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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 159/2016 2016-05-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a passagem da máquina motoniveladora em todas as estradas rurais. 1 extracted
materia 160/2016 2016-05-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar operação tapa-buracos especialmente na serra da Vicinal Tufic Baracat. 1 extracted
materia 161/2016 2016-05-10 Indicação Sugere ao Superintendente do DHS que seja estendida a vacinação contra gripe H1N1 a todos os munícipes de Pompeia. 1 extracted
materia 162/2016 2016-05-10 Indicação Sugere ao Executivo Municipal estudar a possibilidade de adequar um espaço para ser utilizado como refeitório na sede da Associação dos Agentes Ambientais prestadores de Serviços da Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia (AAMP). 1 extracted
materia 163/2016 2016-05-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que realize estudos visando estender o tíquete-alimentação aos estagiários contratados pela Municipalidade. 1 extracted
materia 164/2016 2016-05-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a necessidade urgente de efetuar uma completa reforma em diversos parques infantis de Pompeia. 1 extracted
materia 165/2016 2016-05-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias visando substituir as lâmpadas queimadas situadas na Praça "Shigeo Hanada, bem como que estude a possibilidade de melhorar a iluminação da referida praça, instalando mais luminárias ou substituir as lâmpadas existentes por lâmpadas mais fortes. 1 extracted
materia 166/2016 2016-05-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma limpeza geral no Espaço Ecoeducativo "Professora Cláudia Polízio Gagliardi". 1 extracted
materia 167/2016 2016-05-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a necessidade de reforçar a pintura de solo de passagem de pedestres localizada na Rua Epaminondas de Toledo Pizza, em frente ao número 241, bem como de instalar a sinalização aérea alertando sobre a passagem de pedestres naquele trecho. 1 extracted
materia 168/2016 2016-05-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias visando finalizar as obras da Praça Shigeo Hanada. 1 extracted
materia 169/2016 2016-05-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente a retirada das três árvores que estão secas no canteiro central da Rua João Zanguetin. 1 extracted
materia 170/2016 2016-05-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que providencie reparos na iluminação da rotatória do Jardim Olmira Pereira de Carvalho. 1 extracted
materia 171/2016 2016-05-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que providencie a reparos na camada asfáltica das ruas do Jardim Bela Vista, em Paulópolis. 1 extracted
materia 172/2016 2016-05-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que determine a realização de reparos no relógio digital localizado em frente ao Terminal Rodoviário. 1 extracted
materia 200/2016 2016-05-10 Requerimento Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses estimados pompeenses Francisco Calabreze Netto, Luiz Carlos Alves Moreira e Antonio Pereira Nagal. 1 extracted
materia 201/2016 2016-05-10 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, ao Sr. Superintendente do DHS e ao Superintendente do SAAE de Pompeia informações referentes aos contratos celebrados em 2016. 1 extracted
materia 202/2016 2016-05-10 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informações a respeito da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de 2016, a saber: qual data será realizado o evento; quais shows serão contratados; qual o valor e a data de cada show. 1 extracted
materia 203/2016 2016-05-10 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS informações concernentes à eventual legislação que proíbe o fornecimento de determinados medicamentos e insumos. 1 extracted
materia 204/2016 2016-05-10 Requerimento Solicita à direção do Departamento Regional de Saúde - DRS de Marília o envio de cópia das atas do Conselho Municipal de Saúde de Pompeia. 1 extracted
materia 205/2016 2016-05-10 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se consta nos planos da atual administração a instalação de um Centro de Zoonoses com um canil/gatil, visando o controle de natalidade de animais abandonados. 1 extracted
materia 206/2016 2016-05-10 Requerimento Solicita à Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre o andamento do pedido protocolado sob número 405/2015 em 18/08/2015 pelo nosso município em relação ao Programa Água Limpa, visando a implantação do referido programa na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 207/2016 2016-05-10 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal informação relativa à reinstalação de iluminação de parte da Praça Rui Barbosa, onde estava instalada a cobertura metálica que foi utilizada durante a reforma do Terminal Rodoviário. 1 extracted
materia 108/2016 2016-05-09 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 107/2016, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 166/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou informações sobre a conclusão das obras da Rua João Zanguetin, no local que sempre esteve entre os mais críticos pontos de rompimento de rede de esgoto e de enchentes. Informa que em relação aos serviços inerentes ao SAAE, esses já foram concluídos, restando tão somente o recape asfáltico, e que a instalação de mais bocas de lobo não é de alçada daquela Autarquia. Informa, ainda, que o custo estimado da obra foi no valor de R$ 8.806,24, inclusos: tubos, concreto, horas de máquina e mão de obra. 1 extracted
sessao 15 2016-05-09 Ordinária — 1 extracted
materia 106/2016 2016-05-05 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 171/2016, de autoria do VEREADOR MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicita cópia do contrato nº 22/2015 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e a Construtora Aquarius, relativo à construção de uma creche-escola no Loteamento Portal dos Pássaros. Informa que o setor competente estará à disposição do nobre edil no dia 20 de maio de 2016, às 8h30, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados. 1 extracted
materia 107/2016 2016-05-05 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 170/2016, de autoria do VEREADOR MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicita ao Executivo informar quais medidas foram tomadas pela Administração, desde 2009, no sentido de criar um canil/gatil em Pompeia. Informa que se encontra em análise nos setores da Municipalidade um projeto para instalação de um centro de zoonose. 1 extracted
materia 44/2016 2016-05-04 Expediente recebido de diversos Ofício nº 12/2016, do Diretor Administrativo da Santa Casa de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 114/2016, de autoria do VEREADOR MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações a respeito dos serviços médicos prestados pelo Dr. Roberto Mauro Borges, através de convênio SUS, no período de julho de 2011 a dezembro de 2015. Informa primeiramente, quanto à solicitação de quantidade de consultas médicas, que há dificuldade em acessar o arquivo dos últimos 5 anos, pois a informatização é recente, arquivo este que não pode ser acessado por qualquer profissional pois tem que ser preservado o sigilo do paciente. Informa que ultimamente o profissional Dr. Roberto Mauro Borges prestava seus serviços estando na escala Plantão todas as sextas-feiras prestando assistência aos pacientes internados SUS. Salienta que os plantões não se restringem somente no dia e sim o acompanhamento ao paciente até a data da alta do mesmo. Informa, ainda, que o referido médico, Dr. Roberto Mauro Borges, há muitos anos (não sabem precisamente) ao receber o cheque de seus honorários, assina no verso e doa à instituição. 1 extracted
materia 7/2016 2016-05-03 Moção Solicita o envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal e ao Superintendente do SAAE manifestando PROTESTO pelo descaso com a Rua João Zanguetin, há anos com vazamentos de esgoto às voltas, buracos enormes abertos e obras inacabadas que causam transtornos e expõem a perigos os cidadãos. 1 extracted
materia 8/2016 2016-05-03 Moção Solicita o envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal manifestando PROTESTO por, passados 5 meses, não ter sequer construído uma passagem provisória transpondo o Córrego do Fiori na Estrada Vicinal Tufic Baracat. 1 extracted
materia 25/2016 2016-05-03 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2016 2016-05-03 Expediente recebido de diversos Ofício do Conselho Municipal de Trânsito encaminhando a Ata de nº 05/2016. 1 extracted
materia 118/2016 2016-05-03 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 110/2016, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, referente ao Requerimento nº 163/2016, de iniciativa do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações referentes à falta do medicamento Leuprorrelina. Informa que o medicamento Leuprorrelina é uma medicação de alto custo, cuja disponibilização do referido fármaco é de atribuição do Estado. Informa, ainda, que quanto ao fornecimento pela rede municipal do medicamento em questão, aquela autarquia está impossibilitada em concretizar, pois trata se de um medicamento extremamente de alta complexidade. 1 extracted
materia 119/2016 2016-05-03 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 111/2016, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, referente ao Requerimento nº 159/2016, de iniciativa do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin e Válter Bettio, que solicitou informações a respeito do andamento dos processos e quais as providências tomadas por aquela Autarquia para solucionar o problema do paciente enquanto não há uma decisão administrativa ou judicial. Informa que a abertura dos processos administrativos abertos pela Diretoria Jurídica daquela autarquia para apurar eventuais descumprimentos contratuais por parte dos fornecedores de medicamentos, de que estão, eles, todos equalizados, com o atendimento e cumprimento por parte das empresas licitantes, de cujos procedimentos estão à disposição de qualquer interessado na sede daquela autarquia. 1 extracted
materia 183/2016 2016-05-03 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Gonçalo Brasil, Tabita Relvas Leal, Ely Lotike da Silva, Geni da Silva Pereira, Sérgio Faria Leite e Abílio Sakurai, e ainda, do estimado jovem Ricardo Baraldi Sesso. 1 extracted
materia 184/2016 2016-05-03 Requerimento Parabeniza a direção da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia pela realização do Concurso de Minyôo e Jukunen da Alta Paulista que aconteceu no último domingo, 1º de maio, em sua sede. 1 extracted
materia 185/2016 2016-05-03 Requerimento Parabeniza a direção da Associação Cultural de Pompeia, extensivo aos atletas do gateball, pela participação e conquista do 3º lugar no 7º TORNEIO DE GATEBALL que aconteceu domingo, 1º de maio, na cidade de Dracena. 1 extracted
materia 186/2016 2016-05-03 Requerimento Parabeniza a equipe Agropecuária Pompeia pela conquista do título de CAMPEÃ do Campeonato de Futebol Minicampo 35 anos "Leonidas Feliciano de Assis", que foi realizado no campo do Cermap (Clube Esportivo e Recreativo dos Milicianos e amigos de Pompeia), com final disputada nesse último domingo. 1 extracted
materia 187/2016 2016-05-03 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se há prazo estimado para o Executivo providenciar a instalação de um poste com luminária no final da Rua Angélica, considerando-se que através do Ofício GP/ 540/2015, de 28 de setembro, foi informado que tal melhoria seria efetivada assim que o orçamento permitisse. 1 extracted
materia 188/2016 2016-05-03 Requerimento Parabeniza a direção da empresa Marcon, estabelecida em Marília, pelo sucesso da Campanha Anéis Solidários que prospera desde 2011, proporcionando relevantes benefícios sociais e ambientais. 1 extracted
materia 189/2016 2016-05-03 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se algum palco ou palanque, pertencente à Municipalidade, foi cedido ou alugado para particular no período de janeiro de 2015 até a presente data. Caso afirmativo, solicita informar para quem foi cedido ou alugado, a data que foi utilizado, o local onde foi instalado, e o valor cobrado caso tenha sido alugado. 1 extracted
materia 190/2016 2016-05-03 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações referentes ao funcionamento das escolinhas municipais de esportes. 1 extracted
materia 191/2016 2016-05-03 Requerimento Solicita ao Secretário da Saúde do Estado de São Paulo informações sobre o número reduzido de doses da vacina contra a gripe H1N1, enviadas para o município de Pompeia. Solicita ainda que informe quando será enviado lote suficiente e quais os critérios adotados na distribuição das doses. 1 extracted
materia 192/2016 2016-05-03 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se foi concluída a análise do projeto para iluminação da passagem de pedestres e ciclistas que liga a Rua Taquari à Rua Rodolfo Lara Campos, e caso afirmativo, qual o prazo estimado para inauguração dessa melhoria. 1 extracted
materia 193/2016 2016-05-03 Requerimento Solicita o envio de ofício ao Sr. Prefeito reiterando que informe se o Executivo tem planos para a construção de uma passagem provisória transpondo o Córrego do Fiori na Estrada Vicinal Tufic Baracat, bem como se há data estimada para a liberação do trânsito no local. 1 extracted
materia 194/2016 2016-05-03 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que envie cópias das notas fiscais referentes à aquisição de herbicida utilizado na aplicação para controle de plantas daninhas na área urbana do Município. 1 extracted
materia 195/2016 2016-05-03 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que envie relação detalhada das contribuições recebidas pela Prefeitura Municipal para a reconstrução da ponte do "Jatobá". 1 extracted
materia 196/2016 2016-05-03 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito e ao Sr. Superintendente do DHS informações sobre a falta de vacinas contra a gripe H1N1. 1 extracted
materia 197/2016 2016-05-03 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que encaminhe cópia da notificação expedida para a empresa responsável pelas obras de reforma da Área de Lazer do Núcleo Tufic Baracat, bem como da respectiva manifestação da Contratada. 1 extracted
materia 198/2016 2016-05-03 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito e ao Setor de Esportes da Municipalidade informações a respeito do time de Pompeia que disputa o Campeonato TV TEM de Futsal. 1 extracted
materia 199/2016 2016-05-03 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando será implantada a iluminação, bem como quando será concluída a infraestrutura do Distrito Industrial IV. Solicita ainda que especifique todas as melhorias que foram realizadas naquele Distrito Industrial pela atual administração e o valor que foi gasto até o momento. 1 extracted