| norma |
2612/2015 |
2015-11-04 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.596, de 2 de julho de 2015, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
2613/2015 |
2015-11-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal. |
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4679/2015 |
2015-11-04 |
Decreto |
Autoriza a devolução do box "3", localizado no Minishopping de Pompeia. |
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| materia |
2/2015 |
2015-11-03 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE para conceder oportunidades de estágio a estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio. |
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3/2015 |
2015-11-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a contratação pela Câmara Municipal de Pompeia, sem vínculo empregatício, de estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, como estagiários, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. |
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180/2015 |
2015-11-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção à Moção nº 15/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrita pelos demais Vereadores, que manifestou PROTESTO ao Governo Federal pela proposta de redução de 30% (trinta por cento) dos recursos destinados ao Sistema S e do SEBRAE. Encaminha cópia da manifestação ao Governo Federal, reivindicando que não seja aprovada a redução de 30% dos recursos destinados ao Sistema S e do SEBRAE. |
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| sessao |
40 |
2015-11-03 |
Ordinária |
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81/2015 |
2015-11-01 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Diretor Regional do SENAI e Superintendente do SESI/SP, acusando o recebimento de cópia da Moção nº 15/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrita pelos demais Vereadores, que manifestou protesto à proposta de retenção, por parte da equipe econômica do Governo Federal, de até 30% de recursos do Sistema S e do Sebrae. Agradece a iniciativa, relatando que reforçou a disposição do Presidente Paulo Skaf e daquele Departamento Regional de lutar para que o SESI e o SENAI não sofressem tamanho desfalque. |
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85/2015 |
2015-10-29 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 9BPM/I-189/330/15, da 1ª Ten PM Comandante do Pelotão, em Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 389/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou informações se destinou viatura policial para os jogos do Campeonato de Futebol de Minicampo que foi promovido pela Divisão Municipal de Esportes. Esclarece que o policiamento está sendo realizado sem prejuízo de ocorrência e patrulhamento no Município de Pompeia. Encaminha cópia do Ofício nº 264/2015, da Divisão Municipal de Esportes, que solicitou viaturas para os dias dos jogos da fase final do Campeonato de Futebol Minicampo. |
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173/2015 |
2015-10-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 381/2015, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita se consta dos planos da atual administração a realização de um convênio ou parceria com a ONG Projeto CIES – Centro de Integração de Educação e Saúde para atendimento aos munícipes. Informa que após conhecer a dedicação e a qualidade de trabalho da “Carreta da Saúde” do Projeto CIES, que surpreendeu a todos pelo excelente atendimento aos munícipes, é de grande interesse do Município a realização de um convênio com a ONG Projeto CIES. |
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174/2015 |
2015-10-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 382/2015, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicita ao Executivo que informe se será providenciada a pintura indicativa de nome das ruas do Jardim das Acácias nos postes de iluminação pública, e caso afirmativo, quando essa melhoria será efetivada. Informa que referida pintura já está na programação e em breve será executada. |
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175/2015 |
2015-10-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 390/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicita ao Executivo informar os motivos da paralisação das melhorias que estavam sendo feitas recentemente na Estrada Municipal Eduardo Dumas. Informa que as melhorias que estavam sendo realizadas naquela estrada foram paralisadas devido à redução dos recursos dos governos estadual e federal. |
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176/2015 |
2015-10-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 391/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicita ao Executivo que informe quando será concluída a construção da ponte nas proximidades da Vila de Novo Cravinhos, que dá acesso à propriedade do Sr. Marcílio Michelon. Informa que a construção da ponte localizada nas proximidades da Vila de Novo Cravinhos será finalizada assim que o orçamento permitir. |
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177/2015 |
2015-10-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 392/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicita ao Sr. Prefeito que informe quando aquele Executivo realizará uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Estrada Vicinal Tufic Baracat até a divisa com Queiroz. Informa que devido à redução dos recursos dos governos estadual e federal, não foi providenciada a operação tapa-buracos em toda a extensão da Estrada Vicinal Tufic Baracat. |
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178/2015 |
2015-10-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 396/2015, externando agradecimentos à Câmara Municipal pelas congratulações apresentadas diante da programação da Semana da Família, instituída no Calendário Oficial do Município pela Lei nº 2.602, de 20 de julho de 2015. |
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179/2015 |
2015-10-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 397/2015, agradecendo as congratulações desta Câmara Municipal por Pompeia ter conquistado o título de campeã da Copa TV Record de Futsal. |
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| norma |
4674/2015 |
2015-10-29 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 2.523, de 2 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a remoção de veículos ou carcaças de veículos abandonados nas vias públicas de Pompeia. |
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| norma |
4675/2015 |
2015-10-29 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 2.599, de 20 de julho de 2015, que institui o programa municipal de conscientização sobre a reciclagem de óleos e gorduras de uso culinário no município de Pompeia. |
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| norma |
4676/2015 |
2015-10-29 |
Decreto |
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal. |
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| norma |
4677/2015 |
2015-10-29 |
Decreto |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (R$ 59.000,00) |
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| materia |
15/2015 |
2015-10-27 |
Moção |
Manifesta Protesto à Presidenta da República e ao Ministro do Planejamento pela retenção de até 30% de recursos do Sistema S e do SENAI, que faz parte do pacote de ajuste fiscal elaborado pela atual equipe econômica do Governo Federal. |
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| materia |
43/2015 |
2015-10-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM, e dá outras providências |
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| materia |
344/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a pintura de faixa amarela na Rua Epaminondas de Toledo Pizza, na altura do número 137. |
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| materia |
345/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de construir calçadas na Avenida Mauro Lazarini e na Rua Domingos Gregório para que os pedestres não sejam obrigados a caminharem nas ruas. |
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| materia |
346/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal construir uma pista de cooper em frente aos Distritos Industriais, ao lado do barranco que margeia a Rodovia SP-294. Sugere, ainda, que efetue o plantio de grama e árvores entre a pista de cooper e o barranco. |
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347/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de implantar estacionamento em diagonal ao lado da Praça Jesus Maria, na Rua Antonio Rubio; na lateral da Praça localizada em frente à Rua Maximiano Ferreira; nas laterais da Praça do Núcleo JK e na Praça da Igreja Matriz da Vila de Paulópolis. |
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348/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a necessidade urgente de providenciar a colocação de climatizador e umidificador de ar nas salas de aulas, visando reduzir a temperatura do ambiente e melhorar a qualidade do ar. |
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349/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a viabilidade de serem implantados semáforos no cruzamento da Rua Taquari com as Ruas Expedicionários de Pompeia e Constantino Marcolino de Souza. |
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350/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de colocar bebedouro e carrinho de bagagem no Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faléco. |
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| materia |
351/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente da Municipalidade providenciar a colocação de repelente de pombos no prédio do Terminal Rodoviário e no ponto de táxi ao lado daquele logradouro. |
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352/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que implante uma BRINQUEDOTECA nas Vilas de Paulópolis e Novo Cravinhos. |
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353/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que seja efetuada a pintura de divisória de pistas nas seguintes vias públicas:- Rua Manoel Brasil Camargo;- Rua Domingos Gregório;- Osvaldo Borges Ferreira;- Rua Eliseu Borsari;- Rua Takeo Sakuno;- Rua Zaki Haddad e- Rua José Cândido Prizão. |
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354/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal asfaltar a serra do Morro Azul. |
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355/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a viabilidade de providenciar o alargamento da Rua Rodolfo Lara Campos no trecho ao lado da ferrovia, que não possui residências e estabelecimentos comerciais. |
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356/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito recapear várias ruas do Jardim José Januário que fazem parte do Pompeia C2. |
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357/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar o recapeamento da Rua Tiradentes. |
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358/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que efetue a colocação de ar condicionado no Anfiteatro localizado no Terminal Rodoviário. |
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359/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que determine a pintura de faixa central nas Ruas Motojiro Mogui, Itália, Salvador Rodrigues e Luvercy Pereira de Souza. |
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360/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a implantação de uma academia com aparelhos de ginástica e áreas para danças e ginástica, oferecendo o acompanhamento de professores de educação física e nutricionista, na Vila de Paulópolis. |
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361/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que entre em entendimentos com a empresa Circular de Pompeia para que trafegue no Loteamento Portal dos Pássaros, na Rua João Enézio Strabelli, atendendo pedidos de pompeenses que necessitam de transporte coletivo naquele local. |
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362/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem medidas para conscientizar os motoristas a respeitarem o limite de velocidade na Rua Tiradentes, propondo a sinalização horizontal ou vertical. |
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363/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito efetuar uma urgente correção do asfalto localizado na Rua Argentina, esquina com a Rua Chile. |
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364/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito, ao Superintendente do DHS e à Dirigente de Ensino e Cultura que estudem a possibilidade de enviarem profissionais para participares do SEMINÁRIO SOBRE AUTISMO - EXPANDINDO CONHECIMENTOS, que acontecerá entre os dias 10 e 13 de novembro, no anfiteatro da Reitoria da UNIMAR. |
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365/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito estacionamento privativo para portadores de necessidades especiais em todos os prédios públicos. |
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366/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que efetue a revitalização da Área de Lazer e Pista de Cooper Manoel Gonçalves, localizada no Jardim José Januário. |
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367/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito reservar assentos em ônibus escolares aos alunos com deficiência. |
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368/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a construção de uma "depressão" na camada asfáltica da Rua Lara Campos, na Vila de Paulópolis. |
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369/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito solucionar o escoamento da água pluvial na extensão da Rua Salvador Rodrigues. |
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370/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de construir, em local mais adequado, uma lombada substituindo a existente na Avenida Bonifácio Martins, em frente ao lote 19B, na Vila de Paulópolis. |
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| materia |
371/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a instalação de bancos em frente à Unidade de Saúde da Família Odair Aparecido Roque Botter, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, bem como a arborização daquele espaço. |
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