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195/2015 |
2015-10-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 408/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito dos nomes de todos os servidores que trabalham naquela Autarquia, o seu respectivo cargo, se é concursado ou comissionado, bem como o horário e o local de trabalho de cada um. Em resposta o Superintendente informa que os nomes dos servidores daquela Autarquia, o cargo, o provimento, o horário e o local de trabalho de cada um, estão especificados e expostos em mural à disposição da população, como determina a legislação. |
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196/2015 |
2015-10-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 409/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito do veículo que o Sr. Maurício da Silva Pereira está dirigindo, bem como se a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estava regular no ato de sua nomeação, que se deu através da Portaria nº 15/2015, de 2 de outubro de 2015, no emprego de Motorista II. Informa que a situação do funcionário está regular, que todos os procedimentos estão de acordo com o edital e que foram rigorosamente cumpridos. |
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197/2015 |
2015-10-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 411/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações acerca do consumo de água dos usuários correspondente aos anos de 2013, 2014 e 2015, bem como se houve redução do consumo no referido período, e, em caso positivo, se no respectivo período de redução do consumo, as bombas de captação de água foram desligadas num período do dia visando economia de energia. Informa que o consumo segue a seguinte tabela: a) janeiro a dezembro de 2013 foi de 959.117 m3 = 79.926 mês; b) janeiro a dezembro de 2014 foi de 1.191.148 m3 = 99.262 mês; e que em c) janeiro a dezembro de 2015 foi de 881.324 m3 = 88.132 mês. Frisa, ainda que não há como comparar se houve menos consumo da população, se teria que gastar menos energia, pois além do aumento da energia, há outras variáveis/consumos, como por exemplo: a instalação de nova elevatória da Rua Luiz Padilha de oliveira, substituição de bomba com maior capacidade para as elevatória do Jardim Olmira Pereira de Carvalho, Vila Pirajá, Jardim José Januário, entre outros locais. Esclarece, finalmente, que há rodízio de 10 poços, sendo desligados alternadamente em média de 10 horas por dia. |
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162/2015 |
2015-10-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 369/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes de Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, solicitando informações se o funcionário Francisco Colabono Filho recebeu horas extras da Prefeitura. Informa que os servidores que ocupam cargos em comissão não recebem horas extras, tanto que o servidor municipal comissionado Francisco Colabono Filho, nunca recebeu hora extraordinárias. |
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329/2015 |
2015-10-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providências para evitar danos no asfalto do prolongamento da Rua Reinaldo Bonacasata, no trecho próximo do Velório Municipal. |
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330/2015 |
2015-10-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do DHS a necessidade de providenciar urgentemente a retirada de água das caixas de concreto que foram colocadas no estacionamento do Recinto Mário Zapparoli, no sentido de evitar que mosquito Aedes aegypti se prolifere naquele local. |
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331/2015 |
2015-10-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a necessidade urgente de tapar um buraco na Rua César Martins Pirajá, na altura do número 125. |
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332/2015 |
2015-10-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de implantar bebedouros em bairros que ainda não contam com essa melhoria como o Jardim América, o Jardim José Januário dentre outros. |
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333/2015 |
2015-10-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a viabilidade de alargar a Alameda Izidoro Zanuto para permitir a passagem de veículos, deixando um espaço para pedestres e ciclistas. |
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334/2015 |
2015-10-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito as providência que se fizerem necessárias visando asfaltar o trecho final da Rua Antonio de Castro Filho. |
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335/2015 |
2015-10-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito as providências que se fizerem necessárias visando asfaltar o prolongamento do Rua José Cândido Prizão até o pontilhão que dá acesso à SP-294. |
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336/2015 |
2015-10-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos visando a implantação de uma Academia ao Ar Livre na Vila de Paulópolis. |
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337/2015 |
2015-10-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providências que se fizerem necessárias visando o escoamento da Rua Bento Lupi, altura do número 48. |
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338/2015 |
2015-10-15 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do DHS a realização de estudos visando a possibilidade de fornecer lanche aos pacientes e acompanhantes que utilizam o ônibus que faz o transporte para atendimento médico no município de Marília. |
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339/2015 |
2015-10-15 |
Indicação |
Sugere ao Diretor Municipal de Esportes e Recreação que designe professores de educação física para atuarem diariamente nas quadras esportivas da cidade. Sugere, ainda, que sejam disponibilizados todos os materiais esportivos necessários para o bom desempenho de cada aula. |
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373/2015 |
2015-10-15 |
Requerimento |
Inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada pompeense PALMIRA XAVIER DA SILVA SANTOS. |
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374/2015 |
2015-10-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao DHS sobre castração de animais e ajuda à AAPPA de Pompeia. |
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375/2015 |
2015-10-15 |
Requerimento |
Congratula com a DEC, bem como com todas as escolas do Município, pelo transcurso do Dia do Professor. |
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376/2015 |
2015-10-15 |
Requerimento |
Parabeniza o DHS e as unidades de saúde de Pompeia pela comemoração do Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde. |
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377/2015 |
2015-10-15 |
Requerimento |
Parabeniza o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS pela realização da Semana da Saúde Mental em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado em 10 de outubro. |
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378/2015 |
2015-10-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao PROCON de Pompeia sobre demora no tempo de espera na fila de atendimento da agência do BRADESCO de Pompeia. |
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379/2015 |
2015-10-15 |
Requerimento |
Congratula com o Presidente da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia pela vitória em Torneio de Gateball. |
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380/2015 |
2015-10-15 |
Requerimento |
Insere em ata voto de congratulações pelo transcurso do Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta ocupacional, celebrado em 13 de outubro. |
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381/2015 |
2015-10-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do DHS de Pompeia se consta nos planos da atual administração a realização de um convênio ou parceria com a ONG Projeto CIES - Centro de Integração de Educação e Saúde. |
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382/2015 |
2015-10-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito da pintura indicativa de nome das ruas do Jardim das Acácias nos postes de iluminação pública. |
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383/2015 |
2015-10-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito da regularização da situação dos imóveis da Rua Salvador Mendes de Almeida que necessitam de documentação para a lavratura de escritura. |
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384/2015 |
2015-10-15 |
Requerimento |
Congratulam com os corretores de imóveis homenageados pelo Conselho Regional da classe. |
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157/2015 |
2015-10-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº338/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações acerca de reparos no prédio do Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faleco”. Informa que devido ao vendaval que assolou Pompeia, o forro de PVC do prédio do Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco” se soltou, mas há alguns dias já foi recuperado. |
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158/2015 |
2015-10-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 343/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou informações sobre os gastos com panfletos intitulados INFORMATIVOS, que estão sendo entregues pelos Correios. Informa que o setor estará à disposição do Vereador no dia 4 de novembro de 2015, às 9 horas, para verificação “in loco”. |
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159/2015 |
2015-10-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 346/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre a inauguração da área de lazer do Núcleo Tufic Baracat. Informa que, conforme negociação com a empresa contratada, os serviços serão brevemente iniciados, e tão logo sejam concluídos, a Área de Lazer do Núcleo Habitacional Tufic Baracat será inaugurada. |
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160/2015 |
2015-10-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 347/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito da iluminação da passagem de pedestres e ciclistas localizada atrás da antiga Sanisplay. Informa que está aguardando a melhoria no orçamento para a execução dos serviços de iluminação na referida passagem. |
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| materia |
161/2015 |
2015-10-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 336/2015, de autoria do vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI que solicitou informações sobre as medidas para evitar que os caminhões que transportam cana-de-açúcar in natura, açúcar e álcool, ocasionem transtornos e danos na camada asfáltica da Vicinal Tufic Baracat. Informa que não podem evitar que os caminhões transitem pela Vicinal Tufic Baracat, porém devem conscientizar os usineiros quanto ao peso da carga. Informa, ainda, que o controle estabelecendo limite de peso através de balança e fiscalização onera o poder público, o que inviabiliza a obra. |
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163/2015 |
2015-10-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 344/2015, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou informações a respeito da redução do horário de atendimento ao público nas repartições públicas municipais, como foi disciplinado através do Decreto nº 4.665, de 25 de setembro de 2015. Coloca o setor à disposição no dia 3 de novembro , às 10 horas para verificação "in loco". |
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| materia |
172/2015 |
2015-10-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 310/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito das datas em que o Superintendente recebeu os seus salários no período de novembro de 2014 até agosto de 2015. Informa que os pagamentos dos servidores daquela Autarquia são realizados de forma equitativa, nas mesmas datas e condições, em conformidade com a CLT e Leis Municipais. Ressalta não haver qualquer distinção, com relação à categoria, grau ou nível de qualquer cargo constante no Quadro de Pessoal da autarquia, face ao princípio de isonomia, que prevê o tratamento igualitário de todos os funcionários perante a lei, abolindo-se qualquer privilégio inconstitucional. Informa, ainda, que os pagamentos no período de novembro de 2014 a agosto de 2015 foram efetuados nas seguintes datas: 28/11/14, 30/12/14. 30/01/15, 27/2/2015, 31/03/15, 30/04/15, 29/05/15, 30/06/15, 31/07/15 e 31/08/15. |
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| materia |
164/2015 |
2015-10-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 361/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos demais Vereadores presentes na Sessão, congratulando pela conquista do título de Vice-Campeã da Copa Sândalus, organizada pela Lidest Liga Desportiva Tupaense. Agradece as congratulações. |
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| norma |
4671/2015 |
2015-10-13 |
Decreto |
Doação do lote 16, da quadra "c", do Distrito Industrial III, à Empresa E.P. da Silva Peças - ME. |
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| sessao |
37 |
2015-10-13 |
Ordinária |
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| materia |
152/2015 |
2015-10-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 345/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, solicitando informações se o Executivo promoverá os Jogos da Primavera neste ano. Informa que neste ano não realizará os Jogos da Primavera. |
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| materia |
144/2015 |
2015-10-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 324/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando informações referentes ao tratamento de esgoto na Vila de Paulópolis. Informa que a administração atual realizou na Vila de Paulópolis a entrega do Núcleo Habitacional Bela Vista – Pompeia “D”, que é completamente atendido por toda a infraestrutura necessária, inclusive sendo atendido por eficiente rede de saneamento básico. |
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| materia |
145/2015 |
2015-10-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 326/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, a respeito do cartão do tíquete alimentação. Informa que estão realizando todas as questões relativas ao crédito do tíquete alimentação, sendo certo que nenhum servidor sofrerá qualquer prejuízo. |
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| materia |
146/2015 |
2015-10-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 348/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito do envio do Plano Municipal de Educação à Câmara. Informa que os setores competentes da Municipalidade estão logrando todos os esforços, para implantação do Plano Municipal de Educação, com maior brevidade possível, oportunidade que será realizada a efetiva comunicação a essa competente Casa de Leis. |
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| materia |
147/2015 |
2015-10-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 337/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre a possibilidade de conceder abono aos servidores, para repor as perdas provenientes do tíquete alimentação. Informa que os problemas ocorridos com a empresa Ecopag, contratada para fornecimento dos tíquetes alimentação, já foram solucionados. |
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| materia |
148/2015 |
2015-10-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 342/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou informações se o Executivo irá demitir os funcionários aposentados que ocupam cargos em comissão. Informa que todos os servidores que ocupam cargos em comissão serão demitidos até o dia 5 de dezembro de 2015, por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo. |
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149/2015 |
2015-10-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 321/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva, que solicitou informações e cópia do projeto referente à iluminação da Rua Sérgio Maranho. Informa que a iluminação da Rua Sérgio Maranho já foi projetada e aprovada pela CPFL, e que está aguardando melhoria do orçamento municipal para execução do serviço. |
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150/2015 |
2015-10-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 322/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Válter Bettio, que solicitou informações sobre a instalação da cerca que foi retirada da propriedade do Sr. Gilberto Reis. Informa que a Municipalidade já entrou em contato com o proprietário rural Sr. Gilberto Reis, e logo a cerca será recolocada no seu devido lugar. |
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| materia |
151/2015 |
2015-10-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 335/2015, de autoria do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI e subscrito pelos vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando informações a respeito do cumprimento da Lei nº 2.308/2009, para a pintura do prédio da Prefeitura. Informa que a Municipalidade está cumprindo os ditames da referida Lei, na execução da pintura do prédio da sede da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
156/2015 |
2015-10-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 323/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações e cópias de documentos referentes às despesas com a Festa do Peão de 2015. Coloca o setor à disposição no dia 03/11/2015, às 12 horas, para verificação “in loco”. |
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36/2015 |
2015-10-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2016. |
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37/2015 |
2015-10-06 |
Projeto de Lei |
Altera anexos da Lei Municipal nº 2.519, de 17 de outubro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. |
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38/2015 |
2015-10-06 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompeia para o exercício de 2016. |
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