| materia |
62/2015 |
2015-03-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Superintendente do DHS sobre atual situação do atendimento odontológico nas Unidades de Saúde. |
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63/2015 |
2015-03-03 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do SAAE informações relativas ao Concurso Público promovido por aquela autarquia. |
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64/2015 |
2015-03-03 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD trezentos exemplares da série "Por Dentro do Assunto" - Drogas: Cartilha para Educadores. |
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65/2015 |
2015-03-03 |
Requerimento |
Solicita à Presidência da República maior empenho na formulação de política de favorecimento setorial para a indústria têxtil. |
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66/2015 |
2015-03-03 |
Requerimento |
Manifesta congratulações com o Sr. Luiz Eduardo Moniz Tavares por ter assumido a gerência da Caixa Econômica Federal em Pompeia. |
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17/2015 |
2015-03-02 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 017/2015, do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Pompeia, comunicando a posse da nova Diretoria que cumprirá seu mandato de 01/03/2015 a 28/02/2019. |
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31/2015 |
2015-03-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 42/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicita informações sobre plantão 24 horas. Informa que aquela Autarquia possui plantão de 24 horas. |
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| materia |
32/2015 |
2015-03-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 43/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques De Abreu Júnior, que solicita que informe se os esgotos estão sendo lançados nas Estações de Tratamento de Esgoto – ETE/Cabeça de Porto e ETE/Futuro. Informa que os dejetos sanitários estão contribuindo regularmente às Estações de Tratamento de Esgoto dos Sistemas Cabeça de Porto e Futuro. |
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33/2015 |
2015-03-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 57/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre os reajustes na tarifa da água. Informa que a tarifa em janeiro de 2015 foi de 9,92% e que em janeiro de 2014 foi de 8,11%. Encaminha as Resoluções referentes às majorações das referidas tarifas. |
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| materia |
40/2015 |
2015-03-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 58/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre rede de esgoto na Rua Shoji Hasegawa, 425. Informa que a Autarquia diligenciou no endereço informado, mas não constatou falha e ou vazamentos na rede de esgoto. Solicita, se for o caso, a descrição exata de eventual defeito, a fim de viabilizar os trabalhos técnicos necessários. |
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| sessao |
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2015-03-02 |
Ordinária |
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| materia |
21/2015 |
2015-02-27 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 493/15, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em atenção ao Requerimento nº 33/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações relativas ao Projeto Esporte Social para Pompeia. Informa que não é possível enviar uma cópia da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pompeia, tendo em vista que a Municipalidade acaba de remeter toda a documentação. Porém, após análise e não havendo pendência, o setor competente daquela Secretaria poderá emitir a Prestação de Contas final. |
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| materia |
36/2015 |
2015-02-27 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 28/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Junior, solicitando informações a respeito do trabalho de bloqueio de nebulização para o combate à dengue. Informa que o trabalho de bloqueio gerou um gasto de R$ 2.400,16. Informa, ainda, os produtos utilizados e que as máquinas pertencem ao DHS e os veículos pertencem ao DHS e à Prefeitura. Ressalta que não recebeu doação, a não ser da SUCEN de Marília. Por fim, informa que os trabalhos de bloqueio ocorreram em abril, maio, junho, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2014 durante o dia e nos meses de janeiro e fevereiro de 2015 durante o dia e a noite. |
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| materia |
37/2015 |
2015-02-27 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 35/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre gastos com publicações em jornais. Informa que no ano de 2014 o DHS gastou R$ 82.641,97 com publicações em jornais. |
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| materia |
38/2015 |
2015-02-27 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 36/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre gastos com edições do Informativo da Saúde. Informa que o valor gasto com a impressão das edições do Informativo de Saúde foi de R$ 6.963,00 e que para as duas primeiras edições não houve gasto com a distribuição e na terceira edição o valor gasto foi de R$ 360,00. |
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| norma |
4617/2015 |
2015-02-27 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho do FUNDEB. |
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| materia |
29/2015 |
2015-02-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 28/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações a respeito do trabalho de nebulização no município referente ao período de janeiro de 2014 até a presente data. Informa que o trabalho de bloqueio de nebulização realizado para o combate à dengue durante o dia não gera gastos para aquisição de inseticida, pois o produto é dispensado pelo Estado através da SUCEN. Informa, ainda, que o trabalho de nebulização realizado no período da noite (fumaça) gerou gasto de R$ 2.400,16. Ressalta que o produto utilizado no Bloqueio de Nebulização no período do dia é chamado de Komvektor EM 440, e que o do período da noite é chamado Cyptrin 250 CE. Informa, outrossim, que o inseticida Komvektor EM 440 é adquirido pela SUCEN Marília, e que o Cyptrin 250 CE foi adquirido pela Cooperativa dos Cafeicultores de Marília, filial Pompeia e pela Cooperativa Agrícola Sul Brasil Marília. Salienta que as máquinas e veículos utilizados para a nebulização são próprios. Também esclarece que não foi doado inseticida para a Municipalidade e esclarece o período em 2014 e 2015 que foi realizado o trabalho de bloqueio de nebulização. |
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| materia |
30/2015 |
2015-02-26 |
Ofício da Administração Municipal |
em atenção ao Requerimento nº 32/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Executivo informar se o funcionário Cléber Pereira Ferreira recebeu férias em 2014, as atividades que ele desenvolve, qual o seu local e horário de trabalho, se atuou nos Jogos da Primavera no ano passado e se recebeu horas extras nos últimos quatro meses. Informa que o servidor Cleber Pereira Ferreira é ocupante do emprego público – Técnico Desportivo – Ref. 15-D, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, aprovado em concurso público, e desempenha as atribuições definidas em lei para o mencionado emprego. Informa, ainda, que em relação aos direitos trabalhistas do servidor Cléber, o Município cumpre as normas vigentes no ordenamento jurídico pátrio, em especial as disposições constantes da Lei Municipal nº 1.461/91 e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). |
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| materia |
18/2015 |
2015-02-25 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício datado de 25 de fevereiro de 2015, tendo como subscritor o Diácono Diego Luiz Carvalho de Souza, da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, manifestando agradecimentos à Presidência desta Casa e aos demais Srs. Vereadores pela realização da Sessão Solene para o Lançamento da Campanha da Fraternidade de 2015. |
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| norma |
4616/2015 |
2015-02-25 |
Decreto |
Transferência de direitos e obrigações de uma área de 1.702,50 metros quadrados do Distrito Industrial à Empresa Zambon Locadora de Bens Próprios Ltda. |
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| materia |
25/2015 |
2015-02-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 23/2015, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, que solicitou informações sobre a possibilidade de construir uma pista de cooper margeando os trilhos da ferrovia no trecho a partir do cruzamento com a Rua Taquari até a altura do bebedouro próximo da Rua Rodolfo Lara Campos, na altura da Empresa Zuza Alimentos Pompeia. Informa que estão programadas melhorias na iluminação e calçamento para trânsito de pedestres no referido trecho. |
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| materia |
26/2015 |
2015-02-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 29/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre a realização de melhorias na Pista de Esqueite “Guilherme Loncarovich dos Santos”. Informa que consta dos planos da administração a manutenção da referida pista, assim que o orçamento permitir. |
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| materia |
27/2015 |
2015-02-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 38/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre o asfaltamento das serras das estradas municipais. Informa que está executando trechos de estradas dentro do Programa “Melhor Caminho” em uma extensão de 19.100 metros, mais 12.000 metros em parceria com a Usina Clealco, num total de 31.100 metros, com um investimento em torno de R$ 6.200.000,00. |
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| materia |
28/2015 |
2015-02-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 30/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre a instalação de aquecedores solares para as 100 casas do Jardim Bela Vista, em Paulópolis. Informa que a instalação é de responsabilidade da CDHU. Informa, ainda, que recebeu uma Ordem de Início de Serviço da CDHU, no dia 5/12/2014, em que consta que o prazo de execução seria de 90 dias, porém até o momento a empresa contratada, Enalter Engenharia Ind. E Com. Ltda., não iniciou o serviço. |
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| materia |
43/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a realização de operação tapa-buracos na camada asfáltica da Rua Odyllo Mattiazzo. |
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| materia |
44/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a instalação de lixeiras, distribuídas em intervalos adequados, em toda extensão da Avenida Expedicionários de Pompeia. |
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| materia |
45/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito o nome do saudoso senhor Pedro Cassiano para denominar algum logradouro. |
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| materia |
46/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito tapar a boca de lobo que está inativa na Rua Dr. Durval de Carvalho e Silva, na altura do número 214. |
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| materia |
47/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito implantar calendário de eventos na “Semana Municipal do Idoso”, instituída pela Lei 2370, de 21 de julho de 2000. |
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48/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito construir mais uma rampa de acesso para cadeirante do lado do estacionamento da Praça Rui Barbosa do lado da Rua Deputado Romeiro Pereira, na altura do Posto Ouro Verde. |
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48/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses José Valeck, Isaías Vitório da Silva e Amanda da Silva Barros. |
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49/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar vistoria em todas as lâmpadas das dependências do Centro Dia “Thereza Sperandio Moro”. |
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| materia |
49/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
Parabeniza a Igreja Batista de Pompeia pelo 56º aniversário. |
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50/2015 |
2015-02-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito construir sanitários e bebedouro público na área próxima da Quadra de Esportes situada ao lado do Centro Dia “Thereza Sperandio Moro”. |
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50/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
Congratula com a equipe de Gateball de Pompeia pela conquista do troféu de Vice-Campeã no 29º Campeonato de Gateball de Idosos da Alta Paulista. |
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51/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
Solicita a constituição de uma COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL para realizar estudos e sugerir medidas de combate à dengue. |
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52/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
Parabeniza o servidor público Rogério Teixeira Barbosa por ter sido eleito para ocupar o cargo de presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pompeia. |
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| materia |
53/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS que informe se os agentes comunitários estão utilizando tablet no desempenho de suas funções durantes as visitas domiciliares. |
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54/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito informações a respeito das obras de remodelação da Praça da Fepasa. |
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55/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que envie cópia do projeto referente às obras realizadas na Avenida dos Expedicionários de Pompeia. |
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56/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre os lotes que foram desapropriados para a construção de uma Unidade de Saúde da Família no centro da cidade. |
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57/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do SAAE de Pompeia que informe quais foram os reajustes nas tarifas de água relativos ao período de janeiro de 2014 até a presente data. |
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| materia |
58/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do SAAE de Pompeia que informe se aquela Autarquia tem ciência da necessidade de reparos na rede de esgotos da Rua Shoji Hasegawa na altura do nº 425, e, caso afirmativo, quando serão efetivados. |
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| materia |
59/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor do DER, em Assis, que estude a possibilidade, com urgência, de recuperar a camada asfáltica da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), no trecho que corta o município de Pompeia, na saída para Tupã. |
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| norma |
0049/2015 |
2015-02-24 |
Lei Complementar |
Autoriza o Município a conceder isenção de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - Codasp e dá outras providências. |
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| norma |
2586/2015 |
2015-02-24 |
Lei Ordinária |
DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO E TRANSFERE PARA A DOS BENS DOMINICAIS, UMA ÁREA DE TERRENO URBANO COM 300,00 METROS QUADRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2015 |
2015-02-23 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Subsecretário da Casa Civil do Governo do Estado informando que para a isenção da taxa para o transporte dos animais aos leilões será necessária a publicação de novo Decreto. |
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| materia |
19/2015 |
2015-02-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção aos Requerimentos nº 9/2015, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, e nº 14/2015, de autoria do Vereador Válter Bettio, que solicitaram informações relativas à inspeção de imóveis visando o combate à dengue. Informa que estão sendo lavrados autos de infrações a aplicação de multas aos proprietários de imóveis que estão obstando os agentes de Vigilância Sanitária de realizarem inspeção. Informa, ainda, os trabalhos preventivos que estão sendo feitos para impedir a proliferação do Aedes Aegypti. |
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| materia |
20/2015 |
2015-02-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 17/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre o número de casos suspeitos e confirmados de dengue no Município. Informa que, de acordo com as informações prestadas pela Vigilância Epidemiológica do Estado de São Paulo, Pompeia registrou 335 casos entre os suspeitos e confirmados. Ressaltou que a Vigilância Epidemiológica do Estado de São Paulo, para efeitos de estatística, é considerada a “Semana Epidemiológica”, razão pela qual não há informações discriminadas, mês a mês, da quantidade de casos confirmados. |
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| materia |
21/2015 |
2015-02-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 31/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, solicitando informações sobre o servidor Flávio Faccioli, conhecido como Kiko Pompeia. Informa que o referido servidor foi exonerado conforme Portaria nº 3.922, de 14 de janeiro de 2015, que foi enviada à Câmara e publicada no Jornal “A Época”, edição nº 2.500, do dia 14 de fevereiro de 2015. |
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