br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 347/2016 2016-08-30 Requerimento Solicita à Secretaria de Estado da Cultura a doação de livros para o município de Pompeia, visando incrementar o acervo das bibliotecas municipais. 1 extracted
norma 4821/2016 2016-08-30 Decreto Designação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. 1 extracted
norma 4822/2016 2016-08-30 Decreto Proibição de comércio ambulante nas vias públicas do Núcleo JK, durante a realização da XXVIII Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. 1 extracted
materia 33/2016 2016-08-29 Projeto de Lei Dispõe sobre a re-ratificação do Quadro Geral de Pessoal - Anexo I da Lei Municipal nº 2.594, de 25 de maio de 2015. 1 extracted
materia 67/2016 2016-08-29 Expediente recebido de diversos Ofício do Conselho Municipal de Trânsito encaminhando cópia da ata de nº 08/2016. 1 extracted
sessao 31 2016-08-29 Ordinária — 1 extracted
materia 218/2016 2016-08-24 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 716/2016, em atenção ao Requerimento nº 331/2016, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar se consta nos planos da atual administração a realização de recapeamento asfáltico no final da Rua Antônio Castro Filho. Informa que o recapeamento asfáltico no final da Rua Antonio Castro Filho será realizado assim que o orçamento permitir. 1 extracted
materia 269/2016 2016-08-23 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando o rebaixamento de guia defronte ao Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima - "Colégio das Irmãs", possibilitando melhor acessibilidade às pessoas com deficiência e idosos. 1 extracted
materia 270/2016 2016-08-23 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, com a máxima urgência possível, a pintura de sinalização de solo de "PASSAGEM DE PEDESTRES", na Rua Dr. Luiz Miranda, no encontro com as Ruas Deputado Romeiro Pereira, Embaixador Macedo Soares e José de Moura Resende, tendo em vista que a referida via foi recentemente recapeada e ainda não recebeu essa sinalização. Indica, ainda, as providências necessárias visando a adequada sinalização horizontal alertando para área escolar na Rua Dr. Luiz Miranda, nos trechos próximos da EMEF de Pompeia e da E.E. "Cultura e Liberdade". 1 extracted
materia 271/2016 2016-08-23 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, com a máxima urgência possível, a realização de estudos visando tornar mão única a Rua Pedro Palone, no trecho compreendido entre as Ruas Santiago Martin Corral e Dr. Luiz Miranda. 1 extracted
materia 272/2016 2016-08-23 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um estacionamento de motos na Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra, em frente à Academia Vida. 1 extracted
materia 273/2016 2016-08-23 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a cessão do estacionamento do imóvel destinado à Associação de Artesãos de Pompeia, também aos funcionários e Vereadores da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 274/2016 2016-08-23 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a colocação de grade no vão localizado no Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faléco", próximo ao estabelecimento "Padaria da Rodoviária", tendo em vista que aquele local está sendo utilizado para a realização de atos ilícitos durante o período noturno. Indica, ainda, as providências que se fizerem necessárias visando aumentar a segurança no referido Terminal Rodoviário, principalmente nos horários de embarque e desembarque de passageiros no horário da madrugada. 1 extracted
materia 275/2016 2016-08-23 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, com a urgência possível, entrar em entendimentos com o proprietário do imóvel situado na Av. Expedicionários de Pompeia, onde situava-se o Auto Posto Flag, solicitando que providencie a pavimentação do espaço destinado ao passeio público. 1 extracted
materia 276/2016 2016-08-23 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de nivelamento de solo no trecho que margeia a linha férrea, atrás da antiga "Chocadeira", onde recentemente foi instalada a iluminação. 1 extracted
materia 339/2016 2016-08-23 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Hercílio Mariano da Silva, Antônio Lourenço do Nascimento e Maria Aparecida Caetano de Oliveira. 1 extracted
materia 340/2016 2016-08-23 Requerimento Solicitam ao Diretor da Divisão Regional (DR.7) do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, que informe sobre a possibilidade de reinstalar o obstáculo redutor de velocidade na altura do nº 1127, da Rua Dr. Luiz Miranda, ou a instalação de um radar naquele local, visando coibir o excesso de velocidade dos veículos que trafegam por aquela via. 1 extracted
materia 341/2016 2016-08-23 Requerimento Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que informe quais providências serão tomadas ou já foram tomadas por aquele Executivo visando a correção do asfalto localizado na Rua Argentina, esquina com a Rua Chile, tendo em vista o desnível existente. 1 extracted
materia 342/2016 2016-08-23 Requerimento Solicita ao DER que informe quando será efetuado o recapeamento do bolsão à margem da Rodovia SP-294, no ponto de parada de ônibus localizado na Praça Moacyr Bellia. 1 extracted
materia 343/2016 2016-08-23 Requerimento Solicita à CPFL, em Marília, a substituição do poste de madeira do sistema de iluminação pública da Rua Lara Campos, na altura do nº 133, na Vila de Paulópolis, tendo em vista que a madeira está apodrecida. 1 extracted
materia 217/2016 2016-08-22 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 185/2016, de autoria do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 335/2016, de autoria do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli, que solicitou cópia integral do Processo Administrativo nº 038/2012, instaurado para apuração dos fatos apontados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos processos TC 3918/026/07 e TC 2357/026/08. Encaminha cópia do referido Processo Administrativo. 1 extracted
sessao 30 2016-08-22 Ordinária — 1 extracted
materia 69/2016 2016-08-19 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 334/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou os motivos da falta do medicamento insulina Lantus para o município de Pompeia, bem como quais providências foram ou estão sendo tomadas para a resolução do problema. Informa que o fornecimento da insulina Lantus está sendo realizado normalmente, e que as faltas ocasionais justificam-se pelo crescimento desenfreado de ações judiciais, o que tem dificultado a manutenção do estoque e planejamento de compras 1 extracted
materia 215/2016 2016-08-19 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 198/2016, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 326/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações sobre as medidas que foram tomadas visando sanar o mau cheiro exalado da rede de esgoto da Unidade de Saúde da Família "Dr. Aldo Oliveira Lino", na Vila de Paulópolis. Informa que o problema foi regularizado prontamente, com reparo das vedações e junções que se mostraram necessárias. 1 extracted
materia 216/2016 2016-08-19 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 184/2016, de autoria do Superintendente do DHS, informando que todas as unidades e veículos daquela autarquia já se encontram com o cartaz/adesivo, em atenção à Lei Municipal 2.518/2013. 1 extracted
materia 68/2016 2016-08-18 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 302/2016, de autoria do Vereador VALDEMIR LOPES FERREIRA, que solicitou a possibilidade de ser iniciada o mais breve possível uma operação tapa-buracos no trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros que passa pela cidade de Pompeia, enquanto não são executadas as obras de recuperação já autorizadas. Informa que os serviços de conservação especial na SP-294, no trecho que passa pela cidade de Pompeia, foram executados pela empresa SENPAR Ltda, através do contrato n° 119.243-0, encerrado em 15/07/2016. 1 extracted
materia 20/2016 2016-08-16 Moção Manifesta APOIO ao Projeto de Lei nº 414/2016, de autoria do Deputado Estadual Edmir Chedid - DEM, que "Dispõe sobre o direito do consumidor ao não estabelecimento de franquias e/ou cobrança por excesso de tráfego de dados por parte das empresas prestadoras de serviço de internet fixa, residencial ou empresarial no Estado de São Paulo. " 1 extracted
materia 21/2016 2016-08-16 Moção Manifesta APOIO à FRENTE PARLAMENTAR PELA INTERNET LIVRE E SEM LIMITES, que foi lançada no último dia 9 de agosto de 2016, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 266/2016 2016-08-16 Indicação Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando maior divulgação do horário de atendimento ao público, bem como, informar no verso da fatura do consumo de água e esgotos, os estabelecimentos que são conveniados e autorizados a receber o pagamento da referida fatura, incluindo, se possível, o endereço de cada um. 1 extracted
materia 267/2016 2016-08-16 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando a realização de dedetização de todos os bueiros do município, visando evitar a proliferação de pernilongos. 1 extracted
materia 268/2016 2016-08-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização da complementação do recape asfáltico da Rua João Zanguetin. 1 extracted
materia 335/2016 2016-08-16 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS que encaminhe a esta Casa cópia integral do Processo Administrativo nº 038/2012, instaurado para apuração dos fatos apontados pelo Tribunal de Consta do Estado de São Paulo nos processos TC 3918/026/07 e TC 2357/026/08. 1 extracted
materia 336/2016 2016-08-16 Requerimento Congratulações com os proprietários do Restaurante Meiji Temaki & Rolls, pela inauguração do mencionado estabelecimento especializado em culinária japonesa, trazendo aos pompeenses mais uma opção gastronômica. 1 extracted
materia 337/2016 2016-08-16 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses José Alves de Souza, Sérgio Benedito Milan, Marina Pereira e Maria das Dores Santos Silva. 1 extracted
materia 338/2016 2016-08-16 Requerimento Solicita a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, composta de 5 (cinco) integrantes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por igual ou menor período, investigar eventuais irregularidades nos pagamentos de adicionais de insalubridade efetuados no período de janeiro de 2005 a dezembro de 2008 a servidores do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, por parte da Superintendente daquela Autarquia, Isabel Cristina Escorce Januário. 1 extracted
materia 203/2016 2016-08-15 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 290/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações relativas ao funcionamento da Unidade de Saúde de Novo Cravinhos e ao atendimento médico. Informa que o médico que atende no Posto de Atendimento no Bairro Novo Cravinhos é o Dr. Massao Hayashi, bem como que o atendimento é feito de terça e quinta às 7h30, e que o posto só funciona quando o médico está presente. Informa, ainda, que o posto conta com toda estrutura necessária para um atendimento médico ambulatorial. 1 extracted
sessao 29 2016-08-15 Ordinária — 1 extracted
materia 66/2016 2016-08-12 Expediente recebido de diversos Ofício nº 828/2016, da Gerência Executiva da Caixa Federal em Bauru, informando a celebração do Contrato de Repasse, que tem por finalidade "Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas da Cidade", e que o valor repassado ao município de Pompeia é de R$ 245.850,00(duzentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais), tendo o município comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 8.658,70(oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). 1 extracted
materia 65/2016 2016-08-10 Expediente recebido de diversos Protocolo nº 78.562/2016, do Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 275/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer e Válter Bettio, que solicitou a liberação de recursos financeiros para Pompeia para a aquisição de um caminhão para a coleta seletiva. Informa que a solicitação foi registrada na Secretaria Executiva do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP. 1 extracted
materia 260/2016 2016-08-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a limpeza do meio-fio de toda a extensão da "Via Expressa". 1 extracted
materia 261/2016 2016-08-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos vidando a implantação do Plano Municipal de Arborização Urbana. 1 extracted
materia 262/2016 2016-08-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a realização de uma limpeza em toda a cidade, retirando o mato das guias e sarjetas, principalmente na região central. 1 extracted
materia 263/2016 2016-08-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que providencie a designação de mais varredeiras para a região central do município. 1 extracted
materia 264/2016 2016-08-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito que providencie a limpeza do lago situado na Praça Shigeo Hanada. 1 extracted
materia 265/2016 2016-08-09 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos visando entrar em entendimentos com o Fundo Estadual de Controle da Poluição - FECOP solicitando a liberação de recursos financeiros para o Município, destinados à aquisição de um caminhão para ser destinado à Associação dos Agentes Ambientais de Pompeia. 1 extracted
materia 328/2016 2016-08-09 Requerimento Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Anderson de Souza Rodrigues, Maria Luzia Aparecida da Silva, Neusa Maximiano Pereira, Cacilda de Souza Martins Chiavarelli e Lurdes Macedo Bueno. 1 extracted
materia 329/2016 2016-08-09 Requerimento Parabeniza a jovem Vitória Dias Bezerra por ser a vencedora do concurso da RAINHA DA 28ª FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE POMPEIA. 1 extracted
materia 330/2016 2016-08-09 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS que informe se está em vigência o contrato de locação do imóvel situado na Rua Dr. José de Moura Resende, 134, onde estava instalado o Centro de Especialidades Médicas, e, caso afirmativo, qual a data de encerramento. 1 extracted
materia 331/2016 2016-08-09 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que informe se consta nos planos da atual administração a realização de recapeamento asfáltico no final da Rua Antônio Castro Filho. 1 extracted
materia 332/2016 2016-08-09 Requerimento Parabeniza as comissões organizadoras da 28ª Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia pela grandeza e sucesso da festa para a escolha da Rainha desse evento. 1 extracted