br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 73/2015 2015-05-15 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 132/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que solicitou informações a respeito de fiscalização em obras de particulares. Informa que a fiscalização das obras está sendo realizada diariamente, principalmente nos bairros em que há muitas construções. Relata que muitos proprietários iniciam suas obras sem a apresentação de projeto de construção para a devida aprovação junto à Prefeitura, por isso não pode corrigir obras executadas com erros, mas está coibindo, por exemplo, o avanço da cobertura nas calçadas. Salienta, ainda, que está notificando o proprietário cuja obra apresente alguma irregularidade, concedendo prazo de 30 (trinta) dias para a sua regularização, e, caso o problema não seja sanado nesse período, são tomadas medidas mais drásticas, como a multa. 1 extracted
materia 69/2015 2015-05-13 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 135/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos demais vereadores, solicitando informações sobre a possibilidade de nova parceria com o Governo do Estado de São Paulo para a instalação de mais um ponto do programa “Acessa São Paulo”, em Pompeia. Informa que já era pretensão da atual Administração a instalação de mais um ponto do referido programa no Município, pois já está verificando junto ao Governo essa possibilidade, uma vez que existem restrições quanto ao número de habitantes. 1 extracted
materia 70/2015 2015-05-13 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 136/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos demais vereadores, a respeito da elaboração do Plano Municipal de Educação. Informa que já está sendo elaborado pelo Conselho do Plano Municipal de Educação, designado pelo Decreto nº 4.582, de 19 de dezembro de 2015. 1 extracted
materia 71/2015 2015-05-13 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 139/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva, que solicitou informações sobre os motivos de até o dia 4/5/2015 não ter expedido um Decreto regulamentando a Lei nº 2.527, de 12 de dezembro de 2013, que “Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Dengue”. Informa que a referida Lei foi regulamentada pelo Decreto nº 4.634, de 4 de maio de 2015. 1 extracted
norma 4637/2015 2015-05-13 Decreto Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Rosimara de Cássia dos Reis. 1 extracted
norma 4638/2015 2015-05-13 Decreto Aprova Resolução nº 04/2015, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.(desincorporação de veículos) 1 extracted
materia 1/2015 2015-05-12 Projeto de Resolução Cria o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2015 2015-05-12 Expediente recebido de diversos Ofício da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia em atenção à Indicação nº 78/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que sugeriu ao Executivo Municipal a criação de um Setor de Apoio ao Emprego e Incentivo ao Desenvolvimento Empresarial. Considera válida a sugestão do referido setor, tendo em vista que ações em prol do crescimento comercial e empresarial de Pompeia são sempre bem recebidas e apoiadas. 1 extracted
materia 138/2015 2015-05-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de o Município celebrar convênio com clínica de recuperação para dependentes químicos e álcool, tendo por finalidade o atendimento de munícipes que por falta de recursos financeiros não têm acesso a essa importante opção de tratamento. 1 extracted
materia 139/2015 2015-05-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente providenciar, com a urgência possível, a passagem da máquina motoniveladora na Estrada Municipal que dá acesso à Vila Audênia. 1 extracted
materia 140/2015 2015-05-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente a retirada de uma árvore que foi cortada na Rua Constantino Marcolino de Souza, na altura do número 711. 1 extracted
materia 141/2015 2015-05-12 Indicação Sugere novamente ao Sr. Prefeito realizar a poda das árvores situadas na Rua Constantino Marcolino de Souza, a partir do encontro com a Rua Dr. Luiz Miranda até o seu final, na saída para o Bairro Futuro. 1 extracted
materia 142/2015 2015-05-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar a poda adequada da copa da árvore localizada na Avenida Benjamin Constant, na altura do número 255. 1 extracted
materia 142/2015 2015-05-12 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando implantará a regulamentação de horário para carga e descarga nas principais ruas do centro da cidade, qual a data prevista e como se dará a fiscalização. 1 extracted
materia 143/2015 2015-05-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito, com a maior brevidade possível, determinar ao setor competente a retirada da areia acumulada no leito carroçável da Rua Constantino Marcolino de Souza, altura do número 691. 1 extracted
materia 143/2015 2015-05-12 Requerimento Congratulações com o bispo da Diocese de Marília, Dom Luiz Antonio Cipolini, pela visita pastoral à Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompeia, realizada na última semana. 1 extracted
materia 144/2015 2015-05-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente providenciar a remoção de parte ampliada da Avenida Expedicionários de Pompeia, sentido de trânsito Centro/Bairro. 1 extracted
materia 144/2015 2015-05-12 Requerimento Solicita à TIM que informe sobre os planos e prazos para a melhoria da qualidade de sinal da telefonia móvel em Pompeia. 1 extracted
materia 145/2015 2015-05-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar, com a urgência possível, a instalação de cobertura nos pontos de ônibus situados no Parque Residencial Jardim Primavera. 1 extracted
materia 145/2015 2015-05-12 Requerimento Parabeniza a direção da EMEF Prof. Carmelino José Dalsenter, docentes e discentes do Tempo Integral pela belíssima apresentação dos alunos da oficinas de dança, street dance, artes cênicas e percussão, que aconteceu no dia 6 de maio, em homenagem às mães pelo seu dia. 1 extracted
materia 146/2015 2015-05-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar várias melhorias na Rua Jamaica, no Jardim América, e a coleta de entulhos. 1 extracted
materia 146/2015 2015-05-12 Requerimento Parabeniza o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, Toshio Misato, pela excelente qualidade dos serviços do Programa Melhor Caminho que estão sendo executados na Estrada Municipal Antonio Parpineli, neste município. 1 extracted
materia 147/2015 2015-05-12 Indicação Sugere, novamente, a instalação de um ponto de iluminação na Rua Angélica, em frente ao número 275. 1 extracted
materia 147/2015 2015-05-12 Requerimento Congratulações com a Associação de Convivência dos Idosos - ACI pela realização do jantar em comemoração ao Dia das Mães, ocorrido no último dia 7. 1 extracted
materia 148/2015 2015-05-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a realização de recape asfáltico na pista de cooper e ciclovias localizadas no Município. 1 extracted
materia 148/2015 2015-05-12 Requerimento Solicita o envio de ofício a todas as Unidades de Saúde e à Santa Casa de Pompeia parabenizando os profissionais de enfermagem pelo transcurso do dia 12 - Dia da Enfermagem. 1 extracted
materia 149/2015 2015-05-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a implantação de uma academia ao ar livre na Praça José Rodrigues Bueno. 1 extracted
materia 149/2015 2015-05-12 Requerimento Solicita à Polícia Militar, em Pompeia, que informe quais ações tem praticado para evitar o uso indevido da praça localizada no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, na Rua Virgílio Lazarini, próximo ao Posto de Saúde Odair Aparecido Roque Botter. 1 extracted
materia 150/2015 2015-05-12 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se a Prefeitura Municipal expediu Alvará para a realização dos campeonatos de som automotivo que ocorreram neste ano em Pompeia, bem como se esses eventos obtiveram Alvará Judicial. 1 extracted
materia 151/2015 2015-05-12 Requerimento Solicita ao Diretor do DER, em Assis, adaptar dentro das normas específicas, os obstáculos redutos de velocidade localizados na SP-294, especificamente, nas entradas do Município. 1 extracted
materia 152/2015 2015-05-12 Requerimento Solicita ao Diretor Regional da CPFL, que realize a poda das árvores localizadas nas Ruas Armando Uzzo e Rafael Eiras. 1 extracted
materia 67/2015 2015-05-11 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 129/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito da limpeza e desentupimento dos bueiros da Rua Tiradentes. Informa que, quando necessário, todas as bocas de lobo da cidade passam pelo processo de limpeza e reparos. Relata, ainda, que na Rua Tiradentes foram executados os serviços de limpeza, desentupimento da galeria e reparos do cavalete e tampa, no mês de fevereiro de 2015. 1 extracted
materia 68/2015 2015-05-11 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº112/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito do valor dispendido com as melhorias realizadas no terreno localizado ao lado do Mercado São José. Coloca o Setor à disposição no dia 19 de maio de 2015, às 10 horas. 1 extracted
materia 72/2015 2015-05-11 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 94/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre o prédio onde abrigava a sede da Autarquia. Informa que está trabalhando num projeto de reforma do referido prédio, feito por profissionais da Prefeitura, e que, tão logo tenha dotação orçamentária, a obra será executada. Relata, ainda, que a intenção é de começar neste ano. 1 extracted
sessao 15 2015-05-11 Ordinária — 1 extracted
norma 2592/2015 2015-05-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a concender subvenção à entidade que especifica, no exercício de 2015.(Fundação Lar Escola Maria Tereza de Jesus) 1 extracted
norma 4636/2015 2015-05-07 Decreto Desincorpora do Patrimônio Público do município e declara disponível o veículo que especifica. 1 extracted
materia 42/2015 2015-05-06 Expediente recebido de diversos Ata nº 5 do Conselho Municipal de Trânsito. 1 extracted
materia 128/2015 2015-05-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar em tempo breve a reposição do poste de iluminação da passagem que dá acesso à Pista de Cooper Pedro Corradi, na Avenida Benjamin Constant. 1 extracted
materia 129/2015 2015-05-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito ampliar a iluminação da Praça Rui Barbosa, na parte superior para quem de frente olha o logradouro, do lado esquerdo da Igreja Matriz. 1 extracted
materia 130/2015 2015-05-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que efetue a substituição das tampas dos bueiros localizados na esquina da Rua Zaki Haddad, nº 111. 1 extracted
materia 130/2015 2015-05-06 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos pompeenses Somi Iwamoto, Celso Cayres, Maria da Silva Luiz, Antonio Campoy Marques e Alan de Oliveira. 1 extracted
materia 131/2015 2015-05-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a inclusão da Rua Kazukiti Yasuda no planejamento de recape asfáltico. 1 extracted
materia 131/2015 2015-05-06 Requerimento Parabeniza a Direção da Empresa Movement pelo patrocínio concedido para a realização da Corrida SKN de Motobike, que aconteceu em Pompeia, no último domingo 1 extracted
materia 132/2015 2015-05-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar estudos visando a construção de um canteiro central no entroncamento das ruas Francisco Marques Beato e José de Aguiar Moraes. 1 extracted
materia 132/2015 2015-05-06 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe qual o resultado da fiscalização das obras de particulares que estão em andamento, especialmente nos novos loteamentos, sugerida através da Indicação nº 87/2015, considerando-se que há diversas reclamações de que o espaço destinado ao passeio público também estaria sendo para a edificação do imóvel. 1 extracted
materia 133/2015 2015-05-06 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde designar uma ambulância para ficar à disposição durante os jogos do Campeonato de Futebol que está sendo realizado na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 133/2015 2015-05-06 Requerimento Parabeniza o Diretor do SENAI pela grandiosa programação de palestras que estão sendo oferecidas pelo SENAI de Pompeia, no período de 11 a 15 deste mês. 1 extracted
materia 134/2015 2015-05-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito implantar uma passagem impeditiva para motos e bicicletas na passarela da via férrea localizada no Núcleo JK. 1 extracted
materia 134/2015 2015-05-06 Requerimento Solicita à Direção da CPFL, em Marília, realizar a poda da copa do abacateiro existente em terreno próximo da portaria de pedestres da empresa Máquinas Agrícolas Jacto. 1 extracted