| materia |
427/2015 |
2015-12-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a repintura dos portais instalados nas entradas do Município, utilizando a cor branca. |
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| materia |
428/2015 |
2015-12-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a colocação de um cadeado ou outra medida mais efetiva, na porteira que dá acesso ao Recinto Mário Zapparoli. |
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429/2015 |
2015-12-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito efetuar a repintura de placas de trânsito no centro da cidade. |
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| materia |
462/2015 |
2015-12-10 |
Requerimento |
Inserem na ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Maria Gomes Matheus, Neuza Maria Geraldino Guilherme, Isabel Cristina Mazuqueli, José Tenório Filho, Elza Luciana de Moraes, Belarmino Levado. |
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463/2015 |
2015-12-10 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito da construção de 500 (quinhentas) casas populares em Pompeia, de acordo com o compromisso de campanha eleitoral do atual Prefeito. |
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464/2015 |
2015-12-10 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito acerca da instalação de vigilância eletrônica em toda a cidade, em todas as entradas, nos bairros e próximo aos estabelecimentos bancários, de acordo com o compromisso de campanha do atual Prefeito. |
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465/2015 |
2015-12-10 |
Requerimento |
Solicita ao proprietário do Auto Posto Flag providências relativas à cobertura do estabelecimento que está desativado, situado na Rua Constantino Marcolino de Souza. |
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466/2015 |
2015-12-10 |
Requerimento |
Solicita à Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar de Pompeia, que avalie a necessidade de intensificar a fiscalização nas feiras livres, a fim de reprimir o eventual consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes. |
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467/2015 |
2015-12-10 |
Requerimento |
Congratula com o SIM de Pompeia pela formatura de seus alunos. |
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468/2015 |
2015-12-10 |
Requerimento |
Parabeniza a professora Selma Jonas pela apresentação do Espetáculo O FANTASMA DA ÓPERA. |
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| materia |
469/2015 |
2015-12-10 |
Requerimento |
Congratula com a Coordenadora Pedagógica das Escolas em Tempo Integral e com diversas professoras pela conquista do prêmio "Menção Honrosa" no V Congresso de Pesquisa Científica FAI-CPCFAI. |
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| materia |
470/2015 |
2015-12-10 |
Requerimento |
Solicita informações ao Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Pompeia a respeito do Núcleo Habitacional Odilon Martins Cruz, se estão registrados os terrenos e averbadas as construções. |
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| materia |
471/2015 |
2015-12-10 |
Requerimento |
Congratula com os policiais civis de Pompeia e Oriente pela atuação na investigação de um caso de homicídio, que aconteceu no dia 1º de outubro, que teve como vítima uma moradora de Pompeia. |
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472/2015 |
2015-12-10 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário Estadual da Saúde a normalização no fornecimento de "leite especial" denominado Fórmula de Aminoácidos Livres. |
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| materia |
473/2015 |
2015-12-10 |
Requerimento |
Solicita ao Consultor de Negócios da CPFL, em Marília, a substituição do poste de iluminação pública, localizado na altura do nº 47 da Avenida Bonifácio Martins, na Vila de Paulópolis. |
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| materia |
10/2016 |
2015-12-08 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Conselho Municipal de Trânsito encaminhando a Ata de nº 12/2015. |
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| materia |
50/2015 |
2015-12-08 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao ao artigo 1º da Lei nº 1.446, de 19 de novembro de 1990. |
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| materia |
51/2015 |
2015-12-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento permanente no Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências. |
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| materia |
52/2015 |
2015-12-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento permanente e de provimento em comissão no Quadro Geral de Pessoal do DHS - Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências. |
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| materia |
53/2015 |
2015-12-08 |
Projeto de Lei |
Fixa o subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá providências correlatas. |
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| materia |
206/2015 |
2015-12-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 444/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito da infraestrutura do Distrito Industrial IV. Informa que o valor gasto até a presente data com a infraestrutura daquele local é de R$ 893.945,83, sendo que com recursos próprios foi de 94.834,00 e com recursos estaduais foi de 799.111,83. Informa, ainda, que a Empresa Construtora Oliveira Correa Ltda. – EPP realizou parte dos serviços de infraestrutura (pavimentação, guias, sarjetas e galerias de águas pluviais, tendo sido efetuados os seguintes pagamentos: 21/3/014 = R$ 51.067,80, R$ 124.031,94 e R$ 1.671,22; em 17/4/2014 = R$ 162.429,44; R$ 60.799,60 e R$ 27.330,12; 26/5/2014 – R$ 67.503,88; 6/8/2014 – R$ 192.759,44; 10/10/2014 – 58.624,50; 13/10/2014 – R$ 31.375,50; 05/11/2014 – R$ 78.560,34 e R$ 37.792,05). Finaliza relatando que ainda serão executados serviços de parte da pavimentação, guias e sarjetas, galerias de águas pluviais, rede de água e esgoto e iluminação pública. |
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| norma |
4694/2015 |
2015-12-08 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar. |
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| materia |
8/2016 |
2015-12-07 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 142/2015, da 197ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, comunicando a nova Direção para o triênio 2016/2018. |
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| sessao |
45 |
2015-12-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2016 |
2015-12-04 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento n° 457/2015, de autoria do VEREADOR VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou informações a respeito da manutenção nos poços daquela Autarquia. Informa que no exercício de 2015, o serviço de manutenção dos poços do SAAE, quando necessário, foi realizado pelos próprios servidores daquela autarquia e que no exercício de 2015 não foi realizado processo licitatório tendo por objeto a manutenção de poços. |
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| materia |
9/2016 |
2015-12-04 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento n° 458/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou cópia do inteiro teor do processo licitatório referente à perfuração do poço localizado na Praça "Valmir Mendes de Oliveira". Informa que, em virtude do grande volume de folhas que instruem o feito, entende por bem, colocar dito processo à disposição para análise e consulta, para tanto há de ser marcado junto àquela Superintendência, dia e hora. Informa, ainda, que não existe em nosso Município praça denominada “Valmir Mendes de Oliveira”, tendo um poço instalado na praça denominada Luzia F. Cavaliéri, onde encontra-se instalada também uma academia ao ar livre com a denominação de “Valmir Mendes de Oliveira”. |
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| norma |
4693/2015 |
2015-12-04 |
Decreto |
Revoga o Decreto nº 4.665, de 25 de setembro de 2015. |
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| materia |
13/2016 |
2015-12-02 |
Expediente recebido de diversos |
Carta nº 0282/2015, da Companhia Paulista de Força e Luz, em atenção ao Requerimento nº 412/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou aquela empresa que informasse se foi detectada alguma ligação clandestina de energia elétrica do prédio do Velório da Vila de Paulópolis para algum imóvel atrás do referido local. Informa que foi realizado a inspeção técnica na instalação nº 6837530 pertencente a Prefeitura Municipal de Pompeia, denominada Velório, em Paulópolis, e foi constatado a ligação clandestina no padrão de entrada do imóvel. Informa, ainda, que a equipe técnica efetuou de imediato o desligamento do “rabicho/gato” e notificou o infrator sobre a irregularidade, e tomou as medidas administrativas para o assunto em questão. Ressalta que a ligação foi realizada antes do equipamento de medição e, portanto não gerou nenhum acréscimo de consumo na instalação pertencente à municipalidade. |
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| norma |
0003/2015 |
2015-12-02 |
Ato da Mesa |
Define as atribuições dos cargos constantes no Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia em virtude da Lei Municipal nº 2.619, de 2 de dezembro de 2015. |
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| norma |
2619/2015 |
2015-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências. |
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| materia |
49/2015 |
2015-12-01 |
Projeto de Lei |
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. |
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| materia |
200/2015 |
2015-12-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 427/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito do valor que a Municipalidade pagou ao Sr. Pércio Fidélis da Silva referente a serviço de lavagem de roupas. Informa que o setor estará à disposição do Vereador no dia 9 de dezembro de 2015, às 10 horas, para verificação "in loco". |
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| materia |
201/2015 |
2015-12-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 428/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações acerca dos veículos que são abastecidos com diesel S-10. Informa que os veículos micro-ônibus, nº 134, caminhão nº 135, caminhão 140, ônibus nº 142, ônibus 143, micro-ônibus nº 144, micro-ônibus 145 e caminhão 147 são todos abastecidos com diesel S-500, sendo que, a Prefeitura possui reservatório próprio. |
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| materia |
202/2015 |
2015-12-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 425/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou i0000nformações sobre erosão na propriedade rural do Sr. Eduardo Guarezi, após a prefeitura ter efetuado serviços em estrada municipal. Informa que o Setor de Obras, juntamente com o Setor de Estradas Rurais, realizarão uma avaliação para verificar a gravidade do problema. |
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| materia |
203/2015 |
2015-12-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 445/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre a doação de terrenos no Distrito Industrial IV. Informa que serão doados 106 lotes e que até o momento foram doados 2 lotes, um de 4.000,00 m² para a empresa Orion Tecnologia e Sistemas Agrícolas Ltda., e o outro, de 8.720,00 m² para a empresa Agro Systems Com. Equip. Hidráulicos Ltda. Informa, ainda, que cada lote do Distrito Industrial possui em média 500,00 m² e que os lotes serão doados através de avaliação realizada pela comissão. |
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| materia |
204/2015 |
2015-12-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 443/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR que solicitou informações a respeito das bombas de recalque para serem instaladas em todas as estações elevatórias de esgoto. Informa que dentro do contexto econômico atual, levando-se ainda em conta a conveniência administrativa, que as bombas de recalque sobressalentes serão adquiridas ao seu tempo oportuno. |
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| materia |
205/2015 |
2015-12-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 439/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações, por escrito, a respeito de uma motobomba daquela Autarquia. Informa que o setor está à disposição mais uma vez para eventuais esclarecimentos, devendo ser marcado, agendado previamente, dia e hora para tal desiderato. |
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416/2015 |
2015-12-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar estudos para verificar quais árvores da Rua Osvaldo Borges Ferreira estão colocando em risco residências da Rua César Martins Pirajá e providenciar, com urgência, a poda, com o objetivo de propiciar segurança aos moradores daquela localidade. |
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| materia |
417/2015 |
2015-12-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar o recape asfáltico, bem como a limpeza dos canteiros centrais da Avenida Bonifácio Martins, em Paulópolis. |
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| materia |
418/2015 |
2015-12-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito tapar buraco existente na Rua Senador Rodolfo Miranda, na altura dos números 21 e 31. |
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419/2015 |
2015-12-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a implantação de iluminação no trecho da Avenida Fundação Shunji Nishimura que ainda não conta com essa melhoria. |
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| materia |
420/2015 |
2015-12-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a realização de reparos no toldo localizado no portão da entrada de alunos da EMEF de Pompeia. |
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| materia |
421/2015 |
2015-12-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a necessidade de reforçar a pintura de solo de passagem de pedestres, localizada na Rua Epaminondas de Toledo Pizza, em frente ao número 241, bem como de instalar a sinalização aérea alertando sobre a passagem de pedestres naquele trecho. |
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| materia |
422/2015 |
2015-12-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a necessidade de promover o restabelecimento de todo o sistema de iluminação instalado nos canteiros centrais da saída para Marília, bem como dos portais das entradas da cidade. |
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| materia |
423/2015 |
2015-12-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de instalar uma cerca de alambrado no final da Rua Leandro Fagionato, no Jardim Bela Vista, em Paulópolis. |
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| materia |
424/2015 |
2015-12-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito inspecionar as obras de construção da Creche do Loteamento Portal dos Pássaros, que estão paralisadas, a fim de tomar as providências cabíveis tendo em vista que os furos das brocas de sustentação estão expostos oferecendo riscos de acidente às crianças que brincam próximo ao local. |
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| materia |
425/2015 |
2015-12-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito estender o transporte gratuito aos universitários até, no mínimo, o dia 7 de dezembro de 2015. |
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| materia |
447/2015 |
2015-12-01 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Servilho Colato, Maria das Dores de Deus, Zilda Pereira Dantas Barbosa Souza e Alex Lourenço Alves Neto. |
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448/2015 |
2015-12-01 |
Requerimento |
Parabeniza a empresa Jacto pela conquista do Prêmio Produz, promovido pela revista Produz com o apoio técnico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), cuja cerimônia de entrega aconteceu no dia 23 de novembro, em Goiânia. |
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| materia |
449/2015 |
2015-12-01 |
Requerimento |
Congratulações com a direção da E.E. 17 de Setembro pela equipe de futsal feminino, categoria pré-mirim, ter conquistado o título de Campeã nos Jogos Escolares, realizados pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. |
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