br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2015 2015-02-23 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 33/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicita informações sobre os motivos de não estar sendo desenvolvido o Projeto Esporte Social. Informa que o município não está desenvolvendo o projeto Esporte Social, haja vista que no ano passado o município não conseguiu a sua prorrogação, ressaltando que irá solicitar ao Secretário de Esportes do Estado, ainda este mês, a inclusão do município na cota de 2015. 1 extracted
materia 23/2015 2015-02-23 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 34/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre as máquinas e veículos da Municipalidade que precisam de manutenção. Informa que os veículos e máquinas passam, periodicamente, por manutenção, ou quando ocorrem casos imprevisíveis, ocasião em que a assistência técnica é imediata. 1 extracted
sessao 1 2015-02-23 Solene — 1 extracted
sessao 4 2015-02-23 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2015 2015-02-20 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 3/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre a canalização de águas pluviais na Rua Salvador Mendes de Almeida. Informa que foram recuperadas duas casas na Rua Salvador Mendes de Almeida e reconstruída uma casa na Avenida Kazukiti Yassuda, assim como recuperados muros que foram danificados com as fortes chuvas. 1 extracted
materia 15/2015 2015-02-20 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 16/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre a conservação de trecho da Estrada Rural Manoel Antonio. Informa que o setor estará à disposição do Vereador no dia 26 de março, às 14h30. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-19 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Município a conceder isenção de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - Codasp e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2015 2015-02-19 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 1.758, de 26 de novembro de 1996, para adequar o processo de escolha e remuneração dos membros do Conselho Tutelar, de acordo com as determinações da Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2015 2015-02-19 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a repintura dos obstáculos redutores de velocidade da Avenida Domingos Raggi. 1 extracted
materia 36/2015 2015-02-19 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar o plantio de trepadeiras nos pergolados da Praça Rui Barbosa. 1 extracted
materia 37/2015 2015-02-19 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito substituir o banco de concreto instalado na Rua Reynaldo Bonacasata, defronte do nº 188. 1 extracted
materia 38/2015 2015-02-19 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito incluir a Rua Tiradentes nos planos de recape asfáltico. 1 extracted
materia 39/2015 2015-02-19 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito implantar dois pontos de ônibus com cobertura na saída de Paulópolis, sentido Quintana. 1 extracted
materia 39/2015 2015-02-19 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Nobuo Iriboshi, Rubens Shoji Asano e Isaura Storaro dos Santos. 1 extracted
materia 40/2015 2015-02-19 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito construir 15 metros de tubulação de 600 milímetros, em continuidade à saída existente na Rua José Cândido Prizão, na altura do número 175. 1 extracted
materia 40/2015 2015-02-19 Requerimento Solicitam ao Sr. Governador a destinação de investigadores de polícia para a Delegacia de Pompeia, classificada como de 2ª Classe, face à imperiosa necessidade e principalmente ao aumento da criminalidade no Município. 1 extracted
materia 41/2015 2015-02-19 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito construir uma galeria pluvial, de aproximadamente 100 metros, no Distrito Industrial II, ao lado da Empresa Art Manha e da Carroceria do Sr. Edgar. 1 extracted
materia 41/2015 2015-02-19 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre os motivos que impedem a instalação de luminárias no coreto da Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel, localizada no Núcleo JK. 1 extracted
materia 42/2015 2015-02-19 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que estudem a possibilidade de realizarem Campanha de Divulgação, especialmente aos contabilistas e escritórios afins sobe a importância de destinar parte do Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas ao Fundo Municipal de Assistência Social. 1 extracted
materia 42/2015 2015-02-19 Requerimento Solicita ao Superintendente do SAAE de Pompeia que informe se aquela Autarquia possui plantão 24 horas com a finalidade de resolver problemas na manutenção da rede que possam ocorrer após o horário de expediente do SAAE. 1 extracted
materia 43/2015 2015-02-19 Requerimento Solicita ao Superintendente do SAAE que informe se os esgotos estão sendo lançados nas Estações de Tratamento de Esgoto - ETE/Cabeça de Porco e ETE/Futuro. 1 extracted
materia 44/2015 2015-02-19 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe os motivos de até o momento não ter efetuado uma completa limpeza na área próxima do Residencial Jardim Bela Vista (Pompeia D), onde estavam localizadas uma edificação de madeira e outra de alvenaria, que serviram de apoio durante a construção do referido Núcleo Habitacional. 1 extracted
materia 45/2015 2015-02-19 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações a respeito da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP). 1 extracted
materia 46/2015 2015-02-19 Requerimento Solicita à Direção da CPFL que estude a possibilidade de transferir dois postes de iluminação pública localizados na Rua Expedicionário Américo Costa, na altura dos números 47 e 148, para o outro lado da mesma via. 1 extracted
materia 47/2015 2015-02-19 Requerimento Solicita ao Provedor da Santa Casa de Pompeia informações a respeito de cobrança de diária de internações. 1 extracted
materia 13/2015 2015-02-18 Expediente recebido de diversos Ofício do Laboratório de Análises Clínicas – Lac Pompeia informando que foram detectados os seguintes casos de dengue: 459 (quatrocentos e cinquenta e nove) casos confirmados de dengue no período de julho de 2014 a 10/2/2015, sendo 2 (dois) em outubro, 2 (dois) em novembro, 17 (dezessete) em dezembro, 312 (trezentos e doze) em janeiro e 126 (cento e vinte e seis) em fevereiro (de 1/2 a 10/2). Informa, ainda, que a rede municipal de saúde encaminhou 117 (cento e dezessete) pedidos de exames, que 682 (seiscentos e oitenta e dois) foram encaminhados através de convênio médico e que 15 (quinze) foram encaminhamentos de internados. Informa que o custo do teste para a Santa Casa de Pompeia é de R$ 50,00 (cinquenta reais) (devido à situação financeira da Entidade) e para a Rede Municipal de Saúde é de R$ 65,00. Informa, dentre outras coisas, que todos os laudos com resultados positivos estão sendo encaminhados ao setor epidemiológico do Município, aos cuidados da Sra. Elizabeth Lotério, através de e-mail. 1 extracted
norma 4615/2015 2015-02-18 Decreto Dispõe sobre a criação de comissão para apuração de infração disciplinar, nos termos do inciso V, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2.420/2011. 1 extracted
sessao 3 2015-02-18 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2015 2015-02-10 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 1/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicita informações sobre a realização do Pompeia Folia. Informa que não será promovida, neste ano, mais uma edição do Pompeia Folia, pelo problema da dengue no município e na região, bem como pela necessidade de conter gastos com a festividade, principalmente neste momento de dificuldade de receita que passam todos os municípios. 1 extracted
materia 12/2015 2015-02-10 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 2/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicita informações a respeito da realização do Projeto CIDADE LIMPA. Informa que o próximo projeto CIDADE LIMPA será realizado de 9 a 13 de março de 2015. 1 extracted
materia 13/2015 2015-02-10 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 4/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicita informações sobre a distribuição de mochilas e materiais escolares aos alunos da rede municipal de educação. Informa que o Executivo distribuirá materiais escolares e mochilas a todos os alunos da rede municipal de ensino da mesma forma que é realizado todos os anos. 1 extracted
materia 16/2015 2015-02-10 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 11/2015, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para promover o uso consciente da água em Pompeia e outras ações que visem o investimento nas redes de tratamento e distribuição de água. 1 extracted
materia 17/2015 2015-02-10 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 18/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre rede de esgoto. 1 extracted
materia 18/2015 2015-02-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de melhorar a iluminação da área de lazer localizada ao lado do Centro Dia “Thereza Sperandio Moro”, bem como que avalie a viabilidade de instalar câmeras de segurança, tendo como objetivo propiciar maior segurança naquele logradouro. 1 extracted
materia 18/2015 2015-02-10 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 5/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre reparos na rede de esgoto localizada ao lado do muro do Estádio Municipal Nestor de Barros. Informa que o SAAE está trabalhando de forma inconteste no reparo e manutenção da aludida rede de esgoto, para tão logo solucionar de maneira definitiva o problema, o que ocorrerá num prazo máximo de 20 dias. 1 extracted
materia 19/2015 2015-02-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar manutenção na iluminação pública das ruas da cidade e dos demais logradouros, especialmente da Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate, tendo em vista que diversas lâmpadas não estão acendendo. 1 extracted
materia 20/2015 2015-02-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar reparos com massa asfáltica na canaleta situada na esquina da Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza com a Rua Brasília, haja vista que o local está todo deteriorado podendo provocar danos nos veículos devido ao forte impacto causado ao transpor aquele obstáculo. 1 extracted
materia 21/2015 2015-02-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente providenciar o reparo que se faz necessário na Rua Alberto Pasqualini, Núcleo JK, defronte ao número 125, tendo em vista que o asfalto cedeu e está favorecendo o acúmulo de água. 1 extracted
materia 21/2015 2015-02-10 Requerimento Inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento do estimado senhor José Marques Campoy, Vereador da 9ª, 10º e 11ª Legislaturas da Câmara Municipal de Pompeia. 1 extracted
materia 22/2015 2015-02-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que entre em entendimentos com os proprietários das empresas prestadoras de serviço de caçamba coletora de entulhos, a fim de alertá-los para solicitar aos contratantes desse serviço que não deixem o coletor vazio acumulando água, para evitar que se torne um local propício para a proliferação do mosquito da dengue. Sugere ainda ao Executivo Municipal que determine ao setor competente inspecionar as caçambas dispostas nas vias públicas com o objetivo de verificar se estão em condições regulares. 1 extracted
materia 22/2015 2015-02-10 Requerimento Parabeniza o pompeense Ronaldo Sacomani pela conquista do Prêmio Shunji Nishimura por ter se classificado como melhor aluno da 5ª Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura de Precisão, cuja formatura ocorreu no dia 30 de janeiro. 1 extracted
materia 23/2015 2015-02-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar o prolongamento da Pista de Cooper José Carlos Barbosa, localizada na Avenida Perimetral, que se finaliza na altura da Madeireira Ana Nery, até o final daquela via pública, visando oferecer maior segurança aos praticantes de caminhada, que para completarem o trajeto desejado utilizam-se do leito carroçável da Avenida expondo-se a riscos de acidentes. 1 extracted
materia 23/2015 2015-02-10 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se consta dos planos da atual administração a construção de pista de cooper margeando os trilhos da ferrovia no trecho compreendido a partir do cruzamento com a Rua Taquari até a altura do bebedouro público situado na Rua Rodolfo Lara Campos, na altura da empresa Zuza Alimentos Pompeia, e caso afirmativo, que informe para quando está programada. 1 extracted
materia 24/2015 2015-02-10 Indicação Sugere novamente ao Sr. Prefeito a necessidade de realizar uma completa manutenção no prédio do Minishopping, tanto no telhado, como no piso, nas paredes e na instalação elétrica. 1 extracted
materia 24/2015 2015-02-10 Requerimento Solicita à direção da Divisão Regional do DER, em Assis, que informe quando será concluída a pintura de solo demarcando o trevo na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP-294, defronte do Distrito Industrial, na saída de Pompeia, sentido a Tupã, considerando-se que recentemente a Rodovia passou por uma importante obra de recuperação, no entanto foi feita a repintura dos contornos principais, ficando em falta as faixas intermediárias que proporcionam um alerta a mais para os motoristas redobrarem a atenção. 1 extracted
materia 25/2015 2015-02-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente realizar a limpeza de todos os imóveis da Municipalidade, visando evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti. 1 extracted
materia 25/2015 2015-02-10 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quais ações o Executivo implementou após a edição da Lei nº 2.523, de 2 de dezembro de 2013, que regulamenta a remoção de veículos abandonados nas vias públicas do Município ou carcaças de veículos; bem como que informe quantos veículos, até a presente data, foram constatados em estado de abandono, bem como quais as providências tomadas. 1 extracted
materia 26/2015 2015-02-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito implantar uma academia ao ar livre no Núcleo Bandeirantes. 1 extracted
materia 26/2015 2015-02-10 Requerimento Parabeniza o senhor José Antonio Bonfim, gerente da agência da Caixa Econômica Federal, em Pompeia, pelo excelente trabalho prestado à frente daquela instituição financeira durante sua gestão nesta cidade, desejando-lhe contínuo êxito em sua carreira profissional que prosseguirá em agência instalada no vizinho município de Marília. 1 extracted
materia 27/2015 2015-02-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito efetuar a aquisição de uniformes aos servidores municipais, principalmente aos braçais, aos motoristas, aos que trabalham no setor de jardinagem, no setor de conservação das estradas municipais, dentre outros setores que se fazem necessários. 1 extracted