| norma |
4589/2015 |
2015-01-05 |
Decreto |
Designação dos membros da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia para o exercício de 2015. |
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| norma |
4590/2015 |
2015-01-05 |
Decreto |
Designa pregoeiro e respectiva equipe de apoio. |
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| norma |
4591/2015 |
2015-01-05 |
Decreto |
Designação dos membros da Comissão Especial de Recebimento de Materiais da Prefeitura Municipal de Pompeia durante o exercício de 2015. |
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| norma |
4592/2015 |
2015-01-05 |
Decreto |
Designação de servidor municipal como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de permissão de uso de bens municipais, durante o exercício de 2015. |
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| norma |
4593/2015 |
2015-01-05 |
Decreto |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes à contratação de pessoal junto à prefeitura municipal, durante o exercício de 2015. |
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| norma |
4594/2015 |
2015-01-05 |
Decreto |
Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes à aquisição de bens, a serem firmados durante o exercício de 2015. |
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| norma |
4595/2015 |
2015-01-05 |
Decreto |
Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras de engenharia referentes aos contratos em vigência, bem como referentes aos contratos de obras e serviços de engenharia a serem firmados durante o exercício de 2015. |
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| norma |
4596/2015 |
2015-01-05 |
Decreto |
Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes à aquisição de gêneros alimentícios para suprimento da cozinha piloto e dependências, a serem firmados durante o exercício de 2015. |
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| norma |
4597/2015 |
2015-01-05 |
Decreto |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar os contratos a execução de serviços inerentes ao meio ambiente a serem firmados durante o exercício de 2015. |
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| norma |
4598/2015 |
2015-01-05 |
Decreto |
Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de prestação de serviços diversos a serem firmados durante o exercício de 2015. |
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| norma |
4599/2015 |
2015-01-05 |
Decreto |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de concessão de serviços de transporte e outros serviços correlatos a serem firmados durante o exercício de 2015. |
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| norma |
4600/2015 |
2015-01-05 |
Decreto |
Designação de responsável pela supervisão do fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo durante o exercício de 2015. |
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| norma |
4601/2015 |
2015-01-05 |
Decreto |
Designação de servidor municipal para a função de Ouvidor do Município. |
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| norma |
4602/2015 |
2015-01-05 |
Decreto |
Designação do responsável pelo controle interno da Prefeitura Municipal de Pompeia, durante o exercício de 2015. |
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| norma |
4603/2015 |
2015-01-05 |
Decreto |
Nomeação do Presidente do Conselho Municipal de Assistência e Promoção Social. |
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| norma |
4604/2015 |
2015-01-05 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
0002/2015 |
2015-01-02 |
Ato da Mesa |
Define as atribuições dos cargos constantes no Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia em virtude de nova redação dada pela Resolução nº 16, de 15 de dezembro de 2014. |
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| materia |
7/2015 |
2014-12-30 |
Expediente recebido de diversos |
Carta 249/2014 da Gerência de Negócios da CPFL Paulista referente ao Requerimento nº 509/2014 de autoria do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli acerca de pedido de adequação da rede de energia elétrica para a Igreja Matriz. |
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| norma |
2575/2014 |
2014-12-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista na Lei nº 2.526, de 12 de dezembro de 2013, à entidade que especifica. (Santa Casa de Pompeia) |
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| norma |
2576/2014 |
2014-12-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Sistema de Controle Interno da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. |
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| norma |
4585/2014 |
2014-12-30 |
Decreto |
Altera a denominação de Quadra do Distrito Industrial II de Pompeia. |
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| norma |
4586/2014 |
2014-12-30 |
Decreto |
Majoração dos valores das permissões de uso dos imóveis municipais. |
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| norma |
4584/2014 |
2014-12-29 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 374.187,96) |
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| materia |
6/2015 |
2014-12-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 538/2014, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que solicitou informações sobre a Campanha Lacre Solidário. Informa que a referida campanha está em estudo. |
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| materia |
6/2015 |
2014-12-24 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 514/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, comunicando a substituição de poste danificado na Rua Floriano Peixoto nº 473. |
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| materia |
7/2015 |
2014-12-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 536/2014, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que solicita a relação de todos os veículos que realizam o serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Município, especificando a placa e o ano de fabricação de cada um. |
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| materia |
46/2014 |
2014-12-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista na Lei nº 2.526, de 12 de dezembro de 2013, à entidade que especifica. (Santa Casa de Pompeia) |
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| materia |
47/2014 |
2014-12-23 |
Projeto de Lei |
Institui o Sistema de Controle Interno da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. |
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| sessao |
3 |
2014-12-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2015 |
2014-12-22 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 537/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, que solicitou informação sobre a possibilidade de ser realizado com maior frequência policiamento ostensivo na zona rural, especialmente nas estradas Antonio Parpineli e Manoel Antonio onde se localizam propriedades nas quais ocorreram furto de gado recentemente. Informa que aquele Comando não teve conhecimento de furtos de gado conforme citado e que o policiamento rural está sendo intensificado tanto na Vicinal Tufic Baracat quando naquelas estradas. |
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| materia |
5/2015 |
2014-12-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 530/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicita informações a respeito do sistema de lazer do Núcleo Tufic Baracat. Informa que o referido sistema está em fase final e será entregue assim que a obra for concluída. Informa, também, que os serviços realizados foram feitos pela TWP-Construtora Ltda. – ME e que não houve a necessidade de contratação de outra empresa. Informa, finalmente, que existe um projeto em execução, e todas as etapas foram executadas com liberação de recursos, fiscalização e medição da Caixa Econômica Federal. |
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| materia |
10/2015 |
2014-12-22 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 250/2015 da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo transmitindo a íntegra da resposta envida pela Secretaria da Segurança Pública em razão do pedido de não autorização da reabertura da Cadeia Pública de Pompeia enviado pelo Sr. Prefeito de Pompeia. |
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| norma |
4583/2014 |
2014-12-22 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar.( R$ 592.000,00) |
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| norma |
2572/2014 |
2014-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera Anexos da Lei Municipal nº 2.556, de 1º de julho de 2014, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
2573/2014 |
2014-12-19 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação aos incisos I, II e III, do artigo 5º, da Lei nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
2574/2014 |
2014-12-19 |
Lei Ordinária |
Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial, referentes ao exercício de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
4571/2014 |
2014-12-19 |
Decreto |
Dispõe sobre a criação de Comissão para apuração de infração disciplinar, nos termos do art. 21 da Lei Municipal nº 2.420/2011. |
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| norma |
4575/2014 |
2014-12-19 |
Decreto |
Dispõe sobre a criação de Comissão para apuração de infração disciplinar, nos termos do artigo 21 da lei municipal nº 2.420/2011. |
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| norma |
4576/2014 |
2014-12-19 |
Decreto |
Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para o exercício de 2015. |
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| norma |
4577/2014 |
2014-12-19 |
Decreto |
Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 2.199, de 29 de dezembro de 1993, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre transmissão intervivos. |
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| norma |
4578/2014 |
2014-12-19 |
Decreto |
Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e edificações para efeito de lançamento do IPTU referente ao exercício de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
4579/2014 |
2014-12-19 |
Decreto |
Fixa o valor do metro quadrado de construção civil para o exercício financeiro de 2015. |
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| norma |
4580/2014 |
2014-12-19 |
Decreto |
Fixa o valor da UFM -Unidade Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2015. (R$24,00) |
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| norma |
4581/2014 |
2014-12-19 |
Decreto |
Designação de representantes para a elaboração do Plano Municipal de Educação. |
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| norma |
4582/2014 |
2014-12-19 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 68.000,00) |
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| norma |
4574/2014 |
2014-12-18 |
Decreto |
Calendário Administrativo para o exercício de 2015. |
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| materia |
2/2015 |
2014-12-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 512/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicita informações sobre serviços realizados através dos tratores da Municipalidade, no período de 3 a 12 de dezembro de 2014. Em resposta, o Executivo coloca o setor à disposição do Vereador no dia 5 de janeiro de 2015, às 9h30min, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados. |
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| materia |
3/2015 |
2014-12-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 519/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito do recape asfáltico que foi realizado em diversas ruas do município. Informa que o recape tem 3 cm de espessura, do tipo CBUQ, conforme aprovado pela Secretária de Planejamento do Estado. Informa ainda, que receberão essa melhoria as ruas do centro, bairros São Luiz, Flândria, dentre outras, e que foram contratados 24.486,40 metros quadrados, no valor de R$ 16,97 o metro quadrado, com recursos financeiros do Estado e próprio. |
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| materia |
4/2015 |
2014-12-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 520/2014, de iniciativa do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita informações a respeito da limpeza da piscina do Clube JK. Informa que a manutenção das piscinas do Centro de Lazer JK é feita, obedecidas as normas técnicas, pelo funcionário Wesley Rocha Viana, utilizando produtos químicos como cloro, clarificante, barrilha leve, algicida de manutenção, e a análise da água é realizada com o estojo do teste, e a última feita em 15/12/2014. |
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| materia |
1/2015 |
2014-12-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 510/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicita informações sobre empenhos em nome de ÉDSON ROCHA DA SILVA. Informa que os pagamentos relativos aos empenhos em questão, foram realizados em depósito em conta bancária de titularidade do fornecedor Édson Rocha da Silva, respectivamente nos dias 11/9/2013 (empenho 963900/2013, 30/9/2013 (empenho 1005500) e 31/10/2013 (empenhos 1125900/2013 e 1136400/2013). |
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