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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 267/2016 2016-06-21 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe os motivos que ocasionaram a queda de 0,5 pontos na avaliação da atual gestão municipal na Prova de Transparência do Ministério Público Federal, em comparação com a nota obtida na avaliação do ano passado. 1 extracted
materia 268/2016 2016-06-21 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a instalação de um semáforo na confluência da Rua Washington Luiz com a Rua Dr. Luiz Miranda. 1 extracted
materia 269/2016 2016-06-21 Requerimento Parabeniza o Conselho Estadual de Diretores, a Coordenadoria Estadual do Grupo Missionário de Mulheres e a Igreja do Evangelho Quadrangular de Pompeia pela organização e realização do Congresso Distrital de Mulheres, que aconteceu em Pompeia no dia 11 de junho. 1 extracted
materia 270/2016 2016-06-21 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando a atual administração pretende recapear a Rua João Zanguetin. 1 extracted
materia 271/2016 2016-06-21 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do SAAE de Pompeia que informem quando será definitivamente resolvido o vazamento de esgoto na Rua João Zanguetin. 1 extracted
materia 272/2016 2016-06-21 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se a Alameda Izidoro Zanuto será recapeada com asfalto até o final do corrente exercício. 1 extracted
materia 273/2016 2016-06-21 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando está programada a recuperação da ponte sobre o Córrego Futuro, na estrada que dá acesso à Vila Audênia, próximo da propriedade do Sr. Gregório Montolar Neto. 1 extracted
materia 274/2016 2016-06-21 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando irá efetuar as melhorias necessárias na Área de Lazer e na pista de cooper localizada ao lado da Rua Aldo Bonacina, no Jardim José Januário. 1 extracted
materia 275/2016 2016-06-21 Requerimento Solicita ao Sr. Governador do Estado e à Secretária do Meio Ambiente a liberação de recursos financeiros para Pompeia para a aquisição de um caminhão para a coleta seletiva. 1 extracted
materia 276/2016 2016-06-21 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal e ao Superintendente do DHS de Pompeia que informem se há possibilidade de fornecer a vacina contra o vírus da grupe H1N1 a todos os funcionários públicos municipais. 1 extracted
materia 277/2016 2016-06-21 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando os munícipes poderão utilizar o minicampo de futebol localizado na Área de Lazer do Núcleo Tufic Baracat. 1 extracted
materia 278/2016 2016-06-21 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando a Municipalidade irá implantar um ponto de ônibus com cobertura em frente ao Jardim Bela Vista, em Paulópolis. 1 extracted
materia 279/2016 2016-06-21 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe quando será disponibilizada iluminação para a realização de jogos no período noturno no campo de futebol da Vila de Paulópolis. 1 extracted
sessao 2 2016-06-20 Solene — 1 extracted
sessao 21 2016-06-20 Ordinária — 1 extracted
materia 164/2016 2016-06-17 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 250/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou ao Executivo informar se Pompeia participou do Dia do Desafio que aconteceu no dia 25 de maio, e, em caso positivo, qual o nome da cidade que concorreu com o Município, o resultado alcançado, os nomes das atividades realizadas, os locais utilizados e o total de participantes. Informa que a participação de Pompeia foi sem concorrência com outra cidade. Apenas foram programadas, para esse dia, atividades especiais na Academia Vida, atividades de ginástica nas Unidades de Saúde, Escolas municipais e estaduais e empresas em geral. O resultado alcançado foi a participação de 30,71% da população. 1 extracted
materia 165/2016 2016-06-17 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 252/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações a respeito do nome da empresa que está terminando a construção do prédio da nova unidade de saúde de Paulópolis e quanto foi despendido com as obras de construção da referida unidade neste ano. Informa que o contrato da empresa que estava construindo a UBS de Paulópolis foi rescindido, e que a obra está sendo concluída por mão de obra da Prefeitura e que neste ano não foi paga nenhuma medição da obra em referência. 1 extracted
materia 166/2016 2016-06-17 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 253/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações a respeito da pavimentação da passagem que margeia a ferrovia, atrás da antiga “Chocadeira”. Informa que será iniciado, assim que possível, o calçamento com escória asfáltica, do referido trecho. 1 extracted
materia 167/2016 2016-06-17 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 255/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou informações a respeito de reparos na ponte sobre o Rio Caingangue. Informa que verificou algumas fissuras, mas nada preocupante que possa causar danos estruturais. 1 extracted
norma 2660/2016 2016-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias. 1 extracted
materia 52/2016 2016-06-15 Expediente recebido de diversos Ofício 2.673/2016, do Departamento Regional de Saúde – DRS, em Marília, em resposta ao Requerimento nº 217/2016, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira e Válter Bettio, que solicitou informações sobre falta de muitos medicamentos de alto custo. Informa, dentre outras considerações, que solicitará à Farmácia Municipal a relação dos pacientes que estão sem atendimento e dos respectivos medicamentos, visando sanar a situação. 1 extracted
materia 53/2016 2016-06-15 Expediente recebido de diversos Ofício nº 1.020/2016, do Ministério da Saúde - FUNASA, encaminhando os documentos referentes ao Termo de Compromisso nº 246/2014, cujo objeto pactuado é o Sistema de Abastecimento de Água, celebrado com o Município de Pompeia. 1 extracted
materia 163/2016 2016-06-15 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 248/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre a falta de coleta de lixo no período de 30 de maio a 4 de junho no Loteamento Chácaras Aurora. Informa que no dia 1/6/2016 o veículo F400 se encontrava em manutenção na oficina da Municipalidade, sendo que a coleta de lixo no Loteamento Chácaras Aurora voltou a ser realizada no dia 4/6/2016. 1 extracted
materia 206/2016 2016-06-14 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de designar servidores, professores e educadores físicos para desenvolver atividades para as crianças e os adolescentes durante as férias escolares. 1 extracted
materia 207/2016 2016-06-14 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de proibir o estacionamento na Av. Benjamin Constant, na altura dos números 625 a 695, visando facilitar para os motoristas que convergem à esquerda e para os que seguem por aquela avenida. 1 extracted
materia 208/2016 2016-06-14 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a repintura das denominações de vias públicas nos postes de iluminação pública. 1 extracted
materia 209/2016 2016-06-14 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de construir um viaduto sobre os trilhos da linha férrea, ligando a Rua Brasília à Santiago Martin Corral, nas proximidades do Colégio Shunji Nishimura. 1 extracted
materia 210/2016 2016-06-14 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de efetuar uma fiscalização especial na utilização de caçambas, haja vista que inúmeras estão com as faixas refletivas apagadas, bem como não está sendo observado o que a lei também preceitua, os entulhos depositados na caçamba não podem ultrapassar a borda. 1 extracted
materia 257/2016 2016-06-14 Requerimento Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Pedro Celestino Bispo, Deolindo Cardoso, Maria Inês Navarro do Carmo e Maria Terezinha Lima Santos. 1 extracted
materia 258/2016 2016-06-14 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se a rede de distribuição de energia elétrica do Distrito Industrial IV está disponível para atender o pedido de ligação de energia dos proprietários das empresas a serem instaladas naquele local. 1 extracted
materia 259/2016 2016-06-14 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe o nome da diretora da EMEF de Paulópolis, que exerceu o referido cargo no período de janeiro de 2016 até a presente data. 1 extracted
materia 28/2016 2016-06-13 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias 1 extracted
materia 158/2016 2016-06-13 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 237/2016, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou ao Executivo que informasse se consta nos planos da atual administração a imediata recuperação da passagem sobre o Córrego do Veado. Informa que está aguardando recursos do Governo Federal. 1 extracted
materia 159/2016 2016-06-13 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 241/2016, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou informações a respeito de acúmulo de água pluvial no trecho curvilíneo da Rua Bento Luppi, no Loteamento Residencial Borasca. Informa que estão sendo tomadas as devidas providências para resolver o problema de acúmulo de água pluvial no referido trecho. 1 extracted
materia 160/2016 2016-06-13 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 242/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou cópia do Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e a Associação Atlética Pompeiana, visando a participação do Município o Campeonato Copa TV TEM de Futsal e no Campeonato Paulista de Futsal, bem como o contrato firmado com o treinador Milton Gomes Vaz, referente aos campeonatos citados. Informa que o setor competente, localizado no Ginásio de Esportes “Chevrane Rezende” (Panelão), estará à disposição do Vereador no dia 22/7/2016, às 16 horas, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados. 1 extracted
materia 161/2016 2016-06-13 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 254/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou ao Executivo que informasse quais shows foram contratados para a Festa do Peão Boiadeiro de 2016. Informa que ainda não foram contratados os shows que irão compor o acervo de atrações na realização da Festa do Peão Boiadeiro de 2016. 1 extracted
materia 162/2016 2016-06-13 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 227/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou cópias do inteiro teor de todos os processos licitatórios referentes aos concursos públicos que foram realizados nos últimos 7 anos. Informa que equivocadamente o Executivo colocou o setor à disposição na data de 10/7/2016, que recai em um domingo, por isso disponibilizou o setor competente no dia 11/7/2016, segunda-feira, às 9 horas, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados. 1 extracted
norma 4806/2016 2016-06-13 Decreto Designação de leiloeiro para a venda, em leilão público, de veículos municipais declarados disponíveis. 1 extracted
sessao 20 2016-06-13 Ordinária — 1 extracted
norma 4804/2016 2016-06-10 Decreto Designação da Comissão Feminina do Concurso da "Rainha do Peão de 2016", da XXVIII Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. 1 extracted
norma 4805/2016 2016-06-10 Decreto Hóspede Oficial do Município. (Pastora Eunice Biggi Digilio) 1 extracted
norma 2659/2016 2016-06-09 Lei Ordinária Inclusão de imóvel rural com 19,8090 hectares, no perímetro urbano do município de Pompeia. 1 extracted
materia 54/2016 2016-06-08 Expediente recebido de diversos Ofício do Conselho Municipal de Trânsito encaminhando a ata de nº 06/2016. 1 extracted
materia 12/2016 2016-06-07 Moção Manifesta Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que sejam tomadas as providências, em regime de urgência, visando a execução das obras de tapa buracos e recape, em toda a extensão da "via expressa". 1 extracted
materia 13/2016 2016-06-07 Moção Manifesta Protesto pela falta de andamento por parte do Executivo Municipal ao projeto de iluminação da Rua Sérgio Maranho. 1 extracted
materia 27/2016 2016-06-07 Projeto de Lei Institui o Programa Escola Amiga do Meio Ambiente. 1 extracted
materia 197/2016 2016-06-07 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito tapar os buracos formados no encontro das Ruas Kioshiro Honda com a Emílio Zamariolli. 1 extracted
materia 198/2016 2016-06-07 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de retirar o obstáculo tipo lombada situado na Av. Benjamin Constant alguns metros do encontro com a Rua Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 199/2016 2016-06-07 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar a poda dos galhos mais baixos das árvores da Praça Rubensval Benvindo Maciel. 1 extracted
materia 200/2016 2016-06-07 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal deslocamento da boca de lobo situada defronte ao nº 244, da Rua Constantino Marcolino de Souza. 1 extracted