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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 239/2016 2016-05-31 Requerimento Solicita, nos termos dos artigos 105 e 111, "i", convocação de sessão secreta. 1 extracted
materia 240/2016 2016-05-31 Requerimento Parabenizam o Diretor-Executivo da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia, Alberto Issamu Honda, pela cordial recepção dispensada aos pompeenses durante a visita ao Museu Shunji Nishimura, à Fatec Pompeia Shunji Nishimura e ao SENAI Shunji Nishimura, realizada no último dia 28. 1 extracted
materia 241/2016 2016-05-31 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informações a respeito de providências para solucionar acúmulo de água na Rua Bento Luppi. 1 extracted
materia 242/2016 2016-05-31 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe cópia do Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e a Associação Atlética Pompeiana, visando a participação do município no Campeonato Copa TV TEM de Fustal e no Campeonato Paulista de Futsal, bem como cópia do Contrato firmado com o treinador Milton Gomes Vaz, referente aos campeonatos citados. 1 extracted
materia 243/2016 2016-05-31 Requerimento Solicita ao DER informações sobre o início das obras de recape da "via expressa". 1 extracted
materia 244/2016 2016-05-31 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Odete Fonseca Ramos, Wellington de Almeida Brito, Ivanilde Lima Amorim, Edna Aparecida Maria de Lima, João Guedes de Carvalho, Mariana Garcia Heredia, Gonçalves Fernandes da Silva, Maria Caldeira Gimenes e Ivanildo Justino de Souza. 1 extracted
norma 4800/2016 2016-05-31 Decreto Designação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
norma 02/2016/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Pompeense. (Virgilio Balle) 1 extracted
norma 03/2016/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Pompeense. (Irmã Leônia de Azevedo Villares) 1 extracted
materia 141/2016 2016-05-30 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 132/2016, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 223/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou informações a respeito da falta de água na região central e no JK. Informa que o problema com abastecimento se deu basicamente por queda de energia elétrica ocasionada por temporal e que não há relação com falta de equipamento. 1 extracted
materia 142/2016 2016-05-30 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 133/2016, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 226/2016, de autoria do Vereador MÁRCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou cópias de documentos de despesas de viagens. Informa que naquela autarquia não houve despesas de viagem nos últimos doze meses. 1 extracted
materia 143/2016 2016-05-30 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 134/2016, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 227/2016, de autoria do Vereador MÁRCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou cópias do inteiro teor de todos os processos licitatórios referentes aos concursos públicos que foram realizados nos últimos 7 anos. Informa que a documentação referente a processo licitatório tendo por objeto a realização de concurso público se encontra arquivada e à inteira disposição, devendo ser agendado dia e horário. 1 extracted
norma 4802/2016 2016-05-30 Decreto Desincorpora do patrimônio público do município e declara disponíveis os veículos que especifica. 1 extracted
sessao 18 2016-05-30 Ordinária — 0 no document
materia 102/2016 2016-05-25 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 157/2016, de autoria do VEREADOR VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações sobre o resultado da avaliação realizada pelos setores de Obras e Estradas Rurais para verificar a gravidade da erosão ocasionada após a Municipalidade ter realizado melhorias na estrada que dá acesso ao aterro sanitário e que margeia a propriedade rural do Sr. Eduardo Guarezi. Informa que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos constantemente promove ações no sentido de preservar, realizar reparos e manutenções nas estradas públicas, sempre no objetivo de desenvolver com eficiência os serviços públicos e assegurar o bem-estar em prol de todos os cidadãos. 1 extracted
materia 10/2016 2016-05-24 Moção Retirada pelo autor. 1 extracted
materia 137/2016 2016-05-24 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 453/2016, em atenção ao Requerimento nº 220/2016, manifestando agradecimentos à Câmara Municipal pelas congratulações apresentadas à inauguração do PRONTO ATENDIMENTO AMBULATORIAL NOTURNO. 1 extracted
materia 138/2016 2016-05-24 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 454/2016, em atenção ao Requerimento nº 211/2016, manifestando agradecimentos à Câmara Municipal pelas congratulações apresentadas à inauguração do PRONTO ATENDIMENTO AMBULATORIAL NOTURNO. 1 extracted
materia 184/2016 2016-05-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de realizar parceria ou convênio com a Associação de Pais e Amigos da Criança Autista - Espaço Potencial Marília, com o intuito de atender crianças e adolescentes de nosso município que forem diagnosticadas com autismo. 1 extracted
materia 185/2016 2016-05-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que providencie a recuperação da camada asfáltica da Av. Bonifácio Martins. 1 extracted
materia 186/2016 2016-05-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que providencie o recapeamento das vias do Distrito Industrial. 1 extracted
materia 187/2016 2016-05-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de construir um obstáculo em substituição à lombada localizada na Av. Domingos Raggi. 1 extracted
materia 188/2016 2016-05-24 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que providencie a substituição das placas de sinalização indicativas do desvio sobre o córrego Fiori, na Estrada Vicinal Tufic Baracat, por placas refletivas. 1 extracted
materia 221/2016 2016-05-24 Requerimento Solicita a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, composta de 5 (cinco) integrantes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por igual período, investigar eventuais irregularidades na reforma e ampliação do terminal rodoviário. 1 extracted
materia 222/2016 2016-05-24 Requerimento Solicita a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, composta de 5 (cinco) integrantes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por igual ou menor período, investigar eventuais irregularidades nos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de Pompeia referentes a serviços de arbitragens realizados no ano de 2013. 1 extracted
materia 223/2016 2016-05-24 Requerimento Solicita ao SAAE informações a respeito da falta de água na região central e no JK. 1 extracted
materia 224/2016 2016-05-24 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações referentes a falta de coleta de lixo no Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 225/2016 2016-05-24 Requerimento Solicita ao Executivo que informe se pretende enviar à Câmara projeto de lei concedendo reajuste salarial aos servidores, ainda neste ano, aplicando um índice que venha repor o restante da inflação referente a 2015, tendo em vista que janeiro deste ano foi concedido um reajuste na ordem de 5%. 1 extracted
materia 226/2016 2016-05-24 Requerimento Solicita ao Executivo, ao SAAE e ao DHS cópias de documentos de despesas de viagens. 1 extracted
materia 227/2016 2016-05-24 Requerimento Solicita ao Executivo, ao SAAE e ao DHS cópias do inteiro teor de todos os processos licitatórios referentes aos concursos públicos que foram realizados nos últimos 7 anos. 1 extracted
materia 228/2016 2016-05-24 Requerimento Solicita ao Executivo que informe se a Municipalidade pagou alguma parcela do tíquete-alimentação para trabalhador(a) que não mais fazia parte do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. Caso positivo, solicita que informe quem recebeu esse benefício. 1 extracted
materia 229/2016 2016-05-24 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando aquele Executivo providenciará iluminação e asfalto nas vias das Chácaras Aurora. 1 extracted
materia 230/2016 2016-05-24 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações a respeito de obras e serviços que foram realizados nos últimos dois anos por pedreiros e eletricistas que não fazem parte do Quadro de Pessoal da Prefeitura. 1 extracted
materia 231/2016 2016-05-24 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre falta de transporte aos alunos do SENAI. 1 extracted
materia 232/2016 2016-05-24 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se a municipalidade efetuou algum pagamento para serviço de “impulsionamento” da página oficial da Prefeitura na rede social Facebook ao longo dos últimos dois anos. 1 extracted
materia 233/2016 2016-05-24 Requerimento Solicita novamente informações ao Jornal Pompeia Notícias atinentes a matéria publicada na edição de 2 de abril de 2016, na primeira página do 2º Caderno, que teve como título “Democracia... é para todos?” 1 extracted
materia 234/2016 2016-05-24 Requerimento Solicita ao Executivo informações acerca da implantação de rede de água e esgoto nos lotes localizados em frente ao Ginásio de Esportes de Paulópolis. 1 extracted
materia 235/2016 2016-05-24 Requerimento Solicita à Direção da Empresa ALL - América Latina Logística que informe se existe possibilidade de aquela concessionária autorizar a pavimentação do trecho que margeia a linha férrea, compreendido entre a Rua Taquari e a Rua Rodolfo Lara Campos. 1 extracted
materia 236/2016 2016-05-24 Requerimento Solicita, nos termos dos artigos 105 e 111, “i”, convocação de sessão secreta. 1 extracted
materia 139/2016 2016-05-23 Ofício da Administração Municipal Ofício n° 002/2016, da Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, informando que a primeira reunião daquele Conselho foi realizada no dia 19/05/2016, e ficou decidido que as reuniões serão bimestrais, ocorrendo sempre na segunda quinta-feira do mês, às 8h00, sendo a próxima reunião marcada para o dia 14/07/2016. 1 extracted
materia 140/2016 2016-05-23 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 131/2016, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 201/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações referentes aos contratos celebrados em 2016. Informa que referida documentação encontra se arquivada naquela autarquia, e a inteira disposição, devendo, entretanto, agendar dia e horário junto aquela Superintendência. 1 extracted
norma 4801/2016 2016-05-23 Decreto Designação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD. 1 extracted
sessao 17 2016-05-23 Ordinária — 1 extracted
materia 49/2016 2016-05-19 Expediente recebido de diversos Ofício n° 2.264/2016 do Departamento Regional de Saúde de Marília, em atenção ao Requerimento n° 204/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou o envio de cópia das atas do Conselho Municipal de Saúde de Pompeia. Informa que o gestor estadual não tem assento nos Conselhos Municipais de Saúde, portanto não dispõe das atas. 1 extracted
materia 123/2016 2016-05-19 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 437/2016, em resposta ao Requerimento nº 187/2016, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou informações sobre a instalação de um poste com luminária no final da Rua Angélica. Informa que a execução da instalação elétrica no final da Rua Angélica consta na programação da Administração. 1 extracted
materia 124/2016 2016-05-19 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 438/2016, em resposta ao Requerimento nº 192/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva, que solicitou informações sobre a conclusão da análise do projeto para iluminação da passagem de pedestres e ciclistas que liga a Rua Taquari à Rua Rodolfo Lara Campos, e caso afirmativo, qual o prazo estimado para inauguração dessa melhoria. Informa que a instalação da iluminação no referido local já foi concluída, aguardando somente a CPFL realizar a ligação de energia. 1 extracted
materia 125/2016 2016-05-19 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 439/2016, em resposta ao Requerimento nº 193/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva, que solicitou informações sobre a construção de uma passagem provisória transpondo o Córrego do Fiori na Estrada Vicinal Tufic Baracat, bem como se há data estimada para a liberação do trânsito no local. Informa que a passagem provisória transpondo o Córrego Fiori já está pronta, e funcionando desde o dia 13 de maio de 2016. 1 extracted
materia 126/2016 2016-05-19 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 440/2016, em resposta ao Requerimento nº 195/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva, que solicitou relação detalhada das contribuições recebidas pela Prefeitura Municipal para a reconstrução da ponte do "Jatobá". Informa que as colaborações ocorreram em latente estado de emergência, diante do notório período de chuvas, o que impossibilitou a formalização de relação nominal dos colaboradores. 1 extracted
materia 127/2016 2016-05-19 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 441/2016, em resposta ao Requerimento nº 199/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre quando será implantada a iluminação, bem como quando será concluída a infraestrutura do Distrito Industrial IV. Solicita ainda que especifique todas as melhorias que foram realizadas naquele Distrito Industrial pela atual administração e o valor que foi gasto até o momento. Informa que a iluminação e a infraestrutura, como a rede de água e esgoto, drenagem e pavimentação do Distrito Industrial IV, já estão sendo executadas. 1 extracted
materia 128/2016 2016-05-19 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 442/2016, em resposta ao Requerimento nº 207/2016, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou informações relativa à reinstalação de iluminação de parte da Praça Rui Barbosa, onde estava instalada a cobertura metálica que foi utilizada durante a reforma do Terminal Rodoviário. Informa que se encontra em estudos a melhor forma de iluminação no referido local. 1 extracted