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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 81/2015 2015-03-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente roçar o mato e providenciar uma nova pintura da Praça localizada no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, na confluência das ruas Aquiles Antônio de Jordão e Manoel Fernandes. 1 extracted
materia 82/2015 2015-03-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito o recapeamento da Rua Marciano Costa, no trecho que está deteriorado. 1 extracted
materia 83/2015 2015-03-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a instalação de placas nas praças do município contendo a mensagem "Proibido Jogar Lixo", bem como que sejam colocadas lixeiras nas praças que ainda não contam com esse recipiente. 1 extracted
materia 84/2015 2015-03-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que providencie a adequação da altura da lombada situada no início da Estrada Vicinal Tufic Baracat, em frente ao Bar do Ataíde, haja vista que está muito acentuada. 1 extracted
materia 85/2015 2015-03-24 Indicação Sugere ao Superintendente do SAAE de Pompeia que tome as providências necessárias, com a máxima urgência, a fim de solucionar o vazamento que está acontecendo há vários dias, no período noturno, na caixa d´água daquela Autarquia, instalada no Conjunto Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe 1 extracted
materia 88/2015 2015-03-24 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Santina Deboletta, Maria Rosa de Jesus e Dionísio Ferrari. 1 extracted
materia 89/2015 2015-03-24 Requerimento Parabenizam os corretores de imóveis Maurício Ferraz de Oliveira e Silvia Almeida Vieira pela homenagem que atesta a idoneidade no exercício da profissão, recebida do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo, em 12 de fevereiro deste ano, na cidade de Marília. A homenagem foi conferida aos corretores de imóveis que, com 15 anos ou mais de inscrição naquela entidade e em exercício da profissão, não apresentaram qualquer pontuação negativa em seu prontuário. 1 extracted
materia 90/2015 2015-03-24 Requerimento Congratulações com os Integrantes do Programa Voluntariado "Árvore da Cidadania" pela organização e realização do "Dia do Mutirão - Pompeia Contra a Dengue", realizado no último dia 21. 1 extracted
materia 91/2015 2015-03-24 Requerimento Congratulações pela comemoração do Dia Mundial da Água, em 22 de março. 1 extracted
materia 92/2015 2015-03-24 Requerimento Congratulações pela comemoração do Dia Internacional da Síndrome de Down, em 21 de março. 1 extracted
materia 93/2015 2015-03-24 Requerimento Solicita à CPFL a substituição do poste de iluminação pública, localizado na Rua Theodoro Benvindo Maciel, nas proximidades do número 287. 1 extracted
materia 94/2015 2015-03-24 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS informações a respeito do prédio que abrigava a sede daquela Autarquia. 1 extracted
materia 95/2015 2015-03-24 Requerimento Reitera pedido de informações ao Provedor da Santa Casa de Pompeia sobre valores de serviços prestados por aquela Entidade. 1 extracted
materia 96/2015 2015-03-24 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a instalação de semáforo na Rotatória Waldemar Cunha, situada na SP-294 e que dá acesso ao Núcleo JK e ao Jardim São Luiz. 1 extracted
materia 97/2015 2015-03-24 Requerimento Solicita à Direção da Divisão Regional do DER, em Assis, a realização de inspeção nas lombadas situadas na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho compreendido onde está instalada a empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A até o Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 24/2015 2015-03-23 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 25/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita informações referentes aos veículos e carcaças de veículos abandonados na cidade. Informa que a Municipalidade realiza ações constantes de fiscalização, salientando que até o momento inexiste denúncia formal quanto a eventual veículo em estado de abandono. 1 extracted
materia 27/2015 2015-03-23 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 46/2015, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que solicitou estudos visando transferir 2 postes de iluminação pública localizados na Rua Expedicionário Américo Costa, na altura dos números 47 e 148, para o outro lado da mesma via. Informa que é de responsabilidade do consumidor o custo total da obra, no valor de R$ 7.130,25, referente aos serviços de deslocamento/remoção de poste ou rede, conforme artigo 44 da Resolução Normativa 414/ANEEL de 9/9/2010. 1 extracted
materia 46/2015 2015-03-23 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 62/2015, de iniciativa da Vereadora Fátima Cavaliéri, que solicitou informações sobre o prazo de espera para tratamento odontológico. Informa que os pacientes aguardam no máximo 7 (sete) dias para serem atendidos pelos dentistas nas unidades de saúde, exceto para a USF Dr. Paulo Minami, que a espera é de 20 (vinte) dias. Quanto ao atendimento no CEO, informa o seguinte: para endodontia existem 32 pessoas aguardando, sendo que a espera é de 4 (quatro) meses para dentes posteriores e de 01 (um) mês para dentes anteriores; para periodontia existem 14 pessoas aguardando, sendo que o prazo é de 2 (dois) meses, e que para cirurgia existem 66 (sessenta e seis) pessoas aguardando, sendo que o prazo é de 6 (seis) meses para o atendimento. Informa, ainda, que os números não indicam necessidade de mutirão 1 extracted
materia 47/2015 2015-03-23 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 53/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações se os agentes comunitários de saúde estão utilizando tablet no desempenho de suas funções durante as visitas domiciliares. Informa que foram adquiridos tablets para todos os agentes comunitários, pois acredita ser uma excelente ferramenta de trabalho. Informa, ainda, que os equipamentos passaram pela fase de implantação do sistema de informação e treinamento para os usuários e que já estão sendo utilizados, com sucesso, em todas as unidades de saúde da família do Município. 1 extracted
materia 48/2015 2015-03-23 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 71/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre casos de leishmaniose em nosso Município. Informa que o órgão responsável pela captura do vetor da Leishmaniose é a SUCEN e até o momento não foram informados se houve algum trabalho de captura no Município. Informa as medidas de combate da proliferação do mosquito. Informa, finalmente, que de novembro até a presente data foram notificados 3 (três) casos humanos, sendo 2 do tipo visceral e 1 cutâneo, e 20 casos caninos, sendo nas regiões: Centro, Jardim América, Tufic Baracat, Núcleo Bandeirantes e Jardim José Januário. 1 extracted
materia 53/2015 2015-03-23 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 75/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Valdir Cervelin e Válter Bettio, reiterando que seja informado para quando está programado o asfaltamento das serras das estradas vicinais do Município. Informa que o asfaltamento das serras das estradas vicinais do Município será realizado assim que o orçamento permitir. 1 extracted
sessao 8 2015-03-23 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2015 2015-03-20 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 87/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações a respeito do teste de controle de qualidade da água das minas às margens das estradas do Município. Informa que as referidas “minas” não integram, ou seja, não fazem parte do sistema público de coleta, tratamento e distribuição de água, motivo pelo qual não se realiza análise. 1 extracted
materia 45/2015 2015-03-20 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 84/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre as providências que foram tomadas para conter o esgoto que está sendo lançado a céu aberto na Fazenda Jacutinga, proveniente do Jardim José Januário. Informa que o problema já foi regularmente sanado. 1 extracted
norma 4624/2015 2015-03-20 Decreto Designação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. 1 extracted
norma 4622/2015 2015-03-19 Decreto Convoca a XI Conferência Municipal do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. 1 extracted
norma 4623/2015 2015-03-19 Decreto Aprova o Regimento Interno, a estrutura regimental e o quadro demonstrativo das atribuições dos empregos em comissão da Prefeitura Municipal de Pompeia. 1 extracted
materia 3/2015 2015-03-18 Moção Manifesta profundo pesar ao Município de União da Vitória, Estado do Paraná, pelo falecimento de 51 munícipes daquela cidade, ocorrido em acidente com um ônibus na cidade de Joinville-SC, no último sábado. 1 extracted
materia 25/2015 2015-03-18 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 30/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre os motivos de até a presente data não ter instalado os aquecedores solares nas 100 moradias do Jardim Boa Vista, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 61/2015 2015-03-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar uma inspeção nas vias públicas a fim de verificar os locais em que poderiam ser instalados conjuntos de iluminação e também os postes onde as lâmpadas poderiam ser substituídas por outras com maior eficiência. 1 extracted
materia 62/2015 2015-03-18 Indicação Sugere ao Superintendente do DHS providenciar a realização de campanha educativa visando oferecer informações à população, através da distribuição de folhetos e outros meios, a respeito de procedimentos para combater o caramujo africano. 1 extracted
materia 63/2015 2015-03-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito melhorias na Praça Shigeo Hanada. 1 extracted
materia 64/2015 2015-03-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar uma operação tapa-buracos na Vicinal "Tufic Baracat". 1 extracted
materia 65/2015 2015-03-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que realize o serviço de limpeza pública mais de uma vez por semana no Loteamento Chácaras Aurora. 1 extracted
materia 66/2015 2015-03-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a limpeza no terreno localizado na Rua João da Costa Vieira, em frente ao prédio do Legislativo, que é utilizado para estacionamento de veículos. 1 extracted
materia 67/2015 2015-03-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a limpeza em todas as bocas de lobo do Município. 1 extracted
materia 68/2015 2015-03-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar várias melhorias na Área de Lazer e Pista de Cooper "Manoel Gonçalves", localizada no Jardim José Januário. 1 extracted
materia 69/2015 2015-03-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de encaminhar um Projeto de lei revogando a Lei nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que "Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP)". 1 extracted
materia 70/2015 2015-03-18 Indicação Sugere ao Superintendente do SAAE atualizar no verso da fatura de consumo de água e serviço de esgoto os estabelecimentos que são conveniados e autorizados a receber o pagamento da referida fatura. 1 extracted
materia 71/2015 2015-03-18 Indicação Sugere ao Superintendente do DHS a realização de estudos visando distribuir gratuitamente repelente do mosquito da dengue aos munícipes. 1 extracted
materia 72/2015 2015-03-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito efetuar a limpeza em toda a extensão da Alameda Izidoro Zanuto e Praça Jesus Maria. 1 extracted
materia 73/2015 2015-03-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a realização de uma limpeza geral na Vila de Novo Cravinhos. 1 extracted
materia 74/2015 2015-03-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito o cumprimento da Lei Municipal nº 2.523, de 2 de dezembro de 2013, que "Regulamenta a remoção de veículos ou carcaças de veículos abandonados nas vias públicas de Pompeia". 1 extracted
materia 75/2015 2015-03-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito implantar sistema de rodízio por setores e bairros para a coleta de galhos e entulhos. 1 extracted
materia 15/2015 2015-03-17 Projeto de Lei Autoriza o Município de Pompeia a implantar o Programa "Bolsa Aluguel Social" na forma que especifica e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 24/2015 2015-03-17 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 61/2015, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, que solicitou informações a respeito dos imóveis onde funcionavam o Auto Posto Cidade de Pompeia e Comercial Auto Posto Nunes Ltda. Informa que consta dos planos do proprietário a construção de um posto de combustível em cada área citada. Informa, ainda, que os antigos postos são objetos de processo de falência que tramitam no Foro da Comarca, motivo pelo qual impede o início das atividades, pois o Posto Fiscal do Estado de São Paulo não autoriza a abertura de empresa no mesmo local antes da baixa das antigas empresas que ali funcionavam. 1 extracted
materia 77/2015 2015-03-17 Requerimento Solicita à Direção Regional da CPFL a realização de inspeção e os reparos necessários em toda rede de iluminação as vias públicas do Município. 1 extracted
materia 78/2015 2015-03-17 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se algum caminhão que realiza a coleta de lixo está quebrado, bem como se neste ano foi utilizado trator para a coleta de lixo nas residências. 1 extracted
materia 79/2015 2015-03-17 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se os servidores que realizam a coleta de lixo receberam uniformes e equipamentos de segurança. 1 extracted
materia 80/2015 2015-03-17 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe em quais locais foram realizados serviços para particulares através de tratores e/ou máquinas da Municipalidade. 1 extracted