| materia |
105/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Superintendente do DHS a respeito de vagas para os cargos de Motorista I e Motorista II. |
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| materia |
106/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do SAAE que informem quais os quesitos em que a atual gestão perdeu pontos na avaliação do Programa Município Verde Azul, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo. |
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107/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
Parabeniza o Deputado Federal Arlindo Chinaglia pela destinação de R$ 150.000,00 ao Município de Pompeia. |
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108/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
Solicita à Polícia Militar intensificar fiscalização de trânsito nas vias ao lado da Praça Kahei Ura, na entrada do Jardim Flamboyant. |
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109/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
Parabeniza os atletas pompeenses, alunos do sensei Rubens Bezerra, que se destacaram no Circuito Interior de Jiu Jitsu. |
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110/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito cópia do projeto, do orçamento, do memorial descritivo, da ART e do processo licitatório referente às obras de implantação da nova iluminação no trecho entre o Núcleo Florentino Favoretto e o Posto Carinhoso. |
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| materia |
111/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS informações a respeito do tempo de espera dos munícipes nos postos de saúde. |
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| materia |
112/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS informações a respeito de exames de imagens para detectar o câncer de mama em 2015. |
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113/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS informar se tem havido a falta de kits de insulina. |
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114/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Provedor da Santa Casa a respeito dos serviços médicos prestados pelo Dr. Roberto Mauro Borges, através de convênio SUS, no período de julho de 2011 a dezembro de 2015. |
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| materia |
115/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Superintendente do DHS a respeito de consultas médicas realizadas pelo médico Dr. Roberto Mauro Borges na USF "Luiz Padilha de Oliveira". |
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| materia |
116/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
Reitera ao DER a necessidade de adequação da altura do obstáculo-lombada, na entrada da cidade, sentido Paulópolis-Pompeia. |
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| materia |
117/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que envie uma relação contendo todos os veículos e máquinas pertencentes à frota municipal nos exercícios de 2007 e 2008, bem como os pertencentes no exercício de 2015 até a presente data. |
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| materia |
118/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
Solicita ao DER, em Assis, que informe sobre a possibilidade de instalação de radares nos dois sentidos da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, perto da rotatória de Paulópolis. |
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| materia |
53/2016 |
2016-03-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta aos Requerimentos nºs 23 e 24/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que dispõem, respectivamente, a respeito de utilização de veículos e máquinas, bem como sobre a economia de R$ 462.022,00 com a redução de horários das repartições públicas. Em resposta, o Executivo colocou o setor à disposição do Vereador para verificação “in loco” no dia 23/3/2016, às 10 horas, quanto às informações do Requerimento nº 23/2016, e no dia 24/3/2016, às 10 horas, quanto às informações do Requerimento nº 24/2016. |
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| norma |
2649/2016 |
2016-03-14 |
Lei Ordinária |
Inclusão de imóvel rural com uma área de 1,92 alqueires paulista ou 4,65 hectares, no perímetro urbano do município de Pompeia-SP. |
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| sessao |
7 |
2016-03-14 |
Ordinária |
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| materia |
25/2016 |
2016-03-11 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício da Farmárcia Unipopular de Pompeia, datado de 11 de março de 2016, em resposta ao Requerimento nº 66/2016, de autoria do Vereador VALDEMIR LOPES FERREIRA, que solicitou informação a respeito de eventual atraso na entrega de medicamentos que constam da lista do Programa Farmácia Popular. Informa que o atraso dos medicamentos se deve ao aumento do volume de clientes e, portanto, consequentemente não foi possível atender a demanda de medicamentos da referida lista. |
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| materia |
49/2016 |
2016-03-11 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 56/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações de quanto foi gasto para a realização da reforma do prédio localizado na Rua João da Costa Vieira, em frente à Câmara Municipal. Coloca o setor à disposição do Vereador no dia 11 de abril de 2016, às 15 horas, para verificação “in loco”. |
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| materia |
52/2016 |
2016-03-11 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 53/2016, do Superintendente de Saúde do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, informando que o Boletim de Ocorrência nº 185/2016 foi convertido perante aquela autarquia em processo administrativo interno e recebeu o nº 55/2016, cujo escopo é acompanhar até o final a conclusão do Inquérito Policial instaurado para apurar suposta infração (desacato) praticada pelo Vereador Marcio Rogério Caffer, figurando como vítima a servidora Jaqueline Gomes de Faria Ide. Solicita providências regimentais. |
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| materia |
30/2016 |
2016-03-09 |
Expediente recebido de diversos |
Ata de reunião do Conselho Municipal de Trânsito realizada no dia 7 de março de 2016. |
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| materia |
33/2016 |
2016-03-09 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício 297/2016/CFM, da Diretoria da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, em atenção ao Requerimento nº 324/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicita informar se está ocorrendo lançamento de esgotos a céu aberto na Vila de Paulópolis, e caso, positivo, quando serão tomadas providências para sanar essa irregularidade. Encaminha a Informação Técnica nº 84/2016/CFM que relata entre outras considerações que o problema apontado já é de conhecimento da CETESB, que foi aplicada a penalidade de advertência para a Prefeitura Municipal de Pompeia tratar adequadamente os esgotos sanitários provenientes daquela Vila. Relata, ainda, que com o objetivo de atender às exigências dessa penalidade e reverter o quadro de poluição pelo lançamento “in natura” dos esgotos sanitários, a Municipalidade irá instalar um Sistema Modular de Tratamento de Esgoto Doméstico (Estação Compacta tipo Mizumo). Para tanto, esclarece que a Prefeitura já solicitou à CETESB o devido licenciamento ambiental para a instalação dessa unidade, obtendo a Licença Prévia e de Instalação. |
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| materia |
39/2016 |
2016-03-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 51/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Carlos Rogério Barbosa, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informação a respeito da instalação de bebedouro no Terminal Rodoviário e ar condicionado no anfiteatro. Informa que a instalação de bebedouro e ar condicionado no prédio do Terminal Rodoviário está dependendo de melhoria no orçamento. |
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| materia |
40/2016 |
2016-03-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 53/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações a respeito do prédio que sediava o Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. Informa que as obras de reforma do prédio que sediava o DHS serão retomadas, mas que não tem previsão para a conclusão. Informa, ainda, que futuramente será abrigado o CAPS naquele local. |
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| materia |
41/2016 |
2016-03-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 55/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações a respeito da construção da ponte de concreto sobre o Córrego Aparecidinha. Informa que a Municipalidade optou pela construção de concreto sobre o Córrego Aparecidinha por se tratar de local com imperiosa necessidade de restabelecimento de passagem, em virtude do grande fluxo de trânsito de veículos no local. Informa, ainda, que a execução da obra tramita normalmente, sendo certo que, após a conclusão, será oportunizada vista à prestação de contas. |
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42/2016 |
2016-03-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 57/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Vanderlei Ribeiro dos Santos, a respeito da iluminação na Avenida Mauro Lazarini. Informa que está aguardando recursos para o início das obras de construção de calçada, bem como da instalação de iluminação pública na Avenida Mauro Lazarini, cujo projeto foi aprovado pela CPFL. |
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| materia |
43/2016 |
2016-03-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 59/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva, referente a problema na confluência da Rua Luiz Padilha de Oliveira com a Rua Antonio Quintino. Informa que foi executada a mudança de uma rede de esgoto e o local ficou preservado para a devida secagem do concreto. |
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44/2016 |
2016-03-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 60/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva, que solicitou informações a respeito do recape asfáltico nas vias públicas do Jardim José Januário. Informa que o recape asfáltico nas vias públicas daquela localidade será executado, assim que o recurso solicitado junto ao Governo Federal for liberado. |
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45/2016 |
2016-03-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 61/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações se há data estimada para a instalação de iluminação na Rua Sérgio Maranho. Informa que ainda não foi realizada, visto que não houve melhoria no orçamento. |
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46/2016 |
2016-03-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 62/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva, que solicitou informações acerca das melhorias que serão realizadas na área de lazer da Rua Aldo Bonacina. Informa que as melhorias naquele local serão realizadas assim que o orçamento permitir. |
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47/2016 |
2016-03-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 54/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitaram informações sobre reparos no prédio do Terminal Rodoviário. Informa que os reparos já foram realizados. |
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48/2016 |
2016-03-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 50/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, a respeito dos motivos de as luminárias, que foram instaladas nos canteiros centrais da entrada da cidade, não ficarem acesas. Informa que o assunto já foi objeto de resposta através do Ofício 98/2016, de 16 de fevereiro de 2016, em atenção ao Requerimento nº 9/2016, de autoria do vereador Valentim Marques de Abreu Júnior. Também coloca o setor à disposição, no dia 28/3/2016, às 9 horas, para verificação “in loco”. Por fim, informa que os postes de concreto e as antigas luminárias estão acondicionadas em local apropriado para fins de utilização conforme necessidade. |
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72/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito mão única de trânsito na Rua Antônio Francisco Savério. |
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73/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do DHS implantar um PA - Pronto Atendimento nas unidades de saúde do Município, oferecendo serviço médico e de enfermagem após às 17 horas |
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74/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar várias melhorias na Vila de Novo Cravinhos. |
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75/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito recapear a Rua Marciano Costa. |
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76/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito implantar iluminação no Estádio Municipal Nestor de Barros. |
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77/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito efetuar a pintura de faixas nas Avenidas Perimetral, Industrial e Nestor de Barros. |
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78/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar o recapeamento da Avenida Industrial. |
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79/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do DHS distribuir repelentes para a população, principalmente às gestantes, aos idosos e às crianças. |
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80/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar a manutenção na iluminação da Praça localizada na confluência das ruas Virgílio Lazarini e Manoel Fernandes. |
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81/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito recapear as ruas Emílio Zamarioli, Mariano Falcão, Pedro de Souza e Mário Bonfim Rodes. |
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82/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar serviço de vigilância para as obras de construção das casas do Programa Minha Casa Minha Vida, no Parque Residencial Jardim Primavera. |
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83/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a revitalização do parque infantil situado na Praça Luiz Correa de Lara. |
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84/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar reparos na Pista de Esqueite Guilherme Loncarovich dos Santos. |
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| materia |
85/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito efetuar a limpeza do terreno onde está situada a sede da Delegacia de Polícia. |
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86/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar uma completa limpeza no Espaço Ecoeducativo "Professora Cláudia Polízio Gagliardi". |
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87/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito reparos na iluminação da Praça "Paulo Roberto Figueiredo Pirajá", conhecida como Praça dos Bancários. |
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87/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores MASSAKAZU MIAZATO, UBALDO ZOTINO e AMÉLIA MORAES BATISTA |
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88/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito entrar em entendimentos com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a fim de sediar a Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania na próxima edição. |
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