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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 20 2015-06-15 Ordinária — 1 extracted
materia 83/2015 2015-06-12 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 175/2015, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, referente a informações sobre a instalação de um Centro de Controle de Zoonoses. Informa que já se reuniram com os responsáveis pela Vigilância Sanitária para estudos sobre o assunto e que está analisando o projeto para verificar a possibilidade de sua execução, em vista da frequência contínua de queda de receita. Porém, afirma que assim que o orçamento permitir, o Centro de Controle de Zoonoses será instalado no Município. 1 extracted
materia 8/2015 2015-06-09 Moção Moção de Apoio às reivindicações dos professores estaduais. 1 extracted
materia 79/2015 2015-06-09 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 167/2015, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pela Vereadora Fátima Cavaliéri, referente ao Código de Obras Municipal. Informa que a Municipalidade está efetuando estudos para a implementação do referido Código. 1 extracted
materia 80/2015 2015-06-09 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 168/2015, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos demais Vereadores, solicitando informações sobre o asfaltamento do Loteamento Chácaras Aurora. Informa que consta dos planos da atual administração o asfaltamento daquele local, quando o orçamento permitir, ou quando o Estado liberar recursos para essa finalidade. 1 extracted
materia 81/2015 2015-06-09 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 169/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações a respeito da construção de cobertura no ponto de ônibus da Avenida Expedicionários de Pompeia, nos mesmos moldes dos que foram construídos nas proximidades da Empresa Jacto. Informa que já está liberada a execução do ponto de ônibus na Avenida dos Expedicionários de Pompeia, sentido centro/bairro, nos mesmos moldes do projeto arquitetônico das coberturas dos pontos situados na Rua Dr. Luiz Miranda, sendo que o início da obra está previsto em breve. 1 extracted
materia 82/2015 2015-06-09 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 150/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou informações a respeito da expedição de Alvará para a realização dos campeonatos de som automotivo que ocorreram neste ano em Pompeia, bem como se esses eventos obtiveram Alvará Judicial. Informa que neste ano foi autorizado pela Prefeitura, a realização de um campeonato de som automotivo, com Alvará Judicial, conforme Processo nº 15/2015, de 13 de janeiro de 2015, em nome do Sr. Roger Antonio da Silva. 1 extracted
materia 178/2015 2015-06-09 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre o plantio de trepadeira para cobrir os pergolados da Praça Rui Barbosa. 1 extracted
materia 179/2015 2015-06-09 Requerimento Congratulações com a Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pompeia pela realização e sucesso de mais uma edição da Campanha do Agasalho. 1 extracted
materia 180/2015 2015-06-09 Requerimento Solicita informações ao Gerente da Cetesb, em Marília, sobre a última avaliação da CETESB referente ao aterro sanitário de Pompeia. 1 extracted
materia 181/2015 2015-06-09 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre o alargamento da curva da serra da Estrada Manoel Antonio. 1 extracted
materia 182/2015 2015-06-09 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a iluminação do Cemitério da Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 183/2015 2015-06-09 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Aurélia Gasparini Deboleta, Euvira Rosa de Oliveira e Paulo Loncarovich. 1 extracted
materia 184/2015 2015-06-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar uma limpeza nas proximidades da área verde situada na Rua Arlindo Antunes de Souza, no Loteamento Portal dos Pássaros. 1 extracted
materia 185/2015 2015-06-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar campanha de divulgação do DISQUE 100 - "Violência Sexual de Menores é Crime - Use sua voz para calar esta injustiça: Denuncie". 1 extracted
materia 186/2015 2015-06-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que providenciem a sinalização vertical ou horizontal indicando passagem de pedestre na Rua Santiago Martin Corral, defronte da Primeira Igreja Batista de Pompeia. 1 extracted
materia 187/2015 2015-06-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de executar diversas melhorias para facilitar o trânsito no leito carroçável da serra do Bairro Mil Alqueires. 1 extracted
materia 188/2015 2015-06-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de instalar iluminação na Rua Sérgio Maranho. 1 extracted
materia 189/2015 2015-06-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de providenciar o calçamento do passeio público da Rua Sérgio Maranho. 1 extracted
materia 190/2015 2015-06-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de instalar iluminação e cercar com alambrado o lado direito e o fundo do minicampo da Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 191/2015 2015-06-09 Indicação Sugere ao Superintendente do SAAE disponibilizar, gratuitamente, a 2ª via da conta de água em site. 1 extracted
norma 2595/2015 2015-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a limpeza de terrenos, construções de muros e passeios. 1 extracted
norma 4643/2015 2015-06-09 Decreto Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 76/2015 2015-06-08 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 163/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre a convocação para o cargo de Diretor Pleno Autárquico daquela Autarquia. Informa que até esta data não foi chamado o primeiro colocado para o cargo de Diretor Pleno Autárquico, e tão logo seja, a publicação se dará no Jornal Pompeia Notícias. 1 extracted
norma 4642/2015 2015-06-08 Decreto Denominação: Distrito Industrial "JAIRO ANTONIO ZAMBON". (Distrito Industrial circundado pela Av. Industrial e Av. Fundação Shunji Nishimura) 1 extracted
sessao 19 2015-06-08 Ordinária — 1 extracted
materia 171/2015 2015-06-02 Requerimento Parabeniza a direção do Projeto Tempo Útil "Évelyn Cristiane Boyan" por promover a 3ª edição do Projeto Vale a Vida, abordando o Tema "Drogadição". 1 extracted
materia 172/2015 2015-06-02 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que envie uma cópia da Minuta do Contrato, do Memorial Descritivo, da Planilha Orçamentária e do Projeto que são citados no Edital de Tomada de Preços nº 6/2013. 1 extracted
materia 173/2015 2015-06-02 Requerimento Solicita informações ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pompeia sobre medidas tomadas junto ao Executivo e às Autarquias para proteção e maior segurança aos servidores. 1 extracted
materia 174/2015 2015-06-02 Requerimento Parabeniza o Sr. José Paulino Pereira "Lino" pela realização o 16º Passeio Ciclístico. 1 extracted
materia 175/2015 2015-06-02 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações a respeito da instalação de um Centro de Zoonoses no Município. 1 extracted
materia 176/2015 2015-06-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar, com urgência, uma operação tapa-buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat e a recuperação dos trechos mais danificados com a pavimentação asfáltica. 1 extracted
materia 176/2015 2015-06-02 Requerimento Congratulações com o Sr. Venério Xavier e demais membros da Diretoria do SIM pela reeleição daquela Diretoria. 1 extracted
materia 177/2015 2015-06-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que providenciem sinalização de solo nas ruas Bento Lupi e José Zanghettin. 1 extracted
materia 177/2015 2015-06-02 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Benedito da Silva e Irma Coelho Lopes. 1 extracted
materia 178/2015 2015-06-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de implantar uma cobertura ao lado do Terminal Rodoviária "Manoel Lopes Faléco", ligando o "bolsão" para estacionamento aos primeiros boxes. 1 extracted
materia 179/2015 2015-06-02 Indicação Sugere ao Superintendente do SAAE que verifique as condições do serviço realizado na Rua Joaquim de Almeida Pina, defronte do portão lateral do Lar dos Idosos "Antonio Frederico Ozanan", com o objetivo de conter o vazamento de água e o consequente prejuízo à camada asfáltica. 1 extracted
materia 180/2015 2015-06-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de determinar que as escolas públicas e particulares do Município identifiquem, no ato da matrícula, o nome das pessoas autorizadas a ingressar no estabelecimento de ensino, além dos próprios pais ou responsáveis legais, para cuidar de assuntos de interesse do aluno. 1 extracted
materia 181/2015 2015-06-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a pintura de faixa amarela, bem como a instalação de placa com sinalização de proibido estacionar e rampa de acesso na Rua Milton Campos, em frente à Igreja localizada próxima do número 330. 1 extracted
materia 182/2015 2015-06-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de declarar de Utilidade Pública a "Associação Pompeense de Proteção e Amor aos Animais - APPAA". 1 extracted
materia 183/2015 2015-06-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a regulamentação de estacionamento em frente ao prédio da Vigilância Sanitária. 1 extracted
norma 4641/2015 2015-06-02 Decreto Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 4.121, de 05 de novembro de 2010. 1 extracted
sessao 18 2015-06-01 Ordinária — 1 extracted
materia 153/2015 2015-05-26 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar uma constante manutenção no leito carroçável do Loteamento Chácaras Aurora. 1 extracted
materia 154/2015 2015-05-26 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem medidas visando melhorar o fluxo do trânsito em frente ao Colégio Shunji Nishimura, na Rua Brasília. 1 extracted
materia 155/2015 2015-05-26 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de construir um viaduto sobre os trilhos da linha férrea, ligando a Rua Brasília à Rua Santiago Martin Corral. 1 extracted
materia 156/2015 2015-05-26 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude, junto ao DER e ao Governo do Estado, medidas para resolver o problema de congestionamento na Rotatória Waldemar Cunha, situada na SP-294, que dá acesso ao Núcleo JK e ao Jardim São Luiz. 1 extracted
materia 157/2015 2015-05-26 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a necessidade de providenciar reforma e pintura no prédio do Paço Municipal. 1 extracted
materia 157/2015 2015-05-26 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Aquiles Alan de Abreu Pereira e dos pompeenses Ronaldo Lopes Mesquita, Vinícius Mosquini Cardoso Gianini e Valdira da Silva Viana. 1 extracted
materia 158/2015 2015-05-26 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar, com urgência, o recapeamento das ruas do Distrito Industrial II. 1 extracted