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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2015 2015-02-10 Requerimento Solicita à Secretaria de Estado da Cultura a doação de livros para o Município de Pompeia. 1 extracted
materia 28/2015 2015-02-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que efetue uma completa remodelação na Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel, Núcleo JK, atendendo pedidos de moradores daquele Núcleo. 1 extracted
materia 28/2015 2015-02-10 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde informações referentes à nebulização realizada no Município no período de janeiro de 2014 até a presente data. 1 extracted
materia 29/2015 2015-02-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a necessidade de construir uma Unidade de Saúde da Família no Núcleo Bandeirantes. 1 extracted
materia 29/2015 2015-02-10 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se o Executivo irá realizar manutenção na Pista de Esqueite Guilherme Loncarovich dos Santos, principalmente na parte onde está se formando uma erosão. 1 extracted
materia 30/2015 2015-02-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a ampliação da iluminação na Rua Lara Campos, Vila de Paulópolis, considerando-se que naquela via há apenas dois pontos de luz. 1 extracted
materia 30/2015 2015-02-10 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito e à CDHU, em São Paulo, que informem se foram instalados os aquecedores solares nas 100 moradias (Pompeia D) do Jardim Boa Vista, em Paulópolis. Caso negativo, informar os motivos de até o momento não terem sido instalados os aquecedores, considerando que as casas foram entregues em maio do ano passado. 1 extracted
materia 31/2015 2015-02-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que entre em entendimentos com o Conselho Municipal de Trânsito a fim de ser realizada uma inspeção nas vias do Jardim Bela Vista (Pompeia D), na Vila de Paulópolis, tendo por objetivo avaliar a necessidade de implantação de lombadas, e assim que definidos os locais que seja providenciado com urgência visando garantir a necessária segurança no trânsito. 1 extracted
materia 31/2015 2015-02-10 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se o Sr. Flávio Faccioli, conhecido como Kiko Pompeia, foi exonerado pelo Executivo do cargo de Chefe do Centro de Lazer JK. Caso positivo, informar a data da exoneração, o número da Portaria, o Jornal onde ocorreu a publicação da Portaria referente a sua exoneração, a data dessa publicação e os motivos de o Executivo não ter encaminhado cópia da Portaria à Câmara Municipal de Pompeia até esta data. Caso negativo, informar o local de trabalho do referido servidor e as suas atuais funções. 1 extracted
materia 32/2015 2015-02-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente, com a urgência possível, a retirada dos entulhos que há mais de dez dias estão depositados nas calçadas de diversas ruas da Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 32/2015 2015-02-10 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal a respeito do funcionário Cléber Pereira Ferreira. 1 extracted
materia 33/2015 2015-02-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do DHS a realização de estudos visando implantar o atendimento até às 22 horas nas Unidades de Saúde, com a finalidade de atender os munícipes e desafogar o atendimento da Santa Casa de Pompeia, que está sobrecarregada com a epidemia de dengue. 1 extracted
materia 33/2015 2015-02-10 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe quais os motivos de Pompeia não estar desenvolvendo novamente o Projeto Esporte Social, que é supervisionado pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, como foi feito durante o ano de 2013. Solicita ainda à Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo que envie uma cópia da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativa ao Projeto “Esporte Social” que foi desenvolvido em Pompeia no ano de 2013. 1 extracted
materia 34/2015 2015-02-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Rua Humberto Polízio nas proximidades do portão de saída dos alunos da CEMEI Sonho de Criança. 1 extracted
materia 34/2015 2015-02-10 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe quais veículos e máquinas pertencentes à frota da Municipalidade estão precisando de manutenção, bem como que relacione cada um e especifique o problema. 1 extracted
materia 35/2015 2015-02-10 Requerimento Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe o valor total gasto com publicações da Autarquia em Jornais durante o ano de 2014. 1 extracted
materia 36/2015 2015-02-10 Requerimento Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informações sobre gastos com material gráfico denominado INFORMATIVO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 37/2015 2015-02-10 Requerimento Solicita à direção da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), em Assis, que avaliem a necessidade de ser instalado radar na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), na altura do acesso ao Distrito Industrial II, neste município, haja vista que tem sido frequente o desrespeito de condutores à sinalização de limite de velocidade naquele local. 1 extracted
materia 38/2015 2015-02-10 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe para quando está programado o asfaltamento das serras das estradas vicinais do município, considerando-se que o Executivo está no 7º ano do seu mandato e até a presente data referida melhoria não foi concretizada. 1 extracted
materia 10/2015 2015-02-09 Projeto de Lei DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO E TRANSFERE PARA A DOS BENS DOMINICAIS, UMA ÁREA DE TERRENO URBANO COM 300,00 METROS QUADRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2015 2015-02-09 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2015-02-09 Ordinária — 1 extracted
norma 4613/2015 2015-02-06 Decreto Desincorpora do patrimônio público do município e declara disponíveis os veículos que especifica. 1 extracted
norma 4614/2015 2015-02-06 Decreto Designação de membros da Comissão Avaliadora de veículos da frota municipal, declarados disponíveis pelo Decreto nº 4.613, de 6 de fevereiro de 2015. 1 extracted
norma 4612/2015 2015-02-05 Decreto Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Sílvio Pezenatto Neto.(Ponto de Taxi nº2) 1 extracted
materia 12/2015 2015-02-04 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 535/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, encaminhando cópia da renovação de Licença de Operação referente à regularidade das Estações de Tratamento dos Esgotos de Pompeia. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito efetuar diversas melhorias na quadra esportiva do Núcleo Florentino Favoretto. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-03 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se promoverá mais uma edição do Pompeia Folia, visando atender os foliões que gostam e participam do carnaval no Município. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-03 Moção Moção de Repúdio ao Sr. Prefeito Municipal por conceder um reajuste de apenas 4% (quatro por cento) nos salários dos servidores municipais. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito efetuar, com urgência, a limpeza de todos os bueiros do Município. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-03 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando será realizado o próximo projeto CIDADE LIMPA em Pompeia, que é promovido em parceria com a TV TEM. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-03 Moção Moção de Repúdio ao Sr. Prefeito Municipal por conceder apenas R$ 10,00 (dez reais) de aumento no tíquete alimentação dos servidores municipais. 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar a limpeza e o recape da Avenida Perimetral. 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-03 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que nos informe se foram realizadas todas as medidas visando a canalização de águas pluviais na Rua Salvador Mendes de Almeida, para impedir que as fortes chuvas voltem a provocar danos em imóveis situados naquela rua. 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar reparos no telhado da quadra esportiva da EMEF de Pompeia. 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-03 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se o Executivo distribuirá materiais escolares e mochilas a todos os alunos da rede municipal de ensino, visando evitar que os pais de cada aluno necessitem comprar algum material para seus filhos. 1 extracted
materia 5/2015 2015-02-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar uma completa limpeza na Praça Shigeo Hanada. 1 extracted
materia 5/2015 2015-02-03 Requerimento Solicita ao Superintendente do SAAE de Pompeia que informe se já foram tomadas todas as providências necessárias visando efetuar os reparos na rede de esgoto localizada ao lado do muro do Estádio Municipal Nestor de Barros, para que o esgoto não seja lançado a céu aberto. 1 extracted
materia 6/2015 2015-02-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar reparos no ponto de ônibus localizado na Rua André Menini. 1 extracted
materia 6/2015 2015-02-03 Requerimento Congratulações com o Deputado Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pela sua eleição como Presidente da Câmara dos Deputados. 1 extracted
materia 7/2015 2015-02-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar o recapeamento da Rua Tosako Suzuki. 1 extracted
materia 7/2015 2015-02-03 Requerimento Congratulações com a direção da empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A por ser campeã no prêmio As Melhores da Dinheiro Rural 2014, na categoria máquina e implementos agrícolas, conferido pela revista Dinheiro Rural, bem como por vencer a edição 2014 do Prêmio Top List, promovido pela Revista Rural, na categoria Sistema de Pulverização. 1 extracted
materia 8/2015 2015-02-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito verificar se o muro do Centro de Lazer JK, que margeia a Rua Eurico Gaspar Dutra, está correndo riscos de desabamento, e, em caso positivo, tomar providências. 1 extracted
materia 8/2015 2015-02-03 Requerimento Parabeniza a direção da Faculdade de Tecnologia de Pompeia - Fatec Shunji Nishimura pela formatura da 5ª Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura de Precisão. 1 extracted
materia 9/2015 2015-02-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito efetuar reparos em duas bocas de lobo localizadas na Rua Carlos Bueno de Toledo, nas proximidades da via expressa. 1 extracted
materia 9/2015 2015-02-03 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS de Pompeia que informe se algum proprietário ou morador de imóvel impediu os agentes da Vigilância Sanitária a realizarem inspeção de combate à dengue no quintal. Caso positivo, solicita que informe quais as providências legais adotadas pela Autarquia. 1 extracted
materia 10/2015 2015-02-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que realize uma completa limpeza no Recinto Mário Zapparoli. 1 extracted
materia 10/2015 2015-02-03 Requerimento Solicita ao Deputado Estadual Celso Nascimento o empenho junto ao Sr. Governador do Estado visando a liberação de emenda no valor de R$ 200.000,00 para melhorias na infraestrutura do prédio que abriga o SIM de Pompeia. 1 extracted
materia 11/2015 2015-02-03 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e à Dirigente Municipal de Ensino o desenvolvimento de um projeto abordando como tema o USO RACIONAL DE ÁGUA E ENERGIA. 1 extracted
materia 11/2015 2015-02-03 Requerimento Solicita ao Superintendente do SAAE de Pompeia que informe quais medidas estão sendo adotadas e estudadas para promover o uso consciente da água na cidade e outras ações que visem o investimento nas redes de tratamento e distribuição de água. 1 extracted