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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2016 2016-03-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a troca de duas lâmpadas queimadas na Praça "Paulo de Oliveira", no Núcleo Bandeirantes. 1 extracted
materia 57/2016 2016-03-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a implantação de iluminação na via JOSÉ CARREIRO. 1 extracted
materia 58/2016 2016-03-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito trocar duas lâmpadas queimadas atrás da Casa de Brinquedos, perto da Rodoviária. 1 extracted
materia 59/2016 2016-03-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a realização de recape asfáltico na Rua Rodolfo Lara Campos. 1 extracted
materia 60/2016 2016-03-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito efetuar limpeza no Recinto de Rodeios Mário Zapparoli. 1 extracted
materia 61/2016 2016-03-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a limpeza das ruas dos Distritos Industriais. 1 extracted
materia 62/2016 2016-03-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito efetuar melhorias no parque infantil da Praça dos Bancários. 1 extracted
materia 63/2016 2016-03-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar benfeitorias na quadra do Jardim Olmira Pereira de Carvalho. 1 extracted
materia 64/2016 2016-03-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito efetuar a troca de lâmpadas queimadas na Pista de Cooper e Ciclovia "Pedro Corradi". 1 extracted
materia 65/2016 2016-03-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito recapear as ruas Emílio Zamariolli, Mariano Falcão, Pedro de Souza e Kioshiro Honda. 1 extracted
materia 66/2016 2016-03-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito instalar forro de PVC na cobertura do ponto de ônibus situado na Rua Dr. Luiz Miranda, na calçada que margeia a faixa de trânsito com sentido a Pompeia, na altura da antiga portaria de pedestre da empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A. 1 extracted
materia 67/2016 2016-03-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a necessidade de efetuar a pintura de faixa de pedestre em frente ao Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faléco. 1 extracted
materia 67/2016 2016-03-01 Requerimento Parabeniza a direção da Fatec de Pompeia pela formatura de mais uma turma. 1 extracted
materia 68/2016 2016-03-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito encaminhar projeto de lei dispondo sobre o Plano Diretor. 1 extracted
materia 68/2016 2016-03-01 Requerimento Parabeniza a equipe de Gateball da ACEP, que se classificou em 3º lugar no 26º Campeonato Masculino de Gateball da Alta Paulista. 1 extracted
materia 69/2016 2016-03-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que melhorem, com urgência, a sinalização horizontal "faixa de pedestre" no cruzamento da Rua Dr. Luiz Miranda com as ruas Dr. José de Moura Resende, Deputado Romeiro Pereira e Embaixador Macedo Soares. 1 extracted
materia 69/2016 2016-03-01 Requerimento Insere em ata voto de congratulações com todas as mulheres brasileiras pela comemoração dos 84 anos da conquista do direito ao voto feminino, ocorrida em 24 de fevereiro. 1 extracted
materia 70/2016 2016-03-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a implantação de academia em Paulópolis. 1 extracted
materia 70/2016 2016-03-01 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando realizará o recape nas vias públicas de Pompeia que precisam dessa melhoria. 1 extracted
materia 71/2016 2016-03-01 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito ampliar o número de luminárias na Rua Lara Campos, em Paulópolis. 1 extracted
materia 71/2016 2016-03-01 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito de utilização de outdoors. 1 extracted
materia 72/2016 2016-03-01 Requerimento Solicita informações ao Superintendente do SAAE a respeito da tubulação de esgoto na Rua Faustino Baraldi. 1 extracted
materia 73/2016 2016-03-01 Requerimento Solicita à Concessionária de Sistema de Telefonia Móvel que utiliza a torre localizada no terreno defronte do Clube da Jacto, que providencie a iluminação daquele local. 1 extracted
materia 74/2016 2016-03-01 Requerimento Solicita ao Diretor do DER, em Assis, que informe quando aconteceu o último recape na entrada de Pompeia, no trecho entre o Núcleo Florentino Favoretto até o Posto Carinhoso. 1 extracted
materia 75/2016 2016-03-01 Requerimento Solicita à Polícia Ambiental, em Marília, coibir atividades poluidoras que estão ocorrendo em diversos locais de Pompeia. 1 extracted
materia 76/2016 2016-03-01 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando o Executivo irá recapear a Pista de Cooper e Ciclovia "Pedro Corradi", a Ciclovia do Trabalhador "Dante Muciate" e a Alameda "Izidoro Zanuto". 1 extracted
materia 77/2016 2016-03-01 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito da iluminação atrás da antiga Sanisplay. 1 extracted
materia 78/2016 2016-03-01 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando serão realizadas as melhorias necessárias na Rua João Zanguetin. 1 extracted
materia 79/2016 2016-03-01 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando o Executivo efetuará benfeitorias no parque infantil localizado na Praça "Rubensval Benvindo Maciel". 1 extracted
materia 80/2016 2016-03-01 Requerimento Solicita ao Gestor Administrativo e ao Provedor da Santa Casa de Pompeia a realização de uma Audiência no Legislativo, a fim de informar sobre a atual situação financeira daquela entidade, bem como as mudanças realizadas e os resultados alcançados. 1 extracted
materia 81/2016 2016-03-01 Requerimento Solicita informações à ANEEL sobre a possibilidade de regulamentar novo horário para suspensão do fornecimento de energia em caso de inadimplência. 1 extracted
materia 82/2016 2016-03-01 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS que informe sobre a possibilidade de ser realizada, junto às empresas de Pompeia, uma campanha permanente de coleta de medicamentos vencidos ou em desuso, através da colocação das caixas para depósito que atualmente são utilizadas nas Centrais de Medicamentos daquela Autarquia. 1 extracted
materia 83/2016 2016-03-01 Requerimento Solicita informações ao SAAE de Pompeia sobre possibilidade de alteração de Regulamento que disciplina o corte de água em caso de inadimplência. 1 extracted
materia 84/2016 2016-03-01 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito da construção da piscina em Paulópolis. 1 extracted
materia 85/2016 2016-03-01 Requerimento Solicita informações à CPFL a respeito da substituição de um poste de madeira na Avenida Bonifácio Martins nº 47. 1 extracted
materia 86/2016 2016-03-01 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Joaquim Gonçalves Lopes e Joacir de Melo Cavalcante. 1 extracted
materia 21/2016 2016-02-29 Expediente recebido de diversos Ofício da CDHU, de Marília, em atenção ao Requerimento nº 43/2016, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou informações sobre a regularização dos imóveis do Núcleo Odilon Martins Cruz. Informa que a CDHU protocolou a documentação referente à averbação do referido Conjunto Habitacional, porém o Cartório de Registro de Imóveis emitiu uma nota de correção, tendo em vista a necessidade de atendimento de algumas exigências para a regularização do processo de registro daquele conjunto. 1 extracted
materia 31/2016 2016-02-29 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 31/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Valentim Marques de Abreu Júnior e Valdir Cervelin, solicitando que informe se no período de janeiro de 2009 até a presente data foi doado terreno pertencente à Municipalidade para empresa de algum servidor municipal ocupante de cargo em comissão ou de parentes de servidores comissionados. Informa que todas as doações realizadas a partir de janeiro de 2009 obedeceram, rigorosamente, aos requisitos legais, sendo certo que foram auditadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e não apresentaram qualquer apontamento. 1 extracted
materia 32/2016 2016-02-29 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 49/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações acerca das exonerações e nomeações de servidores no período de 1º de novembro de 2015 até a presente data, mencionando o cargo e a referência. Informa que todas as portarias referentes às exonerações e nomeações tiveram seus respectivos extratos regulamente publicados, de certo que as cópias dos inteiros teores das referidas portarias foram regularmente encaminhadas ao Legislativo. 1 extracted
sessao 5 2016-02-29 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2016 2016-02-26 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 36/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que reiterou informações a respeito da compra de bombas de recalque. Informa que dentro do contexto econômico atual, levando ainda em conta a conveniência administrativa, referidas bombas de recalque sobressalentes serão adquiridas ao seu tempo oportuno. 1 extracted
materia 25/2016 2016-02-26 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 37/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito de esgoto lançado a céu aberto nas proximidades da Rua Engenheiro Jaime Cintra com a Rua Itália. Informa que não há esgoto lançado a céu aberto naquele local. 1 extracted
materia 26/2016 2016-02-26 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 58/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações acerca dos documentos referentes à nomeação do Sr. Vítor Leandro Cassaro Alves Simões naquela Autarquia. Informa que a referida documentação se encontra arquivada naquela Autarquia, agendando para o dia 2/3/2016, às 9 horas, junto àquela Superintendência, para tal desiderato. 1 extracted
materia 27/2016 2016-02-26 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 24/2016, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, ao Executivo que informasse, de forma detalhada, quais despesas foram poupadas para que se alcançasse a economia de R$ 462.022,00 com a redução do horário de atendimento ao público nas repartições públicas municipais, de 1º de outubro de 2015 a 1º de dezembro do mesmo ano. Em resposta, o Executivo colocou o setor à disposição do Vereador no dia 4 de março de 2016, às 10 horas. 1 extracted
materia 28/2016 2016-02-26 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 23/2016, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações a respeito da utilização de veículos, máquinas e equipamentos da Municipalidade, no período de janeiro de 2015 até a presente data. Em resposta, o Executivo colocou o setor à disposição do Vereador no dia 7 de março de 2016, às 10 horas. 1 extracted
materia 29/2016 2016-02-26 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 47/2016, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Valdemir Lopes Ferreira, que solicitou informações a respeito de doação de terrenos no Distrito Industrial. Informa que todos os terrenos relativos às doações de lotes de terrenos urbanos, localizado no Distrito Industrial IV de Pompeia foram encaminhados ao Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 30/2016 2016-02-26 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 28/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito do asfaltamento dos trechos de serra. Informa que essas obras serão efetuadas assim que o orçamento permitir. 1 extracted
materia 20/2016 2016-02-25 Expediente recebido de diversos Ofício da CDHU, de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 393/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito da instalação dos aquecedores solares as casas do Jardim Bela Vista. Informa que essa benfeitoria já foi realizada pela empresa Enalter Engenharia. 1 extracted
materia 22/2016 2016-02-24 Expediente recebido de diversos Ofício nº 20/2016, da Assessoria Parlamentar da Secretaria de Estado da Cultura, em atenção ao Requerimento nº 8/2016 do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita a doação de livros para o Município. Encaminha cópia da manifestação datada em 22 de fevereiro de 2016, da Diretoria Técnica da Unidade de Bibliotecas e Leitura, informando que o kit de livros deverá ser retirado por funcionário da Prefeitura, devidamente identificado, no endereço exposto, sendo necessário o prévio agendamento. 1 extracted
materia 41/2016 2016-02-23 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a necessidade de realizar recapeamento asfáltico na Rua Rodolfo Lara Campos. 1 extracted