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20 |
2015-06-15 |
Ordinária |
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83/2015 |
2015-06-12 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 175/2015, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, referente a informações sobre a instalação de um Centro de Controle de Zoonoses. Informa que já se reuniram com os responsáveis pela Vigilância Sanitária para estudos sobre o assunto e que está analisando o projeto para verificar a possibilidade de sua execução, em vista da frequência contínua de queda de receita. Porém, afirma que assim que o orçamento permitir, o Centro de Controle de Zoonoses será instalado no Município. |
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8/2015 |
2015-06-09 |
Moção |
Moção de Apoio às reivindicações dos professores estaduais. |
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79/2015 |
2015-06-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 167/2015, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pela Vereadora Fátima Cavaliéri, referente ao Código de Obras Municipal. Informa que a Municipalidade está efetuando estudos para a implementação do referido Código. |
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80/2015 |
2015-06-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 168/2015, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos demais Vereadores, solicitando informações sobre o asfaltamento do Loteamento Chácaras Aurora. Informa que consta dos planos da atual administração o asfaltamento daquele local, quando o orçamento permitir, ou quando o Estado liberar recursos para essa finalidade. |
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81/2015 |
2015-06-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 169/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações a respeito da construção de cobertura no ponto de ônibus da Avenida Expedicionários de Pompeia, nos mesmos moldes dos que foram construídos nas proximidades da Empresa Jacto. Informa que já está liberada a execução do ponto de ônibus na Avenida dos Expedicionários de Pompeia, sentido centro/bairro, nos mesmos moldes do projeto arquitetônico das coberturas dos pontos situados na Rua Dr. Luiz Miranda, sendo que o início da obra está previsto em breve. |
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82/2015 |
2015-06-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 150/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou informações a respeito da expedição de Alvará para a realização dos campeonatos de som automotivo que ocorreram neste ano em Pompeia, bem como se esses eventos obtiveram Alvará Judicial. Informa que neste ano foi autorizado pela Prefeitura, a realização de um campeonato de som automotivo, com Alvará Judicial, conforme Processo nº 15/2015, de 13 de janeiro de 2015, em nome do Sr. Roger Antonio da Silva. |
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178/2015 |
2015-06-09 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre o plantio de trepadeira para cobrir os pergolados da Praça Rui Barbosa. |
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179/2015 |
2015-06-09 |
Requerimento |
Congratulações com a Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pompeia pela realização e sucesso de mais uma edição da Campanha do Agasalho. |
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180/2015 |
2015-06-09 |
Requerimento |
Solicita informações ao Gerente da Cetesb, em Marília, sobre a última avaliação da CETESB referente ao aterro sanitário de Pompeia. |
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181/2015 |
2015-06-09 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre o alargamento da curva da serra da Estrada Manoel Antonio. |
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| materia |
182/2015 |
2015-06-09 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a iluminação do Cemitério da Vila de Paulópolis. |
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183/2015 |
2015-06-09 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Aurélia Gasparini Deboleta, Euvira Rosa de Oliveira e Paulo Loncarovich. |
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| materia |
184/2015 |
2015-06-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar uma limpeza nas proximidades da área verde situada na Rua Arlindo Antunes de Souza, no Loteamento Portal dos Pássaros. |
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| materia |
185/2015 |
2015-06-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar campanha de divulgação do DISQUE 100 - "Violência Sexual de Menores é Crime - Use sua voz para calar esta injustiça: Denuncie". |
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186/2015 |
2015-06-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que providenciem a sinalização vertical ou horizontal indicando passagem de pedestre na Rua Santiago Martin Corral, defronte da Primeira Igreja Batista de Pompeia. |
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| materia |
187/2015 |
2015-06-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de executar diversas melhorias para facilitar o trânsito no leito carroçável da serra do Bairro Mil Alqueires. |
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| materia |
188/2015 |
2015-06-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de instalar iluminação na Rua Sérgio Maranho. |
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| materia |
189/2015 |
2015-06-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de providenciar o calçamento do passeio público da Rua Sérgio Maranho. |
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| materia |
190/2015 |
2015-06-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de instalar iluminação e cercar com alambrado o lado direito e o fundo do minicampo da Vila de Paulópolis. |
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| materia |
191/2015 |
2015-06-09 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do SAAE disponibilizar, gratuitamente, a 2ª via da conta de água em site. |
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| norma |
2595/2015 |
2015-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a limpeza de terrenos, construções de muros e passeios. |
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| norma |
4643/2015 |
2015-06-09 |
Decreto |
Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pompeia. |
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| materia |
76/2015 |
2015-06-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 163/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre a convocação para o cargo de Diretor Pleno Autárquico daquela Autarquia. Informa que até esta data não foi chamado o primeiro colocado para o cargo de Diretor Pleno Autárquico, e tão logo seja, a publicação se dará no Jornal Pompeia Notícias. |
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| norma |
4642/2015 |
2015-06-08 |
Decreto |
Denominação: Distrito Industrial "JAIRO ANTONIO ZAMBON". (Distrito Industrial circundado pela Av. Industrial e Av. Fundação Shunji Nishimura) |
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| sessao |
19 |
2015-06-08 |
Ordinária |
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| materia |
171/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
Parabeniza a direção do Projeto Tempo Útil "Évelyn Cristiane Boyan" por promover a 3ª edição do Projeto Vale a Vida, abordando o Tema "Drogadição". |
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| materia |
172/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que envie uma cópia da Minuta do Contrato, do Memorial Descritivo, da Planilha Orçamentária e do Projeto que são citados no Edital de Tomada de Preços nº 6/2013. |
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| materia |
173/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pompeia sobre medidas tomadas junto ao Executivo e às Autarquias para proteção e maior segurança aos servidores. |
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| materia |
174/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
Parabeniza o Sr. José Paulino Pereira "Lino" pela realização o 16º Passeio Ciclístico. |
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| materia |
175/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito informações a respeito da instalação de um Centro de Zoonoses no Município. |
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| materia |
176/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar, com urgência, uma operação tapa-buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat e a recuperação dos trechos mais danificados com a pavimentação asfáltica. |
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| materia |
176/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
Congratulações com o Sr. Venério Xavier e demais membros da Diretoria do SIM pela reeleição daquela Diretoria. |
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| materia |
177/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que providenciem sinalização de solo nas ruas Bento Lupi e José Zanghettin. |
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| materia |
177/2015 |
2015-06-02 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Benedito da Silva e Irma Coelho Lopes. |
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| materia |
178/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de implantar uma cobertura ao lado do Terminal Rodoviária "Manoel Lopes Faléco", ligando o "bolsão" para estacionamento aos primeiros boxes. |
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| materia |
179/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do SAAE que verifique as condições do serviço realizado na Rua Joaquim de Almeida Pina, defronte do portão lateral do Lar dos Idosos "Antonio Frederico Ozanan", com o objetivo de conter o vazamento de água e o consequente prejuízo à camada asfáltica. |
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| materia |
180/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de determinar que as escolas públicas e particulares do Município identifiquem, no ato da matrícula, o nome das pessoas autorizadas a ingressar no estabelecimento de ensino, além dos próprios pais ou responsáveis legais, para cuidar de assuntos de interesse do aluno. |
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| materia |
181/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a pintura de faixa amarela, bem como a instalação de placa com sinalização de proibido estacionar e rampa de acesso na Rua Milton Campos, em frente à Igreja localizada próxima do número 330. |
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| materia |
182/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de declarar de Utilidade Pública a "Associação Pompeense de Proteção e Amor aos Animais - APPAA". |
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| materia |
183/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a regulamentação de estacionamento em frente ao prédio da Vigilância Sanitária. |
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| norma |
4641/2015 |
2015-06-02 |
Decreto |
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 4.121, de 05 de novembro de 2010. |
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| sessao |
18 |
2015-06-01 |
Ordinária |
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| materia |
153/2015 |
2015-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar uma constante manutenção no leito carroçável do Loteamento Chácaras Aurora. |
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| materia |
154/2015 |
2015-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem medidas visando melhorar o fluxo do trânsito em frente ao Colégio Shunji Nishimura, na Rua Brasília. |
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| materia |
155/2015 |
2015-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de construir um viaduto sobre os trilhos da linha férrea, ligando a Rua Brasília à Rua Santiago Martin Corral. |
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| materia |
156/2015 |
2015-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude, junto ao DER e ao Governo do Estado, medidas para resolver o problema de congestionamento na Rotatória Waldemar Cunha, situada na SP-294, que dá acesso ao Núcleo JK e ao Jardim São Luiz. |
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| materia |
157/2015 |
2015-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a necessidade de providenciar reforma e pintura no prédio do Paço Municipal. |
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| materia |
157/2015 |
2015-05-26 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Aquiles Alan de Abreu Pereira e dos pompeenses Ronaldo Lopes Mesquita, Vinícius Mosquini Cardoso Gianini e Valdira da Silva Viana. |
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| materia |
158/2015 |
2015-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar, com urgência, o recapeamento das ruas do Distrito Industrial II. |
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