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27/2015 |
2015-02-10 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Estado da Cultura a doação de livros para o Município de Pompeia. |
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28/2015 |
2015-02-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que efetue uma completa remodelação na Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel, Núcleo JK, atendendo pedidos de moradores daquele Núcleo. |
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28/2015 |
2015-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde informações referentes à nebulização realizada no Município no período de janeiro de 2014 até a presente data. |
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29/2015 |
2015-02-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a necessidade de construir uma Unidade de Saúde da Família no Núcleo Bandeirantes. |
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29/2015 |
2015-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se o Executivo irá realizar manutenção na Pista de Esqueite Guilherme Loncarovich dos Santos, principalmente na parte onde está se formando uma erosão. |
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30/2015 |
2015-02-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a ampliação da iluminação na Rua Lara Campos, Vila de Paulópolis, considerando-se que naquela via há apenas dois pontos de luz. |
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30/2015 |
2015-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito e à CDHU, em São Paulo, que informem se foram instalados os aquecedores solares nas 100 moradias (Pompeia D) do Jardim Boa Vista, em Paulópolis. Caso negativo, informar os motivos de até o momento não terem sido instalados os aquecedores, considerando que as casas foram entregues em maio do ano passado. |
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31/2015 |
2015-02-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que entre em entendimentos com o Conselho Municipal de Trânsito a fim de ser realizada uma inspeção nas vias do Jardim Bela Vista (Pompeia D), na Vila de Paulópolis, tendo por objetivo avaliar a necessidade de implantação de lombadas, e assim que definidos os locais que seja providenciado com urgência visando garantir a necessária segurança no trânsito. |
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31/2015 |
2015-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se o Sr. Flávio Faccioli, conhecido como Kiko Pompeia, foi exonerado pelo Executivo do cargo de Chefe do Centro de Lazer JK. Caso positivo, informar a data da exoneração, o número da Portaria, o Jornal onde ocorreu a publicação da Portaria referente a sua exoneração, a data dessa publicação e os motivos de o Executivo não ter encaminhado cópia da Portaria à Câmara Municipal de Pompeia até esta data. Caso negativo, informar o local de trabalho do referido servidor e as suas atuais funções. |
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32/2015 |
2015-02-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente, com a urgência possível, a retirada dos entulhos que há mais de dez dias estão depositados nas calçadas de diversas ruas da Vila de Paulópolis. |
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32/2015 |
2015-02-10 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal a respeito do funcionário Cléber Pereira Ferreira. |
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33/2015 |
2015-02-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do DHS a realização de estudos visando implantar o atendimento até às 22 horas nas Unidades de Saúde, com a finalidade de atender os munícipes e desafogar o atendimento da Santa Casa de Pompeia, que está sobrecarregada com a epidemia de dengue. |
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33/2015 |
2015-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe quais os motivos de Pompeia não estar desenvolvendo novamente o Projeto Esporte Social, que é supervisionado pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, como foi feito durante o ano de 2013. Solicita ainda à Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo que envie uma cópia da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativa ao Projeto “Esporte Social” que foi desenvolvido em Pompeia no ano de 2013. |
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| materia |
34/2015 |
2015-02-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Rua Humberto Polízio nas proximidades do portão de saída dos alunos da CEMEI Sonho de Criança. |
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34/2015 |
2015-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe quais veículos e máquinas pertencentes à frota da Municipalidade estão precisando de manutenção, bem como que relacione cada um e especifique o problema. |
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| materia |
35/2015 |
2015-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe o valor total gasto com publicações da Autarquia em Jornais durante o ano de 2014. |
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| materia |
36/2015 |
2015-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informações sobre gastos com material gráfico denominado INFORMATIVO DA SAÚDE. |
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| materia |
37/2015 |
2015-02-10 |
Requerimento |
Solicita à direção da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), em Assis, que avaliem a necessidade de ser instalado radar na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), na altura do acesso ao Distrito Industrial II, neste município, haja vista que tem sido frequente o desrespeito de condutores à sinalização de limite de velocidade naquele local. |
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| materia |
38/2015 |
2015-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe para quando está programado o asfaltamento das serras das estradas vicinais do município, considerando-se que o Executivo está no 7º ano do seu mandato e até a presente data referida melhoria não foi concretizada. |
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| materia |
10/2015 |
2015-02-09 |
Projeto de Lei |
DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO E TRANSFERE PARA A DOS BENS DOMINICAIS, UMA ÁREA DE TERRENO URBANO COM 300,00 METROS QUADRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2015 |
2015-02-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2015-02-09 |
Ordinária |
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| norma |
4613/2015 |
2015-02-06 |
Decreto |
Desincorpora do patrimônio público do município e declara disponíveis os veículos que especifica. |
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| norma |
4614/2015 |
2015-02-06 |
Decreto |
Designação de membros da Comissão Avaliadora de veículos da frota municipal, declarados disponíveis pelo Decreto nº 4.613, de 6 de fevereiro de 2015. |
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| norma |
4612/2015 |
2015-02-05 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Sílvio Pezenatto Neto.(Ponto de Taxi nº2) |
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| materia |
12/2015 |
2015-02-04 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 535/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, encaminhando cópia da renovação de Licença de Operação referente à regularidade das Estações de Tratamento dos Esgotos de Pompeia. |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito efetuar diversas melhorias na quadra esportiva do Núcleo Florentino Favoretto. |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se promoverá mais uma edição do Pompeia Folia, visando atender os foliões que gostam e participam do carnaval no Município. |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-03 |
Moção |
Moção de Repúdio ao Sr. Prefeito Municipal por conceder um reajuste de apenas 4% (quatro por cento) nos salários dos servidores municipais. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito efetuar, com urgência, a limpeza de todos os bueiros do Município. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando será realizado o próximo projeto CIDADE LIMPA em Pompeia, que é promovido em parceria com a TV TEM. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-03 |
Moção |
Moção de Repúdio ao Sr. Prefeito Municipal por conceder apenas R$ 10,00 (dez reais) de aumento no tíquete alimentação dos servidores municipais. |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar a limpeza e o recape da Avenida Perimetral. |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que nos informe se foram realizadas todas as medidas visando a canalização de águas pluviais na Rua Salvador Mendes de Almeida, para impedir que as fortes chuvas voltem a provocar danos em imóveis situados naquela rua. |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar reparos no telhado da quadra esportiva da EMEF de Pompeia. |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se o Executivo distribuirá materiais escolares e mochilas a todos os alunos da rede municipal de ensino, visando evitar que os pais de cada aluno necessitem comprar algum material para seus filhos. |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar uma completa limpeza na Praça Shigeo Hanada. |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do SAAE de Pompeia que informe se já foram tomadas todas as providências necessárias visando efetuar os reparos na rede de esgoto localizada ao lado do muro do Estádio Municipal Nestor de Barros, para que o esgoto não seja lançado a céu aberto. |
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6/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar reparos no ponto de ônibus localizado na Rua André Menini. |
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6/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
Congratulações com o Deputado Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pela sua eleição como Presidente da Câmara dos Deputados. |
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7/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar o recapeamento da Rua Tosako Suzuki. |
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7/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
Congratulações com a direção da empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A por ser campeã no prêmio As Melhores da Dinheiro Rural 2014, na categoria máquina e implementos agrícolas, conferido pela revista Dinheiro Rural, bem como por vencer a edição 2014 do Prêmio Top List, promovido pela Revista Rural, na categoria Sistema de Pulverização. |
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8/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito verificar se o muro do Centro de Lazer JK, que margeia a Rua Eurico Gaspar Dutra, está correndo riscos de desabamento, e, em caso positivo, tomar providências. |
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8/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
Parabeniza a direção da Faculdade de Tecnologia de Pompeia - Fatec Shunji Nishimura pela formatura da 5ª Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura de Precisão. |
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9/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito efetuar reparos em duas bocas de lobo localizadas na Rua Carlos Bueno de Toledo, nas proximidades da via expressa. |
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9/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS de Pompeia que informe se algum proprietário ou morador de imóvel impediu os agentes da Vigilância Sanitária a realizarem inspeção de combate à dengue no quintal. Caso positivo, solicita que informe quais as providências legais adotadas pela Autarquia. |
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10/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que realize uma completa limpeza no Recinto Mário Zapparoli. |
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10/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual Celso Nascimento o empenho junto ao Sr. Governador do Estado visando a liberação de emenda no valor de R$ 200.000,00 para melhorias na infraestrutura do prédio que abriga o SIM de Pompeia. |
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11/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e à Dirigente Municipal de Ensino o desenvolvimento de um projeto abordando como tema o USO RACIONAL DE ÁGUA E ENERGIA. |
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11/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do SAAE de Pompeia que informe quais medidas estão sendo adotadas e estudadas para promover o uso consciente da água na cidade e outras ações que visem o investimento nas redes de tratamento e distribuição de água. |
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