| materia |
141/2016 |
2016-04-19 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar uma completa limpeza em toda a cidade, retirando mato das guias e areia acumulada nas sarjetas. |
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142/2016 |
2016-04-19 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito melhorias na EMEF de Pompeia. |
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143/2016 |
2016-04-19 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar estudos junto ao setor competente visando solicitar à Coordenadoria do Programa Estadual do Adolescente, da Secretaria de Estado da Saúde, a instalação da Casa do Adolescente em Pompeia. |
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144/2016 |
2016-04-19 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade, junto à Divisão do Meio Ambiente, da instalação de "bueiros inteligentes" nos pontos que apresentam constantes reclamações de mau cheiro e entupimento. |
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145/2016 |
2016-04-19 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito realizar estudos junto ao DHS e ao Corpo de Bombeiros, visando implantar treinamento de "Primeiros Socorros para Educadores". |
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146/2016 |
2016-04-19 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalar placa permitindo somente a parada para embarque e desembarque de pessoas com deficiência física em frente à Clinica de Fisioterapia, situada na Rua João da Costa Vieira, na altura do número 522. |
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147/2016 |
2016-04-19 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar, com urgência, a substituição das lâmpadas queimadas de ao menos dois postes da rotatória situada na entrada da Vila de Paulópolis. |
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148/2016 |
2016-04-19 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente retirar parafusos do tipo parabolt que estão fixados no passeio público que margeia a Praça Oswaldo Marino, na Rua João da Costa Vieira. |
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164/2016 |
2016-04-19 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas pompeenses Maria Aparecida Simões Primo, Isabel Bonfim Henrique, Ana Nonato da Silva, Zulmira Bernardes de Oliveira e Lourdes da Silva Reis, e do estimado senhor Jair de Souza. |
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165/2016 |
2016-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito, ao Superintendente do DHS e ao Superintendente do SAAE que informem por qual motivo o Portal da Transparência disponível no site da Prefeitura e das autarquias não estão com todas as informações atualizadas até a presente data. |
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| materia |
166/2016 |
2016-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao SAAE de Pompeia que informe qual a data estimada para a conclusão das obras da Rua João Zanguetin, no local que sempre esteve entre os mais críticos pontos de rompimento de rede de esgoto e de enchentes. |
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| materia |
167/2016 |
2016-04-19 |
Requerimento |
Solicita à Divisão Regional do DER, em Assis, adotar como protocolo e procedimento o ajuntamento e amontoamento das palhas que ficam embaixo das árvores quando é feita a roçagem da vegetação às margens da Rodovia, especialmente no trecho das entradas da cidade de Pompeia. |
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| materia |
168/2016 |
2016-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Gerente da Agência da Caixa Econômica Federal de Pompeia que informe qual a legislação que obriga que depósitos sejam realizados somente nos caixas eletrônicos. |
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| norma |
2656/2016 |
2016-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências |
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| norma |
01/2016/2016 |
2016-04-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2013. |
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| materia |
1/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2013. |
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| norma |
2651/2016 |
2016-04-18 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.552, de 04 de agosto de 1993, alterada pela Lei nº 2.541, de 10 de março de 2014, que trata da doação de uma área de terras urbana à Fazenda Pública do Estado, para fins de construção de um prédio para abrigar o destacamento da Polícia Militar de Pompeia. |
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| norma |
2652/2016 |
2016-04-18 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.594, de 07 de abril de 1994, alterado pela Lei nº 2.543. de 10 de março de 2014, que trata da doação de área de terreno urbano à empresa Geraldo Terem de Pompeia - ME. |
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| norma |
2653/2016 |
2016-04-18 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.610, de 24 de junho de 1994, alterada pela Lei Municipal nº 2.542, de 10 de março de 2014, que trata da doação de área de terreno urbano à Associação Comercial e Industrial de Pompeia, altualmente, Associação Comercial e Empresarial de Pompeia. |
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| norma |
2654/2016 |
2016-04-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação Lar Escola "Maria Tereza de Jesus", objetivando a implantação de Política Pública de atendimento à criança e dá outras providências |
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| norma |
2655/2016 |
2016-04-18 |
Lei Ordinária |
Define obrigação de pequeno valor devida pela Fazenda Pública Municipal em virtude de sentença judicial transitada em julgado, a que se referem os parágrafos 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2016-04-18 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
40/2016 |
2016-04-14 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 273, do Chefe de Gabinete do Secretário de Agricultura e Abastecimento, em atenção ao Requerimento nº 130/2016, de autoria do VEREADOR VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado a destinação de mais um Programa Melhor Caminho para Pompeia. Informa que a solicitação foi devidamente registrada pelo setor competente daquela Secretaria, no aguardo de condições favoráveis a possível viabilização. |
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| norma |
4787/2016 |
2016-04-14 |
Decreto |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área urbana com 1.097,34 metros quadrados, a ser destacada de parte dos lotes nºs 01, 02, 03, 04, 05, 10 e 11, todos da quadra 27, da Vila de Paulópolis, município de Pompeia e dá outras providências. |
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| norma |
4788/2016 |
2016-04-14 |
Decreto |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área urbana com 603,72 metros quadrados, a ser destacada de parte dos lotes nºs 07, 08, 09, 10, 23 e 24, todos da quadra 36, da Vila de Paulópolis, município de Pompeia e dá outras providências. |
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| materia |
6/2016 |
2016-04-12 |
Moção |
Solicita o envio de ofício ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia manifestando PROTESTO em decorrência da falta de medicamentos na rede municipal de saúde. |
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| materia |
133/2016 |
2016-04-12 |
Indicação |
Sugere novamente ao Sr. Prefeito que efetue a troca das lâmpadas que iluminam o avião AT-26 Xavante, instalado na rotatória localizada defronte da empresa Jacto. |
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| materia |
134/2016 |
2016-04-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a necessidade de providenciar várias benfeitorias na praça do Jardim Olmira Pereira de Carvalho, tais como: melhorias na iluminação, a instalação de mais bancos, limpeza, plantio de flores, dentre outras. |
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| materia |
135/2016 |
2016-04-12 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do DHS a inclusão dos alunos de Pompeia, acima de 5 anos, que estão cursando o ensino fundamental para também receberem a vacina contra o vírus H1N1 dos primeiros lotes que chegarem ao Município. |
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| materia |
136/2016 |
2016-04-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que providencie diversas melhorias no Núcleo Florentino Favoretto, tais como: reforma dos banheiros da quadra poliesportiva, conservação do ponto de ônibus ao lado da quadra, construção de um bebedouro e limpeza das vias públicas. |
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| materia |
137/2016 |
2016-04-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito o nome do saudoso senhor Ornelino Dias da Silva para denominar algum logradouro. |
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| materia |
138/2016 |
2016-04-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a realização de uma completa limpeza em todas as ruas do Jardim Olmira Pereira de Carvalho. |
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| materia |
139/2016 |
2016-04-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito as providências que se fizerem necessárias visando permitir que caminhões utilizem, para carga e descarga, os estacionamentos defronte do Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faléco". |
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| materia |
140/2016 |
2016-04-12 |
Indicação |
Sugere novamente ao Sr. Prefeito a necessidade de implantar um ponto de ônibus com cobertura defronte do Jardim Bela Vista, em Paulópolis. |
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| materia |
154/2016 |
2016-04-12 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses EUGENIA ROMEIRO, HENRIQUE ARAGÃO ALVES SOUZA, ANTONIETA CARNEVAL DUMAS, CELINA DE ASSIS AGUIAR, EXPEDITO JONAS E MARIA JOSÉ FLAZÃO PERSEGUINI, FABIANO RODRIGUES FAGUNDES, JOSÉ CARLOS DE SOUZA e SEBASTIÃO BUENO NETO. |
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| materia |
155/2016 |
2016-04-12 |
Requerimento |
Insere em ata um voto de congratulações com a diretoria e demais membros da Associação e Pais e Amigos dos Excepcionais de Pompeia - APAE pelo transcurso do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado em 2 de abril. |
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| materia |
156/2016 |
2016-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao SAAE de Pompeia que informe se nos últimos seis meses o Superintendente daquela Autarquia visitou algum local do Município para detectar se existe esgoto sendo lançado a céu aberto. Caso positivo, informar a data das visitas e os locais verificados. |
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157/2016 |
2016-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe qual o resultado da avaliação realizada pelos setores de Obras e Estradas Rurais para verificar a gravidade da erosão ocasionada após a Municipalidade ter realizado melhorias na estrada que dá acesso ao aterro sanitário e que margeia a propriedade rural do Sr. Eduardo Guarezi. |
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158/2016 |
2016-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que informe se nos últimos seis meses o Sr. Prefeito visitou algum local do Município para detectar se existe esgoto sendo lançado a céu aberto. Caso positivo, informar a data das visitas e os locais verificados. |
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| materia |
159/2016 |
2016-04-12 |
Requerimento |
Solicita informações ao Superintendente do DHS a respeito do andamento dos processos e quais as providências tomadas por aquela Autarquia para solucionar o problema do paciente enquanto não há uma decisão administrativa ou judicial. |
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160/2016 |
2016-04-12 |
Requerimento |
Solicita à ALL - América Latina Logística que informe se é possível a autorização da empresa para construção de uma passagem de pedestre entre a Rua Brasília e a SP - 294, defronte do portão da empresa Máquinas Agrícolas Jacto. |
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| materia |
161/2016 |
2016-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando serão feitos os recapes e reparos necessários nas ruas do Jardim Olmira Pereira de Carvalho e do Jardim América. |
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| materia |
162/2016 |
2016-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao Comando da Polícia Militar de Pompeia que intensifique a fiscalização e tomem as providências necessárias para coibir os motociclistas e motoristas de estacionarem seus veículos defronte das rampas de acesso de deficientes. |
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| materia |
163/2016 |
2016-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informações referentes à falta do medicamento Leuprorrelina. |
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| norma |
4786/2016 |
2016-04-12 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde. |
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| materia |
42/2016 |
2016-04-11 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Conselho Municipal de Trânsito encaminhando a Ata de nº 04/2016. |
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11 |
2016-04-11 |
Ordinária |
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| materia |
38/2016 |
2016-04-08 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício GS.SDECTI nº 190/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, acerca do Requerimento nº 64/2016, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou a liberação de recursos para regulamentação e implementação imediata das bolsas de Permanência nas Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo – FATEC. Informa, dentre outras considerações, a inexistência de recursos orçamentários para suportar a implantação do Sistema “Bolsa Permanência” para atendimento dos alunos das Faculdades de Tecnologia. |
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| materia |
94/2016 |
2016-04-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 132/2016, do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações a respeito do resultado dos últimos laudos realizados visando avaliar a situação do tratamento de esgoto e do aterro sanitário do nosso município. Em resposta, o Superintendente do SAAE enviou os laudos da ETE Cabeça de Porco, instalada na Fazenda Santa Josefina, do Morro Azul e da ETE do Futuro, instalada na Chácara São Luiz, no Bairro Futuro. |
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| materia |
95/2016 |
2016-04-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 138/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, a respeito das obras que serão inauguradas neste último ano de mandato. Informa que as inaugurações das obras estão dependendo da liberação de recursos, principalmente do Governo Federal. |
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