| materia |
239/2016 |
2016-05-31 |
Requerimento |
Solicita, nos termos dos artigos 105 e 111, "i", convocação de sessão secreta. |
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| materia |
240/2016 |
2016-05-31 |
Requerimento |
Parabenizam o Diretor-Executivo da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia, Alberto Issamu Honda, pela cordial recepção dispensada aos pompeenses durante a visita ao Museu Shunji Nishimura, à Fatec Pompeia Shunji Nishimura e ao SENAI Shunji Nishimura, realizada no último dia 28. |
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| materia |
241/2016 |
2016-05-31 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informações a respeito de providências para solucionar acúmulo de água na Rua Bento Luppi. |
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| materia |
242/2016 |
2016-05-31 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe cópia do Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e a Associação Atlética Pompeiana, visando a participação do município no Campeonato Copa TV TEM de Fustal e no Campeonato Paulista de Futsal, bem como cópia do Contrato firmado com o treinador Milton Gomes Vaz, referente aos campeonatos citados. |
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243/2016 |
2016-05-31 |
Requerimento |
Solicita ao DER informações sobre o início das obras de recape da "via expressa". |
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| materia |
244/2016 |
2016-05-31 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Odete Fonseca Ramos, Wellington de Almeida Brito, Ivanilde Lima Amorim, Edna Aparecida Maria de Lima, João Guedes de Carvalho, Mariana Garcia Heredia, Gonçalves Fernandes da Silva, Maria Caldeira Gimenes e Ivanildo Justino de Souza. |
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| norma |
4800/2016 |
2016-05-31 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. |
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| norma |
02/2016/2016 |
2016-05-31 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Virgilio Balle) |
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| norma |
03/2016/2016 |
2016-05-31 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Pompeense. (Irmã Leônia de Azevedo Villares) |
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| materia |
141/2016 |
2016-05-30 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 132/2016, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 223/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou informações a respeito da falta de água na região central e no JK. Informa que o problema com abastecimento se deu basicamente por queda de energia elétrica ocasionada por temporal e que não há relação com falta de equipamento. |
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| materia |
142/2016 |
2016-05-30 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 133/2016, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 226/2016, de autoria do Vereador MÁRCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou cópias de documentos de despesas de viagens. Informa que naquela autarquia não houve despesas de viagem nos últimos doze meses. |
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| materia |
143/2016 |
2016-05-30 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 134/2016, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 227/2016, de autoria do Vereador MÁRCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou cópias do inteiro teor de todos os processos licitatórios referentes aos concursos públicos que foram realizados nos últimos 7 anos. Informa que a documentação referente a processo licitatório tendo por objeto a realização de concurso público se encontra arquivada e à inteira disposição, devendo ser agendado dia e horário. |
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| norma |
4802/2016 |
2016-05-30 |
Decreto |
Desincorpora do patrimônio público do município e declara disponíveis os veículos que especifica. |
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| sessao |
18 |
2016-05-30 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
102/2016 |
2016-05-25 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 157/2016, de autoria do VEREADOR VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações sobre o resultado da avaliação realizada pelos setores de Obras e Estradas Rurais para verificar a gravidade da erosão ocasionada após a Municipalidade ter realizado melhorias na estrada que dá acesso ao aterro sanitário e que margeia a propriedade rural do Sr. Eduardo Guarezi. Informa que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos constantemente promove ações no sentido de preservar, realizar reparos e manutenções nas estradas públicas, sempre no objetivo de desenvolver com eficiência os serviços públicos e assegurar o bem-estar em prol de todos os cidadãos. |
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| materia |
10/2016 |
2016-05-24 |
Moção |
Retirada pelo autor. |
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| materia |
137/2016 |
2016-05-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 453/2016, em atenção ao Requerimento nº 220/2016, manifestando agradecimentos à Câmara Municipal pelas congratulações apresentadas à inauguração do PRONTO ATENDIMENTO AMBULATORIAL NOTURNO. |
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| materia |
138/2016 |
2016-05-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 454/2016, em atenção ao Requerimento nº 211/2016, manifestando agradecimentos à Câmara Municipal pelas congratulações apresentadas à inauguração do PRONTO ATENDIMENTO AMBULATORIAL NOTURNO. |
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| materia |
184/2016 |
2016-05-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de realizar parceria ou convênio com a Associação de Pais e Amigos da Criança Autista - Espaço Potencial Marília, com o intuito de atender crianças e adolescentes de nosso município que forem diagnosticadas com autismo. |
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| materia |
185/2016 |
2016-05-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que providencie a recuperação da camada asfáltica da Av. Bonifácio Martins. |
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| materia |
186/2016 |
2016-05-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que providencie o recapeamento das vias do Distrito Industrial. |
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| materia |
187/2016 |
2016-05-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de construir um obstáculo em substituição à lombada localizada na Av. Domingos Raggi. |
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| materia |
188/2016 |
2016-05-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que providencie a substituição das placas de sinalização indicativas do desvio sobre o córrego Fiori, na Estrada Vicinal Tufic Baracat, por placas refletivas. |
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| materia |
221/2016 |
2016-05-24 |
Requerimento |
Solicita a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, composta de 5 (cinco) integrantes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por igual período, investigar eventuais irregularidades na reforma e ampliação do terminal rodoviário. |
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| materia |
222/2016 |
2016-05-24 |
Requerimento |
Solicita a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, composta de 5 (cinco) integrantes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por igual ou menor período, investigar eventuais irregularidades nos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de Pompeia referentes a serviços de arbitragens realizados no ano de 2013. |
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| materia |
223/2016 |
2016-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao SAAE informações a respeito da falta de água na região central e no JK. |
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| materia |
224/2016 |
2016-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito informações referentes a falta de coleta de lixo no Jardim Boa Vista. |
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| materia |
225/2016 |
2016-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que informe se pretende enviar à Câmara projeto de lei concedendo reajuste salarial aos servidores, ainda neste ano, aplicando um índice que venha repor o restante da inflação referente a 2015, tendo em vista que janeiro deste ano foi concedido um reajuste na ordem de 5%. |
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| materia |
226/2016 |
2016-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, ao SAAE e ao DHS cópias de documentos de despesas de viagens. |
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| materia |
227/2016 |
2016-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, ao SAAE e ao DHS cópias do inteiro teor de todos os processos licitatórios referentes aos concursos públicos que foram realizados nos últimos 7 anos. |
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| materia |
228/2016 |
2016-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que informe se a Municipalidade pagou alguma parcela do tíquete-alimentação para trabalhador(a) que não mais fazia parte do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. Caso positivo, solicita que informe quem recebeu esse benefício. |
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| materia |
229/2016 |
2016-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando aquele Executivo providenciará iluminação e asfalto nas vias das Chácaras Aurora. |
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| materia |
230/2016 |
2016-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito informações a respeito de obras e serviços que foram realizados nos últimos dois anos por pedreiros e eletricistas que não fazem parte do Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| materia |
231/2016 |
2016-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre falta de transporte aos alunos do SENAI. |
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| materia |
232/2016 |
2016-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se a municipalidade efetuou algum pagamento para serviço de “impulsionamento” da página oficial da Prefeitura na rede social Facebook ao longo dos últimos dois anos. |
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| materia |
233/2016 |
2016-05-24 |
Requerimento |
Solicita novamente informações ao Jornal Pompeia Notícias atinentes a matéria publicada na edição de 2 de abril de 2016, na primeira página do 2º Caderno, que teve como título “Democracia... é para todos?” |
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| materia |
234/2016 |
2016-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações acerca da implantação de rede de água e esgoto nos lotes localizados em frente ao Ginásio de Esportes de Paulópolis. |
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| materia |
235/2016 |
2016-05-24 |
Requerimento |
Solicita à Direção da Empresa ALL - América Latina Logística que informe se existe possibilidade de aquela concessionária autorizar a pavimentação do trecho que margeia a linha férrea, compreendido entre a Rua Taquari e a Rua Rodolfo Lara Campos. |
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| materia |
236/2016 |
2016-05-24 |
Requerimento |
Solicita, nos termos dos artigos 105 e 111, “i”, convocação de sessão secreta. |
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| materia |
139/2016 |
2016-05-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício n° 002/2016, da Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, informando que a primeira reunião daquele Conselho foi realizada no dia 19/05/2016, e ficou decidido que as reuniões serão bimestrais, ocorrendo sempre na segunda quinta-feira do mês, às 8h00, sendo a próxima reunião marcada para o dia 14/07/2016. |
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| materia |
140/2016 |
2016-05-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 131/2016, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 201/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações referentes aos contratos celebrados em 2016. Informa que referida documentação encontra se arquivada naquela autarquia, e a inteira disposição, devendo, entretanto, agendar dia e horário junto aquela Superintendência. |
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| norma |
4801/2016 |
2016-05-23 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD. |
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| sessao |
17 |
2016-05-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
49/2016 |
2016-05-19 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício n° 2.264/2016 do Departamento Regional de Saúde de Marília, em atenção ao Requerimento n° 204/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou o envio de cópia das atas do Conselho Municipal de Saúde de Pompeia. Informa que o gestor estadual não tem assento nos Conselhos Municipais de Saúde, portanto não dispõe das atas. |
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| materia |
123/2016 |
2016-05-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 437/2016, em resposta ao Requerimento nº 187/2016, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou informações sobre a instalação de um poste com luminária no final da Rua Angélica. Informa que a execução da instalação elétrica no final da Rua Angélica consta na programação da Administração. |
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| materia |
124/2016 |
2016-05-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 438/2016, em resposta ao Requerimento nº 192/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva, que solicitou informações sobre a conclusão da análise do projeto para iluminação da passagem de pedestres e ciclistas que liga a Rua Taquari à Rua Rodolfo Lara Campos, e caso afirmativo, qual o prazo estimado para inauguração dessa melhoria. Informa que a instalação da iluminação no referido local já foi concluída, aguardando somente a CPFL realizar a ligação de energia. |
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| materia |
125/2016 |
2016-05-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 439/2016, em resposta ao Requerimento nº 193/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva, que solicitou informações sobre a construção de uma passagem provisória transpondo o Córrego do Fiori na Estrada Vicinal Tufic Baracat, bem como se há data estimada para a liberação do trânsito no local. Informa que a passagem provisória transpondo o Córrego Fiori já está pronta, e funcionando desde o dia 13 de maio de 2016. |
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| materia |
126/2016 |
2016-05-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 440/2016, em resposta ao Requerimento nº 195/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva, que solicitou relação detalhada das contribuições recebidas pela Prefeitura Municipal para a reconstrução da ponte do "Jatobá". Informa que as colaborações ocorreram em latente estado de emergência, diante do notório período de chuvas, o que impossibilitou a formalização de relação nominal dos colaboradores. |
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| materia |
127/2016 |
2016-05-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 441/2016, em resposta ao Requerimento nº 199/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre quando será implantada a iluminação, bem como quando será concluída a infraestrutura do Distrito Industrial IV. Solicita ainda que especifique todas as melhorias que foram realizadas naquele Distrito Industrial pela atual administração e o valor que foi gasto até o momento. Informa que a iluminação e a infraestrutura, como a rede de água e esgoto, drenagem e pavimentação do Distrito Industrial IV, já estão sendo executadas. |
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| materia |
128/2016 |
2016-05-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 442/2016, em resposta ao Requerimento nº 207/2016, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou informações relativa à reinstalação de iluminação de parte da Praça Rui Barbosa, onde estava instalada a cobertura metálica que foi utilizada durante a reforma do Terminal Rodoviário. Informa que se encontra em estudos a melhor forma de iluminação no referido local. |
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