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56/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a troca de duas lâmpadas queimadas na Praça "Paulo de Oliveira", no Núcleo Bandeirantes. |
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57/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a implantação de iluminação na via JOSÉ CARREIRO. |
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58/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito trocar duas lâmpadas queimadas atrás da Casa de Brinquedos, perto da Rodoviária. |
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59/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a realização de recape asfáltico na Rua Rodolfo Lara Campos. |
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60/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito efetuar limpeza no Recinto de Rodeios Mário Zapparoli. |
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61/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a limpeza das ruas dos Distritos Industriais. |
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62/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito efetuar melhorias no parque infantil da Praça dos Bancários. |
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63/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar benfeitorias na quadra do Jardim Olmira Pereira de Carvalho. |
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64/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito efetuar a troca de lâmpadas queimadas na Pista de Cooper e Ciclovia "Pedro Corradi". |
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65/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito recapear as ruas Emílio Zamariolli, Mariano Falcão, Pedro de Souza e Kioshiro Honda. |
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66/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito instalar forro de PVC na cobertura do ponto de ônibus situado na Rua Dr. Luiz Miranda, na calçada que margeia a faixa de trânsito com sentido a Pompeia, na altura da antiga portaria de pedestre da empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A. |
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67/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a necessidade de efetuar a pintura de faixa de pedestre em frente ao Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faléco. |
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67/2016 |
2016-03-01 |
Requerimento |
Parabeniza a direção da Fatec de Pompeia pela formatura de mais uma turma. |
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68/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito encaminhar projeto de lei dispondo sobre o Plano Diretor. |
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68/2016 |
2016-03-01 |
Requerimento |
Parabeniza a equipe de Gateball da ACEP, que se classificou em 3º lugar no 26º Campeonato Masculino de Gateball da Alta Paulista. |
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69/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que melhorem, com urgência, a sinalização horizontal "faixa de pedestre" no cruzamento da Rua Dr. Luiz Miranda com as ruas Dr. José de Moura Resende, Deputado Romeiro Pereira e Embaixador Macedo Soares. |
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69/2016 |
2016-03-01 |
Requerimento |
Insere em ata voto de congratulações com todas as mulheres brasileiras pela comemoração dos 84 anos da conquista do direito ao voto feminino, ocorrida em 24 de fevereiro. |
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70/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a implantação de academia em Paulópolis. |
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70/2016 |
2016-03-01 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando realizará o recape nas vias públicas de Pompeia que precisam dessa melhoria. |
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71/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito ampliar o número de luminárias na Rua Lara Campos, em Paulópolis. |
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71/2016 |
2016-03-01 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito de utilização de outdoors. |
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72/2016 |
2016-03-01 |
Requerimento |
Solicita informações ao Superintendente do SAAE a respeito da tubulação de esgoto na Rua Faustino Baraldi. |
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| materia |
73/2016 |
2016-03-01 |
Requerimento |
Solicita à Concessionária de Sistema de Telefonia Móvel que utiliza a torre localizada no terreno defronte do Clube da Jacto, que providencie a iluminação daquele local. |
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74/2016 |
2016-03-01 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor do DER, em Assis, que informe quando aconteceu o último recape na entrada de Pompeia, no trecho entre o Núcleo Florentino Favoretto até o Posto Carinhoso. |
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75/2016 |
2016-03-01 |
Requerimento |
Solicita à Polícia Ambiental, em Marília, coibir atividades poluidoras que estão ocorrendo em diversos locais de Pompeia. |
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76/2016 |
2016-03-01 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando o Executivo irá recapear a Pista de Cooper e Ciclovia "Pedro Corradi", a Ciclovia do Trabalhador "Dante Muciate" e a Alameda "Izidoro Zanuto". |
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77/2016 |
2016-03-01 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito da iluminação atrás da antiga Sanisplay. |
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78/2016 |
2016-03-01 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando serão realizadas as melhorias necessárias na Rua João Zanguetin. |
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| materia |
79/2016 |
2016-03-01 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando o Executivo efetuará benfeitorias no parque infantil localizado na Praça "Rubensval Benvindo Maciel". |
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80/2016 |
2016-03-01 |
Requerimento |
Solicita ao Gestor Administrativo e ao Provedor da Santa Casa de Pompeia a realização de uma Audiência no Legislativo, a fim de informar sobre a atual situação financeira daquela entidade, bem como as mudanças realizadas e os resultados alcançados. |
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| materia |
81/2016 |
2016-03-01 |
Requerimento |
Solicita informações à ANEEL sobre a possibilidade de regulamentar novo horário para suspensão do fornecimento de energia em caso de inadimplência. |
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| materia |
82/2016 |
2016-03-01 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS que informe sobre a possibilidade de ser realizada, junto às empresas de Pompeia, uma campanha permanente de coleta de medicamentos vencidos ou em desuso, através da colocação das caixas para depósito que atualmente são utilizadas nas Centrais de Medicamentos daquela Autarquia. |
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83/2016 |
2016-03-01 |
Requerimento |
Solicita informações ao SAAE de Pompeia sobre possibilidade de alteração de Regulamento que disciplina o corte de água em caso de inadimplência. |
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| materia |
84/2016 |
2016-03-01 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito da construção da piscina em Paulópolis. |
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| materia |
85/2016 |
2016-03-01 |
Requerimento |
Solicita informações à CPFL a respeito da substituição de um poste de madeira na Avenida Bonifácio Martins nº 47. |
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| materia |
86/2016 |
2016-03-01 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Joaquim Gonçalves Lopes e Joacir de Melo Cavalcante. |
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| materia |
21/2016 |
2016-02-29 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício da CDHU, de Marília, em atenção ao Requerimento nº 43/2016, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou informações sobre a regularização dos imóveis do Núcleo Odilon Martins Cruz. Informa que a CDHU protocolou a documentação referente à averbação do referido Conjunto Habitacional, porém o Cartório de Registro de Imóveis emitiu uma nota de correção, tendo em vista a necessidade de atendimento de algumas exigências para a regularização do processo de registro daquele conjunto. |
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| materia |
31/2016 |
2016-02-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 31/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Valentim Marques de Abreu Júnior e Valdir Cervelin, solicitando que informe se no período de janeiro de 2009 até a presente data foi doado terreno pertencente à Municipalidade para empresa de algum servidor municipal ocupante de cargo em comissão ou de parentes de servidores comissionados. Informa que todas as doações realizadas a partir de janeiro de 2009 obedeceram, rigorosamente, aos requisitos legais, sendo certo que foram auditadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e não apresentaram qualquer apontamento. |
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| materia |
32/2016 |
2016-02-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 49/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações acerca das exonerações e nomeações de servidores no período de 1º de novembro de 2015 até a presente data, mencionando o cargo e a referência. Informa que todas as portarias referentes às exonerações e nomeações tiveram seus respectivos extratos regulamente publicados, de certo que as cópias dos inteiros teores das referidas portarias foram regularmente encaminhadas ao Legislativo. |
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| sessao |
5 |
2016-02-29 |
Ordinária |
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| materia |
24/2016 |
2016-02-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 36/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que reiterou informações a respeito da compra de bombas de recalque. Informa que dentro do contexto econômico atual, levando ainda em conta a conveniência administrativa, referidas bombas de recalque sobressalentes serão adquiridas ao seu tempo oportuno. |
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| materia |
25/2016 |
2016-02-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 37/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito de esgoto lançado a céu aberto nas proximidades da Rua Engenheiro Jaime Cintra com a Rua Itália. Informa que não há esgoto lançado a céu aberto naquele local. |
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| materia |
26/2016 |
2016-02-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 58/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações acerca dos documentos referentes à nomeação do Sr. Vítor Leandro Cassaro Alves Simões naquela Autarquia. Informa que a referida documentação se encontra arquivada naquela Autarquia, agendando para o dia 2/3/2016, às 9 horas, junto àquela Superintendência, para tal desiderato. |
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| materia |
27/2016 |
2016-02-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 24/2016, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, ao Executivo que informasse, de forma detalhada, quais despesas foram poupadas para que se alcançasse a economia de R$ 462.022,00 com a redução do horário de atendimento ao público nas repartições públicas municipais, de 1º de outubro de 2015 a 1º de dezembro do mesmo ano. Em resposta, o Executivo colocou o setor à disposição do Vereador no dia 4 de março de 2016, às 10 horas. |
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| materia |
28/2016 |
2016-02-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 23/2016, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações a respeito da utilização de veículos, máquinas e equipamentos da Municipalidade, no período de janeiro de 2015 até a presente data. Em resposta, o Executivo colocou o setor à disposição do Vereador no dia 7 de março de 2016, às 10 horas. |
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| materia |
29/2016 |
2016-02-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 47/2016, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Valdemir Lopes Ferreira, que solicitou informações a respeito de doação de terrenos no Distrito Industrial. Informa que todos os terrenos relativos às doações de lotes de terrenos urbanos, localizado no Distrito Industrial IV de Pompeia foram encaminhados ao Legislativo Municipal. |
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30/2016 |
2016-02-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 28/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito do asfaltamento dos trechos de serra. Informa que essas obras serão efetuadas assim que o orçamento permitir. |
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20/2016 |
2016-02-25 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício da CDHU, de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 393/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito da instalação dos aquecedores solares as casas do Jardim Bela Vista. Informa que essa benfeitoria já foi realizada pela empresa Enalter Engenharia. |
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| materia |
22/2016 |
2016-02-24 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 20/2016, da Assessoria Parlamentar da Secretaria de Estado da Cultura, em atenção ao Requerimento nº 8/2016 do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita a doação de livros para o Município. Encaminha cópia da manifestação datada em 22 de fevereiro de 2016, da Diretoria Técnica da Unidade de Bibliotecas e Leitura, informando que o kit de livros deverá ser retirado por funcionário da Prefeitura, devidamente identificado, no endereço exposto, sendo necessário o prévio agendamento. |
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| materia |
41/2016 |
2016-02-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a necessidade de realizar recapeamento asfáltico na Rua Rodolfo Lara Campos. |
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