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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 333/2016 2016-08-09 Requerimento Solicita à empresa Funerária Santa Terezinha de Pompeia Ltda. que informe se há previsão para o início das obras necessárias e reformas no prédio do Velório Municipal da Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 334/2016 2016-08-09 Requerimento Solicita ao Diretor do Departamento Regional de Saúde (DRS-IX), em Marília, que informe os motivos da falta do medicamento insulina Lantus para o município de Pompeia, bem como quais providências foram ou estão sendo tomadas para a resolução do problema. 1 extracted
materia 213/2016 2016-08-08 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 176/2016, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 316/2016, de autoria do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou ao DHS informar quais providências foram tomadas em relação à notícia de que a Sra. Isabel Cristina Escorce Januário, quando exercia o cargo de Superintendente daquela autarquia, teria recebido valor superior ao permitido por lei, acima do subsídio do Prefeito Municipal. Encaminha as informações solicitadas. 1 extracted
materia 214/2016 2016-08-08 Ofício da Administração Municipal Em atenção à Moção nº 18/2016, de autoria do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI, que parabenizou o Prefeito Municipal pela homenagem recebida da Fatec Shunji Nishimura durante a formatura da 8ª Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura de Precisão, realizada no último dia 29 de julho. Manifesta agradecimentos. 1 extracted
norma 2665/2016 2016-08-08 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2666/2016 2016-08-08 Lei Ordinária Fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 28 2016-08-08 Ordinária — 1 extracted
materia 60/2016 2016-08-03 Expediente recebido de diversos Ofício nº 12/2016, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em atenção ao Requerimento nº 300/2016, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, e subscrito pela Vereadora Fátima Cavaliéri, que solicitou a possibilidade de incentivar seus colaboradores e membros que atuam nas áreas de Saúde e Assistência Social a participarem do curso SUPERA promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. Agradece a sugestão. 1 extracted
norma 2664/2016 2016-08-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de cópia das atas dos Conselhos Municipais à Câmara Municipal. 1 extracted
materia 18/2016 2016-08-02 Moção Parabeniza o Prefeito Municipal pela homenagem recebida da Fatec Shunji Nishimura durante a formatura da 8ª Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura de Precisão, realizada no último dia 29 de julho 1 extracted
materia 19/2016 2016-08-02 Moção Moção de Aplauso à Secretaria Municipal de Educação pelo excelente trabalho desenvolvido em nosso município. 1 extracted
materia 31/2016 2016-08-02 Projeto de Lei Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2016 2016-08-02 Projeto de Lei Fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2016 2016-08-02 Expediente recebido de diversos Ofício nº 047/2016, do Ministério de Minas e Energia, em atenção ao Requerimento nº 81/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou a possibilidade de regulamentar novo horário para suspensão do fornecimento de energia em caso de inadimplência. Encaminha esclarecimentos sobre o assunto. 1 extracted
materia 252/2016 2016-08-02 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade da instalação de uma placa na Rua João da Costa Vieira, indicando SENTIDO ÚNICO a Rua Expedicionário Oswaldo Léllis. 1 extracted
materia 253/2016 2016-08-02 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando o plantio de pelo menos quatro mudas de árvores da espécie Calaburo, em frente ao Parque "José Brito dos Reis", no Bairro JK. 1 extracted
materia 254/2016 2016-08-02 Indicação Sugere Senhor Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos urgentes no parque infantil localizado na Praça "Paulo Roberto Figueiredo Pirajá", conhecida como Praça dos Bancários. 1 extracted
materia 255/2016 2016-08-02 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de reparos no Campo de Esportes Florentino Favoretto (Campo do Japonês). 1 extracted
materia 256/2016 2016-08-02 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal e ao Sindicato Rural de Pompeia que estudem a possibilidade de implantação de Sistema GPS-Caipira no nosso Município. 1 extracted
materia 257/2016 2016-08-02 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando o recapeamento asfáltico de todas as vias públicas do Núcleo Habitacional JK, em especial a Rua General Flores Cunha. 1 extracted
materia 258/2016 2016-08-02 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a reativação da fonte situada na Praça "Jesus Maria". 1 extracted
materia 259/2016 2016-08-02 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua João Zanguetin. 1 extracted
materia 322/2016 2016-08-02 Requerimento Congratulações à direção da Fatec Shunji Nishimura pela realização da Sessão Solene de Colação de Grau da 8ª Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura de Precisão, cuja cerimônia aconteceu no dia 29 de julho. 1 extracted
materia 323/2016 2016-08-02 Requerimento Congratulações com o Padre Márcio Roberto Rios Martins e o Padre Diego Luiz Carvalho de Souza, pela comemoração do Dia do Padre, no próximo dia 4. 1 extracted
materia 324/2016 2016-08-02 Requerimento Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que informe quais medidas já foram tomadas visando o cumprimento da Lei Municipal nº 2.595, de 9 de junho de 2015, que "Dispõe sobre a limpeza de terrenos, construções de muros e passeios". 1 extracted
materia 325/2016 2016-08-02 Requerimento Solicita ao DER a realização de estudos sobre as possibilidades e empenho daquele órgão competente visando a instalação de Radares reguladores de velocidades em vários pontos da "Via Expressa". 1 extracted
materia 326/2016 2016-08-02 Requerimento Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe quais medidas foram tomadas visando sanar o mau cheiro exalado da rede de esgoto da Unidade de Saúde da Família "Dr. Aldo Oliveira Lino", na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 327/2016 2016-08-02 Requerimento Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento das estimadas pompeenses Vitalina Batista de Oliveira, Maria Alice de Jesus Santos e Lídia Machado Silva Souza. 1 extracted
sessao 27 2016-08-01 Ordinária — 1 extracted
materia 210/2016 2016-07-29 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 305/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos vereadores Claudirlei Santiago Domingues e Válter Bettio, que solicitou informações a respeito do funcionamento da iluminação do minicampo da Vila de Paulópolis. Informa que o sistema de iluminação do minicampo de futebol de Paulópolis ainda não foi implantado, uma vez que a obra ainda não foi finalizada. 1 extracted
materia 211/2016 2016-07-29 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 307/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Executivo informar de forma detalhada quais obras serão realizadas com o material de construção cuja aquisição foi contratada junto a empresas que especifica. Informa que o material de construção, cuja aquisição foi contratada junto às empresas elencadas no requerimento, será utilizado em todas as obras a serem executadas pela Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 212/2016 2016-07-29 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 308/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito de compensações de contribuições previdenciárias no exercício de 2016. Informa que, até a presente data, não houve compensações de contribuições previdenciárias em GFIP, mas existem estudos para que essas sejam realizadas dentro da legislação vigente. 1 extracted
norma 4820/2016 2016-07-29 Decreto Disciplina, em caráter excepcional, o expediente de trabalho e o horário de atendimento ao público nas repartições públicas municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2016 2016-07-28 Expediente recebido de diversos Ofício nº 31/2016, do Ministério das Cidades, em resposta ao Requerimento nº 283/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou informações ao Ministro das Cidades a respeito da construção das 40 casas do Programa Minha Casa Minha Vida, no município de Pompeia. Informa que o prazo para a conclusão e entrega das unidades habitacionais foi prorrogado para até o dia 07 de novembro de 2016, quando devem estar providas com a infraestrutura mínima e os beneficiários de posse da documentação necessária, que formalizam a entrega definitiva. 1 extracted
materia 199/2016 2016-07-27 Ofício da Administração Municipal Em resposta ao Requerimento nº 298/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações acerca da contratação de pedreiros ao custo de quase R$ 1 milhão, segundo consta no Diário Oficial do Estado, edição de 30 de abril. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 19 de agosto de 2016, às 9h00, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados. 1 extracted
norma 2661/2016 2016-07-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2016 2016-07-26 Expediente recebido de diversos Ofício nº 393/2016, da Delegacia da Receita Federal em Marília, em atenção ao Requerimento nº 309/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou à Receita Federal informar se há procedimento fiscal visando apurar compensações previdenciárias do Município de Pompeia. Informa que por força do disposto no artigo 198 da Lei nº 5.172/66, (Código Tributário Nacional), e no artigo 5º, inciso X da Constituição Federal, que consubstanciam os princípios do Sigilo Fiscal e da Inviolabilidade da Intimidade, respectivamente, estão impedidos de fornecer a terceiros qualquer tipo de informação. 1 extracted
materia 247/2016 2016-07-26 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, com a máxima urgência possível, a pintura de sinalização de solo de PASSAGEM DE PEDESTRES, na Rua Dr. Luiz Miranda, no encontro com as Ruas Deputado Romeiro Pereira e Embaixador Macedo Soares, tendo em vista que a referida via foi recentemente recapeada e ainda não recebeu essa sinalização. 1 extracted
materia 248/2016 2016-07-26 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal providenciar a pintura das guias da Rua João Zanguetin, localizada no Bairro Jardim Olmira Pereira de Carvalho. 1 extracted
materia 249/2016 2016-07-26 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar lixeiras na Praça José Moysés Auada. 1 extracted
materia 250/2016 2016-07-26 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal estude a possibilidade de realizar parceria com o Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura a fim de ofertar aos servidores públicos municipais cursos de aperfeiçoamento pessoal e familiar. 1 extracted
materia 251/2016 2016-07-26 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de poda adequada das árvores situadas no canteiro central da Avenida Bonifácio Martins, na Vila de Paulópolis, tendo em vista que as mesmas estão grandes, atrapalhando a visão dos motoristas. 1 extracted
materia 315/2016 2016-07-26 Requerimento Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Marcia Dias dos Santos e Porfírio Fernandes Jardim. 1 extracted
materia 316/2016 2016-07-26 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS informar quais providências foram tomadas em relação à notícia de que a Sra. Isabel Cristina Escorce Januário, quando exercia o cargo de Superintendente daquela autarquia, teria recebido valor superior ao permitido por lei, acima do subsídio do Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 317/2016 2016-07-26 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador Geraldo Alckmin a liberação de recursos financeiros visando a construção de uma passarela sobre a Rodovia SP-294, na altura do posto de combustíveis, localizado na Avenida Perimetral. 1 extracted
materia 318/2016 2016-07-26 Requerimento Solicita o envio de edição de jornal "O Dia" ao Diretor do DER para que sejam tomadas as providências necessárias. 1 extracted
materia 319/2016 2016-07-26 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pelo "Dia do Agricultor", a ser comemorado no próximo dia 28 de julho. 1 extracted
materia 320/2016 2016-07-26 Requerimento Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pelo "Dia dos Avós", comemorado no próximo dia 26 de julho. 1 extracted
materia 321/2016 2016-07-26 Requerimento Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pela comemoração do "Dia do Motorista" nesta data. 1 extracted
materia 61/2016 2016-07-25 Expediente recebido de diversos Ofício nº 1384/2016, da Direção da América Latina Logística, em resposta ao Requerimento nº 160/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou a possibilidade da autorização daquela empresa para construção de uma passagem de pedestre entre a Rua Brasília e a SP - 294, defronte do portão da empresa Máquinas Agrícolas Jacto. Encaminha as informações e esclarece os procedimentos a serem realizados. 1 extracted