| materia |
280/2015 |
2015-08-18 |
Requerimento |
Solicita informações à Vigilância Epidemiológica Estadual, em Marília, sobre casos notificados de dengue. |
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281/2015 |
2015-08-18 |
Requerimento |
Congratula com a direção da Escola Senai Shunji Nishimura, extensivo aos professores, instrutores e especialmente aos alunos Fabiana Bonacina, Alex Yonekubo e Guilherme Campanez pela conquista da Medalha de Bronze, Modalidade Manufatura Integrada, na 43ª edição da Worldskills, organizada no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo, no último final de semana. |
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282/2015 |
2015-08-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre qual o cargo ocupado pelo servidor público municipal João Cassaro, quais as atribuições desse cargo e qual o seu horário de trabalho. |
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283/2015 |
2015-08-18 |
Requerimento |
Parabeniza a diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia pela realização do Jantar Dançante. |
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284/2015 |
2015-08-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a retirada de carcaças de veículos das vias públicas da cidade. |
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285/2015 |
2015-08-18 |
Requerimento |
Parabeniza os padres Márcio Roberto Rios Martins e Diego Luiz Carvalho de Souza pela iniciativa da implantação do Projeto Turminha CRISTOCHES nas missas com crianças. |
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| sessao |
29 |
2015-08-17 |
Ordinária |
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113/2015 |
2015-08-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 255/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre uniformes escolares. Informa que os uniformes foram confeccionados pela Empresa Hebron Distribuidora e Confecções Ltda. – ME. Relata, também, que os alunos receberam os uniformes de acordo com o seu tamanho e que não chegou ao conhecimento do Executivo reclamações de uniformes. |
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| materia |
114/2015 |
2015-08-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 262/2015, de autoria de todos os senhores vereadores, que solicitaram o apoio, junto ao Governo do Estado, visando o aumento do efetivo de policiais civis e militares para o Município de Pompeia. Encaminha cópia dos ofícios que foram enviados ao Sr. Governador do Estado e ao Sr. Secretário da Segurança Pública solicitando tal providência. |
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115/2015 |
2015-08-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 266/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que congratulou com o Executivo Municipal pela realização do Concurso da Rainha da XXVII Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. Agradece as congratulações. |
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109/2015 |
2015-08-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 244/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre a falta de limpeza e o mau cheiro na área verde localizada na Rua João Zanguetin. Informa que nas ruas Panamá e João Zanguetin foram feitos cortes e podas de árvores, canalização de água pluvial e nivelados os acessos das calçadas, dos dois lados. Informa, ainda, que o mau cheiro é em consequência do esgoto lançado na Estação Elevatória, que é de responsabilidade do SAAE. |
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| materia |
110/2015 |
2015-08-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 247/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito da instalação de cercas ao lado de estradas municipais. Em resposta, o Executivo solicitou que informe em qual estrada foi instalada cerca com diminuição de sua largura. |
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| materia |
111/2015 |
2015-08-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 250/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito por diversos Vereadores, que congratulou com o Sr. Prefeito pela classificação do Município no grupo 1 do Índice Paulista de Responsabilidade Social. Agradece as congratulações e relata que esse índice demonstra as cidades com melhores indicadores de riqueza, longevidade e escolaridade, e que Pompeia é a única da região de Marília a integrar o Grupo 1. Ressalta que isso prova que a administração está no caminho certo, investindo na educação, saúde e qualidade de vida dos munícipes. |
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| materia |
112/2015 |
2015-08-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 248/2015, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos demais vereadores, que solicitou apoio ao Executivo Municipal visando a construção de alças de acesso à Rodovia na entrada de Pompeia, sentido Marília. |
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108/2015 |
2015-08-12 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 258/2015, de autoria de diversos Vereadores, que manifestaram congratulações pela realização da 3ª Formatura do Projeto Bebê Saudável. Agradece as congratulações. |
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| materia |
33/2015 |
2015-08-11 |
Projeto de Lei |
Inclusão de um imóvel rural com 37.664,40 metros quadrados no perímetro urbano do município de Pompeia. (Urias Borrasca) |
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| materia |
34/2015 |
2015-08-11 |
Projeto de Lei |
Inclusão de um imóvel rural com 25.776,02 metros quadrados no perímetro urbano do município de Pompeia. (Urias Borrasca) |
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| materia |
250/2015 |
2015-08-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a limpeza das ruas da cidade, principalmente dos bairros mais distantes do centro. |
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| materia |
251/2015 |
2015-08-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar melhorias no Cemitério da Vila de Paulópolis. |
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| materia |
252/2015 |
2015-08-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possiblidade de implantar, com a maior urgência possível, uma lombada na Rua Luiz Michelon Rodrigues, na altura do campo de futebol do Cermap, bem como identificar outros locais nas demais vias das Chácaras Paraíso que necessitam de obstáculos visando a redução de velocidade. |
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| materia |
253/2015 |
2015-08-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito destinar um ônibus mais conservado para o transporte de alunos e moradores da Vila de Novo Cravinhos. |
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261/2015 |
2015-08-11 |
Requerimento |
Inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos senhores José Caetano da Silva, Elenildes Ferreira Mendes, Dercília da Silva, Lavínia Goulart Fernandes e Aparecida dos Santos Costa. |
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| materia |
262/2015 |
2015-08-11 |
Requerimento |
Solicitam ao Sr. Governador e ao Secretário de Estado da Segurança Pública aumento do efetivo de policiais civis e militares para Pompeia. |
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263/2015 |
2015-08-11 |
Requerimento |
Congratulações ao Sr. Luiz Guilherme Bonfim Siqueira pelo lançamento da Marca Turminha Cristoches. |
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264/2015 |
2015-08-11 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor do DER que informe quando será realizado o recape asfáltico na via expressa. |
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| materia |
265/2015 |
2015-08-11 |
Requerimento |
Parabenizam a direção da FATEC - Shunhi Nishimura pela formatura da 5ª Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura de Precisão, bem como pela belíssima Solenidade de Colação de Grau que aconteceu no dia 7 de agosto. |
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| materia |
266/2015 |
2015-08-11 |
Requerimento |
Parabeniza a Presidente da Comissão Feminina do Concurso da Rainha da XXVII Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia, extensivo às demais integrantes, bem como o Prefeito Municipal e a Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Pompeia pela excelente organização e sucesso do Concurso da Rainha de 2015. |
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| materia |
267/2015 |
2015-08-11 |
Requerimento |
Parabeniza a Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social e demais membros pela realização e organização da X Conferência Municipal de Assistência Social que foi realizada no dia 5 de agosto, no Clube JK. |
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| materia |
268/2015 |
2015-08-11 |
Requerimento |
Congratulações à Irmã Leônia pelos 90 anos de vida e pelos 68 anos de dedicação à vida religiosa. |
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| materia |
269/2015 |
2015-08-11 |
Requerimento |
Parabeniza as candidatas do Concurso da Rainha da XXVII Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. |
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| sessao |
28 |
2015-08-10 |
Ordinária |
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| materia |
106/2015 |
2015-08-07 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 223/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, a respeito de casos confirmados de dengue no período de março de 2015 até a presente data. Informa o que segue: Março: 113 notificações, todas positivos; Abril: 31 notificações, todas positivas; Maio: 6 notificações. 4 casos negativos e 2 positivos; Junho: 2 notificações, ambas negativas, e Julho: 2 notificações: ambas negativas. |
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| norma |
4653/2015 |
2015-08-07 |
Decreto |
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito municipal, com a finalidade da manutenção do equilíbrio das contas públicas e dá outras providências. |
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| materia |
61/2015 |
2015-08-06 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 241/2015, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou a instalação de câmeras na parte externa da Santa Casa, voltadas para o estacionamento de veículos. Informa que, embora se de extrema importância o assunto, a Santa Casa enfrenta problema de natureza financeira, motivo pelo qual não será possível o atendimento no momento. Sugere que, em razão de furtos, seja direcionado pedido de melhoria da segurança ao Governo do Estado de São Paulo ou ao Batalhão da Polícia Militar. Por fim, também sugere que, caso algum dos Vereadores tenha algum deputado ou correligionário que disponibilize uma emenda para tal causa, ainda que destoe um pouco dos maiores problemas enfrentados por aquela Entidade, a Santa Casa se compromete a executar o projeto de monitoramento. |
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| materia |
57/2015 |
2015-08-05 |
Expediente recebido de diversos |
Ata nº 08/2015 do Conselho Municipal de Trânsito. |
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| materia |
62/2015 |
2015-08-05 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 204/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre a instalação de aquecedores para as 100 moradias do Jardim Bela Vista. Informa que em decorrência da reprogramação orçamentária, a instalação dos referidos aquecedores está prevista para o próximo mês de setembro. |
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| materia |
104/2015 |
2015-08-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 190/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou os nomes, as funções e os respectivos locais de trabalho de todos os funcionários que atuam nas unidades de saúde do Município, mas que estão contratados pela Santa Casa. Coloca o Setor à disposição no dia 18/8/2015, às 15 horas, na sede do Departamento, para verificação “in loco”. |
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| materia |
105/2015 |
2015-08-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção aos Requerimentos nºs 199, 201, 222, 224 e 237/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER que, respectivamente, solicitam informações sobre despesas com publicidade nos exercícios de 2013 e 2014; sobre a realização de plástica mamária com implante de prótese pelo SUS; sobre cirurgias de catarata; sobre gastos com pagamentos de exames e cirurgias de janeiro de 2014 até a presente data e sobre a quantidade de cirurgias que estão aguardando a efetiva realização. Coloca o Setor à disposição no dia 17/8/2015, às 15 horas, na sede do Departamento, para verificação “in loco”. |
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| materia |
107/2015 |
2015-08-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 245/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre problema na tubulação da Rua João Zanguetin. Informa que o problema foi pontual, tendo sido resolvido prontamente pelos servidores daquela Autarquia. |
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| materia |
103/2015 |
2015-08-04 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 234/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações sobre a possibilidade de firmar convênio com a CLEALCO S/A. Informa que já procuraram pela Usina Clealco S/A solicitando parceria, visando a manutenção da Estrada Vicinal Tufic Baracat, porém até o momento não receberam nenhuma manifestação por escrito da empresa. Relata, ainda, que, informalmente, segundo o responsável pela manutenção da usina, o momento é de crise e faltam recursos para a viabilização do pedido. |
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| materia |
234/2015 |
2015-08-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito instalar grade de proteção no parque infantil do Núcleo JK. |
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| materia |
235/2015 |
2015-08-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a viabilidade de tornar mão única a Rua Pedro Palone, no trecho que compreende as Ruas Santiago Martin Corral e Dr. Luiz Miranda. |
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| materia |
236/2015 |
2015-08-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos visando a instalação de um parque infantil ou a construção de um minicampo de areia na área próxima à Rua Jamaica. |
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| materia |
237/2015 |
2015-08-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Zanghetin. |
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| materia |
238/2015 |
2015-08-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito melhorar a iluminação da Rua Sérgio Maranho. |
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| materia |
239/2015 |
2015-08-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do DHS que seja intensificada a assistência fisioterapêutica domiciliar. |
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| materia |
240/2015 |
2015-08-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a construção de uma rampa de acesso ao passeio público em frente à entrada principal do Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
241/2015 |
2015-08-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito promover curso para capacitação de cuidador de acamados. |
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| materia |
242/2015 |
2015-08-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito construir parque infantil no Jardim América. |
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| materia |
243/2015 |
2015-08-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a remodelação da área de lazer situada na Rua Rodolfo Lara Campos, onde está situado o campo de bocha. |
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