| materia |
442/2015 |
2015-11-24 |
Requerimento |
Parabeniza a diretoria do CERMAP pelo sucesso do 3º Campeonato de Futebol Sênior de Minicampo 45 anos "Luiz Antonio Monteiro". |
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443/2015 |
2015-11-24 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do SAAE que informe quando serão adquiridas bombas de recalque para serem instaladas em todas as estações elevatórias de esgoto para que, em caso de problemas nas bombas já existentes, tenham uma segunda alternativa visando impedir que o esgoto seja lançado a céu aberto. |
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444/2015 |
2015-11-24 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe o valor que foi gasto até a presente data com a infraestrutura do Distrito Industrial IV, relatando quando foi gasto com recursos próprios, bem como com recursos estaduais e federais. |
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445/2015 |
2015-11-24 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito informações referentes a doação de terrenos no Distrito Industrial IV. |
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446/2015 |
2015-11-24 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Enriqueta Gouveia Caramujo e José Guilhem Passareli. |
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| norma |
20/2015 |
2015-11-24 |
Resolução |
Altera a denominação de cargo do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia. |
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4/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de Resolução |
Altera a denominação de cargo do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia. |
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no document
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| materia |
47/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de Lei |
Inclusão de um imóvel rural com 155.818,00 metros quadrados no perímetro urbano do Município de Pompeia.(Imóvel situado no Bairro Mil Alqueires -proprietária: Angelina de Oliveira Ferrato) |
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| materia |
48/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências. |
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| sessao |
43 |
2015-11-23 |
Ordinária |
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| norma |
4684/2015 |
2015-11-19 |
Decreto |
Designação de membros da Comissão de Avaliação dos processos administrativos relativos aos pedidos de doação de lotes de terrenos urbanos localizados no Distrito Industrial IV da sede do Município. |
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| sessao |
4 |
2015-11-19 |
Solene |
— |
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| materia |
191/2015 |
2015-11-18 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 404/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre o recape asfáltico da Rua Brasília, no trecho que ainda não recebeu esse melhoramento. Informa que está aguardando a liberação dos convênios para o recapeamento asfáltico daquele trecho. |
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| materia |
198/2015 |
2015-11-18 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 412/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou informações ao Executivo Municipal e à CPFL a respeito de eventual furto de energia do prédio do Velório de Paulópolis. Informa que o setor estará à disposição do Vereador no dia 7 de dezembro de 2015, às 10 horas, para verificação “in loco”. |
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| norma |
4678/2015 |
2015-11-18 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 2.601, de 20 de julho de 2015, que torna obrigatória a instalação de divisórias nas agências das instituições financeiras para preservar a privacidade e a segurança durante o atendimento em caixa convencional e a utilização do caixa de autoatendimento. |
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| norma |
4683/2015 |
2015-11-18 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 04/2015 do SAAE. |
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| materia |
44/2015 |
2015-11-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos, empregos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia e dá outras providências. |
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| materia |
45/2015 |
2015-11-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.053, de 09 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompeia e dá outras providências. |
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| materia |
46/2015 |
2015-11-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a elevar os valores das subvenções sociais previstas na Lei nº 2.568, de 17 de novembro de 2014, às entidades que especifica. |
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| materia |
388/2015 |
2015-11-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito tapar buraco na Rua João Zanguetin. |
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| materia |
389/2015 |
2015-11-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito efetuar a limpeza no Clube JK. |
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| materia |
390/2015 |
2015-11-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito consertar uma canaleta na Rua Sérgio Maranho. |
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| materia |
391/2015 |
2015-11-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a conservação da Estrada Municipal ELZITO VITORINO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
392/2015 |
2015-11-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito efetuar urgentemente a manutenção na Estrada do Morro Azul, em especial no trecho de serra. |
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| materia |
393/2015 |
2015-11-17 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do SAAE ampliar a divulgação dos correspondentes bancários autorizados a receber as faturas da conta de água e esgoto. |
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| materia |
394/2015 |
2015-11-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar arrastão visando o recolhimento de entulhos, ao menos três vezes por ano. |
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| materia |
395/2015 |
2015-11-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito realizar estudos visando proibir a conversão à direita da Rua Pádua Sales, saída para a Rua Motogiro Mogui, sentido Marília. |
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| materia |
396/2015 |
2015-11-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a instalação de uma placa proibindo a conversão à esquerda na esquina da Rua Júlio da Costa Barros com a Rua José de Aguiar Moraes. |
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397/2015 |
2015-11-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar uma completa limpeza na Vila de Novo Cravinhos. |
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| materia |
398/2015 |
2015-11-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar uma drenagem correta da mina d´água do "Buchão", localizada no Bairro "Cabeça de Porco". |
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| materia |
399/2015 |
2015-11-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito o alargamento do leito carroçável da Avenida Industrial, no trecho entre as empresas Twinkel e Jazam. |
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| materia |
400/2015 |
2015-11-17 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do SAAE instalar uma caixa d´água auxiliar na Rua Salvador Mendes de Almeida, no Parque Residencial Primavera, nas proximidades da Igreja São José. |
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| materia |
401/2015 |
2015-11-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito instalar uma academia ao ar livre na Avenida Antonio Rosa, em Paulópolis. |
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420/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Dirce de Lima Alves, Josué Pereira dos Santos, Rafael Barros dos Santos, Pedro Carvalho Pinheiro e Sussumu Hakamada. |
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421/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
Congratulações com a Associação Cultural e Esportiva de Pompeia pelas suas equipes de Gateball terem conquistado os títulos de campeã e vice-campeã do 156º Campeonato GOTOSHI. |
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| materia |
422/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
Congratulações com a Direção da EE Cultura e Liberdade pelas suas equipes de futsal e voleibol masculino terem conquistado os títulos de Campeãs dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo. |
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423/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
Parabeniza a pompeense Luana Ferreira Barbosa Pinquelo, aluna do 8º ano do ensino fundamental da EE Cultura e Liberdade, por ter sido vencedora da fase local, patrocinada pelo Lions Club da Cidade Coração, do 28º Concurso Anual de Cartaz sobre a Paz. |
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424/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
Congratulações com o Sr. Moisés Augusto Rodrigues pela conquista da graduação de 3º Dan de Judô. |
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| materia |
425/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito de contenção de erosão em propriedade rural. |
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| materia |
426/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
Solicita informações à SUCEN acerca do Índice de Breteau no Município. |
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| materia |
427/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito de serviço de lavagem de roupas pago ao Sr. Pércio Fidélis da Silva. |
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| materia |
428/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre veículos da Municipalidade que são abastecidos com diesel S-10. |
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429/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
Solicita informações ao Superintendente do DHS acerca de castrações de animais. |
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| materia |
430/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
Parabeniza o Pastor Marcos Kopeska Paraiza pela inauguração da Igreja Presbiteriana. |
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431/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
Parabeniza a Rádio Millenium pelos dez anos de funcionamento. |
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| materia |
432/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
Solicita informações ao Ministro das Cidades a respeito da paralisação das obras do Programa Minha Casa Minha Vida. |
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| norma |
2615/2015 |
2015-11-17 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompeia para o exercício de 2016. |
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| norma |
4682/2015 |
2015-11-17 |
Decreto |
Denominação: Ruas do Distrito Industrial IV da sede do Município.(Rua "B"= Rua Aparecido Paulo Gaspar, Rua "C"= Rua José Luciano de Moraes, Rua "D"= Rua Antonio Fontão Ferraz e Rua "E"= Rua Gilmar Lopes Faleco) |
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| materia |
190/2015 |
2015-11-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 415/2015, de autoria de todos os senhores Vereadores, que manifesta congratulações ao Executivo pela formatura de mais de 200 alunos do ECAP. Agradece as congratulações. |
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| norma |
4681/2015 |
2015-11-16 |
Decreto |
Nova redação ao artigo 1º do decreto nº 4.121, de 05 de novembro de 2010. |
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