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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 393/2014 2014-09-16 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando será realizado o recape nos trechos danificados da Vicinal Tufic Baracat. 1 extracted
materia 394/2014 2014-09-16 Requerimento Solicita ao Presidente da CDHU que informe quando serão instalados os aquecedores solares nas unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Bela Vista (Empreendimento Pompeia D), na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 395/2014 2014-09-16 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quais são as empresas e/ou profissionais autônomos que estão autorizados a prestar serviço de mototáxi em Pompeia, bem como que envie uma relação contendo a identificação de todos os profissionais cadastrados para a prestação desse serviço. 1 extracted
sessao 4 2014-09-16 Solene — 1 extracted
materia 65/2014 2014-09-15 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 359/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos demais vereadores, solicitando providências visando melhoria de sinal na Vila de Paulópolis. Informa que a qualidade do sinal ao longo da extensão da área urbana de Pompeia é considerada satisfatória. Contudo, devido ao desnivelamento do solo, os usuários do serviço poderão perceber falhas em locais distantes do centro, lamentando informar que Paulópolis não está incluída no plano de expansão de curto prazo. 1 extracted
materia 177/2014 2014-09-15 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 369/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer que solicitou informações sobre quais medidas preventivas o Executivo implementou para evitar que residências sejam afetadas pela invasão de águas pluviais que escoam pelas vias públicas, além de outros problemas. Informa que está aguardando recursos da Defesa Civil para os serviços de escoamento de águas pluviais pelas vias públicas da cidade. Informa, ainda, que as casas do Jardim Primavera invadidas pelas águas pluviais nas enchentes ocorridas no ano anterior foram todas recuperadas pela administração municipal, com a construção e galerias nos quintais das casas e reconstrução de muros que foram danificados. 1 extracted
norma 4551/2014 2014-09-15 Decreto Hóspede Oficial do Muncípio.(Expedicionário de Pompeia José Bernardino de Souza) 1 extracted
norma 4552/2014 2014-09-15 Decreto Designação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. 1 extracted
norma 4553/2014 2014-09-15 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
sessao 33 2014-09-15 Ordinária — 1 extracted
norma 4550/2014 2014-09-12 Decreto Transferência de direitos e obrigações do lote 22, quadra "A" , do Distrito Industrial III, à Empresa Pessoa & Cia. Ltda. - ME. 1 extracted
materia 176/2014 2014-09-11 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 360/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, solicitando informações de quando o Executivo pretende instalar câmeras de monitoramento na cidade. Informa que está aguardando recursos solicitados junto ao Governo Federal para a instalação de monitoramento na cidade, cujo serviço será executado assim que a liberação de recursos for autorizada. 1 extracted
norma 2560/2014 2014-09-11 Lei Ordinária Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PPSA), e autoriza a Prefeitura Municipal de Pompeia a estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais. 1 extracted
materia 62/2014 2014-09-10 Expediente recebido de diversos Ofício do Lar dos Idosos Antônio Frederico Ozanam encaminhando a nova Mesa Diretora daquela Entidade. 1 extracted
materia 59/2014 2014-09-09 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 361/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou informações sobre arrecadação de dinheiro com a venda de lista com telefones e publicidade. Informa que a Santa Casa foi procurada pela empresa GUIPOLATE, por meio do jornalista DAVI MENDES ANGELI, oferecendo uma página para veiculação gratuita de uma mensagem. Informa que sugeriu à Santa Casa utilizar-se do espaço para apresentar aos munícipes um pedido de auxílio à Entidade, que se destinaria para a compra de tecido para confecção de roupas de cama para os quartos, para o centro cirúrgico e pijamas aos internos. Salienta que a entidade concordou com a proposta do Sr. Davi porque foi veementemente garantido que as contribuições seriam voluntárias, sem qualquer vinculação ao munícipe de que somente receberia a publicação caso contribuísse. 1 extracted
materia 60/2014 2014-09-09 Expediente recebido de diversos Em resposta ao Requerimento nº 345/2014, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN que solicitou informações sobre os motivos que levaram o referido órgão a determinar que o serviço de emplacamento de veículos em Pompeia seja efetuado apenas duas vezes na semana. Informa que o agendamento das lacrações às segundas e quintas-feiras das 10h30min às 12h00min foi estabelecido por meio de estudo da demanda do Município. Porém, o monitorando os serviços de lacração, foi verificado que a demanda é superior ao cálculo inicial. A partir deste dia 9/9/2014, o horário de atendimento foi alterado para segundas e quintas-feiras, das 10h30min às 12h00min, e terças e sextas-feiras, das 8h00min às 11h00min, das 12h00min às 17h00min. 1 extracted
materia 64/2014 2014-09-09 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 363/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, referente à isenção das empresas leiloeiras da taxa GTA. Informa que dia 8 deste mês o Deputado Aldo e vários Leiloeiros estiveram reunidos na cidade de Araras, com a Secretária Mônica Berbamaski, que se comprometeu a estudar a parte técnica do assunto. 1 extracted
materia 367/2014 2014-09-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de providenciar iluminação no prolongamento da Avenida João Batista Lima. 1 extracted
materia 368/2014 2014-09-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a construção de uma boca de lobo no final da Rua Bento Luppi, próximo da curva. 1 extracted
materia 369/2014 2014-09-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar, com urgência, a recuperação da camada asfáltica da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, na altura do número 260. 1 extracted
materia 370/2014 2014-09-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito entrar em entendimentos com a empresa administradora do cartão alimentação visando a possibilidade de entrar em contado com supermercados da região para o credenciamento daqueles estabelecimentos. 1 extracted
materia 371/2014 2014-09-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a manutenção corretiva no semáforo situado na Rua Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 372/2014 2014-09-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de exigir a apresentação de cópia de pedido de efetivo da Polícia Militar e/ou cópia de contrato com empresa de segurança como condição para obter Alvará para a realização de eventos em locais públicos como o Recinto de Rodeios Mário Zapparoli. 1 extracted
materia 373/2014 2014-09-09 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Manoel Eduardo da Silva, Maria Tereza Alves da Silva, Alzira Messias Ribeiro e Cláudio de Andrade. 1 extracted
materia 374/2014 2014-09-09 Requerimento Solicita ao Delegado Seccional da Polícia Civil, em Marília, que informe o número de furtos e roubos ocorridos no município de Pompeia no período de julho a 8 de setembro dos anos de 2013 e 2014. 1 extracted
materia 375/2014 2014-09-09 Requerimento Solicita à Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar, em Pompeia, que estude a necessidade de intensificar o policiamento na zona rural, e ainda a possibilidade de promover campanha de orientação ao produtor rural divulgando medidas de segurança para evitar furto e roubo. 1 extracted
materia 376/2014 2014-09-09 Requerimento Insere em ata um voto de congratulações pela comemoração do Dia do Veterinário no próximo dia 9 de setembro. 1 extracted
materia 377/2014 2014-09-09 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que envie ao Legislativo uma relação contendo todos os procedimentos licitatórios, inclusive as dispensas e inexigibilidades, editados pela Administração Municipal no período de janeiro de 2009 até a presente data. 1 extracted
materia 378/2014 2014-09-09 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre a entrega de uniformes aos alunos da rede municipal da educação. 1 extracted
materia 379/2014 2014-09-09 Requerimento Solicita informações ao Superintendente do SAAE sobre a máquina que foi instalada na lagoa de tratamento de esgoto. 1 extracted
materia 380/2014 2014-09-09 Requerimento Parabeniza a Dirigente Municipal de Ensino, diretores e professores das escolas municipais pelo sucesso da Exposição de Projetos Pedagógicos, juntamente com a 6ª edição da Ciranda Literária, que aconteceu de 1º a 5 de setembro, na Arena Esportes & Eventos. 1 extracted
materia 381/2014 2014-09-09 Requerimento Congratula com a direção e professores da EMEF de Pompeia pela nota 7.2 obtida pelos alunos daquela unidade de ensino no IDEB 2013. 1 extracted
materia 382/2014 2014-09-09 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quantas empresas serão instaladas no Distrito Industrial IV, bem como se alguma rede de supermercados manifestou interesse em se instalar no referido Distrito Industrial. 1 extracted
materia 383/2014 2014-09-09 Requerimento Parabeniza a Professora Milene Bertoldi pela coordenação e belíssima apresentação das alunas da oficina de balé da EMEF Orlando Cassaro, realizada no dia 5 de setembro na Arena Esportes & Eventos. 1 extracted
norma 4549/2014 2014-09-09 Decreto Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Clóvis Donizzetti Nascimento. (Box 8 do Minishopping) 1 extracted
sessao 32 2014-09-08 Ordinária — 1 extracted
materia 169/2014 2014-09-05 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 321/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações acerca do curso de culinária no ECAP. Informa que o setor estará à disposição do Vereador no dia 22 de setembro de 2014, às 9 horas, para verificação "in loco". 1 extracted
materia 174/2014 2014-09-05 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 366/2014, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicita informações acerca das condições do abastecimento de água na cidade, se Pompeia corre o risco de sofrer com a falta de água, e se positivo, quais as medidas que estão sendo adotadas para evitar o problema. Informa que o município de Pompeia não corre risco com falta de água, visto que já prevendo um longo período de estiagem aquele departamento tomou medidas cautelares e no início do ano de 2013 iniciou um trabalho de manutenção em diversos poços, com a devida limpeza dos mesmos e substituição dos canos/tubos, bombas, cabos elétricos, enfim, como a manutenção foi verificado todo material passível de reparo ou de substituição e efetuado os serviços, além da perfuração de um no poço para atender a região do Jardim São Luiz e bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 175/2014 2014-09-05 Ofício da Administração Municipal Em atenção aos Requerimentos nºs 349 e 354/2014, referentes a congratulações com o Executivo Municipal pela realização da Cerimônia de diplomação dos participantes do Programa Bebê Saudável. Agradece as congratulações. 1 extracted
norma 4548/2014 2014-09-05 Decreto Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Degmar dos Santos Silva.(Sala D do Minishopping) 1 extracted
materia 66/2014 2014-09-02 Expediente recebido de diversos Ata nº 9/2014, do Conselho Municipal de Trânsito. 1 extracted
materia 358/2014 2014-09-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade da criação de um COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS. 1 extracted
materia 359/2014 2014-09-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito verificar as luminárias do canteiro central da cidade sentido Marília/Pompeia e providenciar os reparos necessários. 1 extracted
materia 360/2014 2014-09-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito reaproveitar alguns postos de iluminação que foram retirados do canteiro central da saída de Pompeia, sentido Marília, para iluminar o trecho inicial da Estrada Vicinal Tulfic Baracat e também da Estrada Antonio Parpinelli. 1 extracted
materia 361/2014 2014-09-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito programar a destinação de recursos financeiros para a execução de pavimentação asfáltica e iluminação das vias públicas do Loteamento Chácaras Aurora e outras obras de infraestrutura para loteamentos urbanos. 1 extracted
materia 362/2014 2014-09-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito oferecer aulas gratuitas de jiu-jitsu e capoeira aos munícipes de Pompeia. 1 extracted
materia 362/2014 2014-09-02 Requerimento Reitera à Operadora VIVO pedido de melhoria do sinal na Vila de Paulópolis, nos Distritos Industriais e na Vila de Novo Cravinhos. 1 extracted
materia 363/2014 2014-09-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar uma urgente manutenção no veículo Santana Quantum que está sendo utilizado para transportar pacientes do Centro Dia "Thereza Sperandio Moro". 1 extracted
materia 363/2014 2014-09-02 Requerimento Solicita ao Governador e ao Secretário de Estado da Agricultura isentar as empresas leiloeiras da taxa por Guia de Trânsito Animal e manter reduzido para zero o valor da taxa pelo exercício do poder de polícia de vigilância epidemiológica e defesa sanitária animal. 1 extracted
materia 364/2014 2014-09-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito efetuar reparos em todos os parques infantis municipais, bem como fazer a reposição da areia. 1 extracted