| materia |
462/2014 |
2014-10-21 |
Requerimento |
Reitera informações ao Sr. Prefeito Municipal a respeito de empresas e/ou profissionais autônomos que estão autorizados a prestar serviço de mototáxi em Pompeia, bem como solicita uma relação contendo a identificação de todos os motociclistas cadastrados para a prestação desse serviço no Município. |
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| materia |
463/2014 |
2014-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que nos informe quais reparos foram feitos visando resolver definitivamente o problema de acúmulo de águas pluviais na confluência da rua Carlos Bueno de Toledo com a Rua Dr. Luiz Miranda. |
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200/2014 |
2014-10-20 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 428/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin, que solicitou informações sobre quais investimentos foram realizados pela Municipalidade na Fazenda Santa Josefina, no período de 2009 até a presente data, para melhorar a captação e qualidade da água, bem como o tratamento de esgoto. Solicita, também, que especifique em valores, todos os investimentos realizados. Informa os investimentos realizados no sistema de captação de água e sistema de captação e tratamento de esgoto denominado Morro Azul. Com relação ao tratamento de esgoto, informa que ocorreram investimentos de manutenção, de substituição de bomba e encanamentos. |
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201/2014 |
2014-10-20 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 430/2014, de autoria dos Vereadores MARCIO ROGÉRIO CAFFER e VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitaram informações a respeito da informatização da rede municipal de educação. Informa que o monitoramento dos pais dos alunos da rede municipal de ensino terão acesso, em tempo real, das informações que o(a) professor(a) achar necessário e postar no sistema, principalmente quando o aluno não estiver bem de saúde, e que os profissionais se encontram ainda, em fase de capacitação. Menciona que o endereço eletrônico é http://w2.etibrasil.com.br/pompeia, onde cada profissional e pais de alunos têm seu acesso restrito. Relata, ainda, que não foi cobrada a implantação para o sistema, existindo somente locação mensal no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Por fim, informou que não foram adquiridos novos equipamentos e que todas as escolas estão passando por capacitação para utilização. |
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| norma |
4556/2014 |
2014-10-20 |
Decreto |
Dispõe sobre a comemoração do "Dia do Servidor Público". |
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| norma |
4557/2014 |
2014-10-20 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 380.000,00) |
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| sessao |
38 |
2014-10-20 |
Ordinária |
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| materia |
196/2014 |
2014-10-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 429/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin, vimos solicitar informações acerca da distribuição de lanches aos alunos da zona rural que estudam nas escolas do município. Informa que a alimentação escolar abrange apenas o período em que o aluno se encontra dentro da escola. Informa, ainda, que os biscoitos fornecidos às crianças da área rural são uma cortesia para que elas não fiquem muito tempo sem se alimentar e cheguem em casa com apetite para o almoço. Por fim, informa que dentro dos recursos recebidos de R$ 0,30 aluno/dia, todo trabalho de alimentação escolar está sendo fornecido com qualidade e de forma diferenciada, já que o cardápio é nutricionalmente equilibrado, variado e elaborado por nutricionista qualificada, produzido e distribuído por colaboradores treinados. |
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197/2014 |
2014-10-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 433/2014, que congratulou com o Sr. Prefeito pela realização do 1º Bailão da Experiência, em comemoração ao Dia Internacional do Idoso. Agradece as congratulações. |
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| materia |
198/2014 |
2014-10-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 434/2014, que congratulou com o Sr. Prefeito pela realização do café da manhã em comemoração ao Dia do Idoso, que aconteceu em 1º do corrente mês. Agradece as congratulações. |
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| materia |
199/2014 |
2014-10-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 419/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre a quantidade de animais diagnosticados com leishmaniose e que foram submetidos à eutanásia. Informa que até a presente data 26 (vinte e seis) animais foram submetidos à eutanásia com diagnósticos confirmados de Leishmaniose. Informa também, que 6 (seis) animais com diagnósticos de leishmaniose ainda poderão ser submetidos à eutanásia. Por fim, informa os locais onde foram encontrados animais com diagnóstico de leishmaniose. |
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| materia |
73/2014 |
2014-10-15 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 26/2014, de autoria do Provedor da Santa Casa de Pompeia, em resposta ao Requerimento nº 435/2014, de autoria do VEREADOR ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI que solicitou informações a respeito de quantas emendas foram destinadas à referida entidade desde 2009 até a presente data através do Deputado Abelardo Camarinha e quantas delas foram efetivadas. Informa que não constam verbas destinadas para a Santa Casa no período de 2009 a 2013 tendo como autor o Deputado Abelardo Camarinha. Informa, ainda, que no início deste ano consta uma emenda parlamentar do referido deputado, no valor de R$ 150.0000,00 para reforma, cuja proposta foi cadastrada no Fundo Nacional de Saúde no prazo legal, tendo o ministério o prazo para diligenciar até 10/5/2014, cujo prazo seria o final para estar fazendo adequações. Porém segue parecer emitido pelo próprio Ministério solicitando adequação de documentação, sabendo que o prazo já tinha encerrado e que seria impossível inserir no portal qualquer documentação. Por fim, comunica que a funcionária Sra. Édna Aparecida de Souza Figueiredo entrou em contato com o ministério e ao questionar, o Sr. Arenildo Lima de Oliveira, Analista Técnico daquele ministério, em resposta, desconversou e informou que só estava avisando caso o deputado viesse colocar novamente a emenda à disposição. |
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402/2014 |
2014-10-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito concluir as alterações do Plano de Carreira do Município para o exercício de 2015. |
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| materia |
35/2014 |
2014-10-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2015. |
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| materia |
36/2014 |
2014-10-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. |
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| materia |
37/2014 |
2014-10-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| materia |
38/2014 |
2014-10-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
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| materia |
395/2014 |
2014-10-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e à Dirigente Municipal de Ensino que estudem a possibilidade de incluir aulas de "Empreendedorismo" nas Escolas de Tempo Integral. |
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| materia |
396/2014 |
2014-10-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito incluir no calendário de festividades do Município o "Bailão da Experiência", nos moldes do baile realizado no dia 1º de outubro na Academia Municipal VIDA. |
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| materia |
397/2014 |
2014-10-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito incluir no calendário de festividades do Município a Festa do Dia das Crianças nos mesmos moldes da festa realizada na tarde do último dia 12 na Arena Esportes & Eventos. |
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| materia |
398/2014 |
2014-10-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito construir outros acessos à Praça Jesus Maria como uma rampa para facilitar a acessibilidade de cadeirantes ao lado da escada principal, em frente ao ponto de ônibus |
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| materia |
399/2014 |
2014-10-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito disponibilizar transporte escolar aos alunos que residem no Residencial Bela Vista, em Paulópolis, e que estudam na CEMEI "Dr. Paulo Vicente de Azevedo". |
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| materia |
400/2014 |
2014-10-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito melhorar a iluminação da Rua Deputado Romeiro Pereira. |
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| materia |
401/2014 |
2014-10-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar a equiparação da hora-aula dos professores do Ensino Infantil com a hora-aula paga aos professores do Ensino Fundamental. |
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| materia |
437/2014 |
2014-10-14 |
Requerimento |
Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Angelina Paulan Oliva, Izolina de Souza, Adair Bento Pereira e Amélia Dias Andrade Nunho. |
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| materia |
438/2014 |
2014-10-14 |
Requerimento |
Parabeniza os proprietários da Pastelaria e Marmitex "Tá na Hora" pelo novo empreendimento. |
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| materia |
439/2014 |
2014-10-14 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando será instalada uma academia ao ar livre na Praça Paulo de Oliveira, no Núcleo Bandeirantes. |
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| materia |
440/2014 |
2014-10-14 |
Requerimento |
Parabeniza a diretoria do Clube Esportivo e Recreativo dos Militares e Amigos de Pompeia pela realização e organização do 2º Campeonato de Futebol Sênior de Minicampo 45 anos. |
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| materia |
441/2014 |
2014-10-14 |
Requerimento |
Congratula com a Sra. Mônica Toniolo pela inauguração de uma unidade do curso SUPERA - Ginástica para o Cérebro em Pompeia. |
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| materia |
442/2014 |
2014-10-14 |
Requerimento |
Parabeniza a equipe do DHS, em especial a do CAPS, pela realização do Workshop ocorrido no último dia 10, que encerrou a comemoração da Semana da Saúde Mental. |
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| materia |
443/2014 |
2014-10-14 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando a Municipalidade irá arrumar a estrada do Bairro Mil Alqueires, principalmente no trecho de subida íngreme que dá acesso ao Jardim Guimarães. |
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| materia |
444/2014 |
2014-10-14 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se consta dos planos da atual administração asfaltar a Rua Manuel Monteiro. |
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| materia |
445/2014 |
2014-10-14 |
Requerimento |
Parabeniza o Vereador Valdir Cervelin e seus familiares pela realização da festa na Vila de Paulópolis em comemoração ao Dia das Crianças. |
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| materia |
446/2014 |
2014-10-14 |
Requerimento |
Solicita ao Provedor da Santa Casa de Pompeia que informe todas as despesas e receitas da referida entidade, relativas ao período de janeiro a setembro do corrente ano, especificando cada uma. |
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| materia |
447/2014 |
2014-10-14 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre o trabalho de varrição que aconteceu no dia das eleições, em 5/10. |
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| materia |
448/2014 |
2014-10-14 |
Requerimento |
Solicita ao Provedor da Santa Casa de Pompeia informar os nomes de todos os médicos que atendem na referida Instituição, bem como o horário de plantão de cada um e a especialidade médica. |
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| materia |
449/2014 |
2014-10-14 |
Requerimento |
Solicita ao Provedor da Santa Casa de Pompeia que informe os nomes e cargos de todos os funcionários que trabalham na Santa Casa de Pompeia, bem como a data de admissão de cada um, inclusive dos que trabalham no Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia mas que integram a folha de pagamento da Santa Casa. |
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| materia |
450/2014 |
2014-10-14 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS que informe qual a quantidade de consultas médicas, exames e cirurgias que estão aguardando a efetiva realização, detalhando cada um. |
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| materia |
451/2014 |
2014-10-14 |
Requerimento |
Solicita ao Provedor da Santa Casa de Pompeia que informe se a Santa Casa recebeu alguma verba, no período de 2009 até a presente data, por intermédio de Deputados Estaduais e/ou Federais. Caso positivo, mencionar o valor de cada verba, o nome do Deputado que a conseguiu e a data do recebimento. |
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| materia |
195/2014 |
2014-10-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 417/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Sr. Prefeito qual veículo está sendo utilizado para transportar os idosos do Centro Dia “Thereza Sperandio Moro”. Informa que o veículo Santana Quantum do Município está sendo utilizado para transportar os idosos integrantes do Centro Dia. Informa, ainda, que já foi utilizado um veículo tipo “Van”, de propriedade do Senhor Fábio Roberto Fantim Zanguetin – serviço terceirizado. |
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| sessao |
37 |
2014-10-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pompeia para o exercício de 2015. |
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| materia |
74/2014 |
2014-10-09 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício 6070000/1000000/293/2014, do Diretor Presidente da CDHU, em atenção ao Requerimento nº 394/2014, de autoria do VEREADOR MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações à CDHU sobre aquecedores solares nas unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Bela Vista, na Vila de Paulópolis. Informa que a Ordem de Início de Serviço – OIS para a instalação dos aquecedores foi emitida em 7/5/2014, sendo que o status de execução destes projetos encontra-se em análise e o início dos serviços de instalação está a cargo da empresa Enalter. Relata que o prazo para execução deverá ocorrer dentro de 30 dias. |
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| materia |
390/2014 |
2014-10-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito implantar faixa divisória de fluxos, segmentada, na Rua Rodolfo Lara Campos, no trecho compreendido desde a confluência com a Avenida Benjamin Constant até a Rua Oscar Pedroso Horta. |
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| materia |
391/2014 |
2014-10-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de alargar a Avenida Bonifácio Martins, em Paulópolis. |
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| materia |
392/2014 |
2014-10-09 |
Indicação |
Sugere novamente ao Sr. Prefeito o recapeamento das ruas do Residencial Boa Vista. |
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| materia |
393/2014 |
2014-10-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que retire, com urgência a pintura da faixa amarela na Rua Milton Campos, sentido Bairro/Centro, entre os quarteirões da Avenida Presidente Castelo Branco e da Rua General Flores da Cunha. |
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| materia |
425/2014 |
2014-10-09 |
Requerimento |
Solicita à Direção da empresa Ecopag Administradora de Cartões Eireli ME que informe se entrou em contato com os supermercados da região visando o credenciamento dos cartões alimentação dos funcionários municipais de Pompeia. |
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| materia |
426/2014 |
2014-10-09 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito informações referentes aos postes de concreto que foram retirados dos canteiros centrais na entrada de Pompeia, saída para Marília. |
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| materia |
427/2014 |
2014-10-09 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe para quando está programada a recuperação da camada asfáltica no trecho de curva da Estrada Municipal Antonio Parpinelli. |
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