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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 212/2014 2014-11-03 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 463/2014, de autoria do Vereador VÁLTER BETTIO e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou informações sobre uma valeta na calçada da confluência das ruas Dr. Luiz Miranda e Carlos Bueno de Toledo. Informa que a valeta em questão já foi solucionada, assim como o problema de acúmulo de água naquele local. 1 extracted
materia 213/2014 2014-11-03 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 460/2014, de autoria do Vereador VÁLTER BETTIO e subscrito pelos Vereadores Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitaram informações sobre um problema na rede de esgoto da Rua Shoji Hasegawa. Informa que segundo informação do Superintendente do SAAE, a rede de esgoto da Rua Shoji Hasegawa, na altura do nº 595, já se encontra devidamente regularizada. 1 extracted
materia 215/2014 2014-11-03 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 468/2014, que congratulou com o Executivo pela realização do 1º CICLO DE PALESTRAS SOBRE PECUÁRIA DE CORTE. Em resposta, o Executivo agradece as congratulações. 1 extracted
materia 218/2014 2014-11-03 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 455/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre a possibilidade de conceder abono salarial aos servidores municipais. Informa que a Administração não se encontra em condições financeiras para oferecer um abono a todos os servidores, em vista da considerável queda verificada no repasse de ICMS e FPM de Pompeia e de todos os municípios. 1 extracted
norma 4561/2014 2014-11-03 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 1.092.000,00) 1 extracted
sessao 40 2014-11-03 Ordinária — 1 extracted
norma 2564/2014 2014-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
materia 206/2014 2014-10-28 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 447/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou informações ao Sr. Prefeito sobre trabalho de varrição de ruas que foi realizado no dia das eleições. Informa que os serviços públicos de limpeza urbana são classificados como essenciais e ininterruptos, como forma de garantir a supremacia do interesse público e da coletividade, não possuindo o pleito eleitoral o condão de interrompê-los. Ademais, informa que o Município cumpre as normas vigentes no ordenamento jurídico pátrio, em especial as disposições constantes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Por fim, menciona que a realização dos serviços de limpeza pública se deu em atendimento à requisição do Egrégio Juízo da 99ª Zona Eleitoral de Pompeia, por meio do Ofício nº 181/2014, de 30 de setembro de 2014. 1 extracted
materia 207/2014 2014-10-28 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 460/2014, do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre problema existente na rede de esgoto da Rua Shoji Hasegawa, na altura do nº 595. Informa que o problema foi devidamente regularizado, e que, na incidência de mau cheiro, solicita que o SAAE seja comunicado imediatamente, pois por várias vezes funcionários estiveram no local e não detectaram algum problema. Quanto à retirada da árvore, informa que não é da competência daquela Autarquia. 1 extracted
materia 407/2014 2014-10-28 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que seja realizada fiscalização no Jardim Bela Vista a fim de verificar a regular ocupação das casas, tendo em vista a reclamação de que algumas não estariam habitadas. 1 extracted
materia 408/2014 2014-10-28 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de instalar um relógio digital também acompanhado de termômetro, nas imediações do Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faleco, e ainda que verifique a possibilidade de ser explorado espaço publicitário no aparelho. 1 extracted
materia 409/2014 2014-10-28 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de construir obstáculos nas ruas Leandro Sagionato e Vicente Souza, no Jardim Bela Vista, em Paulópolis. 1 extracted
materia 410/2014 2014-10-28 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito estudar a possibilidade de recapear parte do asfalto da Rua Manoel Brasil Camargo, em frente à Igreja São José. 1 extracted
materia 411/2014 2014-10-28 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que envie um Projeto de Lei ao Legislativo dispondo sobre a obrigatoriedade de os proprietários de terrenos baldios construírem muros de, no mínimo, 30 centímetros de altura para servir de proteção visando impedir que terra deslize até a calçada. 1 extracted
materia 412/2014 2014-10-28 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que realizem estudos para a implantação de estacionamento 45° na Avenida dos Expedicionários, sentido bairro/centro, no quarteirão entre a Rua José de Moura Resende com a Rua Carlos Bueno de Toledo. 1 extracted
materia 413/2014 2014-10-28 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar diversas melhorias na Alameda Izidoro Zanuto, tais como: recapeamento, arrumar a calçada e consertar a mureta onde estava fixada a grade. 1 extracted
materia 414/2014 2014-10-28 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar o recapeamento em toda a extensão da Avenida Domingos Raggi. 1 extracted
materia 415/2014 2014-10-28 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a pintura de solo sinalizando faixa de pedestres na Rua Pedro Palone, nas proximidades dos trilhos da linha férrea. 1 extracted
materia 464/2014 2014-10-28 Requerimento Insere na ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Idete Cassaro Menini, Mário Fordiane e Narcisio Braga dos Santos. 1 extracted
materia 465/2014 2014-10-28 Requerimento Congratula com a jovem Inara Rosado Ribeiro dos Santos pela conquista da medalha de ouro na categoria peso pesado, classe sub 15, no Campeonato Paulista Aspirante 2014, realizado pela Federação Paulista de Judô no dia 11 de outubro, no Ginásio Municipal de Esportes "Celso Daniel", na cidade de Mauá. 1 extracted
materia 466/2014 2014-10-28 Requerimento Parabeniza os alunos João Pedro Patrocínio Mazega, Gabriel de Abreu, Maria Carolina Raimundi, Mateus Maran, Rebeca Carriél e William Umeki, do 9º ano do Colégio Shunji Nishimura, pelo desenvolvimento do projeto Cyber Bob que foi exposto na 4ª Mostra Nacional de Robótica, que aconteceu entre os dias 18 e 22 de outubro, em São Carlos. 1 extracted
materia 467/2014 2014-10-28 Requerimento Solicita informações ao Superintendente do DHS, à Dirigente Municipal de Ensino e à APAE de Pompeia sobre crianças com autismo. 1 extracted
materia 468/2014 2014-10-28 Requerimento Parabeniza a Diretora do Escritório de Desenvolvimento Rural (CATI) de Marília pela organização do I CICLO DE PALESTRA SOBRE PECUÁRIA DE CORTE, que aconteceu no Anfiteatro da Fundação Shunji Nishimura, no dia 22 deste mês. 1 extracted
materia 469/2014 2014-10-28 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do DHS que informem sobre a possibilidade da implantação de um projeto de equitação terapêutica no Município para atender as pessoas que necessitam desse método de tratamento. 1 extracted
sessao 39 2014-10-27 Ordinária — 1 extracted
materia 78/2014 2014-10-24 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 451/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicita informações sobre as verbas recebidas no período de 2009 até a presente data por intermédio de Deputados. Informa que foram recebidas verbas nos valores de R$ 100.0000,00 do Deputado Federal Wálter Ihoshi, em 24/4/2009, de R$ 98.000,00 do Deputado Federal Dr. Nechar, em 1/6/2012; de R$ 100.000,00 do Deputado Federal Wálter Ihoshi, em 4/7/2014; de R$ 50.000,00 do Deputado Estadual Vinícius Camarinha, em 16/10/2009; de R$ 50.000,00 do Deputado Roberto Felício, em 16/6/2010; de R$ 140.000,00 do Deputado Estadual Bruno Covas, em 6/7/2010; de R$ 60.000,00 do Deputado Estadual José Cândido, em 31/10/2011, e de R$ 50.000,00 do Deputado Estadual Campos Machado, em 28/12/2011. 1 extracted
materia 79/2014 2014-10-23 Expediente recebido de diversos Ofício GSAA/SAA/733/2014, da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, acusando o recebimento do Ofício nº 810/2014, que indaga sobre a possibilidade de isentar as empresas leiloeiras da taxa de Guia de Trânsito Animal (GTA). Comunica que o assunto está em exame junto aos órgãos técnicos daquela Pasta. 1 extracted
norma 2563/2014 2014-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. 1 extracted
norma 2565/2014 2014-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 1 extracted
norma 4558/2014 2014-10-22 Decreto Exoneração de representantes das instituições de apoio às pessoas idosas, no Conselho Municipal de Assistência Social, e designação de substitutos para a complementação de mandato. 1 extracted
norma 4559/2014 2014-10-22 Decreto Exoneração de representantes do Lar dos Idosos "Antonio Frederico Ozanam", no Conselho Municipal do Idoso, e designação de substitutos para complementação de mandato. 1 extracted
norma 4560/2014 2014-10-22 Decreto Autoriza reajuste da passagem da Empresa Circular de Pompeia Eirelli-ME, permissionária do serviço municipal de transporte coletivo de Pompeia. 1 extracted
materia 202/2014 2014-10-21 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 426/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores MARCIO ROGÉRIO CAFFER e VALDIR CERVELIN, sobre informações ao Sr. Prefeito a respeito postes de concreto que foram retirados dos canteiros na entrada de Pompeia, saída para Marília. Informa que foram retirados 26 (vinte e seis) postes de concretos e que serão utilizados nos próximos locais a serem beneficiados com iluminação pública. Informa, ainda, que na retirada dos postes, apenas um foi quebrado, devido a fissuras já existentes, e que os demais postes serão reaproveitados. 1 extracted
materia 203/2014 2014-10-21 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 427/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores FÁTIMA CAVALIÉRI, MARCIO ROGÉRIO CAFFER e VALDIR CERVELIN, sobre informações a respeito da recuperação do trecho de curva da Estrada Municipal "Antonio Parpinelli". Informa que a recuperação da camada asfáltica do referido local está na dependência da comunicação da empresa para a programação do dia do fornecimento do material, para retomar os serviços de reparos na cidade e no local indicado. 1 extracted
materia 204/2014 2014-10-21 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 443/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores MARCIO ROGÉRIO CAFFER, NILSON FERNANDES DA SILVA e VALDIR CERVELIN, sobre informações acerca da conservação da estrada do bairro Mil Alqueires. Informa que a referida estrada está dentro da programação de serviços de recuperação de estradas rurais. 1 extracted
materia 205/2014 2014-10-21 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 439/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou ao Sr. Prefeito informar quando será instalada uma academia ao ar livre na Praça Paulo de Oliveira, no Núcleo Bandeirantes. Informa que está aguardando liberação do recurso financeiro solicitado junto ao Governo do Estado, objetivando a implantação da referida academia. 1 extracted
materia 403/2014 2014-10-21 Indicação Sugere à Dirigente Municipal de Ensino que inclua nas capacitações dos docentes que ocorrem no mês de janeiro, palestras de qualificação e atividades preventivas contra o abuso sexual infanto-juvenil. 1 extracted
materia 404/2014 2014-10-21 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos que elaborem estudos objetivando a criação de programa de uso consciente da água, se possível, através de um projeto de lei. 1 extracted
materia 405/2014 2014-10-21 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a instalação de luminárias no coreto da Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel. 1 extracted
materia 406/2014 2014-10-21 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito efetuar poda de árvores e limpeza na Rua Itália, no espaço destinado à calçada, no lado oposto às residências. 1 extracted
materia 452/2014 2014-10-21 Requerimento Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Pedro Augusto de Oliveira, Divaldina de Mattos Catuzo, Lídia Strabelli de Souza e Massatako Assano. 1 extracted
materia 453/2014 2014-10-21 Requerimento Solicita informações ao Superintendente do DHS sobre a UTI Móvel. 1 extracted
materia 454/2014 2014-10-21 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre devedores do ISS. 1 extracted
materia 455/2014 2014-10-21 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informar se enviará projeto de lei concedendo abono salarial aos servidores municipais e aos conselheiros tutelares no mês de dezembro deste ano. 1 extracted
materia 456/2014 2014-10-21 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre distribuição de protetor solar aos servidores municipais que trabalham expostos ao sol. 1 extracted
materia 457/2014 2014-10-21 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS informações sobre medidas que estão sendo feitas visando o combate aos mosquitos causadores da leishmaniose. 1 extracted
materia 458/2014 2014-10-21 Requerimento Solicita ao Sr. Governador seu valioso empenho visando desativar a cadeia pública de Pompeia. 1 extracted
materia 459/2014 2014-10-21 Requerimento Solicita Sr. Prefeito Municipal que informe se já foi liberado recurso para a realização de licitação visando o recapeamento das ruas do Residencial Boa Vista. 1 extracted
materia 460/2014 2014-10-21 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do SAAE de Pompeia informações sobre medidas que foram tomadas pela Municipalidade visando resolver definitivamente um problema na rede de esgoto da Rua Shoji Hasegawa. 1 extracted
materia 461/2014 2014-10-21 Requerimento Solicita ao Gerente da Agência Ambiental da CETESB, em Marília, que fiscalize e tome todas as medidas cabíveis acerca do esgoto que está sendo jogado "a céu aberto" na Vila de Paulópolis, inclusive que verifique se está atingindo minas de água e córregos daquela região. 1 extracted