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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 377/2014 2014-09-24 Indicação Sugere NOVAMENTE ao Sr. Prefeito a criação do Programa de Controle da Natalidade e População de Espécies de Animais Domésticos. 1 extracted
materia 378/2014 2014-09-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar a pintura de sinalização de solo, bem como a instalação de uma placa disciplinando o estacionamento por no máximo 15 minutos na Rua Rodolfo Lara campos nº 761, em frente ao estabelecimento Cleide Presentes e Confecções. 1 extracted
materia 379/2014 2014-09-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar pelo menos dois obstáculos redutores de velocidade na Estrada Municipal José Pereira, que liga a Estrada Vicinal Tufic Baracat ao Bairro Aurora. 1 extracted
materia 380/2014 2014-09-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de tornar mão única a Rua Joaquim de Almeida Pina, no trecho compreendido entre a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca e a Rua Rafael Eiras, sentido Santa Casa/Primavera. 1 extracted
materia 381/2014 2014-09-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito implantar um canil/gatil e um Centro de Controle de Zoonoses. 1 extracted
materia 382/2014 2014-09-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito implantar iluminação na Rua Pedro Íbide, na confluência com a Rua José Parisi, no Jardim José Januário. 1 extracted
materia 403/2014 2014-09-24 Requerimento Solicita ao Diretor do DER, em Assis, providências visando proporcionar mais segurança no trecho da SP-294 onde foi realizada a pintura de solo de estreitamento de pistas, nas proximidades do trevo que dá acesso ao Distrito Industrial III. 1 extracted
materia 404/2014 2014-09-24 Requerimento Parabeniza o leiloeiro Luiz Arnaldo, da cidade de Vera Cruz, pelo serviço voluntário de locução do Leilão Beneficente em prol da Santa Casa de Pompeia e do Hospital Amaral Carvalho de Jaú. 1 extracted
materia 405/2014 2014-09-24 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito e ao Tesoureiro da Comissão Organizadora da 26ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia sobre despesas e receitas oriundas da referida Festa. 1 extracted
materia 406/2014 2014-09-24 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS de Pompeia que informe se pretende contratar mais um médico veterinário para atuar na rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 407/2014 2014-09-24 Requerimento Parabeniza a direção do Programa Marília Leilões e ao veterinário Dr. Edson Marconato, de Marília, pela doação de seus serviços para a realização do Leilão Beneficente em prol da Santa Casa de Pompeia e do Hospital Amaral Carvalho de Jaú. 1 extracted
materia 408/2014 2014-09-24 Requerimento Parabeniza a equipe organizadora do Leilão Beneficente e do Show de Prêmios em prol da Santa Casa de Pompeia e do Hospital Amaral Carvalho de Jaú. Parabeniza, ainda, o Lions Club, Rotary Club de Pompeia e Vicentinos, pelos serviços prestados durante o evento, assim como ao senhores Gedenilson José Avelar e Fernando Luiz Chicarelli, responsáveis pelo manejo dos animais leiloados. Também parabeniza os ganhadores do Show de Prêmios. 1 extracted
materia 409/2014 2014-09-24 Requerimento Parabeniza os proprietários da Saito Calçados e Confecções pela instalação de uma guarita em frente à Praça Jesus Maria. 1 extracted
materia 410/2014 2014-09-24 Requerimento Solicita empenho ao Deputado Federal Duarte Nogueira visando recursos para a aquisição e instalação de uma balança comunitária. 1 extracted
materia 411/2014 2014-09-24 Requerimento Parabenizam toda equipe responsável pela organização e realização do Leilão Beneficente em prol da Santa Casa de Pompeia e do Hospital Amaral Carvalho de Jaú. 1 extracted
materia 412/2014 2014-09-24 Requerimento Congratulações com a ACEP pela realização de competição de Gateball, que aconteceu no último domingo. 1 extracted
materia 413/2014 2014-09-24 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre benefícios aos integrantes do Conselho Tutelar de Pompeia. 1 extracted
materia 414/2014 2014-09-24 Requerimento Solicita informações à Diretora da EMEF de Pompeia referentes aos ventiladores que estão instalados na referida unidade escolar. 1 extracted
materia 33/2014 2014-09-23 Projeto de Lei Inclusão de um imóvel rural com uma área de 159.355,08 metros quadrados, ou seja, 15,9355 ha, destacado da Fazenda Jacutinga, no perímetro urbano do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 396/2014 2014-09-23 Requerimento Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Miguel dos Santos Lourenço, Ivo Francisco de Melo, Conceição Martins Ribeiro, Luiz Mendes e Maria Irene Excel Nunes. 1 extracted
materia 397/2014 2014-09-23 Requerimento Congratulações com os alunos do Senai "Shunji Nishimura" pela conquista da MEDALHA DE OURO, modalidade Manufatura Integrada, na 8ª Etapa Nacional da Olimpíada do Conhecimento, realizada de 31 de agosto a 6 de setembro, em Belo Horizonte. 1 extracted
materia 398/2014 2014-09-23 Requerimento Congratulações com a jovem Inara Rosado Ribeiro dos Santos pela conquista do 1º Lugar no 12º Torneio Internacional de Judô, que aconteceu no último sábado, 20/9, na cidade de Presidente Venceslau. 1 extracted
materia 399/2014 2014-09-23 Requerimento Parabeniza a Igreja Pentecostal da Família de Jesus Nazareno, representada pela Missionária Floriana S. Maria e Andrade, pela inauguração do novo templo. 1 extracted
materia 400/2014 2014-09-23 Requerimento Congratulações com os funcionários do Centro Dia "Tereza Sperandio Moro" pelo 3º aniversário do Projeto. 1 extracted
materia 401/2014 2014-09-23 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre licitações. 1 extracted
materia 402/2014 2014-09-23 Requerimento Solicita informações sobre a implantação de um Centro de Controle de Zoonoses no Município. 1 extracted
materia 179/2014 2014-09-22 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 377/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Sr. Prefeito enviar uma relação contendo todos os procedimentos licitatórios, inclusive as dispensas e inexigibilidades, editados pela Administração Municipal no período de janeiro de 2009 até a presente data, especificando a modalidade, o número, a data e o objetivo de cada edital, bem como o número do respectivo processo licitatório. Coloca o setor à disposição do Vereador no dia 2/10/2014, às 9 horas, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados. 1 extracted
materia 180/2014 2014-09-22 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 368/2014, que congratulou com o Executivo pela realização da Cavalgada realizada no dia 31 de agosto. Agradece as congratulações. 1 extracted
materia 181/2014 2014-09-22 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 386/2014, que congratulou com o Executivo pela realização da 26ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro. Agradece as congratulações. 1 extracted
materia 183/2014 2014-09-22 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 378/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Sr. Prefeito informar os motivos de não ter entregue uniformes a todos os alunos da rede municipal de educação. Informa que os uniformes foram entregues a todos os alunos da rede municipal de ensino, e o que ocorreu foi um problema com a numeração que provocou atraso na entrega. 1 extracted
materia 184/2014 2014-09-22 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 382/2014, de autoria do Vereador VALDEMIR LOPES FERREIRA, que solicitou ao Sr. Prefeito informar quantas empresas serão instaladas no Distrito Industrial IV, bem como se alguma rede de supermercados manifestou interesse em se instalar no referido Distrito Industrial. Informa que serão instaladas 107 (cento e sete) empresas no Distrito Industrial IV e que até o momento nenhuma rede de supermercado demonstrou interesse em se instalar no referido local. 1 extracted
norma 15/2014 2014-09-22 Resolução Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia. 1 extracted
norma 0061/2014 2014-09-22 Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação ao inciso III do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pompeia. 1 extracted
sessao 34 2014-09-22 Ordinária — 1 extracted
materia 67/2014 2014-09-19 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 355/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que solicitou a implantação de um “guard rail” no trecho da Rodovia 294, compreendido entre as Ruas Dr. José de Moura Resende e Dr. Durval de Carvalho e Silva, sentido Tupã/Marília. Informa que a colocação de defensas metálicas no referido trecho é um elemento meramente de sinalização e não tem a função nem estrutura para conter a colisão com um automóvel ou caminhão. Informa, ainda, que o equipamento de sinalização implantado na calçada somente iria dificultar os pedestres de atravessar as ruas de um lado para outro. Dessa forma, por se tratar de perímetro urbanizado, entende que a Câmara Municipal possa entrar em contato com o Executivo Municipal para que, através de seus órgãos técnicos promovam os estudos necessários para o trecho em questão. 1 extracted
materia 178/2014 2014-09-19 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 379/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre a máquina que foi instalada na lagoa de tratamento de esgoto. Informa que a referida máquina não foi devolvida ao fabricante e que ainda realiza serviços na lagoa. Informa, também, que não foi elaborado contrato entre o SAAE e a Empresa fabricante e que não foi pago nenhum valor ao fabricante. 1 extracted
materia 75/2014 2014-09-17 Expediente recebido de diversos Em resposta ao Requerimento nº 374/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelo Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicita informações sobre o número de furtos e roubos ocorridos no Município de Pompeia no período de 1º de julho a 8 de setembro dos anos de 2013 e 2014. Informa que, conforme estatística extraída da Resolução SSP 160, foram registrados no período de 1º de julho a 31 de agosto de 2013, 18 furtos e 1 roubo, e que no mesmo período de 2014 foram registrados 68 furtos e 2 roubos. 1 extracted
materia 32/2014 2014-09-16 Projeto de Lei Dá nova redação aos artigos 1º e 4º e suprime o artigo 3º da Lei nº 2.559, de 18 de agosto de 2014. (Aprovado na forma do Substitutivo nº 01, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que "Dispõe sobre a manutenção de relação contendo o nome dos servidores públicos, respectivas referência e jornada de trabalho na Seção de Recursos Humanos da Administração Pública Direta do Município e da Câmara Municipal) 1 extracted
materia 373/2014 2014-09-16 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e à Dirigente Municipal de Ensino que entre em contato com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo visando a inclusão do Município no Programa Turismo do Saber. 1 extracted
materia 374/2014 2014-09-16 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito implantar um "bolsão" para estacionamento de motos nas proximidades do Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faléco". 1 extracted
materia 375/2014 2014-09-16 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito adequar o itinerário do transporte dos alunos que estudam no SENAI de Pompeia para levá-los o mais próximo possível de seus lares. 1 extracted
materia 384/2014 2014-09-16 Requerimento Inserção na ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Osvaldo de Oliveira Silva, Neuza Carvalho de Moraes e Lúcia Crucifícia Mozardo Pinotti. 1 extracted
materia 385/2014 2014-09-16 Requerimento Solicita informações à Empresa Circular de Pompeia sobre os motivos de ainda não ter afixado placas informativas dos horários e itinerários das linhas do transporte coletivo nos pontos de parada, conforme determina a Lei 2.522/2013. 1 extracted
materia 386/2014 2014-09-16 Requerimento Parabeniza o Sr. Prefeito e a Comissão Organizadora da 26ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia pela realização da Festa do Peão que aconteceu nos dias 11 a 14 deste mês. 1 extracted
materia 387/2014 2014-09-16 Requerimento Parabeniza o locutor de rodeios KIKO Pompeia pelo empenho na narração da 26ª Festa Municipal do Peão de Boiadeiro de Pompeia. 1 extracted
materia 388/2014 2014-09-16 Requerimento Parabeniza os peões pompeenses DIEGO SANDRE SANTOS e ELTON JOSÉ DE SOUZA pela conquista do 4º e 5º lugar no rodeio em touros da 26ª Festa do Peão de Pompeia. 1 extracted
materia 389/2014 2014-09-16 Requerimento Parabeniza o Diretor Municipal de Esportes e Recreação pela organização do Jogo das Estrelas realizado no último domingo. 1 extracted
materia 390/2014 2014-09-16 Requerimento Solicita informações ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia sobre um atendimento que foi realizado pela UTI Móvel da Autarquia ao realizar o transporte de um bebê na cidade de Tupã para Presidente Prudente. 1 extracted
materia 391/2014 2014-09-16 Requerimento Solicita informações ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia sobre ambulância que pegou fogo. 1 extracted
materia 392/2014 2014-09-16 Requerimento Congratula com o Sr. Moisés Augusto Rodrigues pela conquista de graduação para árbitros estaduais de judô, para integrar o quadro nacional. 1 extracted