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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 303/2015 2015-09-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a necessidade de providenciar a manutenção nas valetas situadas na confluência da Rua Epaminondas de Toledo Pizza com a Rua Brasília. 1 extracted
materia 304/2015 2015-09-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a necessidade de providenciar recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município, tais como: Rua Mário Bonfim Rodes, Rua Emílio Zamariolli e Rua Aldo Bonacina. 1 extracted
materia 305/2015 2015-09-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a necessidade de providenciar recapeamento asfáltico nas seguintes vias: Pista de Cooper Pedro Corradi, Alameda Izidoro Zanuto e Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate. 1 extracted
materia 306/2015 2015-09-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente providenciar a colocação de lixeiras nas saídas da zona urbana para a rural, bem como a instalação de placas indicativas para o correto descarte de lixo. 1 extracted
materia 307/2015 2015-09-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de executar, com a urgência possível, um projeto de iluminação na Praça Luzia Fortunado Cavaliéri, no Jardim das Esmeraldas. 1 extracted
materia 308/2015 2015-09-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Diretor de Meio Ambiente que estudem a possibilidade de assessorar a Associação dos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia no desenvolvimento e fabricação de vassouras sustentáveis com garrafas PET. 1 extracted
materia 309/2015 2015-09-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Diretor de Meio Ambiente que estudem a possibilidade de realizar a poda ou retirada de uma árvore localizada na Rua Brasília, defronte do nº 839, na Vila Paulina. 1 extracted
materia 310/2015 2015-09-29 Indicação Sugere novamente ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do SAAE que elaborem estudos objetivando a criação de um programa de uso consciente da água, se possível, através de um Projeto de Lei. 1 extracted
materia 311/2015 2015-09-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos visando, com a máxima urgência possível, a revitalização da Praça Shigeo Hanada, conhecida como Praça da Cerejeira. 1 extracted
materia 312/2015 2015-09-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos visando a construção de uma "depressão" na camada asfáltica na esquina da Rua Shinji Hamazaki com a Avenida Floriano Peixoto, visando evitar o acúmulo da água das chuvas e também para servir como redutor de velocidade. 1 extracted
materia 313/2015 2015-09-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude junto ao setor competente a possibilidade de contemplar o Jardim Primavera com a instalação de uma academia ao ar livre e uma área de lazer contendo parque infantil. 1 extracted
materia 314/2015 2015-09-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de semáforos no encontro da Rua Getúlio Vargas com a Avenida Benjamin Constant. 1 extracted
materia 315/2015 2015-09-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a realização de limpeza dos bueiros da Rua João Zanguetin no trecho onde se localizada a área de lazer situada entre o Jardim Olmira Pereira de Carvalho e o Jardim América. 1 extracted
materia 316/2015 2015-09-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de instalar iluminação na quadra esportiva da Área de Lazer Francisco Carlos Carvalho Ramos, no Jardim São Luiz. 1 extracted
materia 317/2015 2015-09-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que providencie medidas para evitar que as chuvas acabem ocasionando cortes nas estradas que foram recuperadas através do Programa Melhor Caminho. 1 extracted
materia 318/2015 2015-09-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito novamente que providencie a iluminação na passagem para pedestres localizada na Praça Moacyr Bellia, que dá acesso à Rua Rodolfo Lara Campos. 1 extracted
materia 319/2015 2015-09-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a necessidade de efetuar reparos ou providenciar uma nova placa de trânsito na esquina da Rua Dr. Luvercy Pereira de Souza com a Rua Washington Luiz. 1 extracted
materia 331/2015 2015-09-29 Requerimento Inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Jorge de Souza, Marina Sumiko Colantonio, Helena Jacinta de Barros Perozin e Domingos Carlos Rueda. 1 extracted
materia 332/2015 2015-09-29 Requerimento Solicita ao DER, em Assis, estudos para a construção de uma alça de acesso à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, na altura da entrada da Fazenda Jacutinga, saída para Tupã. 1 extracted
materia 333/2015 2015-09-29 Requerimento Congratulações com o Sr. Chikao Nishimura, que irá assumir o cargo de Presidente do CIESP no próximo mês. 1 extracted
materia 334/2015 2015-09-29 Requerimento Solicita ao DER, em Assis, a repintura das faixas para a travessia de pedestres na SP-294, em frente ao Núcleo Florentino Favoretto, e a adequação da altura das lombadas. 1 extracted
materia 335/2015 2015-09-29 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se a administração irá efetuar o cumprimento da Lei Municipal nº 2.308/2009, que "Institui as Cores Oficiais do Município". 1 extracted
materia 336/2015 2015-09-29 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito e à indústria Clealco que informem se há estudos sobre medidas para evitar que caminhões que transportam cana-de-açúcar in natura e álcool ocasionem danos na camada asfáltica da Vicinal Tufic Baracat. 1 extracted
materia 337/2015 2015-09-29 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe sobre a possibilidade de conceder abono aos servidores municipais como alternativa para conter os problemas causados com o tíquete alimentação. 1 extracted
materia 338/2015 2015-09-29 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando serão realizados os necessários reparos no prédio do Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faleco", tendo em vista que o forro está caindo. 1 extracted
materia 339/2015 2015-09-29 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS informações sobre danos que ocorreram na UTI Móvel. 1 extracted
materia 340/2015 2015-09-29 Requerimento Solicita informações à CPFL sobre projeto para iluminação da Rua Sérgio Maranho. 1 extracted
materia 341/2015 2015-09-29 Requerimento Solicita informações à CPFL sobre o projeto de iluminação na entrada da cidade. 1 extracted
materia 342/2015 2015-09-29 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se irá exonerar servidores aposentados que ocupam cargos em comissão. 1 extracted
materia 343/2015 2015-09-29 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe qual o valor total que foi pago aos Correios neste ano para a entrega dos panfletos intitulados INFORMATIVO - POMPEIA - Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pompeia. 1 extracted
materia 344/2015 2015-09-29 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito da redução do horário de atendimento ao público nas repartições públicas municipais, como foi disciplinado através do Decreto nº 4.665, de 25 de setembro de 2015. 1 extracted
materia 345/2015 2015-09-29 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito se irá realizar os Jogos da Primavera neste ano. 1 extracted
materia 346/2015 2015-09-29 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a área de lazer do Núcleo Tufic Baracat. 1 extracted
materia 347/2015 2015-09-29 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito da iluminação da passagem de pedestres atrás da antiga Sanisplay. 1 extracted
materia 348/2015 2015-09-29 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando será enviado Projeto ao Legislativo dispondo sobre o Plano Municipal de Educação. 1 extracted
materia 349/2015 2015-09-29 Requerimento Solicita ao Diretor do DER, em Assis, que realize novos estudos para constatar se ficaram mais seguros os trechos com pintura de solo demarcando rotatórias como, por exemplo, o que foi feito nas proximidades do Hotel Pousada Vale do Sol. 1 extracted
materia 350/2015 2015-09-29 Requerimento Reitera, ao DER, em Assis, que informe os motivos de até o momento não ter realizado o recape da SP-294 no trecho que corta o Município de Pompeia, bem como quando será realizado esse serviço. 1 extracted
materia 351/2015 2015-09-29 Requerimento Parabeniza a gerência do Bradesco de Pompeia por ser a primeira desta cidade a cumprir às determinações da Lei nº 2.601, de 20 de julho de 2015, referente à implantação de divisórias. 1 extracted
materia 138/2015 2015-09-28 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 330/2015, de autoria do Vereador VÁLTER BETTIO e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santigo Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Valdemir Lopes Ferreira e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que manifesta congratulações com o Sr. Prefeito e com a Comissão Organizadora da Festa do Peão de 2015. Agradece as congratulações. 1 extracted
materia 140/2015 2015-09-28 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 313/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, solicitando informações a respeito das obras do Programa Melhor Caminho. Coloca o setor à disposição no dia 30/10/2015, às 13 horas, para verificação “in loco”. 1 extracted
materia 141/2015 2015-09-28 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 314/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que solicitou informações sobre a ampliação de iluminação na Rua Angélica. Informa que o serviço de instalação de poste com luminária no final da Rua Angélica, Jardim Flamboyant, será executado assim que o orçamento permitir. 1 extracted
norma 4666/2015 2015-09-28 Decreto Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE", e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2015-09-28 Ordinária — 1 extracted
norma 4665/2015 2015-09-25 Decreto Disciplina, em caráter de urgência excepcional, o expediente de trabalho e o horário de atendimento ao público nas repartições públicas municipais. 1 extracted
materia 69/2015 2015-09-24 Expediente recebido de diversos Ofício nº 3/2015, da Loja Maçônica “Labor e Constância”, em atenção ao Requerimento nº 262/2015, de autoria de todos os senhores vereadores, que solicitaram informações sobre a possibilidade de aumentar o efetivo de policiais civis e militares para Pompeia. Em resposta, encaminhou cópia do pedido de tal providência ao Sr. Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Estado da Segurança Pública. 1 extracted
materia 135/2015 2015-09-23 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 318/2015, de autoria o Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, referente à entrega das escrituras dos imóveis da Rua Zaki Haddad. Informa que em breve todos os donatários serão convocados para recebimento das respectivas escrituras. 1 extracted
materia 137/2015 2015-09-23 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 307/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou informações referentes à instalação de cobertura em ponto de táxi. Informa que, de acordo com estudos, a execução de cobertura no Ponto de Táxi da Rua Dr. Durval de Carvalho e Silva é inviável. Relata, ainda, que pela localização e o declive da rua, a cobertura deveria ser estreita, o que em nada veneficiaria os taxistas, e se mais ampla, seria danificada pelos veículos com baú e carroceria, quando do contorno para a Rua Senador Rodolfo Miranda. 1 extracted
materia 291/2015 2015-09-22 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito entrar em entendimentos com a CPFL visando a troca de lâmpadas queimadas em vários pontos da cidade. 1 extracted
materia 292/2015 2015-09-22 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito efetuar a troca de lâmpada queimada na Rua Quintino Bocaiuva, na altura do número 765. 1 extracted
materia 293/2015 2015-09-22 Indicação Sugere novamente ao Sr. Prefeito melhorar a iluminação pública da Rua Sérgio Maranho. 1 extracted