| materia |
120/2016 |
2016-03-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito acerca do caminhão compactador de lixo que quebrou na Rua Epaminondas de Toledo Pizza, na última sexta-feira. |
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121/2016 |
2016-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Superintendente do DHS que envie ao Legislativo cópias das Atas de Reunião do Conselho Municipal de Saúde correspondentes ao período de junho de 2013 até a presente data. |
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122/2016 |
2016-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe os motivos de ainda não ter removido os veículos e carcaças de veículos que se encontram abandonados nas vias públicas. |
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123/2016 |
2016-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito informar se além das atribuições definidas na legislação municipal pertinente, os fiscais de receita municipal também executam outros serviços como: chefiar os trabalhos de jardinagens, dar ordens a braçais e motoristas da Prefeitura, fazer visitas em residências para resolver problemas diversos, como o entupimento de bueiros, a retirada de galhos e entulhos de calçadas, participação em palestras, inaugurações e eventos sociais da Municipalidade. |
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124/2016 |
2016-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe a respeito da manutenção no sistema de iluminação implantado na entrada da cidade. |
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125/2016 |
2016-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito informações a respeito de aluguel de guindaste nos últimos três meses. |
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126/2016 |
2016-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS informações a respeito da verba relativa ao PMAQ-AB. |
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127/2016 |
2016-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao DER a construção de uma rotatória em frente ao Núcleo Florentino Favoretto. |
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128/2016 |
2016-03-22 |
Requerimento |
Parabeniza a pompeense Natália da Silva Monteiro pela excelente participação na prova dos 3 Tambores, disputada na Festa do Peão Boiadeiro de Colorado, no Paraná. |
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129/2016 |
2016-03-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal a respeito da aplicação de herbicida na cidade. |
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| materia |
130/2016 |
2016-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado a destinação de mais um Programa Melhor Caminho para Pompeia. |
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| materia |
131/2016 |
2016-03-22 |
Requerimento |
Solicita à Direção Regional da CPFL, em Marília, a retirada de um poste de iluminação situado na Rua Japão nº 1114, que fica em frente de uma garagem. |
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132/2016 |
2016-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do SAAE informações quanto ao resultado dos últimos laudos realizados visando avaliar a situação do tratamento de esgoto e do aterro sanitário do Município. |
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133/2016 |
2016-03-22 |
Requerimento |
Parabeniza a OÁSIS pela inauguração do Espaço Cultural e Esportivo Lincoln Nishimura - Bloco B. |
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| materia |
134/2016 |
2016-03-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito se irá reformar um obstáculo na Rua Luiz Pinheiro da Silva, no Núcleo Tufic Baracat. |
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| materia |
135/2016 |
2016-03-22 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Takise Egashira, Raimundo Alves Bonfim e Stelita Passos Silva. |
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| materia |
18/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.552, de 04 de agosto de 1993, alterada pela Lei nº 2.541, de 10 de março de 2014, que trata da doação de uma área de terras urbana à Fazenda Público do Estado, para fins de construção de um prédio para abrigar o destacamento da Polícia Militar de Pompeia. |
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| materia |
60/2016 |
2016-03-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 47/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações acerca de quais terrenos do Distrito Industrial IV foram doados pela Municipalidade, bem como os nomes das respectivas empresas que receberam. Também solicitou cópias do inteiro teor dos processos de doação desses lotes. Informa que o setor estará à disposição do vereador no dia 29 de abril de 2016, às 8 horas. |
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| norma |
4779/2016 |
2016-03-21 |
Decreto |
Doação do lote 26, quadra "C" do Distrito Industrial IV, à empresa José da Silva Ferreira - ME. |
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| norma |
4780/2016 |
2016-03-21 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Sirlei Ramalho de Oliveira - MEI. |
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| sessao |
8 |
2016-03-21 |
Ordinária |
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| materia |
32/2016 |
2016-03-18 |
Expediente recebido de diversos |
Carta nº 119/DPCP, do Consultor de Negócios da CPFL Paulista, Laudair Aparecido da Silva, respondendo ao Requerimento nº 85/2016, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicita informações a respeito de substituição de poste na Avenida Bonifácio Martins, em Paulópolis. Informa que a substituição do poste foi programada para o dia 7 de abril do corrente. |
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| materia |
66/2016 |
2016-03-18 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 60/2016, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 34/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita informações a respeito do número de crianças que recebem leite especial, com o nome comercial de Neocate. Informa que hoje são 10 (dez) crianças que recebem o referido leite no município de Pompeia. |
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| materia |
67/2016 |
2016-03-18 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 61/2016, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 82/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou informações a respeito da coleta de medicamentos vencidos e fora de uso. Informa que o projeto "Descarte Ecológico" de medicamentos foi idealizado e está em atuação desde 2011. Informa, ainda, que não só as centrais de medicamentos possuem a caixa de coleta, como também todas as unidades de saúde, inclusive nas farmácias privadas do Município. Informa, por fim, que desde janeiro de 2016 foi iniciado um trabalho junto às empresas para introduzir a "caixa de coleta", e que isso já é fato na unidade do grupo Jacto de Paulópolis. |
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| materia |
68/2016 |
2016-03-18 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 62/2016, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 41/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelo Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informação a respeito das últimas desratização e dedetização realizada no município, bem como qual a próxima data programada para nova execução desses serviços. Informa que a última data da desratização aconteceu em 8/6/2015 e a nebulização na rede de esgoto foi em 28/9/2015. Informa, ainda, que estão programados os próximos serviços para abril e julho deste ano. |
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| materia |
69/2016 |
2016-03-18 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 63/2016, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 40/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin, a respeito do produto que está sendo aplicado no combate à dengue. Informa que o produto é o "Komvektor EW 44% e a mistura é feita na proporção de 1 água por 1 inseticida. Salienta que esse produto é fornecido gratuitamente pela SUCEN, conforme cópia do último recibo de entrega anexo. |
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| materia |
70/2016 |
2016-03-18 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 64/2016, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 25/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações a respeito dos trabalhos que estão sendo feitos visando evitar que Pompeia tenha casos do Zika Vírus. Informa que desde o ano passado os trabalhos no combate ao mosquito Aedes aegypti têm sido constantes. Relata que aquela Autarquia está realizando arrastões a cada 2 meses. Menciona que a obrigação do DHS fazer uma parte, assim como a outra parte deve ser feita por cada cidadão. |
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| materia |
23/2016 |
2016-03-17 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 564/2016, da Diretora de Gestão Interna da Presidência da República, em atenção ao Requerimento nº 81/2016 do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicita a regulamentação de novo horário para a suspensão do fornecimento de energia elétrica em caso de inadimplência. Informa que o assunto foi encaminhado ao Ministério das Minas e Energia, por meio do Ofício nº 563/2016/GP/GAB/GESTÃO/DGI. |
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24/2016 |
2016-03-17 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 09/2016, do Presidente do Serviço de Integração de Menores, referente ao Requerimento nº 94/2016 do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, agradecendo esta Casa pelo empenho em requerer uma ajuda àquela entidade, a qual muito ajudaria na compra de um veículo para serviços externos. |
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28/2016 |
2016-03-16 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 13.784/2016, do Ministério do Planejamento Orçamentário e Gestão, em atenção ao Requerimento nº 3/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Valdemir Lopes Ferreira e Valentim Marques de Abreu Júnior, acerca do conserto do muro de arrimo de uma casa da antiga Colônia da Fepasa. Em resposta, o Ministério pediu informações mais precisas da localização do imóvel para a avaliação da situação. |
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54/2016 |
2016-03-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 83/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou informações acerca da possibilidade de alteração de Regulamento disciplinando sobre corte de água em caso de inadimplência. Informa que o assunto foi encaminhado ao setor municipal competente para análise e estudos sobre a possibilidade da alteração pretendida no Regulamento do SAAE. |
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| materia |
55/2016 |
2016-03-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 71/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito do gasto referente à utilização de outdoors nas entradas da cidade e do conteúdo de cada publicidade exposta. Informa que o setor estará à disposição do Vereador no dia 15 de abril de 2016, às 9 horas. Informa, ainda, que o conteúdo de cada publicidade da Municipalidade exposta nos referidos outdoors é de cunho social, educativo e esportivo. |
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56/2016 |
2016-03-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 78/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações de quando serão realizadas as melhorias na Rua João Zanguetin. Informa que os problemas apresentados na referida rede de esgoto já foram sanados, e brevemente serão promovidas as melhorias necessárias naquela rua. |
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57/2016 |
2016-03-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 77/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito da iluminação da passagem atrás da antiga Empresa Sanisplay. Informa que existe projeto sendo analisado para a realização da iluminação daquela passagem, tendo em vista que se trata de área de domínio de ferrovia federal. |
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58/2016 |
2016-03-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 76/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito de recapeamento nas pistas de cooper e ciclovia. Informa que o recape daqueles locais serão realizados assim que o orçamento permitir. |
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62/2016 |
2016-03-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 88/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações a respeito das providências junto ao DER visando a recuperação do trecho da Rodovia, na altura do Velório Municipal. Informa que a Prefeitura removeu as terras em excesso e executou a terraplanagem, em seguida o DER realizou os gabiões. Por fim, informa que a Municipalidade irá aterrar novamente e o DER executará os acabamentos necessários. |
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| materia |
71/2016 |
2016-03-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 79/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito da conservação do parque infantil localizado no Núcleo JK. Informa que em breve serão executados os reparos necessários naquele parque infantil. |
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3/2016 |
2016-03-15 |
Moção |
Moção de Aplauso aos participantes e organizadores da manifestação cívica do dia 13 de março. |
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| materia |
17/2016 |
2016-03-15 |
Projeto de Lei |
Inserção de parágrafos no artigo 25 da Lei nº 2.590, de 8 de abril de 2015. |
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| materia |
99/2016 |
2016-03-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a necessidade de realizar operação tapa-buracos no prolongamento da Rua Washington Luiz e no início da Estrada Antonio Parpinelli. |
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| materia |
100/2016 |
2016-03-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar a limpeza das sarjetas em toda a extensão da via expressa. |
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| materia |
100/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Zenita de Brito, Luzia Polli da Silva, Achiko Furue e José Pereira da Silva. |
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| materia |
101/2016 |
2016-03-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar uniformes aos servidores municipais. |
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| materia |
101/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito da reconstrução da ponte do "Jatobá". |
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| materia |
102/2016 |
2016-03-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a implantação de uma lombada no prolongamento da Avenida Reynaldo Bonacasata. |
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| materia |
102/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito acerca dos motivos de tapar buracos com cimento. |
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| materia |
103/2016 |
2016-03-15 |
Indicação |
Sugere à Sra. Secretária de Educação e Cultura formar grupos de conselheiros para atuar nas escolas. |
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| materia |
103/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do SAAE informações sobre a falta de água no Jardim São Luiz. |
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| materia |
104/2016 |
2016-03-15 |
Indicação |
Sugere à Sra. Secretária de Educação e Cultura promover ações de capacitação aos educadores a fim de instrumentalizá-los no enfrentamento e na prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes. |
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| materia |
104/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito da reforma da ponte sobre o Córrego Futuro. |
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