| sessao |
38 |
2016-10-17 |
Ordinária |
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| materia |
303/2016 |
2016-10-11 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de reforma no parque infantil localizado do Bairro Tufic Baracat. |
1 |
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| materia |
368/2016 |
2016-10-11 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Célio Rodrigues Freire e Leonardo Ferreira de Souza. |
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| materia |
369/2016 |
2016-10-11 |
Requerimento |
Parabeniza a senhora Otília Cavalheiro Asmar pelo lançamento do livro de sua autoria: "SIM VALEU A PENA", que aconteceu em noite de autógrafos no último dia 8, na Sociedade Recreativa. |
1 |
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| materia |
370/2016 |
2016-10-11 |
Requerimento |
Parabeniza a direção do Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima, extensivo à equipe de voluntários, pela organização e sucesso do evento beneficente realizado no último dia 8, em prol daquela entidade. |
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| norma |
0021/2016 |
2016-10-11 |
Resolução |
Dá nova redação ao inciso I do artigo 21, da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno. |
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| norma |
0062/2016 |
2016-10-11 |
Emenda à Lei Orgânica |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPEIA. |
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| sessao |
37 |
2016-10-10 |
Ordinária |
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| materia |
77/2016 |
2016-10-08 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 5368/2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da Sentença referente ao processo TC-000705/004/12, da Prefeitura Municipal de Pompeia. |
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| materia |
367/2016 |
2016-10-06 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento do estimado pompeense Paulo Sérgio Schimidt Gonçalves. |
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| materia |
37/2016 |
2016-10-05 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompeia para o exercício de 2017. |
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| materia |
38/2016 |
2016-10-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2017. |
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| materia |
76/2016 |
2016-10-05 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Conselho Municipal de Trânsito encaminhando a ata de nº 10/2016. |
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| materia |
227/2016 |
2016-10-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 207/2016, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 330/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos vereadores Carlo Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações sobre a vigência o contrato de locação do imóvel situado na Rua Dr. José de Moura Resende, 134, onde estava instalado o Centro de Especialidades Médicas, e, caso afirmativo, qual a data de encerramento. Informa que o imóvel encontra-se locado com contrato a vencer no dia 31 de dezembro de 2016, sendo utilizado ultimamente como arquivo geral daquela autarquia. |
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| materia |
228/2016 |
2016-10-04 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 342/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Válter Bettio, que solicitou o empenho do Executivo junto ao DER visando o recapeamento do bolsão à margem da Rodovia SP-294, no ponto de parada de ônibus localizado na Praça Moacyr Bellia. Encaminha cópia do Ofício GP nº 758/2016, encaminhado ao Diretor do DER solicitando a realização do referido recapeamento. |
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| sessao |
36 |
2016-10-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
226/2016 |
2016-09-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 360/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar quantas cestas básicas e cestas de bebês foram entregues pela Municipalidade nos meses de junho, julho e agosto do corrente ano. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 27 de outubro de 2016, às 9 horas, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados. |
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| norma |
4829/2016 |
2016-09-29 |
Decreto |
Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE". |
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| norma |
4830/2016 |
2016-09-29 |
Decreto |
Constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. |
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| materia |
2/2016 |
2016-09-28 |
Projeto de Emenda à LOM |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPEIA. |
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| materia |
300/2016 |
2016-09-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a elaboração de projeto de lei, visando regulamentar o serviço de transporte de passageiros por meio de triciclo automotor denominado TUK - TUK. |
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| materia |
301/2016 |
2016-09-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito prioridade na implantação do sistema de monitoramento e vigilância ostensiva, além de pedido de reforço no efetivo de policiais da cidade de Pompeia. |
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| materia |
302/2016 |
2016-09-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito iluminação do pomar, poda de árvores das vias e logradouros públicos e a construção de lombadas no bairro Residencial Jardim Boa Vista. |
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| materia |
365/2016 |
2016-09-28 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores José Ferreira do Nascimento, Alexandrina Pires de Souza, Valdomiro Lopes e Josefa da Conceição dos Santos. |
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| materia |
366/2016 |
2016-09-28 |
Requerimento |
Congratulações à direção da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia - ACEP pela realização e organização do 4º Torneio Incentivo "COPA SATSUMAYA" de Gateball de Pompeia, que aconteceu no último dia 25. |
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| norma |
2669/2016 |
2016-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre proibição de uso de vinhaça no município de Pompeia. |
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| norma |
2670/2016 |
2016-09-27 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei nº 2.666, de 8 de agosto de 2016, que fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
4827/2016 |
2016-09-27 |
Decreto |
Exoneração de representantes do poder público no Conselho Municipal de Assistência Social, e designação de substitutos para a complementação de mandato. |
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| norma |
4828/2016 |
2016-09-27 |
Decreto |
Exonera membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. |
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| materia |
74/2016 |
2016-09-26 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Grupo de Professores da Rede Municipal de Ensino de Pompeia reivindicando a realização de revisão no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal. |
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| sessao |
35 |
2016-09-26 |
Ordinária |
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| materia |
223/2016 |
2016-09-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 350/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar se consta nos planos da atual administração a realização de manutenção nos aparelhos de ginástica instalados na Academia Vida, bem como a restauração da fachada da referida Academia. Informa que periodicamente é feita a manutenção dos aparelhos de ginástica instalados na Academia Vida, e quanto à fachada do referido imóvel será efetuada a restauração, assim que o orçamento permitir. |
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| materia |
224/2016 |
2016-09-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 351/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar se consta nos planos da atual administração a substituição das lâmpadas do Ginásio de Esportes localizado na Vila de Paulópolis, tendo em vista que se encontram queimadas há vários meses. Informa que grande parte das lâmpadas já foram substituídas, com iluminação suficiente para realização de eventos, e que falta apenas trocar as lâmpadas centrais que ficam do alto da cobertura. |
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| materia |
225/2016 |
2016-09-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 357/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar se consta nos planos da atual administração a realização de recapeamento asfáltico na Rua Alberto Pasqualini. Informa que o recapeamento asfáltico na Rua Alberto Pasqualini será executado assim que as condições financeiras permitirem. |
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| materia |
1/2016 |
2016-09-21 |
Projeto de Resolução |
Dá nova redação ao inciso I do artigo 21, da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno. |
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| materia |
1/2016 |
2016-09-21 |
Projeto de Emenda à LOM |
Dá nova redação ao inciso I do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pompeia. |
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| materia |
22/2016 |
2016-09-21 |
Moção |
Insere em ata uma manifestação de APLAUSO pela realização da PARALIMPÍADA RIO 2016, que emocionou a todos com a disputa de 23 modalidades de esportes paralímpicos, mostrando a garra e determinação dos atletas participantes. |
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| materia |
36/2016 |
2016-09-21 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei nº 2.666, de 8 de agosto de 2016, que fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
298/2016 |
2016-09-21 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de retirada de obstáculo próximo ao semáforo da Rua Benjamin Constant, haja vista que a instalação do semáforo regulariza o trânsito satisfatoriamente. |
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| materia |
299/2016 |
2016-09-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de implantar no Clube JK piscina aquecida através de sistema de aquecimento solar. |
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| materia |
359/2016 |
2016-09-21 |
Requerimento |
Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Maria Torres Simão, Encarnação Ruenes Ramos e Celestino Souza Castanho. |
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| materia |
360/2016 |
2016-09-21 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe quantas cestas básicas e cestas de bebês foram entregues pela Municipalidade nos meses de junho, julho e agosto do corrente ano. |
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361/2016 |
2016-09-21 |
Requerimento |
Parabeniza a Congregação das Irmãs Franciscanas Alcantarinas pelo 147º aniversário de sua fundação e pelos relevantes serviços prestados à humanidade. |
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| materia |
362/2016 |
2016-09-21 |
Requerimento |
Parabeniza o Sr. Prefeito Municipal e a Comissão Organizadora "Resgate da Tradição" da 28ª Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia. |
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363/2016 |
2016-09-21 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à direção da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia - ACEP por proporcionar a belíssima e emocionante apresentação da cantora japonesa Atsuko Kudo no último domingo na sede daquela Associação. |
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364/2016 |
2016-09-21 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao jovem Jefferson May pela excelente apresentação na 28ª Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia. |
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| norma |
2668/2016 |
2016-09-21 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 2º, caput e parágrafo único da Lei nº 308/1956 e, ao artigo 2º, caput e parágrafo único da Lei nº 309/1956. (Altera Leis que dispõe sobre a doação de imóvel à Congregação das Irmãs Franciscanas Alcantarinas). |
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| norma |
4826/2016 |
2016-09-20 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bens públicos em favor da Empresa Josemar Martineli - MEI. (boxes do Minishopping) |
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| materia |
71/2016 |
2016-09-19 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 3985/2016, do 1º Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, encaminhando o Requerimento nº 1782, de autoria do Deputado Coronel Camilo, manifestando congratulações com a população de Pompeia pelo aniversário do Município. |
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| materia |
72/2016 |
2016-09-19 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 3967/2016, do 1º Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, encaminhando o Requerimento nº 1764, de autoria do Deputado Coronel Telhada, manifestando congratulações com a população de Pompeia pelo aniversário do Município. |
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