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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 123/2015 2015-04-23 Requerimento Reitera pedido de informações ao Sr. Diretor Presidente da Unimed de Marília sobre a possibilidade de ser instalada, em Pompeia, uma Unidade de Pronto Atendimento Unimed semelhante a de Marília, com atendimento até as vinte e duas horas. 1 extracted
materia 124/2015 2015-04-23 Indicação Sugere novamente ao Sr. Prefeito a iluminação do trecho da via férrea localizado atrás da antiga Chocadeira e das passagens que ligam a Rua Rodolfo Lara Campos e a Praça Moacyr Bellia. 1 extracted
materia 124/2015 2015-04-23 Requerimento Solicita à CPFL, em Marília, providenciar a troca de lâmpadas na Rua Massaji Kita, no Conjunto Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe. 1 extracted
materia 125/2015 2015-04-23 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente completa manutenção e remodelamento da Praça Paulo Roberto Figueiredo Pirajá, situada na Rua Oswaldo Borges Ferreira. 1 extracted
materia 125/2015 2015-04-23 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Yukio Shinyashiki, Tomika Tahara, Aparecida de Assis França, Irene da Silva Azevedo, Josefina Aparecida Sandrini e Carlos Roberto Machado. 1 extracted
materia 17/2015 2015-04-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição de queimadas no perímetro urbano do município de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2015 2015-04-22 Projeto de Lei Dsipõe sobre a coleta, transporte e destino final de óleo utilizado na fritura e alimentos no município de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2015 2015-04-22 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 103/2015, de autoria do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou a colaboração daquela empresa no sentido de repassar orientação sobre o descarte de lixo aos motoristas dos caminhões que ficam estacionados aguardando para carregar ou descarregar em frente àquela empresa, na faixa de terreno que margeia a linha férrea. Informa que compartilha a preocupação com o meio ambiente e estará tomando as devidas providências. 1 extracted
materia 62/2015 2015-04-22 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 109/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, a respeito do recapeamento asfáltico da Estrada Vicinal Tufic Baracat. Informa que o recapeamento da referida Estrada foi realizado em 2010 e, por isso, dificilmente o Governo Estadual liberará recursos em tão curto espaço de tempo. Informa, ainda, que por enquanto, será executado o tapa buraco em toda extensão da estrada, de Pompeia até a divisa do Município de Queiroz. 1 extracted
materia 63/2015 2015-04-22 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 108/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin, que solicitou informações a respeito do lançamento de esgoto a céu aberto na área verde localizada ao lado do Estádio Municipal “Nestor de Barros”. Relata que, de acordo com informação do Superintendente do SAAE, o lançamento de esgoto a céu aberto naquela área verde foi apenas temporário, pois assim que chegou ao conhecimento do SAAE, o problema foi sanado. 1 extracted
norma 4631/2015 2015-04-22 Decreto Regulamenta a Lei nº 2.368, de 13 de julho de 2010, que institui a Feira Livre no município e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2015-04-22 Ordinária — 1 extracted
materia 60/2015 2015-04-15 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 81/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre a colocação de forro nas residências do Jardim José Januário. Informa que o setor competente estará à disposição do Vereador no dia 6 de maio de 2015, às 14 horas, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados. 1 extracted
materia 61/2015 2015-04-15 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 102/2015, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou ao Executivo informar se tem ciência da reclamação dos usuários do transporte coletivo municipal de que os ônibus estão quebrando constantemente. Informa que, até o momento, não consta qualquer registro de protocolo de reclamação em relação ao transporte coletivo junto à Municipalidade. No entanto, informa que o Executivo está à inteira disposição dos usuários do transporte coletivo para receber e procurar solucionar os problemas apontados. 1 extracted
norma 4629/2015 2015-04-15 Decreto Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE", e dá outras providências. 1 extracted
materia 106/2015 2015-04-14 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a pintura dos obstáculos da Avenida Domingos Raggi. 1 extracted
materia 107/2015 2015-04-14 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar a execução de um projeto objetivando preparar para visitação o bosque onde está construída a Pista de Esqueite Guilherme Loncarovich dos Santos. 1 extracted
materia 108/2015 2015-04-14 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar a iluminação da Praça João de Oliveira, no Jardim das Esmeraldas. 1 extracted
materia 109/2015 2015-04-14 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito recapear o final da Rua Marciano Costa, a partir do encontro com a Rua Eliseu Borsari. 1 extracted
materia 110/2015 2015-04-14 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a instalação de uma lixeira comunitária no encontro das Ruas Eliseu Borsari e Marciano Costa. 1 extracted
materia 110/2015 2015-04-14 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Ledo dos Santos 1 extracted
materia 111/2015 2015-04-14 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar uma reforma geral no ponto de ônibus situado em frente ao Núcleo Habitacional Florentino Favoretto. 1 extracted
materia 111/2015 2015-04-14 Requerimento Solicita ao Gerente da CPFL, em Marília, que efetue a troca de três lâmpadas queimadas dos antigos postes situados na Rua Dr. Nelson Alves Bastos. 1 extracted
materia 112/2015 2015-04-14 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar reparos com massa asfáltica em volta de todas as tampas de esgoto localizadas no centro das Ruas do Jardim das Esmeraldas. 1 extracted
materia 112/2015 2015-04-14 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito de melhorias realizadas no terreno ao lado do Mercado São José, na Rua Alberto Pasqualini, Núcleo JK. 1 extracted
materia 113/2015 2015-04-14 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar a pintura em todos os bebedouros públicos do Município. 1 extracted
materia 113/2015 2015-04-14 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a construção de 500 casas populares que foram mencionadas nos panfletos de propaganda eleitoral dos candidatos Oscar Yasuda e Jorge de Gouveia, nas eleições de 2012. 1 extracted
materia 114/2015 2015-04-14 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito instalar telas no prédio, no pátio e na quadra de esportes da EMEF de Pompeia para impedir a entrada de aves. 1 extracted
materia 114/2015 2015-04-14 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a quantidade de servidores comissionados. 1 extracted
materia 115/2015 2015-04-14 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito recapear e melhorar a iluminação pública da Pista de Cooper e Ciclovia "Pedro Corradi" e da Ciclovia do Trabalhador "Dante Muciate". 1 extracted
materia 115/2015 2015-04-14 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre os motivos de até agora não ter implantado ensino em período integral na EMEF de Pompeia. 1 extracted
materia 116/2015 2015-04-14 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a manutenção na iluminação pública em frente à empresa Mizumo, pois várias lâmpadas não estão acendendo. 1 extracted
materia 116/2015 2015-04-14 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre os serviços que foram executados para particulares, através de tratores e/ou máquinas da Municipalidade, no período de janeiro de 2014 até a presente data. 1 extracted
materia 117/2015 2015-04-14 Requerimento Convidam o proprietário da Empresa Circular de Pompeia para vir ao Legislativo prestar informações sobre o reajuste de 25% (vinte e cinco por cento) da tarifa da passagem do transporte coletivo de Pompeia. 1 extracted
materia 118/2015 2015-04-14 Requerimento Congratulações com o Pároco local e com os seminaristas João Vitor e Diego pelo apoio e dedicação para que acontecesse o 1º Congresso Paroquial de Jovens, que teve lugar no Salão de Festas do Lar dos Idosos "Antonio Frederico Ozanan", no último domingo, dia 12. 1 extracted
materia 28/2015 2015-04-13 Expediente recebido de diversos em atenção ao Requerimento nº 19/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações a respeito dos casos de dengue que passaram por aquela Autarquia. Informa que a Santa Casa em julho de 2014 até março de 2015 realizou 1.054 atendimento com CID a.90, e que desses atendimentos foram confirmados 230 casos positivos. Também presta informações sobre internações e custos dos atendimentos. 1 extracted
materia 29/2015 2015-04-13 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 95/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações sobre a cobrança de um atendimento hospitalar. Informa os valores cobrados e faz outros esclarecimentos sobre o assunto em questão. 1 extracted
sessao 11 2015-04-13 Ordinária — 1 extracted
materia 58/2015 2015-04-10 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 108/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre o lançamento de esgoto a céu aberto na área verde localizada ao lado do Estádio Municipal “Nestor de Barros”. Informa que o lançamento de esgoto no referido local se deu por um curto lapso de tempo necessário à efetivação dos reparos, já efetuados, em virtude do rompimento da tubulação ali existente. 1 extracted
materia 59/2015 2015-04-10 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 107/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre o vazamento de esgoto ao lado da estação elevatória de esgotos localizadas na Avenida João Batista Lima, no Jardim José Januário. Informa que o vazamento de esgoto naquele local ocorreu devido à queima da bomba de recalque ali existente, mas que já foi regularizado. 1 extracted
materia 34/2015 2015-04-08 Expediente recebido de diversos Ata nº 4 do Conselho Municipal de Trânsito. 1 extracted
norma 2589/2015 2015-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Município de Pompeia a implantar o Programa "Bolsa Aluguel Social" na forma que especifica e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 2590/2015 2015-04-08 Lei Ordinária Dispõe sobre os Conselhos Tutelares e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2015 2015-04-07 Moção Manifesta repúdio ao Sr. Prefeito pela aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, cujas especificações estão contidas no Anexo II do procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 13/2015, e que provavelmente será utilizado pelo Chefe do Executivo, tendo em vista o momento de crise que o País está enfrentando. 1 extracted
materia 7/2015 2015-04-07 Moção Manifesta repúdio ao Sr. Prefeito por ter autorizado, através do Decreto nº 4.621, de 16 de março de 2015, reajuste de 25% (vinte e cinco por cento) na passagem da Empresa Circular de Pompeia, que realiza o transporte coletivo no Município. 1 extracted
materia 57/2015 2015-04-07 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 96/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou informações a respeito da instalação de semáforo na Rotatória Waldemar Cunha, situada na SP-294 e que dá acesso ao Núcleo JK e ao Jardim São Luiz. Informa que já existe um projeto para colocação de semáforo no local indicado, porém, há um estudo por parte do DER, de viabilizar uma rotatória mais ampla e segura em substituição ao semáforo. 1 extracted
materia 100/2015 2015-04-07 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que providenciem a instalação de placa com a sinalização regulamentando a proibição de parar e estacionar na via de acesso ao Jardim Flamboyant, à margem do passeio público que confronta com o Clube da Jacto, sentido Centro. 1 extracted
materia 101/2015 2015-04-07 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar sinalização proibindo o estacionamento e a parada de veículos na Rua Epaminondas de Toledo Pizza, na altura do PSF Dr. Elyzio Prado Moreira. 1 extracted
materia 102/2015 2015-04-07 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar sinalização proibindo o estacionamento e a parada de veículos na Rua João da Costa Vieira, em frente à sede do Serviço Autônomo de Água e Esgotos. 1 extracted
materia 103/2015 2015-04-07 Indicação Sugere novamente ao Sr. Prefeito providenciar a repintura dos obstáculos redutores de velocidade da Avenida Domingues Raggi. 1 extracted