| materia |
298/2016 |
2016-07-12 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informações acerca da contratação de pedreiros ao custo de quase R$ 1 milhão, segundo consta no Diário Oficial do Estado, edição de 30 de abril. |
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| materia |
299/2016 |
2016-07-12 |
Requerimento |
Solicita ao DER que inclua nas obras de recapeamento em realização no trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros que corta o perímetro urbano da Vila de Paulópolis, em Pompeia, o recape dos obstáculos, tipo lombada, ali existentes, para que não fiquem com a altura muito reduzida deixando de atender a finalidade a que se destina. |
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300/2016 |
2016-07-12 |
Requerimento |
Solicita ao SIM, ao Instituto Nossa Senhora de Fátima, à Associação Oásis, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Conselho Municipal Anti-Drogas que estudem a possibilidade de incentivar seus colaboradores e membros que atuam nas áreas de Saúde e Assistência Social a participarem do curso SUPERA promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. |
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301/2016 |
2016-07-12 |
Requerimento |
Solicita Sr. Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia (SAAE) que informe se já foram concluídas todas as melhorias para solucionar o problema ocorrido com o esgoto na Rua João Zanguetin. |
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| materia |
302/2016 |
2016-07-12 |
Requerimento |
Solicita ao DER que informe sobre a possibilidade de ser iniciada o mais breve possível uma operação tapa-buracos no trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros que passa pela cidade de Pompeia, enquanto não são executadas as obras de recuperação já autorizadas. |
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| norma |
4816/2016 |
2016-07-11 |
Decreto |
Dispõe sobre a rescisão do Contrato de permissão de uso de bem público, em favor de Carlos Rafael Alvarenga de Lima. ( Boxes 17 e 18 do Minishoppin) |
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| norma |
4817/2016 |
2016-07-11 |
Decreto |
Dispõe sobre rescisão do contrato de permissão de uso de bem público, em favor de Ester Rodrigues Alvarenga Mendes de Lima. (Box 14 do Minishopping) |
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| sessao |
24 |
2016-07-11 |
Ordinária |
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| norma |
2663/2016 |
2016-07-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio ou Termo de Compromisso com a Associação Oásis de Pompeia (AOP), para a execução de atividades esportivas e culturais nas dependências das escolas municipais e projetos sociais. |
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| materia |
183/2016 |
2016-07-07 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 281/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita informações a respeito da construção da Creche no Loteamento Portal dos Pássaros. Informa que até o dia 7 de julho de 2016, foi paga a importância de R$ 26.353,56; que foi realizada a construção de 1,694% da obra; que a empresa não desistiu da construção da obra, e que estão priorizando a entrega da creche do Bairro Lacombe. |
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| norma |
4815/2016 |
2016-07-07 |
Decreto |
Regulamenta a Comissão Permanente para a avaliação, acompanhamento e execução das metas do PME - Plano Municipal de Educação - Artigo 6º da Lei nº 2.625/2015. |
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| materia |
56/2016 |
2016-07-06 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Conselho Municipal de Trânsito encaminhando a Ata de nº 07/2016. |
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| norma |
4814/2016 |
2016-07-06 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Monica Cecília dos Santos Machado. (Box "A" do Terminal Rodoviário.) |
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| materia |
15/2016 |
2016-07-05 |
Moção |
Manifesta PROTESTO pelas péssimas condições do asfalto da Estrada Municipal Eduardo Dumas. |
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| materia |
16/2016 |
2016-07-05 |
Moção |
Manifesta PROTESTO pelo estado de abandono em que se encontra a Pista de Esqueite Guilherme Loncarovich dos Santos. |
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| materia |
229/2016 |
2016-07-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar uma completa reforma no prédio da Biblioteca da Vila de Paulópolis, bem como melhorar o seu acervo e instalar internet para facilitar as pesquisas. |
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| materia |
230/2016 |
2016-07-05 |
Indicação |
Sugere, novamente, ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de implantação de iluminação na Avenida Fundação Shunji Nishimura, no trecho entre a FATEC e a Avenida Perimetral. |
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| materia |
231/2016 |
2016-07-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar a troca das lâmpadas queimadas na Pista de Cooper e Ciclovia "Pedro Corradi". |
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| materia |
232/2016 |
2016-07-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que melhorem, com urgência, a sinalização de solo "faixa de pedestre" no cruzamento da Rua Dr. Luiz Miranda com as ruas Dr. José de Moura Resende, Deputado Romeiro Pereira e Embaixador Macedo Soares, com objetivo de dar mais segurança aos pedestres, bem como providenciar a adequada sinalização horizontal alertando para área escolar na Rua Dr. Luiz Miranda, nos trechos próximos da EMEF de Pompeia e da E.E. "Cultura e Liberdade". |
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| materia |
233/2016 |
2016-07-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente a limpeza e poda adequada no jardim localizado na área externa da EMEF de Pompeia. |
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| materia |
284/2016 |
2016-07-05 |
Requerimento |
Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeense Paulo Henrique da Silva e Aparecido Roque. |
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| materia |
285/2016 |
2016-07-05 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito e ao Sr. Superintendente do SAAE que informe quando será definitivamente resolvido o vazamento de esgoto que há muito tempo vem ocorrendo em ponto da rede que passa pela propriedade do "Toca". |
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| materia |
286/2016 |
2016-07-05 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Deputada Federal Mara Gabrilli seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de recursos financeiros visando a instalação de um elevador no Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima. |
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287/2016 |
2016-07-05 |
Requerimento |
Congratulações com a direção da Escola SENAI "Shunji Nishimura" pela formatura dos alunos dos Cursos de Aprendizagem Industrial Mecânico de Usinagem e Soldador, Cursos Técnicos em Eletroeletrônica e em Mecânica e do Curso de Q. P. Auxiliar de Linha de Produção p/ PCD´s, cuja cerimônia de entrega de certificados ocorreu no dia 30 de junho último. |
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288/2016 |
2016-07-05 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informar se consta nos planos da atual Administração a realização de parceria ou convênio com a Associação de Pais e Amigos da Criança Autista - Espaço Potencial Marília. |
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289/2016 |
2016-07-05 |
Requerimento |
Congratulações com as servidoras públicas municipais ocupantes dos cargos de Telefonista pela comemoração do "Dia da Telefonista", no último dia 29 de junho, bem como pelos excelentes serviços prestados atendendo a todos com muito presteza e dedicação. |
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290/2016 |
2016-07-05 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS informações relativas ao funcionamento da Unidade de Saúde de Novo Cravinhos e ao atendimento médico. |
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291/2016 |
2016-07-05 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito informações referentes ao arquivo morto da Prefeitura, localizado na Vila de Novo Cravinhos. |
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| materia |
292/2016 |
2016-07-05 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Superintendente do DHS que informe por quais motivos há falta do remédio "BUP" (cloridrato de bupropiona) utilizado em tratamentos antitabagismo. |
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| materia |
293/2016 |
2016-07-05 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS informar os motivos de não ter convidado todos os vereadores para a inauguração do Posto de Saúde da Vila de Paulópolis. |
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294/2016 |
2016-07-05 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informar todos os gastos relativos à construção do novo prédio da Unidade de Saúde "Dr. Aldo de Oliveira Lino". |
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172/2016 |
2016-07-04 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 268/2016, de autoria do Vereador VÁLTER BETTIO e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a instalação de um semáforo na confluência da Rua Washington Luiz com a Rua Dr. Luiz Miranda. Informa que, para instalação de semáforo na via expressa, há necessidade de autorização do DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo. Entretanto, informa que, após estudos dos setores competentes, concluiu-se que a instalação de semáforo na confluência da Rua Washington Luiz com a Rua Dr. Luiz Miranda, promoverá grande congestionamento em todas as vias de acesso. |
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173/2016 |
2016-07-04 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 270/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita ao Sr. Prefeito que informe quando a atual administração pretende recapear a Rua João Zanguetin. Informa que a Rua João Zanguetin será brevemente recapeada. |
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| materia |
174/2016 |
2016-07-04 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 273/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita ao Sr. Prefeito que informe quando está programada a recuperação da ponte sobre o Córrego Futuro, na estrada que dá acesso à Vila Audênia, próximo da propriedade do Sr. Gregório Montolar Neto. Informa que está agendada para o dia 11/07/2016, a visita do empreiteiro responsável pela recuperação da ponte sobre o Córrego do Futuro, na estrada que dá acesso à Vila Audênia. |
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175/2016 |
2016-07-04 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 265/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelo Vereador Valdir Cervelin, que solicita ao Sr. Prefeito que informe o total pago pelo Executivo Municipal ao Jornal "Pompeia Notícias" no corrente ano. Informa que o setor competente estará à disposição do nobre edil no dia 20 de julho de 2106, às 9 horas, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados. |
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176/2016 |
2016-07-04 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 263/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelo Vereador Valdir Cervelin, que solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a possibilidade de enviar um projeto de lei, no mês de junho, concedendo um reajuste salarial aos servidores municipais de, no mínimo, 15%. Lembra que, especificamente nos anos de 2006 a 2008, o país passava por um período de grande crescimento econômico, com uma inflação praticamente zero. Na história do município, proporcionalmente, nunca houve tanta arrecadação de receita, como ocorreu nesse período, e por esse motivo, ainda no ano de 2009, foi concedido aos servidores públicos, um reajuste salarial de 11%. Relata ainda que, como é de conhecimento de todos, a partir daí, ocorreu a desaceleração econômica, com reflexos negativos em todos os segmentos da sociedade, e que se estendem até os dias de hoje. Finalmente registra que a maioria dos Estados brasileiros não está honrando com o salário de seus servidores e que não se pode ser inconsequente a ponto de provocar tal situação no Município, e que oferece dentro das possibilidades financeiras. |
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177/2016 |
2016-07-04 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 279/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita ao Sr. Prefeito informar quando será disponibilizada iluminação para a realização de jogos no período noturno no campo de futebol da Vila de Paulópolis. Informa que já foi disponibilizada a iluminação. |
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178/2016 |
2016-07-04 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 278/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita ao Sr. Prefeito que informe quando a Municipalidade irá implantar um ponto de ônibus com cobertura em frente ao Jardim Bela Vista, em Paulópolis. Informa que será implantado o referido ponto de ônibus assim que o orçamento permitir. |
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179/2016 |
2016-07-04 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 276/2016, de autoria do Vereador VALDEMIR LOPES FERREIRA e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita ao Sr. Prefeito que informe ao Sr. Prefeito Municipal e ao Superintendente do DHS de Pompeia que informem se há possibilidade de fornecer a vacina contra o vírus da gripe H1N1 a todos os funcionários públicos municipais. Informa que de acordo com os esclarecimentos do DHS, não há possibilidade de disponibilização de vacinas contra o vírus da gripe H1N1 a todos os funcionários públicos municipais, e que por enquanto foram beneficiados os grupos prioritários e comórbidos. |
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180/2016 |
2016-07-04 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 274/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita ao Sr. Prefeito que informe quando irá efetuar as melhorias necessárias na Área de Lazer e na pista de cooper localizada ao lado da Rua Aldo Bonacina, no Jardim José Januário. Informa que a limpeza já está sendo realizada e, em breve, serão executadas as benfeitorias necessárias na Área de Lazer e na pista de cooper localizadas ao lado da Rua Aldo Bonacina, no Jardim José Januário. |
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| materia |
181/2016 |
2016-07-04 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 272/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Valtér Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita ao Sr. Prefeito que informe se a Alameda Izidoro Zanuto será recapeada com asfalto até o final do corrente exercício. Informa que o recape asfáltico na Alameda Izidoro Zanuto será realizado assim que o orçamento permitir. |
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| materia |
182/2016 |
2016-07-04 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 266/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelo Vereador Valdir Cervelin, que solicita ao Sr. Prefeito que informe quando será providenciada a iluminação na Rua Mariano Falcão. Informa que está em fase de cotação de materiais necessários, para posterior execução da iluminação na Rua Mariano Falcão, no trecho que ainda não conta com essa melhoria. |
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| materia |
194/2016 |
2016-07-04 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 267/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, e subscrito pelo vereador Valdir Cervelin, que solicitou informações sobre os motivos que ocasionaram a queda de 0,5 pontos na avaliação da atual gestão municipal na Prova de Transparência do Ministério Público Federal, em comparação com a nota obtida na avaliação do ano passado. Informa que os atos da Administração atendem a todos os princípios do Ministério Público Federal, e que a cada ano, se atualizam para cumprimento das novas exigências e cobranças impostas pelo órgão federal. |
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| norma |
2662/2016 |
2016-07-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Escola Amiga do Meio Ambiente. |
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| norma |
4813/2016 |
2016-07-04 |
Decreto |
Comissão Organizadora da XXVIII Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. |
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| sessao |
23 |
2016-07-04 |
Ordinária |
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| materia |
184/2016 |
2016-07-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 142/2016, de autoria do Superintendente Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 172/2016, de iniciativa do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicita ao Sr. Superintendente informar quando serão concluídas as obras do prédio que abrigava a sede daquela Autarquia, bem como os motivos que estão ocasionando a demora para a conclusão da reforma. Solicita, ainda, o envio de cópia do projeto de reforma do referido prédio. Informa que oportunamente será dada continuidade à reforma e ampliação que abrigará o Centro de Atenção Psicossocial, porém não tem data específica. |
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| materia |
185/2016 |
2016-07-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 143/2016, de autoria do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 165/2016, de iniciativa do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita informar por qual motivo o Portal da Transparência disponível no site da Prefeitura e das autarquias não estão com todas as informações atualizadas. Informa que aquela Autarquia tem disponibilizado as informações de sua execução orçamentária e fiscal por meio do Portal da Transparência, adequando-se às exigências básicas da legislação correlata, permitindo o acesso da população às informações pormenorizadas da gestão. |
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| materia |
186/2016 |
2016-07-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 144/2016, de autoria do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 203/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicita informações concernentes à eventual legislação que proíbe o fornecimento de determinados medicamentos e insumos. Informa que existem contrapartidas estabelecidas sendo estas: municipal = atenção básica, estadual e federal = média e alta complexidade. |
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| materia |
187/2016 |
2016-07-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 145/2016, de autoria do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 196/2016 de iniciativa do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva e Marcio Rogério Caffer, que solicita informações sobre a falta de vacinas contra o H1N1. Informa que o município recebeu a quantia de 6.910 doses da referida vacina; que as vacinas recebidas por determinação da Secretaria Estadual de Saúde e do Ministério da Saúde foram distribuídas para atender a população do grupo prioritário estimado no total de 4.450 pacientes e para o grupo de comorbidades estimado no total de 1.500; e que das pessoas que fazem parte desses dois grupos somente não foram vacinadas quem não procurou as unidades de saúde. |
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