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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 141/2016 2016-04-19 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar uma completa limpeza em toda a cidade, retirando mato das guias e areia acumulada nas sarjetas. 1 extracted
materia 142/2016 2016-04-19 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito melhorias na EMEF de Pompeia. 1 extracted
materia 143/2016 2016-04-19 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar estudos junto ao setor competente visando solicitar à Coordenadoria do Programa Estadual do Adolescente, da Secretaria de Estado da Saúde, a instalação da Casa do Adolescente em Pompeia. 1 extracted
materia 144/2016 2016-04-19 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade, junto à Divisão do Meio Ambiente, da instalação de "bueiros inteligentes" nos pontos que apresentam constantes reclamações de mau cheiro e entupimento. 1 extracted
materia 145/2016 2016-04-19 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito realizar estudos junto ao DHS e ao Corpo de Bombeiros, visando implantar treinamento de "Primeiros Socorros para Educadores". 1 extracted
materia 146/2016 2016-04-19 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalar placa permitindo somente a parada para embarque e desembarque de pessoas com deficiência física em frente à Clinica de Fisioterapia, situada na Rua João da Costa Vieira, na altura do número 522. 1 extracted
materia 147/2016 2016-04-19 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar, com urgência, a substituição das lâmpadas queimadas de ao menos dois postes da rotatória situada na entrada da Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 148/2016 2016-04-19 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente retirar parafusos do tipo parabolt que estão fixados no passeio público que margeia a Praça Oswaldo Marino, na Rua João da Costa Vieira. 1 extracted
materia 164/2016 2016-04-19 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas pompeenses Maria Aparecida Simões Primo, Isabel Bonfim Henrique, Ana Nonato da Silva, Zulmira Bernardes de Oliveira e Lourdes da Silva Reis, e do estimado senhor Jair de Souza. 1 extracted
materia 165/2016 2016-04-19 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito, ao Superintendente do DHS e ao Superintendente do SAAE que informem por qual motivo o Portal da Transparência disponível no site da Prefeitura e das autarquias não estão com todas as informações atualizadas até a presente data. 1 extracted
materia 166/2016 2016-04-19 Requerimento Solicita ao SAAE de Pompeia que informe qual a data estimada para a conclusão das obras da Rua João Zanguetin, no local que sempre esteve entre os mais críticos pontos de rompimento de rede de esgoto e de enchentes. 1 extracted
materia 167/2016 2016-04-19 Requerimento Solicita à Divisão Regional do DER, em Assis, adotar como protocolo e procedimento o ajuntamento e amontoamento das palhas que ficam embaixo das árvores quando é feita a roçagem da vegetação às margens da Rodovia, especialmente no trecho das entradas da cidade de Pompeia. 1 extracted
materia 168/2016 2016-04-19 Requerimento Solicita ao Gerente da Agência da Caixa Econômica Federal de Pompeia que informe qual a legislação que obriga que depósitos sejam realizados somente nos caixas eletrônicos. 1 extracted
norma 2656/2016 2016-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 01/2016/2016 2016-04-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2013. 1 extracted
materia 1/2016 2016-04-18 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2013. 1 extracted
norma 2651/2016 2016-04-18 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.552, de 04 de agosto de 1993, alterada pela Lei nº 2.541, de 10 de março de 2014, que trata da doação de uma área de terras urbana à Fazenda Pública do Estado, para fins de construção de um prédio para abrigar o destacamento da Polícia Militar de Pompeia. 1 extracted
norma 2652/2016 2016-04-18 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.594, de 07 de abril de 1994, alterado pela Lei nº 2.543. de 10 de março de 2014, que trata da doação de área de terreno urbano à empresa Geraldo Terem de Pompeia - ME. 1 extracted
norma 2653/2016 2016-04-18 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.610, de 24 de junho de 1994, alterada pela Lei Municipal nº 2.542, de 10 de março de 2014, que trata da doação de área de terreno urbano à Associação Comercial e Industrial de Pompeia, altualmente, Associação Comercial e Empresarial de Pompeia. 1 extracted
norma 2654/2016 2016-04-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação Lar Escola "Maria Tereza de Jesus", objetivando a implantação de Política Pública de atendimento à criança e dá outras providências 1 extracted
norma 2655/2016 2016-04-18 Lei Ordinária Define obrigação de pequeno valor devida pela Fazenda Pública Municipal em virtude de sentença judicial transitada em julgado, a que se referem os parágrafos 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2016-04-18 Ordinária — 0 no document
materia 40/2016 2016-04-14 Expediente recebido de diversos Ofício nº 273, do Chefe de Gabinete do Secretário de Agricultura e Abastecimento, em atenção ao Requerimento nº 130/2016, de autoria do VEREADOR VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado a destinação de mais um Programa Melhor Caminho para Pompeia. Informa que a solicitação foi devidamente registrada pelo setor competente daquela Secretaria, no aguardo de condições favoráveis a possível viabilização. 1 extracted
norma 4787/2016 2016-04-14 Decreto Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área urbana com 1.097,34 metros quadrados, a ser destacada de parte dos lotes nºs 01, 02, 03, 04, 05, 10 e 11, todos da quadra 27, da Vila de Paulópolis, município de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
norma 4788/2016 2016-04-14 Decreto Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área urbana com 603,72 metros quadrados, a ser destacada de parte dos lotes nºs 07, 08, 09, 10, 23 e 24, todos da quadra 36, da Vila de Paulópolis, município de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2016 2016-04-12 Moção Solicita o envio de ofício ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia manifestando PROTESTO em decorrência da falta de medicamentos na rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 133/2016 2016-04-12 Indicação Sugere novamente ao Sr. Prefeito que efetue a troca das lâmpadas que iluminam o avião AT-26 Xavante, instalado na rotatória localizada defronte da empresa Jacto. 1 extracted
materia 134/2016 2016-04-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a necessidade de providenciar várias benfeitorias na praça do Jardim Olmira Pereira de Carvalho, tais como: melhorias na iluminação, a instalação de mais bancos, limpeza, plantio de flores, dentre outras. 1 extracted
materia 135/2016 2016-04-12 Indicação Sugere ao Superintendente do DHS a inclusão dos alunos de Pompeia, acima de 5 anos, que estão cursando o ensino fundamental para também receberem a vacina contra o vírus H1N1 dos primeiros lotes que chegarem ao Município. 1 extracted
materia 136/2016 2016-04-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que providencie diversas melhorias no Núcleo Florentino Favoretto, tais como: reforma dos banheiros da quadra poliesportiva, conservação do ponto de ônibus ao lado da quadra, construção de um bebedouro e limpeza das vias públicas. 1 extracted
materia 137/2016 2016-04-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito o nome do saudoso senhor Ornelino Dias da Silva para denominar algum logradouro. 1 extracted
materia 138/2016 2016-04-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a realização de uma completa limpeza em todas as ruas do Jardim Olmira Pereira de Carvalho. 1 extracted
materia 139/2016 2016-04-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito as providências que se fizerem necessárias visando permitir que caminhões utilizem, para carga e descarga, os estacionamentos defronte do Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faléco". 1 extracted
materia 140/2016 2016-04-12 Indicação Sugere novamente ao Sr. Prefeito a necessidade de implantar um ponto de ônibus com cobertura defronte do Jardim Bela Vista, em Paulópolis. 1 extracted
materia 154/2016 2016-04-12 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses EUGENIA ROMEIRO, HENRIQUE ARAGÃO ALVES SOUZA, ANTONIETA CARNEVAL DUMAS, CELINA DE ASSIS AGUIAR, EXPEDITO JONAS E MARIA JOSÉ FLAZÃO PERSEGUINI, FABIANO RODRIGUES FAGUNDES, JOSÉ CARLOS DE SOUZA e SEBASTIÃO BUENO NETO. 1 extracted
materia 155/2016 2016-04-12 Requerimento Insere em ata um voto de congratulações com a diretoria e demais membros da Associação e Pais e Amigos dos Excepcionais de Pompeia - APAE pelo transcurso do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado em 2 de abril. 1 extracted
materia 156/2016 2016-04-12 Requerimento Solicita ao SAAE de Pompeia que informe se nos últimos seis meses o Superintendente daquela Autarquia visitou algum local do Município para detectar se existe esgoto sendo lançado a céu aberto. Caso positivo, informar a data das visitas e os locais verificados. 1 extracted
materia 157/2016 2016-04-12 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe qual o resultado da avaliação realizada pelos setores de Obras e Estradas Rurais para verificar a gravidade da erosão ocasionada após a Municipalidade ter realizado melhorias na estrada que dá acesso ao aterro sanitário e que margeia a propriedade rural do Sr. Eduardo Guarezi. 1 extracted
materia 158/2016 2016-04-12 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal que informe se nos últimos seis meses o Sr. Prefeito visitou algum local do Município para detectar se existe esgoto sendo lançado a céu aberto. Caso positivo, informar a data das visitas e os locais verificados. 1 extracted
materia 159/2016 2016-04-12 Requerimento Solicita informações ao Superintendente do DHS a respeito do andamento dos processos e quais as providências tomadas por aquela Autarquia para solucionar o problema do paciente enquanto não há uma decisão administrativa ou judicial. 1 extracted
materia 160/2016 2016-04-12 Requerimento Solicita à ALL - América Latina Logística que informe se é possível a autorização da empresa para construção de uma passagem de pedestre entre a Rua Brasília e a SP - 294, defronte do portão da empresa Máquinas Agrícolas Jacto. 1 extracted
materia 161/2016 2016-04-12 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando serão feitos os recapes e reparos necessários nas ruas do Jardim Olmira Pereira de Carvalho e do Jardim América. 1 extracted
materia 162/2016 2016-04-12 Requerimento Solicita ao Comando da Polícia Militar de Pompeia que intensifique a fiscalização e tomem as providências necessárias para coibir os motociclistas e motoristas de estacionarem seus veículos defronte das rampas de acesso de deficientes. 1 extracted
materia 163/2016 2016-04-12 Requerimento Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informações referentes à falta do medicamento Leuprorrelina. 1 extracted
norma 4786/2016 2016-04-12 Decreto Designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 42/2016 2016-04-11 Expediente recebido de diversos Ofício do Conselho Municipal de Trânsito encaminhando a Ata de nº 04/2016. 1 extracted
sessao 11 2016-04-11 Ordinária — 1 extracted
materia 38/2016 2016-04-08 Expediente recebido de diversos Ofício GS.SDECTI nº 190/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, acerca do Requerimento nº 64/2016, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou a liberação de recursos para regulamentação e implementação imediata das bolsas de Permanência nas Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo – FATEC. Informa, dentre outras considerações, a inexistência de recursos orçamentários para suportar a implantação do Sistema “Bolsa Permanência” para atendimento dos alunos das Faculdades de Tecnologia. 1 extracted
materia 94/2016 2016-04-08 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 132/2016, do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações a respeito do resultado dos últimos laudos realizados visando avaliar a situação do tratamento de esgoto e do aterro sanitário do nosso município. Em resposta, o Superintendente do SAAE enviou os laudos da ETE Cabeça de Porco, instalada na Fazenda Santa Josefina, do Morro Azul e da ETE do Futuro, instalada na Chácara São Luiz, no Bairro Futuro. 1 extracted
materia 95/2016 2016-04-08 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 138/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, a respeito das obras que serão inauguradas neste último ano de mandato. Informa que as inaugurações das obras estão dependendo da liberação de recursos, principalmente do Governo Federal. 1 extracted