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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 462/2014 2014-10-21 Requerimento Reitera informações ao Sr. Prefeito Municipal a respeito de empresas e/ou profissionais autônomos que estão autorizados a prestar serviço de mototáxi em Pompeia, bem como solicita uma relação contendo a identificação de todos os motociclistas cadastrados para a prestação desse serviço no Município. 1 extracted
materia 463/2014 2014-10-21 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que nos informe quais reparos foram feitos visando resolver definitivamente o problema de acúmulo de águas pluviais na confluência da rua Carlos Bueno de Toledo com a Rua Dr. Luiz Miranda. 1 extracted
materia 200/2014 2014-10-20 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 428/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin, que solicitou informações sobre quais investimentos foram realizados pela Municipalidade na Fazenda Santa Josefina, no período de 2009 até a presente data, para melhorar a captação e qualidade da água, bem como o tratamento de esgoto. Solicita, também, que especifique em valores, todos os investimentos realizados. Informa os investimentos realizados no sistema de captação de água e sistema de captação e tratamento de esgoto denominado Morro Azul. Com relação ao tratamento de esgoto, informa que ocorreram investimentos de manutenção, de substituição de bomba e encanamentos. 1 extracted
materia 201/2014 2014-10-20 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 430/2014, de autoria dos Vereadores MARCIO ROGÉRIO CAFFER e VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitaram informações a respeito da informatização da rede municipal de educação. Informa que o monitoramento dos pais dos alunos da rede municipal de ensino terão acesso, em tempo real, das informações que o(a) professor(a) achar necessário e postar no sistema, principalmente quando o aluno não estiver bem de saúde, e que os profissionais se encontram ainda, em fase de capacitação. Menciona que o endereço eletrônico é http://w2.etibrasil.com.br/pompeia, onde cada profissional e pais de alunos têm seu acesso restrito. Relata, ainda, que não foi cobrada a implantação para o sistema, existindo somente locação mensal no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Por fim, informou que não foram adquiridos novos equipamentos e que todas as escolas estão passando por capacitação para utilização. 1 extracted
norma 4556/2014 2014-10-20 Decreto Dispõe sobre a comemoração do "Dia do Servidor Público". 1 extracted
norma 4557/2014 2014-10-20 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 380.000,00) 1 extracted
sessao 38 2014-10-20 Ordinária — 1 extracted
materia 196/2014 2014-10-17 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 429/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin, vimos solicitar informações acerca da distribuição de lanches aos alunos da zona rural que estudam nas escolas do município. Informa que a alimentação escolar abrange apenas o período em que o aluno se encontra dentro da escola. Informa, ainda, que os biscoitos fornecidos às crianças da área rural são uma cortesia para que elas não fiquem muito tempo sem se alimentar e cheguem em casa com apetite para o almoço. Por fim, informa que dentro dos recursos recebidos de R$ 0,30 aluno/dia, todo trabalho de alimentação escolar está sendo fornecido com qualidade e de forma diferenciada, já que o cardápio é nutricionalmente equilibrado, variado e elaborado por nutricionista qualificada, produzido e distribuído por colaboradores treinados. 1 extracted
materia 197/2014 2014-10-17 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 433/2014, que congratulou com o Sr. Prefeito pela realização do 1º Bailão da Experiência, em comemoração ao Dia Internacional do Idoso. Agradece as congratulações. 1 extracted
materia 198/2014 2014-10-17 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 434/2014, que congratulou com o Sr. Prefeito pela realização do café da manhã em comemoração ao Dia do Idoso, que aconteceu em 1º do corrente mês. Agradece as congratulações. 1 extracted
materia 199/2014 2014-10-16 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 419/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre a quantidade de animais diagnosticados com leishmaniose e que foram submetidos à eutanásia. Informa que até a presente data 26 (vinte e seis) animais foram submetidos à eutanásia com diagnósticos confirmados de Leishmaniose. Informa também, que 6 (seis) animais com diagnósticos de leishmaniose ainda poderão ser submetidos à eutanásia. Por fim, informa os locais onde foram encontrados animais com diagnóstico de leishmaniose. 1 extracted
materia 73/2014 2014-10-15 Expediente recebido de diversos Ofício nº 26/2014, de autoria do Provedor da Santa Casa de Pompeia, em resposta ao Requerimento nº 435/2014, de autoria do VEREADOR ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI que solicitou informações a respeito de quantas emendas foram destinadas à referida entidade desde 2009 até a presente data através do Deputado Abelardo Camarinha e quantas delas foram efetivadas. Informa que não constam verbas destinadas para a Santa Casa no período de 2009 a 2013 tendo como autor o Deputado Abelardo Camarinha. Informa, ainda, que no início deste ano consta uma emenda parlamentar do referido deputado, no valor de R$ 150.0000,00 para reforma, cuja proposta foi cadastrada no Fundo Nacional de Saúde no prazo legal, tendo o ministério o prazo para diligenciar até 10/5/2014, cujo prazo seria o final para estar fazendo adequações. Porém segue parecer emitido pelo próprio Ministério solicitando adequação de documentação, sabendo que o prazo já tinha encerrado e que seria impossível inserir no portal qualquer documentação. Por fim, comunica que a funcionária Sra. Édna Aparecida de Souza Figueiredo entrou em contato com o ministério e ao questionar, o Sr. Arenildo Lima de Oliveira, Analista Técnico daquele ministério, em resposta, desconversou e informou que só estava avisando caso o deputado viesse colocar novamente a emenda à disposição. 1 extracted
materia 402/2014 2014-10-15 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito concluir as alterações do Plano de Carreira do Município para o exercício de 2015. 1 extracted
materia 35/2014 2014-10-14 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2015. 1 extracted
materia 36/2014 2014-10-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 37/2014 2014-10-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
materia 38/2014 2014-10-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 1 extracted
materia 395/2014 2014-10-14 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e à Dirigente Municipal de Ensino que estudem a possibilidade de incluir aulas de "Empreendedorismo" nas Escolas de Tempo Integral. 1 extracted
materia 396/2014 2014-10-14 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito incluir no calendário de festividades do Município o "Bailão da Experiência", nos moldes do baile realizado no dia 1º de outubro na Academia Municipal VIDA. 1 extracted
materia 397/2014 2014-10-14 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito incluir no calendário de festividades do Município a Festa do Dia das Crianças nos mesmos moldes da festa realizada na tarde do último dia 12 na Arena Esportes & Eventos. 1 extracted
materia 398/2014 2014-10-14 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito construir outros acessos à Praça Jesus Maria como uma rampa para facilitar a acessibilidade de cadeirantes ao lado da escada principal, em frente ao ponto de ônibus 1 extracted
materia 399/2014 2014-10-14 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito disponibilizar transporte escolar aos alunos que residem no Residencial Bela Vista, em Paulópolis, e que estudam na CEMEI "Dr. Paulo Vicente de Azevedo". 1 extracted
materia 400/2014 2014-10-14 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito melhorar a iluminação da Rua Deputado Romeiro Pereira. 1 extracted
materia 401/2014 2014-10-14 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar a equiparação da hora-aula dos professores do Ensino Infantil com a hora-aula paga aos professores do Ensino Fundamental. 1 extracted
materia 437/2014 2014-10-14 Requerimento Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Angelina Paulan Oliva, Izolina de Souza, Adair Bento Pereira e Amélia Dias Andrade Nunho. 1 extracted
materia 438/2014 2014-10-14 Requerimento Parabeniza os proprietários da Pastelaria e Marmitex "Tá na Hora" pelo novo empreendimento. 1 extracted
materia 439/2014 2014-10-14 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando será instalada uma academia ao ar livre na Praça Paulo de Oliveira, no Núcleo Bandeirantes. 1 extracted
materia 440/2014 2014-10-14 Requerimento Parabeniza a diretoria do Clube Esportivo e Recreativo dos Militares e Amigos de Pompeia pela realização e organização do 2º Campeonato de Futebol Sênior de Minicampo 45 anos. 1 extracted
materia 441/2014 2014-10-14 Requerimento Congratula com a Sra. Mônica Toniolo pela inauguração de uma unidade do curso SUPERA - Ginástica para o Cérebro em Pompeia. 1 extracted
materia 442/2014 2014-10-14 Requerimento Parabeniza a equipe do DHS, em especial a do CAPS, pela realização do Workshop ocorrido no último dia 10, que encerrou a comemoração da Semana da Saúde Mental. 1 extracted
materia 443/2014 2014-10-14 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando a Municipalidade irá arrumar a estrada do Bairro Mil Alqueires, principalmente no trecho de subida íngreme que dá acesso ao Jardim Guimarães. 1 extracted
materia 444/2014 2014-10-14 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se consta dos planos da atual administração asfaltar a Rua Manuel Monteiro. 1 extracted
materia 445/2014 2014-10-14 Requerimento Parabeniza o Vereador Valdir Cervelin e seus familiares pela realização da festa na Vila de Paulópolis em comemoração ao Dia das Crianças. 1 extracted
materia 446/2014 2014-10-14 Requerimento Solicita ao Provedor da Santa Casa de Pompeia que informe todas as despesas e receitas da referida entidade, relativas ao período de janeiro a setembro do corrente ano, especificando cada uma. 1 extracted
materia 447/2014 2014-10-14 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre o trabalho de varrição que aconteceu no dia das eleições, em 5/10. 1 extracted
materia 448/2014 2014-10-14 Requerimento Solicita ao Provedor da Santa Casa de Pompeia informar os nomes de todos os médicos que atendem na referida Instituição, bem como o horário de plantão de cada um e a especialidade médica. 1 extracted
materia 449/2014 2014-10-14 Requerimento Solicita ao Provedor da Santa Casa de Pompeia que informe os nomes e cargos de todos os funcionários que trabalham na Santa Casa de Pompeia, bem como a data de admissão de cada um, inclusive dos que trabalham no Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia mas que integram a folha de pagamento da Santa Casa. 1 extracted
materia 450/2014 2014-10-14 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS que informe qual a quantidade de consultas médicas, exames e cirurgias que estão aguardando a efetiva realização, detalhando cada um. 1 extracted
materia 451/2014 2014-10-14 Requerimento Solicita ao Provedor da Santa Casa de Pompeia que informe se a Santa Casa recebeu alguma verba, no período de 2009 até a presente data, por intermédio de Deputados Estaduais e/ou Federais. Caso positivo, mencionar o valor de cada verba, o nome do Deputado que a conseguiu e a data do recebimento. 1 extracted
materia 195/2014 2014-10-13 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 417/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Sr. Prefeito qual veículo está sendo utilizado para transportar os idosos do Centro Dia “Thereza Sperandio Moro”. Informa que o veículo Santana Quantum do Município está sendo utilizado para transportar os idosos integrantes do Centro Dia. Informa, ainda, que já foi utilizado um veículo tipo “Van”, de propriedade do Senhor Fábio Roberto Fantim Zanguetin – serviço terceirizado. 1 extracted
sessao 37 2014-10-13 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2014 2014-10-09 Projeto de Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pompeia para o exercício de 2015. 1 extracted
materia 74/2014 2014-10-09 Expediente recebido de diversos Ofício 6070000/1000000/293/2014, do Diretor Presidente da CDHU, em atenção ao Requerimento nº 394/2014, de autoria do VEREADOR MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações à CDHU sobre aquecedores solares nas unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Bela Vista, na Vila de Paulópolis. Informa que a Ordem de Início de Serviço – OIS para a instalação dos aquecedores foi emitida em 7/5/2014, sendo que o status de execução destes projetos encontra-se em análise e o início dos serviços de instalação está a cargo da empresa Enalter. Relata que o prazo para execução deverá ocorrer dentro de 30 dias. 1 extracted
materia 390/2014 2014-10-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito implantar faixa divisória de fluxos, segmentada, na Rua Rodolfo Lara Campos, no trecho compreendido desde a confluência com a Avenida Benjamin Constant até a Rua Oscar Pedroso Horta. 1 extracted
materia 391/2014 2014-10-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de alargar a Avenida Bonifácio Martins, em Paulópolis. 1 extracted
materia 392/2014 2014-10-09 Indicação Sugere novamente ao Sr. Prefeito o recapeamento das ruas do Residencial Boa Vista. 1 extracted
materia 393/2014 2014-10-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que retire, com urgência a pintura da faixa amarela na Rua Milton Campos, sentido Bairro/Centro, entre os quarteirões da Avenida Presidente Castelo Branco e da Rua General Flores da Cunha. 1 extracted
materia 425/2014 2014-10-09 Requerimento Solicita à Direção da empresa Ecopag Administradora de Cartões Eireli ME que informe se entrou em contato com os supermercados da região visando o credenciamento dos cartões alimentação dos funcionários municipais de Pompeia. 1 extracted
materia 426/2014 2014-10-09 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações referentes aos postes de concreto que foram retirados dos canteiros centrais na entrada de Pompeia, saída para Marília. 1 extracted
materia 427/2014 2014-10-09 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe para quando está programada a recuperação da camada asfáltica no trecho de curva da Estrada Municipal Antonio Parpinelli. 1 extracted