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81/2015 |
2015-03-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente roçar o mato e providenciar uma nova pintura da Praça localizada no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, na confluência das ruas Aquiles Antônio de Jordão e Manoel Fernandes. |
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82/2015 |
2015-03-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito o recapeamento da Rua Marciano Costa, no trecho que está deteriorado. |
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83/2015 |
2015-03-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a instalação de placas nas praças do município contendo a mensagem "Proibido Jogar Lixo", bem como que sejam colocadas lixeiras nas praças que ainda não contam com esse recipiente. |
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84/2015 |
2015-03-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que providencie a adequação da altura da lombada situada no início da Estrada Vicinal Tufic Baracat, em frente ao Bar do Ataíde, haja vista que está muito acentuada. |
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85/2015 |
2015-03-24 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do SAAE de Pompeia que tome as providências necessárias, com a máxima urgência, a fim de solucionar o vazamento que está acontecendo há vários dias, no período noturno, na caixa d´água daquela Autarquia, instalada no Conjunto Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe |
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88/2015 |
2015-03-24 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Santina Deboletta, Maria Rosa de Jesus e Dionísio Ferrari. |
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89/2015 |
2015-03-24 |
Requerimento |
Parabenizam os corretores de imóveis Maurício Ferraz de Oliveira e Silvia Almeida Vieira pela homenagem que atesta a idoneidade no exercício da profissão, recebida do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo, em 12 de fevereiro deste ano, na cidade de Marília. A homenagem foi conferida aos corretores de imóveis que, com 15 anos ou mais de inscrição naquela entidade e em exercício da profissão, não apresentaram qualquer pontuação negativa em seu prontuário. |
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90/2015 |
2015-03-24 |
Requerimento |
Congratulações com os Integrantes do Programa Voluntariado "Árvore da Cidadania" pela organização e realização do "Dia do Mutirão - Pompeia Contra a Dengue", realizado no último dia 21. |
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91/2015 |
2015-03-24 |
Requerimento |
Congratulações pela comemoração do Dia Mundial da Água, em 22 de março. |
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92/2015 |
2015-03-24 |
Requerimento |
Congratulações pela comemoração do Dia Internacional da Síndrome de Down, em 21 de março. |
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93/2015 |
2015-03-24 |
Requerimento |
Solicita à CPFL a substituição do poste de iluminação pública, localizado na Rua Theodoro Benvindo Maciel, nas proximidades do número 287. |
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94/2015 |
2015-03-24 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS informações a respeito do prédio que abrigava a sede daquela Autarquia. |
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95/2015 |
2015-03-24 |
Requerimento |
Reitera pedido de informações ao Provedor da Santa Casa de Pompeia sobre valores de serviços prestados por aquela Entidade. |
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96/2015 |
2015-03-24 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a instalação de semáforo na Rotatória Waldemar Cunha, situada na SP-294 e que dá acesso ao Núcleo JK e ao Jardim São Luiz. |
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97/2015 |
2015-03-24 |
Requerimento |
Solicita à Direção da Divisão Regional do DER, em Assis, a realização de inspeção nas lombadas situadas na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho compreendido onde está instalada a empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A até o Cemitério Municipal. |
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24/2015 |
2015-03-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 25/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita informações referentes aos veículos e carcaças de veículos abandonados na cidade. Informa que a Municipalidade realiza ações constantes de fiscalização, salientando que até o momento inexiste denúncia formal quanto a eventual veículo em estado de abandono. |
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27/2015 |
2015-03-23 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 46/2015, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que solicitou estudos visando transferir 2 postes de iluminação pública localizados na Rua Expedicionário Américo Costa, na altura dos números 47 e 148, para o outro lado da mesma via. Informa que é de responsabilidade do consumidor o custo total da obra, no valor de R$ 7.130,25, referente aos serviços de deslocamento/remoção de poste ou rede, conforme artigo 44 da Resolução Normativa 414/ANEEL de 9/9/2010. |
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| materia |
46/2015 |
2015-03-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 62/2015, de iniciativa da Vereadora Fátima Cavaliéri, que solicitou informações sobre o prazo de espera para tratamento odontológico. Informa que os pacientes aguardam no máximo 7 (sete) dias para serem atendidos pelos dentistas nas unidades de saúde, exceto para a USF Dr. Paulo Minami, que a espera é de 20 (vinte) dias. Quanto ao atendimento no CEO, informa o seguinte: para endodontia existem 32 pessoas aguardando, sendo que a espera é de 4 (quatro) meses para dentes posteriores e de 01 (um) mês para dentes anteriores; para periodontia existem 14 pessoas aguardando, sendo que o prazo é de 2 (dois) meses, e que para cirurgia existem 66 (sessenta e seis) pessoas aguardando, sendo que o prazo é de 6 (seis) meses para o atendimento. Informa, ainda, que os números não indicam necessidade de mutirão |
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| materia |
47/2015 |
2015-03-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 53/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações se os agentes comunitários de saúde estão utilizando tablet no desempenho de suas funções durante as visitas domiciliares. Informa que foram adquiridos tablets para todos os agentes comunitários, pois acredita ser uma excelente ferramenta de trabalho. Informa, ainda, que os equipamentos passaram pela fase de implantação do sistema de informação e treinamento para os usuários e que já estão sendo utilizados, com sucesso, em todas as unidades de saúde da família do Município. |
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| materia |
48/2015 |
2015-03-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 71/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre casos de leishmaniose em nosso Município. Informa que o órgão responsável pela captura do vetor da Leishmaniose é a SUCEN e até o momento não foram informados se houve algum trabalho de captura no Município. Informa as medidas de combate da proliferação do mosquito. Informa, finalmente, que de novembro até a presente data foram notificados 3 (três) casos humanos, sendo 2 do tipo visceral e 1 cutâneo, e 20 casos caninos, sendo nas regiões: Centro, Jardim América, Tufic Baracat, Núcleo Bandeirantes e Jardim José Januário. |
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| materia |
53/2015 |
2015-03-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 75/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Valdir Cervelin e Válter Bettio, reiterando que seja informado para quando está programado o asfaltamento das serras das estradas vicinais do Município. Informa que o asfaltamento das serras das estradas vicinais do Município será realizado assim que o orçamento permitir. |
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| sessao |
8 |
2015-03-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
44/2015 |
2015-03-20 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 87/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações a respeito do teste de controle de qualidade da água das minas às margens das estradas do Município. Informa que as referidas “minas” não integram, ou seja, não fazem parte do sistema público de coleta, tratamento e distribuição de água, motivo pelo qual não se realiza análise. |
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| materia |
45/2015 |
2015-03-20 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 84/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre as providências que foram tomadas para conter o esgoto que está sendo lançado a céu aberto na Fazenda Jacutinga, proveniente do Jardim José Januário. Informa que o problema já foi regularmente sanado. |
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| norma |
4624/2015 |
2015-03-20 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. |
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| norma |
4622/2015 |
2015-03-19 |
Decreto |
Convoca a XI Conferência Municipal do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. |
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| norma |
4623/2015 |
2015-03-19 |
Decreto |
Aprova o Regimento Interno, a estrutura regimental e o quadro demonstrativo das atribuições dos empregos em comissão da Prefeitura Municipal de Pompeia. |
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| materia |
3/2015 |
2015-03-18 |
Moção |
Manifesta profundo pesar ao Município de União da Vitória, Estado do Paraná, pelo falecimento de 51 munícipes daquela cidade, ocorrido em acidente com um ônibus na cidade de Joinville-SC, no último sábado. |
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| materia |
25/2015 |
2015-03-18 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 30/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre os motivos de até a presente data não ter instalado os aquecedores solares nas 100 moradias do Jardim Boa Vista, na Vila de Paulópolis. |
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| materia |
61/2015 |
2015-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar uma inspeção nas vias públicas a fim de verificar os locais em que poderiam ser instalados conjuntos de iluminação e também os postes onde as lâmpadas poderiam ser substituídas por outras com maior eficiência. |
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| materia |
62/2015 |
2015-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do DHS providenciar a realização de campanha educativa visando oferecer informações à população, através da distribuição de folhetos e outros meios, a respeito de procedimentos para combater o caramujo africano. |
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| materia |
63/2015 |
2015-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito melhorias na Praça Shigeo Hanada. |
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| materia |
64/2015 |
2015-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar uma operação tapa-buracos na Vicinal "Tufic Baracat". |
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| materia |
65/2015 |
2015-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que realize o serviço de limpeza pública mais de uma vez por semana no Loteamento Chácaras Aurora. |
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| materia |
66/2015 |
2015-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a limpeza no terreno localizado na Rua João da Costa Vieira, em frente ao prédio do Legislativo, que é utilizado para estacionamento de veículos. |
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| materia |
67/2015 |
2015-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a limpeza em todas as bocas de lobo do Município. |
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| materia |
68/2015 |
2015-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar várias melhorias na Área de Lazer e Pista de Cooper "Manoel Gonçalves", localizada no Jardim José Januário. |
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| materia |
69/2015 |
2015-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de encaminhar um Projeto de lei revogando a Lei nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que "Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP)". |
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| materia |
70/2015 |
2015-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do SAAE atualizar no verso da fatura de consumo de água e serviço de esgoto os estabelecimentos que são conveniados e autorizados a receber o pagamento da referida fatura. |
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| materia |
71/2015 |
2015-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do DHS a realização de estudos visando distribuir gratuitamente repelente do mosquito da dengue aos munícipes. |
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| materia |
72/2015 |
2015-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito efetuar a limpeza em toda a extensão da Alameda Izidoro Zanuto e Praça Jesus Maria. |
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| materia |
73/2015 |
2015-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a realização de uma limpeza geral na Vila de Novo Cravinhos. |
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| materia |
74/2015 |
2015-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito o cumprimento da Lei Municipal nº 2.523, de 2 de dezembro de 2013, que "Regulamenta a remoção de veículos ou carcaças de veículos abandonados nas vias públicas de Pompeia". |
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| materia |
75/2015 |
2015-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito implantar sistema de rodízio por setores e bairros para a coleta de galhos e entulhos. |
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15/2015 |
2015-03-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Pompeia a implantar o Programa "Bolsa Aluguel Social" na forma que especifica e dá outras providências correlatas. |
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24/2015 |
2015-03-17 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 61/2015, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, que solicitou informações a respeito dos imóveis onde funcionavam o Auto Posto Cidade de Pompeia e Comercial Auto Posto Nunes Ltda. Informa que consta dos planos do proprietário a construção de um posto de combustível em cada área citada. Informa, ainda, que os antigos postos são objetos de processo de falência que tramitam no Foro da Comarca, motivo pelo qual impede o início das atividades, pois o Posto Fiscal do Estado de São Paulo não autoriza a abertura de empresa no mesmo local antes da baixa das antigas empresas que ali funcionavam. |
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| materia |
77/2015 |
2015-03-17 |
Requerimento |
Solicita à Direção Regional da CPFL a realização de inspeção e os reparos necessários em toda rede de iluminação as vias públicas do Município. |
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| materia |
78/2015 |
2015-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se algum caminhão que realiza a coleta de lixo está quebrado, bem como se neste ano foi utilizado trator para a coleta de lixo nas residências. |
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| materia |
79/2015 |
2015-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se os servidores que realizam a coleta de lixo receberam uniformes e equipamentos de segurança. |
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| materia |
80/2015 |
2015-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe em quais locais foram realizados serviços para particulares através de tratores e/ou máquinas da Municipalidade. |
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