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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 280/2015 2015-08-18 Requerimento Solicita informações à Vigilância Epidemiológica Estadual, em Marília, sobre casos notificados de dengue. 1 extracted
materia 281/2015 2015-08-18 Requerimento Congratula com a direção da Escola Senai Shunji Nishimura, extensivo aos professores, instrutores e especialmente aos alunos Fabiana Bonacina, Alex Yonekubo e Guilherme Campanez pela conquista da Medalha de Bronze, Modalidade Manufatura Integrada, na 43ª edição da Worldskills, organizada no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo, no último final de semana. 1 extracted
materia 282/2015 2015-08-18 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre qual o cargo ocupado pelo servidor público municipal João Cassaro, quais as atribuições desse cargo e qual o seu horário de trabalho. 1 extracted
materia 283/2015 2015-08-18 Requerimento Parabeniza a diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia pela realização do Jantar Dançante. 1 extracted
materia 284/2015 2015-08-18 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a retirada de carcaças de veículos das vias públicas da cidade. 1 extracted
materia 285/2015 2015-08-18 Requerimento Parabeniza os padres Márcio Roberto Rios Martins e Diego Luiz Carvalho de Souza pela iniciativa da implantação do Projeto Turminha CRISTOCHES nas missas com crianças. 1 extracted
sessao 29 2015-08-17 Ordinária — 1 extracted
materia 113/2015 2015-08-14 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 255/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre uniformes escolares. Informa que os uniformes foram confeccionados pela Empresa Hebron Distribuidora e Confecções Ltda. – ME. Relata, também, que os alunos receberam os uniformes de acordo com o seu tamanho e que não chegou ao conhecimento do Executivo reclamações de uniformes. 1 extracted
materia 114/2015 2015-08-14 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 262/2015, de autoria de todos os senhores vereadores, que solicitaram o apoio, junto ao Governo do Estado, visando o aumento do efetivo de policiais civis e militares para o Município de Pompeia. Encaminha cópia dos ofícios que foram enviados ao Sr. Governador do Estado e ao Sr. Secretário da Segurança Pública solicitando tal providência. 1 extracted
materia 115/2015 2015-08-14 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 266/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que congratulou com o Executivo Municipal pela realização do Concurso da Rainha da XXVII Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. Agradece as congratulações. 1 extracted
materia 109/2015 2015-08-13 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 244/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre a falta de limpeza e o mau cheiro na área verde localizada na Rua João Zanguetin. Informa que nas ruas Panamá e João Zanguetin foram feitos cortes e podas de árvores, canalização de água pluvial e nivelados os acessos das calçadas, dos dois lados. Informa, ainda, que o mau cheiro é em consequência do esgoto lançado na Estação Elevatória, que é de responsabilidade do SAAE. 1 extracted
materia 110/2015 2015-08-13 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 247/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito da instalação de cercas ao lado de estradas municipais. Em resposta, o Executivo solicitou que informe em qual estrada foi instalada cerca com diminuição de sua largura. 1 extracted
materia 111/2015 2015-08-13 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 250/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito por diversos Vereadores, que congratulou com o Sr. Prefeito pela classificação do Município no grupo 1 do Índice Paulista de Responsabilidade Social. Agradece as congratulações e relata que esse índice demonstra as cidades com melhores indicadores de riqueza, longevidade e escolaridade, e que Pompeia é a única da região de Marília a integrar o Grupo 1. Ressalta que isso prova que a administração está no caminho certo, investindo na educação, saúde e qualidade de vida dos munícipes. 1 extracted
materia 112/2015 2015-08-13 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 248/2015, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos demais vereadores, que solicitou apoio ao Executivo Municipal visando a construção de alças de acesso à Rodovia na entrada de Pompeia, sentido Marília. 1 extracted
materia 108/2015 2015-08-12 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 258/2015, de autoria de diversos Vereadores, que manifestaram congratulações pela realização da 3ª Formatura do Projeto Bebê Saudável. Agradece as congratulações. 1 extracted
materia 33/2015 2015-08-11 Projeto de Lei Inclusão de um imóvel rural com 37.664,40 metros quadrados no perímetro urbano do município de Pompeia. (Urias Borrasca) 1 extracted
materia 34/2015 2015-08-11 Projeto de Lei Inclusão de um imóvel rural com 25.776,02 metros quadrados no perímetro urbano do município de Pompeia. (Urias Borrasca) 1 extracted
materia 250/2015 2015-08-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a limpeza das ruas da cidade, principalmente dos bairros mais distantes do centro. 1 extracted
materia 251/2015 2015-08-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar melhorias no Cemitério da Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 252/2015 2015-08-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possiblidade de implantar, com a maior urgência possível, uma lombada na Rua Luiz Michelon Rodrigues, na altura do campo de futebol do Cermap, bem como identificar outros locais nas demais vias das Chácaras Paraíso que necessitam de obstáculos visando a redução de velocidade. 1 extracted
materia 253/2015 2015-08-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito destinar um ônibus mais conservado para o transporte de alunos e moradores da Vila de Novo Cravinhos. 1 extracted
materia 261/2015 2015-08-11 Requerimento Inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos senhores José Caetano da Silva, Elenildes Ferreira Mendes, Dercília da Silva, Lavínia Goulart Fernandes e Aparecida dos Santos Costa. 1 extracted
materia 262/2015 2015-08-11 Requerimento Solicitam ao Sr. Governador e ao Secretário de Estado da Segurança Pública aumento do efetivo de policiais civis e militares para Pompeia. 1 extracted
materia 263/2015 2015-08-11 Requerimento Congratulações ao Sr. Luiz Guilherme Bonfim Siqueira pelo lançamento da Marca Turminha Cristoches. 1 extracted
materia 264/2015 2015-08-11 Requerimento Solicita ao Diretor do DER que informe quando será realizado o recape asfáltico na via expressa. 1 extracted
materia 265/2015 2015-08-11 Requerimento Parabenizam a direção da FATEC - Shunhi Nishimura pela formatura da 5ª Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura de Precisão, bem como pela belíssima Solenidade de Colação de Grau que aconteceu no dia 7 de agosto. 1 extracted
materia 266/2015 2015-08-11 Requerimento Parabeniza a Presidente da Comissão Feminina do Concurso da Rainha da XXVII Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia, extensivo às demais integrantes, bem como o Prefeito Municipal e a Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Pompeia pela excelente organização e sucesso do Concurso da Rainha de 2015. 1 extracted
materia 267/2015 2015-08-11 Requerimento Parabeniza a Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social e demais membros pela realização e organização da X Conferência Municipal de Assistência Social que foi realizada no dia 5 de agosto, no Clube JK. 1 extracted
materia 268/2015 2015-08-11 Requerimento Congratulações à Irmã Leônia pelos 90 anos de vida e pelos 68 anos de dedicação à vida religiosa. 1 extracted
materia 269/2015 2015-08-11 Requerimento Parabeniza as candidatas do Concurso da Rainha da XXVII Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. 1 extracted
sessao 28 2015-08-10 Ordinária — 1 extracted
materia 106/2015 2015-08-07 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 223/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, a respeito de casos confirmados de dengue no período de março de 2015 até a presente data. Informa o que segue: Março: 113 notificações, todas positivos; Abril: 31 notificações, todas positivas; Maio: 6 notificações. 4 casos negativos e 2 positivos; Junho: 2 notificações, ambas negativas, e Julho: 2 notificações: ambas negativas. 1 extracted
norma 4653/2015 2015-08-07 Decreto Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito municipal, com a finalidade da manutenção do equilíbrio das contas públicas e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2015 2015-08-06 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 241/2015, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou a instalação de câmeras na parte externa da Santa Casa, voltadas para o estacionamento de veículos. Informa que, embora se de extrema importância o assunto, a Santa Casa enfrenta problema de natureza financeira, motivo pelo qual não será possível o atendimento no momento. Sugere que, em razão de furtos, seja direcionado pedido de melhoria da segurança ao Governo do Estado de São Paulo ou ao Batalhão da Polícia Militar. Por fim, também sugere que, caso algum dos Vereadores tenha algum deputado ou correligionário que disponibilize uma emenda para tal causa, ainda que destoe um pouco dos maiores problemas enfrentados por aquela Entidade, a Santa Casa se compromete a executar o projeto de monitoramento. 1 extracted
materia 57/2015 2015-08-05 Expediente recebido de diversos Ata nº 08/2015 do Conselho Municipal de Trânsito. 1 extracted
materia 62/2015 2015-08-05 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 204/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre a instalação de aquecedores para as 100 moradias do Jardim Bela Vista. Informa que em decorrência da reprogramação orçamentária, a instalação dos referidos aquecedores está prevista para o próximo mês de setembro. 1 extracted
materia 104/2015 2015-08-05 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 190/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou os nomes, as funções e os respectivos locais de trabalho de todos os funcionários que atuam nas unidades de saúde do Município, mas que estão contratados pela Santa Casa. Coloca o Setor à disposição no dia 18/8/2015, às 15 horas, na sede do Departamento, para verificação “in loco”. 1 extracted
materia 105/2015 2015-08-05 Ofício da Administração Municipal Em atenção aos Requerimentos nºs 199, 201, 222, 224 e 237/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER que, respectivamente, solicitam informações sobre despesas com publicidade nos exercícios de 2013 e 2014; sobre a realização de plástica mamária com implante de prótese pelo SUS; sobre cirurgias de catarata; sobre gastos com pagamentos de exames e cirurgias de janeiro de 2014 até a presente data e sobre a quantidade de cirurgias que estão aguardando a efetiva realização. Coloca o Setor à disposição no dia 17/8/2015, às 15 horas, na sede do Departamento, para verificação “in loco”. 1 extracted
materia 107/2015 2015-08-05 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 245/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre problema na tubulação da Rua João Zanguetin. Informa que o problema foi pontual, tendo sido resolvido prontamente pelos servidores daquela Autarquia. 1 extracted
materia 103/2015 2015-08-04 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 234/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações sobre a possibilidade de firmar convênio com a CLEALCO S/A. Informa que já procuraram pela Usina Clealco S/A solicitando parceria, visando a manutenção da Estrada Vicinal Tufic Baracat, porém até o momento não receberam nenhuma manifestação por escrito da empresa. Relata, ainda, que, informalmente, segundo o responsável pela manutenção da usina, o momento é de crise e faltam recursos para a viabilização do pedido. 1 extracted
materia 234/2015 2015-08-04 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito instalar grade de proteção no parque infantil do Núcleo JK. 1 extracted
materia 235/2015 2015-08-04 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a viabilidade de tornar mão única a Rua Pedro Palone, no trecho que compreende as Ruas Santiago Martin Corral e Dr. Luiz Miranda. 1 extracted
materia 236/2015 2015-08-04 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos visando a instalação de um parque infantil ou a construção de um minicampo de areia na área próxima à Rua Jamaica. 1 extracted
materia 237/2015 2015-08-04 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Zanghetin. 1 extracted
materia 238/2015 2015-08-04 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito melhorar a iluminação da Rua Sérgio Maranho. 1 extracted
materia 239/2015 2015-08-04 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do DHS que seja intensificada a assistência fisioterapêutica domiciliar. 1 extracted
materia 240/2015 2015-08-04 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a construção de uma rampa de acesso ao passeio público em frente à entrada principal do Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 241/2015 2015-08-04 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito promover curso para capacitação de cuidador de acamados. 1 extracted
materia 242/2015 2015-08-04 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito construir parque infantil no Jardim América. 1 extracted
materia 243/2015 2015-08-04 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a remodelação da área de lazer situada na Rua Rodolfo Lara Campos, onde está situado o campo de bocha. 1 extracted