| materia |
347/2016 |
2016-08-30 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Estado da Cultura a doação de livros para o município de Pompeia, visando incrementar o acervo das bibliotecas municipais. |
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| norma |
4821/2016 |
2016-08-30 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. |
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| norma |
4822/2016 |
2016-08-30 |
Decreto |
Proibição de comércio ambulante nas vias públicas do Núcleo JK, durante a realização da XXVIII Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. |
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| materia |
33/2016 |
2016-08-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a re-ratificação do Quadro Geral de Pessoal - Anexo I da Lei Municipal nº 2.594, de 25 de maio de 2015. |
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| materia |
67/2016 |
2016-08-29 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Conselho Municipal de Trânsito encaminhando cópia da ata de nº 08/2016. |
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| sessao |
31 |
2016-08-29 |
Ordinária |
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| materia |
218/2016 |
2016-08-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 716/2016, em atenção ao Requerimento nº 331/2016, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar se consta nos planos da atual administração a realização de recapeamento asfáltico no final da Rua Antônio Castro Filho. Informa que o recapeamento asfáltico no final da Rua Antonio Castro Filho será realizado assim que o orçamento permitir. |
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| materia |
269/2016 |
2016-08-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando o rebaixamento de guia defronte ao Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima - "Colégio das Irmãs", possibilitando melhor acessibilidade às pessoas com deficiência e idosos. |
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| materia |
270/2016 |
2016-08-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, com a máxima urgência possível, a pintura de sinalização de solo de "PASSAGEM DE PEDESTRES", na Rua Dr. Luiz Miranda, no encontro com as Ruas Deputado Romeiro Pereira, Embaixador Macedo Soares e José de Moura Resende, tendo em vista que a referida via foi recentemente recapeada e ainda não recebeu essa sinalização. Indica, ainda, as providências necessárias visando a adequada sinalização horizontal alertando para área escolar na Rua Dr. Luiz Miranda, nos trechos próximos da EMEF de Pompeia e da E.E. "Cultura e Liberdade". |
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| materia |
271/2016 |
2016-08-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, com a máxima urgência possível, a realização de estudos visando tornar mão única a Rua Pedro Palone, no trecho compreendido entre as Ruas Santiago Martin Corral e Dr. Luiz Miranda. |
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| materia |
272/2016 |
2016-08-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um estacionamento de motos na Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra, em frente à Academia Vida. |
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| materia |
273/2016 |
2016-08-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a cessão do estacionamento do imóvel destinado à Associação de Artesãos de Pompeia, também aos funcionários e Vereadores da Câmara Municipal. |
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| materia |
274/2016 |
2016-08-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a colocação de grade no vão localizado no Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faléco", próximo ao estabelecimento "Padaria da Rodoviária", tendo em vista que aquele local está sendo utilizado para a realização de atos ilícitos durante o período noturno. Indica, ainda, as providências que se fizerem necessárias visando aumentar a segurança no referido Terminal Rodoviário, principalmente nos horários de embarque e desembarque de passageiros no horário da madrugada. |
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| materia |
275/2016 |
2016-08-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, com a urgência possível, entrar em entendimentos com o proprietário do imóvel situado na Av. Expedicionários de Pompeia, onde situava-se o Auto Posto Flag, solicitando que providencie a pavimentação do espaço destinado ao passeio público. |
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| materia |
276/2016 |
2016-08-23 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de nivelamento de solo no trecho que margeia a linha férrea, atrás da antiga "Chocadeira", onde recentemente foi instalada a iluminação. |
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| materia |
339/2016 |
2016-08-23 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Hercílio Mariano da Silva, Antônio Lourenço do Nascimento e Maria Aparecida Caetano de Oliveira. |
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| materia |
340/2016 |
2016-08-23 |
Requerimento |
Solicitam ao Diretor da Divisão Regional (DR.7) do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, que informe sobre a possibilidade de reinstalar o obstáculo redutor de velocidade na altura do nº 1127, da Rua Dr. Luiz Miranda, ou a instalação de um radar naquele local, visando coibir o excesso de velocidade dos veículos que trafegam por aquela via. |
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| materia |
341/2016 |
2016-08-23 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que informe quais providências serão tomadas ou já foram tomadas por aquele Executivo visando a correção do asfalto localizado na Rua Argentina, esquina com a Rua Chile, tendo em vista o desnível existente. |
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| materia |
342/2016 |
2016-08-23 |
Requerimento |
Solicita ao DER que informe quando será efetuado o recapeamento do bolsão à margem da Rodovia SP-294, no ponto de parada de ônibus localizado na Praça Moacyr Bellia. |
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| materia |
343/2016 |
2016-08-23 |
Requerimento |
Solicita à CPFL, em Marília, a substituição do poste de madeira do sistema de iluminação pública da Rua Lara Campos, na altura do nº 133, na Vila de Paulópolis, tendo em vista que a madeira está apodrecida. |
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| materia |
217/2016 |
2016-08-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 185/2016, de autoria do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 335/2016, de autoria do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli, que solicitou cópia integral do Processo Administrativo nº 038/2012, instaurado para apuração dos fatos apontados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos processos TC 3918/026/07 e TC 2357/026/08. Encaminha cópia do referido Processo Administrativo. |
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| sessao |
30 |
2016-08-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
69/2016 |
2016-08-19 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 334/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou os motivos da falta do medicamento insulina Lantus para o município de Pompeia, bem como quais providências foram ou estão sendo tomadas para a resolução do problema. Informa que o fornecimento da insulina Lantus está sendo realizado normalmente, e que as faltas ocasionais justificam-se pelo crescimento desenfreado de ações judiciais, o que tem dificultado a manutenção do estoque e planejamento de compras |
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| materia |
215/2016 |
2016-08-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 198/2016, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 326/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações sobre as medidas que foram tomadas visando sanar o mau cheiro exalado da rede de esgoto da Unidade de Saúde da Família "Dr. Aldo Oliveira Lino", na Vila de Paulópolis. Informa que o problema foi regularizado prontamente, com reparo das vedações e junções que se mostraram necessárias. |
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| materia |
216/2016 |
2016-08-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 184/2016, de autoria do Superintendente do DHS, informando que todas as unidades e veículos daquela autarquia já se encontram com o cartaz/adesivo, em atenção à Lei Municipal 2.518/2013. |
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| materia |
68/2016 |
2016-08-18 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 302/2016, de autoria do Vereador VALDEMIR LOPES FERREIRA, que solicitou a possibilidade de ser iniciada o mais breve possível uma operação tapa-buracos no trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros que passa pela cidade de Pompeia, enquanto não são executadas as obras de recuperação já autorizadas. Informa que os serviços de conservação especial na SP-294, no trecho que passa pela cidade de Pompeia, foram executados pela empresa SENPAR Ltda, através do contrato n° 119.243-0, encerrado em 15/07/2016. |
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| materia |
20/2016 |
2016-08-16 |
Moção |
Manifesta APOIO ao Projeto de Lei nº 414/2016, de autoria do Deputado Estadual Edmir Chedid - DEM, que "Dispõe sobre o direito do consumidor ao não estabelecimento de franquias e/ou cobrança por excesso de tráfego de dados por parte das empresas prestadoras de serviço de internet fixa, residencial ou empresarial no Estado de São Paulo. " |
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| materia |
21/2016 |
2016-08-16 |
Moção |
Manifesta APOIO à FRENTE PARLAMENTAR PELA INTERNET LIVRE E SEM LIMITES, que foi lançada no último dia 9 de agosto de 2016, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. |
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| materia |
266/2016 |
2016-08-16 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando maior divulgação do horário de atendimento ao público, bem como, informar no verso da fatura do consumo de água e esgotos, os estabelecimentos que são conveniados e autorizados a receber o pagamento da referida fatura, incluindo, se possível, o endereço de cada um. |
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| materia |
267/2016 |
2016-08-16 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando a realização de dedetização de todos os bueiros do município, visando evitar a proliferação de pernilongos. |
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| materia |
268/2016 |
2016-08-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização da complementação do recape asfáltico da Rua João Zanguetin. |
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| materia |
335/2016 |
2016-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS que encaminhe a esta Casa cópia integral do Processo Administrativo nº 038/2012, instaurado para apuração dos fatos apontados pelo Tribunal de Consta do Estado de São Paulo nos processos TC 3918/026/07 e TC 2357/026/08. |
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| materia |
336/2016 |
2016-08-16 |
Requerimento |
Congratulações com os proprietários do Restaurante Meiji Temaki & Rolls, pela inauguração do mencionado estabelecimento especializado em culinária japonesa, trazendo aos pompeenses mais uma opção gastronômica. |
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| materia |
337/2016 |
2016-08-16 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses José Alves de Souza, Sérgio Benedito Milan, Marina Pereira e Maria das Dores Santos Silva. |
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| materia |
338/2016 |
2016-08-16 |
Requerimento |
Solicita a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, composta de 5 (cinco) integrantes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por igual ou menor período, investigar eventuais irregularidades nos pagamentos de adicionais de insalubridade efetuados no período de janeiro de 2005 a dezembro de 2008 a servidores do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, por parte da Superintendente daquela Autarquia, Isabel Cristina Escorce Januário. |
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| materia |
203/2016 |
2016-08-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 290/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações relativas ao funcionamento da Unidade de Saúde de Novo Cravinhos e ao atendimento médico. Informa que o médico que atende no Posto de Atendimento no Bairro Novo Cravinhos é o Dr. Massao Hayashi, bem como que o atendimento é feito de terça e quinta às 7h30, e que o posto só funciona quando o médico está presente. Informa, ainda, que o posto conta com toda estrutura necessária para um atendimento médico ambulatorial. |
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| sessao |
29 |
2016-08-15 |
Ordinária |
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| materia |
66/2016 |
2016-08-12 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 828/2016, da Gerência Executiva da Caixa Federal em Bauru, informando a celebração do Contrato de Repasse, que tem por finalidade "Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas da Cidade", e que o valor repassado ao município de Pompeia é de R$ 245.850,00(duzentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais), tendo o município comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 8.658,70(oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). |
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| materia |
65/2016 |
2016-08-10 |
Expediente recebido de diversos |
Protocolo nº 78.562/2016, do Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 275/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer e Válter Bettio, que solicitou a liberação de recursos financeiros para Pompeia para a aquisição de um caminhão para a coleta seletiva. Informa que a solicitação foi registrada na Secretaria Executiva do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP. |
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| materia |
260/2016 |
2016-08-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a limpeza do meio-fio de toda a extensão da "Via Expressa". |
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| materia |
261/2016 |
2016-08-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos vidando a implantação do Plano Municipal de Arborização Urbana. |
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| materia |
262/2016 |
2016-08-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a realização de uma limpeza em toda a cidade, retirando o mato das guias e sarjetas, principalmente na região central. |
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| materia |
263/2016 |
2016-08-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que providencie a designação de mais varredeiras para a região central do município. |
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| materia |
264/2016 |
2016-08-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que providencie a limpeza do lago situado na Praça Shigeo Hanada. |
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| materia |
265/2016 |
2016-08-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos visando entrar em entendimentos com o Fundo Estadual de Controle da Poluição - FECOP solicitando a liberação de recursos financeiros para o Município, destinados à aquisição de um caminhão para ser destinado à Associação dos Agentes Ambientais de Pompeia. |
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| materia |
328/2016 |
2016-08-09 |
Requerimento |
Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Anderson de Souza Rodrigues, Maria Luzia Aparecida da Silva, Neusa Maximiano Pereira, Cacilda de Souza Martins Chiavarelli e Lurdes Macedo Bueno. |
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| materia |
329/2016 |
2016-08-09 |
Requerimento |
Parabeniza a jovem Vitória Dias Bezerra por ser a vencedora do concurso da RAINHA DA 28ª FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE POMPEIA. |
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| materia |
330/2016 |
2016-08-09 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS que informe se está em vigência o contrato de locação do imóvel situado na Rua Dr. José de Moura Resende, 134, onde estava instalado o Centro de Especialidades Médicas, e, caso afirmativo, qual a data de encerramento. |
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| materia |
331/2016 |
2016-08-09 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se consta nos planos da atual administração a realização de recapeamento asfáltico no final da Rua Antônio Castro Filho. |
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| materia |
332/2016 |
2016-08-09 |
Requerimento |
Parabeniza as comissões organizadoras da 28ª Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia pela grandeza e sucesso da festa para a escolha da Rainha desse evento. |
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