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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 120/2016 2016-03-22 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito acerca do caminhão compactador de lixo que quebrou na Rua Epaminondas de Toledo Pizza, na última sexta-feira. 1 extracted
materia 121/2016 2016-03-22 Requerimento Solicita ao Sr. Superintendente do DHS que envie ao Legislativo cópias das Atas de Reunião do Conselho Municipal de Saúde correspondentes ao período de junho de 2013 até a presente data. 1 extracted
materia 122/2016 2016-03-22 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe os motivos de ainda não ter removido os veículos e carcaças de veículos que se encontram abandonados nas vias públicas. 1 extracted
materia 123/2016 2016-03-22 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informar se além das atribuições definidas na legislação municipal pertinente, os fiscais de receita municipal também executam outros serviços como: chefiar os trabalhos de jardinagens, dar ordens a braçais e motoristas da Prefeitura, fazer visitas em residências para resolver problemas diversos, como o entupimento de bueiros, a retirada de galhos e entulhos de calçadas, participação em palestras, inaugurações e eventos sociais da Municipalidade. 1 extracted
materia 124/2016 2016-03-22 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe a respeito da manutenção no sistema de iluminação implantado na entrada da cidade. 1 extracted
materia 125/2016 2016-03-22 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações a respeito de aluguel de guindaste nos últimos três meses. 1 extracted
materia 126/2016 2016-03-22 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS informações a respeito da verba relativa ao PMAQ-AB. 1 extracted
materia 127/2016 2016-03-22 Requerimento Solicita ao DER a construção de uma rotatória em frente ao Núcleo Florentino Favoretto. 1 extracted
materia 128/2016 2016-03-22 Requerimento Parabeniza a pompeense Natália da Silva Monteiro pela excelente participação na prova dos 3 Tambores, disputada na Festa do Peão Boiadeiro de Colorado, no Paraná. 1 extracted
materia 129/2016 2016-03-22 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal a respeito da aplicação de herbicida na cidade. 1 extracted
materia 130/2016 2016-03-22 Requerimento Solicita ao Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado a destinação de mais um Programa Melhor Caminho para Pompeia. 1 extracted
materia 131/2016 2016-03-22 Requerimento Solicita à Direção Regional da CPFL, em Marília, a retirada de um poste de iluminação situado na Rua Japão nº 1114, que fica em frente de uma garagem. 1 extracted
materia 132/2016 2016-03-22 Requerimento Solicita ao Superintendente do SAAE informações quanto ao resultado dos últimos laudos realizados visando avaliar a situação do tratamento de esgoto e do aterro sanitário do Município. 1 extracted
materia 133/2016 2016-03-22 Requerimento Parabeniza a OÁSIS pela inauguração do Espaço Cultural e Esportivo Lincoln Nishimura - Bloco B. 1 extracted
materia 134/2016 2016-03-22 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito se irá reformar um obstáculo na Rua Luiz Pinheiro da Silva, no Núcleo Tufic Baracat. 1 extracted
materia 135/2016 2016-03-22 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Takise Egashira, Raimundo Alves Bonfim e Stelita Passos Silva. 1 extracted
materia 18/2016 2016-03-21 Projeto de Lei Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.552, de 04 de agosto de 1993, alterada pela Lei nº 2.541, de 10 de março de 2014, que trata da doação de uma área de terras urbana à Fazenda Público do Estado, para fins de construção de um prédio para abrigar o destacamento da Polícia Militar de Pompeia. 1 extracted
materia 60/2016 2016-03-21 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 47/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações acerca de quais terrenos do Distrito Industrial IV foram doados pela Municipalidade, bem como os nomes das respectivas empresas que receberam. Também solicitou cópias do inteiro teor dos processos de doação desses lotes. Informa que o setor estará à disposição do vereador no dia 29 de abril de 2016, às 8 horas. 1 extracted
norma 4779/2016 2016-03-21 Decreto Doação do lote 26, quadra "C" do Distrito Industrial IV, à empresa José da Silva Ferreira - ME. 1 extracted
norma 4780/2016 2016-03-21 Decreto Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Sirlei Ramalho de Oliveira - MEI. 1 extracted
sessao 8 2016-03-21 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2016 2016-03-18 Expediente recebido de diversos Carta nº 119/DPCP, do Consultor de Negócios da CPFL Paulista, Laudair Aparecido da Silva, respondendo ao Requerimento nº 85/2016, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicita informações a respeito de substituição de poste na Avenida Bonifácio Martins, em Paulópolis. Informa que a substituição do poste foi programada para o dia 7 de abril do corrente. 1 extracted
materia 66/2016 2016-03-18 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 60/2016, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 34/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita informações a respeito do número de crianças que recebem leite especial, com o nome comercial de Neocate. Informa que hoje são 10 (dez) crianças que recebem o referido leite no município de Pompeia. 1 extracted
materia 67/2016 2016-03-18 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 61/2016, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 82/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou informações a respeito da coleta de medicamentos vencidos e fora de uso. Informa que o projeto "Descarte Ecológico" de medicamentos foi idealizado e está em atuação desde 2011. Informa, ainda, que não só as centrais de medicamentos possuem a caixa de coleta, como também todas as unidades de saúde, inclusive nas farmácias privadas do Município. Informa, por fim, que desde janeiro de 2016 foi iniciado um trabalho junto às empresas para introduzir a "caixa de coleta", e que isso já é fato na unidade do grupo Jacto de Paulópolis. 1 extracted
materia 68/2016 2016-03-18 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 62/2016, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 41/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelo Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informação a respeito das últimas desratização e dedetização realizada no município, bem como qual a próxima data programada para nova execução desses serviços. Informa que a última data da desratização aconteceu em 8/6/2015 e a nebulização na rede de esgoto foi em 28/9/2015. Informa, ainda, que estão programados os próximos serviços para abril e julho deste ano. 1 extracted
materia 69/2016 2016-03-18 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 63/2016, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 40/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin, a respeito do produto que está sendo aplicado no combate à dengue. Informa que o produto é o "Komvektor EW 44% e a mistura é feita na proporção de 1 água por 1 inseticida. Salienta que esse produto é fornecido gratuitamente pela SUCEN, conforme cópia do último recibo de entrega anexo. 1 extracted
materia 70/2016 2016-03-18 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 64/2016, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 25/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações a respeito dos trabalhos que estão sendo feitos visando evitar que Pompeia tenha casos do Zika Vírus. Informa que desde o ano passado os trabalhos no combate ao mosquito Aedes aegypti têm sido constantes. Relata que aquela Autarquia está realizando arrastões a cada 2 meses. Menciona que a obrigação do DHS fazer uma parte, assim como a outra parte deve ser feita por cada cidadão. 1 extracted
materia 23/2016 2016-03-17 Expediente recebido de diversos Ofício nº 564/2016, da Diretora de Gestão Interna da Presidência da República, em atenção ao Requerimento nº 81/2016 do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicita a regulamentação de novo horário para a suspensão do fornecimento de energia elétrica em caso de inadimplência. Informa que o assunto foi encaminhado ao Ministério das Minas e Energia, por meio do Ofício nº 563/2016/GP/GAB/GESTÃO/DGI. 1 extracted
materia 24/2016 2016-03-17 Expediente recebido de diversos Ofício nº 09/2016, do Presidente do Serviço de Integração de Menores, referente ao Requerimento nº 94/2016 do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, agradecendo esta Casa pelo empenho em requerer uma ajuda àquela entidade, a qual muito ajudaria na compra de um veículo para serviços externos. 1 extracted
materia 28/2016 2016-03-16 Expediente recebido de diversos Ofício nº 13.784/2016, do Ministério do Planejamento Orçamentário e Gestão, em atenção ao Requerimento nº 3/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Valdemir Lopes Ferreira e Valentim Marques de Abreu Júnior, acerca do conserto do muro de arrimo de uma casa da antiga Colônia da Fepasa. Em resposta, o Ministério pediu informações mais precisas da localização do imóvel para a avaliação da situação. 1 extracted
materia 54/2016 2016-03-16 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 83/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou informações acerca da possibilidade de alteração de Regulamento disciplinando sobre corte de água em caso de inadimplência. Informa que o assunto foi encaminhado ao setor municipal competente para análise e estudos sobre a possibilidade da alteração pretendida no Regulamento do SAAE. 1 extracted
materia 55/2016 2016-03-16 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 71/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito do gasto referente à utilização de outdoors nas entradas da cidade e do conteúdo de cada publicidade exposta. Informa que o setor estará à disposição do Vereador no dia 15 de abril de 2016, às 9 horas. Informa, ainda, que o conteúdo de cada publicidade da Municipalidade exposta nos referidos outdoors é de cunho social, educativo e esportivo. 1 extracted
materia 56/2016 2016-03-16 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 78/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações de quando serão realizadas as melhorias na Rua João Zanguetin. Informa que os problemas apresentados na referida rede de esgoto já foram sanados, e brevemente serão promovidas as melhorias necessárias naquela rua. 1 extracted
materia 57/2016 2016-03-16 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 77/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito da iluminação da passagem atrás da antiga Empresa Sanisplay. Informa que existe projeto sendo analisado para a realização da iluminação daquela passagem, tendo em vista que se trata de área de domínio de ferrovia federal. 1 extracted
materia 58/2016 2016-03-16 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 76/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito de recapeamento nas pistas de cooper e ciclovia. Informa que o recape daqueles locais serão realizados assim que o orçamento permitir. 1 extracted
materia 62/2016 2016-03-16 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 88/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações a respeito das providências junto ao DER visando a recuperação do trecho da Rodovia, na altura do Velório Municipal. Informa que a Prefeitura removeu as terras em excesso e executou a terraplanagem, em seguida o DER realizou os gabiões. Por fim, informa que a Municipalidade irá aterrar novamente e o DER executará os acabamentos necessários. 1 extracted
materia 71/2016 2016-03-16 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 79/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito da conservação do parque infantil localizado no Núcleo JK. Informa que em breve serão executados os reparos necessários naquele parque infantil. 1 extracted
materia 3/2016 2016-03-15 Moção Moção de Aplauso aos participantes e organizadores da manifestação cívica do dia 13 de março. 1 extracted
materia 17/2016 2016-03-15 Projeto de Lei Inserção de parágrafos no artigo 25 da Lei nº 2.590, de 8 de abril de 2015. 1 extracted
materia 99/2016 2016-03-15 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a necessidade de realizar operação tapa-buracos no prolongamento da Rua Washington Luiz e no início da Estrada Antonio Parpinelli. 1 extracted
materia 100/2016 2016-03-15 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar a limpeza das sarjetas em toda a extensão da via expressa. 1 extracted
materia 100/2016 2016-03-15 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Zenita de Brito, Luzia Polli da Silva, Achiko Furue e José Pereira da Silva. 1 extracted
materia 101/2016 2016-03-15 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar uniformes aos servidores municipais. 1 extracted
materia 101/2016 2016-03-15 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito da reconstrução da ponte do "Jatobá". 1 extracted
materia 102/2016 2016-03-15 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a implantação de uma lombada no prolongamento da Avenida Reynaldo Bonacasata. 1 extracted
materia 102/2016 2016-03-15 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito acerca dos motivos de tapar buracos com cimento. 1 extracted
materia 103/2016 2016-03-15 Indicação Sugere à Sra. Secretária de Educação e Cultura formar grupos de conselheiros para atuar nas escolas. 1 extracted
materia 103/2016 2016-03-15 Requerimento Solicita ao Superintendente do SAAE informações sobre a falta de água no Jardim São Luiz. 1 extracted
materia 104/2016 2016-03-15 Indicação Sugere à Sra. Secretária de Educação e Cultura promover ações de capacitação aos educadores a fim de instrumentalizá-los no enfrentamento e na prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 104/2016 2016-03-15 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito da reforma da ponte sobre o Córrego Futuro. 1 extracted