| materia |
212/2014 |
2014-11-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 463/2014, de autoria do Vereador VÁLTER BETTIO e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou informações sobre uma valeta na calçada da confluência das ruas Dr. Luiz Miranda e Carlos Bueno de Toledo. Informa que a valeta em questão já foi solucionada, assim como o problema de acúmulo de água naquele local. |
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213/2014 |
2014-11-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 460/2014, de autoria do Vereador VÁLTER BETTIO e subscrito pelos Vereadores Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitaram informações sobre um problema na rede de esgoto da Rua Shoji Hasegawa. Informa que segundo informação do Superintendente do SAAE, a rede de esgoto da Rua Shoji Hasegawa, na altura do nº 595, já se encontra devidamente regularizada. |
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| materia |
215/2014 |
2014-11-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 468/2014, que congratulou com o Executivo pela realização do 1º CICLO DE PALESTRAS SOBRE PECUÁRIA DE CORTE. Em resposta, o Executivo agradece as congratulações. |
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| materia |
218/2014 |
2014-11-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 455/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre a possibilidade de conceder abono salarial aos servidores municipais. Informa que a Administração não se encontra em condições financeiras para oferecer um abono a todos os servidores, em vista da considerável queda verificada no repasse de ICMS e FPM de Pompeia e de todos os municípios. |
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| norma |
4561/2014 |
2014-11-03 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 1.092.000,00) |
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| sessao |
40 |
2014-11-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2564/2014 |
2014-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| materia |
206/2014 |
2014-10-28 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 447/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou informações ao Sr. Prefeito sobre trabalho de varrição de ruas que foi realizado no dia das eleições. Informa que os serviços públicos de limpeza urbana são classificados como essenciais e ininterruptos, como forma de garantir a supremacia do interesse público e da coletividade, não possuindo o pleito eleitoral o condão de interrompê-los. Ademais, informa que o Município cumpre as normas vigentes no ordenamento jurídico pátrio, em especial as disposições constantes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Por fim, menciona que a realização dos serviços de limpeza pública se deu em atendimento à requisição do Egrégio Juízo da 99ª Zona Eleitoral de Pompeia, por meio do Ofício nº 181/2014, de 30 de setembro de 2014. |
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| materia |
207/2014 |
2014-10-28 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 460/2014, do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre problema existente na rede de esgoto da Rua Shoji Hasegawa, na altura do nº 595. Informa que o problema foi devidamente regularizado, e que, na incidência de mau cheiro, solicita que o SAAE seja comunicado imediatamente, pois por várias vezes funcionários estiveram no local e não detectaram algum problema. Quanto à retirada da árvore, informa que não é da competência daquela Autarquia. |
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| materia |
407/2014 |
2014-10-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que seja realizada fiscalização no Jardim Bela Vista a fim de verificar a regular ocupação das casas, tendo em vista a reclamação de que algumas não estariam habitadas. |
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| materia |
408/2014 |
2014-10-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de instalar um relógio digital também acompanhado de termômetro, nas imediações do Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faleco, e ainda que verifique a possibilidade de ser explorado espaço publicitário no aparelho. |
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| materia |
409/2014 |
2014-10-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de construir obstáculos nas ruas Leandro Sagionato e Vicente Souza, no Jardim Bela Vista, em Paulópolis. |
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| materia |
410/2014 |
2014-10-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito estudar a possibilidade de recapear parte do asfalto da Rua Manoel Brasil Camargo, em frente à Igreja São José. |
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| materia |
411/2014 |
2014-10-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que envie um Projeto de Lei ao Legislativo dispondo sobre a obrigatoriedade de os proprietários de terrenos baldios construírem muros de, no mínimo, 30 centímetros de altura para servir de proteção visando impedir que terra deslize até a calçada. |
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| materia |
412/2014 |
2014-10-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que realizem estudos para a implantação de estacionamento 45° na Avenida dos Expedicionários, sentido bairro/centro, no quarteirão entre a Rua José de Moura Resende com a Rua Carlos Bueno de Toledo. |
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| materia |
413/2014 |
2014-10-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar diversas melhorias na Alameda Izidoro Zanuto, tais como: recapeamento, arrumar a calçada e consertar a mureta onde estava fixada a grade. |
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| materia |
414/2014 |
2014-10-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar o recapeamento em toda a extensão da Avenida Domingos Raggi. |
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| materia |
415/2014 |
2014-10-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a pintura de solo sinalizando faixa de pedestres na Rua Pedro Palone, nas proximidades dos trilhos da linha férrea. |
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| materia |
464/2014 |
2014-10-28 |
Requerimento |
Insere na ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Idete Cassaro Menini, Mário Fordiane e Narcisio Braga dos Santos. |
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| materia |
465/2014 |
2014-10-28 |
Requerimento |
Congratula com a jovem Inara Rosado Ribeiro dos Santos pela conquista da medalha de ouro na categoria peso pesado, classe sub 15, no Campeonato Paulista Aspirante 2014, realizado pela Federação Paulista de Judô no dia 11 de outubro, no Ginásio Municipal de Esportes "Celso Daniel", na cidade de Mauá. |
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| materia |
466/2014 |
2014-10-28 |
Requerimento |
Parabeniza os alunos João Pedro Patrocínio Mazega, Gabriel de Abreu, Maria Carolina Raimundi, Mateus Maran, Rebeca Carriél e William Umeki, do 9º ano do Colégio Shunji Nishimura, pelo desenvolvimento do projeto Cyber Bob que foi exposto na 4ª Mostra Nacional de Robótica, que aconteceu entre os dias 18 e 22 de outubro, em São Carlos. |
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| materia |
467/2014 |
2014-10-28 |
Requerimento |
Solicita informações ao Superintendente do DHS, à Dirigente Municipal de Ensino e à APAE de Pompeia sobre crianças com autismo. |
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| materia |
468/2014 |
2014-10-28 |
Requerimento |
Parabeniza a Diretora do Escritório de Desenvolvimento Rural (CATI) de Marília pela organização do I CICLO DE PALESTRA SOBRE PECUÁRIA DE CORTE, que aconteceu no Anfiteatro da Fundação Shunji Nishimura, no dia 22 deste mês. |
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| materia |
469/2014 |
2014-10-28 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do DHS que informem sobre a possibilidade da implantação de um projeto de equitação terapêutica no Município para atender as pessoas que necessitam desse método de tratamento. |
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| sessao |
39 |
2014-10-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
78/2014 |
2014-10-24 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 451/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicita informações sobre as verbas recebidas no período de 2009 até a presente data por intermédio de Deputados. Informa que foram recebidas verbas nos valores de R$ 100.0000,00 do Deputado Federal Wálter Ihoshi, em 24/4/2009, de R$ 98.000,00 do Deputado Federal Dr. Nechar, em 1/6/2012; de R$ 100.000,00 do Deputado Federal Wálter Ihoshi, em 4/7/2014; de R$ 50.000,00 do Deputado Estadual Vinícius Camarinha, em 16/10/2009; de R$ 50.000,00 do Deputado Roberto Felício, em 16/6/2010; de R$ 140.000,00 do Deputado Estadual Bruno Covas, em 6/7/2010; de R$ 60.000,00 do Deputado Estadual José Cândido, em 31/10/2011, e de R$ 50.000,00 do Deputado Estadual Campos Machado, em 28/12/2011. |
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| materia |
79/2014 |
2014-10-23 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício GSAA/SAA/733/2014, da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, acusando o recebimento do Ofício nº 810/2014, que indaga sobre a possibilidade de isentar as empresas leiloeiras da taxa de Guia de Trânsito Animal (GTA). Comunica que o assunto está em exame junto aos órgãos técnicos daquela Pasta. |
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| norma |
2563/2014 |
2014-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. |
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| norma |
2565/2014 |
2014-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
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| norma |
4558/2014 |
2014-10-22 |
Decreto |
Exoneração de representantes das instituições de apoio às pessoas idosas, no Conselho Municipal de Assistência Social, e designação de substitutos para a complementação de mandato. |
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| norma |
4559/2014 |
2014-10-22 |
Decreto |
Exoneração de representantes do Lar dos Idosos "Antonio Frederico Ozanam", no Conselho Municipal do Idoso, e designação de substitutos para complementação de mandato. |
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| norma |
4560/2014 |
2014-10-22 |
Decreto |
Autoriza reajuste da passagem da Empresa Circular de Pompeia Eirelli-ME, permissionária do serviço municipal de transporte coletivo de Pompeia. |
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| materia |
202/2014 |
2014-10-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 426/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores MARCIO ROGÉRIO CAFFER e VALDIR CERVELIN, sobre informações ao Sr. Prefeito a respeito postes de concreto que foram retirados dos canteiros na entrada de Pompeia, saída para Marília. Informa que foram retirados 26 (vinte e seis) postes de concretos e que serão utilizados nos próximos locais a serem beneficiados com iluminação pública. Informa, ainda, que na retirada dos postes, apenas um foi quebrado, devido a fissuras já existentes, e que os demais postes serão reaproveitados. |
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| materia |
203/2014 |
2014-10-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 427/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores FÁTIMA CAVALIÉRI, MARCIO ROGÉRIO CAFFER e VALDIR CERVELIN, sobre informações a respeito da recuperação do trecho de curva da Estrada Municipal "Antonio Parpinelli". Informa que a recuperação da camada asfáltica do referido local está na dependência da comunicação da empresa para a programação do dia do fornecimento do material, para retomar os serviços de reparos na cidade e no local indicado. |
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| materia |
204/2014 |
2014-10-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 443/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores MARCIO ROGÉRIO CAFFER, NILSON FERNANDES DA SILVA e VALDIR CERVELIN, sobre informações acerca da conservação da estrada do bairro Mil Alqueires. Informa que a referida estrada está dentro da programação de serviços de recuperação de estradas rurais. |
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| materia |
205/2014 |
2014-10-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 439/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou ao Sr. Prefeito informar quando será instalada uma academia ao ar livre na Praça Paulo de Oliveira, no Núcleo Bandeirantes. Informa que está aguardando liberação do recurso financeiro solicitado junto ao Governo do Estado, objetivando a implantação da referida academia. |
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| materia |
403/2014 |
2014-10-21 |
Indicação |
Sugere à Dirigente Municipal de Ensino que inclua nas capacitações dos docentes que ocorrem no mês de janeiro, palestras de qualificação e atividades preventivas contra o abuso sexual infanto-juvenil. |
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404/2014 |
2014-10-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos que elaborem estudos objetivando a criação de programa de uso consciente da água, se possível, através de um projeto de lei. |
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405/2014 |
2014-10-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a instalação de luminárias no coreto da Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel. |
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| materia |
406/2014 |
2014-10-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito efetuar poda de árvores e limpeza na Rua Itália, no espaço destinado à calçada, no lado oposto às residências. |
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| materia |
452/2014 |
2014-10-21 |
Requerimento |
Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Pedro Augusto de Oliveira, Divaldina de Mattos Catuzo, Lídia Strabelli de Souza e Massatako Assano. |
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453/2014 |
2014-10-21 |
Requerimento |
Solicita informações ao Superintendente do DHS sobre a UTI Móvel. |
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| materia |
454/2014 |
2014-10-21 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre devedores do ISS. |
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| materia |
455/2014 |
2014-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito informar se enviará projeto de lei concedendo abono salarial aos servidores municipais e aos conselheiros tutelares no mês de dezembro deste ano. |
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456/2014 |
2014-10-21 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre distribuição de protetor solar aos servidores municipais que trabalham expostos ao sol. |
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| materia |
457/2014 |
2014-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS informações sobre medidas que estão sendo feitas visando o combate aos mosquitos causadores da leishmaniose. |
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| materia |
458/2014 |
2014-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Governador seu valioso empenho visando desativar a cadeia pública de Pompeia. |
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459/2014 |
2014-10-21 |
Requerimento |
Solicita Sr. Prefeito Municipal que informe se já foi liberado recurso para a realização de licitação visando o recapeamento das ruas do Residencial Boa Vista. |
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| materia |
460/2014 |
2014-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do SAAE de Pompeia informações sobre medidas que foram tomadas pela Municipalidade visando resolver definitivamente um problema na rede de esgoto da Rua Shoji Hasegawa. |
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461/2014 |
2014-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao Gerente da Agência Ambiental da CETESB, em Marília, que fiscalize e tome todas as medidas cabíveis acerca do esgoto que está sendo jogado "a céu aberto" na Vila de Paulópolis, inclusive que verifique se está atingindo minas de água e córregos daquela região. |
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