma |
4543/2014 |
2014-08-11 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Heitor Rodrigues.(vaga nº 1 do Ponto de Táxi situado ao lado do Terminal Rodoviário) |
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| norma |
4544/2014 |
2014-08-11 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Rafael Moro da Hora-ME. (Box B do Terminal Rodoviário) |
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| sessao |
28 |
2014-08-11 |
Ordinária |
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| materia |
54/2014 |
2014-08-08 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Pompeia, datado de 8 de agosto de 2014, em atenção ao Requerimento nº 313/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações se os imóveis do Conjunto Residencial Bela Vista, em Paulópolis (Pompeia D), foram devidamente averbados, dentre outras. Informa que o Loteamento denominado "Conjunto Residencial Jardim Bela Vista", que é composto de 245 lotes, foi devidamente registrado em 14 de agosto de 2006 pelo município, representado à época pelo ex-Prefeito Álvaro Prizão Januário. Informa, ainda, que em 27 de agosto de 2007 o Município doou 100 terrenos à CDHU para fins de construção de casas populares, e que 100 lotes estão em nome da CDHU. Informa, dentre outras coisas, que não há a averbação da construção das casas populares, que até esta data tais construções não tiveram sua situação regularizada naquele Cartório. |
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| materia |
56/2014 |
2014-08-08 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 323/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou o recape na Vicinal “Tufic Baracat”. Informa que a Vicinal Tufic Baracat é municipal, e que a sua conservação e manutenção é encargo das Municipalidades de Pompeia e Queiroz, e que o DER não pode atuar sem aprovação governamental e existência de convênio específico, onde as condições e participações, tanto municipal como estadual estejam definidas. |
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| materia |
159/2014 |
2014-08-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 314/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações acerca da quantidade de cargos em comissão e o valor gasto com os referidos cargos no mês de junho de 2014, bem como a porcentagem desse valor correspondente ao total da folha de pagamento no respectivo mês. Coloca o setor à disposição do Vereador no dia 21 de agosto de 2014, às 9 horas, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados. |
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| materia |
160/2014 |
2014-08-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 321/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre curso de culinária no ECAP realizado neste ano (inscrições, vagas e horários). Coloca o setor à disposição do Vereador no dia 21 de agosto de 2014, às 9 horas, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados. |
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| materia |
161/2014 |
2014-08-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 325/2014, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que solicitou informações se o Executivo implantará estacionamento privativo para motociclistas na Rua Carlos Bueno de Toledo, na quadra compreendida entre as ruas José de Aguiar Moraes e Cyro Ventura Barbosa. Informa que a implantação do referido estacionamento será providenciada em breve. |
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162/2014 |
2014-08-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção da Moção nº 4/2014, que manifestou aplauso ao Executivo Municipal pela conquista da pavimentação asfáltica do prolongamento da Avenida João Batista Lima, que dá acesso ao "Espaço de Artes Lincoln Nishimura". Agradece a manifestação de aplauso. |
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55/2014 |
2014-08-07 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 319/2014, de autoria do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI, que solicitou informações acerca dos servidores que trabalham naquele Sindicato, bem como seus respectivos cargos e salários. Informa os nomes dos servidores: Luciano Duarte (Presidente), Edmilson Antonio Cassaro (Tesoureiro) e Cláudio Cabreira Parra (Diretor de Formação Sindical). Informa, ainda, que todos não possuem remuneração. |
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| materia |
4/2014 |
2014-08-06 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Sr. Prefeito Municipal pela conquista da pavimentação asfáltica do prolongamento da Avenida João Batista Lima, que dá acesso ao "Espaço de Artes Lincoln Nishimura". |
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| materia |
57/2014 |
2014-08-06 |
Expediente recebido de diversos |
Ata nº 8/2014 do Conselho Municipal de Trânsito. |
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163/2014 |
2014-08-06 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 314/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações acerca da quantidade de cargos em comissão e o valor gasto com os referidos cargos no mês de junho de 2014, bem como a porcentagem desse valor correspondente ao total da folha de pagamento no respectivo mês. Informa que 24 funcionários ocupam cargos em comissão, que em junho aquela Autarquia gastou R$ 37.414,16 para pagamento desses funcionários e que esse valor representa 35,30% em relação ao total da folha de pagamento. |
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164/2014 |
2014-08-06 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 306/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou ao Executivo informar se todos os ônibus que realizam o transporte coletivo urbano público municipal de passageiros possuem, no máximo, 5 (cinco) anos de fabricação e bom estado de conservação. Informa que de acordo com a relação apresentada no contrato firmado com a Prefeitura, os veículos que realizam o serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Pompeia ainda não possuem 5 (cinco) anos de fabricação. |
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| materia |
320/2014 |
2014-08-06 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado falecimento do estimado jovem WELVISTER SILVA DE SOUZA JÚNIOR. |
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| materia |
321/2014 |
2014-08-06 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre o curso de culinária realizado no ECAP. |
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| materia |
322/2014 |
2014-08-06 |
Requerimento |
Solicita informações ao Diretor do DER, em Assis, sobre a implantação de radares fixos na Estrada Vicinal "Tufic Baracat". |
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323/2014 |
2014-08-06 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor do DER, em Assis, realizar o recape na Vicinal "Tufic Baracat". |
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| materia |
324/2014 |
2014-08-06 |
Requerimento |
Solicita informações ao Superintendente do DHS de Pompeia sobre fila de espera para a cirurgia de catarata. |
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