| norma |
4823/2016 |
2016-09-19 |
Decreto |
Denominação: Centro Poliesportivo "Gilmar Lopes Faleco". (Tufic Baracat) |
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4824/2016 |
2016-09-19 |
Decreto |
Denominação: Campo de Futebol do Sistema de Lazer do Tufic Baracat "Valdeir Barnabé dos Santos". |
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| norma |
4825/2016 |
2016-09-19 |
Decreto |
CRAS - Centro de Referência de Assistência Social "José Rodrigues de Carvalho" (Zé da Santa Casa). |
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| sessao |
34 |
2016-09-19 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2016-09-17 |
Solene |
— |
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221/2016 |
2016-09-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 201/2016, da Secretaria Municipal de Esportes, em atenção ao Requerimento nº 351/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou ao Secretário de Esportes, Lazer e Recreação informar se consta nos planos da atual administração a substituição das lâmpadas do Ginásio de Esportes localizado na Vila de Paulópolis, tendo em vista que se encontram queimadas há vários meses. Informa que aquela Secretaria solicitou à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a troca das lâmpadas queimadas. |
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222/2016 |
2016-09-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 202/2016, da Secretaria Municipal de Esportes, em atenção ao Requerimento nº 350/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou ao Secretário de Esportes, Lazer e Recreação informar se consta nos planos da atual administração a realização de manutenção nos aparelhos de ginástica instalados na Academia Vida, bem como a restauração da fachada da referida Academia. Informa que a Academia Vida é de responsabilidade do Departamento de Higiene e Saúde. |
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| materia |
34/2016 |
2016-09-13 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao artigo 2º, caput e parágrafo único da Lei nº 308/1956 e, ao artigo 2º, caput e parágrafo único da Lei nº 309/1956. (Altera Lei que dispõe sobre a doação de imóvel à Congregação das Irmãs Franciscanas Alcantarinas). |
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35/2016 |
2016-09-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre proibição de uso de vinhaça no município de Pompeia. |
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| materia |
289/2016 |
2016-09-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa buracos na Rua Brasília, na altura dos números 531 e 731. |
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| materia |
290/2016 |
2016-09-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um ponto de ônibus na entrada da Vila de Paulópolis, sentido Tupã-Pompeia. |
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| materia |
291/2016 |
2016-09-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a Direção Regional do DER, em Assis, objetivando a reinstalação do referido obstáculo redutor de velocidade, ou a instalação de um radar na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127. |
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| materia |
292/2016 |
2016-09-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando cercar com alambrado o parque infantil localizado no Jardim Guimarães. |
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| materia |
293/2016 |
2016-09-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando elevar a altura dos postes de iluminação da Área de Lazer Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende, localizada no Jardim Guimarães, tendo em vista que os existentes no local são baixos, facilitando a ação de vândalos. |
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| materia |
294/2016 |
2016-09-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação na área localizada ao lado da quadra esportiva localizada no Jardim Guimarães, bem como a implantação de uma Academia ao Ar Livre na referida área. |
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| materia |
295/2016 |
2016-09-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Tiradentes, tendo em vista que aumentou o fluxo de veículos naquela via em razão da instalação do semáforo no cruzamento das Ruas Oscar Pedroso Horta, Rodolfo Lara Campos e Presidente Eurico Gaspar Dutra. |
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| materia |
296/2016 |
2016-09-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de uma valeta na confluência da Rua Ermínio Patrocínio com a Rua Otília Clementina Rode, visando o escoamento das águas pluviais. |
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| materia |
297/2016 |
2016-09-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a pintura de faixa central divisória de trânsito na Avenida Benjamin Constant, próximo ao semáforo, visando disciplinar o trânsito naquele local. |
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355/2016 |
2016-09-13 |
Requerimento |
Congratulações com Secretaria Municipal de Educação e Cultura pelo excelente índice alcançado no IDEB. |
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| materia |
356/2016 |
2016-09-13 |
Requerimento |
Congratulações com a Pastoral da Família, da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, pelo excelente trabalho que desenvolvem, bem como pela realização do baile, na Sociedade Recreativa, com a participação de toda a família. |
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357/2016 |
2016-09-13 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a realização de recapeamento asfáltico na Rua Alberto Pasqualini. |
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| materia |
358/2016 |
2016-09-13 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Elias José dos Santos, Eduardo Freitas, José Candido Bonfim, Wesley da Silva Souza, Nair Ferreira Loncarovich, Maria Luiza de Almeida e Jovelina Alves Bueno. |
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| sessao |
33 |
2016-09-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
220/2016 |
2016-09-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 745/2016, em atenção ao Requerimento nº 341, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou quais providências serão tomadas ou já foram tomadas pelo Executivo visando a correção do asfalto localizado na Rua Argentina, esquina com a Rua Chile, tendo em vista o desnível existente. Informa que a correção do asfalto será executada assim que o orçamento permitir. |
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| materia |
281/2016 |
2016-09-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos visando a construção de um bolsão destinado à parada de ônibus em frente à EMEF Carmelino José Dalsenter. |
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282/2016 |
2016-09-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal e ao Superintendente do DHS que estudem a possibilidade de instituir no Calendário Oficial do Município a Semana do Idoso, a ser comemorada na semana que recair o dia 17 de setembro, quando é celebrado o aniversário de fundação de Pompeia. |
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| materia |
283/2016 |
2016-09-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de um bebedouro d`água no Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faléco", visando atender os usuários daquele local. |
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| materia |
284/2016 |
2016-09-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza e manutenção necessária em todos os bebedouros d`água situados em nosso Município. |
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| materia |
285/2016 |
2016-09-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando melhorar o fluxo do trânsito nas proximidades do semáforo localizado no cruzamento das Ruas Oscar Pedroso Horta, Rodolfo Lara Campos e Presidente Eurico Gaspar Dutra, no sentido de quem sobe pela Rua Oscar Pedroso Horta, tendo em vista que em horários de pico os veículos formam fila na "via expressa", congestionando o trânsito. |
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| materia |
286/2016 |
2016-09-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade da abertura de uma via pública atrás do Recinto de Rodeios Mário Zapparoli, ligando o Jardim América à Rodovia SP-294. |
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| materia |
287/2016 |
2016-09-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de pintura de sinalização de travessia de pedestres na Avenida Benjamin Constant, altura do número 531. |
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| materia |
288/2016 |
2016-09-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal refazer a pintura de sinalização de solo do tipo PARE em todos os cruzamentos com a Rua Kazukiti Yassuda, no Parque Residencial Primavera. |
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| materia |
348/2016 |
2016-09-06 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento do estimado senhor Manoel Dias de Barros. |
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| materia |
349/2016 |
2016-09-06 |
Requerimento |
Congratulações com a direção da ACEP pela equipe de Gateball ter conquistado o título de VICE-CAMPEÃ no 2º Campeonato de Trios de Gateball da Região da Alta Paulista, realizado no último dia 28 de agosto, na cidade de Tupã. |
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| materia |
350/2016 |
2016-09-06 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Esportes, Lazer e Recreação que informem se consta nos planos da atual administração a realização de manutenção nos aparelhos de ginástica instalados na Academia Vida, bem como a restauração da fachada da referida Academia. |
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| materia |
351/2016 |
2016-09-06 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Esportes, Lazer e Recreação que informem se consta nos planos da atual administração a substituição das lâmpadas do Ginásio de Esportes localizado na Vila de Paulópolis, tendo em vista que se encontram queimadas há vários meses. |
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| materia |
352/2016 |
2016-09-06 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Estado de Logística e Transporte e ao Diretor da Divisão Regional (DR.7) do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo que informem sobre a possibilidade da construção de uma mureta divisória de pistas na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), no trecho compreendido entre os municípios de Marília e Panorama, visando proporcionar condições mais seguras de trânsito na referida Rodovia. |
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| materia |
353/2016 |
2016-09-06 |
Requerimento |
Solicita ao DECAM - Departamento de Convênios e Assistência Médica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE que informe sobre a possibilidade de retomar o Convênio com a Santa Casa de Pompeia, visando atender o pedido de vários funcionários estaduais que estão sendo prejudicados pela ausência desse convênio. |
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| materia |
354/2016 |
2016-09-06 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor da Divisão Regional (DR.7) do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo as providências necessárias visando a realização de uma vistoria em toda a camada asfáltica da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho compreendido entre a Vila de Paulópolis e o município de Oriente, tendo em vista que em alguns trechos o asfalto está apresentando algumas rachaduras e deformações. |
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| materia |
70/2016 |
2016-09-05 |
Expediente recebido de diversos |
Ata nº 09/2016, do Conselho Municipal de Trânsito. |
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| sessao |
32 |
2016-09-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2667/2016 |
2016-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a re-ratificação do Quadro Geral de Pessoal - Anexo I da Lei Municipal nº 2.594, de 25 de maio de 2015. |
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| materia |
219/2016 |
2016-09-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 736/2016, informando os motivos da não realização da tradicional Cavalgada neste ano, que faz parte da Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia. |
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| materia |
277/2016 |
2016-08-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção constante nas estradas municipais que foram beneficiadas pelo PROGRAMA MELHOR CAMINHO. |
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| materia |
278/2016 |
2016-08-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando efetuar a repintura da faixa de pedestres na Rua Epaminondas de Toledo Pizza, próximo à confluência com a Rua Brasília. |
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| materia |
279/2016 |
2016-08-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar reparos no forro de PVC do Terminal Rodoviário |
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| materia |
280/2016 |
2016-08-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a realização de limpeza na boca de lobo da Rua Argentina, no Jardim América, que está obstruída. |
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| materia |
344/2016 |
2016-08-30 |
Requerimento |
Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Gercina Rodrigues Pereira. |
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| materia |
345/2016 |
2016-08-30 |
Requerimento |
Solicita a convocação de membros da Comissão Permanente Julgadora de Licitações do exercício de 2016 da Prefeitura Municipal de Pompeia para prestarem esclarecimentos sobre procedimentos licitatórios. |
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| materia |
346/2016 |
2016-08-30 |
Requerimento |
Congratulações com a direção da APAE de Pompeia pela organização e realização do MISS APAE 2016 "A Beleza está em ser diferente", realizado no último dia 27, bem como com todos os profissionais da referida entidade pela realização do trabalho maravilhoso que permite aos alunos atendidos crescerem profissionalmente e espiritualmente, compartilhando alegrias e dificuldades. |
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