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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2016 2016-02-11 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 2.275, de 14 de maio de 2009. 1 extracted
materia 23/2016 2016-02-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a realização de operação tapa-buracos na Rua Edmundo Alves Simões, no Jardim José Januário. 1 extracted
materia 23/2016 2016-02-11 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que nos informe quais serviços foram realizados através de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes a Municipalidade em propriedades de particulares no período de janeiro de 2015 até a presente data 1 extracted
materia 24/2016 2016-02-11 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe, de forma detalhada, quais despesas foram poupadas para que se alcançasse a economia de R$ 462.022,00 com a redução do horário de atendimento ao público. 1 extracted
materia 25/2016 2016-02-11 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS de Pompeia que informe quais providências estão sendo feitas para que o Zika Vírus não se prolifere em nosso Município. 1 extracted
materia 26/2016 2016-02-11 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal cópia do inteiro teor do Contrato nº 7/2016, referente à Tomada de Preços nº 6/2015, que tem como objeto a execução de obras de sinalização no Município, no valor de R$ 359.580,00. 1 extracted
materia 27/2016 2016-02-11 Requerimento Solicita ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para o Município de Pompeia. 1 extracted
materia 28/2016 2016-02-11 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informação referente à pavimentação asfáltica em trechos de serras das vias rurais. 1 extracted
sessao 2 2016-02-10 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando alteração na sinalização de solo PARE localizada em frente ao Posto Minoru. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-02 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Carmelinta Leônidas Mandu de Lacerda, Pedro Cícero da Silva e Laurivaldo Silva. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito conceder novos uniformes aos servidores municipais. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-02 Requerimento Reitera pedido já formulado em requerimento anterior ao Sr. Prefeito que informe quais doações de imóveis foram realizadas em 8 de setembro de 2003 e em 3 de agosto de 2006. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito passar máquinas nas ruas do Loteamento Chácaras Aurora. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-02 Requerimento Reitera pedido, formulado em requerimento anterior, solicitando à Superintendência de Patrimônio da União o conserto de um muro de arrimo atrás de uma casa localizada na antiga Colônia da Fepasa. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito agilizar a compra para a distribuição de uniformes aos alunos da rede municipal da educação. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-02 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito dos bairros de Pompeia que têm acesso à internet gratuita implantada pela Municipalidade. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar uma campanha de conscientização para que os motoristas deem preferência para a travessia de pedestres nas faixas destinadas à passagem de pedestres. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-02 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito acerca da frota municipal. 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar uma operação tapa-buracos na Rua Tiradentes e demais vias do Parque Residencial Jardim Primavera. 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-02 Requerimento Solicita informações à América Latina Logística (ALL), ao DER e ao Executivo Municipal referentes aos outdoors que foram colocados na entrada da cidade, no trecho entre o Núcleo Florentino Favoretto até o Posto Carinhoso, margeando os trilhos da Fepasa. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito resolver de uma vez por todas os problemas existentes nos bueiros da Rua João Zanguetin, bem como tapar os buracos e efetuar uma completa limpeza nos canteiros centrais daquela via pública. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-02 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS que informe se nas visitas domiciliares os agentes comunitários de saúde estão utilizando tablets adquiridos por aquela Autarquia. 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a implantação de mão única nas ruas Deputado Romeiro Pereira e Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-02 Requerimento Solicita ao Secretário de Estado da Cultura a doação de livros para o Município de Pompeia. 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito estudos visando transferir a pintura de faixa amarela situada na Rua Milton Campos para o lado contrário. 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-02 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe quais problemas estão ocorrendo e impedindo que todas as luminárias na entrada da cidade fiquem acesas no período noturno. 1 extracted
materia 10/2016 2016-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que estudem a possibilidade da realização de uma Campanha de Divulgação, especialmente aos contabilistas e escritórios afins, sobre a importância de destinar parte do Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas ao Fundo Municipal de Assistência Social. 1 extracted
materia 10/2016 2016-02-02 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se enviará outro projeto de lei concedendo reajuste salarial aos servidores municipais. 1 extracted
materia 11/2016 2016-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de obstáculos na Rua Reynaldo Bonacasatta, bem como de retornar o sentido de trânsito Cemitério/Favoretto. 1 extracted
materia 11/2016 2016-02-02 Requerimento Congratulações com a direção, a coordenação, os docentes e os alunos da EE Cultura e Liberdade pelos excelentes resultados alcançados pelos seus alunos nos processos seletivos do Senai de Pompeia - Ensino Médio e da ETEC Antônio Devisate de Marília. 1 extracted
materia 12/2016 2016-02-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito o nome do Sr. Antônio Pazin para denominar um logradouro em nosso município. 1 extracted
materia 12/2016 2016-02-02 Requerimento Parabeniza os servidores públicos municipais que atuaram nos serviços de recuperação das estradas rurais e nos demais setores que necessitaram de reparos em decorrência das fortes chuvas que atingiram Pompeia nos dias 29 e 30 de dezembro e início de janeiro. 1 extracted
materia 13/2016 2016-02-02 Requerimento Congratulações com o atleta Luís Eduardo Lopes do Carmo "Duzão" pela conquista do Título de Campeão Europeu de Jiu-Jitsu, na categoria pesado. 1 extracted
materia 14/2016 2016-02-02 Requerimento Parabeniza a EQUIPE POMPEIA B9 e o atleta Alex Bispo pelas conquistas no Sul-Americano de Jiu Jitsu da CBLP em Vitória/SE. 1 extracted
materia 15/2016 2016-02-02 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito de recape asfáltico em diversas ruas da Cidade. 1 extracted
materia 16/2016 2016-02-02 Requerimento Solicita ao DER, em Assis, realizar, com urgência, o recape asfáltico da via expressa. 1 extracted
materia 17/2016 2016-02-02 Requerimento Solicita à Direção Regional da CPFL, em Marília, a limpeza da rede de energia elétrica situada no final da Rua José Augusto de Oliveira 1 extracted
materia 17/2016 2016-02-02 Expediente recebido de diversos Ata nº 1/2016 do Conselho Municipal de Trânsito de Pompeia. 1 extracted
materia 18/2016 2016-02-02 Requerimento Solicita ao DER, em Assis, que informe qual a data programada para o início das obras de recapeamento da camada asfáltica do trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, que corta o perímetro urbano de Pompeia. 1 extracted
materia 19/2016 2016-02-02 Requerimento Solicita informações ao DER acerca da sinalização na Rodovia SP - 294, na altura do Distrito Industrial. 1 extracted
norma 4763/2016 2016-02-02 Decreto Incorporação de imóvel urbano à Avenida dos Expedicionários de Pompeia. 1 extracted
norma 4764/2016 2016-02-02 Decreto Desincorpora do Patrimônio Público da Prefeitura Municipal e transfere para o Departamento de Higiene e Saúde, os equipamentos da Academia Vida de Pompeia. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-01 Parecer Tribunal de Contas Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo às contas do exercício de 2013 da Prefeitura Municipal de Pompeia. 0 no document
norma 0006/2016 2016-02-01 Ato da Mesa Homologa o Relatório de Inventário de Avaliação de Ativos Patrimonial, estabelece providências para regularização dos valores contábeis referentes ao patrimônio e o novo inventário físico patrimonial. 1 extracted
sessao 1 2016-02-01 Ordinária — 1 extracted
norma 2635/2016 2016-01-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, cursos técnicos e profissionalizantes. 1 extracted
norma 2636/2016 2016-01-29 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.444, de 16 de dezembro de 2011.(Altera Lei que dispõe sobre a desafetação de imóvel doado à OAB) 1 extracted
norma 2637/2016 2016-01-29 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a receber, por doação pura e simples, uma área de terreno urbano com 663,35 metros quadrados, localizada no Loteamento Jardim América. 1 extracted
norma 2638/2016 2016-01-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia 1 extracted