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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 38 2016-10-17 Ordinária — 1 extracted
materia 303/2016 2016-10-11 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de reforma no parque infantil localizado do Bairro Tufic Baracat. 1 extracted
materia 368/2016 2016-10-11 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Célio Rodrigues Freire e Leonardo Ferreira de Souza. 1 extracted
materia 369/2016 2016-10-11 Requerimento Parabeniza a senhora Otília Cavalheiro Asmar pelo lançamento do livro de sua autoria: "SIM VALEU A PENA", que aconteceu em noite de autógrafos no último dia 8, na Sociedade Recreativa. 1 extracted
materia 370/2016 2016-10-11 Requerimento Parabeniza a direção do Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima, extensivo à equipe de voluntários, pela organização e sucesso do evento beneficente realizado no último dia 8, em prol daquela entidade. 1 extracted
norma 0021/2016 2016-10-11 Resolução Dá nova redação ao inciso I do artigo 21, da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno. 1 extracted
norma 0062/2016 2016-10-11 Emenda à Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPEIA. 1 extracted
sessao 37 2016-10-10 Ordinária — 1 extracted
materia 77/2016 2016-10-08 Expediente recebido de diversos Ofício nº 5368/2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da Sentença referente ao processo TC-000705/004/12, da Prefeitura Municipal de Pompeia. 1 extracted
materia 367/2016 2016-10-06 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento do estimado pompeense Paulo Sérgio Schimidt Gonçalves. 1 extracted
materia 37/2016 2016-10-05 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompeia para o exercício de 2017. 1 extracted
materia 38/2016 2016-10-05 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2017. 1 extracted
materia 76/2016 2016-10-05 Expediente recebido de diversos Ofício do Conselho Municipal de Trânsito encaminhando a ata de nº 10/2016. 1 extracted
materia 227/2016 2016-10-05 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 207/2016, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 330/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos vereadores Carlo Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações sobre a vigência o contrato de locação do imóvel situado na Rua Dr. José de Moura Resende, 134, onde estava instalado o Centro de Especialidades Médicas, e, caso afirmativo, qual a data de encerramento. Informa que o imóvel encontra-se locado com contrato a vencer no dia 31 de dezembro de 2016, sendo utilizado ultimamente como arquivo geral daquela autarquia. 1 extracted
materia 228/2016 2016-10-04 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 342/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Válter Bettio, que solicitou o empenho do Executivo junto ao DER visando o recapeamento do bolsão à margem da Rodovia SP-294, no ponto de parada de ônibus localizado na Praça Moacyr Bellia. Encaminha cópia do Ofício GP nº 758/2016, encaminhado ao Diretor do DER solicitando a realização do referido recapeamento. 1 extracted
sessao 36 2016-10-03 Ordinária — 1 extracted
materia 226/2016 2016-09-29 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 360/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar quantas cestas básicas e cestas de bebês foram entregues pela Municipalidade nos meses de junho, julho e agosto do corrente ano. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 27 de outubro de 2016, às 9 horas, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados. 1 extracted
norma 4829/2016 2016-09-29 Decreto Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE". 1 extracted
norma 4830/2016 2016-09-29 Decreto Constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. 1 extracted
materia 2/2016 2016-09-28 Projeto de Emenda à LOM DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPEIA. 1 extracted
materia 300/2016 2016-09-28 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a elaboração de projeto de lei, visando regulamentar o serviço de transporte de passageiros por meio de triciclo automotor denominado TUK - TUK. 1 extracted
materia 301/2016 2016-09-28 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito prioridade na implantação do sistema de monitoramento e vigilância ostensiva, além de pedido de reforço no efetivo de policiais da cidade de Pompeia. 1 extracted
materia 302/2016 2016-09-28 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito iluminação do pomar, poda de árvores das vias e logradouros públicos e a construção de lombadas no bairro Residencial Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 365/2016 2016-09-28 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores José Ferreira do Nascimento, Alexandrina Pires de Souza, Valdomiro Lopes e Josefa da Conceição dos Santos. 1 extracted
materia 366/2016 2016-09-28 Requerimento Congratulações à direção da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia - ACEP pela realização e organização do 4º Torneio Incentivo "COPA SATSUMAYA" de Gateball de Pompeia, que aconteceu no último dia 25. 1 extracted
norma 2669/2016 2016-09-27 Lei Ordinária Dispõe sobre proibição de uso de vinhaça no município de Pompeia. 1 extracted
norma 2670/2016 2016-09-27 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei nº 2.666, de 8 de agosto de 2016, que fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4827/2016 2016-09-27 Decreto Exoneração de representantes do poder público no Conselho Municipal de Assistência Social, e designação de substitutos para a complementação de mandato. 1 extracted
norma 4828/2016 2016-09-27 Decreto Exonera membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. 1 extracted
materia 74/2016 2016-09-26 Expediente recebido de diversos Ofício do Grupo de Professores da Rede Municipal de Ensino de Pompeia reivindicando a realização de revisão no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal. 1 extracted
sessao 35 2016-09-26 Ordinária — 1 extracted
materia 223/2016 2016-09-23 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 350/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar se consta nos planos da atual administração a realização de manutenção nos aparelhos de ginástica instalados na Academia Vida, bem como a restauração da fachada da referida Academia. Informa que periodicamente é feita a manutenção dos aparelhos de ginástica instalados na Academia Vida, e quanto à fachada do referido imóvel será efetuada a restauração, assim que o orçamento permitir. 1 extracted
materia 224/2016 2016-09-23 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 351/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar se consta nos planos da atual administração a substituição das lâmpadas do Ginásio de Esportes localizado na Vila de Paulópolis, tendo em vista que se encontram queimadas há vários meses. Informa que grande parte das lâmpadas já foram substituídas, com iluminação suficiente para realização de eventos, e que falta apenas trocar as lâmpadas centrais que ficam do alto da cobertura. 1 extracted
materia 225/2016 2016-09-23 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 357/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar se consta nos planos da atual administração a realização de recapeamento asfáltico na Rua Alberto Pasqualini. Informa que o recapeamento asfáltico na Rua Alberto Pasqualini será executado assim que as condições financeiras permitirem. 1 extracted
materia 1/2016 2016-09-21 Projeto de Resolução Dá nova redação ao inciso I do artigo 21, da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno. 1 extracted
materia 1/2016 2016-09-21 Projeto de Emenda à LOM Dá nova redação ao inciso I do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 22/2016 2016-09-21 Moção Insere em ata uma manifestação de APLAUSO pela realização da PARALIMPÍADA RIO 2016, que emocionou a todos com a disputa de 23 modalidades de esportes paralímpicos, mostrando a garra e determinação dos atletas participantes. 1 extracted
materia 36/2016 2016-09-21 Projeto de Lei Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei nº 2.666, de 8 de agosto de 2016, que fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 298/2016 2016-09-21 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de retirada de obstáculo próximo ao semáforo da Rua Benjamin Constant, haja vista que a instalação do semáforo regulariza o trânsito satisfatoriamente. 1 extracted
materia 299/2016 2016-09-21 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de implantar no Clube JK piscina aquecida através de sistema de aquecimento solar. 1 extracted
materia 359/2016 2016-09-21 Requerimento Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Maria Torres Simão, Encarnação Ruenes Ramos e Celestino Souza Castanho. 1 extracted
materia 360/2016 2016-09-21 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe quantas cestas básicas e cestas de bebês foram entregues pela Municipalidade nos meses de junho, julho e agosto do corrente ano. 1 extracted
materia 361/2016 2016-09-21 Requerimento Parabeniza a Congregação das Irmãs Franciscanas Alcantarinas pelo 147º aniversário de sua fundação e pelos relevantes serviços prestados à humanidade. 1 extracted
materia 362/2016 2016-09-21 Requerimento Parabeniza o Sr. Prefeito Municipal e a Comissão Organizadora "Resgate da Tradição" da 28ª Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia. 1 extracted
materia 363/2016 2016-09-21 Requerimento Manifesta congratulações à direção da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia - ACEP por proporcionar a belíssima e emocionante apresentação da cantora japonesa Atsuko Kudo no último domingo na sede daquela Associação. 1 extracted
materia 364/2016 2016-09-21 Requerimento Manifesta congratulações ao jovem Jefferson May pela excelente apresentação na 28ª Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia. 1 extracted
norma 2668/2016 2016-09-21 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 2º, caput e parágrafo único da Lei nº 308/1956 e, ao artigo 2º, caput e parágrafo único da Lei nº 309/1956. (Altera Leis que dispõe sobre a doação de imóvel à Congregação das Irmãs Franciscanas Alcantarinas). 1 extracted
norma 4826/2016 2016-09-20 Decreto Autoriza a permissão de uso de bens públicos em favor da Empresa Josemar Martineli - MEI. (boxes do Minishopping) 1 extracted
materia 71/2016 2016-09-19 Expediente recebido de diversos Ofício nº 3985/2016, do 1º Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, encaminhando o Requerimento nº 1782, de autoria do Deputado Coronel Camilo, manifestando congratulações com a população de Pompeia pelo aniversário do Município. 1 extracted
materia 72/2016 2016-09-19 Expediente recebido de diversos Ofício nº 3967/2016, do 1º Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, encaminhando o Requerimento nº 1764, de autoria do Deputado Coronel Telhada, manifestando congratulações com a população de Pompeia pelo aniversário do Município. 1 extracted