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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4823/2016 2016-09-19 Decreto Denominação: Centro Poliesportivo "Gilmar Lopes Faleco". (Tufic Baracat) 1 extracted
norma 4824/2016 2016-09-19 Decreto Denominação: Campo de Futebol do Sistema de Lazer do Tufic Baracat "Valdeir Barnabé dos Santos". 1 extracted
norma 4825/2016 2016-09-19 Decreto CRAS - Centro de Referência de Assistência Social "José Rodrigues de Carvalho" (Zé da Santa Casa). 1 extracted
sessao 34 2016-09-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2016-09-17 Solene — 1 extracted
materia 221/2016 2016-09-16 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 201/2016, da Secretaria Municipal de Esportes, em atenção ao Requerimento nº 351/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou ao Secretário de Esportes, Lazer e Recreação informar se consta nos planos da atual administração a substituição das lâmpadas do Ginásio de Esportes localizado na Vila de Paulópolis, tendo em vista que se encontram queimadas há vários meses. Informa que aquela Secretaria solicitou à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a troca das lâmpadas queimadas. 1 extracted
materia 222/2016 2016-09-16 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 202/2016, da Secretaria Municipal de Esportes, em atenção ao Requerimento nº 350/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou ao Secretário de Esportes, Lazer e Recreação informar se consta nos planos da atual administração a realização de manutenção nos aparelhos de ginástica instalados na Academia Vida, bem como a restauração da fachada da referida Academia. Informa que a Academia Vida é de responsabilidade do Departamento de Higiene e Saúde. 1 extracted
materia 34/2016 2016-09-13 Projeto de Lei Dá nova redação ao artigo 2º, caput e parágrafo único da Lei nº 308/1956 e, ao artigo 2º, caput e parágrafo único da Lei nº 309/1956. (Altera Lei que dispõe sobre a doação de imóvel à Congregação das Irmãs Franciscanas Alcantarinas). 1 extracted
materia 35/2016 2016-09-13 Projeto de Lei Dispõe sobre proibição de uso de vinhaça no município de Pompeia. 1 extracted
materia 289/2016 2016-09-13 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa buracos na Rua Brasília, na altura dos números 531 e 731. 1 extracted
materia 290/2016 2016-09-13 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um ponto de ônibus na entrada da Vila de Paulópolis, sentido Tupã-Pompeia. 1 extracted
materia 291/2016 2016-09-13 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a Direção Regional do DER, em Assis, objetivando a reinstalação do referido obstáculo redutor de velocidade, ou a instalação de um radar na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127. 1 extracted
materia 292/2016 2016-09-13 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando cercar com alambrado o parque infantil localizado no Jardim Guimarães. 1 extracted
materia 293/2016 2016-09-13 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando elevar a altura dos postes de iluminação da Área de Lazer Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende, localizada no Jardim Guimarães, tendo em vista que os existentes no local são baixos, facilitando a ação de vândalos. 1 extracted
materia 294/2016 2016-09-13 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação na área localizada ao lado da quadra esportiva localizada no Jardim Guimarães, bem como a implantação de uma Academia ao Ar Livre na referida área. 1 extracted
materia 295/2016 2016-09-13 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Tiradentes, tendo em vista que aumentou o fluxo de veículos naquela via em razão da instalação do semáforo no cruzamento das Ruas Oscar Pedroso Horta, Rodolfo Lara Campos e Presidente Eurico Gaspar Dutra. 1 extracted
materia 296/2016 2016-09-13 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de uma valeta na confluência da Rua Ermínio Patrocínio com a Rua Otília Clementina Rode, visando o escoamento das águas pluviais. 1 extracted
materia 297/2016 2016-09-13 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a pintura de faixa central divisória de trânsito na Avenida Benjamin Constant, próximo ao semáforo, visando disciplinar o trânsito naquele local. 1 extracted
materia 355/2016 2016-09-13 Requerimento Congratulações com Secretaria Municipal de Educação e Cultura pelo excelente índice alcançado no IDEB. 1 extracted
materia 356/2016 2016-09-13 Requerimento Congratulações com a Pastoral da Família, da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, pelo excelente trabalho que desenvolvem, bem como pela realização do baile, na Sociedade Recreativa, com a participação de toda a família. 1 extracted
materia 357/2016 2016-09-13 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a realização de recapeamento asfáltico na Rua Alberto Pasqualini. 1 extracted
materia 358/2016 2016-09-13 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Elias José dos Santos, Eduardo Freitas, José Candido Bonfim, Wesley da Silva Souza, Nair Ferreira Loncarovich, Maria Luiza de Almeida e Jovelina Alves Bueno. 1 extracted
sessao 33 2016-09-12 Ordinária — 1 extracted
materia 220/2016 2016-09-08 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 745/2016, em atenção ao Requerimento nº 341, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou quais providências serão tomadas ou já foram tomadas pelo Executivo visando a correção do asfalto localizado na Rua Argentina, esquina com a Rua Chile, tendo em vista o desnível existente. Informa que a correção do asfalto será executada assim que o orçamento permitir. 1 extracted
materia 281/2016 2016-09-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos visando a construção de um bolsão destinado à parada de ônibus em frente à EMEF Carmelino José Dalsenter. 1 extracted
materia 282/2016 2016-09-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal e ao Superintendente do DHS que estudem a possibilidade de instituir no Calendário Oficial do Município a Semana do Idoso, a ser comemorada na semana que recair o dia 17 de setembro, quando é celebrado o aniversário de fundação de Pompeia. 1 extracted
materia 283/2016 2016-09-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de um bebedouro d`água no Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faléco", visando atender os usuários daquele local. 1 extracted
materia 284/2016 2016-09-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza e manutenção necessária em todos os bebedouros d`água situados em nosso Município. 1 extracted
materia 285/2016 2016-09-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando melhorar o fluxo do trânsito nas proximidades do semáforo localizado no cruzamento das Ruas Oscar Pedroso Horta, Rodolfo Lara Campos e Presidente Eurico Gaspar Dutra, no sentido de quem sobe pela Rua Oscar Pedroso Horta, tendo em vista que em horários de pico os veículos formam fila na "via expressa", congestionando o trânsito. 1 extracted
materia 286/2016 2016-09-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade da abertura de uma via pública atrás do Recinto de Rodeios Mário Zapparoli, ligando o Jardim América à Rodovia SP-294. 1 extracted
materia 287/2016 2016-09-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de pintura de sinalização de travessia de pedestres na Avenida Benjamin Constant, altura do número 531. 1 extracted
materia 288/2016 2016-09-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal refazer a pintura de sinalização de solo do tipo PARE em todos os cruzamentos com a Rua Kazukiti Yassuda, no Parque Residencial Primavera. 1 extracted
materia 348/2016 2016-09-06 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento do estimado senhor Manoel Dias de Barros. 1 extracted
materia 349/2016 2016-09-06 Requerimento Congratulações com a direção da ACEP pela equipe de Gateball ter conquistado o título de VICE-CAMPEÃ no 2º Campeonato de Trios de Gateball da Região da Alta Paulista, realizado no último dia 28 de agosto, na cidade de Tupã. 1 extracted
materia 350/2016 2016-09-06 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Esportes, Lazer e Recreação que informem se consta nos planos da atual administração a realização de manutenção nos aparelhos de ginástica instalados na Academia Vida, bem como a restauração da fachada da referida Academia. 1 extracted
materia 351/2016 2016-09-06 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Esportes, Lazer e Recreação que informem se consta nos planos da atual administração a substituição das lâmpadas do Ginásio de Esportes localizado na Vila de Paulópolis, tendo em vista que se encontram queimadas há vários meses. 1 extracted
materia 352/2016 2016-09-06 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Estado de Logística e Transporte e ao Diretor da Divisão Regional (DR.7) do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo que informem sobre a possibilidade da construção de uma mureta divisória de pistas na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), no trecho compreendido entre os municípios de Marília e Panorama, visando proporcionar condições mais seguras de trânsito na referida Rodovia. 1 extracted
materia 353/2016 2016-09-06 Requerimento Solicita ao DECAM - Departamento de Convênios e Assistência Médica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE que informe sobre a possibilidade de retomar o Convênio com a Santa Casa de Pompeia, visando atender o pedido de vários funcionários estaduais que estão sendo prejudicados pela ausência desse convênio. 1 extracted
materia 354/2016 2016-09-06 Requerimento Solicita ao Diretor da Divisão Regional (DR.7) do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo as providências necessárias visando a realização de uma vistoria em toda a camada asfáltica da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho compreendido entre a Vila de Paulópolis e o município de Oriente, tendo em vista que em alguns trechos o asfalto está apresentando algumas rachaduras e deformações. 1 extracted
materia 70/2016 2016-09-05 Expediente recebido de diversos Ata nº 09/2016, do Conselho Municipal de Trânsito. 1 extracted
sessao 32 2016-09-05 Ordinária — 1 extracted
norma 2667/2016 2016-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a re-ratificação do Quadro Geral de Pessoal - Anexo I da Lei Municipal nº 2.594, de 25 de maio de 2015. 1 extracted
materia 219/2016 2016-09-01 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 736/2016, informando os motivos da não realização da tradicional Cavalgada neste ano, que faz parte da Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia. 1 extracted
materia 277/2016 2016-08-30 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção constante nas estradas municipais que foram beneficiadas pelo PROGRAMA MELHOR CAMINHO. 1 extracted
materia 278/2016 2016-08-30 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando efetuar a repintura da faixa de pedestres na Rua Epaminondas de Toledo Pizza, próximo à confluência com a Rua Brasília. 1 extracted
materia 279/2016 2016-08-30 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar reparos no forro de PVC do Terminal Rodoviário 1 extracted
materia 280/2016 2016-08-30 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a realização de limpeza na boca de lobo da Rua Argentina, no Jardim América, que está obstruída. 1 extracted
materia 344/2016 2016-08-30 Requerimento Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Gercina Rodrigues Pereira. 1 extracted
materia 345/2016 2016-08-30 Requerimento Solicita a convocação de membros da Comissão Permanente Julgadora de Licitações do exercício de 2016 da Prefeitura Municipal de Pompeia para prestarem esclarecimentos sobre procedimentos licitatórios. 1 extracted
materia 346/2016 2016-08-30 Requerimento Congratulações com a direção da APAE de Pompeia pela organização e realização do MISS APAE 2016 "A Beleza está em ser diferente", realizado no último dia 27, bem como com todos os profissionais da referida entidade pela realização do trabalho maravilhoso que permite aos alunos atendidos crescerem profissionalmente e espiritualmente, compartilhando alegrias e dificuldades. 1 extracted