| materia |
232/2015 |
2015-07-21 |
Requerimento |
Inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora ANTONIA BENEDITO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
233/2015 |
2015-07-21 |
Requerimento |
Congratulações com a equipe de Gateball de Pompeia pela conquista do título de Campeão no 59º Jogos Regionais de Osvaldo Cruz, realizado no último dia 19. |
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234/2015 |
2015-07-21 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal se consta dos planos daquele Executivo firmar convênio com a Clealco S/A, assim como o que foi celebrado com a Ibéria Industrial e Comercial Ltda., através da Lei Municipal nº 2.310, de 17 de novembro de 2009. |
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235/2015 |
2015-07-21 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito de operação tapa-buracos em toda a extensão da Estrada Vicinal Tufic Baracat. |
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236/2015 |
2015-07-21 |
Requerimento |
Solicita informações ao Superintendente do DHS sobre diferença salarial aos agentes comunitários. |
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237/2015 |
2015-07-21 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS informações a respeito da quantidade de cirurgias que estão aguardando a efetiva realização. |
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238/2015 |
2015-07-21 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe qual a empresa que fez o projeto, a fabricação e a montagem das estruturas metálicas implantadas no Sistema de Lazer do Núcleo Tufic Baracat, bem como o valor desse serviço. |
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| materia |
239/2015 |
2015-07-21 |
Requerimento |
Solicita ao DER, em Assis, adequar a altura do obstáculo localizado na entrada da cidade, sentido Paulópolis-Pompeia, ao lado do portal, nas medidas estabelecidas pelo Contran. |
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240/2015 |
2015-07-21 |
Requerimento |
Congratulações com o Padre Márcio Rios, com o Padre Diego Freire da Silva e com o seminarista João Vitor pela iniciativa de incluir na programação da Igreja a Semana Jovem, que se iniciou no dia 19. |
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| materia |
241/2015 |
2015-07-21 |
Requerimento |
Solicita à Direção da Santa Casa de Pompeia a instalação de sistema de segurança e monitoramento, composto por câmeras externas voltadas para as áreas reservadas para estacionamento de veículos. |
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| norma |
4649/2015 |
2015-07-21 |
Decreto |
Comissão Organizadora da XXVII Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. |
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| norma |
4650/2015 |
2015-07-21 |
Decreto |
Designação de leiloeiro para a venda, em leilão público, de veículos municipais declarados disponíveis. |
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| materia |
99/2015 |
2015-07-20 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 123/2015, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, em resposta ao Requerimento nº 228/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações a respeito de reajuste na tarifa de água e de esgoto. |
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| norma |
2597/2015 |
2015-07-20 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. |
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| norma |
2598/2015 |
2015-07-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção de empregos em comissão do quadro geral de pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. |
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| norma |
2599/2015 |
2015-07-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Conscientização sobre a Reciclagem de Óleos e Gorduras de Uso Culinário no Município de Pompeia. |
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| norma |
2600/2015 |
2015-07-20 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP). |
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| norma |
2601/2015 |
2015-07-20 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória a instalação de divisórias nas agências das instituições financeiras para preservar a privacidade e a segurança durante o atendimento em caixa convencional e a utilização do caixa de autoatendimento. |
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| norma |
2602/2015 |
2015-07-20 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pompeia a Semana Municipal de Valorização da Família. |
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| norma |
2603/2015 |
2015-07-20 |
Lei Ordinária |
Define os critérios de prioridades no atendimento em serviços de saúde no Município de Pompeia, envolvendo idosos, deficientes, gestantes, lactantes, pessoas conduzindo crianças de colo e crianças. |
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| sessao |
25 |
2015-07-20 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
51/2015 |
2015-07-16 |
Expediente recebido de diversos |
Em resposta ao Requerimento nº 215/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer. Informações a respeito do Programa Viva Leite. |
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| materia |
52/2015 |
2015-07-16 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Excelentíssimo Sr. Juiz da Comarca de Pompeia, Dr. Samir Dancuart Omar, comunicando que será realizada visita correcional do Fórum da Comarca de Pompeia, no próximo dia 30, com início dos trabalhos às 9 horas e reunião com o Magistrado em exercício às 13h30min, e que na ocasião, o Excelentíssimo Sr. Desembargador Hamilton Elliot Akel estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública, ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral. |
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| norma |
4646/2015 |
2015-07-16 |
Decreto |
Designação da Comissão Feminina do Concurso da "Rainha do Peão de 2015", da XXVII Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. |
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| materia |
222/2015 |
2015-07-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a conservação da estrada rural que dá acesso ao Distrito de Rosália, nas proximidades da propriedade do Sr. Nelson Dumas. |
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| materia |
223/2015 |
2015-07-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito incluir as ruas Itália e João Zanguetin no programa de recape do Município. |
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| materia |
224/2015 |
2015-07-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito melhorias na Praça Paulo de Oliveira, Núcleo Bandeirantes. |
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| materia |
225/2015 |
2015-07-14 |
Requerimento |
Inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Raimundo Francisco da Silva. |
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| materia |
226/2015 |
2015-07-14 |
Requerimento |
Inserção em ata de um voto de congratulações pela comemoração do Dia do Comerciante, que acontecerá em 16 de julho. |
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| materia |
227/2015 |
2015-07-14 |
Requerimento |
Parabeniza a direção da Sociedade São Vicente de Paulo e Vicentinos pela realização e organização do Arraiá Vicentino. |
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| materia |
228/2015 |
2015-07-14 |
Requerimento |
Solicita informações ao Superintendente do SAAE de Pompeia sobre reajuste na tarifa de água e esgoto. |
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| materia |
229/2015 |
2015-07-14 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre reajuste aos servidores municipais. |
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| materia |
230/2015 |
2015-07-14 |
Requerimento |
Solicita informações ao Ministro das Cidades sobre a paralisação das obras de construção das moradias do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Pompeia. |
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| materia |
231/2015 |
2015-07-14 |
Requerimento |
Solicita ao DER, em Assis, operação tapa buracos, recape e pintura da via expressa. |
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| norma |
4647/2015 |
2015-07-14 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Reverton Parisi. |
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| materia |
31/2015 |
2015-07-13 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP). |
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| materia |
54/2015 |
2015-07-13 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 2908/2015, da Secretaria de Estado da Saúde, confirmando o recebimento do Ofício n nº 461/2015, referente ao Requerimento nº 189/2015, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou a liberação de recursos financeiros ao Hospital das Clínicas de Marília. |
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97/2015 |
2015-07-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 217/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou informações a respeito de Alvarás para a realização do 2º Domingão do Pagode. |
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| materia |
98/2015 |
2015-07-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 216/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, a respeito de melhorias no leito carroçável da serra da "Estrada do Toca", nos mesmos moldes do trabalho realizado na serra da Estrada Municipal Antonio Parpinelli. |
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24 |
2015-07-13 |
Ordinária |
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| materia |
218/2015 |
2015-07-08 |
Requerimento |
Inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado pompeense Joaquim José de Oliveira. |
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219/2015 |
2015-07-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito reativação da iluminação existente na Praça "Rui Barbosa". |
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219/2015 |
2015-07-08 |
Requerimento |
Congratula com a Diretoria da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia pela realização do UNDOKAI 2015 no último dia 5. |
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220/2015 |
2015-07-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito o nome da saudosa senhora MARIA IRENE DE AGUIAR BEZERRA CURSI para denominação de algum logradouro do Município. |
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220/2015 |
2015-07-08 |
Requerimento |
Congratula com os atletas da Equipe RCR de Pompeia pelo desempenho na 1ª Corrida e Caminhada da OAB/Bauru/Caasp, promovida pela OAB de Bauru e pela Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, que aconteceu no último dia 5. |
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221/2015 |
2015-07-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a implantação de um obstáculo na Rua Quintino Bocaiuva, na altura do número 574. |
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221/2015 |
2015-07-08 |
Requerimento |
Congratula com a Direção da Escola Senai "Shunji Nishimura" de Pompeia pela formatura dos alunos dos Cursos de Aprendizagem Industrial - Mecânico de Usinagem, Soldador e Operador de Transformação de Polímeros. |
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| materia |
222/2015 |
2015-07-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Superintendente do DHS a respeito de cirurgias de catarata. |
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| materia |
223/2015 |
2015-07-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Superintendente do DHS de Pompeia a respeito de casos de dengue no período de março de 2015 até a presente data. |
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224/2015 |
2015-07-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Superintendente do DHS a respeito de pagamento de consultas, exames e cirurgias com recursos próprios. |
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