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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 427/2015 2015-12-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a repintura dos portais instalados nas entradas do Município, utilizando a cor branca. 1 extracted
materia 428/2015 2015-12-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a colocação de um cadeado ou outra medida mais efetiva, na porteira que dá acesso ao Recinto Mário Zapparoli. 1 extracted
materia 429/2015 2015-12-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito efetuar a repintura de placas de trânsito no centro da cidade. 1 extracted
materia 462/2015 2015-12-10 Requerimento Inserem na ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Maria Gomes Matheus, Neuza Maria Geraldino Guilherme, Isabel Cristina Mazuqueli, José Tenório Filho, Elza Luciana de Moraes, Belarmino Levado. 1 extracted
materia 463/2015 2015-12-10 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito da construção de 500 (quinhentas) casas populares em Pompeia, de acordo com o compromisso de campanha eleitoral do atual Prefeito. 1 extracted
materia 464/2015 2015-12-10 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito acerca da instalação de vigilância eletrônica em toda a cidade, em todas as entradas, nos bairros e próximo aos estabelecimentos bancários, de acordo com o compromisso de campanha do atual Prefeito. 1 extracted
materia 465/2015 2015-12-10 Requerimento Solicita ao proprietário do Auto Posto Flag providências relativas à cobertura do estabelecimento que está desativado, situado na Rua Constantino Marcolino de Souza. 1 extracted
materia 466/2015 2015-12-10 Requerimento Solicita à Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar de Pompeia, que avalie a necessidade de intensificar a fiscalização nas feiras livres, a fim de reprimir o eventual consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes. 1 extracted
materia 467/2015 2015-12-10 Requerimento Congratula com o SIM de Pompeia pela formatura de seus alunos. 1 extracted
materia 468/2015 2015-12-10 Requerimento Parabeniza a professora Selma Jonas pela apresentação do Espetáculo O FANTASMA DA ÓPERA. 1 extracted
materia 469/2015 2015-12-10 Requerimento Congratula com a Coordenadora Pedagógica das Escolas em Tempo Integral e com diversas professoras pela conquista do prêmio "Menção Honrosa" no V Congresso de Pesquisa Científica FAI-CPCFAI. 1 extracted
materia 470/2015 2015-12-10 Requerimento Solicita informações ao Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Pompeia a respeito do Núcleo Habitacional Odilon Martins Cruz, se estão registrados os terrenos e averbadas as construções. 1 extracted
materia 471/2015 2015-12-10 Requerimento Congratula com os policiais civis de Pompeia e Oriente pela atuação na investigação de um caso de homicídio, que aconteceu no dia 1º de outubro, que teve como vítima uma moradora de Pompeia. 1 extracted
materia 472/2015 2015-12-10 Requerimento Solicita ao Secretário Estadual da Saúde a normalização no fornecimento de "leite especial" denominado Fórmula de Aminoácidos Livres. 1 extracted
materia 473/2015 2015-12-10 Requerimento Solicita ao Consultor de Negócios da CPFL, em Marília, a substituição do poste de iluminação pública, localizado na altura do nº 47 da Avenida Bonifácio Martins, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 10/2016 2015-12-08 Expediente recebido de diversos Ofício do Conselho Municipal de Trânsito encaminhando a Ata de nº 12/2015. 1 extracted
materia 50/2015 2015-12-08 Projeto de Lei Dá nova redação ao ao artigo 1º da Lei nº 1.446, de 19 de novembro de 1990. 1 extracted
materia 51/2015 2015-12-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento permanente no Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2015 2015-12-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento permanente e de provimento em comissão no Quadro Geral de Pessoal do DHS - Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2015 2015-12-08 Projeto de Lei Fixa o subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 206/2015 2015-12-08 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 444/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito da infraestrutura do Distrito Industrial IV. Informa que o valor gasto até a presente data com a infraestrutura daquele local é de R$ 893.945,83, sendo que com recursos próprios foi de 94.834,00 e com recursos estaduais foi de 799.111,83. Informa, ainda, que a Empresa Construtora Oliveira Correa Ltda. – EPP realizou parte dos serviços de infraestrutura (pavimentação, guias, sarjetas e galerias de águas pluviais, tendo sido efetuados os seguintes pagamentos: 21/3/014 = R$ 51.067,80, R$ 124.031,94 e R$ 1.671,22; em 17/4/2014 = R$ 162.429,44; R$ 60.799,60 e R$ 27.330,12; 26/5/2014 – R$ 67.503,88; 6/8/2014 – R$ 192.759,44; 10/10/2014 – 58.624,50; 13/10/2014 – R$ 31.375,50; 05/11/2014 – R$ 78.560,34 e R$ 37.792,05). Finaliza relatando que ainda serão executados serviços de parte da pavimentação, guias e sarjetas, galerias de águas pluviais, rede de água e esgoto e iluminação pública. 1 extracted
norma 4694/2015 2015-12-08 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 8/2016 2015-12-07 Expediente recebido de diversos Ofício nº 142/2015, da 197ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, comunicando a nova Direção para o triênio 2016/2018. 1 extracted
sessao 45 2015-12-07 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2016 2015-12-04 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento n° 457/2015, de autoria do VEREADOR VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou informações a respeito da manutenção nos poços daquela Autarquia. Informa que no exercício de 2015, o serviço de manutenção dos poços do SAAE, quando necessário, foi realizado pelos próprios servidores daquela autarquia e que no exercício de 2015 não foi realizado processo licitatório tendo por objeto a manutenção de poços. 1 extracted
materia 9/2016 2015-12-04 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento n° 458/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou cópia do inteiro teor do processo licitatório referente à perfuração do poço localizado na Praça "Valmir Mendes de Oliveira". Informa que, em virtude do grande volume de folhas que instruem o feito, entende por bem, colocar dito processo à disposição para análise e consulta, para tanto há de ser marcado junto àquela Superintendência, dia e hora. Informa, ainda, que não existe em nosso Município praça denominada “Valmir Mendes de Oliveira”, tendo um poço instalado na praça denominada Luzia F. Cavaliéri, onde encontra-se instalada também uma academia ao ar livre com a denominação de “Valmir Mendes de Oliveira”. 1 extracted
norma 4693/2015 2015-12-04 Decreto Revoga o Decreto nº 4.665, de 25 de setembro de 2015. 1 extracted
materia 13/2016 2015-12-02 Expediente recebido de diversos Carta nº 0282/2015, da Companhia Paulista de Força e Luz, em atenção ao Requerimento nº 412/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou aquela empresa que informasse se foi detectada alguma ligação clandestina de energia elétrica do prédio do Velório da Vila de Paulópolis para algum imóvel atrás do referido local. Informa que foi realizado a inspeção técnica na instalação nº 6837530 pertencente a Prefeitura Municipal de Pompeia, denominada Velório, em Paulópolis, e foi constatado a ligação clandestina no padrão de entrada do imóvel. Informa, ainda, que a equipe técnica efetuou de imediato o desligamento do “rabicho/gato” e notificou o infrator sobre a irregularidade, e tomou as medidas administrativas para o assunto em questão. Ressalta que a ligação foi realizada antes do equipamento de medição e, portanto não gerou nenhum acréscimo de consumo na instalação pertencente à municipalidade. 1 extracted
norma 0003/2015 2015-12-02 Ato da Mesa Define as atribuições dos cargos constantes no Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia em virtude da Lei Municipal nº 2.619, de 2 de dezembro de 2015. 1 extracted
norma 2619/2015 2015-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2015 2015-12-01 Projeto de Lei Aprova o Plano Municipal de Educação - PME para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 200/2015 2015-12-01 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 427/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito do valor que a Municipalidade pagou ao Sr. Pércio Fidélis da Silva referente a serviço de lavagem de roupas. Informa que o setor estará à disposição do Vereador no dia 9 de dezembro de 2015, às 10 horas, para verificação "in loco". 1 extracted
materia 201/2015 2015-12-01 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 428/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações acerca dos veículos que são abastecidos com diesel S-10. Informa que os veículos micro-ônibus, nº 134, caminhão nº 135, caminhão 140, ônibus nº 142, ônibus 143, micro-ônibus nº 144, micro-ônibus 145 e caminhão 147 são todos abastecidos com diesel S-500, sendo que, a Prefeitura possui reservatório próprio. 1 extracted
materia 202/2015 2015-12-01 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 425/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou i0000nformações sobre erosão na propriedade rural do Sr. Eduardo Guarezi, após a prefeitura ter efetuado serviços em estrada municipal. Informa que o Setor de Obras, juntamente com o Setor de Estradas Rurais, realizarão uma avaliação para verificar a gravidade do problema. 1 extracted
materia 203/2015 2015-12-01 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 445/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre a doação de terrenos no Distrito Industrial IV. Informa que serão doados 106 lotes e que até o momento foram doados 2 lotes, um de 4.000,00 m² para a empresa Orion Tecnologia e Sistemas Agrícolas Ltda., e o outro, de 8.720,00 m² para a empresa Agro Systems Com. Equip. Hidráulicos Ltda. Informa, ainda, que cada lote do Distrito Industrial possui em média 500,00 m² e que os lotes serão doados através de avaliação realizada pela comissão. 1 extracted
materia 204/2015 2015-12-01 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 443/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR que solicitou informações a respeito das bombas de recalque para serem instaladas em todas as estações elevatórias de esgoto. Informa que dentro do contexto econômico atual, levando-se ainda em conta a conveniência administrativa, que as bombas de recalque sobressalentes serão adquiridas ao seu tempo oportuno. 1 extracted
materia 205/2015 2015-12-01 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 439/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações, por escrito, a respeito de uma motobomba daquela Autarquia. Informa que o setor está à disposição mais uma vez para eventuais esclarecimentos, devendo ser marcado, agendado previamente, dia e hora para tal desiderato. 1 extracted
materia 416/2015 2015-12-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar estudos para verificar quais árvores da Rua Osvaldo Borges Ferreira estão colocando em risco residências da Rua César Martins Pirajá e providenciar, com urgência, a poda, com o objetivo de propiciar segurança aos moradores daquela localidade. 1 extracted
materia 417/2015 2015-12-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar o recape asfáltico, bem como a limpeza dos canteiros centrais da Avenida Bonifácio Martins, em Paulópolis. 1 extracted
materia 418/2015 2015-12-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito tapar buraco existente na Rua Senador Rodolfo Miranda, na altura dos números 21 e 31. 1 extracted
materia 419/2015 2015-12-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a implantação de iluminação no trecho da Avenida Fundação Shunji Nishimura que ainda não conta com essa melhoria. 1 extracted
materia 420/2015 2015-12-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a realização de reparos no toldo localizado no portão da entrada de alunos da EMEF de Pompeia. 1 extracted
materia 421/2015 2015-12-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a necessidade de reforçar a pintura de solo de passagem de pedestres, localizada na Rua Epaminondas de Toledo Pizza, em frente ao número 241, bem como de instalar a sinalização aérea alertando sobre a passagem de pedestres naquele trecho. 1 extracted
materia 422/2015 2015-12-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a necessidade de promover o restabelecimento de todo o sistema de iluminação instalado nos canteiros centrais da saída para Marília, bem como dos portais das entradas da cidade. 1 extracted
materia 423/2015 2015-12-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de instalar uma cerca de alambrado no final da Rua Leandro Fagionato, no Jardim Bela Vista, em Paulópolis. 1 extracted
materia 424/2015 2015-12-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito inspecionar as obras de construção da Creche do Loteamento Portal dos Pássaros, que estão paralisadas, a fim de tomar as providências cabíveis tendo em vista que os furos das brocas de sustentação estão expostos oferecendo riscos de acidente às crianças que brincam próximo ao local. 1 extracted
materia 425/2015 2015-12-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito estender o transporte gratuito aos universitários até, no mínimo, o dia 7 de dezembro de 2015. 1 extracted
materia 447/2015 2015-12-01 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Servilho Colato, Maria das Dores de Deus, Zilda Pereira Dantas Barbosa Souza e Alex Lourenço Alves Neto. 1 extracted
materia 448/2015 2015-12-01 Requerimento Parabeniza a empresa Jacto pela conquista do Prêmio Produz, promovido pela revista Produz com o apoio técnico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), cuja cerimônia de entrega aconteceu no dia 23 de novembro, em Goiânia. 1 extracted
materia 449/2015 2015-12-01 Requerimento Congratulações com a direção da E.E. 17 de Setembro pela equipe de futsal feminino, categoria pré-mirim, ter conquistado o título de Campeã nos Jogos Escolares, realizados pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. 1 extracted