| materia |
53/2015 |
2015-07-07 |
Expediente recebido de diversos |
Expediente nº 2302/0001/2015, da Secretaria de Estado da Educação, em atenção ao Requerimento nº 198/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito do SARESP/2013. |
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| materia |
56/2015 |
2015-07-07 |
Expediente recebido de diversos |
Ata nº 07/2015 do Conselho Municipal de Trânsito. |
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| norma |
4644/2015 |
2015-07-07 |
Decreto |
Torna sem efeito o Decreto nº 2.870, de 3 de julho de 2001. |
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| materia |
28/2015 |
2015-07-06 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pompeia a Semana Municipal de Valorização da Família. |
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| materia |
29/2015 |
2015-07-06 |
Projeto de Lei |
Define os critérios de prioridades no atendimento em serviços de saúde no Município de Pompeia, envolvendo idosos, deficientes, gestantes, lactantes, pessoas conduzindo crianças de colo e crianças. |
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| materia |
30/2015 |
2015-07-06 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Conscientização sobre Reciclagem de Óleos e Gorduras de Uso Culinário no Município de Pompeia. |
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| materia |
49/2015 |
2015-07-06 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 225/2015, da Prefeitura Municipal de Quintana, em agradecimento pela presença de Vereadores na entrega das 108 unidades habitacionais naquele município e pelo reconhecimento desse trabalho. |
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| materia |
96/2015 |
2015-07-06 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 369/2015, em atenção ao Requerimento nº 197/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações a respeito dos motivos que impediram a participação de Pompeia nos Jogos Regionais do Idoso, em Ourinhos. |
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| sessao |
23 |
2015-07-06 |
Ordinária |
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| materia |
94/2015 |
2015-07-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 202/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre a construção da sede do CRAS. Informa, dentre outras coisas, que o início da obra foi em 16/5/2012, que o valor liberado pelo Governo Federal foi de R$ 150.000,00, sendo a contrapartida o valor de R$ 46.999,40, e que a demora na conclusão da obra foi em virtude do não cumprimento do Contrato da Empresa. |
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| materia |
95/2015 |
2015-07-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 206/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações se houve alteração do local de captação da água que é disponibilizada à população no bebedouro da Rua Brasília. Informa que não houve alteração do local de captação de água que é disponibilizada à população no referido local. |
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| norma |
2596/2015 |
2015-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
4645/2015 |
2015-07-02 |
Decreto |
Autoriza a devolução da sala "B" localizada no Minishopping de Pompeia. |
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| materia |
202/2015 |
2015-07-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito implantar um redutor de velocidade defronte da portaria do Ginásio de Esportes da Vila de Paulópolis. |
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| materia |
203/2015 |
2015-07-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a iluminação no trecho da estrada que liga o Jardim José Januário à Associação Oásis de Pompeia. |
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| materia |
204/2015 |
2015-07-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar o recape asfáltico em várias ruas do Núcleo JK e dos Jardins José Januário e Olmira Pereira de Carvalho. |
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205/2015 |
2015-07-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e à Divisão de Educação e Cultura que estudem a possibilidade de melhorar a remuneração dos oficineiros das Escolas de Tempo Integral, incorporando o tíquete-alimentação em seus vencimentos. |
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| materia |
206/2015 |
2015-07-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos junto ao DER-Assis, visando expandir a passagem situada sob o pontilhão localizado no Acesso "José Carreiro". |
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| materia |
207/2015 |
2015-07-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a instalação de um painel no Terminal Rodoviário para que sejam afixadas propaganda divulgando a realização de eventos e festividades no Município. |
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| materia |
208/2015 |
2015-07-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a realização de melhorias na sede do Grupo da Melhor Idade e no Centro Comunitário de Paulópolis. |
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209/2015 |
2015-07-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a inclusão da Rua Oswaldo Aranha. |
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210/2015 |
2015-07-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito reparos na Rua João Zambom. |
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| materia |
211/2015 |
2015-07-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar serviços de manutenção e conservação na Praça da Igreja São Francisco de Assis. |
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| materia |
212/2015 |
2015-07-01 |
Indicação |
Sugere novamente ao Sr. Prefeito conter erosão que está ameaçando destruir o piso da Quadra de Esportes da Área de Lazer "Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende", no Jardim Guimarães. |
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| materia |
212/2015 |
2015-07-01 |
Requerimento |
Inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Hissao Wada, Édson Viana, Madalena Maria Herreira Silva, Maria Aparecida Gianini Pinotti e José Grejo. |
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213/2015 |
2015-07-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito melhorias na iluminação da Praça Shigeo Hanada. |
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| materia |
213/2015 |
2015-07-01 |
Requerimento |
Solicita ao Ministro da Saúde, Dr. Arthur Chioro, reativar com urgência os convênios com as Farmácias Populares de Pompeia. |
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214/2015 |
2015-07-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito adequar a estrada que margeia a ferrovia que dá acesso a diversas chácaras na Vila de Paulópolis, após o trecho asfaltado. |
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| materia |
214/2015 |
2015-07-01 |
Requerimento |
Parabeniza a nova Diretoria do Rotary Club de Pompeia pela posse. |
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215/2015 |
2015-07-01 |
Indicação |
Sugere novamente ao Sr. Prefeito providenciar a ampliação da iluminação na Rua Lara Campos, na Vila de Paulópolis. |
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215/2015 |
2015-07-01 |
Requerimento |
Solicita informações ao Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo a respeito do Programa Vivaleite. |
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216/2015 |
2015-07-01 |
Indicação |
Reitera ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a implantação de um redutor de velocidade na Rua José Cândido Prizão. |
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216/2015 |
2015-07-01 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre melhorias na "Estrada do Toca". |
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217/2015 |
2015-07-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a implantação de uma placa proibindo o estacionamento e a parada de veículos na Rua Epaminondas de Toledo Pizza, na altura da USF "Elyzio Prado Moreira". |
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217/2015 |
2015-07-01 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre Alvarás para a realização do evento 2º Domingão do Pagode, que acontecerá dia 5/7/2015, no Centro Comunitário de Paulópolis. |
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218/2015 |
2015-07-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a implantação de uma placa proibindo o estacionamento e a parada de veículos na Rua Epaminondas de Toledo Pizza, no trecho que compreende as ruas Maximino Ferreira e Jesuíno Monteiro. |
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| materia |
92/2015 |
2015-06-30 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 195/2015, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio a respeito de medidas para impedir trânsito irregular de veículos na passagem ao lado da Arena Esportes & Eventos. Informa que encaminhou cópia do Ofício ao Conselho Municipal de Trânsito para deliberação sobre o assunto. |
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| materia |
93/2015 |
2015-06-30 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 188/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, a respeito do descarte dos materiais coletados pela Campanha Permanente do Lixo Eletrônico. Informa o procedimento adotado para a realização do descarte de materiais coletados pela Campanha Permanente do Lixo. |
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| materia |
25/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. |
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| materia |
26/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a extinção de empregos em comissão do quadro geral de pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. |
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| materia |
27/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei |
Torna obrigatória a instalação de divisórias nas agências das instituições financeiras para preservar a privacidade e a segurança durante o atendimento em caixa convencional e a utilização do caixa de autoatendimento. |
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| materia |
48/2015 |
2015-06-29 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, em atenção à Moção nº 9/2015, de autoria do Vereador Valdemir Lopes Ferreira e subscrita pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que manifestou APELO para que empreendam esforços irrestritos visando adotar providências urgentes e efetivas para reverter a crítica realidade do setor de energia elétrica no país. |
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| materia |
50/2015 |
2015-06-29 |
Expediente recebido de diversos |
Em resposta ao Requerimento nº 81/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer. Informações a respeito da instalação de forros de PVC no Pompeia C2. |
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87/2015 |
2015-06-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 172/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, referente à Licitação da infraestrutura do Distrito Industrial. Informa que o setor estará à disposição do vereador no dia 1º de julho de 2015, às 9 horas, para verificação "in loco". |
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88/2015 |
2015-06-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 191/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre o tíquete-alimentação. Informa que o setor estará à disposição no dia 1º de julho, às 9h30min, para verificação "in loco". |
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| sessao |
22 |
2015-06-29 |
Ordinária |
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| materia |
45/2015 |
2015-06-26 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 168/2015, do Diretor Geral em Exercício da FAMEMA, agradecendo o Legislativo de Pompeia pela aprovação do Requerimento nº 189/2015, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos demais Vereadores. |
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| materia |
46/2015 |
2015-06-25 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, acusando o recebimento da Moção nº 8/2015, de autoria do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI e subscrita pelos demais Vereadores, que manifesta apoio às reivindicações das entidades e sindicatos que representam os professores estaduais. Também informou que se posicionou a favor da realização da audiência pública, a qual ocorreu no dia 22 de abril de 2015 no Plenário Juscelino Kubistschek. |
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| materia |
47/2015 |
2015-06-24 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Deputado Jorge Caruso, acusando o recebimento da Moção nº 8/2015, de autoria do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI e subscrita pelos demais Vereadores, que manifesta apoio às reivindicações das entidades e sindicatos que representam os professores estaduais. |
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| materia |
85/2015 |
2015-06-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 181/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito de melhorias na serra da Estrada Municipal Manoel Antonio. Informa que realizará na Estrada Municipal Manoel Antonio o mesmo trabalho executado na Estrada Municipal Antonio Parpinelli, com recolocação de terra e pedrisco, assim que o orçamento permitir. Com relação ao alargamento da curva, relata que requer mão de obra especializada e um recurso maior, e que no momento não será realizado. |
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