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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 67/2015 2015-08-26 Expediente recebido de diversos Ofício Circular CT/APE nº 165/2015, do Coordenador do Arquivo Público do Estado de São Paulo, convidando para o "XVI ENCONTRO PAULISTA SOBRE GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO: Por uma política de Arquivos nas Câmaras Municipais" que será realizado no dia 26 de novembro de 2015, das 9h00 às 16h00, na Câmara Municipal de Barueri. 1 extracted
materia 116/2015 2015-08-26 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 272/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que solicitou informações acerca da sinalização de solo nas Ruas Bento Luppi e José Zanguettin. Informa que as providências para a referida sinalização serão tomadas de acordo com a aprovação do Conselho Municipal de Trânsito. 1 extracted
materia 117/2015 2015-08-26 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 273/2015, de autoria da vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, referente à sinalização do lado esquerdo da Rua Brasília. Informa que, seguindo a decisão do Conselho Municipal de Trânsito, toda a extensão do lado esquerdo da Rua Brasília, no sentido centro bairro, foi pintada de amarelo, proibindo o estacionamento de veículos (autos e motos) nesse lado. Quanto à fiscalização de trânsito, informa que a responsabilidade é da Polícia Militar. 1 extracted
materia 118/2015 2015-08-26 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 278/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito de veículos quebrados pertencentes à Municipalidade. Informa que em virtude da eficiência dos serviços prestados pela Municipalidade, naturalmente, em decorrência do uso normal aos fins a que se destinam, os veículos da frota municipal apresentam necessidade de manutenções que prontamente são atendidas. 1 extracted
materia 119/2015 2015-08-26 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 284/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito por outros Vereadores, que solicitou informações a respeito do cumprimento da Lei nº 2.523, de 2 de dezembro de 2013, que regulamenta a remoção de veículos abandonados ou carcaças de veículos nas vias públicas do Município. Informa que ratifica os termos do ofício nº 112/2015, de 2/2/2015, em resposta ao Requerimento nº 25/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, quanto às ações constantes de fiscalização visando evitar que veículos permaneçam em estado de abandono nas vias públicas, ratificando ainda, que até o momento inexiste denúncia formal quanto a eventual veículo nessas condições 1 extracted
materia 121/2015 2015-08-26 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 260/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre assistência aos acamados. Informa o número de pacientes acamados atendidos, bem como todos os atendimentos e benefícios oferecidos. 1 extracted
materia 122/2015 2015-08-26 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 282/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou que informasse qual o cargo ocupado pelo servidor público municipal João Cassaro, quais as atribuições do cargo e qual o seu horário de trabalho. Informa que o cargo ocupado pelo servidor municipal João Cassaro é de Chefe de Subprefeitura da Vila de Paulópolis, com atribuições comuns aos cargos de chefia. 1 extracted
materia 66/2015 2015-08-25 Expediente recebido de diversos Ofício nº 295 GM/MS, da Coordenadora-Geral do Gabinete do Ministro da Saúde, em atenção ao Requerimento nº 213/2015, de autoria do Vereador VÁLTER BETTIO e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou ao Ministro da Saúde, reativar com urgência os convênios com as Farmácias Populares de Pompeia. Encaminha a Nota Técnica nº 340/2015-DAF/SCTIE-MS, elaborada pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, com informações sobre o assunto. 1 extracted
materia 265/2015 2015-08-25 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito intensificar divulgação da exigência da apresentação do Cartão Cidadão para a entrada da Festa do Peão. 1 extracted
materia 266/2015 2015-08-25 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito remanejar alguns braços de luz dos postes do canteiro central da Avenida Expedicionários de Pompeia para outros locais. 1 extracted
materia 267/2015 2015-08-25 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a instalação de um braço de luz no final da Rua Eduardo Paulo de Souza. 1 extracted
materia 268/2015 2015-08-25 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a recuperação da calçada da Rua Constantino Marcolino de Souza, ao lado do Lava Rápido do Posto desativado. 1 extracted
materia 269/2015 2015-08-25 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito instalar revestimento no bebedouro d´água construído próximo à caixa d´água do Lacombe. 1 extracted
materia 270/2015 2015-08-25 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a construção de uma passagem elevada para travessia de pedestres aproveitando a lombada situada na Avenida Expedicionários de Pompeia, próxima da Rua Carlos Bueno de Toledo. 1 extracted
materia 286/2015 2015-08-25 Requerimento Inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos pompeenses João Domingues, Carlos Orvate e Joana Bueno Treato. 1 extracted
materia 287/2015 2015-08-25 Requerimento Parabeniza a Sra. Adriana Dourado pela conquista de uma unidade do EAD - Núcleo de Ensino à Distância em Pompeia. 1 extracted
materia 288/2015 2015-08-25 Requerimento Parabeniza o Sr. Prefeito Municipal pela iluminação instalada na Avenida Expedicionários de Pompeia. 1 extracted
materia 289/2015 2015-08-25 Requerimento Solicita ao Deputado Estadual Padre Afonso Lobato uma emenda de 30 mil reais para aquisição de um veículo para o SIM. 1 extracted
materia 290/2015 2015-08-25 Requerimento Solicita ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz a destinação de recursos financeiros à Santa Casa de Pompeia para a aquisição de um eletrocardiógrafo. 1 extracted
materia 291/2015 2015-08-25 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações a respeito do cargo de Fiscal da Receita Municipal. 1 extracted
materia 292/2015 2015-08-25 Requerimento Parabeniza o DER pela demarcação de solo na SP-294, defronte do Hotel Pousada Vale do Sol. 1 extracted
materia 293/2015 2015-08-25 Requerimento Solicita ao DER a retirada de borrachudos e o recape da via expressa. 1 extracted
materia 63/2015 2015-08-24 Expediente recebido de diversos Ofício do Subsecretário da Casa Civil do Governo do Estado, em atenção ao Vereador Carlos Rogério Barbosa, relativo à liberação de recursos financeiros para o Hospital das Clínicas de Marília. 1 extracted
materia 65/2015 2015-08-24 Expediente recebido de diversos Ofício dos Diretores do Ministério Próximas Gerações em agradecimento a este Legislativo pelo reconhecimento da importância do 2º Encontro de Líderes Próximas Gerações da Universidade da Família. 1 extracted
norma 4654/2015 2015-08-24 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 285.000,00) 1 extracted
sessao 30 2015-08-24 Ordinária — 1 extracted
materia 64/2015 2015-08-19 Expediente recebido de diversos Ofício nº 23/2015 subscrito pela Irmã Leônia de Azevedo Villares, do Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima, manifestando agradecimentos a esta Casa pelos cumprimentos recebidos por ocasião do seu aniversário natalício 1 extracted
materia 12/2015 2015-08-18 Moção Moção de Aplauso ao Dr. Samir Dancuart Omar em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça em Pompeia. 1 extracted
materia 13/2015 2015-08-18 Moção Manifesta APLAUSO aos jovens Fabiana Bonacina, Guilherme Henrique Attis Campanez e Alex Massayuki Yonekubo, alunos do Senai Shunji Nishimura de Pompeia, pela conquista da Medalha de Bronze, Modalidade Manufatura Integrada, na 43ª edição da Worldskills, organizada no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo, no último final de semana. 1 extracted
materia 254/2015 2015-08-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito agilizar as providências visando o atendimento à Lei nº 2.523, de 2 de dezembro de 2013, que regulamenta a remoção de veículos ou carcaças de veículos abandonados nas vias públicas de Pompeia. 1 extracted
materia 255/2015 2015-08-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito efetuar pintura de solo e implantar sinalização aérea na via expressa. 1 extracted
materia 256/2015 2015-08-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e à Dirigente Municipal de Ensino que estudem a possibilidade de instalação de telas no prédio, no pátio e na quadra de esportes da EMEF de Pompeia. 1 extracted
materia 257/2015 2015-08-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito efetuar a troca da lâmpada queimada que ilumina o avião em frente à Jacto. 1 extracted
materia 258/2015 2015-08-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito implantação de obstáculo no prolongamento da Rua Reinaldo Bonacasata. 1 extracted
materia 259/2015 2015-08-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar uma completa remodelação no parque infantil localizado no Conjunto Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe. 1 extracted
materia 260/2015 2015-08-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito construir uma pista de esqueite nas proximidades do Conjunto Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe. 1 extracted
materia 261/2015 2015-08-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito construir uma canaleta na Rua Bento Luppi, na altura do número 2014. 1 extracted
materia 262/2015 2015-08-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito passar motoniveladora no trecho de serra da estrada que dá acesso ao Bairro Mil Alqueires. 1 extracted
materia 263/2015 2015-08-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de construir um obstáculo na Rua Zaki Haddad. 1 extracted
materia 264/2015 2015-08-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito providenciar um estacionamento privativo para viatura policial nas proximidades da Rua Senado Rodolfo Miranda com a Rua Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 270/2015 2015-08-18 Requerimento Inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Sussa Miyabara. 1 extracted
materia 271/2015 2015-08-18 Requerimento Congratulam com a direção da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter, alunos dos 5º anos e com o Cabo PM Marcelo Mendes Florentino Reis pela formatura dos alunos que participaram do PROERD, que aconteceu no dia 13 deste mês. 1 extracted
materia 272/2015 2015-08-18 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito da sinalização em vias do Residencial Borasca. 1 extracted
materia 273/2015 2015-08-18 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito referentes a estudos para melhorar o fluxo de trânsito em frente ao Colégio Shunji Nishimura. 1 extracted
materia 274/2015 2015-08-18 Requerimento Congratula com a Presidente da Associação Comercial, demais membros da diretoria e com os funcionários pela realização do 10º Jantar Dançante. 1 extracted
materia 275/2015 2015-08-18 Requerimento Parabeniza o Superintendente e os demais funcionários do DHS de Pompeia pela realização a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite. 1 extracted
materia 276/2015 2015-08-18 Requerimento Parabeniza a direção do Clube Esportivo e Recreativo dos Milicianos e Amigos de Pompeia pela realização do 3º Campeonato de Futebol Sênior de Minicampo 45 anos, denominado José Luis Monteiro, cuja cerimônia de abertura aconteceu no último domingo. 1 extracted
materia 277/2015 2015-08-18 Requerimento Parabeniza o atleta Carlos da Silva Ramos pela conquista do 1º lugar na II Corrida do 4º Batalhão da Polícia Militar, realizada no último domingo na cidade de Bauru. 1 extracted
materia 278/2015 2015-08-18 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito de veículos da Municipalidade que estão quebrados. 1 extracted
materia 279/2015 2015-08-18 Requerimento Solicita informações ao Superintendente do SAAE de Pompeia sobre a utilização da motobomba. 1 extracted