br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 105/2016 2016-03-15 Requerimento Solicita informações ao Superintendente do DHS a respeito de vagas para os cargos de Motorista I e Motorista II. 1 extracted
materia 106/2016 2016-03-15 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do SAAE que informem quais os quesitos em que a atual gestão perdeu pontos na avaliação do Programa Município Verde Azul, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 107/2016 2016-03-15 Requerimento Parabeniza o Deputado Federal Arlindo Chinaglia pela destinação de R$ 150.000,00 ao Município de Pompeia. 1 extracted
materia 108/2016 2016-03-15 Requerimento Solicita à Polícia Militar intensificar fiscalização de trânsito nas vias ao lado da Praça Kahei Ura, na entrada do Jardim Flamboyant. 1 extracted
materia 109/2016 2016-03-15 Requerimento Parabeniza os atletas pompeenses, alunos do sensei Rubens Bezerra, que se destacaram no Circuito Interior de Jiu Jitsu. 1 extracted
materia 110/2016 2016-03-15 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito cópia do projeto, do orçamento, do memorial descritivo, da ART e do processo licitatório referente às obras de implantação da nova iluminação no trecho entre o Núcleo Florentino Favoretto e o Posto Carinhoso. 1 extracted
materia 111/2016 2016-03-15 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS informações a respeito do tempo de espera dos munícipes nos postos de saúde. 1 extracted
materia 112/2016 2016-03-15 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS informações a respeito de exames de imagens para detectar o câncer de mama em 2015. 1 extracted
materia 113/2016 2016-03-15 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS informar se tem havido a falta de kits de insulina. 1 extracted
materia 114/2016 2016-03-15 Requerimento Solicita informações ao Provedor da Santa Casa a respeito dos serviços médicos prestados pelo Dr. Roberto Mauro Borges, através de convênio SUS, no período de julho de 2011 a dezembro de 2015. 1 extracted
materia 115/2016 2016-03-15 Requerimento Solicita informações ao Superintendente do DHS a respeito de consultas médicas realizadas pelo médico Dr. Roberto Mauro Borges na USF "Luiz Padilha de Oliveira". 1 extracted
materia 116/2016 2016-03-15 Requerimento Reitera ao DER a necessidade de adequação da altura do obstáculo-lombada, na entrada da cidade, sentido Paulópolis-Pompeia. 1 extracted
materia 117/2016 2016-03-15 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que envie uma relação contendo todos os veículos e máquinas pertencentes à frota municipal nos exercícios de 2007 e 2008, bem como os pertencentes no exercício de 2015 até a presente data. 1 extracted
materia 118/2016 2016-03-15 Requerimento Solicita ao DER, em Assis, que informe sobre a possibilidade de instalação de radares nos dois sentidos da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, perto da rotatória de Paulópolis. 1 extracted
materia 53/2016 2016-03-14 Ofício da Administração Municipal Em resposta aos Requerimentos nºs 23 e 24/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que dispõem, respectivamente, a respeito de utilização de veículos e máquinas, bem como sobre a economia de R$ 462.022,00 com a redução de horários das repartições públicas. Em resposta, o Executivo colocou o setor à disposição do Vereador para verificação “in loco” no dia 23/3/2016, às 10 horas, quanto às informações do Requerimento nº 23/2016, e no dia 24/3/2016, às 10 horas, quanto às informações do Requerimento nº 24/2016. 1 extracted
norma 2649/2016 2016-03-14 Lei Ordinária Inclusão de imóvel rural com uma área de 1,92 alqueires paulista ou 4,65 hectares, no perímetro urbano do município de Pompeia-SP. 1 extracted
sessao 7 2016-03-14 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2016 2016-03-11 Expediente recebido de diversos Ofício da Farmárcia Unipopular de Pompeia, datado de 11 de março de 2016, em resposta ao Requerimento nº 66/2016, de autoria do Vereador VALDEMIR LOPES FERREIRA, que solicitou informação a respeito de eventual atraso na entrega de medicamentos que constam da lista do Programa Farmácia Popular. Informa que o atraso dos medicamentos se deve ao aumento do volume de clientes e, portanto, consequentemente não foi possível atender a demanda de medicamentos da referida lista. 1 extracted
materia 49/2016 2016-03-11 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 56/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações de quanto foi gasto para a realização da reforma do prédio localizado na Rua João da Costa Vieira, em frente à Câmara Municipal. Coloca o setor à disposição do Vereador no dia 11 de abril de 2016, às 15 horas, para verificação “in loco”. 1 extracted
materia 52/2016 2016-03-11 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 53/2016, do Superintendente de Saúde do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, informando que o Boletim de Ocorrência nº 185/2016 foi convertido perante aquela autarquia em processo administrativo interno e recebeu o nº 55/2016, cujo escopo é acompanhar até o final a conclusão do Inquérito Policial instaurado para apurar suposta infração (desacato) praticada pelo Vereador Marcio Rogério Caffer, figurando como vítima a servidora Jaqueline Gomes de Faria Ide. Solicita providências regimentais. 1 extracted
materia 30/2016 2016-03-09 Expediente recebido de diversos Ata de reunião do Conselho Municipal de Trânsito realizada no dia 7 de março de 2016. 1 extracted
materia 33/2016 2016-03-09 Expediente recebido de diversos Ofício 297/2016/CFM, da Diretoria da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, em atenção ao Requerimento nº 324/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicita informar se está ocorrendo lançamento de esgotos a céu aberto na Vila de Paulópolis, e caso, positivo, quando serão tomadas providências para sanar essa irregularidade. Encaminha a Informação Técnica nº 84/2016/CFM que relata entre outras considerações que o problema apontado já é de conhecimento da CETESB, que foi aplicada a penalidade de advertência para a Prefeitura Municipal de Pompeia tratar adequadamente os esgotos sanitários provenientes daquela Vila. Relata, ainda, que com o objetivo de atender às exigências dessa penalidade e reverter o quadro de poluição pelo lançamento “in natura” dos esgotos sanitários, a Municipalidade irá instalar um Sistema Modular de Tratamento de Esgoto Doméstico (Estação Compacta tipo Mizumo). Para tanto, esclarece que a Prefeitura já solicitou à CETESB o devido licenciamento ambiental para a instalação dessa unidade, obtendo a Licença Prévia e de Instalação. 1 extracted
materia 39/2016 2016-03-08 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 51/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Carlos Rogério Barbosa, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informação a respeito da instalação de bebedouro no Terminal Rodoviário e ar condicionado no anfiteatro. Informa que a instalação de bebedouro e ar condicionado no prédio do Terminal Rodoviário está dependendo de melhoria no orçamento. 1 extracted
materia 40/2016 2016-03-08 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 53/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações a respeito do prédio que sediava o Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. Informa que as obras de reforma do prédio que sediava o DHS serão retomadas, mas que não tem previsão para a conclusão. Informa, ainda, que futuramente será abrigado o CAPS naquele local. 1 extracted
materia 41/2016 2016-03-08 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 55/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações a respeito da construção da ponte de concreto sobre o Córrego Aparecidinha. Informa que a Municipalidade optou pela construção de concreto sobre o Córrego Aparecidinha por se tratar de local com imperiosa necessidade de restabelecimento de passagem, em virtude do grande fluxo de trânsito de veículos no local. Informa, ainda, que a execução da obra tramita normalmente, sendo certo que, após a conclusão, será oportunizada vista à prestação de contas. 1 extracted
materia 42/2016 2016-03-08 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 57/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Vanderlei Ribeiro dos Santos, a respeito da iluminação na Avenida Mauro Lazarini. Informa que está aguardando recursos para o início das obras de construção de calçada, bem como da instalação de iluminação pública na Avenida Mauro Lazarini, cujo projeto foi aprovado pela CPFL. 1 extracted
materia 43/2016 2016-03-08 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 59/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva, referente a problema na confluência da Rua Luiz Padilha de Oliveira com a Rua Antonio Quintino. Informa que foi executada a mudança de uma rede de esgoto e o local ficou preservado para a devida secagem do concreto. 1 extracted
materia 44/2016 2016-03-08 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 60/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva, que solicitou informações a respeito do recape asfáltico nas vias públicas do Jardim José Januário. Informa que o recape asfáltico nas vias públicas daquela localidade será executado, assim que o recurso solicitado junto ao Governo Federal for liberado. 1 extracted
materia 45/2016 2016-03-08 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 61/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações se há data estimada para a instalação de iluminação na Rua Sérgio Maranho. Informa que ainda não foi realizada, visto que não houve melhoria no orçamento. 1 extracted
materia 46/2016 2016-03-08 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 62/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva, que solicitou informações acerca das melhorias que serão realizadas na área de lazer da Rua Aldo Bonacina. Informa que as melhorias naquele local serão realizadas assim que o orçamento permitir. 1 extracted
materia 47/2016 2016-03-08 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 54/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitaram informações sobre reparos no prédio do Terminal Rodoviário. Informa que os reparos já foram realizados. 1 extracted
materia 48/2016 2016-03-08 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 50/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, a respeito dos motivos de as luminárias, que foram instaladas nos canteiros centrais da entrada da cidade, não ficarem acesas. Informa que o assunto já foi objeto de resposta através do Ofício 98/2016, de 16 de fevereiro de 2016, em atenção ao Requerimento nº 9/2016, de autoria do vereador Valentim Marques de Abreu Júnior. Também coloca o setor à disposição, no dia 28/3/2016, às 9 horas, para verificação “in loco”. Por fim, informa que os postes de concreto e as antigas luminárias estão acondicionadas em local apropriado para fins de utilização conforme necessidade. 1 extracted
materia 72/2016 2016-03-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito mão única de trânsito na Rua Antônio Francisco Savério. 1 extracted
materia 73/2016 2016-03-08 Indicação Sugere ao Superintendente do DHS implantar um PA - Pronto Atendimento nas unidades de saúde do Município, oferecendo serviço médico e de enfermagem após às 17 horas 1 extracted
materia 74/2016 2016-03-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar várias melhorias na Vila de Novo Cravinhos. 1 extracted
materia 75/2016 2016-03-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito recapear a Rua Marciano Costa. 1 extracted
materia 76/2016 2016-03-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito implantar iluminação no Estádio Municipal Nestor de Barros. 1 extracted
materia 77/2016 2016-03-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito efetuar a pintura de faixas nas Avenidas Perimetral, Industrial e Nestor de Barros. 1 extracted
materia 78/2016 2016-03-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar o recapeamento da Avenida Industrial. 1 extracted
materia 79/2016 2016-03-08 Indicação Sugere ao Superintendente do DHS distribuir repelentes para a população, principalmente às gestantes, aos idosos e às crianças. 1 extracted
materia 80/2016 2016-03-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar a manutenção na iluminação da Praça localizada na confluência das ruas Virgílio Lazarini e Manoel Fernandes. 1 extracted
materia 81/2016 2016-03-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito recapear as ruas Emílio Zamarioli, Mariano Falcão, Pedro de Souza e Mário Bonfim Rodes. 1 extracted
materia 82/2016 2016-03-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar serviço de vigilância para as obras de construção das casas do Programa Minha Casa Minha Vida, no Parque Residencial Jardim Primavera. 1 extracted
materia 83/2016 2016-03-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a revitalização do parque infantil situado na Praça Luiz Correa de Lara. 1 extracted
materia 84/2016 2016-03-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar reparos na Pista de Esqueite Guilherme Loncarovich dos Santos. 1 extracted
materia 85/2016 2016-03-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito efetuar a limpeza do terreno onde está situada a sede da Delegacia de Polícia. 1 extracted
materia 86/2016 2016-03-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar uma completa limpeza no Espaço Ecoeducativo "Professora Cláudia Polízio Gagliardi". 1 extracted
materia 87/2016 2016-03-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito reparos na iluminação da Praça "Paulo Roberto Figueiredo Pirajá", conhecida como Praça dos Bancários. 1 extracted
materia 87/2016 2016-03-08 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores MASSAKAZU MIAZATO, UBALDO ZOTINO e AMÉLIA MORAES BATISTA 1 extracted
materia 88/2016 2016-03-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito entrar em entendimentos com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a fim de sediar a Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania na próxima edição. 1 extracted