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104/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a limpeza ao lado da Rua Aldo Bonacina, no Jardim José Januário. |
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104/2015 |
2015-04-07 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos pompeenses Claudionor Silva de Jesus, Margarida Caveriane Schmidt e Jesus Guedes de Carvalho. |
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105/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito entrar em contato com as empresas que prestam o serviço de caçambas coletoras de entulhos no Município de Pompeia visando a sinalização das caçambas com tinta ou película refletiva, conforme determina a Lei Municipal nº 1.963, de 5 de dezembro de 2001. |
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105/2015 |
2015-04-07 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento do jovem Thomaz Rodrigues Alckmin. |
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106/2015 |
2015-04-07 |
Requerimento |
Parabenizam a direção da Universidade da Família pela recente inauguração do canal TV Família. |
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107/2015 |
2015-04-07 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do SAAE de Pompeia que informe se aquela Autarquia tem conhecimento da ocorrência de vazamento de esgoto ao lado da estação elevatória de esgotos localizada na Avenida João Batista Lima, no Jardim José Januário, e, caso afirmativo, quais as providências tomadas. |
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108/2015 |
2015-04-07 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do SAAE que informem os motivos que causaram o lançamento de esgoto a céu aberto na área verde (Parque Pompeia) localizada ao lado do Estádio Municipal "Nestor de Barros", perto da antiga pista de esqueite que está desativada. |
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109/2015 |
2015-04-07 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se neste ano serão executadas obras de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Estrada Vicinal Tufic Baracat, e, caso afirmativo, qual o prazo estimado para o início das obras. |
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16/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre os Conselhos Tutelares e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2015-04-06 |
Ordinária |
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4/2015 |
2015-04-01 |
Moção |
Manifesta apoio ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e às Escolas Estaduais Cultura e Liberdade e 17 de Setembro, referente às reivindicações dos docentes da rede estadual paulista. |
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| materia |
5/2015 |
2015-04-01 |
Moção |
Manifesta Aplauso aos Delegados de Polícia de Pompeia, aos servidores da Polícia Civil, ao Investigador de Polícia de Oriente e ao Investigador da Delegacia de Investigações Gerais de Tupã pela eficiente e rápida ação que teve por objetivo o esclarecimento da morte de morador do Pompeia, Cláudio Barbosa dos Santos. |
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| materia |
86/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do SAAE de Pompeia que estude a possibilidade de realizar análise da água das minas que têm saída à margem das estradas do Município, especialmente da mina "Nestor de Barros" e da mina localizada na estrada que dá acesso ao Bairro "Morro Azul", bem como colocar placa contendo informação a respeito da potabilidade da água ou não. |
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| materia |
87/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito intensificar a fiscalização das obras de particulares que estão em andamento, especialmente nos novos loteamentos, a fim de verificar se estão sendo executadas de acordo com o projeto de construção aprovado pela Prefeitura e se há casos em que está sendo invadido o espaço destinado ao passeio público. |
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| materia |
88/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito efetuar a limpeza e o desentupimento do bueiro localizado na Rua Dr. Luiz Miranda, na confluência com a Rua Carlos Bueno de Toledo. |
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| materia |
89/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito retirar o mato das calçadas da cidade, inclusive nos passeios do centro das ruas centrais de Pompeia. |
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| materia |
90/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar a sinalização de solo na confluência da Rua Getúlio Vargas com a Rua Dr. José de Aguiar Moraes. |
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| materia |
91/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a pintura de faixa amarela defronte da guarita localizada na Avenida Expedicionários de Pompeia, nas proximidades da antiga estação ferroviária. |
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| materia |
92/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito substituir as valetas por canalização para o escoamento de águas de chuva na Pista de Cooper Pedro Corradi. |
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| materia |
93/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito implantar uma rotatória na confluência das Ruas Virgílio P. de Souza e Bonifácio Martins, em Paulópolis. |
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| materia |
94/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a construção de calçada no final da Rua Eduardo Paulo de Souza, esquina com a Rua Manoel Antunes Balieiro, e que na mesma instale um ponto de ônibus coberto. |
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95/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a construção de uma passarela de alvenaria e corrimão na passagem entre as ruas Rodolfo Lara Campos e Senador Pádua Salles, e que juntamente instale iluminação. |
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| materia |
96/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito implantar uma rotatória ou um semáforo na confluência das ruas Presidente Eurico Gaspar Dutra e Oscar Pedroso Horta. |
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| materia |
97/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito instalar iluminação e bancos de concreto na Praça João de Oliveira, no Jardim das Esmeraldas. |
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| materia |
98/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito efetuar reparos na iluminação da rotatória situada na confluência da Rua Eduardo Paulo de Souza com a Rua Alberto Pasqualini. |
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| materia |
98/2015 |
2015-04-01 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento dos pompeenses Maria Rosa de Jesus, Alzira de Almeida Siqueira, Joaquina Souza Lima, João Franquini, Wilson Gomes da Silva, Milton Batista Ferraz, Estevan Massayuki Sakuma, Cláudio Barboza dos Santos e Wilson Zamariolli. |
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| materia |
99/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a instalação de recipientes para o descarte de lixo nas proximidades da área utilizada como estacionamento pelos motoristas de caminhões que ficam aguardando para carregar ou descarregar em frente à empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A, na faixa de terreno que margeia a linha férrea. |
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| materia |
99/2015 |
2015-04-01 |
Requerimento |
Congratulações com a equipe de Gateball de Pompeia pela conquista do 3º lugar no 32º Campeonato de Gateball da Alta Paulista. |
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| materia |
100/2015 |
2015-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Estado da Educação que realizem estudos visando atender às reivindicações dos professores da rede estadual de ensino. |
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| materia |
101/2015 |
2015-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao DER, em Assis, medidas para conter a velocidade dos veículos que chegam a Pompeia, sentido Tupã/Pompeia. |
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| materia |
102/2015 |
2015-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se aquele Executivo tem ciência da reclamação dos usuários do transporte coletivo municipal de que os ônibus estão quebrando constantemente. |
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| materia |
103/2015 |
2015-04-01 |
Requerimento |
Solicita à direção da empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A a colaboração daquela empresa no sentido de repassar orientação sobre o descarte de lixo aos motoristas dos caminhões que ficam estacionados na faixa de terreno que margeia a linha férrea, em frente àquela empresa, enquanto aguardam para carregar ou descarregar. |
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| materia |
56/2015 |
2015-03-31 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 84/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações a respeito do esgoto que está sendo lançado a céu aberto na Fazenda Jacutinga, proveniente do Jardim José Januário. Informa que de acordo com esclarecimentos do Superintendente do SAAE, o problema apontado já foi solucionado. |
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| norma |
4628/2015 |
2015-03-31 |
Decreto |
Autoriza a devolução do box "16" localizado no Minishopping de Pompeia. |
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| materia |
26/2015 |
2015-03-30 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 6/2015, da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas, em atenção ao Requerimento nº 64/2015, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, encaminhando 2.100 cartilhas da Série “Fique por Dentro do Assunto”. |
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| norma |
4627/2015 |
2015-03-30 |
Decreto |
Avenida Floriano Peixoto - Prolongamento. |
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| sessao |
9 |
2015-03-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
50/2015 |
2015-03-27 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 80/2015, de autoria do Vereador Marcio ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito dos serviços realizados para particulares através de tratores e/ou máquinas da Municipalidade. Em resposta, o Sr. Prefeito solicita esclarecimentos ao Vereador quanto ao período que se refere. |
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| materia |
54/2015 |
2015-03-27 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 78/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Executivo informar se algum caminhão que realiza a coleta de lixo está quebrado, necessitando de reparos, bem como se neste ano foi utilizado trator para a coleta de lixo nas residências. Informa que são utilizados veículos que estão em condições, destinados à coleta de lixo (resíduos sólidos). Informa, ainda, que o veículo que necessita de manutenção é recolhido até que sejam feitos os reparos necessários. Informa, ainda, que não foi utilizado trator para a coleta de lixo nas residências. |
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| materia |
55/2015 |
2015-03-27 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 79/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Executivo Municipal informar se os servidores que realizam a coleta de lixo receberam uniformes e equipamentos de segurança, bem como de quando foi a última vez que a Municipalidade destinou esses equipamentos aos servidores. Informa que os equipamentos de proteção individual são entregues aos servidores que realizam a coleta de lixo, e trocados de acordo com o seu desgaste. Informa, ainda, que está efetuando o levantamento do tamanho do manequim de cada servidor para a confecção dos uniformes. |
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| norma |
4626/2015 |
2015-03-27 |
Decreto |
Dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação e dá outras providências. |
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| materia |
49/2015 |
2015-03-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 56/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre os imóveis que foram desapropriados através dos Decretos nºs 4.045 e 4046, de janeiro de 2010, onde será construída uma nova unidade de saúde. Informa que as citadas desapropriações foram auditadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na oportunidade de análise das contas referentes ao exercício de 2010, e que aquele Órgão emitiu parecer favorável, sem apresentar ressalvas. Destacou, ainda, que as referidas contas foram aprovadas pelo Legislativo Municipal. |
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| materia |
51/2015 |
2015-03-25 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 68/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações sobre a instalação de alambrado ou outro tipo de cercado no parque infantil e na quadra de esportes da Área de Lazer “Francisco Carlos de Carvalho Ramos”, situada na Rua José Antonio Asmar, no Jardim São Luiz. Informa que o alambrado da quadra de esportes da referida área já está concluído. Quanto ao parque infantil, informa que será cercado assim que o orçamento permitir. |
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| materia |
52/2015 |
2015-03-25 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 69/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que solicitou ao Executivo informar quando será concluída a entrega do Cartão Cidadão para todos os munícipes cadastrados. Informa que foram impressos, aproximadamente, 18.000 (dezoito mil) cartões “Cidade Coração”. Esclarece que foram entregues, pelo menos, 90% (noventa por cento) do montante, e os que, ainda, não foram retirados, estão disponíveis na respectiva unidade de saúde, onde o cidadão está cadastrado. |
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| norma |
4625/2015 |
2015-03-25 |
Decreto |
Constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. |
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| materia |
76/2015 |
2015-03-24 |
Indicação |
Sugere à Sra. Dirigente Municipal de Ensino e à Diretora de Ação e Bem-Estar Social que estudem a possibilidade da implantação de projetos do "Programa de Prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas nas escolas e comunidades" do Ministério da Saúde, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). |
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| materia |
77/2015 |
2015-03-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a realização de nova pintura de solo no cruzamento da Rua General Juarez Távora com as ruas General Flores da Cunha e Aquiles Jordão. Sugere, ainda, nova pintura de solo no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua Milton Campos. |
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| materia |
78/2015 |
2015-03-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a criação de um setor de Apoio ao Emprego e Incentivo ao Desenvolvimento Empresarial, visando coordenar e incentivar a geração de trabalho e emprego no Município, através de programas de trabalho e renda, buscando convênios e parceria para a inserção do trabalhador no mercado de trabalho local e regional. |
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| materia |
79/2015 |
2015-03-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar várias benfeitorias no Parque infantil "José Brito dos Reis", localizado na confluência das Ruas General Flores da Cunha, Governador Adhemar de Barros e Manoel Fernandes, entre o Núcleo JK e o Jardim Olmira Pereira de Carvalho. |
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| materia |
80/2015 |
2015-03-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a distribuição de novos kits de higiene bucal às crianças da rede municipal de ensino. |
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