| materia |
123/2015 |
2015-04-23 |
Requerimento |
Reitera pedido de informações ao Sr. Diretor Presidente da Unimed de Marília sobre a possibilidade de ser instalada, em Pompeia, uma Unidade de Pronto Atendimento Unimed semelhante a de Marília, com atendimento até as vinte e duas horas. |
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124/2015 |
2015-04-23 |
Indicação |
Sugere novamente ao Sr. Prefeito a iluminação do trecho da via férrea localizado atrás da antiga Chocadeira e das passagens que ligam a Rua Rodolfo Lara Campos e a Praça Moacyr Bellia. |
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124/2015 |
2015-04-23 |
Requerimento |
Solicita à CPFL, em Marília, providenciar a troca de lâmpadas na Rua Massaji Kita, no Conjunto Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe. |
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125/2015 |
2015-04-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente completa manutenção e remodelamento da Praça Paulo Roberto Figueiredo Pirajá, situada na Rua Oswaldo Borges Ferreira. |
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125/2015 |
2015-04-23 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Yukio Shinyashiki, Tomika Tahara, Aparecida de Assis França, Irene da Silva Azevedo, Josefina Aparecida Sandrini e Carlos Roberto Machado. |
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| materia |
17/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição de queimadas no perímetro urbano do município de Pompeia e dá outras providências. |
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| materia |
18/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei |
Dsipõe sobre a coleta, transporte e destino final de óleo utilizado na fritura e alimentos no município de Pompeia e dá outras providências. |
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| materia |
32/2015 |
2015-04-22 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 103/2015, de autoria do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou a colaboração daquela empresa no sentido de repassar orientação sobre o descarte de lixo aos motoristas dos caminhões que ficam estacionados aguardando para carregar ou descarregar em frente àquela empresa, na faixa de terreno que margeia a linha férrea. Informa que compartilha a preocupação com o meio ambiente e estará tomando as devidas providências. |
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| materia |
62/2015 |
2015-04-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 109/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, a respeito do recapeamento asfáltico da Estrada Vicinal Tufic Baracat. Informa que o recapeamento da referida Estrada foi realizado em 2010 e, por isso, dificilmente o Governo Estadual liberará recursos em tão curto espaço de tempo. Informa, ainda, que por enquanto, será executado o tapa buraco em toda extensão da estrada, de Pompeia até a divisa do Município de Queiroz. |
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| materia |
63/2015 |
2015-04-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 108/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin, que solicitou informações a respeito do lançamento de esgoto a céu aberto na área verde localizada ao lado do Estádio Municipal “Nestor de Barros”. Relata que, de acordo com informação do Superintendente do SAAE, o lançamento de esgoto a céu aberto naquela área verde foi apenas temporário, pois assim que chegou ao conhecimento do SAAE, o problema foi sanado. |
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| norma |
4631/2015 |
2015-04-22 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 2.368, de 13 de julho de 2010, que institui a Feira Livre no município e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2015-04-22 |
Ordinária |
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| materia |
60/2015 |
2015-04-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 81/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre a colocação de forro nas residências do Jardim José Januário. Informa que o setor competente estará à disposição do Vereador no dia 6 de maio de 2015, às 14 horas, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados. |
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| materia |
61/2015 |
2015-04-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 102/2015, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou ao Executivo informar se tem ciência da reclamação dos usuários do transporte coletivo municipal de que os ônibus estão quebrando constantemente. Informa que, até o momento, não consta qualquer registro de protocolo de reclamação em relação ao transporte coletivo junto à Municipalidade. No entanto, informa que o Executivo está à inteira disposição dos usuários do transporte coletivo para receber e procurar solucionar os problemas apontados. |
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| norma |
4629/2015 |
2015-04-15 |
Decreto |
Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE", e dá outras providências. |
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| materia |
106/2015 |
2015-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a pintura dos obstáculos da Avenida Domingos Raggi. |
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| materia |
107/2015 |
2015-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar a execução de um projeto objetivando preparar para visitação o bosque onde está construída a Pista de Esqueite Guilherme Loncarovich dos Santos. |
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| materia |
108/2015 |
2015-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar a iluminação da Praça João de Oliveira, no Jardim das Esmeraldas. |
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| materia |
109/2015 |
2015-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito recapear o final da Rua Marciano Costa, a partir do encontro com a Rua Eliseu Borsari. |
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| materia |
110/2015 |
2015-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a instalação de uma lixeira comunitária no encontro das Ruas Eliseu Borsari e Marciano Costa. |
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| materia |
110/2015 |
2015-04-14 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Ledo dos Santos |
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| materia |
111/2015 |
2015-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar uma reforma geral no ponto de ônibus situado em frente ao Núcleo Habitacional Florentino Favoretto. |
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| materia |
111/2015 |
2015-04-14 |
Requerimento |
Solicita ao Gerente da CPFL, em Marília, que efetue a troca de três lâmpadas queimadas dos antigos postes situados na Rua Dr. Nelson Alves Bastos. |
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| materia |
112/2015 |
2015-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar reparos com massa asfáltica em volta de todas as tampas de esgoto localizadas no centro das Ruas do Jardim das Esmeraldas. |
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| materia |
112/2015 |
2015-04-14 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito de melhorias realizadas no terreno ao lado do Mercado São José, na Rua Alberto Pasqualini, Núcleo JK. |
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| materia |
113/2015 |
2015-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar a pintura em todos os bebedouros públicos do Município. |
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| materia |
113/2015 |
2015-04-14 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a construção de 500 casas populares que foram mencionadas nos panfletos de propaganda eleitoral dos candidatos Oscar Yasuda e Jorge de Gouveia, nas eleições de 2012. |
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| materia |
114/2015 |
2015-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito instalar telas no prédio, no pátio e na quadra de esportes da EMEF de Pompeia para impedir a entrada de aves. |
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| materia |
114/2015 |
2015-04-14 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a quantidade de servidores comissionados. |
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| materia |
115/2015 |
2015-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito recapear e melhorar a iluminação pública da Pista de Cooper e Ciclovia "Pedro Corradi" e da Ciclovia do Trabalhador "Dante Muciate". |
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| materia |
115/2015 |
2015-04-14 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre os motivos de até agora não ter implantado ensino em período integral na EMEF de Pompeia. |
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| materia |
116/2015 |
2015-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a manutenção na iluminação pública em frente à empresa Mizumo, pois várias lâmpadas não estão acendendo. |
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| materia |
116/2015 |
2015-04-14 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre os serviços que foram executados para particulares, através de tratores e/ou máquinas da Municipalidade, no período de janeiro de 2014 até a presente data. |
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| materia |
117/2015 |
2015-04-14 |
Requerimento |
Convidam o proprietário da Empresa Circular de Pompeia para vir ao Legislativo prestar informações sobre o reajuste de 25% (vinte e cinco por cento) da tarifa da passagem do transporte coletivo de Pompeia. |
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| materia |
118/2015 |
2015-04-14 |
Requerimento |
Congratulações com o Pároco local e com os seminaristas João Vitor e Diego pelo apoio e dedicação para que acontecesse o 1º Congresso Paroquial de Jovens, que teve lugar no Salão de Festas do Lar dos Idosos "Antonio Frederico Ozanan", no último domingo, dia 12. |
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| materia |
28/2015 |
2015-04-13 |
Expediente recebido de diversos |
em atenção ao Requerimento nº 19/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações a respeito dos casos de dengue que passaram por aquela Autarquia. Informa que a Santa Casa em julho de 2014 até março de 2015 realizou 1.054 atendimento com CID a.90, e que desses atendimentos foram confirmados 230 casos positivos. Também presta informações sobre internações e custos dos atendimentos. |
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| materia |
29/2015 |
2015-04-13 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 95/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações sobre a cobrança de um atendimento hospitalar. Informa os valores cobrados e faz outros esclarecimentos sobre o assunto em questão. |
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| sessao |
11 |
2015-04-13 |
Ordinária |
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| materia |
58/2015 |
2015-04-10 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 108/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre o lançamento de esgoto a céu aberto na área verde localizada ao lado do Estádio Municipal “Nestor de Barros”. Informa que o lançamento de esgoto no referido local se deu por um curto lapso de tempo necessário à efetivação dos reparos, já efetuados, em virtude do rompimento da tubulação ali existente. |
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| materia |
59/2015 |
2015-04-10 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 107/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre o vazamento de esgoto ao lado da estação elevatória de esgotos localizadas na Avenida João Batista Lima, no Jardim José Januário. Informa que o vazamento de esgoto naquele local ocorreu devido à queima da bomba de recalque ali existente, mas que já foi regularizado. |
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| materia |
34/2015 |
2015-04-08 |
Expediente recebido de diversos |
Ata nº 4 do Conselho Municipal de Trânsito. |
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| norma |
2589/2015 |
2015-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pompeia a implantar o Programa "Bolsa Aluguel Social" na forma que especifica e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
2590/2015 |
2015-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os Conselhos Tutelares e dá outras providências. |
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| materia |
6/2015 |
2015-04-07 |
Moção |
Manifesta repúdio ao Sr. Prefeito pela aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, cujas especificações estão contidas no Anexo II do procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 13/2015, e que provavelmente será utilizado pelo Chefe do Executivo, tendo em vista o momento de crise que o País está enfrentando. |
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| materia |
7/2015 |
2015-04-07 |
Moção |
Manifesta repúdio ao Sr. Prefeito por ter autorizado, através do Decreto nº 4.621, de 16 de março de 2015, reajuste de 25% (vinte e cinco por cento) na passagem da Empresa Circular de Pompeia, que realiza o transporte coletivo no Município. |
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| materia |
57/2015 |
2015-04-07 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 96/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou informações a respeito da instalação de semáforo na Rotatória Waldemar Cunha, situada na SP-294 e que dá acesso ao Núcleo JK e ao Jardim São Luiz. Informa que já existe um projeto para colocação de semáforo no local indicado, porém, há um estudo por parte do DER, de viabilizar uma rotatória mais ampla e segura em substituição ao semáforo. |
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| materia |
100/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que providenciem a instalação de placa com a sinalização regulamentando a proibição de parar e estacionar na via de acesso ao Jardim Flamboyant, à margem do passeio público que confronta com o Clube da Jacto, sentido Centro. |
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| materia |
101/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar sinalização proibindo o estacionamento e a parada de veículos na Rua Epaminondas de Toledo Pizza, na altura do PSF Dr. Elyzio Prado Moreira. |
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| materia |
102/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar sinalização proibindo o estacionamento e a parada de veículos na Rua João da Costa Vieira, em frente à sede do Serviço Autônomo de Água e Esgotos. |
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| materia |
103/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
Sugere novamente ao Sr. Prefeito providenciar a repintura dos obstáculos redutores de velocidade da Avenida Domingues Raggi. |
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