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73/2015 |
2015-05-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 132/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que solicitou informações a respeito de fiscalização em obras de particulares. Informa que a fiscalização das obras está sendo realizada diariamente, principalmente nos bairros em que há muitas construções. Relata que muitos proprietários iniciam suas obras sem a apresentação de projeto de construção para a devida aprovação junto à Prefeitura, por isso não pode corrigir obras executadas com erros, mas está coibindo, por exemplo, o avanço da cobertura nas calçadas. Salienta, ainda, que está notificando o proprietário cuja obra apresente alguma irregularidade, concedendo prazo de 30 (trinta) dias para a sua regularização, e, caso o problema não seja sanado nesse período, são tomadas medidas mais drásticas, como a multa. |
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69/2015 |
2015-05-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 135/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos demais vereadores, solicitando informações sobre a possibilidade de nova parceria com o Governo do Estado de São Paulo para a instalação de mais um ponto do programa “Acessa São Paulo”, em Pompeia. Informa que já era pretensão da atual Administração a instalação de mais um ponto do referido programa no Município, pois já está verificando junto ao Governo essa possibilidade, uma vez que existem restrições quanto ao número de habitantes. |
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70/2015 |
2015-05-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 136/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos demais vereadores, a respeito da elaboração do Plano Municipal de Educação. Informa que já está sendo elaborado pelo Conselho do Plano Municipal de Educação, designado pelo Decreto nº 4.582, de 19 de dezembro de 2015. |
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71/2015 |
2015-05-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 139/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva, que solicitou informações sobre os motivos de até o dia 4/5/2015 não ter expedido um Decreto regulamentando a Lei nº 2.527, de 12 de dezembro de 2013, que “Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Dengue”. Informa que a referida Lei foi regulamentada pelo Decreto nº 4.634, de 4 de maio de 2015. |
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| norma |
4637/2015 |
2015-05-13 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Rosimara de Cássia dos Reis. |
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| norma |
4638/2015 |
2015-05-13 |
Decreto |
Aprova Resolução nº 04/2015, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.(desincorporação de veículos) |
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| materia |
1/2015 |
2015-05-12 |
Projeto de Resolução |
Cria o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pompeia e dá outras providências. |
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39/2015 |
2015-05-12 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia em atenção à Indicação nº 78/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que sugeriu ao Executivo Municipal a criação de um Setor de Apoio ao Emprego e Incentivo ao Desenvolvimento Empresarial. Considera válida a sugestão do referido setor, tendo em vista que ações em prol do crescimento comercial e empresarial de Pompeia são sempre bem recebidas e apoiadas. |
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138/2015 |
2015-05-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de o Município celebrar convênio com clínica de recuperação para dependentes químicos e álcool, tendo por finalidade o atendimento de munícipes que por falta de recursos financeiros não têm acesso a essa importante opção de tratamento. |
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139/2015 |
2015-05-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente providenciar, com a urgência possível, a passagem da máquina motoniveladora na Estrada Municipal que dá acesso à Vila Audênia. |
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| materia |
140/2015 |
2015-05-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente a retirada de uma árvore que foi cortada na Rua Constantino Marcolino de Souza, na altura do número 711. |
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141/2015 |
2015-05-12 |
Indicação |
Sugere novamente ao Sr. Prefeito realizar a poda das árvores situadas na Rua Constantino Marcolino de Souza, a partir do encontro com a Rua Dr. Luiz Miranda até o seu final, na saída para o Bairro Futuro. |
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142/2015 |
2015-05-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar a poda adequada da copa da árvore localizada na Avenida Benjamin Constant, na altura do número 255. |
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| materia |
142/2015 |
2015-05-12 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando implantará a regulamentação de horário para carga e descarga nas principais ruas do centro da cidade, qual a data prevista e como se dará a fiscalização. |
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| materia |
143/2015 |
2015-05-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito, com a maior brevidade possível, determinar ao setor competente a retirada da areia acumulada no leito carroçável da Rua Constantino Marcolino de Souza, altura do número 691. |
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143/2015 |
2015-05-12 |
Requerimento |
Congratulações com o bispo da Diocese de Marília, Dom Luiz Antonio Cipolini, pela visita pastoral à Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompeia, realizada na última semana. |
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144/2015 |
2015-05-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente providenciar a remoção de parte ampliada da Avenida Expedicionários de Pompeia, sentido de trânsito Centro/Bairro. |
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144/2015 |
2015-05-12 |
Requerimento |
Solicita à TIM que informe sobre os planos e prazos para a melhoria da qualidade de sinal da telefonia móvel em Pompeia. |
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145/2015 |
2015-05-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar, com a urgência possível, a instalação de cobertura nos pontos de ônibus situados no Parque Residencial Jardim Primavera. |
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145/2015 |
2015-05-12 |
Requerimento |
Parabeniza a direção da EMEF Prof. Carmelino José Dalsenter, docentes e discentes do Tempo Integral pela belíssima apresentação dos alunos da oficinas de dança, street dance, artes cênicas e percussão, que aconteceu no dia 6 de maio, em homenagem às mães pelo seu dia. |
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146/2015 |
2015-05-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar várias melhorias na Rua Jamaica, no Jardim América, e a coleta de entulhos. |
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146/2015 |
2015-05-12 |
Requerimento |
Parabeniza o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, Toshio Misato, pela excelente qualidade dos serviços do Programa Melhor Caminho que estão sendo executados na Estrada Municipal Antonio Parpineli, neste município. |
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147/2015 |
2015-05-12 |
Indicação |
Sugere, novamente, a instalação de um ponto de iluminação na Rua Angélica, em frente ao número 275. |
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147/2015 |
2015-05-12 |
Requerimento |
Congratulações com a Associação de Convivência dos Idosos - ACI pela realização do jantar em comemoração ao Dia das Mães, ocorrido no último dia 7. |
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148/2015 |
2015-05-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a realização de recape asfáltico na pista de cooper e ciclovias localizadas no Município. |
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148/2015 |
2015-05-12 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício a todas as Unidades de Saúde e à Santa Casa de Pompeia parabenizando os profissionais de enfermagem pelo transcurso do dia 12 - Dia da Enfermagem. |
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| materia |
149/2015 |
2015-05-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a implantação de uma academia ao ar livre na Praça José Rodrigues Bueno. |
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149/2015 |
2015-05-12 |
Requerimento |
Solicita à Polícia Militar, em Pompeia, que informe quais ações tem praticado para evitar o uso indevido da praça localizada no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, na Rua Virgílio Lazarini, próximo ao Posto de Saúde Odair Aparecido Roque Botter. |
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| materia |
150/2015 |
2015-05-12 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se a Prefeitura Municipal expediu Alvará para a realização dos campeonatos de som automotivo que ocorreram neste ano em Pompeia, bem como se esses eventos obtiveram Alvará Judicial. |
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| materia |
151/2015 |
2015-05-12 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor do DER, em Assis, adaptar dentro das normas específicas, os obstáculos redutos de velocidade localizados na SP-294, especificamente, nas entradas do Município. |
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| materia |
152/2015 |
2015-05-12 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor Regional da CPFL, que realize a poda das árvores localizadas nas Ruas Armando Uzzo e Rafael Eiras. |
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| materia |
67/2015 |
2015-05-11 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 129/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito da limpeza e desentupimento dos bueiros da Rua Tiradentes. Informa que, quando necessário, todas as bocas de lobo da cidade passam pelo processo de limpeza e reparos. Relata, ainda, que na Rua Tiradentes foram executados os serviços de limpeza, desentupimento da galeria e reparos do cavalete e tampa, no mês de fevereiro de 2015. |
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| materia |
68/2015 |
2015-05-11 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº112/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito do valor dispendido com as melhorias realizadas no terreno localizado ao lado do Mercado São José. Coloca o Setor à disposição no dia 19 de maio de 2015, às 10 horas. |
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| materia |
72/2015 |
2015-05-11 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 94/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre o prédio onde abrigava a sede da Autarquia. Informa que está trabalhando num projeto de reforma do referido prédio, feito por profissionais da Prefeitura, e que, tão logo tenha dotação orçamentária, a obra será executada. Relata, ainda, que a intenção é de começar neste ano. |
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| sessao |
15 |
2015-05-11 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2592/2015 |
2015-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a concender subvenção à entidade que especifica, no exercício de 2015.(Fundação Lar Escola Maria Tereza de Jesus) |
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| norma |
4636/2015 |
2015-05-07 |
Decreto |
Desincorpora do Patrimônio Público do município e declara disponível o veículo que especifica. |
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| materia |
42/2015 |
2015-05-06 |
Expediente recebido de diversos |
Ata nº 5 do Conselho Municipal de Trânsito. |
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| materia |
128/2015 |
2015-05-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar em tempo breve a reposição do poste de iluminação da passagem que dá acesso à Pista de Cooper Pedro Corradi, na Avenida Benjamin Constant. |
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| materia |
129/2015 |
2015-05-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito ampliar a iluminação da Praça Rui Barbosa, na parte superior para quem de frente olha o logradouro, do lado esquerdo da Igreja Matriz. |
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| materia |
130/2015 |
2015-05-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que efetue a substituição das tampas dos bueiros localizados na esquina da Rua Zaki Haddad, nº 111. |
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| materia |
130/2015 |
2015-05-06 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos pompeenses Somi Iwamoto, Celso Cayres, Maria da Silva Luiz, Antonio Campoy Marques e Alan de Oliveira. |
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| materia |
131/2015 |
2015-05-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a inclusão da Rua Kazukiti Yasuda no planejamento de recape asfáltico. |
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| materia |
131/2015 |
2015-05-06 |
Requerimento |
Parabeniza a Direção da Empresa Movement pelo patrocínio concedido para a realização da Corrida SKN de Motobike, que aconteceu em Pompeia, no último domingo |
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| materia |
132/2015 |
2015-05-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar estudos visando a construção de um canteiro central no entroncamento das ruas Francisco Marques Beato e José de Aguiar Moraes. |
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| materia |
132/2015 |
2015-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe qual o resultado da fiscalização das obras de particulares que estão em andamento, especialmente nos novos loteamentos, sugerida através da Indicação nº 87/2015, considerando-se que há diversas reclamações de que o espaço destinado ao passeio público também estaria sendo para a edificação do imóvel. |
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| materia |
133/2015 |
2015-05-06 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde designar uma ambulância para ficar à disposição durante os jogos do Campeonato de Futebol que está sendo realizado na Vila de Paulópolis. |
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| materia |
133/2015 |
2015-05-06 |
Requerimento |
Parabeniza o Diretor do SENAI pela grandiosa programação de palestras que estão sendo oferecidas pelo SENAI de Pompeia, no período de 11 a 15 deste mês. |
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| materia |
134/2015 |
2015-05-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito implantar uma passagem impeditiva para motos e bicicletas na passarela da via férrea localizada no Núcleo JK. |
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134/2015 |
2015-05-06 |
Requerimento |
Solicita à Direção da CPFL, em Marília, realizar a poda da copa do abacateiro existente em terreno próximo da portaria de pedestres da empresa Máquinas Agrícolas Jacto. |
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