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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4589/2015 2015-01-05 Decreto Designação dos membros da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 4590/2015 2015-01-05 Decreto Designa pregoeiro e respectiva equipe de apoio. 1 extracted
norma 4591/2015 2015-01-05 Decreto Designação dos membros da Comissão Especial de Recebimento de Materiais da Prefeitura Municipal de Pompeia durante o exercício de 2015. 1 extracted
norma 4592/2015 2015-01-05 Decreto Designação de servidor municipal como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de permissão de uso de bens municipais, durante o exercício de 2015. 1 extracted
norma 4593/2015 2015-01-05 Decreto Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes à contratação de pessoal junto à prefeitura municipal, durante o exercício de 2015. 1 extracted
norma 4594/2015 2015-01-05 Decreto Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes à aquisição de bens, a serem firmados durante o exercício de 2015. 1 extracted
norma 4595/2015 2015-01-05 Decreto Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras de engenharia referentes aos contratos em vigência, bem como referentes aos contratos de obras e serviços de engenharia a serem firmados durante o exercício de 2015. 1 extracted
norma 4596/2015 2015-01-05 Decreto Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes à aquisição de gêneros alimentícios para suprimento da cozinha piloto e dependências, a serem firmados durante o exercício de 2015. 1 extracted
norma 4597/2015 2015-01-05 Decreto Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar os contratos a execução de serviços inerentes ao meio ambiente a serem firmados durante o exercício de 2015. 1 extracted
norma 4598/2015 2015-01-05 Decreto Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de prestação de serviços diversos a serem firmados durante o exercício de 2015. 1 extracted
norma 4599/2015 2015-01-05 Decreto Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de concessão de serviços de transporte e outros serviços correlatos a serem firmados durante o exercício de 2015. 1 extracted
norma 4600/2015 2015-01-05 Decreto Designação de responsável pela supervisão do fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo durante o exercício de 2015. 1 extracted
norma 4601/2015 2015-01-05 Decreto Designação de servidor municipal para a função de Ouvidor do Município. 1 extracted
norma 4602/2015 2015-01-05 Decreto Designação do responsável pelo controle interno da Prefeitura Municipal de Pompeia, durante o exercício de 2015. 1 extracted
norma 4603/2015 2015-01-05 Decreto Nomeação do Presidente do Conselho Municipal de Assistência e Promoção Social. 1 extracted
norma 4604/2015 2015-01-05 Decreto Designação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 0002/2015 2015-01-02 Ato da Mesa Define as atribuições dos cargos constantes no Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia em virtude de nova redação dada pela Resolução nº 16, de 15 de dezembro de 2014. 1 extracted
materia 7/2015 2014-12-30 Expediente recebido de diversos Carta 249/2014 da Gerência de Negócios da CPFL Paulista referente ao Requerimento nº 509/2014 de autoria do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli acerca de pedido de adequação da rede de energia elétrica para a Igreja Matriz. 1 extracted
norma 2575/2014 2014-12-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista na Lei nº 2.526, de 12 de dezembro de 2013, à entidade que especifica. (Santa Casa de Pompeia) 1 extracted
norma 2576/2014 2014-12-30 Lei Ordinária Institui o Sistema de Controle Interno da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. 1 extracted
norma 4585/2014 2014-12-30 Decreto Altera a denominação de Quadra do Distrito Industrial II de Pompeia. 1 extracted
norma 4586/2014 2014-12-30 Decreto Majoração dos valores das permissões de uso dos imóveis municipais. 1 extracted
norma 4584/2014 2014-12-29 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 374.187,96) 1 extracted
materia 6/2015 2014-12-24 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 538/2014, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que solicitou informações sobre a Campanha Lacre Solidário. Informa que a referida campanha está em estudo. 1 extracted
materia 6/2015 2014-12-24 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 514/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, comunicando a substituição de poste danificado na Rua Floriano Peixoto nº 473. 1 extracted
materia 7/2015 2014-12-24 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 536/2014, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que solicita a relação de todos os veículos que realizam o serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Município, especificando a placa e o ano de fabricação de cada um. 1 extracted
materia 46/2014 2014-12-23 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista na Lei nº 2.526, de 12 de dezembro de 2013, à entidade que especifica. (Santa Casa de Pompeia) 1 extracted
materia 47/2014 2014-12-23 Projeto de Lei Institui o Sistema de Controle Interno da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. 1 extracted
sessao 3 2014-12-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2015 2014-12-22 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 537/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, que solicitou informação sobre a possibilidade de ser realizado com maior frequência policiamento ostensivo na zona rural, especialmente nas estradas Antonio Parpineli e Manoel Antonio onde se localizam propriedades nas quais ocorreram furto de gado recentemente. Informa que aquele Comando não teve conhecimento de furtos de gado conforme citado e que o policiamento rural está sendo intensificado tanto na Vicinal Tufic Baracat quando naquelas estradas. 1 extracted
materia 5/2015 2014-12-22 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 530/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicita informações a respeito do sistema de lazer do Núcleo Tufic Baracat. Informa que o referido sistema está em fase final e será entregue assim que a obra for concluída. Informa, também, que os serviços realizados foram feitos pela TWP-Construtora Ltda. – ME e que não houve a necessidade de contratação de outra empresa. Informa, finalmente, que existe um projeto em execução, e todas as etapas foram executadas com liberação de recursos, fiscalização e medição da Caixa Econômica Federal. 1 extracted
materia 10/2015 2014-12-22 Expediente recebido de diversos Ofício nº 250/2015 da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo transmitindo a íntegra da resposta envida pela Secretaria da Segurança Pública em razão do pedido de não autorização da reabertura da Cadeia Pública de Pompeia enviado pelo Sr. Prefeito de Pompeia. 1 extracted
norma 4583/2014 2014-12-22 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar.( R$ 592.000,00) 1 extracted
norma 2572/2014 2014-12-19 Lei Ordinária Altera Anexos da Lei Municipal nº 2.556, de 1º de julho de 2014, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2573/2014 2014-12-19 Lei Ordinária Dá nova redação aos incisos I, II e III, do artigo 5º, da Lei nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2574/2014 2014-12-19 Lei Ordinária Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial, referentes ao exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4571/2014 2014-12-19 Decreto Dispõe sobre a criação de Comissão para apuração de infração disciplinar, nos termos do art. 21 da Lei Municipal nº 2.420/2011. 1 extracted
norma 4575/2014 2014-12-19 Decreto Dispõe sobre a criação de Comissão para apuração de infração disciplinar, nos termos do artigo 21 da lei municipal nº 2.420/2011. 1 extracted
norma 4576/2014 2014-12-19 Decreto Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 4577/2014 2014-12-19 Decreto Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 2.199, de 29 de dezembro de 1993, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre transmissão intervivos. 1 extracted
norma 4578/2014 2014-12-19 Decreto Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e edificações para efeito de lançamento do IPTU referente ao exercício de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4579/2014 2014-12-19 Decreto Fixa o valor do metro quadrado de construção civil para o exercício financeiro de 2015. 1 extracted
norma 4580/2014 2014-12-19 Decreto Fixa o valor da UFM -Unidade Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2015. (R$24,00) 1 extracted
norma 4581/2014 2014-12-19 Decreto Designação de representantes para a elaboração do Plano Municipal de Educação. 1 extracted
norma 4582/2014 2014-12-19 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 68.000,00) 1 extracted
norma 4574/2014 2014-12-18 Decreto Calendário Administrativo para o exercício de 2015. 1 extracted
materia 2/2015 2014-12-17 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 512/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicita informações sobre serviços realizados através dos tratores da Municipalidade, no período de 3 a 12 de dezembro de 2014. Em resposta, o Executivo coloca o setor à disposição do Vereador no dia 5 de janeiro de 2015, às 9h30min, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados. 1 extracted
materia 3/2015 2014-12-17 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 519/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito do recape asfáltico que foi realizado em diversas ruas do município. Informa que o recape tem 3 cm de espessura, do tipo CBUQ, conforme aprovado pela Secretária de Planejamento do Estado. Informa ainda, que receberão essa melhoria as ruas do centro, bairros São Luiz, Flândria, dentre outras, e que foram contratados 24.486,40 metros quadrados, no valor de R$ 16,97 o metro quadrado, com recursos financeiros do Estado e próprio. 1 extracted
materia 4/2015 2014-12-17 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 520/2014, de iniciativa do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita informações a respeito da limpeza da piscina do Clube JK. Informa que a manutenção das piscinas do Centro de Lazer JK é feita, obedecidas as normas técnicas, pelo funcionário Wesley Rocha Viana, utilizando produtos químicos como cloro, clarificante, barrilha leve, algicida de manutenção, e a análise da água é realizada com o estojo do teste, e a última feita em 15/12/2014. 1 extracted
materia 1/2015 2014-12-16 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 510/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicita informações sobre empenhos em nome de ÉDSON ROCHA DA SILVA. Informa que os pagamentos relativos aos empenhos em questão, foram realizados em depósito em conta bancária de titularidade do fornecedor Édson Rocha da Silva, respectivamente nos dias 11/9/2013 (empenho 963900/2013, 30/9/2013 (empenho 1005500) e 31/10/2013 (empenhos 1125900/2013 e 1136400/2013). 1 extracted