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86/2015 |
2015-06-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 182/2015, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos demais Vereadores, referente à iluminação do Cemitério da Vila de Paulópolis. Informa que consta dos planos da Administração a iluminação, mas devido a queda constante das arrecadações, está aguardando o momento oportuno. |
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10/2015 |
2015-06-23 |
Moção |
Manifesta PROTESTO ao Sr. Prefeito por ter concedido apenas 4% (quatro por cento) de reajuste aos servidores públicos municipais. |
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11/2015 |
2015-06-23 |
Moção |
Manifesta PROTESTO ao Sr. Prefeito por ainda não ter disponibilizado à população o campo de futebol do sistema de lazer do Núcleo Tufic Baracat. |
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196/2015 |
2015-06-23 |
Requerimento |
Parabeniza o CAPS e a Associação de Convivência do Idoso de Pompeia pela realização da Festa Junina. |
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197/2015 |
2015-06-23 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe os motivos que impediram o Município de Pompeia de se inscrever e participar dos Jogos Regionais do Idoso - JORI que aconteceram em Ourinhos, no período de 10 a 14 de junho de 2015. |
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198/2015 |
2015-06-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de proibir a conversão à esquerda em toda a extensão da via expressa, principalmente no cruzamento com a Rua Embaixador Macedo Soares. |
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198/2015 |
2015-06-23 |
Requerimento |
Solicita informações ao Secretário de Estado da Educação informações sobre a nota de Pompeia no SARESP. |
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199/2015 |
2015-06-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que faça a correção ortográfica de placa indicativa fixada na Rua Epaminondas de Toledo Pizza, que é visualizada por quem segue sentido bairro pela Rua Pedro Palone, após a passagem de nível. |
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199/2015 |
2015-06-23 |
Requerimento |
Solicita informações ao Superintendente do DHS sobre despesas com publicidade. |
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200/2015 |
2015-06-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que melhorem, com urgência, a sinalização horizontal e vertical do cruzamento da Rua Guatemala com a Avenida Mauro Lazarini. |
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200/2015 |
2015-06-23 |
Requerimento |
Parabeniza o Prefeito Municipal de Quintana pela entrega das 108 casas populares. |
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201/2015 |
2015-06-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar uma completa reforma no bebedouro da Praça Jesus Maria. |
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201/2015 |
2015-06-23 |
Requerimento |
Solicita informações ao Superintendente do DHS sobre plástica mamária com implante de prótese pelo SUS. |
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202/2015 |
2015-06-23 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a construção da sede do CRAS. |
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203/2015 |
2015-06-23 |
Requerimento |
Parabeniza a direção da EE "17 de Setembro" pela brilhante iniciativa de oferecer por mais um ano o Programa de Ensino de Jovens e Adultos - EJA. |
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204/2015 |
2015-06-23 |
Requerimento |
Solicita informações à CDHU em São Paulo e Marília sobre a instalação de aquecedores solares para as 100 moradias do Jardim Bela Vista |
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205/2015 |
2015-06-23 |
Requerimento |
Parabeniza e solicita ao Conselho Regional de Medicina Veterinária mais exemplares do gibi sobre "Guarda Responsável". |
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206/2015 |
2015-06-23 |
Requerimento |
Solicita ao SAAE de Pompeia que informe se houve alteração do local de captação da água que é disponibilizada à população no bebedouro localizado na Rua Brasília. |
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207/2015 |
2015-06-23 |
Requerimento |
Parabeniza a diretoria da APAE de Pompeia pela realização e organização da quermesse que aconteceu no último sábado. |
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208/2015 |
2015-06-23 |
Requerimento |
Solicita ao DER informações sobre a realização de pintura de solo na SP-294, defronte do Hotel Pousada Vale do Sol. |
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209/2015 |
2015-06-23 |
Requerimento |
Insere em ata votos de louvor pela comemoração do Dia da Imigração Japonesa. |
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210/2015 |
2015-06-23 |
Requerimento |
Congratula com o padre Diego Luiz Carvalho de Souza pela sua Ordenação Sacerdotal, que aconteceu em Pacaembu no dia 19 deste mês. |
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211/2015 |
2015-06-23 |
Requerimento |
Inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada pompeense Maria Irene de Aguiar Bezerra Cursi. |
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91/2015 |
2015-06-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 164/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita informações sobre a quantidade de consultas médicas, exames e cirurgias que estão aguardando a realização, detalhando cada um, inclusive a data do pedido. Informa que estão aguardando a efetiva realização: 1.131 exames e 872 consultas. |
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| sessao |
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2015-06-22 |
Ordinária |
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90/2015 |
2015-06-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 161/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita informações sobre medicamentos que estão faltando nas Centrais de Medicamentos do DHS. Informa que na ocasião do recebimento do ofício, dentre os 292 itens de medicamentos oferecidos nas centrais, estavam faltando a Nifedipina 20 mg e a Sertralina 50 mg por conta do atraso na entrega da empresa vencedora da licitação, mas que tais faltas já foram sanadas na semana posterior. Informa também que a falta se dá em apenas um item que é o Citalopran 20 mg, também pelo atraso na entrega, mas com o compromisso da empresa responsável entregar nesta semana. |
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84/2015 |
2015-06-18 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 178/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, referente a informações sobre o plantio de plantas trepadeiras nos pergolados da Praça Rui Barbosa. Informa que já está providenciando a aquisição de planta trepadeira para cobrir os pergolados da Praça Rui Barbosa. |
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89/2015 |
2015-06-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 153/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, a respeito do plano de carreira e outros benefícios aos agentes comunitários. Informa que o DHS possui 43 agentes comunitários de saúde e que nenhum está registrado na folha de pagamento da Santa Casa de Pompeia. Quanto ao Plano de Carreira, informa que o município já possui o Plano de Carreira do Servidor Público Municipal (Lei nº 1.461/91), a qual prevê a progressão de níveis por tempo de serviço, além de outros benefícios, contemplando a totalidade dos servidores, Quanto à adoção de instrumentos de avaliação, relata que o Departamento está elaborando o seu Regimento Interno, que virá a estabelecer avaliações específicas com base nos deveres atrelados ao cargo. Com relação a possíveis diferenças salariais, salienta que compete à União prestar assistência financeira complementar aos Municípios, esclarecendo que o município vem arcando com cerca de 40% do valor despendido com a remuneração dos agentes, o que torna inviável qualquer pagamento de diferenças retroativas. Ressalta, finalmente, que o salário reajustado corresponde à referência 7 do Quadro de Pessoal, sendo acima do valor de R$ 1.014,00, previsto na lei federal. |
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9/2015 |
2015-06-16 |
Moção |
Manifesta APELO ao Governo Federal visando a reversão da crítica realidade do setor de energia elétrica. |
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184/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Virgínia Bezerra Lima, Valdomiro Alves Cardoso, Carlota Maria Baio Martins, Marfa Tornavoi Meneghetti, Katsuyo Furuie, Elizabete Maria Cassaro Alves Simões e Mário Flávio Diniz. |
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185/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
Parabeniza a diretoria do CERMAP pela realização do 9º Campeonato de Futebol Sênior de Minicampo "José de Souza- Zé Bufela". |
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186/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
Solicita a convocação de sessão secreta a ser realizada após o término desta Sessão para que seja apreciado e votado projeto de concessão de título honorífico. |
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187/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
Congratulações com o jogador de vôlei João Gusson Neto por ter sido convocado para jogar na Seleção de Vôlei do Qatar. |
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188/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre os procedimentos adotados para a realização do descarte dos materiais coletados pela Campanha Permanente do Lixo Eletrônico. |
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189/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
Solicita ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde recursos ao Hospital das Clínicas de Marília. |
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190/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Superintendente do DHS sobre funcionários que atuam nas unidades de saúde do Município, mas que foram contratados através da Santa Casa de Pompeia. |
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191/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal cópia do contrato firmado entre o Executivo e a Empresa que está prestando serviços referentes ao tíquete-alimentação. |
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192/2015 |
2015-06-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito oferecer aos oficineiros das Escolas de Tempo Integral o benefício mensal do tíquete-alimentação. |
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192/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
Parabeniza os organizadores e os participantes do campeonato de futebol de campo realizado na AABB em prol da APAE de Pompeia. |
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193/2015 |
2015-06-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito melhorias na iluminação da Avenida Mauro Lazarini. |
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193/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
Reitera pedido de informações ao DER, em Assis, sobre o recape da via expressa que corta o Município de Pompeia. |
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194/2015 |
2015-06-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito recapear o estacionamento público localizado na Rua Alberto Pasqualini, ao lado do Mercado São José. |
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194/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
Parabeniza o atleta João Gusson Neto por ingressar na equipe de vôlei do Qatar. |
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195/2015 |
2015-06-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a construção de calçada padronizada em Paulópolis. |
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| materia |
195/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quais providências estão sendo tomadas para coibir o trânsito irregular de motocicletas e automóveis na passagem utilizada por pedestres para atravessar a via férrea na altura da Arena Esportes & Eventos. |
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196/2015 |
2015-06-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar reparos na camada asfáltica da Avenida Floriano Peixoto, nas proximidades do salão de festas do Lar dos Idosos. |
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| materia |
197/2015 |
2015-06-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito ampliar o parque infantil localizado ao lado da Casa de Brinquedos situada na Rua Expedicionário Oswaldo Lelis. |
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| norma |
01/2015/2015 |
2015-06-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Pompeense.(Ilustríssimo Senhor Alair Mendes Fragoso) |
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| materia |
1/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Pompeense.(Ilustríssimo Senhor Alair Mendes Fragoso) |
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| materia |
77/2015 |
2015-06-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 162/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito dos panfletos intitulados INFORMATIVOS POMPEIA – Edição 1 – maio/2015. Informa que foi dispendido o valor de R$ 2.160,00 e que foram confeccionados 6.000 panfletos através da empresa Altair Pinho Nogueira – ME. Relata, ainda, que a distribuição foi realizada por voluntários e que a arte, o texto e a diagramação foram feitos pelo Setor de Imprensa Municipal, que teve por justificativa a divulgação dos atos, programas, obras e serviços com caráter educativo/informativo e de orientação social. |
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