| materia |
333/2016 |
2016-08-09 |
Requerimento |
Solicita à empresa Funerária Santa Terezinha de Pompeia Ltda. que informe se há previsão para o início das obras necessárias e reformas no prédio do Velório Municipal da Vila de Paulópolis. |
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334/2016 |
2016-08-09 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor do Departamento Regional de Saúde (DRS-IX), em Marília, que informe os motivos da falta do medicamento insulina Lantus para o município de Pompeia, bem como quais providências foram ou estão sendo tomadas para a resolução do problema. |
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213/2016 |
2016-08-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 176/2016, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 316/2016, de autoria do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou ao DHS informar quais providências foram tomadas em relação à notícia de que a Sra. Isabel Cristina Escorce Januário, quando exercia o cargo de Superintendente daquela autarquia, teria recebido valor superior ao permitido por lei, acima do subsídio do Prefeito Municipal. Encaminha as informações solicitadas. |
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214/2016 |
2016-08-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção à Moção nº 18/2016, de autoria do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI, que parabenizou o Prefeito Municipal pela homenagem recebida da Fatec Shunji Nishimura durante a formatura da 8ª Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura de Precisão, realizada no último dia 29 de julho. Manifesta agradecimentos. |
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| norma |
2665/2016 |
2016-08-08 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
2666/2016 |
2016-08-08 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2016-08-08 |
Ordinária |
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| materia |
60/2016 |
2016-08-03 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 12/2016, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em atenção ao Requerimento nº 300/2016, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, e subscrito pela Vereadora Fátima Cavaliéri, que solicitou a possibilidade de incentivar seus colaboradores e membros que atuam nas áreas de Saúde e Assistência Social a participarem do curso SUPERA promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. Agradece a sugestão. |
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| norma |
2664/2016 |
2016-08-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de cópia das atas dos Conselhos Municipais à Câmara Municipal. |
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| materia |
18/2016 |
2016-08-02 |
Moção |
Parabeniza o Prefeito Municipal pela homenagem recebida da Fatec Shunji Nishimura durante a formatura da 8ª Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura de Precisão, realizada no último dia 29 de julho |
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| materia |
19/2016 |
2016-08-02 |
Moção |
Moção de Aplauso à Secretaria Municipal de Educação pelo excelente trabalho desenvolvido em nosso município. |
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| materia |
31/2016 |
2016-08-02 |
Projeto de Lei |
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2016 |
2016-08-02 |
Projeto de Lei |
Fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2016 |
2016-08-02 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 047/2016, do Ministério de Minas e Energia, em atenção ao Requerimento nº 81/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou a possibilidade de regulamentar novo horário para suspensão do fornecimento de energia em caso de inadimplência. Encaminha esclarecimentos sobre o assunto. |
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| materia |
252/2016 |
2016-08-02 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade da instalação de uma placa na Rua João da Costa Vieira, indicando SENTIDO ÚNICO a Rua Expedicionário Oswaldo Léllis. |
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| materia |
253/2016 |
2016-08-02 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando o plantio de pelo menos quatro mudas de árvores da espécie Calaburo, em frente ao Parque "José Brito dos Reis", no Bairro JK. |
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| materia |
254/2016 |
2016-08-02 |
Indicação |
Sugere Senhor Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos urgentes no parque infantil localizado na Praça "Paulo Roberto Figueiredo Pirajá", conhecida como Praça dos Bancários. |
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| materia |
255/2016 |
2016-08-02 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de reparos no Campo de Esportes Florentino Favoretto (Campo do Japonês). |
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| materia |
256/2016 |
2016-08-02 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal e ao Sindicato Rural de Pompeia que estudem a possibilidade de implantação de Sistema GPS-Caipira no nosso Município. |
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| materia |
257/2016 |
2016-08-02 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando o recapeamento asfáltico de todas as vias públicas do Núcleo Habitacional JK, em especial a Rua General Flores Cunha. |
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258/2016 |
2016-08-02 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a reativação da fonte situada na Praça "Jesus Maria". |
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| materia |
259/2016 |
2016-08-02 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua João Zanguetin. |
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322/2016 |
2016-08-02 |
Requerimento |
Congratulações à direção da Fatec Shunji Nishimura pela realização da Sessão Solene de Colação de Grau da 8ª Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura de Precisão, cuja cerimônia aconteceu no dia 29 de julho. |
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323/2016 |
2016-08-02 |
Requerimento |
Congratulações com o Padre Márcio Roberto Rios Martins e o Padre Diego Luiz Carvalho de Souza, pela comemoração do Dia do Padre, no próximo dia 4. |
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| materia |
324/2016 |
2016-08-02 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que informe quais medidas já foram tomadas visando o cumprimento da Lei Municipal nº 2.595, de 9 de junho de 2015, que "Dispõe sobre a limpeza de terrenos, construções de muros e passeios". |
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| materia |
325/2016 |
2016-08-02 |
Requerimento |
Solicita ao DER a realização de estudos sobre as possibilidades e empenho daquele órgão competente visando a instalação de Radares reguladores de velocidades em vários pontos da "Via Expressa". |
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| materia |
326/2016 |
2016-08-02 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe quais medidas foram tomadas visando sanar o mau cheiro exalado da rede de esgoto da Unidade de Saúde da Família "Dr. Aldo Oliveira Lino", na Vila de Paulópolis. |
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327/2016 |
2016-08-02 |
Requerimento |
Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento das estimadas pompeenses Vitalina Batista de Oliveira, Maria Alice de Jesus Santos e Lídia Machado Silva Souza. |
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| sessao |
27 |
2016-08-01 |
Ordinária |
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| materia |
210/2016 |
2016-07-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 305/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos vereadores Claudirlei Santiago Domingues e Válter Bettio, que solicitou informações a respeito do funcionamento da iluminação do minicampo da Vila de Paulópolis. Informa que o sistema de iluminação do minicampo de futebol de Paulópolis ainda não foi implantado, uma vez que a obra ainda não foi finalizada. |
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| materia |
211/2016 |
2016-07-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 307/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Executivo informar de forma detalhada quais obras serão realizadas com o material de construção cuja aquisição foi contratada junto a empresas que especifica. Informa que o material de construção, cuja aquisição foi contratada junto às empresas elencadas no requerimento, será utilizado em todas as obras a serem executadas pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
212/2016 |
2016-07-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 308/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito de compensações de contribuições previdenciárias no exercício de 2016. Informa que, até a presente data, não houve compensações de contribuições previdenciárias em GFIP, mas existem estudos para que essas sejam realizadas dentro da legislação vigente. |
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| norma |
4820/2016 |
2016-07-29 |
Decreto |
Disciplina, em caráter excepcional, o expediente de trabalho e o horário de atendimento ao público nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
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| materia |
63/2016 |
2016-07-28 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 31/2016, do Ministério das Cidades, em resposta ao Requerimento nº 283/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou informações ao Ministro das Cidades a respeito da construção das 40 casas do Programa Minha Casa Minha Vida, no município de Pompeia. Informa que o prazo para a conclusão e entrega das unidades habitacionais foi prorrogado para até o dia 07 de novembro de 2016, quando devem estar providas com a infraestrutura mínima e os beneficiários de posse da documentação necessária, que formalizam a entrega definitiva. |
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| materia |
199/2016 |
2016-07-27 |
Ofício da Administração Municipal |
Em resposta ao Requerimento nº 298/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações acerca da contratação de pedreiros ao custo de quase R$ 1 milhão, segundo consta no Diário Oficial do Estado, edição de 30 de abril. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 19 de agosto de 2016, às 9h00, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados. |
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| norma |
2661/2016 |
2016-07-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
57/2016 |
2016-07-26 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 393/2016, da Delegacia da Receita Federal em Marília, em atenção ao Requerimento nº 309/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou à Receita Federal informar se há procedimento fiscal visando apurar compensações previdenciárias do Município de Pompeia. Informa que por força do disposto no artigo 198 da Lei nº 5.172/66, (Código Tributário Nacional), e no artigo 5º, inciso X da Constituição Federal, que consubstanciam os princípios do Sigilo Fiscal e da Inviolabilidade da Intimidade, respectivamente, estão impedidos de fornecer a terceiros qualquer tipo de informação. |
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| materia |
247/2016 |
2016-07-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, com a máxima urgência possível, a pintura de sinalização de solo de PASSAGEM DE PEDESTRES, na Rua Dr. Luiz Miranda, no encontro com as Ruas Deputado Romeiro Pereira e Embaixador Macedo Soares, tendo em vista que a referida via foi recentemente recapeada e ainda não recebeu essa sinalização. |
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| materia |
248/2016 |
2016-07-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal providenciar a pintura das guias da Rua João Zanguetin, localizada no Bairro Jardim Olmira Pereira de Carvalho. |
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| materia |
249/2016 |
2016-07-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar lixeiras na Praça José Moysés Auada. |
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| materia |
250/2016 |
2016-07-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal estude a possibilidade de realizar parceria com o Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura a fim de ofertar aos servidores públicos municipais cursos de aperfeiçoamento pessoal e familiar. |
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| materia |
251/2016 |
2016-07-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de poda adequada das árvores situadas no canteiro central da Avenida Bonifácio Martins, na Vila de Paulópolis, tendo em vista que as mesmas estão grandes, atrapalhando a visão dos motoristas. |
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315/2016 |
2016-07-26 |
Requerimento |
Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Marcia Dias dos Santos e Porfírio Fernandes Jardim. |
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| materia |
316/2016 |
2016-07-26 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS informar quais providências foram tomadas em relação à notícia de que a Sra. Isabel Cristina Escorce Januário, quando exercia o cargo de Superintendente daquela autarquia, teria recebido valor superior ao permitido por lei, acima do subsídio do Prefeito Municipal. |
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| materia |
317/2016 |
2016-07-26 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador Geraldo Alckmin a liberação de recursos financeiros visando a construção de uma passarela sobre a Rodovia SP-294, na altura do posto de combustíveis, localizado na Avenida Perimetral. |
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| materia |
318/2016 |
2016-07-26 |
Requerimento |
Solicita o envio de edição de jornal "O Dia" ao Diretor do DER para que sejam tomadas as providências necessárias. |
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319/2016 |
2016-07-26 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pelo "Dia do Agricultor", a ser comemorado no próximo dia 28 de julho. |
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| materia |
320/2016 |
2016-07-26 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pelo "Dia dos Avós", comemorado no próximo dia 26 de julho. |
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| materia |
321/2016 |
2016-07-26 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pela comemoração do "Dia do Motorista" nesta data. |
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| materia |
61/2016 |
2016-07-25 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 1384/2016, da Direção da América Latina Logística, em resposta ao Requerimento nº 160/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou a possibilidade da autorização daquela empresa para construção de uma passagem de pedestre entre a Rua Brasília e a SP - 294, defronte do portão da empresa Máquinas Agrícolas Jacto. Encaminha as informações e esclarece os procedimentos a serem realizados. |
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