br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 280/2015 2015-09-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente realizar a retirada das folhas secas das palmeiras da Praça Oswaldo Marino, bem como uma limpeza geral na jardinagem. 1 extracted
materia 281/2015 2015-09-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de ampliar a faixa amarela em todo o lado direito da Rua Brasília, sentido Centro, no espaço compreendido entre os portões de entrada e saída de alunos e de acesso à área administrativa do Colégio Shunji Nishimura. 1 extracted
materia 282/2015 2015-09-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de denominar uma via ou logradouro de "Gilmar Lopes Faleco", em homenagem a esse saudoso pompeense. 1 extracted
materia 283/2015 2015-09-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente providenciar a manutenção dos brinquedos do parque infantil da Praça dos Bancários. 1 extracted
materia 284/2015 2015-09-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente providenciar limpeza no cemitério de Paulópolis. 1 extracted
materia 285/2015 2015-09-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a necessidade de instalar iluminação no Cemitério da Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 304/2015 2015-09-09 Requerimento Parabeniza o Sr. João de Paula por contar fatos ocorridos em Pompeia, trazendo conhecimento da história do Município. Todas as semanas são publicadas reportagens de sua autoria no Jornal de Pompeia - "A Época". 1 extracted
materia 305/2015 2015-09-09 Requerimento Congratulações à direção, coordenação, professores e alunos da EMEF de Pompeia, bem como ao Comando do 3º Pelotão da Polícia Militar de Pompeia e ao Cabo PM Marcelo Mendes Florentino Reis pela formatura do PROERD. 1 extracted
materia 306/2015 2015-09-09 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quais providências estão sendo tomadas pela Municipalidade no sentido de evitar seja jogado lixo nas estradas municipais. 1 extracted
materia 307/2015 2015-09-09 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito da instalação de cobertura no ponto de táxi situado na Rua Dr. Durval de Carvalho e Silva. 1 extracted
materia 70/2015 2015-09-08 Expediente recebido de diversos Ofício nº 273/2015, da Delegacia Seccional de Polícia, em Marília, em atenção ao Requerimento nº 262/2015, de autoria de todos os senhores Vereadores, que solicitaram informações sobre a possibilidade de aumentar o efetivo de policiais civis e militares para Pompeia. Informa que não há no momento recursos humanos disponíveis para atender tal solicitação, ficando no aguardo do término dos concursos públicos para as diversas carreiras policiais, que se encontram em andamento na Academia de Polícia Coriolano Nogueira Cobra para reavaliar o pleito. 1 extracted
materia 74/2015 2015-09-08 Expediente recebido de diversos Ata nº 9/2015 do Conselho Municipal de Trânsito de Pompeia. 1 extracted
norma 4662/2015 2015-09-08 Decreto Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Manoel Reis das Neves.(Box 5 do Minishopping) 1 extracted
sessao 32 2015-09-08 Ordinária — 1 extracted
materia 73/2015 2015-09-04 Expediente recebido de diversos Ofício nº 156/2015, da Diretora Técnica de Saúde II do Grupo de Vigilância Epidemiológica XIX de Marília, em atenção ao Requerimento nº 280/2015, de iniciativa do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita informações sobre casos de dengue em Pompeia. Informa a situação epidemiológica de dengue no Município até 04/09/2015: - casos notificados (confirmados e descartados) = 899 - casos confirmados pelo critério laboratorial = 489 - casos confirmados pelo critério clínico epidemiológico = 401 1 extracted
norma 4661/2015 2015-09-04 Decreto Denominação: Praça "Accidino Francisco de Carvalho".(localizada entre as ruas Eduardo Paulo de Souza, Manoel Fernandes e Alberto Pasqualini, Bairro JK) 1 extracted
materia 68/2015 2015-09-02 Expediente recebido de diversos Ofício nº 002857/2015, do Ministério das Cidades, em atenção ao Requerimento nº 230/2015, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos demais Vereadores, a respeito da paralisação das obras de construção das moradias subvencionadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Pompeia. Informa que foi cobrado um posicionamento à construtora para que retome as obras até o dia 10 de agosto de 2015, e que, caso isso não ocorra, procederão à substituição da empresa. Esclarece, ainda, que por meio da Portaria 397, de 22 de julho de 2015, o prazo para a conclusão e entrega das unidades foi prorrogado para até o dia 31 de março de 2016, as quais devem estar providas com a infraestrutura mínima e os beneficiários de posse da documentação necessária, em conformidade com as disposições normativas da modalidade. 1 extracted
materia 72/2015 2015-09-02 Expediente recebido de diversos Ofício nº 112/30/15, do Comandante Interino do 9º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Major PM Fernando Marcos Bigeschi, respondendo ao Requerimento nº 262/2015, de autoria de todos os Srs. Vereadores, que solicita ao Sr. Governador e ao Secretário de Estado de Segurança Pública o aumento do efetivo de policiais civis e militares para Pompeia. 1 extracted
norma 2605/2015 2015-09-02 Lei Ordinária Inclusão de um imóvel rural com 37.664,40 metros quadrados no perímetro urbano do município de Pompeia. 1 extracted
norma 2606/2015 2015-09-02 Lei Ordinária Inclusão de um imóvel rural com 25.776,02 metros quadrados no perímetro urbano do município de Pompeia. 1 extracted
norma 4659/2015 2015-09-02 Decreto Aprova a Resolução nº 03, de 2 de setembro de 2015, do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 1 extracted
norma 4660/2015 2015-09-02 Decreto Proibição de comércio ambulante nas vias públicas do Núcleo JK, durante a realização da XXVII Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. 1 extracted
materia 123/2015 2015-09-01 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 288/2015, de autoria do Vereador VALDEMIR LOPES FERREIRA e subscrito por diversos Vereadores, que congratulou com o Sr. Prefeito pela iluminação instalada na Avenida Expedicionários de Pompeia. Agradece as congratulações e relata que a instalação das novas luminárias, além de embelezar a avenida, veio proporcionar maior segurança à população que por ali transita. 1 extracted
materia 124/2015 2015-09-01 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 291/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito do cargo de Fiscal da Receita Municipal. Informa que o setor competente estará à disposição do Vereador, no dia 8 de outubro de 2015, às 9h00, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados. 1 extracted
materia 271/2015 2015-09-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que providenciem uma inspeção a fim de verificar a possibilidade de diminuir a extensão da faixa amarela demarcada na Avenida Benjamin Constant, sentido Bairro, próxima da confluência com a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca. 1 extracted
materia 272/2015 2015-09-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e à Dirigente de Ensino e Cultura estudos sobre a possibilidade de criarem um programa para valorização cultural dos artistas pompeenses. 1 extracted
materia 273/2015 2015-09-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a implantação de uma academia ao ar livre ou ainda um parque infantil na área de lazer do Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 274/2015 2015-09-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito denominar a Academia ao Ar Livre que será inaugurada em breve na Rua Jandiro Mascarin, com o nome do saudoso senhor Sérgio Vilela de Melo. 1 extracted
materia 275/2015 2015-09-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito melhorar a iluminação da Praça Paulo de Oliveira. 1 extracted
materia 276/2015 2015-09-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito tapar o buraco que se formou no trecho final da Rua Washington Luiz e na curva da Estrada Municipal Antonio Parpinelli. 1 extracted
materia 277/2015 2015-09-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito homenagem ao Sr. Carlos Tadayoshi Miyahira na Festa do Peão Boiadeiro. 1 extracted
materia 294/2015 2015-09-01 Requerimento Congratulações à Associação Cultural e Esportiva de Pompeia pelo excelente desempenho da equipe de Gateball que se consagrou CAMPEÃ no 155º Campeonato "Gotoshi" da 1ª Região da Alta Paulista. 1 extracted
materia 295/2015 2015-09-01 Requerimento Solicita informações ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de alargamento da faixa da Vicinal Tufic Baracat, no trecho da serra. 1 extracted
materia 296/2015 2015-09-01 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se a Municipalidade realizará desfile Cívico neste ano. 1 extracted
materia 297/2015 2015-09-01 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe qual será a programação referente às comemorações do aniversário da cidade neste ano, contendo datas e horários de todas as atividades, bem como das obras que serão inauguradas. 1 extracted
materia 298/2015 2015-09-01 Requerimento Parabeniza a Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN de Marília pelo excelente trabalho realizado em Pompeia. 1 extracted
materia 299/2015 2015-09-01 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações a respeito dos trabalhos da Comissão Sindicante do Executivo que teve como finalidade apurar os fatos sobre possíveis irregularidades nas contratações e pagamentos de arbitragem. 1 extracted
materia 300/2015 2015-09-01 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se consta dos planos do Executivo melhorar a iluminação da Rua João Zanguetin com a execução de um projeto que contemple a instalação de postes no canteiro central. 1 extracted
materia 301/2015 2015-09-01 Requerimento Solicita informações ao Superintendente do SAAE de Pompeia a respeito da coleta e tratamento de esgoto do Loteamento Chácaras Aurora. 1 extracted
materia 302/2015 2015-09-01 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se irá iluminar e asfaltar o Loteamento Chácaras Aurora e a estrada que dá acesso às Chácaras Recreio. 1 extracted
materia 303/2015 2015-09-01 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe qual o cargo ocupado pelo servidor público municipal Francisco Colabono Filho, bem como as atribuições desse cargo, o horário de trabalho e se é comissionado ou concursado. 1 extracted
norma 4658/2015 2015-09-01 Decreto Denominação: Academia ao Ar Livre "Sérgio Vilela".(Recanto dos Idosos Paulo Loncarovich - Bairro Bandeirantes) 1 extracted
materia 125/2015 2015-08-31 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento n° 260/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre assistência aos acamados. Informa o número de pacientes acamados atendidos, bem como todos os atendimentos e benefícios oferecidos. 1 extracted
materia 126/2015 2015-08-31 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento n° 236/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou informações sobre o pagamento da diferença salarial aos agentes comunitários. Informa que o repasse do valor correspondente a 95% de R$ 1.014,00, referente à assistência financeira complementar aos municípios, relativa ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde chegou para Pompeia no dia 03/08/2015 sendo retroativo ao mês de junho/2015. 1 extracted
sessao 31 2015-08-31 Ordinária — 1 extracted
materia 120/2015 2015-08-28 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 243/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito da vacinação antirrábica. Informa que a vacinação está prevista para o mês de novembro de 2015. Relata que entre cães e gatos tem-se a previsão de vacinar 4.000 animais. Comunica que não pode precisar se haverá falta da vacina ou não, e que, de acordo com o Ministério da Saúde, o Estado de São Paulo não é prioridade e pode ocorrer a transferência da campanha para o 1º trimestre de 2016. 1 extracted
norma 4657/2015 2015-08-28 Decreto Aprova a Resolução nº 02/2015, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 1 extracted
materia 127/2015 2015-08-27 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 279/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre a utilização da motobomba. Informa que a autarquia está à disposição para eventuais esclarecimentos, devendo ser marcado dia e hora. 1 extracted
norma 4655/2015 2015-08-27 Decreto Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Maroly Yassuko Shinyashiki.(Box 3 do Minishopping) 1 extracted
norma 4656/2015 2015-08-27 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 100.000,00) 1 extracted