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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 86/2015 2015-06-24 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 182/2015, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos demais Vereadores, referente à iluminação do Cemitério da Vila de Paulópolis. Informa que consta dos planos da Administração a iluminação, mas devido a queda constante das arrecadações, está aguardando o momento oportuno. 1 extracted
materia 10/2015 2015-06-23 Moção Manifesta PROTESTO ao Sr. Prefeito por ter concedido apenas 4% (quatro por cento) de reajuste aos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 11/2015 2015-06-23 Moção Manifesta PROTESTO ao Sr. Prefeito por ainda não ter disponibilizado à população o campo de futebol do sistema de lazer do Núcleo Tufic Baracat. 1 extracted
materia 196/2015 2015-06-23 Requerimento Parabeniza o CAPS e a Associação de Convivência do Idoso de Pompeia pela realização da Festa Junina. 1 extracted
materia 197/2015 2015-06-23 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe os motivos que impediram o Município de Pompeia de se inscrever e participar dos Jogos Regionais do Idoso - JORI que aconteceram em Ourinhos, no período de 10 a 14 de junho de 2015. 1 extracted
materia 198/2015 2015-06-23 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de proibir a conversão à esquerda em toda a extensão da via expressa, principalmente no cruzamento com a Rua Embaixador Macedo Soares. 1 extracted
materia 198/2015 2015-06-23 Requerimento Solicita informações ao Secretário de Estado da Educação informações sobre a nota de Pompeia no SARESP. 1 extracted
materia 199/2015 2015-06-23 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que faça a correção ortográfica de placa indicativa fixada na Rua Epaminondas de Toledo Pizza, que é visualizada por quem segue sentido bairro pela Rua Pedro Palone, após a passagem de nível. 1 extracted
materia 199/2015 2015-06-23 Requerimento Solicita informações ao Superintendente do DHS sobre despesas com publicidade. 1 extracted
materia 200/2015 2015-06-23 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que melhorem, com urgência, a sinalização horizontal e vertical do cruzamento da Rua Guatemala com a Avenida Mauro Lazarini. 1 extracted
materia 200/2015 2015-06-23 Requerimento Parabeniza o Prefeito Municipal de Quintana pela entrega das 108 casas populares. 1 extracted
materia 201/2015 2015-06-23 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar uma completa reforma no bebedouro da Praça Jesus Maria. 1 extracted
materia 201/2015 2015-06-23 Requerimento Solicita informações ao Superintendente do DHS sobre plástica mamária com implante de prótese pelo SUS. 1 extracted
materia 202/2015 2015-06-23 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a construção da sede do CRAS. 1 extracted
materia 203/2015 2015-06-23 Requerimento Parabeniza a direção da EE "17 de Setembro" pela brilhante iniciativa de oferecer por mais um ano o Programa de Ensino de Jovens e Adultos - EJA. 1 extracted
materia 204/2015 2015-06-23 Requerimento Solicita informações à CDHU em São Paulo e Marília sobre a instalação de aquecedores solares para as 100 moradias do Jardim Bela Vista 1 extracted
materia 205/2015 2015-06-23 Requerimento Parabeniza e solicita ao Conselho Regional de Medicina Veterinária mais exemplares do gibi sobre "Guarda Responsável". 1 extracted
materia 206/2015 2015-06-23 Requerimento Solicita ao SAAE de Pompeia que informe se houve alteração do local de captação da água que é disponibilizada à população no bebedouro localizado na Rua Brasília. 1 extracted
materia 207/2015 2015-06-23 Requerimento Parabeniza a diretoria da APAE de Pompeia pela realização e organização da quermesse que aconteceu no último sábado. 1 extracted
materia 208/2015 2015-06-23 Requerimento Solicita ao DER informações sobre a realização de pintura de solo na SP-294, defronte do Hotel Pousada Vale do Sol. 1 extracted
materia 209/2015 2015-06-23 Requerimento Insere em ata votos de louvor pela comemoração do Dia da Imigração Japonesa. 1 extracted
materia 210/2015 2015-06-23 Requerimento Congratula com o padre Diego Luiz Carvalho de Souza pela sua Ordenação Sacerdotal, que aconteceu em Pacaembu no dia 19 deste mês. 1 extracted
materia 211/2015 2015-06-23 Requerimento Inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada pompeense Maria Irene de Aguiar Bezerra Cursi. 1 extracted
materia 91/2015 2015-06-22 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 164/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita informações sobre a quantidade de consultas médicas, exames e cirurgias que estão aguardando a realização, detalhando cada um, inclusive a data do pedido. Informa que estão aguardando a efetiva realização: 1.131 exames e 872 consultas. 1 extracted
sessao 21 2015-06-22 Ordinária — 1 extracted
materia 90/2015 2015-06-19 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 161/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita informações sobre medicamentos que estão faltando nas Centrais de Medicamentos do DHS. Informa que na ocasião do recebimento do ofício, dentre os 292 itens de medicamentos oferecidos nas centrais, estavam faltando a Nifedipina 20 mg e a Sertralina 50 mg por conta do atraso na entrega da empresa vencedora da licitação, mas que tais faltas já foram sanadas na semana posterior. Informa também que a falta se dá em apenas um item que é o Citalopran 20 mg, também pelo atraso na entrega, mas com o compromisso da empresa responsável entregar nesta semana. 1 extracted
materia 84/2015 2015-06-18 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 178/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, referente a informações sobre o plantio de plantas trepadeiras nos pergolados da Praça Rui Barbosa. Informa que já está providenciando a aquisição de planta trepadeira para cobrir os pergolados da Praça Rui Barbosa. 1 extracted
materia 89/2015 2015-06-17 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 153/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, a respeito do plano de carreira e outros benefícios aos agentes comunitários. Informa que o DHS possui 43 agentes comunitários de saúde e que nenhum está registrado na folha de pagamento da Santa Casa de Pompeia. Quanto ao Plano de Carreira, informa que o município já possui o Plano de Carreira do Servidor Público Municipal (Lei nº 1.461/91), a qual prevê a progressão de níveis por tempo de serviço, além de outros benefícios, contemplando a totalidade dos servidores, Quanto à adoção de instrumentos de avaliação, relata que o Departamento está elaborando o seu Regimento Interno, que virá a estabelecer avaliações específicas com base nos deveres atrelados ao cargo. Com relação a possíveis diferenças salariais, salienta que compete à União prestar assistência financeira complementar aos Municípios, esclarecendo que o município vem arcando com cerca de 40% do valor despendido com a remuneração dos agentes, o que torna inviável qualquer pagamento de diferenças retroativas. Ressalta, finalmente, que o salário reajustado corresponde à referência 7 do Quadro de Pessoal, sendo acima do valor de R$ 1.014,00, previsto na lei federal. 1 extracted
materia 9/2015 2015-06-16 Moção Manifesta APELO ao Governo Federal visando a reversão da crítica realidade do setor de energia elétrica. 1 extracted
materia 184/2015 2015-06-16 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Virgínia Bezerra Lima, Valdomiro Alves Cardoso, Carlota Maria Baio Martins, Marfa Tornavoi Meneghetti, Katsuyo Furuie, Elizabete Maria Cassaro Alves Simões e Mário Flávio Diniz. 1 extracted
materia 185/2015 2015-06-16 Requerimento Parabeniza a diretoria do CERMAP pela realização do 9º Campeonato de Futebol Sênior de Minicampo "José de Souza- Zé Bufela". 1 extracted
materia 186/2015 2015-06-16 Requerimento Solicita a convocação de sessão secreta a ser realizada após o término desta Sessão para que seja apreciado e votado projeto de concessão de título honorífico. 1 extracted
materia 187/2015 2015-06-16 Requerimento Congratulações com o jogador de vôlei João Gusson Neto por ter sido convocado para jogar na Seleção de Vôlei do Qatar. 1 extracted
materia 188/2015 2015-06-16 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre os procedimentos adotados para a realização do descarte dos materiais coletados pela Campanha Permanente do Lixo Eletrônico. 1 extracted
materia 189/2015 2015-06-16 Requerimento Solicita ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde recursos ao Hospital das Clínicas de Marília. 1 extracted
materia 190/2015 2015-06-16 Requerimento Solicita informações ao Superintendente do DHS sobre funcionários que atuam nas unidades de saúde do Município, mas que foram contratados através da Santa Casa de Pompeia. 1 extracted
materia 191/2015 2015-06-16 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal cópia do contrato firmado entre o Executivo e a Empresa que está prestando serviços referentes ao tíquete-alimentação. 1 extracted
materia 192/2015 2015-06-16 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito oferecer aos oficineiros das Escolas de Tempo Integral o benefício mensal do tíquete-alimentação. 1 extracted
materia 192/2015 2015-06-16 Requerimento Parabeniza os organizadores e os participantes do campeonato de futebol de campo realizado na AABB em prol da APAE de Pompeia. 1 extracted
materia 193/2015 2015-06-16 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito melhorias na iluminação da Avenida Mauro Lazarini. 1 extracted
materia 193/2015 2015-06-16 Requerimento Reitera pedido de informações ao DER, em Assis, sobre o recape da via expressa que corta o Município de Pompeia. 1 extracted
materia 194/2015 2015-06-16 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito recapear o estacionamento público localizado na Rua Alberto Pasqualini, ao lado do Mercado São José. 1 extracted
materia 194/2015 2015-06-16 Requerimento Parabeniza o atleta João Gusson Neto por ingressar na equipe de vôlei do Qatar. 1 extracted
materia 195/2015 2015-06-16 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a construção de calçada padronizada em Paulópolis. 1 extracted
materia 195/2015 2015-06-16 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quais providências estão sendo tomadas para coibir o trânsito irregular de motocicletas e automóveis na passagem utilizada por pedestres para atravessar a via férrea na altura da Arena Esportes & Eventos. 1 extracted
materia 196/2015 2015-06-16 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar reparos na camada asfáltica da Avenida Floriano Peixoto, nas proximidades do salão de festas do Lar dos Idosos. 1 extracted
materia 197/2015 2015-06-16 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito ampliar o parque infantil localizado ao lado da Casa de Brinquedos situada na Rua Expedicionário Oswaldo Lelis. 1 extracted
norma 01/2015/2015 2015-06-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Pompeense.(Ilustríssimo Senhor Alair Mendes Fragoso) 1 extracted
materia 1/2015 2015-06-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Pompeense.(Ilustríssimo Senhor Alair Mendes Fragoso) 1 extracted
materia 77/2015 2015-06-15 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 162/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito dos panfletos intitulados INFORMATIVOS POMPEIA – Edição 1 – maio/2015. Informa que foi dispendido o valor de R$ 2.160,00 e que foram confeccionados 6.000 panfletos através da empresa Altair Pinho Nogueira – ME. Relata, ainda, que a distribuição foi realizada por voluntários e que a arte, o texto e a diagramação foram feitos pelo Setor de Imprensa Municipal, que teve por justificativa a divulgação dos atos, programas, obras e serviços com caráter educativo/informativo e de orientação social. 1 extracted