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67/2015 |
2015-08-26 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício Circular CT/APE nº 165/2015, do Coordenador do Arquivo Público do Estado de São Paulo, convidando para o "XVI ENCONTRO PAULISTA SOBRE GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO: Por uma política de Arquivos nas Câmaras Municipais" que será realizado no dia 26 de novembro de 2015, das 9h00 às 16h00, na Câmara Municipal de Barueri. |
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116/2015 |
2015-08-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 272/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que solicitou informações acerca da sinalização de solo nas Ruas Bento Luppi e José Zanguettin. Informa que as providências para a referida sinalização serão tomadas de acordo com a aprovação do Conselho Municipal de Trânsito. |
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117/2015 |
2015-08-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 273/2015, de autoria da vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, referente à sinalização do lado esquerdo da Rua Brasília. Informa que, seguindo a decisão do Conselho Municipal de Trânsito, toda a extensão do lado esquerdo da Rua Brasília, no sentido centro bairro, foi pintada de amarelo, proibindo o estacionamento de veículos (autos e motos) nesse lado. Quanto à fiscalização de trânsito, informa que a responsabilidade é da Polícia Militar. |
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118/2015 |
2015-08-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 278/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito de veículos quebrados pertencentes à Municipalidade. Informa que em virtude da eficiência dos serviços prestados pela Municipalidade, naturalmente, em decorrência do uso normal aos fins a que se destinam, os veículos da frota municipal apresentam necessidade de manutenções que prontamente são atendidas. |
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119/2015 |
2015-08-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 284/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito por outros Vereadores, que solicitou informações a respeito do cumprimento da Lei nº 2.523, de 2 de dezembro de 2013, que regulamenta a remoção de veículos abandonados ou carcaças de veículos nas vias públicas do Município. Informa que ratifica os termos do ofício nº 112/2015, de 2/2/2015, em resposta ao Requerimento nº 25/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, quanto às ações constantes de fiscalização visando evitar que veículos permaneçam em estado de abandono nas vias públicas, ratificando ainda, que até o momento inexiste denúncia formal quanto a eventual veículo nessas condições |
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121/2015 |
2015-08-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 260/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre assistência aos acamados. Informa o número de pacientes acamados atendidos, bem como todos os atendimentos e benefícios oferecidos. |
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122/2015 |
2015-08-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 282/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou que informasse qual o cargo ocupado pelo servidor público municipal João Cassaro, quais as atribuições do cargo e qual o seu horário de trabalho. Informa que o cargo ocupado pelo servidor municipal João Cassaro é de Chefe de Subprefeitura da Vila de Paulópolis, com atribuições comuns aos cargos de chefia. |
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66/2015 |
2015-08-25 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 295 GM/MS, da Coordenadora-Geral do Gabinete do Ministro da Saúde, em atenção ao Requerimento nº 213/2015, de autoria do Vereador VÁLTER BETTIO e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou ao Ministro da Saúde, reativar com urgência os convênios com as Farmácias Populares de Pompeia. Encaminha a Nota Técnica nº 340/2015-DAF/SCTIE-MS, elaborada pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, com informações sobre o assunto. |
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265/2015 |
2015-08-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito intensificar divulgação da exigência da apresentação do Cartão Cidadão para a entrada da Festa do Peão. |
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266/2015 |
2015-08-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito remanejar alguns braços de luz dos postes do canteiro central da Avenida Expedicionários de Pompeia para outros locais. |
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267/2015 |
2015-08-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a instalação de um braço de luz no final da Rua Eduardo Paulo de Souza. |
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268/2015 |
2015-08-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a recuperação da calçada da Rua Constantino Marcolino de Souza, ao lado do Lava Rápido do Posto desativado. |
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269/2015 |
2015-08-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito instalar revestimento no bebedouro d´água construído próximo à caixa d´água do Lacombe. |
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270/2015 |
2015-08-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a construção de uma passagem elevada para travessia de pedestres aproveitando a lombada situada na Avenida Expedicionários de Pompeia, próxima da Rua Carlos Bueno de Toledo. |
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286/2015 |
2015-08-25 |
Requerimento |
Inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos pompeenses João Domingues, Carlos Orvate e Joana Bueno Treato. |
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287/2015 |
2015-08-25 |
Requerimento |
Parabeniza a Sra. Adriana Dourado pela conquista de uma unidade do EAD - Núcleo de Ensino à Distância em Pompeia. |
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288/2015 |
2015-08-25 |
Requerimento |
Parabeniza o Sr. Prefeito Municipal pela iluminação instalada na Avenida Expedicionários de Pompeia. |
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289/2015 |
2015-08-25 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual Padre Afonso Lobato uma emenda de 30 mil reais para aquisição de um veículo para o SIM. |
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290/2015 |
2015-08-25 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz a destinação de recursos financeiros à Santa Casa de Pompeia para a aquisição de um eletrocardiógrafo. |
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291/2015 |
2015-08-25 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito informações a respeito do cargo de Fiscal da Receita Municipal. |
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292/2015 |
2015-08-25 |
Requerimento |
Parabeniza o DER pela demarcação de solo na SP-294, defronte do Hotel Pousada Vale do Sol. |
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293/2015 |
2015-08-25 |
Requerimento |
Solicita ao DER a retirada de borrachudos e o recape da via expressa. |
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63/2015 |
2015-08-24 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Subsecretário da Casa Civil do Governo do Estado, em atenção ao Vereador Carlos Rogério Barbosa, relativo à liberação de recursos financeiros para o Hospital das Clínicas de Marília. |
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65/2015 |
2015-08-24 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício dos Diretores do Ministério Próximas Gerações em agradecimento a este Legislativo pelo reconhecimento da importância do 2º Encontro de Líderes Próximas Gerações da Universidade da Família. |
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| norma |
4654/2015 |
2015-08-24 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 285.000,00) |
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| sessao |
30 |
2015-08-24 |
Ordinária |
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64/2015 |
2015-08-19 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 23/2015 subscrito pela Irmã Leônia de Azevedo Villares, do Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima, manifestando agradecimentos a esta Casa pelos cumprimentos recebidos por ocasião do seu aniversário natalício |
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| materia |
12/2015 |
2015-08-18 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Dr. Samir Dancuart Omar em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça em Pompeia. |
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13/2015 |
2015-08-18 |
Moção |
Manifesta APLAUSO aos jovens Fabiana Bonacina, Guilherme Henrique Attis Campanez e Alex Massayuki Yonekubo, alunos do Senai Shunji Nishimura de Pompeia, pela conquista da Medalha de Bronze, Modalidade Manufatura Integrada, na 43ª edição da Worldskills, organizada no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo, no último final de semana. |
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254/2015 |
2015-08-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito agilizar as providências visando o atendimento à Lei nº 2.523, de 2 de dezembro de 2013, que regulamenta a remoção de veículos ou carcaças de veículos abandonados nas vias públicas de Pompeia. |
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| materia |
255/2015 |
2015-08-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito efetuar pintura de solo e implantar sinalização aérea na via expressa. |
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| materia |
256/2015 |
2015-08-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e à Dirigente Municipal de Ensino que estudem a possibilidade de instalação de telas no prédio, no pátio e na quadra de esportes da EMEF de Pompeia. |
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257/2015 |
2015-08-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito efetuar a troca da lâmpada queimada que ilumina o avião em frente à Jacto. |
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258/2015 |
2015-08-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito implantação de obstáculo no prolongamento da Rua Reinaldo Bonacasata. |
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259/2015 |
2015-08-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar uma completa remodelação no parque infantil localizado no Conjunto Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe. |
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260/2015 |
2015-08-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito construir uma pista de esqueite nas proximidades do Conjunto Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe. |
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261/2015 |
2015-08-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito construir uma canaleta na Rua Bento Luppi, na altura do número 2014. |
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262/2015 |
2015-08-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito passar motoniveladora no trecho de serra da estrada que dá acesso ao Bairro Mil Alqueires. |
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263/2015 |
2015-08-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de construir um obstáculo na Rua Zaki Haddad. |
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264/2015 |
2015-08-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito providenciar um estacionamento privativo para viatura policial nas proximidades da Rua Senado Rodolfo Miranda com a Rua Getúlio Vargas. |
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270/2015 |
2015-08-18 |
Requerimento |
Inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Sussa Miyabara. |
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271/2015 |
2015-08-18 |
Requerimento |
Congratulam com a direção da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter, alunos dos 5º anos e com o Cabo PM Marcelo Mendes Florentino Reis pela formatura dos alunos que participaram do PROERD, que aconteceu no dia 13 deste mês. |
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272/2015 |
2015-08-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito da sinalização em vias do Residencial Borasca. |
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273/2015 |
2015-08-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito referentes a estudos para melhorar o fluxo de trânsito em frente ao Colégio Shunji Nishimura. |
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274/2015 |
2015-08-18 |
Requerimento |
Congratula com a Presidente da Associação Comercial, demais membros da diretoria e com os funcionários pela realização do 10º Jantar Dançante. |
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275/2015 |
2015-08-18 |
Requerimento |
Parabeniza o Superintendente e os demais funcionários do DHS de Pompeia pela realização a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite. |
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276/2015 |
2015-08-18 |
Requerimento |
Parabeniza a direção do Clube Esportivo e Recreativo dos Milicianos e Amigos de Pompeia pela realização do 3º Campeonato de Futebol Sênior de Minicampo 45 anos, denominado José Luis Monteiro, cuja cerimônia de abertura aconteceu no último domingo. |
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277/2015 |
2015-08-18 |
Requerimento |
Parabeniza o atleta Carlos da Silva Ramos pela conquista do 1º lugar na II Corrida do 4º Batalhão da Polícia Militar, realizada no último domingo na cidade de Bauru. |
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278/2015 |
2015-08-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito de veículos da Municipalidade que estão quebrados. |
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279/2015 |
2015-08-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao Superintendente do SAAE de Pompeia sobre a utilização da motobomba. |
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