| materia |
267/2016 |
2016-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe os motivos que ocasionaram a queda de 0,5 pontos na avaliação da atual gestão municipal na Prova de Transparência do Ministério Público Federal, em comparação com a nota obtida na avaliação do ano passado. |
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268/2016 |
2016-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a instalação de um semáforo na confluência da Rua Washington Luiz com a Rua Dr. Luiz Miranda. |
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269/2016 |
2016-06-21 |
Requerimento |
Parabeniza o Conselho Estadual de Diretores, a Coordenadoria Estadual do Grupo Missionário de Mulheres e a Igreja do Evangelho Quadrangular de Pompeia pela organização e realização do Congresso Distrital de Mulheres, que aconteceu em Pompeia no dia 11 de junho. |
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270/2016 |
2016-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando a atual administração pretende recapear a Rua João Zanguetin. |
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271/2016 |
2016-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do SAAE de Pompeia que informem quando será definitivamente resolvido o vazamento de esgoto na Rua João Zanguetin. |
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272/2016 |
2016-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se a Alameda Izidoro Zanuto será recapeada com asfalto até o final do corrente exercício. |
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273/2016 |
2016-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando está programada a recuperação da ponte sobre o Córrego Futuro, na estrada que dá acesso à Vila Audênia, próximo da propriedade do Sr. Gregório Montolar Neto. |
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274/2016 |
2016-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando irá efetuar as melhorias necessárias na Área de Lazer e na pista de cooper localizada ao lado da Rua Aldo Bonacina, no Jardim José Januário. |
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275/2016 |
2016-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Governador do Estado e à Secretária do Meio Ambiente a liberação de recursos financeiros para Pompeia para a aquisição de um caminhão para a coleta seletiva. |
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| materia |
276/2016 |
2016-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal e ao Superintendente do DHS de Pompeia que informem se há possibilidade de fornecer a vacina contra o vírus da grupe H1N1 a todos os funcionários públicos municipais. |
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277/2016 |
2016-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando os munícipes poderão utilizar o minicampo de futebol localizado na Área de Lazer do Núcleo Tufic Baracat. |
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| materia |
278/2016 |
2016-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando a Municipalidade irá implantar um ponto de ônibus com cobertura em frente ao Jardim Bela Vista, em Paulópolis. |
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| materia |
279/2016 |
2016-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando será disponibilizada iluminação para a realização de jogos no período noturno no campo de futebol da Vila de Paulópolis. |
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| sessao |
2 |
2016-06-20 |
Solene |
— |
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| sessao |
21 |
2016-06-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
164/2016 |
2016-06-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 250/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou ao Executivo informar se Pompeia participou do Dia do Desafio que aconteceu no dia 25 de maio, e, em caso positivo, qual o nome da cidade que concorreu com o Município, o resultado alcançado, os nomes das atividades realizadas, os locais utilizados e o total de participantes. Informa que a participação de Pompeia foi sem concorrência com outra cidade. Apenas foram programadas, para esse dia, atividades especiais na Academia Vida, atividades de ginástica nas Unidades de Saúde, Escolas municipais e estaduais e empresas em geral. O resultado alcançado foi a participação de 30,71% da população. |
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| materia |
165/2016 |
2016-06-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 252/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações a respeito do nome da empresa que está terminando a construção do prédio da nova unidade de saúde de Paulópolis e quanto foi despendido com as obras de construção da referida unidade neste ano. Informa que o contrato da empresa que estava construindo a UBS de Paulópolis foi rescindido, e que a obra está sendo concluída por mão de obra da Prefeitura e que neste ano não foi paga nenhuma medição da obra em referência. |
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| materia |
166/2016 |
2016-06-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 253/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações a respeito da pavimentação da passagem que margeia a ferrovia, atrás da antiga “Chocadeira”. Informa que será iniciado, assim que possível, o calçamento com escória asfáltica, do referido trecho. |
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| materia |
167/2016 |
2016-06-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 255/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou informações a respeito de reparos na ponte sobre o Rio Caingangue. Informa que verificou algumas fissuras, mas nada preocupante que possa causar danos estruturais. |
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| norma |
2660/2016 |
2016-06-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias. |
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| materia |
52/2016 |
2016-06-15 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício 2.673/2016, do Departamento Regional de Saúde – DRS, em Marília, em resposta ao Requerimento nº 217/2016, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira e Válter Bettio, que solicitou informações sobre falta de muitos medicamentos de alto custo. Informa, dentre outras considerações, que solicitará à Farmácia Municipal a relação dos pacientes que estão sem atendimento e dos respectivos medicamentos, visando sanar a situação. |
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| materia |
53/2016 |
2016-06-15 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 1.020/2016, do Ministério da Saúde - FUNASA, encaminhando os documentos referentes ao Termo de Compromisso nº 246/2014, cujo objeto pactuado é o Sistema de Abastecimento de Água, celebrado com o Município de Pompeia. |
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| materia |
163/2016 |
2016-06-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 248/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre a falta de coleta de lixo no período de 30 de maio a 4 de junho no Loteamento Chácaras Aurora. Informa que no dia 1/6/2016 o veículo F400 se encontrava em manutenção na oficina da Municipalidade, sendo que a coleta de lixo no Loteamento Chácaras Aurora voltou a ser realizada no dia 4/6/2016. |
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| materia |
206/2016 |
2016-06-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de designar servidores, professores e educadores físicos para desenvolver atividades para as crianças e os adolescentes durante as férias escolares. |
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| materia |
207/2016 |
2016-06-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de proibir o estacionamento na Av. Benjamin Constant, na altura dos números 625 a 695, visando facilitar para os motoristas que convergem à esquerda e para os que seguem por aquela avenida. |
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| materia |
208/2016 |
2016-06-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a repintura das denominações de vias públicas nos postes de iluminação pública. |
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| materia |
209/2016 |
2016-06-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de construir um viaduto sobre os trilhos da linha férrea, ligando a Rua Brasília à Santiago Martin Corral, nas proximidades do Colégio Shunji Nishimura. |
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| materia |
210/2016 |
2016-06-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de efetuar uma fiscalização especial na utilização de caçambas, haja vista que inúmeras estão com as faixas refletivas apagadas, bem como não está sendo observado o que a lei também preceitua, os entulhos depositados na caçamba não podem ultrapassar a borda. |
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| materia |
257/2016 |
2016-06-14 |
Requerimento |
Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Pedro Celestino Bispo, Deolindo Cardoso, Maria Inês Navarro do Carmo e Maria Terezinha Lima Santos. |
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| materia |
258/2016 |
2016-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se a rede de distribuição de energia elétrica do Distrito Industrial IV está disponível para atender o pedido de ligação de energia dos proprietários das empresas a serem instaladas naquele local. |
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| materia |
259/2016 |
2016-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe o nome da diretora da EMEF de Paulópolis, que exerceu o referido cargo no período de janeiro de 2016 até a presente data. |
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| materia |
28/2016 |
2016-06-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias |
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| materia |
158/2016 |
2016-06-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 237/2016, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou ao Executivo que informasse se consta nos planos da atual administração a imediata recuperação da passagem sobre o Córrego do Veado. Informa que está aguardando recursos do Governo Federal. |
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| materia |
159/2016 |
2016-06-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 241/2016, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou informações a respeito de acúmulo de água pluvial no trecho curvilíneo da Rua Bento Luppi, no Loteamento Residencial Borasca. Informa que estão sendo tomadas as devidas providências para resolver o problema de acúmulo de água pluvial no referido trecho. |
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| materia |
160/2016 |
2016-06-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 242/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou cópia do Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e a Associação Atlética Pompeiana, visando a participação do Município o Campeonato Copa TV TEM de Futsal e no Campeonato Paulista de Futsal, bem como o contrato firmado com o treinador Milton Gomes Vaz, referente aos campeonatos citados. Informa que o setor competente, localizado no Ginásio de Esportes “Chevrane Rezende” (Panelão), estará à disposição do Vereador no dia 22/7/2016, às 16 horas, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados. |
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| materia |
161/2016 |
2016-06-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 254/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou ao Executivo que informasse quais shows foram contratados para a Festa do Peão Boiadeiro de 2016. Informa que ainda não foram contratados os shows que irão compor o acervo de atrações na realização da Festa do Peão Boiadeiro de 2016. |
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| materia |
162/2016 |
2016-06-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 227/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou cópias do inteiro teor de todos os processos licitatórios referentes aos concursos públicos que foram realizados nos últimos 7 anos. Informa que equivocadamente o Executivo colocou o setor à disposição na data de 10/7/2016, que recai em um domingo, por isso disponibilizou o setor competente no dia 11/7/2016, segunda-feira, às 9 horas, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados. |
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| norma |
4806/2016 |
2016-06-13 |
Decreto |
Designação de leiloeiro para a venda, em leilão público, de veículos municipais declarados disponíveis. |
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| sessao |
20 |
2016-06-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4804/2016 |
2016-06-10 |
Decreto |
Designação da Comissão Feminina do Concurso da "Rainha do Peão de 2016", da XXVIII Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. |
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| norma |
4805/2016 |
2016-06-10 |
Decreto |
Hóspede Oficial do Município. (Pastora Eunice Biggi Digilio) |
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| norma |
2659/2016 |
2016-06-09 |
Lei Ordinária |
Inclusão de imóvel rural com 19,8090 hectares, no perímetro urbano do município de Pompeia. |
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| materia |
54/2016 |
2016-06-08 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Conselho Municipal de Trânsito encaminhando a ata de nº 06/2016. |
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| materia |
12/2016 |
2016-06-07 |
Moção |
Manifesta Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que sejam tomadas as providências, em regime de urgência, visando a execução das obras de tapa buracos e recape, em toda a extensão da "via expressa". |
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| materia |
13/2016 |
2016-06-07 |
Moção |
Manifesta Protesto pela falta de andamento por parte do Executivo Municipal ao projeto de iluminação da Rua Sérgio Maranho. |
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| materia |
27/2016 |
2016-06-07 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Escola Amiga do Meio Ambiente. |
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| materia |
197/2016 |
2016-06-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito tapar os buracos formados no encontro das Ruas Kioshiro Honda com a Emílio Zamariolli. |
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| materia |
198/2016 |
2016-06-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de retirar o obstáculo tipo lombada situado na Av. Benjamin Constant alguns metros do encontro com a Rua Getúlio Vargas. |
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| materia |
199/2016 |
2016-06-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar a poda dos galhos mais baixos das árvores da Praça Rubensval Benvindo Maciel. |
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| materia |
200/2016 |
2016-06-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal deslocamento da boca de lobo situada defronte ao nº 244, da Rua Constantino Marcolino de Souza. |
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