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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 195/2015 2015-10-16 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 408/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito dos nomes de todos os servidores que trabalham naquela Autarquia, o seu respectivo cargo, se é concursado ou comissionado, bem como o horário e o local de trabalho de cada um. Em resposta o Superintendente informa que os nomes dos servidores daquela Autarquia, o cargo, o provimento, o horário e o local de trabalho de cada um, estão especificados e expostos em mural à disposição da população, como determina a legislação. 1 extracted
materia 196/2015 2015-10-16 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 409/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito do veículo que o Sr. Maurício da Silva Pereira está dirigindo, bem como se a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estava regular no ato de sua nomeação, que se deu através da Portaria nº 15/2015, de 2 de outubro de 2015, no emprego de Motorista II. Informa que a situação do funcionário está regular, que todos os procedimentos estão de acordo com o edital e que foram rigorosamente cumpridos. 1 extracted
materia 197/2015 2015-10-16 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 411/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações acerca do consumo de água dos usuários correspondente aos anos de 2013, 2014 e 2015, bem como se houve redução do consumo no referido período, e, em caso positivo, se no respectivo período de redução do consumo, as bombas de captação de água foram desligadas num período do dia visando economia de energia. Informa que o consumo segue a seguinte tabela: a) janeiro a dezembro de 2013 foi de 959.117 m3 = 79.926 mês; b) janeiro a dezembro de 2014 foi de 1.191.148 m3 = 99.262 mês; e que em c) janeiro a dezembro de 2015 foi de 881.324 m3 = 88.132 mês. Frisa, ainda que não há como comparar se houve menos consumo da população, se teria que gastar menos energia, pois além do aumento da energia, há outras variáveis/consumos, como por exemplo: a instalação de nova elevatória da Rua Luiz Padilha de oliveira, substituição de bomba com maior capacidade para as elevatória do Jardim Olmira Pereira de Carvalho, Vila Pirajá, Jardim José Januário, entre outros locais. Esclarece, finalmente, que há rodízio de 10 poços, sendo desligados alternadamente em média de 10 horas por dia. 1 extracted
materia 162/2015 2015-10-15 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 369/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes de Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, solicitando informações se o funcionário Francisco Colabono Filho recebeu horas extras da Prefeitura. Informa que os servidores que ocupam cargos em comissão não recebem horas extras, tanto que o servidor municipal comissionado Francisco Colabono Filho, nunca recebeu hora extraordinárias. 1 extracted
materia 329/2015 2015-10-15 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providências para evitar danos no asfalto do prolongamento da Rua Reinaldo Bonacasata, no trecho próximo do Velório Municipal. 1 extracted
materia 330/2015 2015-10-15 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do DHS a necessidade de providenciar urgentemente a retirada de água das caixas de concreto que foram colocadas no estacionamento do Recinto Mário Zapparoli, no sentido de evitar que mosquito Aedes aegypti se prolifere naquele local. 1 extracted
materia 331/2015 2015-10-15 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a necessidade urgente de tapar um buraco na Rua César Martins Pirajá, na altura do número 125. 1 extracted
materia 332/2015 2015-10-15 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de implantar bebedouros em bairros que ainda não contam com essa melhoria como o Jardim América, o Jardim José Januário dentre outros. 1 extracted
materia 333/2015 2015-10-15 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a viabilidade de alargar a Alameda Izidoro Zanuto para permitir a passagem de veículos, deixando um espaço para pedestres e ciclistas. 1 extracted
materia 334/2015 2015-10-15 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito as providência que se fizerem necessárias visando asfaltar o trecho final da Rua Antonio de Castro Filho. 1 extracted
materia 335/2015 2015-10-15 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito as providências que se fizerem necessárias visando asfaltar o prolongamento do Rua José Cândido Prizão até o pontilhão que dá acesso à SP-294. 1 extracted
materia 336/2015 2015-10-15 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos visando a implantação de uma Academia ao Ar Livre na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 337/2015 2015-10-15 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providências que se fizerem necessárias visando o escoamento da Rua Bento Lupi, altura do número 48. 1 extracted
materia 338/2015 2015-10-15 Indicação Sugere ao Superintendente do DHS a realização de estudos visando a possibilidade de fornecer lanche aos pacientes e acompanhantes que utilizam o ônibus que faz o transporte para atendimento médico no município de Marília. 1 extracted
materia 339/2015 2015-10-15 Indicação Sugere ao Diretor Municipal de Esportes e Recreação que designe professores de educação física para atuarem diariamente nas quadras esportivas da cidade. Sugere, ainda, que sejam disponibilizados todos os materiais esportivos necessários para o bom desempenho de cada aula. 1 extracted
materia 373/2015 2015-10-15 Requerimento Inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada pompeense PALMIRA XAVIER DA SILVA SANTOS. 1 extracted
materia 374/2015 2015-10-15 Requerimento Solicita informações ao DHS sobre castração de animais e ajuda à AAPPA de Pompeia. 1 extracted
materia 375/2015 2015-10-15 Requerimento Congratula com a DEC, bem como com todas as escolas do Município, pelo transcurso do Dia do Professor. 1 extracted
materia 376/2015 2015-10-15 Requerimento Parabeniza o DHS e as unidades de saúde de Pompeia pela comemoração do Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde. 1 extracted
materia 377/2015 2015-10-15 Requerimento Parabeniza o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS pela realização da Semana da Saúde Mental em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado em 10 de outubro. 1 extracted
materia 378/2015 2015-10-15 Requerimento Solicita informações ao PROCON de Pompeia sobre demora no tempo de espera na fila de atendimento da agência do BRADESCO de Pompeia. 1 extracted
materia 379/2015 2015-10-15 Requerimento Congratula com o Presidente da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia pela vitória em Torneio de Gateball. 1 extracted
materia 380/2015 2015-10-15 Requerimento Insere em ata voto de congratulações pelo transcurso do Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta ocupacional, celebrado em 13 de outubro. 1 extracted
materia 381/2015 2015-10-15 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do DHS de Pompeia se consta nos planos da atual administração a realização de um convênio ou parceria com a ONG Projeto CIES - Centro de Integração de Educação e Saúde. 1 extracted
materia 382/2015 2015-10-15 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito da pintura indicativa de nome das ruas do Jardim das Acácias nos postes de iluminação pública. 1 extracted
materia 383/2015 2015-10-15 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito da regularização da situação dos imóveis da Rua Salvador Mendes de Almeida que necessitam de documentação para a lavratura de escritura. 1 extracted
materia 384/2015 2015-10-15 Requerimento Congratulam com os corretores de imóveis homenageados pelo Conselho Regional da classe. 1 extracted
materia 157/2015 2015-10-14 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº338/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações acerca de reparos no prédio do Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faleco”. Informa que devido ao vendaval que assolou Pompeia, o forro de PVC do prédio do Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco” se soltou, mas há alguns dias já foi recuperado. 1 extracted
materia 158/2015 2015-10-14 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 343/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou informações sobre os gastos com panfletos intitulados INFORMATIVOS, que estão sendo entregues pelos Correios. Informa que o setor estará à disposição do Vereador no dia 4 de novembro de 2015, às 9 horas, para verificação “in loco”. 1 extracted
materia 159/2015 2015-10-14 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 346/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre a inauguração da área de lazer do Núcleo Tufic Baracat. Informa que, conforme negociação com a empresa contratada, os serviços serão brevemente iniciados, e tão logo sejam concluídos, a Área de Lazer do Núcleo Habitacional Tufic Baracat será inaugurada. 1 extracted
materia 160/2015 2015-10-14 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 347/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito da iluminação da passagem de pedestres e ciclistas localizada atrás da antiga Sanisplay. Informa que está aguardando a melhoria no orçamento para a execução dos serviços de iluminação na referida passagem. 1 extracted
materia 161/2015 2015-10-14 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 336/2015, de autoria do vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI que solicitou informações sobre as medidas para evitar que os caminhões que transportam cana-de-açúcar in natura, açúcar e álcool, ocasionem transtornos e danos na camada asfáltica da Vicinal Tufic Baracat. Informa que não podem evitar que os caminhões transitem pela Vicinal Tufic Baracat, porém devem conscientizar os usineiros quanto ao peso da carga. Informa, ainda, que o controle estabelecendo limite de peso através de balança e fiscalização onera o poder público, o que inviabiliza a obra. 1 extracted
materia 163/2015 2015-10-14 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 344/2015, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou informações a respeito da redução do horário de atendimento ao público nas repartições públicas municipais, como foi disciplinado através do Decreto nº 4.665, de 25 de setembro de 2015. Coloca o setor à disposição no dia 3 de novembro , às 10 horas para verificação "in loco". 1 extracted
materia 172/2015 2015-10-14 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 310/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito das datas em que o Superintendente recebeu os seus salários no período de novembro de 2014 até agosto de 2015. Informa que os pagamentos dos servidores daquela Autarquia são realizados de forma equitativa, nas mesmas datas e condições, em conformidade com a CLT e Leis Municipais. Ressalta não haver qualquer distinção, com relação à categoria, grau ou nível de qualquer cargo constante no Quadro de Pessoal da autarquia, face ao princípio de isonomia, que prevê o tratamento igualitário de todos os funcionários perante a lei, abolindo-se qualquer privilégio inconstitucional. Informa, ainda, que os pagamentos no período de novembro de 2014 a agosto de 2015 foram efetuados nas seguintes datas: 28/11/14, 30/12/14. 30/01/15, 27/2/2015, 31/03/15, 30/04/15, 29/05/15, 30/06/15, 31/07/15 e 31/08/15. 1 extracted
materia 164/2015 2015-10-13 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 361/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos demais Vereadores presentes na Sessão, congratulando pela conquista do título de Vice-Campeã da Copa Sândalus, organizada pela Lidest Liga Desportiva Tupaense. Agradece as congratulações. 1 extracted
norma 4671/2015 2015-10-13 Decreto Doação do lote 16, da quadra "c", do Distrito Industrial III, à Empresa E.P. da Silva Peças - ME. 1 extracted
sessao 37 2015-10-13 Ordinária — 1 extracted
materia 152/2015 2015-10-09 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 345/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, solicitando informações se o Executivo promoverá os Jogos da Primavera neste ano. Informa que neste ano não realizará os Jogos da Primavera. 1 extracted
materia 144/2015 2015-10-08 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 324/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando informações referentes ao tratamento de esgoto na Vila de Paulópolis. Informa que a administração atual realizou na Vila de Paulópolis a entrega do Núcleo Habitacional Bela Vista – Pompeia “D”, que é completamente atendido por toda a infraestrutura necessária, inclusive sendo atendido por eficiente rede de saneamento básico. 1 extracted
materia 145/2015 2015-10-08 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 326/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, a respeito do cartão do tíquete alimentação. Informa que estão realizando todas as questões relativas ao crédito do tíquete alimentação, sendo certo que nenhum servidor sofrerá qualquer prejuízo. 1 extracted
materia 146/2015 2015-10-08 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 348/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito do envio do Plano Municipal de Educação à Câmara. Informa que os setores competentes da Municipalidade estão logrando todos os esforços, para implantação do Plano Municipal de Educação, com maior brevidade possível, oportunidade que será realizada a efetiva comunicação a essa competente Casa de Leis. 1 extracted
materia 147/2015 2015-10-08 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 337/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre a possibilidade de conceder abono aos servidores, para repor as perdas provenientes do tíquete alimentação. Informa que os problemas ocorridos com a empresa Ecopag, contratada para fornecimento dos tíquetes alimentação, já foram solucionados. 1 extracted
materia 148/2015 2015-10-08 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 342/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou informações se o Executivo irá demitir os funcionários aposentados que ocupam cargos em comissão. Informa que todos os servidores que ocupam cargos em comissão serão demitidos até o dia 5 de dezembro de 2015, por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo. 1 extracted
materia 149/2015 2015-10-08 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 321/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva, que solicitou informações e cópia do projeto referente à iluminação da Rua Sérgio Maranho. Informa que a iluminação da Rua Sérgio Maranho já foi projetada e aprovada pela CPFL, e que está aguardando melhoria do orçamento municipal para execução do serviço. 1 extracted
materia 150/2015 2015-10-08 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 322/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Válter Bettio, que solicitou informações sobre a instalação da cerca que foi retirada da propriedade do Sr. Gilberto Reis. Informa que a Municipalidade já entrou em contato com o proprietário rural Sr. Gilberto Reis, e logo a cerca será recolocada no seu devido lugar. 1 extracted
materia 151/2015 2015-10-08 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 335/2015, de autoria do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI e subscrito pelos vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando informações a respeito do cumprimento da Lei nº 2.308/2009, para a pintura do prédio da Prefeitura. Informa que a Municipalidade está cumprindo os ditames da referida Lei, na execução da pintura do prédio da sede da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 156/2015 2015-10-08 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 323/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações e cópias de documentos referentes às despesas com a Festa do Peão de 2015. Coloca o setor à disposição no dia 03/11/2015, às 12 horas, para verificação “in loco”. 1 extracted
materia 36/2015 2015-10-06 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2016. 1 extracted
materia 37/2015 2015-10-06 Projeto de Lei Altera anexos da Lei Municipal nº 2.519, de 17 de outubro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2015 2015-10-06 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompeia para o exercício de 2016. 1 extracted