| materia |
393/2014 |
2014-09-16 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando será realizado o recape nos trechos danificados da Vicinal Tufic Baracat. |
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| materia |
394/2014 |
2014-09-16 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da CDHU que informe quando serão instalados os aquecedores solares nas unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Bela Vista (Empreendimento Pompeia D), na Vila de Paulópolis. |
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395/2014 |
2014-09-16 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quais são as empresas e/ou profissionais autônomos que estão autorizados a prestar serviço de mototáxi em Pompeia, bem como que envie uma relação contendo a identificação de todos os profissionais cadastrados para a prestação desse serviço. |
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| sessao |
4 |
2014-09-16 |
Solene |
— |
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| materia |
65/2014 |
2014-09-15 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 359/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos demais vereadores, solicitando providências visando melhoria de sinal na Vila de Paulópolis. Informa que a qualidade do sinal ao longo da extensão da área urbana de Pompeia é considerada satisfatória. Contudo, devido ao desnivelamento do solo, os usuários do serviço poderão perceber falhas em locais distantes do centro, lamentando informar que Paulópolis não está incluída no plano de expansão de curto prazo. |
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| materia |
177/2014 |
2014-09-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 369/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer que solicitou informações sobre quais medidas preventivas o Executivo implementou para evitar que residências sejam afetadas pela invasão de águas pluviais que escoam pelas vias públicas, além de outros problemas. Informa que está aguardando recursos da Defesa Civil para os serviços de escoamento de águas pluviais pelas vias públicas da cidade. Informa, ainda, que as casas do Jardim Primavera invadidas pelas águas pluviais nas enchentes ocorridas no ano anterior foram todas recuperadas pela administração municipal, com a construção e galerias nos quintais das casas e reconstrução de muros que foram danificados. |
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| norma |
4551/2014 |
2014-09-15 |
Decreto |
Hóspede Oficial do Muncípio.(Expedicionário de Pompeia José Bernardino de Souza) |
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| norma |
4552/2014 |
2014-09-15 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. |
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| norma |
4553/2014 |
2014-09-15 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar. |
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| sessao |
33 |
2014-09-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4550/2014 |
2014-09-12 |
Decreto |
Transferência de direitos e obrigações do lote 22, quadra "A" , do Distrito Industrial III, à Empresa Pessoa & Cia. Ltda. - ME. |
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| materia |
176/2014 |
2014-09-11 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 360/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, solicitando informações de quando o Executivo pretende instalar câmeras de monitoramento na cidade. Informa que está aguardando recursos solicitados junto ao Governo Federal para a instalação de monitoramento na cidade, cujo serviço será executado assim que a liberação de recursos for autorizada. |
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| norma |
2560/2014 |
2014-09-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PPSA), e autoriza a Prefeitura Municipal de Pompeia a estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais. |
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| materia |
62/2014 |
2014-09-10 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Lar dos Idosos Antônio Frederico Ozanam encaminhando a nova Mesa Diretora daquela Entidade. |
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| materia |
59/2014 |
2014-09-09 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 361/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou informações sobre arrecadação de dinheiro com a venda de lista com telefones e publicidade. Informa que a Santa Casa foi procurada pela empresa GUIPOLATE, por meio do jornalista DAVI MENDES ANGELI, oferecendo uma página para veiculação gratuita de uma mensagem. Informa que sugeriu à Santa Casa utilizar-se do espaço para apresentar aos munícipes um pedido de auxílio à Entidade, que se destinaria para a compra de tecido para confecção de roupas de cama para os quartos, para o centro cirúrgico e pijamas aos internos. Salienta que a entidade concordou com a proposta do Sr. Davi porque foi veementemente garantido que as contribuições seriam voluntárias, sem qualquer vinculação ao munícipe de que somente receberia a publicação caso contribuísse. |
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| materia |
60/2014 |
2014-09-09 |
Expediente recebido de diversos |
Em resposta ao Requerimento nº 345/2014, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN que solicitou informações sobre os motivos que levaram o referido órgão a determinar que o serviço de emplacamento de veículos em Pompeia seja efetuado apenas duas vezes na semana. Informa que o agendamento das lacrações às segundas e quintas-feiras das 10h30min às 12h00min foi estabelecido por meio de estudo da demanda do Município. Porém, o monitorando os serviços de lacração, foi verificado que a demanda é superior ao cálculo inicial. A partir deste dia 9/9/2014, o horário de atendimento foi alterado para segundas e quintas-feiras, das 10h30min às 12h00min, e terças e sextas-feiras, das 8h00min às 11h00min, das 12h00min às 17h00min. |
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| materia |
64/2014 |
2014-09-09 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 363/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, referente à isenção das empresas leiloeiras da taxa GTA. Informa que dia 8 deste mês o Deputado Aldo e vários Leiloeiros estiveram reunidos na cidade de Araras, com a Secretária Mônica Berbamaski, que se comprometeu a estudar a parte técnica do assunto. |
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| materia |
367/2014 |
2014-09-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de providenciar iluminação no prolongamento da Avenida João Batista Lima. |
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| materia |
368/2014 |
2014-09-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a construção de uma boca de lobo no final da Rua Bento Luppi, próximo da curva. |
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| materia |
369/2014 |
2014-09-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar, com urgência, a recuperação da camada asfáltica da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, na altura do número 260. |
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| materia |
370/2014 |
2014-09-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito entrar em entendimentos com a empresa administradora do cartão alimentação visando a possibilidade de entrar em contado com supermercados da região para o credenciamento daqueles estabelecimentos. |
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| materia |
371/2014 |
2014-09-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a manutenção corretiva no semáforo situado na Rua Getúlio Vargas. |
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| materia |
372/2014 |
2014-09-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de exigir a apresentação de cópia de pedido de efetivo da Polícia Militar e/ou cópia de contrato com empresa de segurança como condição para obter Alvará para a realização de eventos em locais públicos como o Recinto de Rodeios Mário Zapparoli. |
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| materia |
373/2014 |
2014-09-09 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Manoel Eduardo da Silva, Maria Tereza Alves da Silva, Alzira Messias Ribeiro e Cláudio de Andrade. |
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| materia |
374/2014 |
2014-09-09 |
Requerimento |
Solicita ao Delegado Seccional da Polícia Civil, em Marília, que informe o número de furtos e roubos ocorridos no município de Pompeia no período de julho a 8 de setembro dos anos de 2013 e 2014. |
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| materia |
375/2014 |
2014-09-09 |
Requerimento |
Solicita à Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar, em Pompeia, que estude a necessidade de intensificar o policiamento na zona rural, e ainda a possibilidade de promover campanha de orientação ao produtor rural divulgando medidas de segurança para evitar furto e roubo. |
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| materia |
376/2014 |
2014-09-09 |
Requerimento |
Insere em ata um voto de congratulações pela comemoração do Dia do Veterinário no próximo dia 9 de setembro. |
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| materia |
377/2014 |
2014-09-09 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que envie ao Legislativo uma relação contendo todos os procedimentos licitatórios, inclusive as dispensas e inexigibilidades, editados pela Administração Municipal no período de janeiro de 2009 até a presente data. |
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| materia |
378/2014 |
2014-09-09 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre a entrega de uniformes aos alunos da rede municipal da educação. |
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| materia |
379/2014 |
2014-09-09 |
Requerimento |
Solicita informações ao Superintendente do SAAE sobre a máquina que foi instalada na lagoa de tratamento de esgoto. |
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| materia |
380/2014 |
2014-09-09 |
Requerimento |
Parabeniza a Dirigente Municipal de Ensino, diretores e professores das escolas municipais pelo sucesso da Exposição de Projetos Pedagógicos, juntamente com a 6ª edição da Ciranda Literária, que aconteceu de 1º a 5 de setembro, na Arena Esportes & Eventos. |
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| materia |
381/2014 |
2014-09-09 |
Requerimento |
Congratula com a direção e professores da EMEF de Pompeia pela nota 7.2 obtida pelos alunos daquela unidade de ensino no IDEB 2013. |
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| materia |
382/2014 |
2014-09-09 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quantas empresas serão instaladas no Distrito Industrial IV, bem como se alguma rede de supermercados manifestou interesse em se instalar no referido Distrito Industrial. |
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| materia |
383/2014 |
2014-09-09 |
Requerimento |
Parabeniza a Professora Milene Bertoldi pela coordenação e belíssima apresentação das alunas da oficina de balé da EMEF Orlando Cassaro, realizada no dia 5 de setembro na Arena Esportes & Eventos. |
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| norma |
4549/2014 |
2014-09-09 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Clóvis Donizzetti Nascimento. (Box 8 do Minishopping) |
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| sessao |
32 |
2014-09-08 |
Ordinária |
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| materia |
169/2014 |
2014-09-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 321/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações acerca do curso de culinária no ECAP. Informa que o setor estará à disposição do Vereador no dia 22 de setembro de 2014, às 9 horas, para verificação "in loco". |
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| materia |
174/2014 |
2014-09-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 366/2014, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicita informações acerca das condições do abastecimento de água na cidade, se Pompeia corre o risco de sofrer com a falta de água, e se positivo, quais as medidas que estão sendo adotadas para evitar o problema. Informa que o município de Pompeia não corre risco com falta de água, visto que já prevendo um longo período de estiagem aquele departamento tomou medidas cautelares e no início do ano de 2013 iniciou um trabalho de manutenção em diversos poços, com a devida limpeza dos mesmos e substituição dos canos/tubos, bombas, cabos elétricos, enfim, como a manutenção foi verificado todo material passível de reparo ou de substituição e efetuado os serviços, além da perfuração de um no poço para atender a região do Jardim São Luiz e bairro Esmeralda. |
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| materia |
175/2014 |
2014-09-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção aos Requerimentos nºs 349 e 354/2014, referentes a congratulações com o Executivo Municipal pela realização da Cerimônia de diplomação dos participantes do Programa Bebê Saudável. Agradece as congratulações. |
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| norma |
4548/2014 |
2014-09-05 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Degmar dos Santos Silva.(Sala D do Minishopping) |
1 |
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| materia |
66/2014 |
2014-09-02 |
Expediente recebido de diversos |
Ata nº 9/2014, do Conselho Municipal de Trânsito. |
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| materia |
358/2014 |
2014-09-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade da criação de um COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS. |
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| materia |
359/2014 |
2014-09-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito verificar as luminárias do canteiro central da cidade sentido Marília/Pompeia e providenciar os reparos necessários. |
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| materia |
360/2014 |
2014-09-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito reaproveitar alguns postos de iluminação que foram retirados do canteiro central da saída de Pompeia, sentido Marília, para iluminar o trecho inicial da Estrada Vicinal Tulfic Baracat e também da Estrada Antonio Parpinelli. |
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| materia |
361/2014 |
2014-09-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito programar a destinação de recursos financeiros para a execução de pavimentação asfáltica e iluminação das vias públicas do Loteamento Chácaras Aurora e outras obras de infraestrutura para loteamentos urbanos. |
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| materia |
362/2014 |
2014-09-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito oferecer aulas gratuitas de jiu-jitsu e capoeira aos munícipes de Pompeia. |
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| materia |
362/2014 |
2014-09-02 |
Requerimento |
Reitera à Operadora VIVO pedido de melhoria do sinal na Vila de Paulópolis, nos Distritos Industriais e na Vila de Novo Cravinhos. |
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| materia |
363/2014 |
2014-09-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar uma urgente manutenção no veículo Santana Quantum que está sendo utilizado para transportar pacientes do Centro Dia "Thereza Sperandio Moro". |
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| materia |
363/2014 |
2014-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Governador e ao Secretário de Estado da Agricultura isentar as empresas leiloeiras da taxa por Guia de Trânsito Animal e manter reduzido para zero o valor da taxa pelo exercício do poder de polícia de vigilância epidemiológica e defesa sanitária animal. |
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| materia |
364/2014 |
2014-09-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito efetuar reparos em todos os parques infantis municipais, bem como fazer a reposição da areia. |
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