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377/2014 |
2014-09-24 |
Indicação |
Sugere NOVAMENTE ao Sr. Prefeito a criação do Programa de Controle da Natalidade e População de Espécies de Animais Domésticos. |
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378/2014 |
2014-09-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar a pintura de sinalização de solo, bem como a instalação de uma placa disciplinando o estacionamento por no máximo 15 minutos na Rua Rodolfo Lara campos nº 761, em frente ao estabelecimento Cleide Presentes e Confecções. |
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379/2014 |
2014-09-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar pelo menos dois obstáculos redutores de velocidade na Estrada Municipal José Pereira, que liga a Estrada Vicinal Tufic Baracat ao Bairro Aurora. |
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380/2014 |
2014-09-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de tornar mão única a Rua Joaquim de Almeida Pina, no trecho compreendido entre a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca e a Rua Rafael Eiras, sentido Santa Casa/Primavera. |
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381/2014 |
2014-09-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito implantar um canil/gatil e um Centro de Controle de Zoonoses. |
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382/2014 |
2014-09-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito implantar iluminação na Rua Pedro Íbide, na confluência com a Rua José Parisi, no Jardim José Januário. |
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403/2014 |
2014-09-24 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor do DER, em Assis, providências visando proporcionar mais segurança no trecho da SP-294 onde foi realizada a pintura de solo de estreitamento de pistas, nas proximidades do trevo que dá acesso ao Distrito Industrial III. |
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404/2014 |
2014-09-24 |
Requerimento |
Parabeniza o leiloeiro Luiz Arnaldo, da cidade de Vera Cruz, pelo serviço voluntário de locução do Leilão Beneficente em prol da Santa Casa de Pompeia e do Hospital Amaral Carvalho de Jaú. |
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405/2014 |
2014-09-24 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito e ao Tesoureiro da Comissão Organizadora da 26ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia sobre despesas e receitas oriundas da referida Festa. |
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406/2014 |
2014-09-24 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS de Pompeia que informe se pretende contratar mais um médico veterinário para atuar na rede municipal de saúde. |
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407/2014 |
2014-09-24 |
Requerimento |
Parabeniza a direção do Programa Marília Leilões e ao veterinário Dr. Edson Marconato, de Marília, pela doação de seus serviços para a realização do Leilão Beneficente em prol da Santa Casa de Pompeia e do Hospital Amaral Carvalho de Jaú. |
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408/2014 |
2014-09-24 |
Requerimento |
Parabeniza a equipe organizadora do Leilão Beneficente e do Show de Prêmios em prol da Santa Casa de Pompeia e do Hospital Amaral Carvalho de Jaú. Parabeniza, ainda, o Lions Club, Rotary Club de Pompeia e Vicentinos, pelos serviços prestados durante o evento, assim como ao senhores Gedenilson José Avelar e Fernando Luiz Chicarelli, responsáveis pelo manejo dos animais leiloados. Também parabeniza os ganhadores do Show de Prêmios. |
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409/2014 |
2014-09-24 |
Requerimento |
Parabeniza os proprietários da Saito Calçados e Confecções pela instalação de uma guarita em frente à Praça Jesus Maria. |
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410/2014 |
2014-09-24 |
Requerimento |
Solicita empenho ao Deputado Federal Duarte Nogueira visando recursos para a aquisição e instalação de uma balança comunitária. |
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411/2014 |
2014-09-24 |
Requerimento |
Parabenizam toda equipe responsável pela organização e realização do Leilão Beneficente em prol da Santa Casa de Pompeia e do Hospital Amaral Carvalho de Jaú. |
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412/2014 |
2014-09-24 |
Requerimento |
Congratulações com a ACEP pela realização de competição de Gateball, que aconteceu no último domingo. |
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413/2014 |
2014-09-24 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre benefícios aos integrantes do Conselho Tutelar de Pompeia. |
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414/2014 |
2014-09-24 |
Requerimento |
Solicita informações à Diretora da EMEF de Pompeia referentes aos ventiladores que estão instalados na referida unidade escolar. |
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33/2014 |
2014-09-23 |
Projeto de Lei |
Inclusão de um imóvel rural com uma área de 159.355,08 metros quadrados, ou seja, 15,9355 ha, destacado da Fazenda Jacutinga, no perímetro urbano do Município de Pompeia. |
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| materia |
396/2014 |
2014-09-23 |
Requerimento |
Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Miguel dos Santos Lourenço, Ivo Francisco de Melo, Conceição Martins Ribeiro, Luiz Mendes e Maria Irene Excel Nunes. |
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397/2014 |
2014-09-23 |
Requerimento |
Congratulações com os alunos do Senai "Shunji Nishimura" pela conquista da MEDALHA DE OURO, modalidade Manufatura Integrada, na 8ª Etapa Nacional da Olimpíada do Conhecimento, realizada de 31 de agosto a 6 de setembro, em Belo Horizonte. |
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398/2014 |
2014-09-23 |
Requerimento |
Congratulações com a jovem Inara Rosado Ribeiro dos Santos pela conquista do 1º Lugar no 12º Torneio Internacional de Judô, que aconteceu no último sábado, 20/9, na cidade de Presidente Venceslau. |
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| materia |
399/2014 |
2014-09-23 |
Requerimento |
Parabeniza a Igreja Pentecostal da Família de Jesus Nazareno, representada pela Missionária Floriana S. Maria e Andrade, pela inauguração do novo templo. |
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400/2014 |
2014-09-23 |
Requerimento |
Congratulações com os funcionários do Centro Dia "Tereza Sperandio Moro" pelo 3º aniversário do Projeto. |
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401/2014 |
2014-09-23 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre licitações. |
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| materia |
402/2014 |
2014-09-23 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a implantação de um Centro de Controle de Zoonoses no Município. |
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| materia |
179/2014 |
2014-09-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 377/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Sr. Prefeito enviar uma relação contendo todos os procedimentos licitatórios, inclusive as dispensas e inexigibilidades, editados pela Administração Municipal no período de janeiro de 2009 até a presente data, especificando a modalidade, o número, a data e o objetivo de cada edital, bem como o número do respectivo processo licitatório. Coloca o setor à disposição do Vereador no dia 2/10/2014, às 9 horas, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados. |
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| materia |
180/2014 |
2014-09-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 368/2014, que congratulou com o Executivo pela realização da Cavalgada realizada no dia 31 de agosto. Agradece as congratulações. |
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| materia |
181/2014 |
2014-09-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 386/2014, que congratulou com o Executivo pela realização da 26ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro. Agradece as congratulações. |
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| materia |
183/2014 |
2014-09-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 378/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Sr. Prefeito informar os motivos de não ter entregue uniformes a todos os alunos da rede municipal de educação. Informa que os uniformes foram entregues a todos os alunos da rede municipal de ensino, e o que ocorreu foi um problema com a numeração que provocou atraso na entrega. |
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| materia |
184/2014 |
2014-09-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 382/2014, de autoria do Vereador VALDEMIR LOPES FERREIRA, que solicitou ao Sr. Prefeito informar quantas empresas serão instaladas no Distrito Industrial IV, bem como se alguma rede de supermercados manifestou interesse em se instalar no referido Distrito Industrial. Informa que serão instaladas 107 (cento e sete) empresas no Distrito Industrial IV e que até o momento nenhuma rede de supermercado demonstrou interesse em se instalar no referido local. |
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| norma |
15/2014 |
2014-09-22 |
Resolução |
Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia. |
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| norma |
0061/2014 |
2014-09-22 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dá nova redação ao inciso III do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pompeia. |
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| sessao |
34 |
2014-09-22 |
Ordinária |
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| materia |
67/2014 |
2014-09-19 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 355/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que solicitou a implantação de um “guard rail” no trecho da Rodovia 294, compreendido entre as Ruas Dr. José de Moura Resende e Dr. Durval de Carvalho e Silva, sentido Tupã/Marília. Informa que a colocação de defensas metálicas no referido trecho é um elemento meramente de sinalização e não tem a função nem estrutura para conter a colisão com um automóvel ou caminhão. Informa, ainda, que o equipamento de sinalização implantado na calçada somente iria dificultar os pedestres de atravessar as ruas de um lado para outro. Dessa forma, por se tratar de perímetro urbanizado, entende que a Câmara Municipal possa entrar em contato com o Executivo Municipal para que, através de seus órgãos técnicos promovam os estudos necessários para o trecho em questão. |
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| materia |
178/2014 |
2014-09-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 379/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre a máquina que foi instalada na lagoa de tratamento de esgoto. Informa que a referida máquina não foi devolvida ao fabricante e que ainda realiza serviços na lagoa. Informa, também, que não foi elaborado contrato entre o SAAE e a Empresa fabricante e que não foi pago nenhum valor ao fabricante. |
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| materia |
75/2014 |
2014-09-17 |
Expediente recebido de diversos |
Em resposta ao Requerimento nº 374/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelo Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicita informações sobre o número de furtos e roubos ocorridos no Município de Pompeia no período de 1º de julho a 8 de setembro dos anos de 2013 e 2014. Informa que, conforme estatística extraída da Resolução SSP 160, foram registrados no período de 1º de julho a 31 de agosto de 2013, 18 furtos e 1 roubo, e que no mesmo período de 2014 foram registrados 68 furtos e 2 roubos. |
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| materia |
32/2014 |
2014-09-16 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação aos artigos 1º e 4º e suprime o artigo 3º da Lei nº 2.559, de 18 de agosto de 2014. (Aprovado na forma do Substitutivo nº 01, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que "Dispõe sobre a manutenção de relação contendo o nome dos servidores públicos, respectivas referência e jornada de trabalho na Seção de Recursos Humanos da Administração Pública Direta do Município e da Câmara Municipal) |
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| materia |
373/2014 |
2014-09-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e à Dirigente Municipal de Ensino que entre em contato com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo visando a inclusão do Município no Programa Turismo do Saber. |
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| materia |
374/2014 |
2014-09-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito implantar um "bolsão" para estacionamento de motos nas proximidades do Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faléco". |
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375/2014 |
2014-09-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito adequar o itinerário do transporte dos alunos que estudam no SENAI de Pompeia para levá-los o mais próximo possível de seus lares. |
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384/2014 |
2014-09-16 |
Requerimento |
Inserção na ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Osvaldo de Oliveira Silva, Neuza Carvalho de Moraes e Lúcia Crucifícia Mozardo Pinotti. |
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385/2014 |
2014-09-16 |
Requerimento |
Solicita informações à Empresa Circular de Pompeia sobre os motivos de ainda não ter afixado placas informativas dos horários e itinerários das linhas do transporte coletivo nos pontos de parada, conforme determina a Lei 2.522/2013. |
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| materia |
386/2014 |
2014-09-16 |
Requerimento |
Parabeniza o Sr. Prefeito e a Comissão Organizadora da 26ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia pela realização da Festa do Peão que aconteceu nos dias 11 a 14 deste mês. |
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387/2014 |
2014-09-16 |
Requerimento |
Parabeniza o locutor de rodeios KIKO Pompeia pelo empenho na narração da 26ª Festa Municipal do Peão de Boiadeiro de Pompeia. |
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388/2014 |
2014-09-16 |
Requerimento |
Parabeniza os peões pompeenses DIEGO SANDRE SANTOS e ELTON JOSÉ DE SOUZA pela conquista do 4º e 5º lugar no rodeio em touros da 26ª Festa do Peão de Pompeia. |
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389/2014 |
2014-09-16 |
Requerimento |
Parabeniza o Diretor Municipal de Esportes e Recreação pela organização do Jogo das Estrelas realizado no último domingo. |
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390/2014 |
2014-09-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia sobre um atendimento que foi realizado pela UTI Móvel da Autarquia ao realizar o transporte de um bebê na cidade de Tupã para Presidente Prudente. |
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391/2014 |
2014-09-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia sobre ambulância que pegou fogo. |
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392/2014 |
2014-09-16 |
Requerimento |
Congratula com o Sr. Moisés Augusto Rodrigues pela conquista de graduação para árbitros estaduais de judô, para integrar o quadro nacional. |
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