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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 352/2014 2014-08-19 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar o urgente recapeamento na Pista de Cooper e Ciclovia "Pedro Corradi" e na Ciclovia do Trabalhador "Dante Muciate". 1 extracted
materia 352/2014 2014-08-19 Requerimento Parabeniza a Diretoria e funcionários da ACEP pela organização do Jantar Dançante que ocorreu na noite do último sábado. 1 extracted
materia 353/2014 2014-08-19 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito implantar obstáculo na Avenida João Batista Lima, no prolongamento que dá acesso ao Espaço de Artes "Lincoln Nishimura". 1 extracted
materia 353/2014 2014-08-19 Requerimento Parabeniza a Diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia pela excelente organização e sucesso do Jantar Festivo que aconteceu no dia 17 deste mês. 1 extracted
materia 354/2014 2014-08-19 Requerimento Parabeniza o Sr. Prefeito, o Superintendente do DHS, a Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pompeia e a Coordenadora do Projeto "Um Jacto de Amor" pela realização da Cerimônia de Diplomação dos participantes do Programa Bebê Saudável, que aconteceu no último dia 15. 1 extracted
materia 355/2014 2014-08-19 Requerimento Solicita ao DER, em Assis, a implantação de guard rail na via expressa que corta o Município de Pompeia, ao lado do muro do Estádio Municipal Nestor de Barros. 1 extracted
materia 356/2014 2014-08-19 Requerimento Solicita informações ao Executivo referente a salário de servidores que atuam no Sindicato dos Servidores Municipais. 1 extracted
norma 2559/2014 2014-08-18 Lei Ordinária Torna obrigatória a afixação de relação em todos os setores do Poder Executivo, do Poder Legislativo e das Autarquias de Pompeia, contendo nomes, cargos, provimento e horário de trabalho de todos os seus funcionários. 1 extracted
sessao 29 2014-08-18 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2014 2014-08-12 Moção Manifesta protestos à operadora VIVO pela ausência de sinal em vários locais de Pompeia. 1 extracted
materia 333/2014 2014-08-12 Requerimento Inserem na ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Odemir Mendes, José Alves dos Santos e Madalena Sarde. 1 extracted
materia 334/2014 2014-08-12 Requerimento Solicita informações ao Superintendente do DHS sobre a possibilidade de aderir ao Programa Federal "CRACK, É POSSÍVEL VENCER". 1 extracted
materia 335/2014 2014-08-12 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se consta do planejamento orçamentário da Administração a instalação de braços de luz nos postes da Estrada Municipal José Pereira, que dá acesso ao Bairro Aurora. 1 extracted
materia 336/2014 2014-08-12 Requerimento Parabeniza os membros da coordenação da Associação Oásis de Pompeia pela apresentação realizada no centro comercial de Pompeia no dia 8 deste mês. 1 extracted
materia 337/2014 2014-08-12 Requerimento Congratulações com os proprietários da Empresa Sá&Selotto Serviços Financeiros pela inauguração do estabelecimento em Pompeia. 1 extracted
materia 338/2014 2014-08-12 Requerimento Congratulações com o proprietário do Supermercado SUPREME pela instalação do referido estabelecimento em Pompeia. 1 extracted
materia 339/2014 2014-08-12 Requerimento Insere em ata um voto de congratulações pela comemoração do Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto. 1 extracted
materia 340/2014 2014-08-12 Requerimento Parabeniza os jovens Richard Fagundes Faia de Souza, Daniel Iriboshi Nogueira e Thiago Henrique Shono Kashima pelo exitoso desempenho no Campeonato Regional de Judô da Alta Paulista, realizado no último dia 2, em Junqueirópolis. 1 extracted
materia 341/2014 2014-08-12 Requerimento Parabeniza a jovem Mayara Pereira Bales por ter sido eleita a Rainha da 26ª Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia, no concurso disputado no dia 9 de agosto último. 1 extracted
materia 342/2014 2014-08-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito criar o Programa Horta Comunitária no Município 1 extracted
materia 342/2014 2014-08-12 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se o Executivo irá construir o bolsão para parada de veículos na Rua Brasília, no terreno ao lado da via férrea, em frente ao Colégio Shunji Nishimura. 1 extracted
materia 343/2014 2014-08-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito instalar um ponto de ônibus coberto nas proximidades da empresa Madeireira Ana Neri, no Distrito Industrial III. 1 extracted
materia 343/2014 2014-08-12 Requerimento Parabeniza a proprietária do Restaurante e Marmitaria HORUS pela inauguração do referido estabelecimento. 0 no document
materia 344/2014 2014-08-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito construir uma via de acesso ligando a Rua Dr. Luiz Miranda, na altura da rotatória localizada em frente ao portão de entrada da empresa Unipac, à Rua José Cândido Prizão, saindo em frente à chácara São Francisco. 1 extracted
materia 344/2014 2014-08-12 Requerimento Parabeniza a jovem Mayara Pereira Bales por ter sido eleita a Rainha da 26ª Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia, no concurso disputado no dia 9 de agosto último. 1 extracted
materia 345/2014 2014-08-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito tapar os buracos existentes no trecho asfaltado da Estrada Municipal "Antonio Parpinelli", principalmente na curva localizada antes da serra. 1 extracted
materia 345/2014 2014-08-12 Requerimento Solicita informações ao Superintendente do DETRAN, em Marília, sobre os motivos que levaram aquele órgão a determinar que o serviço de emplacamento em veículos em Pompeia seja feito apenas duas vezes por semana. 1 extracted
materia 346/2014 2014-08-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar uma operação limpeza em toda a cidade, retirando entulhos que são jogados nas calçadas e vias públicas, principalmente na Rua Constantino Marcolino de Souza. 1 extracted
materia 347/2014 2014-08-12 Indicação Sugere novamente ao Sr. Prefeito providenciar a instalação de nova cobertura no ponto de táxi situado na Rua Dr. Durval de Carvalho e Silva. 1 extracted
materia 348/2014 2014-08-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito entrar em entendimentos com a CPFL visando efetuar a troca de lâmpada queimada na Avenida 9 de Julho, na altura do número 84. 1 extracted
materia 165/2014 2014-08-11 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 303/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações sobre tratamento contra o tabagismo. Informa que atende na atenção básica, através do CAPS, todos os pacientes que buscam o tratamento contra o tabagismo. Informa, ainda, que atualmente são 6 (seis) pacientes e que para obter os medicamentos citados é necessário estar inserido em um programa mantido pelo Ministério da Saúde, onde já foi feito um cadastro e que está esperando a aprovação, sendo que a medicação utilizada para o tratamento dos pacientes enquanto aguardam o credenciamento no programa é a que consta na Relação Municipal de Medicamentos. 1 extracted
norma 4543/2014 2014-08-11 Decreto Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Heitor Rodrigues.(vaga nº 1 do Ponto de Táxi situado ao lado do Terminal Rodoviário) 1 extracted
norma 4544/2014 2014-08-11 Decreto Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Rafael Moro da Hora-ME. (Box B do Terminal Rodoviário) 1 extracted
sessao 28 2014-08-11 Ordinária — 1 extracted
materia 54/2014 2014-08-08 Expediente recebido de diversos Ofício do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Pompeia, datado de 8 de agosto de 2014, em atenção ao Requerimento nº 313/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações se os imóveis do Conjunto Residencial Bela Vista, em Paulópolis (Pompeia D), foram devidamente averbados, dentre outras. Informa que o Loteamento denominado "Conjunto Residencial Jardim Bela Vista", que é composto de 245 lotes, foi devidamente registrado em 14 de agosto de 2006 pelo município, representado à época pelo ex-Prefeito Álvaro Prizão Januário. Informa, ainda, que em 27 de agosto de 2007 o Município doou 100 terrenos à CDHU para fins de construção de casas populares, e que 100 lotes estão em nome da CDHU. Informa, dentre outras coisas, que não há a averbação da construção das casas populares, que até esta data tais construções não tiveram sua situação regularizada naquele Cartório. 1 extracted
materia 56/2014 2014-08-08 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 323/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou o recape na Vicinal “Tufic Baracat”. Informa que a Vicinal Tufic Baracat é municipal, e que a sua conservação e manutenção é encargo das Municipalidades de Pompeia e Queiroz, e que o DER não pode atuar sem aprovação governamental e existência de convênio específico, onde as condições e participações, tanto municipal como estadual estejam definidas. 1 extracted
materia 159/2014 2014-08-08 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 314/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações acerca da quantidade de cargos em comissão e o valor gasto com os referidos cargos no mês de junho de 2014, bem como a porcentagem desse valor correspondente ao total da folha de pagamento no respectivo mês. Coloca o setor à disposição do Vereador no dia 21 de agosto de 2014, às 9 horas, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados. 1 extracted
materia 160/2014 2014-08-08 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 321/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre curso de culinária no ECAP realizado neste ano (inscrições, vagas e horários). Coloca o setor à disposição do Vereador no dia 21 de agosto de 2014, às 9 horas, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados. 1 extracted
materia 161/2014 2014-08-08 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 325/2014, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que solicitou informações se o Executivo implantará estacionamento privativo para motociclistas na Rua Carlos Bueno de Toledo, na quadra compreendida entre as ruas José de Aguiar Moraes e Cyro Ventura Barbosa. Informa que a implantação do referido estacionamento será providenciada em breve. 1 extracted
materia 162/2014 2014-08-08 Ofício da Administração Municipal Em atenção da Moção nº 4/2014, que manifestou aplauso ao Executivo Municipal pela conquista da pavimentação asfáltica do prolongamento da Avenida João Batista Lima, que dá acesso ao "Espaço de Artes Lincoln Nishimura". Agradece a manifestação de aplauso. 1 extracted
materia 55/2014 2014-08-07 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 319/2014, de autoria do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI, que solicitou informações acerca dos servidores que trabalham naquele Sindicato, bem como seus respectivos cargos e salários. Informa os nomes dos servidores: Luciano Duarte (Presidente), Edmilson Antonio Cassaro (Tesoureiro) e Cláudio Cabreira Parra (Diretor de Formação Sindical). Informa, ainda, que todos não possuem remuneração. 1 extracted
materia 4/2014 2014-08-06 Moção Moção de Aplauso ao Sr. Prefeito Municipal pela conquista da pavimentação asfáltica do prolongamento da Avenida João Batista Lima, que dá acesso ao "Espaço de Artes Lincoln Nishimura". 1 extracted
materia 57/2014 2014-08-06 Expediente recebido de diversos Ata nº 8/2014 do Conselho Municipal de Trânsito. 1 extracted
materia 163/2014 2014-08-06 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 314/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações acerca da quantidade de cargos em comissão e o valor gasto com os referidos cargos no mês de junho de 2014, bem como a porcentagem desse valor correspondente ao total da folha de pagamento no respectivo mês. Informa que 24 funcionários ocupam cargos em comissão, que em junho aquela Autarquia gastou R$ 37.414,16 para pagamento desses funcionários e que esse valor representa 35,30% em relação ao total da folha de pagamento. 1 extracted
materia 164/2014 2014-08-06 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 306/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou ao Executivo informar se todos os ônibus que realizam o transporte coletivo urbano público municipal de passageiros possuem, no máximo, 5 (cinco) anos de fabricação e bom estado de conservação. Informa que de acordo com a relação apresentada no contrato firmado com a Prefeitura, os veículos que realizam o serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Pompeia ainda não possuem 5 (cinco) anos de fabricação. 1 extracted
materia 320/2014 2014-08-06 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado falecimento do estimado jovem WELVISTER SILVA DE SOUZA JÚNIOR. 1 extracted
materia 321/2014 2014-08-06 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre o curso de culinária realizado no ECAP. 1 extracted
materia 322/2014 2014-08-06 Requerimento Solicita informações ao Diretor do DER, em Assis, sobre a implantação de radares fixos na Estrada Vicinal "Tufic Baracat". 1 extracted
materia 323/2014 2014-08-06 Requerimento Solicita ao Diretor do DER, em Assis, realizar o recape na Vicinal "Tufic Baracat". 1 extracted
materia 324/2014 2014-08-06 Requerimento Solicita informações ao Superintendente do DHS de Pompeia sobre fila de espera para a cirurgia de catarata. 1 extracted