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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 442/2015 2015-11-24 Requerimento Parabeniza a diretoria do CERMAP pelo sucesso do 3º Campeonato de Futebol Sênior de Minicampo 45 anos "Luiz Antonio Monteiro". 1 extracted
materia 443/2015 2015-11-24 Requerimento Solicita ao Superintendente do SAAE que informe quando serão adquiridas bombas de recalque para serem instaladas em todas as estações elevatórias de esgoto para que, em caso de problemas nas bombas já existentes, tenham uma segunda alternativa visando impedir que o esgoto seja lançado a céu aberto. 1 extracted
materia 444/2015 2015-11-24 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe o valor que foi gasto até a presente data com a infraestrutura do Distrito Industrial IV, relatando quando foi gasto com recursos próprios, bem como com recursos estaduais e federais. 1 extracted
materia 445/2015 2015-11-24 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações referentes a doação de terrenos no Distrito Industrial IV. 1 extracted
materia 446/2015 2015-11-24 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Enriqueta Gouveia Caramujo e José Guilhem Passareli. 1 extracted
norma 20/2015 2015-11-24 Resolução Altera a denominação de cargo do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia. 1 extracted
materia 4/2015 2015-11-23 Projeto de Resolução Altera a denominação de cargo do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia. 0 no document
materia 47/2015 2015-11-23 Projeto de Lei Inclusão de um imóvel rural com 155.818,00 metros quadrados no perímetro urbano do Município de Pompeia.(Imóvel situado no Bairro Mil Alqueires -proprietária: Angelina de Oliveira Ferrato) 1 extracted
materia 48/2015 2015-11-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
sessao 43 2015-11-23 Ordinária — 1 extracted
norma 4684/2015 2015-11-19 Decreto Designação de membros da Comissão de Avaliação dos processos administrativos relativos aos pedidos de doação de lotes de terrenos urbanos localizados no Distrito Industrial IV da sede do Município. 1 extracted
sessao 4 2015-11-19 Solene — 1 extracted
materia 191/2015 2015-11-18 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 404/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre o recape asfáltico da Rua Brasília, no trecho que ainda não recebeu esse melhoramento. Informa que está aguardando a liberação dos convênios para o recapeamento asfáltico daquele trecho. 1 extracted
materia 198/2015 2015-11-18 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 412/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou informações ao Executivo Municipal e à CPFL a respeito de eventual furto de energia do prédio do Velório de Paulópolis. Informa que o setor estará à disposição do Vereador no dia 7 de dezembro de 2015, às 10 horas, para verificação “in loco”. 1 extracted
norma 4678/2015 2015-11-18 Decreto Regulamenta a Lei nº 2.601, de 20 de julho de 2015, que torna obrigatória a instalação de divisórias nas agências das instituições financeiras para preservar a privacidade e a segurança durante o atendimento em caixa convencional e a utilização do caixa de autoatendimento. 1 extracted
norma 4683/2015 2015-11-18 Decreto Aprova a Resolução nº 04/2015 do SAAE. 1 extracted
materia 44/2015 2015-11-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos, empregos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2015 2015-11-17 Projeto de Lei Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.053, de 09 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2015 2015-11-17 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a elevar os valores das subvenções sociais previstas na Lei nº 2.568, de 17 de novembro de 2014, às entidades que especifica. 1 extracted
materia 388/2015 2015-11-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito tapar buraco na Rua João Zanguetin. 1 extracted
materia 389/2015 2015-11-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito efetuar a limpeza no Clube JK. 1 extracted
materia 390/2015 2015-11-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito consertar uma canaleta na Rua Sérgio Maranho. 1 extracted
materia 391/2015 2015-11-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a conservação da Estrada Municipal ELZITO VITORINO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 392/2015 2015-11-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito efetuar urgentemente a manutenção na Estrada do Morro Azul, em especial no trecho de serra. 1 extracted
materia 393/2015 2015-11-17 Indicação Sugere ao Superintendente do SAAE ampliar a divulgação dos correspondentes bancários autorizados a receber as faturas da conta de água e esgoto. 1 extracted
materia 394/2015 2015-11-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar arrastão visando o recolhimento de entulhos, ao menos três vezes por ano. 1 extracted
materia 395/2015 2015-11-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito realizar estudos visando proibir a conversão à direita da Rua Pádua Sales, saída para a Rua Motogiro Mogui, sentido Marília. 1 extracted
materia 396/2015 2015-11-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a instalação de uma placa proibindo a conversão à esquerda na esquina da Rua Júlio da Costa Barros com a Rua José de Aguiar Moraes. 1 extracted
materia 397/2015 2015-11-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar uma completa limpeza na Vila de Novo Cravinhos. 1 extracted
materia 398/2015 2015-11-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar uma drenagem correta da mina d´água do "Buchão", localizada no Bairro "Cabeça de Porco". 1 extracted
materia 399/2015 2015-11-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito o alargamento do leito carroçável da Avenida Industrial, no trecho entre as empresas Twinkel e Jazam. 1 extracted
materia 400/2015 2015-11-17 Indicação Sugere ao Superintendente do SAAE instalar uma caixa d´água auxiliar na Rua Salvador Mendes de Almeida, no Parque Residencial Primavera, nas proximidades da Igreja São José. 1 extracted
materia 401/2015 2015-11-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito instalar uma academia ao ar livre na Avenida Antonio Rosa, em Paulópolis. 1 extracted
materia 420/2015 2015-11-17 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Dirce de Lima Alves, Josué Pereira dos Santos, Rafael Barros dos Santos, Pedro Carvalho Pinheiro e Sussumu Hakamada. 1 extracted
materia 421/2015 2015-11-17 Requerimento Congratulações com a Associação Cultural e Esportiva de Pompeia pelas suas equipes de Gateball terem conquistado os títulos de campeã e vice-campeã do 156º Campeonato GOTOSHI. 1 extracted
materia 422/2015 2015-11-17 Requerimento Congratulações com a Direção da EE Cultura e Liberdade pelas suas equipes de futsal e voleibol masculino terem conquistado os títulos de Campeãs dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 423/2015 2015-11-17 Requerimento Parabeniza a pompeense Luana Ferreira Barbosa Pinquelo, aluna do 8º ano do ensino fundamental da EE Cultura e Liberdade, por ter sido vencedora da fase local, patrocinada pelo Lions Club da Cidade Coração, do 28º Concurso Anual de Cartaz sobre a Paz. 1 extracted
materia 424/2015 2015-11-17 Requerimento Congratulações com o Sr. Moisés Augusto Rodrigues pela conquista da graduação de 3º Dan de Judô. 1 extracted
materia 425/2015 2015-11-17 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito de contenção de erosão em propriedade rural. 1 extracted
materia 426/2015 2015-11-17 Requerimento Solicita informações à SUCEN acerca do Índice de Breteau no Município. 1 extracted
materia 427/2015 2015-11-17 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito de serviço de lavagem de roupas pago ao Sr. Pércio Fidélis da Silva. 1 extracted
materia 428/2015 2015-11-17 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre veículos da Municipalidade que são abastecidos com diesel S-10. 1 extracted
materia 429/2015 2015-11-17 Requerimento Solicita informações ao Superintendente do DHS acerca de castrações de animais. 1 extracted
materia 430/2015 2015-11-17 Requerimento Parabeniza o Pastor Marcos Kopeska Paraiza pela inauguração da Igreja Presbiteriana. 1 extracted
materia 431/2015 2015-11-17 Requerimento Parabeniza a Rádio Millenium pelos dez anos de funcionamento. 1 extracted
materia 432/2015 2015-11-17 Requerimento Solicita informações ao Ministro das Cidades a respeito da paralisação das obras do Programa Minha Casa Minha Vida. 1 extracted
norma 2615/2015 2015-11-17 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompeia para o exercício de 2016. 1 extracted
norma 4682/2015 2015-11-17 Decreto Denominação: Ruas do Distrito Industrial IV da sede do Município.(Rua "B"= Rua Aparecido Paulo Gaspar, Rua "C"= Rua José Luciano de Moraes, Rua "D"= Rua Antonio Fontão Ferraz e Rua "E"= Rua Gilmar Lopes Faleco) 1 extracted
materia 190/2015 2015-11-16 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 415/2015, de autoria de todos os senhores Vereadores, que manifesta congratulações ao Executivo pela formatura de mais de 200 alunos do ECAP. Agradece as congratulações. 1 extracted
norma 4681/2015 2015-11-16 Decreto Nova redação ao artigo 1º do decreto nº 4.121, de 05 de novembro de 2010. 1 extracted