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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2015 2015-07-07 Expediente recebido de diversos Expediente nº 2302/0001/2015, da Secretaria de Estado da Educação, em atenção ao Requerimento nº 198/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito do SARESP/2013. 1 extracted
materia 56/2015 2015-07-07 Expediente recebido de diversos Ata nº 07/2015 do Conselho Municipal de Trânsito. 1 extracted
norma 4644/2015 2015-07-07 Decreto Torna sem efeito o Decreto nº 2.870, de 3 de julho de 2001. 1 extracted
materia 28/2015 2015-07-06 Projeto de Lei Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pompeia a Semana Municipal de Valorização da Família. 1 extracted
materia 29/2015 2015-07-06 Projeto de Lei Define os critérios de prioridades no atendimento em serviços de saúde no Município de Pompeia, envolvendo idosos, deficientes, gestantes, lactantes, pessoas conduzindo crianças de colo e crianças. 1 extracted
materia 30/2015 2015-07-06 Projeto de Lei Institui o Programa de Conscientização sobre Reciclagem de Óleos e Gorduras de Uso Culinário no Município de Pompeia. 1 extracted
materia 49/2015 2015-07-06 Expediente recebido de diversos Ofício nº 225/2015, da Prefeitura Municipal de Quintana, em agradecimento pela presença de Vereadores na entrega das 108 unidades habitacionais naquele município e pelo reconhecimento desse trabalho. 1 extracted
materia 96/2015 2015-07-06 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 369/2015, em atenção ao Requerimento nº 197/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações a respeito dos motivos que impediram a participação de Pompeia nos Jogos Regionais do Idoso, em Ourinhos. 1 extracted
sessao 23 2015-07-06 Ordinária — 1 extracted
materia 94/2015 2015-07-03 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 202/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre a construção da sede do CRAS. Informa, dentre outras coisas, que o início da obra foi em 16/5/2012, que o valor liberado pelo Governo Federal foi de R$ 150.000,00, sendo a contrapartida o valor de R$ 46.999,40, e que a demora na conclusão da obra foi em virtude do não cumprimento do Contrato da Empresa. 1 extracted
materia 95/2015 2015-07-03 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 206/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações se houve alteração do local de captação da água que é disponibilizada à população no bebedouro da Rua Brasília. Informa que não houve alteração do local de captação de água que é disponibilizada à população no referido local. 1 extracted
norma 2596/2015 2015-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4645/2015 2015-07-02 Decreto Autoriza a devolução da sala "B" localizada no Minishopping de Pompeia. 1 extracted
materia 202/2015 2015-07-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito implantar um redutor de velocidade defronte da portaria do Ginásio de Esportes da Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 203/2015 2015-07-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a iluminação no trecho da estrada que liga o Jardim José Januário à Associação Oásis de Pompeia. 1 extracted
materia 204/2015 2015-07-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar o recape asfáltico em várias ruas do Núcleo JK e dos Jardins José Januário e Olmira Pereira de Carvalho. 1 extracted
materia 205/2015 2015-07-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e à Divisão de Educação e Cultura que estudem a possibilidade de melhorar a remuneração dos oficineiros das Escolas de Tempo Integral, incorporando o tíquete-alimentação em seus vencimentos. 1 extracted
materia 206/2015 2015-07-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos junto ao DER-Assis, visando expandir a passagem situada sob o pontilhão localizado no Acesso "José Carreiro". 1 extracted
materia 207/2015 2015-07-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a instalação de um painel no Terminal Rodoviário para que sejam afixadas propaganda divulgando a realização de eventos e festividades no Município. 1 extracted
materia 208/2015 2015-07-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a realização de melhorias na sede do Grupo da Melhor Idade e no Centro Comunitário de Paulópolis. 1 extracted
materia 209/2015 2015-07-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a inclusão da Rua Oswaldo Aranha. 1 extracted
materia 210/2015 2015-07-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito reparos na Rua João Zambom. 1 extracted
materia 211/2015 2015-07-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar serviços de manutenção e conservação na Praça da Igreja São Francisco de Assis. 1 extracted
materia 212/2015 2015-07-01 Indicação Sugere novamente ao Sr. Prefeito conter erosão que está ameaçando destruir o piso da Quadra de Esportes da Área de Lazer "Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende", no Jardim Guimarães. 1 extracted
materia 212/2015 2015-07-01 Requerimento Inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Hissao Wada, Édson Viana, Madalena Maria Herreira Silva, Maria Aparecida Gianini Pinotti e José Grejo. 1 extracted
materia 213/2015 2015-07-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito melhorias na iluminação da Praça Shigeo Hanada. 1 extracted
materia 213/2015 2015-07-01 Requerimento Solicita ao Ministro da Saúde, Dr. Arthur Chioro, reativar com urgência os convênios com as Farmácias Populares de Pompeia. 1 extracted
materia 214/2015 2015-07-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito adequar a estrada que margeia a ferrovia que dá acesso a diversas chácaras na Vila de Paulópolis, após o trecho asfaltado. 1 extracted
materia 214/2015 2015-07-01 Requerimento Parabeniza a nova Diretoria do Rotary Club de Pompeia pela posse. 1 extracted
materia 215/2015 2015-07-01 Indicação Sugere novamente ao Sr. Prefeito providenciar a ampliação da iluminação na Rua Lara Campos, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 215/2015 2015-07-01 Requerimento Solicita informações ao Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo a respeito do Programa Vivaleite. 1 extracted
materia 216/2015 2015-07-01 Indicação Reitera ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a implantação de um redutor de velocidade na Rua José Cândido Prizão. 1 extracted
materia 216/2015 2015-07-01 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre melhorias na "Estrada do Toca". 1 extracted
materia 217/2015 2015-07-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a implantação de uma placa proibindo o estacionamento e a parada de veículos na Rua Epaminondas de Toledo Pizza, na altura da USF "Elyzio Prado Moreira". 1 extracted
materia 217/2015 2015-07-01 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre Alvarás para a realização do evento 2º Domingão do Pagode, que acontecerá dia 5/7/2015, no Centro Comunitário de Paulópolis. 1 extracted
materia 218/2015 2015-07-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a implantação de uma placa proibindo o estacionamento e a parada de veículos na Rua Epaminondas de Toledo Pizza, no trecho que compreende as ruas Maximino Ferreira e Jesuíno Monteiro. 1 extracted
materia 92/2015 2015-06-30 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 195/2015, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio a respeito de medidas para impedir trânsito irregular de veículos na passagem ao lado da Arena Esportes & Eventos. Informa que encaminhou cópia do Ofício ao Conselho Municipal de Trânsito para deliberação sobre o assunto. 1 extracted
materia 93/2015 2015-06-30 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 188/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, a respeito do descarte dos materiais coletados pela Campanha Permanente do Lixo Eletrônico. Informa o procedimento adotado para a realização do descarte de materiais coletados pela Campanha Permanente do Lixo. 1 extracted
materia 25/2015 2015-06-29 Projeto de Lei Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2015 2015-06-29 Projeto de Lei Dispõe sobre a extinção de empregos em comissão do quadro geral de pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 27/2015 2015-06-29 Projeto de Lei Torna obrigatória a instalação de divisórias nas agências das instituições financeiras para preservar a privacidade e a segurança durante o atendimento em caixa convencional e a utilização do caixa de autoatendimento. 1 extracted
materia 48/2015 2015-06-29 Expediente recebido de diversos Ofício do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, em atenção à Moção nº 9/2015, de autoria do Vereador Valdemir Lopes Ferreira e subscrita pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que manifestou APELO para que empreendam esforços irrestritos visando adotar providências urgentes e efetivas para reverter a crítica realidade do setor de energia elétrica no país. 1 extracted
materia 50/2015 2015-06-29 Expediente recebido de diversos Em resposta ao Requerimento nº 81/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer. Informações a respeito da instalação de forros de PVC no Pompeia C2. 1 extracted
materia 87/2015 2015-06-29 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 172/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, referente à Licitação da infraestrutura do Distrito Industrial. Informa que o setor estará à disposição do vereador no dia 1º de julho de 2015, às 9 horas, para verificação "in loco". 1 extracted
materia 88/2015 2015-06-29 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 191/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre o tíquete-alimentação. Informa que o setor estará à disposição no dia 1º de julho, às 9h30min, para verificação "in loco". 1 extracted
sessao 22 2015-06-29 Ordinária — 1 extracted
materia 45/2015 2015-06-26 Expediente recebido de diversos Ofício nº 168/2015, do Diretor Geral em Exercício da FAMEMA, agradecendo o Legislativo de Pompeia pela aprovação do Requerimento nº 189/2015, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos demais Vereadores. 1 extracted
materia 46/2015 2015-06-25 Expediente recebido de diversos Ofício do Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, acusando o recebimento da Moção nº 8/2015, de autoria do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI e subscrita pelos demais Vereadores, que manifesta apoio às reivindicações das entidades e sindicatos que representam os professores estaduais. Também informou que se posicionou a favor da realização da audiência pública, a qual ocorreu no dia 22 de abril de 2015 no Plenário Juscelino Kubistschek. 1 extracted
materia 47/2015 2015-06-24 Expediente recebido de diversos Ofício do Deputado Jorge Caruso, acusando o recebimento da Moção nº 8/2015, de autoria do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI e subscrita pelos demais Vereadores, que manifesta apoio às reivindicações das entidades e sindicatos que representam os professores estaduais. 1 extracted
materia 85/2015 2015-06-24 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 181/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito de melhorias na serra da Estrada Municipal Manoel Antonio. Informa que realizará na Estrada Municipal Manoel Antonio o mesmo trabalho executado na Estrada Municipal Antonio Parpinelli, com recolocação de terra e pedrisco, assim que o orçamento permitir. Com relação ao alargamento da curva, relata que requer mão de obra especializada e um recurso maior, e que no momento não será realizado. 1 extracted