| materia |
123/2016 |
2016-03-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito instalar hidrantes no trecho que compreende o Distrito Industrial "Jairo Antônio Zambon" até o Distrito Industrial IV. |
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124/2016 |
2016-03-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito recapear a Rua Pedro de Souza e demais vias públicas do Jardim Primavera que necessitam dessa melhoria. |
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| materia |
136/2016 |
2016-03-29 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses VALDOMIRO FRANCISCO DA SILVA, MARIA MARTINS RODRIGUES e GIÁCOMO DE ANGELIS. |
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| materia |
137/2016 |
2016-03-29 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito do local em que se encontra a estrutura metálica que foi instalada ao lado da Igreja Matriz de Pompeia, na Rua Deputado Romeiro Pereira, e que serviu para parada de ônibus enquanto o Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faléco" estava sendo construído. |
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138/2016 |
2016-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quais obras serão inauguradas neste último ano de mandato. |
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| materia |
139/2016 |
2016-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe em qual mês deste ano será entregue os uniformes aos alunos da rede municipal de educação. |
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140/2016 |
2016-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se está nos planos da atual administração atuar junto aos setores competentes visando implantar cursos técnicos do Centro Paula Souza em Pompeia, com o objetivo de atender uma porcentagem significativa de jovens e adultos que não têm preferência pelos cursos na área de mecânica e metalurgia. |
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141/2016 |
2016-03-29 |
Requerimento |
Parabeniza o DER, em Assis, pela conclusão de pintura de sinalização horizontal na Rodovia (SP-294), na altura do Distrito Industrial I. |
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| materia |
142/2016 |
2016-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao DER, em Assis, a instalação de placa às margens da SP-294, na Vila de Paulópolis, nos dois sentidos, indicando o acesso ao Cemitério de Paulópolis. |
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| materia |
143/2016 |
2016-03-29 |
Requerimento |
Parabeniza o Presidente da UNIMED pela inauguração do Pronto Atendimento da Unimed que foi instalado em uma ala da Santa Casa de Pompeia. |
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144/2016 |
2016-03-29 |
Requerimento |
- Solicita informações ao Superintendente do SAAE a respeito da falta de água na região do Núcleo JK. |
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| materia |
145/2016 |
2016-03-29 |
Requerimento |
Manifesta agradecimentos ao Secretário Estadual de Logística e Transporte, Duarte Nogueira, pelo empenho que resultou na liberação de recursos financeiros destinados à aquisição e instalação de uma balança comunitária em Pompeia. |
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| norma |
4783/2016 |
2016-03-29 |
Decreto |
Aprova o Loteamento "Chácaras Recreio". |
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| materia |
26/2016 |
2016-03-28 |
Expediente recebido de diversos |
Protocolo nº 19.458/16, da Casa Civil do Governo do Estado, em atenção ao Requerimento nº 45/2016, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos demais Vereadores, a respeito da liberação de recursos para a recuperação das estradas, pontes e residências no município. Informa que o pedido referente à ponte, no KM 9 da estrada vicinal Tufic Baracat foi autorizado pelo Sr. Governador, em 24 de fevereiro, e que já foram solicitados ao município os documentos necessários para a celebração do convênio. Também informa que as demandas referentes às reconstruções de pontes foram registradas e já foram realizadas as devidas vistorias pelos técnicos do Estado. Por fim, menciona que foi consultada a Secretaria Estadual da Habitação, que se manifestou a respeito em 15/3/2016, esclarecendo que a celebração de futuro convênio de parceria com a Prefeitura para a construção do empreendimento Pompeia “E”, composto de 50 unidades habitacionais, está condicionada à disponibilidade de dotação orçamentária da pasta. |
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| materia |
35/2016 |
2016-03-28 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício da Diretoria de Articulação Institucional – Regional São Paulo do Grupo Telefônica/Vivo no Brasil informando as obrigações previstas contidas no Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público – PGMU. Informa também a relação de localidades atendidas no ano de 2015. |
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| materia |
78/2016 |
2016-03-28 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 7/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita informações a respeito da utilização de “tablets”. Informa que os “tablets” estão sendo utilizados pelos agentes comunitários. |
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| sessao |
9 |
2016-03-28 |
Ordinária |
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| materia |
75/2016 |
2016-03-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 110/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou cópia do projeto do orçamento, do memorial descritivo, da ART e do processo licitatório referente às obras de implantação da nova iluminação no trecho compreendido entre o Núcleo Florentino Favoretto e o Posto Carinhoso. Solicitou, ainda, que encaminhe os documentos e que não coloque o setor à disposição, e que, se, necessário o Vereador Marcio se coloca à disposição para custeá-las. Informa que o setor estará à disposição do Vereador no dia 15 de abril de 2016, às 9 horas. |
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| materia |
59/2016 |
2016-03-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 70/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações a respeito de recapeamento asfáltico nas ruas de Pompeia que necessitam dessa melhoria. Informa que está aguardando a liberação de recape asfáltico das seguintes ruas de Pompeia: Mariano Costa, Emílio Zamariolli, Mariano Falcão, Engenheiro Jaime Cintra, Itália, João Zanguetin, Canadá, Hafiz Cury, Papa João Paulo II e Domingos Chicarelli Neto. |
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| materia |
61/2016 |
2016-03-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 92/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações se o Executivo tem planos para a construção de uma passagem provisória transpondo o Córrego Fiori na Estrada Vicinal Tufic Baracat, bem como se há data provável para a liberação da passagem. Informa que foram realizadas as sondagens e o projeto da ponte transpondo o Córrego Fiori na Vicinal Tufic Baracat está sendo executado na medida de 7,00 x 25,00 metros. |
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| materia |
63/2016 |
2016-03-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 98/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações a respeito da paralisação das obras do Posto de Saúde na Vila de Paulópolis. Informa que a empresa responsável pela obra abandonou os serviços e está sendo realizado o procedimento para rescisão de contrato. |
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| materia |
64/2016 |
2016-03-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 97/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Valentim Marques de Abreu Júnior e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações a respeito da paralisação das obras das creches municipais localizadas no Conjunto Habitacional "Octávio Cavalcanti Lacombe" e no Loteamento "Portal dos Pássaros". Informa que estavam paralisadas devida notificação da fiscalização do FDE, no qual foram retomadas no dia 14/3/2016. Explica que o prédio da creche "Portal dos Pássaros" foi interrompido provisoriamente devido a um equívoco no projeto, sendo necessário deslocar o prédio de 3,00 metros da localização inicial. O FDE liberou para prosseguir com projeto na data do dia 23/3/2016. Relata, ainda, que em breve, com o término das obras, serão divulgadas as datas para inauguração, bem como poderá ser examinada junto ao setor competente as respectivas prestações de contas. |
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65/2016 |
2016-03-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 117/2016, de autoria do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou o envio de uma relação contendo todos os veículos e máquinas pertencentes à frota municipal nos exercícios de 2007 e 2008, bem como os pertencentes no exercício de 2015 até a presente data. Encaminha a relação dos veículos e máquinas pertencentes à frota municipal dos exercícios de 2009/2012 e 2013/2016. Informa que nos exercício de 2007/2008 a administração da Prefeitura Municipal de Pompeia estava a cargo do ex-prefeito Álvaro Prizão Januário, tendo como frota Municipal a numeração final "111". |
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| materia |
72/2016 |
2016-03-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 101/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou informações a respeito dos gastos com a construção da ponte do “Jatobá”, bem como se proprietários rurais contribuíram com a obra, e, se contribuíram, quais proprietários e a contribuição de cada um. Informa que a Municipalidade gastou R$ 32.500,00 para demolição e reconstrução da referida ponte. Informa, ainda, que o serviço foi realizado pela empresa JGM Construção, Restauração e Reforma Ltda. Por fim, relata que houve contribuição de terceiro devido à excepcionalidade do estado de emergência. |
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| materia |
73/2016 |
2016-03-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 102/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita informações a respeito de tapar buracos com concreto: os motivos de tapar com esse material, quais as vias que receberam esse serviço, de qual empresa foi comprado e quanto foi gasto no período de janeiro de 2015 até a presente data. Informa que a restauração das vias públicas com a utilização de concreto se faz necessária em razão do menor custo em comparativo com a massa asfáltica, sem prejuízo de qualidade e durabilidade que se equivalem. Relata que várias ruas foram beneficiadas com citadas restaurações, o que demonstra com clareza solar a eficiência dos serviços prestados pela Municipalidade. Salienta que os materiais foram adquiridos por empresas vencedoras em processos licitatórios. Informa que as restaurações continuam em andamento, com o objetivo de garantir a segurança e a comodidade dos cidadãos, sendo que em breve, com a conclusão das obras poderá ser examinada junto ao setor competente a respectiva prestação de contas. |
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| materia |
74/2016 |
2016-03-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 104/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, a respeito da data programada para a reforma da ponte sobre o Córrego Futuro. Informa que em virtude do grande volume de chuvas, todos os municípios da região foram afetados. Ressalta que até o momento o Município realizou diversos reparos e reconstruiu várias pontes, e que em breve serão iniciadas as obras para a reconstrução ou reforma da ponte que permite a passagem sobre o Córrego Futuro. |
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| materia |
76/2016 |
2016-03-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 106/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, acerca dos quesitos que ocasionaram a queda na avaliação do Programa Município Verde Azul. Informa que os questionamentos são de alçada da Prefeitura. |
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| materia |
77/2016 |
2016-03-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 103/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos, a respeito da falta de água no Jardim São Luiz. Informa que houve uma breve interrupção do serviço, pelo prazo necessário, nas adjacências da Avenida Domingos Raggi, por motivo de manutenção da rede, prontamente restabelecido. |
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| norma |
4781/2016 |
2016-03-23 |
Decreto |
Dispõe sobre a autorização para firmar termo de permissão de uso de bem público, a título precário, em favor da Associação dos Artesãos de Pompeia - AAP e dá outras providências. |
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| norma |
4782/2016 |
2016-03-23 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 01/2016 do DHS - Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| materia |
19/2016 |
2016-03-22 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.594, de 07 de abril de 1994, alterado pela Lei nº 2.543. de 10 de março de 2014, que trata da doação de área de terreno urbano à empresa Geraldo Terem de Pompeia - ME. |
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| materia |
20/2016 |
2016-03-22 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.610, de 24 de junho de 1994, alterada pela Lei Municipal nº 2.542, de 10 de março de 2014, que trata da doação de área de terreno urbano à Associação Comercial e Industrial de Pompeia, altualmente, Associação Comercial e Empresarial de Pompeia. |
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| materia |
29/2016 |
2016-03-22 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 109/2016, da ANEEL, em atenção ao Requerimento nº 81/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou estudos e informações a respeito da alteração de norma, visando regulamentar novo horário para suspensão do fornecimento de energia em caso de inadimplência. Informa que o consumidos inadimplente é comunicado com antecedência sobre a possibilidade de ter o fornecimento suspenso, após expirado o prazo informado pela distribuidora. Após mais esclarecimentos, ressalta, ainda, que embora o fornecimento de energia elétrica tenha caráter essencial, a inadimplência dos consumidores afeta não somente a receita das distribuidoras, mas a tarifa de energia paga por todos os demais consumidores. |
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| materia |
105/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito implantar bebedouro no Núcleo Florentino Favoretto. |
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| materia |
106/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito construir uma academia no bairro Flândria ou no centro da cidade. |
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| materia |
107/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito construir uma rampa de acesso na Rua Clementino José de Paula, nas proximidades do Laboratório UNILAB. |
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| materia |
108/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar o plantio de mais árvores em toda a extensão das pistas de cooper e ciclovias da cidade. |
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109/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito asfaltar o prolongamento da Rua Antonio de Castro Filho. |
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| materia |
110/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente resolver o problema existente no bueiro localizado na Av. Benjamin Constant, em frente ao antigo prédio do Uemura, nas proximidades da Academia Up. |
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111/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito iluminação e asfalto para o prolongamento da Rua José Cândido Prizão, ligando o trecho asfaltado daquela via até o pontilhão que dá acesso à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. |
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112/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito efetuar pintura de faixa central na Rua José Cândido Prizão. |
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113/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando mudar para mão dupla o sentido de trânsito da Avenida Reynaldo Bonacasata, no trecho compreendido entre o início das residências até o encontro com a Rua André Menini. |
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| materia |
114/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a limpeza completa da área verde do Jardim Olmira, localizada ao lado da estação elevatória do SAAE, começando com a derrubada das árvores da espécie leucena. Sugere, ainda, o plantio de grama, flores e arbustos ornamentais. |
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115/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito entrar em entendimentos com a Empresa concessionária do transporte coletivo municipal visando a implantação de uma linha entre o Jardim Olmira e o América. |
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116/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de entrar em entendimentos com a Usina Clealco, em Queiroz, objetivando uma parceria com o Município para a construção de passagem provisória sobre o Córrego Fiori, na Estrada Vicinal Tufic Baracat. |
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| materia |
117/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito determinar a realização de vistoria na boca de lobo da Avenida Benjamin Constant, na altura do número 465, que se encontra exalando mau cheiro. |
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| materia |
118/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que providencie o recapeamento das vias públicas do Jardim José Januário. |
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| materia |
119/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de implantar um ponto de ônibus próximo da caixa d´água do Jardim José Januário para os alunos que frequentam o Projeto Tempo Útil. |
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119/2016 |
2016-03-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito a respeito da locação de guincho. |
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120/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de implantar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana. |
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