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483/2014 |
2014-11-11 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a possibilidade de denominar o Distrito Industrial I de JAIRO ANTÔNIO ZAMBON. |
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484/2014 |
2014-11-11 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se consta nos planos da Municipalidade executar obras de pavimentação asfáltica nas ruas do Loteamento Chácaras Aurora e também a implantação de rede de esgoto. Caso afirmativo, que informe qual a data prevista para o início das obras. |
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485/2014 |
2014-11-11 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor do DER, em Assis, que providencie novamente reparos no asfalto da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, na altura do Posto Carinhoso, onde formou-se um borrachudo. |
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486/2014 |
2014-11-11 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS informações a respeito de pacientes que aguardam por consultas médicas e cirurgias de catarata. |
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487/2014 |
2014-11-11 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando pretende iniciar a elaboração do Plano Diretor Municipal. |
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488/2014 |
2014-11-11 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe quantos pacientes estão na fila de espera para consulta com neurologista, especificando a demanda mês a mês desde janeiro deste ano até a presente data. |
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489/2014 |
2014-11-11 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se a Municipalidade irá implantar o Programa Municipal de Inseminação Artificial em Bovinos. |
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490/2014 |
2014-11-11 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se a Municipalidade irá efetuar o alargamento da curva mais acentuada da serra localizada na Estrada Municipal "Manoel Antônio", que se inicia no término da Rua Humberto Polízio. |
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491/2014 |
2014-11-11 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se enviará ao Legislativo um Projeto de Lei revogando a Lei nº 2.528/2013, que "Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP)". |
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492/2014 |
2014-11-11 |
Requerimento |
Solicita informações às Agências Bancárias sobre a possibilidade de instalar caixa eletrônico na Vila de Paulópolis. |
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493/2014 |
2014-11-11 |
Requerimento |
Solicitam a convocação do funcionário público municipal Flávio Faciolli, mais conhecido como Kiko Pompeia, para prestar pessoalmente informações, no prazo de quinze dias, a respeito de gravações de áudio que estão sendo veiculadas em mídias sociais (internet e telefone), com citações referentes ao Sr. Prefeito Municipal, a Vereadores e a servidores municipais de Pompeia. |
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80/2014 |
2014-11-10 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 478/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações sobre o aparelho de mamografia. Informa que a Santa Casa de Pompeia adquiriu um Aparelho de Mamografia através da Emenda Parlamentar do Deputado Bruno Covas, no valor de R$ 140.000,00, mais a contrapartida de R$ 25.000,00. Menciona que o aparelho é da Marca Lorad MIV e se encontra em perfeito estado de funcionamento, realizando em torno de 200 exames médica mensal, todos digitalizados de alta definição. |
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| sessao |
41 |
2014-11-10 |
Ordinária |
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214/2014 |
2014-11-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 462/2014, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, reiterando informações a respeito das empresas e/ou profissionais autônomos que estão autorizados a prestar serviços de mototáxi em Pompeia. Informa que o setor competente foi colocado à disposição no dia 15/10/2014, para verificação “in loco” sobre o serviço de mototáxi em Pompeia, mas que estranhamente o nobre edil, autor do Requerimento, não compareceu, e solicitou que o Vereador Marcio Rogério Caffer comparecesse em seu lugar, que, acompanhado da Vereadora Fátima Cavaliéri, examinou os dados solicitados. Informa, ainda, que mesmo assim, o Executivo não opôs óbice em encaminhar a relação das empresas e/ou profissionais autônomos cadastrados e autorizados a prestar serviço de mototáxi em Pompeia, que segue anexa. Ademais, informa que em eventuais próximas verificações, o setor será colocado à disposição somente do autor do Requerimento. |
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| materia |
225/2014 |
2014-11-07 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 450/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitaram informações sobre o número de exames e consultas. Encaminha relação de demandas de exames e consultas. Informa que a procura pelo atendimento nas unidades tem aumentado a cada dia, e com isso o fluxo de agendamentos de consultas e exames tem sido muito intenso e constante, acreditando que esse aumento seja por um trabalho de qualidade e eficiência. Esclarece, ainda, que apesar do aumento de atendimento, as vagas ofertadas continuam sendo muito inferiores à realidade da Autarquia, encaminhando cópia da distribuição de vagas do mês de novembro de 2014 para comparar com a enviada no mês de julho de 2014. |
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| materia |
219/2014 |
2014-11-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 469/2014, em atenção ao Requerimento nº 469/2014, de iniciativa d Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, sobre implantação de um projeto de equitação terapêutica no Município. Informa que é de conhecimento da administração a existência de dois haras no Município, com toda infraestrutura, para executar um projeto de equitação terapêutica, para atender as pessoas que necessitam desse método de tratamento. Informa, ainda, que para a Prefeitura seria mais conveniente e interessante um convênio, do que a implantação de toda a estrutura para a execução do Projeto. Por fim, esclarece que entrará em contato com os proprietários de haras do Município, para investigar o interesse pelo convênio. |
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481/2014 |
2014-11-05 |
Requerimento |
Congratulações com a direção da Empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A pela conquista do Prêmio Melhores do Agronegócio da Revista Globo Rural. |
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7/2014 |
2014-11-04 |
Moção |
Moção de Aplauso à diretoria do SIM pela iniciativa de atender também o sexo feminino, em 2015. |
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8/2014 |
2014-11-04 |
Moção |
Solicita que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito e ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Borborema manifestando voto de profundo pesar pelo falecimento de 13 (treze) munícipes daquela localidade. |
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39/2014 |
2014-11-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza e institui Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências. |
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81/2014 |
2014-11-04 |
Expediente recebido de diversos |
Ata nº 11 do Conselho Municipal de Trânsito de Pompeia. |
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216/2014 |
2014-11-04 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 467/2014, da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que solicitou informações sobre tratamentos oferecidos pela referida Autarquia às pessoas que possuem autismo. Informa que o tratamento especializado em autismo no Município é realizado pela APAE e que não possui o número de pessoas com autismo. Informa, ainda, que as unidades de saúde fazem o atendimento em atenção primária, e quando há suspeitas encaminha para os serviços especializados. |
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217/2014 |
2014-11-04 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 469/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações sobre a implantação de equoterapia no município. Informa que a equoterapia é um método terapêutico que utiliza a equitação terapêutica no tratamento de pessoas com deficiências físicas e mentais e já é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina. Salienta, ainda, que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados um projeto de Lei onde inclui a equoterapia entre os serviços ofertados pelo SUS, e que, assim que se tornar Lei, irá estudar a possibilidade de se colocar em prática e proporcionar aos munícipes de Pompeia tratamentos com qualidade. |
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416/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que efetue a troca das tampas dos bueiros localizados na esquina da Rua Pedro Paulino Filho nº 195. |
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417/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade da implantação de obstáculos na Rua Canadá, próximo ao número 106, como medida de segurança aos usuários e moradores. |
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418/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de adotarem medidas visando aumentar a segurança na saída de veículos na Avenida Perimetral, em frente à empresa Mizumo. |
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419/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de tonar via de mão única a Rua Joaquim de Almeida Pina, no trecho compreendido entre a Rua Rafael Eiras até a Rua Francisco Marques Benavides. |
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420/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que providencie uma completa remodelação da quadra esportiva do Núcleo Florentino Favoretto. |
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421/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar maior iluminação dos portais que foram instalados nas entradas da cidade. |
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422/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que entre em entendimentos com a CPFL visando a colocação de luminárias nos postes que estão instalados no final da Rua Santiago Martin Corral, nas proximidades do Posto Flag. |
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423/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a contratação de shows musicais, com artistas de Pompeia, para serem apresentados na Praça Jesus Maria nos finais de semana, principalmente no período de férias escolares. |
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424/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a pintura da mureta que foi construída margeando o passeio público recentemente alargado da Avenida Expedicionários de Pompeia. |
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425/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude junto à Divisão de Esportes e Recreação a possibilidade de providenciar um painel manual demonstrativo do placar e dos nomes dos times para ser utilizado no Campeonato de Futebol que está acontecendo no Estádio Municipal Nestor de Barros. |
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426/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de ser colocada placa indicativa de PERÍMETRO URBANO nas duas entradas da cidade. |
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427/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Avenida Domingos Raggi, na altura do número 440. |
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470/2014 |
2014-11-04 |
Requerimento |
Insere na ata um voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Ludovina Pereira Costa e Dirce da Silva Amorim. |
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471/2014 |
2014-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe em qual data estará regulamentado o estacionamento privativo para motocicletas na Rua Carlos Bueno de Toledo, na quadra compreendida entre as ruas José de Aguiar Moraes e Cyro Ventura Barbosa. |
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| materia |
472/2014 |
2014-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se o Executivo implantará a regulamentação de horário para carga e descarga nas principais vias do centro da cidade, e, caso afirmativo, qual a data prevista e como se dará a fiscalização. |
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473/2014 |
2014-11-04 |
Requerimento |
Parabeniza o Sr. Prefeito pela realização do recapeamento asfáltico no estacionamento do Centro Velatório Santa Terezinha e do Cemitério Municipal. |
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474/2014 |
2014-11-04 |
Requerimento |
Solicita à Direção da Empresa Circular de Pompeia que alerte os seus motoristas quanto aos conceitos de direção defensiva, visando garantir maior segurança no trânsito. |
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475/2014 |
2014-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se consta nos planos da atual administração a construção e entrega de casas populares, e, em caso afirmativo, qual o local e o número de unidades habitacionais a serem construídas. |
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476/2014 |
2014-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor Municipal de Meio Ambiente que nos informe se há algum programa de incentivo aos pompeenses visando o reflorestamento das matas ciliares, como a distribuição de mudas, acompanhamento de projetos e incentivos financeiros. |
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477/2014 |
2014-11-04 |
Requerimento |
Parabeniza toda a equipe de profissionais do CRAS que estiveram envolvidos na apresentação da peça teatral "O Segredo da Tartanina". |
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478/2014 |
2014-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao Provedor da Santa Casa de Pompeia informações sobre o funcionamento do mamógrafo. |
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479/2014 |
2014-11-04 |
Requerimento |
Solicita informações ao Setor Social do Município sobre ações para evitar que indivíduos em situação de risco utilizem o coreto da Praça Jesus Maria como abrigo diuturnamente. |
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480/2014 |
2014-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre a reativação da fonte da Praça Jesus Maria. |
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208/2014 |
2014-11-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 467/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, que solicitou informações sobre a quantidade de crianças com autismo que estudam na rede municipal de ensino e o que está sendo oferecido pelo Setor de Educação a esses alunos. Informa que não constam crianças matriculadas com autismo. Informa, ainda, que a EMEF de Pompeia, a EMEF Prof. Carmelino José Dalsenter, a CEMEI Sonho de Criança e a CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, oferecem à comunidade salas de Atendimento Educacional Especializado e professores com habilitação específica no atendimento especializado para os alunos com transtorno global do desenvolvimento e deficiências. |
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| materia |
209/2014 |
2014-11-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 454/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre os devedores do ISS. Informa a impossibilidade de divulgação de relação com os nomes dos devedores, sejam pessoas físicas, sejam pessoas jurídicas, do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) em homenagem ao direito constitucional atinente à inviolabilidade da intimidade, expresso no artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, havendo a possibilidade de incursão indevida na intimidade dos devedores, sem o amparo de seu consentimento e vontade. |
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210/2014 |
2014-11-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 456/2014, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos demais vereadores, que solicitou informações sobre distribuição de protetor solar aos servidores municipais que trabalham expostos ao sol. Informa que os servidores do DHS (agentes comunitários) têm o hábito de usar protetor solar fornecido pelo Departamento. Informa, ainda, que aos demais servidores municipais são oferecidas outras alternativas como a camisa de manga longa. Em alguns casos, é inconveniente o uso de protetor solar, dependendo da atividade, como por exemplo, o pessoal que tem contato com a terra. |
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211/2014 |
2014-11-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 459/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre o recapeamento das ruas do Residencial Boa Vista. Informa que foi realizada licitação no dia 12/10/2014 e sua documentação encaminhada à Caixa Econômica Federal de Bauru para a devida autorização do início da obra. Informa, ainda, que o valor de R$ 700.000,00 que consta no Boletim de Caixa da Prefeitura será para o recape de diversas ruas da cidade que se iniciará em breve. Informa, finalmente, que o valor do recape das ruas do Residencial Boa Vista está estimado em R$ 213.000,00. |
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