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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2612/2015 2015-11-04 Lei Ordinária Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.596, de 2 de julho de 2015, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2613/2015 2015-11-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal. 1 extracted
norma 4679/2015 2015-11-04 Decreto Autoriza a devolução do box "3", localizado no Minishopping de Pompeia. 1 extracted
materia 2/2015 2015-11-03 Projeto de Resolução Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE para conceder oportunidades de estágio a estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio. 1 extracted
materia 3/2015 2015-11-03 Projeto de Resolução Dispõe sobre a contratação pela Câmara Municipal de Pompeia, sem vínculo empregatício, de estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, como estagiários, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. 1 extracted
materia 180/2015 2015-11-03 Ofício da Administração Municipal Em atenção à Moção nº 15/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrita pelos demais Vereadores, que manifestou PROTESTO ao Governo Federal pela proposta de redução de 30% (trinta por cento) dos recursos destinados ao Sistema S e do SEBRAE. Encaminha cópia da manifestação ao Governo Federal, reivindicando que não seja aprovada a redução de 30% dos recursos destinados ao Sistema S e do SEBRAE. 1 extracted
sessao 40 2015-11-03 Ordinária — 1 extracted
materia 81/2015 2015-11-01 Expediente recebido de diversos Ofício do Diretor Regional do SENAI e Superintendente do SESI/SP, acusando o recebimento de cópia da Moção nº 15/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrita pelos demais Vereadores, que manifestou protesto à proposta de retenção, por parte da equipe econômica do Governo Federal, de até 30% de recursos do Sistema S e do Sebrae. Agradece a iniciativa, relatando que reforçou a disposição do Presidente Paulo Skaf e daquele Departamento Regional de lutar para que o SESI e o SENAI não sofressem tamanho desfalque. 1 extracted
materia 85/2015 2015-10-29 Expediente recebido de diversos Ofício nº 9BPM/I-189/330/15, da 1ª Ten PM Comandante do Pelotão, em Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 389/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou informações se destinou viatura policial para os jogos do Campeonato de Futebol de Minicampo que foi promovido pela Divisão Municipal de Esportes. Esclarece que o policiamento está sendo realizado sem prejuízo de ocorrência e patrulhamento no Município de Pompeia. Encaminha cópia do Ofício nº 264/2015, da Divisão Municipal de Esportes, que solicitou viaturas para os dias dos jogos da fase final do Campeonato de Futebol Minicampo. 1 extracted
materia 173/2015 2015-10-29 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 381/2015, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita se consta dos planos da atual administração a realização de um convênio ou parceria com a ONG Projeto CIES – Centro de Integração de Educação e Saúde para atendimento aos munícipes. Informa que após conhecer a dedicação e a qualidade de trabalho da “Carreta da Saúde” do Projeto CIES, que surpreendeu a todos pelo excelente atendimento aos munícipes, é de grande interesse do Município a realização de um convênio com a ONG Projeto CIES. 1 extracted
materia 174/2015 2015-10-29 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 382/2015, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicita ao Executivo que informe se será providenciada a pintura indicativa de nome das ruas do Jardim das Acácias nos postes de iluminação pública, e caso afirmativo, quando essa melhoria será efetivada. Informa que referida pintura já está na programação e em breve será executada. 1 extracted
materia 175/2015 2015-10-29 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 390/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicita ao Executivo informar os motivos da paralisação das melhorias que estavam sendo feitas recentemente na Estrada Municipal Eduardo Dumas. Informa que as melhorias que estavam sendo realizadas naquela estrada foram paralisadas devido à redução dos recursos dos governos estadual e federal. 1 extracted
materia 176/2015 2015-10-29 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 391/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicita ao Executivo que informe quando será concluída a construção da ponte nas proximidades da Vila de Novo Cravinhos, que dá acesso à propriedade do Sr. Marcílio Michelon. Informa que a construção da ponte localizada nas proximidades da Vila de Novo Cravinhos será finalizada assim que o orçamento permitir. 1 extracted
materia 177/2015 2015-10-29 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 392/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicita ao Sr. Prefeito que informe quando aquele Executivo realizará uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Estrada Vicinal Tufic Baracat até a divisa com Queiroz. Informa que devido à redução dos recursos dos governos estadual e federal, não foi providenciada a operação tapa-buracos em toda a extensão da Estrada Vicinal Tufic Baracat. 1 extracted
materia 178/2015 2015-10-29 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 396/2015, externando agradecimentos à Câmara Municipal pelas congratulações apresentadas diante da programação da Semana da Família, instituída no Calendário Oficial do Município pela Lei nº 2.602, de 20 de julho de 2015. 1 extracted
materia 179/2015 2015-10-29 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 397/2015, agradecendo as congratulações desta Câmara Municipal por Pompeia ter conquistado o título de campeã da Copa TV Record de Futsal. 1 extracted
norma 4674/2015 2015-10-29 Decreto Regulamenta a Lei nº 2.523, de 2 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a remoção de veículos ou carcaças de veículos abandonados nas vias públicas de Pompeia. 1 extracted
norma 4675/2015 2015-10-29 Decreto Regulamenta a Lei nº 2.599, de 20 de julho de 2015, que institui o programa municipal de conscientização sobre a reciclagem de óleos e gorduras de uso culinário no município de Pompeia. 1 extracted
norma 4676/2015 2015-10-29 Decreto Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal. 1 extracted
norma 4677/2015 2015-10-29 Decreto Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (R$ 59.000,00) 1 extracted
materia 15/2015 2015-10-27 Moção Manifesta Protesto à Presidenta da República e ao Ministro do Planejamento pela retenção de até 30% de recursos do Sistema S e do SENAI, que faz parte do pacote de ajuste fiscal elaborado pela atual equipe econômica do Governo Federal. 1 extracted
materia 43/2015 2015-10-27 Projeto de Lei Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM, e dá outras providências 1 extracted
materia 344/2015 2015-10-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a pintura de faixa amarela na Rua Epaminondas de Toledo Pizza, na altura do número 137. 1 extracted
materia 345/2015 2015-10-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de construir calçadas na Avenida Mauro Lazarini e na Rua Domingos Gregório para que os pedestres não sejam obrigados a caminharem nas ruas. 1 extracted
materia 346/2015 2015-10-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal construir uma pista de cooper em frente aos Distritos Industriais, ao lado do barranco que margeia a Rodovia SP-294. Sugere, ainda, que efetue o plantio de grama e árvores entre a pista de cooper e o barranco. 1 extracted
materia 347/2015 2015-10-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de implantar estacionamento em diagonal ao lado da Praça Jesus Maria, na Rua Antonio Rubio; na lateral da Praça localizada em frente à Rua Maximiano Ferreira; nas laterais da Praça do Núcleo JK e na Praça da Igreja Matriz da Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 348/2015 2015-10-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a necessidade urgente de providenciar a colocação de climatizador e umidificador de ar nas salas de aulas, visando reduzir a temperatura do ambiente e melhorar a qualidade do ar. 1 extracted
materia 349/2015 2015-10-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a viabilidade de serem implantados semáforos no cruzamento da Rua Taquari com as Ruas Expedicionários de Pompeia e Constantino Marcolino de Souza. 1 extracted
materia 350/2015 2015-10-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de colocar bebedouro e carrinho de bagagem no Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faléco. 1 extracted
materia 351/2015 2015-10-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente da Municipalidade providenciar a colocação de repelente de pombos no prédio do Terminal Rodoviário e no ponto de táxi ao lado daquele logradouro. 1 extracted
materia 352/2015 2015-10-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que implante uma BRINQUEDOTECA nas Vilas de Paulópolis e Novo Cravinhos. 1 extracted
materia 353/2015 2015-10-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que seja efetuada a pintura de divisória de pistas nas seguintes vias públicas:- Rua Manoel Brasil Camargo;- Rua Domingos Gregório;- Osvaldo Borges Ferreira;- Rua Eliseu Borsari;- Rua Takeo Sakuno;- Rua Zaki Haddad e- Rua José Cândido Prizão. 1 extracted
materia 354/2015 2015-10-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal asfaltar a serra do Morro Azul. 1 extracted
materia 355/2015 2015-10-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a viabilidade de providenciar o alargamento da Rua Rodolfo Lara Campos no trecho ao lado da ferrovia, que não possui residências e estabelecimentos comerciais. 1 extracted
materia 356/2015 2015-10-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito recapear várias ruas do Jardim José Januário que fazem parte do Pompeia C2. 1 extracted
materia 357/2015 2015-10-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar o recapeamento da Rua Tiradentes. 1 extracted
materia 358/2015 2015-10-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que efetue a colocação de ar condicionado no Anfiteatro localizado no Terminal Rodoviário. 1 extracted
materia 359/2015 2015-10-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que determine a pintura de faixa central nas Ruas Motojiro Mogui, Itália, Salvador Rodrigues e Luvercy Pereira de Souza. 1 extracted
materia 360/2015 2015-10-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a implantação de uma academia com aparelhos de ginástica e áreas para danças e ginástica, oferecendo o acompanhamento de professores de educação física e nutricionista, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 361/2015 2015-10-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que entre em entendimentos com a empresa Circular de Pompeia para que trafegue no Loteamento Portal dos Pássaros, na Rua João Enézio Strabelli, atendendo pedidos de pompeenses que necessitam de transporte coletivo naquele local. 1 extracted
materia 362/2015 2015-10-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem medidas para conscientizar os motoristas a respeitarem o limite de velocidade na Rua Tiradentes, propondo a sinalização horizontal ou vertical. 1 extracted
materia 363/2015 2015-10-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito efetuar uma urgente correção do asfalto localizado na Rua Argentina, esquina com a Rua Chile. 1 extracted
materia 364/2015 2015-10-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito, ao Superintendente do DHS e à Dirigente de Ensino e Cultura que estudem a possibilidade de enviarem profissionais para participares do SEMINÁRIO SOBRE AUTISMO - EXPANDINDO CONHECIMENTOS, que acontecerá entre os dias 10 e 13 de novembro, no anfiteatro da Reitoria da UNIMAR. 1 extracted
materia 365/2015 2015-10-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito estacionamento privativo para portadores de necessidades especiais em todos os prédios públicos. 1 extracted
materia 366/2015 2015-10-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que efetue a revitalização da Área de Lazer e Pista de Cooper Manoel Gonçalves, localizada no Jardim José Januário. 1 extracted
materia 367/2015 2015-10-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito reservar assentos em ônibus escolares aos alunos com deficiência. 1 extracted
materia 368/2015 2015-10-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a construção de uma "depressão" na camada asfáltica da Rua Lara Campos, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 369/2015 2015-10-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito solucionar o escoamento da água pluvial na extensão da Rua Salvador Rodrigues. 1 extracted
materia 370/2015 2015-10-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de construir, em local mais adequado, uma lombada substituindo a existente na Avenida Bonifácio Martins, em frente ao lote 19B, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 371/2015 2015-10-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a instalação de bancos em frente à Unidade de Saúde da Família Odair Aparecido Roque Botter, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, bem como a arborização daquele espaço. 1 extracted