| materia |
12/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito denominar uma Unidade de Saúde do Município com o nome do saudoso senhor VALDIR ALVES PEREIRA. |
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12/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual Barros Munhoz empenho junto ao Sr. Governador do Estado visando a liberação de emenda no valor de R$ 350.000,00 para revitalização e modernização da entrada da cidade - saída para Tupã. |
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13/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito o nome do Dr. José Traballi Camargo para denominar o Centro de Especialidades Médicas. |
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13/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Reinaldo Alguz que interceda junto à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos para a urgente liberação de verba no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) destinados à instalação de Estação de Tratamento de Esgoto na Vila de Paulópolis. |
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14/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a reinstalação dos postes de iluminação que foram retirados da Praça Rui Barbosa para a colocação da cobertura onde temporariamente funcionou o ponto de parada dos ônibus do transporte coletivo intermunicipal. |
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14/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS informações a respeito do trabalho preventivo procedido, inclusive arrastões e nebulizações, nos termos da Lei nº 2.527/2013, inclusive se foram lavrados autos de infrações, com a devida aplicação de multas. |
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15/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito estudar a possibilidade de aumentar o valor do tíquete alimentação com reajuste acima da inflação. |
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15/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
Solicita informações aos laboratórios de Análises Clínicas de Pompeia sobre os exames que foram realizados referentes aos casos suspeitos de dengue. |
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16/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito implantar aulas de capoeira para alunos inscritos nos projetos sociais do município e alunos de entidades assistenciais. |
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| materia |
16/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito informações relativas à conservação da ponte situada na estrada rural Manoel Antonio. |
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| materia |
16/2015 |
2015-02-03 |
Expediente recebido de diversos |
Ata nº 2/2015 do Conselho Municipal de Trânsito. |
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17/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a concretização da devida sinalização de trânsito na Praça Kahei Ura, no Jardim Flamboyant. |
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| materia |
17/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS informações a respeito dos casos suspeitos e confirmados de dengue no Município. |
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| materia |
18/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do SAAE que informe qual a localização da nova tubulação construída em substituição da rede de esgoto que estava próxima da estrada Manoel Antonio. |
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| materia |
19/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Provedor da Santa Casa de Pompeia informações sobre os casos suspeitos e confirmados de dengue que necessitaram de atendimento daquela Instituição. |
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| materia |
20/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
Inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses: Maria Lúcia dos Santos, Natalino de Souza, Idalino Cândido de Melo, Maria de Lourdes Bertoco Pinotti, Sonia Maria Casari Peceguini, Osvaldo Maranho, João Neto do Nascimento, Ana Maria Alves da Costa, Antonio Cremon, José Cirço Pereira, Paulo César Amaro da Silva, Wálter Carrara. |
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| materia |
10/2015 |
2015-02-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 511/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito do atendimento médico na unidade de saúde da Vila de Novo Cravinhos. Informa que o médico que atende na referida Unidade é o Dr. Massao Hasyashi, sendo que os atendimentos são realizados às terças e quintas-feiras, a partir das 7h30min. Informa, ainda, que durante a última semana do mês de novembro não foi realizado atendimento médico, em razão da urgente necessidade de substituição do médico de outra unidade de saúde, ocasião em que os pacientes da Vila de Novo Cravinhos foram atendidos na USF “Elysio Prado Moreira”. |
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| sessao |
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2015-02-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2577/2015 |
2015-01-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. |
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| norma |
2578/2015 |
2015-01-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta e Indireta do Município de Pompeia. |
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| norma |
2579/2015 |
2015-01-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| norma |
2580/2015 |
2015-01-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
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| norma |
2581/2015 |
2015-01-30 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências. |
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| norma |
2582/2015 |
2015-01-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, cursos técnicos e profissionalizantes. |
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| norma |
2583/2015 |
2015-01-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia. |
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| norma |
2584/2015 |
2015-01-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei 2.475, de 2 de outubro de 2012, concedendo reajuste ao Prefeito e ao Vice-prefeito. |
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| norma |
2585/2015 |
2015-01-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei 2.475, de 2 de outubro de 2012, concedendo reajuste aos Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal de Pompeia. |
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| norma |
4610/2015 |
2015-01-30 |
Decreto |
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 7º, do Decreto nº 2.865/2001, que regulamenta a contratação de estagiários. |
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| norma |
4611/2015 |
2015-01-30 |
Decreto |
Regulamenta a Lei 2.582, de 30 de janeiro de 2015, que trata da concessão de auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, cursos técnicos e profissionalizantes. |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. |
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| materia |
3/2015 |
2015-01-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| materia |
4/2015 |
2015-01-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
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| materia |
5/2015 |
2015-01-26 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências. |
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| materia |
6/2015 |
2015-01-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, cursos técnicos e profissionalizantes. |
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| materia |
7/2015 |
2015-01-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia. |
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| materia |
8/2015 |
2015-01-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei 2.475, de 2 de outubro de 2012, concedendo reajuste ao Prefeito e ao Vice-prefeito. |
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| materia |
9/2015 |
2015-01-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei 2.475, de 2 de outubro de 2012, concedendo reajuste aos Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal de Pompeia. |
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| norma |
4609/2015 |
2015-01-26 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 01/2015, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
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| sessao |
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2015-01-26 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
4608/2015 |
2015-01-23 |
Decreto |
Dá nova redação às fases I e II, do inciso III, do anexo I do artigo 25, do Decreto nº 4.564, de 21 de novembro de 2014. |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-22 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 502/2014, de autoria dos Vereadores Valentim Marques de Abreu Júnior e Claudirlei Santiago Domingues, que solicitou ao Exmo. Sr. Governador informações acerca da possibilidade de ser revista a cobrança da Taxa de Defesa Agropecuária por litro de leite entre à indústria ou preposto. Informa que o Decreto Estadual nº 60.990, de 15 de dezembro de 2014, atendeu a essa reivindicação, reduzindo a zero o valor da taxa de defesa agropecuária. |
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| norma |
4607/2015 |
2015-01-20 |
Decreto |
Revoga o Decreto nº 4.460, de 3 de outubro de 2013, que trata de permissão de uso de bem público. |
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| norma |
4606/2015 |
2015-01-19 |
Decreto |
Transferência de Direitos e obrigações do lote 16, quadra 1, do Distrito Industrial II, à empresa Ana Cristina Neves Valotto Postal-EPP. |
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| materia |
11/2015 |
2015-01-16 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 100/2015 da Gerência da Rede de Atendimento Terceirizada dos Correios comunicando a renovação de Convênio entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a Prefeitura Municipal de Pompeia para operacionalização da Agência de Correios Comunitária na Vila de Paulópolis. |
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| materia |
9/2015 |
2015-01-13 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 007/2015 da APAE de Pompeia comunicando o calendário de eventos daquela Entidade para o corrente ano. |
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| norma |
4605/2015 |
2015-01-08 |
Decreto |
Torna sem efeito o Decreto nº 4.435, de 25 de julho de 2013. |
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| materia |
15/2015 |
2015-01-05 |
Expediente recebido de diversos |
Ata nº 1/2015 do Conselho Municipal de Trânsito. |
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| norma |
4587/2015 |
2015-01-05 |
Decreto |
Desiganção de membros da Comissão Avaliadora de prestação de contas de subvenções sociais concedidas no exercício de 2014. |
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| norma |
4588/2015 |
2015-01-05 |
Decreto |
Designação de membros da Comissão Permanente de avaliação de bens municipais e de terceiros para o exercício de 2015. |
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