| materia |
22/2016 |
2016-02-11 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 2.275, de 14 de maio de 2009. |
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| materia |
23/2016 |
2016-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a realização de operação tapa-buracos na Rua Edmundo Alves Simões, no Jardim José Januário. |
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| materia |
23/2016 |
2016-02-11 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que nos informe quais serviços foram realizados através de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes a Municipalidade em propriedades de particulares no período de janeiro de 2015 até a presente data |
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| materia |
24/2016 |
2016-02-11 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe, de forma detalhada, quais despesas foram poupadas para que se alcançasse a economia de R$ 462.022,00 com a redução do horário de atendimento ao público. |
1 |
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| materia |
25/2016 |
2016-02-11 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS de Pompeia que informe quais providências estão sendo feitas para que o Zika Vírus não se prolifere em nosso Município. |
1 |
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| materia |
26/2016 |
2016-02-11 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal cópia do inteiro teor do Contrato nº 7/2016, referente à Tomada de Preços nº 6/2015, que tem como objeto a execução de obras de sinalização no Município, no valor de R$ 359.580,00. |
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| materia |
27/2016 |
2016-02-11 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para o Município de Pompeia. |
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| materia |
28/2016 |
2016-02-11 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito informação referente à pavimentação asfáltica em trechos de serras das vias rurais. |
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| sessao |
2 |
2016-02-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando alteração na sinalização de solo PARE localizada em frente ao Posto Minoru. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Carmelinta Leônidas Mandu de Lacerda, Pedro Cícero da Silva e Laurivaldo Silva. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito conceder novos uniformes aos servidores municipais. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
Reitera pedido já formulado em requerimento anterior ao Sr. Prefeito que informe quais doações de imóveis foram realizadas em 8 de setembro de 2003 e em 3 de agosto de 2006. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito passar máquinas nas ruas do Loteamento Chácaras Aurora. |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
Reitera pedido, formulado em requerimento anterior, solicitando à Superintendência de Patrimônio da União o conserto de um muro de arrimo atrás de uma casa localizada na antiga Colônia da Fepasa. |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito agilizar a compra para a distribuição de uniformes aos alunos da rede municipal da educação. |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito dos bairros de Pompeia que têm acesso à internet gratuita implantada pela Municipalidade. |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar uma campanha de conscientização para que os motoristas deem preferência para a travessia de pedestres nas faixas destinadas à passagem de pedestres. |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito acerca da frota municipal. |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar uma operação tapa-buracos na Rua Tiradentes e demais vias do Parque Residencial Jardim Primavera. |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
Solicita informações à América Latina Logística (ALL), ao DER e ao Executivo Municipal referentes aos outdoors que foram colocados na entrada da cidade, no trecho entre o Núcleo Florentino Favoretto até o Posto Carinhoso, margeando os trilhos da Fepasa. |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito resolver de uma vez por todas os problemas existentes nos bueiros da Rua João Zanguetin, bem como tapar os buracos e efetuar uma completa limpeza nos canteiros centrais daquela via pública. |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS que informe se nas visitas domiciliares os agentes comunitários de saúde estão utilizando tablets adquiridos por aquela Autarquia. |
1 |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a implantação de mão única nas ruas Deputado Romeiro Pereira e Getúlio Vargas. |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário de Estado da Cultura a doação de livros para o Município de Pompeia. |
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| materia |
9/2016 |
2016-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito estudos visando transferir a pintura de faixa amarela situada na Rua Milton Campos para o lado contrário. |
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| materia |
9/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe quais problemas estão ocorrendo e impedindo que todas as luminárias na entrada da cidade fiquem acesas no período noturno. |
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| materia |
10/2016 |
2016-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que estudem a possibilidade da realização de uma Campanha de Divulgação, especialmente aos contabilistas e escritórios afins, sobre a importância de destinar parte do Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas ao Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
10/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se enviará outro projeto de lei concedendo reajuste salarial aos servidores municipais. |
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| materia |
11/2016 |
2016-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de obstáculos na Rua Reynaldo Bonacasatta, bem como de retornar o sentido de trânsito Cemitério/Favoretto. |
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| materia |
11/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
Congratulações com a direção, a coordenação, os docentes e os alunos da EE Cultura e Liberdade pelos excelentes resultados alcançados pelos seus alunos nos processos seletivos do Senai de Pompeia - Ensino Médio e da ETEC Antônio Devisate de Marília. |
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| materia |
12/2016 |
2016-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito o nome do Sr. Antônio Pazin para denominar um logradouro em nosso município. |
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| materia |
12/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
Parabeniza os servidores públicos municipais que atuaram nos serviços de recuperação das estradas rurais e nos demais setores que necessitaram de reparos em decorrência das fortes chuvas que atingiram Pompeia nos dias 29 e 30 de dezembro e início de janeiro. |
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| materia |
13/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
Congratulações com o atleta Luís Eduardo Lopes do Carmo "Duzão" pela conquista do Título de Campeão Europeu de Jiu-Jitsu, na categoria pesado. |
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| materia |
14/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
Parabeniza a EQUIPE POMPEIA B9 e o atleta Alex Bispo pelas conquistas no Sul-Americano de Jiu Jitsu da CBLP em Vitória/SE. |
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| materia |
15/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito de recape asfáltico em diversas ruas da Cidade. |
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| materia |
16/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
Solicita ao DER, em Assis, realizar, com urgência, o recape asfáltico da via expressa. |
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| materia |
17/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
Solicita à Direção Regional da CPFL, em Marília, a limpeza da rede de energia elétrica situada no final da Rua José Augusto de Oliveira |
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| materia |
17/2016 |
2016-02-02 |
Expediente recebido de diversos |
Ata nº 1/2016 do Conselho Municipal de Trânsito de Pompeia. |
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| materia |
18/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
Solicita ao DER, em Assis, que informe qual a data programada para o início das obras de recapeamento da camada asfáltica do trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, que corta o perímetro urbano de Pompeia. |
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| materia |
19/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao DER acerca da sinalização na Rodovia SP - 294, na altura do Distrito Industrial. |
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| norma |
4763/2016 |
2016-02-02 |
Decreto |
Incorporação de imóvel urbano à Avenida dos Expedicionários de Pompeia. |
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| norma |
4764/2016 |
2016-02-02 |
Decreto |
Desincorpora do Patrimônio Público da Prefeitura Municipal e transfere para o Departamento de Higiene e Saúde, os equipamentos da Academia Vida de Pompeia. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-01 |
Parecer Tribunal de Contas |
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo às contas do exercício de 2013 da Prefeitura Municipal de Pompeia. |
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no document
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| norma |
0006/2016 |
2016-02-01 |
Ato da Mesa |
Homologa o Relatório de Inventário de Avaliação de Ativos Patrimonial, estabelece providências para regularização dos valores contábeis referentes ao patrimônio e o novo inventário físico patrimonial. |
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| sessao |
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2016-02-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2635/2016 |
2016-01-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, cursos técnicos e profissionalizantes. |
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| norma |
2636/2016 |
2016-01-29 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.444, de 16 de dezembro de 2011.(Altera Lei que dispõe sobre a desafetação de imóvel doado à OAB) |
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| norma |
2637/2016 |
2016-01-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a receber, por doação pura e simples, uma área de terreno urbano com 663,35 metros quadrados, localizada no Loteamento Jardim América. |
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| norma |
2638/2016 |
2016-01-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia |
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