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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2016 2016-02-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito o plantio de mudas de árvores ao redor dos parques infantis. 1 extracted
materia 39/2016 2016-02-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito as providências necessárias visando estender o Programa Internet Gratuita na região do Clube da Jacto. 1 extracted
materia 40/2016 2016-02-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a instalação de um ponto de ônibus com cobertura nas proximidades do Jardim Residencial Bela Vista, em Paulópolis. 1 extracted
materia 47/2016 2016-02-18 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quais terrenos do Distrito Industrial IV foram doados pela Municipalidade, bem como os nomes das respectivas empresas que os receberam. 1 extracted
materia 15/2016 2016-02-17 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 2/2016, de autoria do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI, que solicitou informações sobre quais doações de imóveis foram realizadas em 8 de setembro de 2003 e em 3 de agosto de 2005, bem como cópia de todos os processos de doação. Informa que no Sistema Informatizado de Controle de Processos da Municipalidade consta que foram realizadas doações de imóveis à empresa Reinaldo da Silva Moreira – ME, Processo Administrativo 525/2003), e à empresa Marcio Rogério Caffer – ME (Processos Administrativos 525/2003 e 732/2005). Encaminha cópia integral das doações do processo nº 732/2005, que foi feita à empresa Marcio Rogério Caffer – ME, de 8 de julho de 2005, justificando que por ora, não foram encontrados os processos administrativos 525 e 765 de 2003. 1 extracted
materia 16/2016 2016-02-17 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 22/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações se o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura tem observado as leis vigentes, em especial a Lei Municipal nº 2.275, de 14 de maio de 2009, antes de exonerar servidoras municipais. Informa que o Executivo vem cumprindo expressamente todas as leis vigentes no Município, de igual modo com referência à exoneração de servidoras municipais. 1 extracted
materia 29/2016 2016-02-17 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas pompeenses Sumiko Iwamoto e Andréia Meneghetti Brasil. 1 extracted
materia 30/2016 2016-02-17 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito acerca de doação de terreno à empresa de propriedade do Sr. José Pereira da Silva Filho Consultoria - ME. 1 extracted
materia 31/2016 2016-02-17 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se no período de janeiro de 2009 até a presente data foi doado terreno pertencente à Municipalidade para empresa de propriedade de algum servidor municipal ocupante de cargo em comissão ou de parentes de servidores comissionados. 1 extracted
materia 32/2016 2016-02-17 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe qual o horário de trabalho do funcionário José Luiz Orgaz, que foi nomeado para exercer o emprego em comissão de Chefe da Divisão de Controle e Manutenção do Terminal Rodoviário, bem como qual período das últimas férias que ele teve descanso. 1 extracted
materia 33/2016 2016-02-17 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe em qual período o médico Dr. Roberto Mauro Borges prestou serviços junto à Municipalidade durante a atual administração, bem como o local que ele desempenhou suas funções e a carga horária diária de trabalho. 1 extracted
materia 34/2016 2016-02-17 Requerimento Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe quantas crianças do Município recebem leite especial denominado Fórmula de Aminoácidos Livres, daquela Autarquia ou da Secretaria de Estado da Saúde. 1 extracted
materia 35/2016 2016-02-17 Requerimento Parabeniza a equipe de Gateball da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia (ACEP), através da diretoria daquela entidade, pela conquista do troféu de CAMPEÃ no 157º Campeonato "GOTOSHI", realizado nesse domingo, 14/02, na cidade de Tupã. 1 extracted
materia 36/2016 2016-02-17 Requerimento Solicita novamente ao Superintendente do SAAE de Pompeia que informe quando aquela Autarquia fará a aquisição de bombas de recalque para serem instaladas em todas as estações elevatórias de esgoto, para que, caso haja problema com as existentes, tenham uma segunda alternativa, visando impedir que o esgoto seja lançado a céu aberto. 1 extracted
materia 37/2016 2016-02-17 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, ao Superitendente do SAAE e à CETESB, em Marília, que informem se têm conhecimento de esgotos que estão sendo lançados a céu aberto em diversos pontos da cidade. 1 extracted
materia 38/2016 2016-02-17 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando será inaugurada a Área de Lazer do Núcleo Tufic Baracat. 1 extracted
materia 39/2016 2016-02-17 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando pretende providenciar a iluminação e a execução de galerias, guias e asfalto nas ruas do Loteamento Chácaras Aurora e na estrada que dá acesso às Chácaras Recreio. 1 extracted
materia 40/2016 2016-02-17 Requerimento Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe quais produtos químicos estão sendo utilizados no combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, e ainda como está sendo preparada a mistura, em porcentagem, para a utilização dos produtos. 1 extracted
materia 41/2016 2016-02-17 Requerimento Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe a data das últimas desratização e dedetização realizadas na cidade, bem como qual a próxima data programada para nova execução desses serviços. 1 extracted
materia 42/2016 2016-02-17 Requerimento Parabeniza os jovens pompeenses Caio Raí Carvalho, Lucas Amorim e Marcos Fermiano por ingressarem no seminário de formação sacerdotal 1 extracted
materia 43/2016 2016-02-17 Requerimento Solicita à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano - CDHU, Unidade Marília, informações sobre a regularização dos imóveis do Núcleo Habitacional Odilon Martins Cruz. 1 extracted
materia 44/2016 2016-02-17 Requerimento Solicita à Funerária Santa Terezinha de Pompeia Ltda. a devida manutenção na fechadura dos banheiros do Centro Velatório de Pompeia, bem como a instalação de ar-condicionado na sala 3. 1 extracted
materia 45/2016 2016-02-17 Requerimento Solicita ao Sr. Governador do Estado urgência na liberação de recursos financeiros para a viabilização dos projetos protocolados pela Municipalidade na Defesa Civil, que visa a recuperação de estradas, pontes e residências prejudicadas com as chuvas do final de 2015 e início de 2016. 1 extracted
materia 46/2016 2016-02-17 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre o asfaltamento das ruas do Loteamento Chácaras Aurora. 1 extracted
materia 13/2016 2016-02-16 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 16/2016, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, acerca de informações a respeito de recape asfáltico. Informa que já está na programação da atual administração a realização do recape das vias públicas mencionadas no Requerimento. 1 extracted
materia 14/2016 2016-02-16 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 9/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito da falta de iluminação na entrada de Pompeia. Informa que devido ao serviço de recapeamento realizado na entrada da cidade pela empresa SEMPAR, vários pontos de cruzamento e travessia de tubulação de energia foram danificados, impedindo que todas as luminárias dos canteiros centrais, no mencionado trecho, fiquem acesas no período noturno. Salienta que a Municipalidade está tomando as devidas providências, tais como a substituição da tubulação e da fiação danificada, visando à estabilização da referida iluminação pública. 1 extracted
materia 21/2016 2016-02-16 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 32/2016, do DHS de Pompeia, em resposta ao Requerimento nº 429/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações, inclusive mês a mês, sobre o número de castrações de cães e gatos. Informa que foram 70 castrações em 2014, entre cães e gatos, e que em 2015 não foi realizada nenhuma castração. Salienta que em 2015 aquela Autarquia esteve em processo de construção, tanto do laboratório de eutanásia quanto do laboratório de castração. Relata ainda que está em processo de licitação a compra de medicamentos e material ambulatorial de uso nas cirurgias. Informa também que no mês de novembro de 2015 foi dada entrada no Conselho Regional de Medicina Veterinária, de quem estão aguardando autorização para o início dos trabalhos. 1 extracted
materia 22/2016 2016-02-16 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 33/2016, do DHS de Pompeia, em resposta ao Requerimento nº 436/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito de atendimento médico na USF Dr. Aldo de Oliveira Lino no dia 20 de novembro de 2015. Informa que na referida data o profissional de medicina estava de atestado, com falta justificada. Informa, ainda, que não houve atendimento médico naquela unidade de saúde e que todos os atendimentos realizados foram na área de enfermagem e odontológica. Explica que quando há falta de médico, por qualquer que seja o motivo, os pacientes que precisarem desse atendimento são encaminhados para outra unidade e as urgências e emergência encaminhadas para a Santa Casa. 1 extracted
materia 23/2016 2016-02-16 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 34/2016, do DHS de Pompeia, em resposta ao Requerimento nº 419/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito dos nomes dos médicos e horário de atendimento na unidade de saúde da Vila de Paulópolis. Informa que na Unidade Dr. Aldo de Oliveira Lino, atua a Dra. Érika Fernanda Dompieri Odorizzi todos os dias, das 7 às 17 horas, com intervalo de 2 (duas) horas para o almoço; Também relata que o Dr. Silvio Aparecido Pereira atende naquela unidade todas as sextas-feiras, a partir das 7 horas. Ressalta que as consultas de pediatria de todas as unidades estão sendo referenciadas para o Centro de Especialidades Médicas, reinaugurado em outubro de 2015, e contando com 13 (treze) especialidades, além da pediatria. Salienta, ainda, que todos os pacientes de Paulópolis têm à disposição um veículo VAN para transportá-los para as consultas, exames, fisioterapia e outros serviços referenciados a Pompeia e Marília. 1 extracted
materia 10/2016 2016-02-15 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 4/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, que pediu informações acerca do Programa de INTERNET GRATUITA. Informa que o projeto piloto abrange as praças Jesus Maria e Rui Barbosa e a Rodoviária; Quanto ao acesso aos demais bairros, relata que todo munícipe pode realizar seu cadastro no portal da Prefeitura de Pompeia, e que o acesso depende de cada equipamento e dispositivo utilizados, próximos dos equipamentos instalados. Informa, ainda, que até o momento aproximadamente 500 usuários aderiram ao programa Internet Gratuita e que até a presente data não houve pagamento para o Programa Internet Gratuita, sendo que o referido projeto está em fase de implantação. 1 extracted
materia 11/2016 2016-02-15 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 10/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva, referente a informações acerca de reajuste salarial aos servidores. Informa que encaminhará projeto de lei assim que os recursos permitirem. Ressalta que o reajuste foi aplicado tendo como base a receita corrente líquida do ano de 2015, e que, se for garantido um aumento de repasses, com certeza será concedido um índice melhor. 1 extracted
materia 12/2016 2016-02-15 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 5/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre máquinas e veículos da Municipalidade que estão precisando de reparos. Informa que o setor estará à disposição no dia 29 de fevereiro de 2016, às 9h00. 1 extracted
materia 18/2016 2016-02-15 Expediente recebido de diversos Ofício nº 297/RG/16 da ALL, em atenção ao Requerimento nº 6/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações acerca de outdoors que estão instalados ao lado da linha férrea. Informa que aquela concessionária não possui nenhum contrato autorizando empresas a realizar a instalação de outdoors na faixa de domínio do município. Esclarecendo que a equipe de vigilância patrimonial daquela Empresa foi deslocada até o local descrito e tomará as medidas cabíveis para a resolução do caso. 1 extracted
sessao 1 2016-02-15 Solene — 1 extracted
sessao 3 2016-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2016 2016-02-12 Expediente recebido de diversos Ofício da CDHU de Marília, em resposta ao Requerimento nº 393/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito da implantação de aquecedores solares nas unidades habitacionais da CHDU em Paulópolis. Informa que os aquecedores já foram instalados. 1 extracted
materia 13/2016 2016-02-11 Indicação Sugere ao Superintendente do DHS que realize um trabalho intenso visando evitar a proliferação de ratos no Município. 1 extracted
materia 14/2016 2016-02-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito tapar um buraco na Rua Luiz Padilha de Oliveira. 1 extracted
materia 15/2016 2016-02-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar a limpeza na Rua Argentina. 1 extracted
materia 15/2016 2016-02-11 Projeto de Lei Inclusão de um imóvel rural com uma área de 1,92 alqueires paulista ou 4,65 hectares no município de Pompeia. 1 extracted
materia 16/2016 2016-02-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar uma completa manutenção nos brinquedos do parque infantil localizado na Praça "José Rodrigues Bueno". 1 extracted
materia 16/2016 2016-02-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da menção do valor total do custo das comunicações oficiais do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2016 2016-02-11 Indicação Sugere ao Superintendente do DHS articular ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti junto às igrejas, entidades filantrópicas e organizações civis e empresariais através de reuniões, ofícios e cartazes. 1 extracted
materia 18/2016 2016-02-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Superintendente do SAAE que promovam uma campanha de conscientização do uso da água. 1 extracted
materia 19/2016 2016-02-11 Indicação Sugere ao Superintendente do SAAE conter esgoto a céu aberto na Rua César Martins Pirajá. 1 extracted
materia 20/2016 2016-02-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a passagem de máquina motoniveladora nas estradas rurais. 1 extracted
materia 20/2016 2016-02-11 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado pompeense Edvaldo Rissato de Oliveira 1 extracted
materia 21/2016 2016-02-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar operação tapa-buracos nas vias do Jardim José Januário. 1 extracted
materia 21/2016 2016-02-11 Requerimento Parabeniza o Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Pompeia pela inauguração das novas dependências do Cartório. 1 extracted
materia 22/2016 2016-02-11 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que providenciem a pintura de faixas para travessia de pedestres na esquina da Rua Deputado Romeiro Pereira com a via expressa. 1 extracted