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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 448/2014 2014-12-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar uma completa reforma no caminhão de coleta de lixo. 1 extracted
materia 449/2014 2014-12-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a instalação de semáforos nas proximidades da rotatória de acesso ao Núcleo JK, e na Rua Dr. Luiz Miranda, próximo ao Auto Posto Carinhoso e à empresa Máquinas Agrícolas Jacto. 1 extracted
materia 450/2014 2014-12-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Diretor de Meio Ambiente efetuar a criação do Plano Municipal de Arborização. 1 extracted
materia 451/2014 2014-12-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito incluir no programa de recape as seguintes ruas: General Flores da Cunha, Osvaldo Aranha, Pedro Aleixo, Governador Ademar de Barros, General Castelo Branco, Milton Campos e Tiradentes. 1 extracted
materia 452/2014 2014-12-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito estudar a possibilidade de realizar melhorias na Sede do Grupo da Melhor Idade de Paulópolis, tais como: reparos nos banheiros e a instalação de uma porta maior. 1 extracted
materia 453/2014 2014-12-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito entrar em entendimentos com a Secretaria do Meio Ambiente para que estudem a possibilidade de implantar um Posto da Polícia Militar Ambiental na área existente às margens da Estrada Vicinal Tufic Baracat, na saída de Pompeia. 1 extracted
materia 454/2014 2014-12-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito melhorias no terreno localizado na confluência da Rua César Martins Pirajá e Odyllo Mattiazzo, tais como: construção de muro de arrimo e o plantio de grama adequada para evitar o deslizamento de terra. 1 extracted
materia 455/2014 2014-12-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito efetuar a pintura de faixa amarela, bem como a instalação de uma placa de sinalização proibindo parar e estacionar no acesso José Cândido Alves "José Carreiro", do lado que margeia a Rodovia SP-294. 1 extracted
materia 507/2014 2014-12-03 Requerimento Inserem na ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Carmelita Ferreira Leite Mendes, Sandra Cristina Pedroso Dias dos Santos, Luiz Rocha Filho e Adalberto Albieri dos Reis. 1 extracted
materia 508/2014 2014-12-03 Requerimento Solicita ao Gerente da Agência de Correios e Telégrafos de Pompeia que informe sobre a possibilidade da implantação e/ou extensão dos serviços daquela Empresa para o Residencial Portal dos Pássaros. 1 extracted
materia 509/2014 2014-12-03 Requerimento Solicita à CPFL que informe sobre a possibilidade de atender ao pedido da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompeia visando a adequação da rede de energia elétrica na Igreja Matriz para o funcionamento de condicionadores de ar. 1 extracted
materia 510/2014 2014-12-03 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre empenhos emitidos pelo Executivo. 1 extracted
materia 511/2014 2014-12-03 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS informações sobre a falta de atendimento médico na unidade de saúde da Vila de Novo Cravinhos. 1 extracted
materia 512/2014 2014-12-03 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre serviços realizados pelos tratores da Municipalidade no período de 3 a 12 de agosto de 2014. 1 extracted
materia 513/2014 2014-12-03 Requerimento Parabeniza os organizadores do I Congresso Internacional de Prevenção dos Problemas Relacionados ao Uso de Drogas - PREVINE 2014. 1 extracted
materia 514/2014 2014-12-03 Requerimento Solicita à CPFL que informe sobre a substituição do poste de iluminação pública localizado na Rua Floriano Peixoto, na altura do nº 473. 1 extracted
materia 515/2014 2014-12-03 Requerimento Parabeniza o Diretor da Empresa RCR Assessoria e Eventos, pela realização da 6ª Corrida Pedestre RCR Pompeia, que aconteceu no dia 23 de novembro de 2014. 1 extracted
materia 516/2014 2014-12-03 Requerimento Congratulações com a direção da Associação Oásis de Pompeia pela realização do 9º Festival Oásis Família, que teve lugar no Ginásio de Esportes da Fundação "Shunji Nishimura" de Tecnologia, no último dia 30. 1 extracted
materia 517/2014 2014-12-03 Requerimento Parabeniza a direção, coordenação, professores e funcionários das CEMEI`s "Sonho de Criança" e "Maria Stella de Carvalho Lacombe" pelo espetáculo de encerramento das atividades do ano letivo. 1 extracted
materia 518/2014 2014-12-03 Requerimento Parabeniza a equipe de Gateball da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia pela conquista do título de campeã do Torneio de Aniversário de Parapuã, que aconteceu no dia 30/11. 1 extracted
materia 519/2014 2014-12-03 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a espessura do recape asfáltico que está sendo feito em diversas ruas de Pompeia. 1 extracted
materia 520/2014 2014-12-03 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre o tratamento da água, a limpeza e a manutenção das piscinas do Centro de Lazer JK. 1 extracted
materia 521/2014 2014-12-03 Requerimento Solicita ao Sr. Promotor e ao Diretor da Cetesb, em Marília, providências visando conter o esgoto que está sendo lançado a céu aberto na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 522/2014 2014-12-03 Requerimento Solicita ao Diretor do DER, em Assis, realizar reparos na camada asfáltica da SP-294, no trecho que corta o Município de Pompeia. 1 extracted
materia 523/2014 2014-12-03 Requerimento Parabeniza o proprietário do Centro de Danças Selma Jonas pela apresentação realizada no último dia 29. 1 extracted
materia 524/2014 2014-12-03 Requerimento Parabeniza a Sra. Marilene Maneti e demais membros da diretoria do Grupo da Melhor Idade de Paulópolis pelo almoço de confraternização e encerramento das atividades de 2014, que aconteceu no último domingo. 1 extracted
materia 525/2014 2014-12-03 Requerimento Solicita ao Diretor do DER, em Assis, a realização de uma operação tapa buracos ou o recapeamento asfáltico em toda a extensão do perímetro urbano da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros que corta o município de Pompeia. 1 extracted
materia 526/2014 2014-12-03 Requerimento Solicita informações ao Gerente Regional da Caixa Econômica Federal sobre a instalação de mais uma Casa Lotérica em Pompeia. 1 extracted
norma 2566/2014 2014-12-02 Lei Ordinária Autoriza e institui Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2014 2014-12-01 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia. 1 extracted
materia 44/2014 2014-12-01 Projeto de Lei Dá nova redação aos incisos I, II e III, do artigo 5º, da Lei nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 237/2014 2014-12-01 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 500/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando informações sobre o esgoto que está sendo jogado a “céu aberto” na Fazenda Santa Josefina. Informa que todas as providências estão sendo tomadas, segundo o Superintendente do SAAE, Sr. Joel Visone Ribeiro. 1 extracted
sessao 44 2014-12-01 Ordinária — 1 extracted
materia 239/2014 2014-11-28 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 504/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou a relação de todos os funcionários daquela Autarquia, com o respectivo cargo, local de trabalho e horário de expediente. Informa que as indagações são idênticas as do Ofício nº 396, de 23/4/2014, referentes ao Requerimento nº 160/2014, já respondido através do Ofício nº 82/2014, de 12/5/2014. 1 extracted
materia 240/2014 2014-11-28 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 497/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre os poços pertencentes à Municipalidade. Informa que a Municipalidade possui 33 poços em produção e que na sua superintendência foi perfurado 1 poço, localizado na Praça Valmir Mndes de Oliveira, com 240 metros de profundidade e uma vazão de 6.300 litros/hora e a água é potável e de boa qualidade. Relata que o referido poço foi perfurado pela empresa Barreto Poços artesianos, ao custe de aproximado R$ 143.000,00. Por fim, informa que na gestão de sua superintendência, a qual responde, não se mede esforços para colocar água na torneira de todos os munícipes, e que, com relação aos gastos, todos sem exceção estão informados nos balancetes mensais que são encaminhados à Câmara. 1 extracted
materia 241/2014 2014-11-28 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 501/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre a manutenção dos poços. Informa que a manutenção nos poços é realizada tanto pelo SAAE em sua maioria, como por empresas técnicas. Esclarece que as demais informações estão consignadas nos balancetes mensais da Autarquia, já encaminhadas nos termos da lei e de livre acesso, motivo pelo qual se reporta à peça contábil. 1 extracted
norma 4568/2014 2014-11-28 Decreto Hóspede Oficial do Município.(José Carlos Lourencetti-Governador do Distrito LC8-Lions) 1 extracted
norma 4569/2014 2014-11-28 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 80.000,00) 1 extracted
materia 238/2014 2014-11-26 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 500/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre o esgoto que está sendo jogado a céu aberto na Fazenda Santa Josefina, em Pompeia. Informa que o SAAE vem trabalhando diuturnamente na solução dos problemas de variadas ordens que ocorrem de causa natural no sistema de tratamento dos dejetos sanitários produzidos no Município. 1 extracted
materia 231/2014 2014-11-24 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 484/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio, que solicitou informações sobre obra de pavimentação asfáltica nas ruas do Loteamento Chácaras Aurora e também a implantação de rede de esgoto no referido local. Informa que está no final do ano, quando vários deputados indicam as emendas para os municípios para o ano de 2015. Informa, ainda, que existe um pedido de R$ 300.000,00 que, se aprovado, será destinado às obras de pavimentação e implantação de rede de esgoto no Bairro Aurora. 1 extracted
materia 232/2014 2014-11-24 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 490/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre o alargamento da serra da Estrada Municipal "Manoel Antônio". Informa que não existe intenção da administração efetuar alargamento da curva da serra na referida estrada. Informa, ainda, que consta nos planos da administração a pretensão de executar obras de melhorias em toda a extensão da serra, quando, então, será executado o alargamento da mencionada curva. 1 extracted
materia 233/2014 2014-11-24 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 483/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre os motivos de até o momento não ter denominado o Distrito Industrial I de JAIRO ANTÔNIO ZAMBON. Informa que o saudoso Sr. Jairo será lembrado para uma ocasião especial, com todas as honras que merece. 1 extracted
materia 234/2014 2014-11-24 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 487/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos demais Vereadores, sobre informações a respeito da elaboração do Plano Diretor Municipal. Informa que a elaboração do Plano Diretor Municipal terá início em 2015. 1 extracted
materia 235/2014 2014-11-24 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 489/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin, referente à implantação do Programa de Inseminação Artificial em Bovinos. Informa que é um assunto que cabe ao Sindicato Patronal Rural discutir e estudar a viabilidade de sua implantação no Município. 1 extracted
materia 236/2014 2014-11-24 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 491/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre a possibilidade de revogar a Lei nº 2.528/2014. Informa que a referida Lei não será revogada, uma vez que o Executivo Municipal já encaminhou ao Legislativo um Projeto de Lei alterando a redação de artigos da mesma lei que “Institui a Contribuição para Custeio do serviço de Iluminação Pública (CIP)”. 1 extracted
norma 4565/2014 2014-11-24 Decreto Denominação: Ruas do Loteamento "Portal dos Pássaros". 1 extracted
norma 4566/2014 2014-11-24 Decreto Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 4567/2014 2014-11-24 Decreto Regulamenta a entrega, por meio eletrônico, das informações dos documentos fiscais que, nos termos da lei federal ou estadual, devam acompanhar as mercadorias, em operações de que participem produtores rurais, indústrias, comerciantes e prestadores de serviço sujeitos ao imposto estadual estabelecidos em seu território. 1 extracted
sessao 43 2014-11-24 Ordinária — 1 extracted
materia 228/2014 2014-11-21 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 473/2014, que congratulou com o Executivo Municipal pela realização de recapeamento asfáltico no estacionamento do Centro Velatório Santa Terezinha e do Cemitério Municipal. Agradece as congratulações. 1 extracted