| norma |
4743/2015 |
2015-12-30 |
Decreto |
Designa Pregoeiro e respectiva equipe de apoio. |
1 |
extracted
|
| norma |
4744/2015 |
2015-12-30 |
Decreto |
Designação de membros da Comissão Avaliadora de Prestação de Contas de Subvenções Sociais concedidas no exercício de 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
4745/2015 |
2015-12-30 |
Decreto |
Designação de membros da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Municipais e de Terceiros para o exercício de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
4746/2015 |
2015-12-30 |
Decreto |
Designação dos membros da Comissão Especial de Recebimento de Materiais da Prefeitura Municipal de Pompeia durante o exercício de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
4747/2015 |
2015-12-30 |
Decreto |
Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º do Decreto nº 4.734, de 29 de dezembro de 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
4748/2015 |
2015-12-30 |
Decreto |
Designação dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC. |
1 |
extracted
|
| norma |
4734/2015 |
2015-12-29 |
Decreto |
Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do município de Pompeia atingidas por chuvas intensas - 1.3.2.1.4. e deslizamento de solo - 1.1.3.2.1. |
1 |
extracted
|
| norma |
4735/2015 |
2015-12-29 |
Decreto |
Doação do Lote 37, da Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa Luiz dos Santos-ME. |
1 |
extracted
|
| norma |
4736/2015 |
2015-12-29 |
Decreto |
Doação do Lote 24, da Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa Rezende Prestação de Serviços Industriais e Reciclagem Ltda-ME. |
1 |
extracted
|
| norma |
4737/2015 |
2015-12-29 |
Decreto |
Doação do Lote 40, Quadra "C" do Distrito Industrial IV, à Empresa José Pereira da Silva Filho Consultoria-ME. |
1 |
extracted
|
| norma |
4739/2015 |
2015-12-29 |
Decreto |
Doação do Lote 21, Quadra "C", do Distrito Industrial IV, à Empresa Steel Tech Máquinas e Equipamentos Ltda-ME. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2015-12-28 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 6.036/2015, da Chefe de Gabinete Substituta da Secretaria de Estado da Saúde, em atenção ao Requerimento nº 472/2015, de autoria do VEREADOR VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, e subscrito por todos os Vereadores, que solicitou a normalização no fornecimento de "leite especial" denominado Fórmula de Aminoácidos Livres. Informa que a solicitação foi submetida à apreciação da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, e que a mesma informou que o Grupo de Assistência Farmacêutica tem envidado esforços para restabelecer o fornecimento da Fórmula Aminoácidos livres de nome comercial Neocate. Informou, ainda, que, atualmente, estavam impedidos de adquirir o item devido à impugnações apresentadas por empresas fornecedoras do produto no processo licitatório para aquisição emergencial, e que em 18/12/15, receberam Despacho do Poder Judiciário, autorizando a Secretaria de Estado da Saúde a realizar a compra emergencial do produto Neocate por meio de procedimento autônomo, e o processo de aquisição já foi retomado de forma que seja restabelecido o fornecimento do leite especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2016 |
2015-12-28 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 1385/2015/SR Bauru/GIGOV/BU, da Superintendência Regional da Caixa Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse destinado à transferência de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) nº 824772/2015, Processo 2585. 1027419-58/2015 através do Ministério das Cidades, que tem por finalidade a pavimentação asfáltica de vias urbanas da Cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
4725/2015 |
2015-12-28 |
Decreto |
Doação do Lote 12, Quadra "C" do Distrito Industrial IV, à Empresa Maia Gomes Costuras Personalizadas Ltda-ME. |
1 |
extracted
|
| norma |
4726/2015 |
2015-12-28 |
Decreto |
Dispõe sobre doação de lotes de terrenos urbanos, localizados no Parque Residencial Primavera, anexo ao futuro Loteamento Minha Casa Minha Vida, às pessoas selecionadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, autorizada pela Lei nº 2.628, de 22 de dezembro de 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
4727/2015 |
2015-12-28 |
Decreto |
Doação do Lote 17, Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa Móveis Simões & Silva Ltda-ME. |
1 |
extracted
|
| norma |
4728/2015 |
2015-12-28 |
Decreto |
Doação do Lote 27, Quadra "C", do Distrito Industrial IV, à Empresa Rubens Scatrali Pompeia-ME. |
1 |
extracted
|
| norma |
4729/2015 |
2015-12-28 |
Decreto |
Doação do Lote 44, da Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa Claudia Luisa Manzo - MEI. |
1 |
extracted
|
| norma |
4730/2015 |
2015-12-28 |
Decreto |
Doação dos Lotes 25 e 32, Quadra "C" do Distrito Industrial IV, à Empresa Pedro Corradi Materiais de Construção Ltda-EPP. |
1 |
extracted
|
| norma |
4731/2015 |
2015-12-28 |
Decreto |
Doação dos Lotes 25 e 26, da Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa Vargas Jovelho & Cia Ltda-ME. |
1 |
extracted
|
| norma |
4732/2015 |
2015-12-28 |
Decreto |
Doação do Lote 35, da Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa Flavia Roberta Gama-ME. |
1 |
extracted
|
| norma |
4733/2015 |
2015-12-28 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 06/2015 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| norma |
4738/2015 |
2015-12-28 |
Decreto |
Doação do Lote 39, da Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa Eliana de Almeida Souza e Silva-ME. |
1 |
extracted
|
| norma |
4719/2015 |
2015-12-23 |
Decreto |
Doação do Lote 34, Quadra "C", do Distrito Industrial IV, à Empresa Cláudia Helena Prado-ME. |
1 |
extracted
|
| norma |
4720/2015 |
2015-12-23 |
Decreto |
Doação do Lote 46, Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa Luiz Otavio Corradi Leal-MEI. |
1 |
extracted
|
| norma |
4721/2015 |
2015-12-23 |
Decreto |
Doação do Lote 12, Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa Altair Pinho Nogueira-ME. |
1 |
extracted
|
| norma |
4722/2015 |
2015-12-23 |
Decreto |
Doação do Lote 22, Quadra "C", do Distrito Industrial IV, à Empresa HGB Comércio de Equipamentos Hidráulicos Ltda.-ME. |
1 |
extracted
|
| norma |
4723/2015 |
2015-12-23 |
Decreto |
Doação do Lote 36, Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa Edson Jorge Basílio-ME. |
1 |
extracted
|
| norma |
4724/2015 |
2015-12-23 |
Decreto |
Doação dos Lotes 18 e 19, da Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa S.R. Moro Materiais de Construções-ME. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2016 |
2015-12-22 |
Expediente recebido de diversos |
Carta da empresa MILE EXPRESS Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP, manifestando agradecimentos pelo empenho empregado no processo que resultou na lei municipal nº 2.627, de 22 de dezembro, que autorizou a doação do trecho desafetado da Rua Odyllo Mattiazzo, que será de grande valia para a realização do empreendimento idealizado e que contribuirá com o desenvolvimento do município gerando emprego e renda. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2015 |
2015-12-22 |
Projeto de Lei |
Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial, referentes ao exercício de 2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2015 |
2015-12-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de emprego público de provimento permanente no Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2015 |
2015-12-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação do programa "INTERNET GRATUITA". |
1 |
extracted
|
| norma |
2625/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2626/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar o parcelamento de débitos previdenciários patronais da Administração Pública Direta e Indireta do Município, junto ao INSS - Instituto Nacional de Seguro Social. |
1 |
extracted
|
| norma |
2627/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.767, de 10 de dezembro de 1996. |
1 |
extracted
|
| norma |
2628/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a alienar, por doação, lotes de terrenos urbanos localizados no Parque Residencial Primavera, anexo ao futuro Loteamento Minha Casa Minha Vida, às pessoas que se encontram residindo em áreas de risco, áreas verde e institucional, em locais impróprios, e às pessoas em situação de vulnerabilidade social e de extrema pobreza do município de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| norma |
2629/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, destinado a suportar despesas com obras de sinalização viária e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2630/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial, referentes ao exercício de 2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2631/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento permanente e de provimento em comissão no Quadro Geral de Pessoal do DHS - Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2632/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de emprego público de provimento permanente no Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2633/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de emprego público de provimento permanente no Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2634/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do programa "INTERNET GRATUITA". |
1 |
extracted
|
| norma |
4714/2015 |
2015-12-22 |
Decreto |
Majoração dos valores das permissões de uso dos imóveis municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
4715/2015 |
2015-12-22 |
Decreto |
Calendário Administrativo para o exercício de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
4716/2015 |
2015-12-22 |
Decreto |
Doação do Lote 13, Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa Juracy da Silva Pillon-ME. |
1 |
extracted
|
| norma |
4717/2015 |
2015-12-22 |
Decreto |
Doação dos Lotes 08, 09, 10 e 11, da Quadra "C", do Distrito Industrial IV, à Empresa Luiz F. da Silva-EPP. |
1 |
extracted
|
| norma |
4718/2015 |
2015-12-22 |
Decreto |
Doação do Lote 48, Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa Jalmir Silva de Paula-ME. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2015 |
2015-12-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar o parcelamento de débitos previdenciários patronais da Administração Pública Direta e Indireta do Município, junto ao INSS - Instituto Nacional de Seguro Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2015 |
2015-12-21 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.767, de 10 de dezembro de 1996. |
1 |
extracted
|