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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 104/2015 2015-04-07 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a limpeza ao lado da Rua Aldo Bonacina, no Jardim José Januário. 1 extracted
materia 104/2015 2015-04-07 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos pompeenses Claudionor Silva de Jesus, Margarida Caveriane Schmidt e Jesus Guedes de Carvalho. 1 extracted
materia 105/2015 2015-04-07 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito entrar em contato com as empresas que prestam o serviço de caçambas coletoras de entulhos no Município de Pompeia visando a sinalização das caçambas com tinta ou película refletiva, conforme determina a Lei Municipal nº 1.963, de 5 de dezembro de 2001. 1 extracted
materia 105/2015 2015-04-07 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do jovem Thomaz Rodrigues Alckmin. 1 extracted
materia 106/2015 2015-04-07 Requerimento Parabenizam a direção da Universidade da Família pela recente inauguração do canal TV Família. 1 extracted
materia 107/2015 2015-04-07 Requerimento Solicita ao Superintendente do SAAE de Pompeia que informe se aquela Autarquia tem conhecimento da ocorrência de vazamento de esgoto ao lado da estação elevatória de esgotos localizada na Avenida João Batista Lima, no Jardim José Januário, e, caso afirmativo, quais as providências tomadas. 1 extracted
materia 108/2015 2015-04-07 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do SAAE que informem os motivos que causaram o lançamento de esgoto a céu aberto na área verde (Parque Pompeia) localizada ao lado do Estádio Municipal "Nestor de Barros", perto da antiga pista de esqueite que está desativada. 1 extracted
materia 109/2015 2015-04-07 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se neste ano serão executadas obras de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Estrada Vicinal Tufic Baracat, e, caso afirmativo, qual o prazo estimado para o início das obras. 1 extracted
materia 16/2015 2015-04-06 Projeto de Lei Dispõe sobre os Conselhos Tutelares e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2015-04-06 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2015 2015-04-01 Moção Manifesta apoio ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e às Escolas Estaduais Cultura e Liberdade e 17 de Setembro, referente às reivindicações dos docentes da rede estadual paulista. 1 extracted
materia 5/2015 2015-04-01 Moção Manifesta Aplauso aos Delegados de Polícia de Pompeia, aos servidores da Polícia Civil, ao Investigador de Polícia de Oriente e ao Investigador da Delegacia de Investigações Gerais de Tupã pela eficiente e rápida ação que teve por objetivo o esclarecimento da morte de morador do Pompeia, Cláudio Barbosa dos Santos. 1 extracted
materia 86/2015 2015-04-01 Indicação Sugere ao Superintendente do SAAE de Pompeia que estude a possibilidade de realizar análise da água das minas que têm saída à margem das estradas do Município, especialmente da mina "Nestor de Barros" e da mina localizada na estrada que dá acesso ao Bairro "Morro Azul", bem como colocar placa contendo informação a respeito da potabilidade da água ou não. 1 extracted
materia 87/2015 2015-04-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito intensificar a fiscalização das obras de particulares que estão em andamento, especialmente nos novos loteamentos, a fim de verificar se estão sendo executadas de acordo com o projeto de construção aprovado pela Prefeitura e se há casos em que está sendo invadido o espaço destinado ao passeio público. 1 extracted
materia 88/2015 2015-04-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito efetuar a limpeza e o desentupimento do bueiro localizado na Rua Dr. Luiz Miranda, na confluência com a Rua Carlos Bueno de Toledo. 1 extracted
materia 89/2015 2015-04-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito retirar o mato das calçadas da cidade, inclusive nos passeios do centro das ruas centrais de Pompeia. 1 extracted
materia 90/2015 2015-04-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar a sinalização de solo na confluência da Rua Getúlio Vargas com a Rua Dr. José de Aguiar Moraes. 1 extracted
materia 91/2015 2015-04-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a pintura de faixa amarela defronte da guarita localizada na Avenida Expedicionários de Pompeia, nas proximidades da antiga estação ferroviária. 1 extracted
materia 92/2015 2015-04-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito substituir as valetas por canalização para o escoamento de águas de chuva na Pista de Cooper Pedro Corradi. 1 extracted
materia 93/2015 2015-04-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito implantar uma rotatória na confluência das Ruas Virgílio P. de Souza e Bonifácio Martins, em Paulópolis. 1 extracted
materia 94/2015 2015-04-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a construção de calçada no final da Rua Eduardo Paulo de Souza, esquina com a Rua Manoel Antunes Balieiro, e que na mesma instale um ponto de ônibus coberto. 1 extracted
materia 95/2015 2015-04-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a construção de uma passarela de alvenaria e corrimão na passagem entre as ruas Rodolfo Lara Campos e Senador Pádua Salles, e que juntamente instale iluminação. 1 extracted
materia 96/2015 2015-04-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito implantar uma rotatória ou um semáforo na confluência das ruas Presidente Eurico Gaspar Dutra e Oscar Pedroso Horta. 1 extracted
materia 97/2015 2015-04-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito instalar iluminação e bancos de concreto na Praça João de Oliveira, no Jardim das Esmeraldas. 1 extracted
materia 98/2015 2015-04-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito efetuar reparos na iluminação da rotatória situada na confluência da Rua Eduardo Paulo de Souza com a Rua Alberto Pasqualini. 1 extracted
materia 98/2015 2015-04-01 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento dos pompeenses Maria Rosa de Jesus, Alzira de Almeida Siqueira, Joaquina Souza Lima, João Franquini, Wilson Gomes da Silva, Milton Batista Ferraz, Estevan Massayuki Sakuma, Cláudio Barboza dos Santos e Wilson Zamariolli. 1 extracted
materia 99/2015 2015-04-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a instalação de recipientes para o descarte de lixo nas proximidades da área utilizada como estacionamento pelos motoristas de caminhões que ficam aguardando para carregar ou descarregar em frente à empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A, na faixa de terreno que margeia a linha férrea. 1 extracted
materia 99/2015 2015-04-01 Requerimento Congratulações com a equipe de Gateball de Pompeia pela conquista do 3º lugar no 32º Campeonato de Gateball da Alta Paulista. 1 extracted
materia 100/2015 2015-04-01 Requerimento Solicita ao Senhor Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Estado da Educação que realizem estudos visando atender às reivindicações dos professores da rede estadual de ensino. 1 extracted
materia 101/2015 2015-04-01 Requerimento Solicita ao DER, em Assis, medidas para conter a velocidade dos veículos que chegam a Pompeia, sentido Tupã/Pompeia. 1 extracted
materia 102/2015 2015-04-01 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se aquele Executivo tem ciência da reclamação dos usuários do transporte coletivo municipal de que os ônibus estão quebrando constantemente. 1 extracted
materia 103/2015 2015-04-01 Requerimento Solicita à direção da empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A a colaboração daquela empresa no sentido de repassar orientação sobre o descarte de lixo aos motoristas dos caminhões que ficam estacionados na faixa de terreno que margeia a linha férrea, em frente àquela empresa, enquanto aguardam para carregar ou descarregar. 1 extracted
materia 56/2015 2015-03-31 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 84/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações a respeito do esgoto que está sendo lançado a céu aberto na Fazenda Jacutinga, proveniente do Jardim José Januário. Informa que de acordo com esclarecimentos do Superintendente do SAAE, o problema apontado já foi solucionado. 1 extracted
norma 4628/2015 2015-03-31 Decreto Autoriza a devolução do box "16" localizado no Minishopping de Pompeia. 1 extracted
materia 26/2015 2015-03-30 Expediente recebido de diversos Ofício nº 6/2015, da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas, em atenção ao Requerimento nº 64/2015, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, encaminhando 2.100 cartilhas da Série “Fique por Dentro do Assunto”. 1 extracted
norma 4627/2015 2015-03-30 Decreto Avenida Floriano Peixoto - Prolongamento. 1 extracted
sessao 9 2015-03-30 Ordinária — 1 extracted
materia 50/2015 2015-03-27 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 80/2015, de autoria do Vereador Marcio ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito dos serviços realizados para particulares através de tratores e/ou máquinas da Municipalidade. Em resposta, o Sr. Prefeito solicita esclarecimentos ao Vereador quanto ao período que se refere. 1 extracted
materia 54/2015 2015-03-27 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 78/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Executivo informar se algum caminhão que realiza a coleta de lixo está quebrado, necessitando de reparos, bem como se neste ano foi utilizado trator para a coleta de lixo nas residências. Informa que são utilizados veículos que estão em condições, destinados à coleta de lixo (resíduos sólidos). Informa, ainda, que o veículo que necessita de manutenção é recolhido até que sejam feitos os reparos necessários. Informa, ainda, que não foi utilizado trator para a coleta de lixo nas residências. 1 extracted
materia 55/2015 2015-03-27 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 79/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Executivo Municipal informar se os servidores que realizam a coleta de lixo receberam uniformes e equipamentos de segurança, bem como de quando foi a última vez que a Municipalidade destinou esses equipamentos aos servidores. Informa que os equipamentos de proteção individual são entregues aos servidores que realizam a coleta de lixo, e trocados de acordo com o seu desgaste. Informa, ainda, que está efetuando o levantamento do tamanho do manequim de cada servidor para a confecção dos uniformes. 1 extracted
norma 4626/2015 2015-03-27 Decreto Dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2015 2015-03-26 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 56/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre os imóveis que foram desapropriados através dos Decretos nºs 4.045 e 4046, de janeiro de 2010, onde será construída uma nova unidade de saúde. Informa que as citadas desapropriações foram auditadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na oportunidade de análise das contas referentes ao exercício de 2010, e que aquele Órgão emitiu parecer favorável, sem apresentar ressalvas. Destacou, ainda, que as referidas contas foram aprovadas pelo Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 51/2015 2015-03-25 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 68/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações sobre a instalação de alambrado ou outro tipo de cercado no parque infantil e na quadra de esportes da Área de Lazer “Francisco Carlos de Carvalho Ramos”, situada na Rua José Antonio Asmar, no Jardim São Luiz. Informa que o alambrado da quadra de esportes da referida área já está concluído. Quanto ao parque infantil, informa que será cercado assim que o orçamento permitir. 1 extracted
materia 52/2015 2015-03-25 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 69/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que solicitou ao Executivo informar quando será concluída a entrega do Cartão Cidadão para todos os munícipes cadastrados. Informa que foram impressos, aproximadamente, 18.000 (dezoito mil) cartões “Cidade Coração”. Esclarece que foram entregues, pelo menos, 90% (noventa por cento) do montante, e os que, ainda, não foram retirados, estão disponíveis na respectiva unidade de saúde, onde o cidadão está cadastrado. 1 extracted
norma 4625/2015 2015-03-25 Decreto Constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. 1 extracted
materia 76/2015 2015-03-24 Indicação Sugere à Sra. Dirigente Municipal de Ensino e à Diretora de Ação e Bem-Estar Social que estudem a possibilidade da implantação de projetos do "Programa de Prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas nas escolas e comunidades" do Ministério da Saúde, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). 1 extracted
materia 77/2015 2015-03-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a realização de nova pintura de solo no cruzamento da Rua General Juarez Távora com as ruas General Flores da Cunha e Aquiles Jordão. Sugere, ainda, nova pintura de solo no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua Milton Campos. 1 extracted
materia 78/2015 2015-03-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a criação de um setor de Apoio ao Emprego e Incentivo ao Desenvolvimento Empresarial, visando coordenar e incentivar a geração de trabalho e emprego no Município, através de programas de trabalho e renda, buscando convênios e parceria para a inserção do trabalhador no mercado de trabalho local e regional. 1 extracted
materia 79/2015 2015-03-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar várias benfeitorias no Parque infantil "José Brito dos Reis", localizado na confluência das Ruas General Flores da Cunha, Governador Adhemar de Barros e Manoel Fernandes, entre o Núcleo JK e o Jardim Olmira Pereira de Carvalho. 1 extracted
materia 80/2015 2015-03-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a distribuição de novos kits de higiene bucal às crianças da rede municipal de ensino. 1 extracted