| materia |
403/2016 |
2016-11-22 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento do estimado senhor Manoel Ribeiro da Silva. |
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| materia |
404/2016 |
2016-11-22 |
Requerimento |
Solicita informações à direção da Divisão Regional de Saúde a respeito da falta de insulina glargina. |
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| materia |
405/2016 |
2016-11-22 |
Requerimento |
Manifesta congratulações aos Conselheiros Tutelares de Pompeia pelo transcurso do Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, comemorado no último dia 18. |
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| materia |
41/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
42/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a elevar os valores das subvenções previstas na Lei nº2.609, de 4 de novembro de 2015, às entidades que especifica. |
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| materia |
43/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Empregos Públicos Permanentes da Administração Direta do Município de Pompeia. |
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| materia |
331/2016 |
2016-11-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a inspeção no passeio público da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, que corresponde ao imóvel situado no número 297, onde o crescimento das raízes das árvores danificou o calçamento, a fim de orientar o morador sobre as providências cabíveis. |
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| norma |
6/2016 |
2016-11-21 |
Decreto Legislativo |
Revoga o artigo 2º do Decreto Legislativo nº 5, de 10 de novembro de 2016. |
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| norma |
4845/2016 |
2016-11-21 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 731.000,00) |
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| sessao |
43 |
2016-11-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4844/2016 |
2016-11-18 |
Decreto |
Dispõe sobre indicação de equipe de transição de governo municipal e cronograma, nos termos da Lei nº 2.378, de 21 de outubro de 2010 e dá outras providências. |
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| materia |
401/2016 |
2016-11-17 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Benedita Duarte Zavatin, Nilson dos Reis Silva, João Alves Damaceno e Aparecido Vicenzoto. |
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| materia |
402/2016 |
2016-11-17 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Geraldo Alckmin, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Ricardo Salles, que informem sobre a possibilidade de ser destinado para o município de Pompeia um caminhão coletor e compactador de lixo, que muito contribuirá para a gestão dos resíduos sólidos em nossa cidade. |
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| sessao |
42 |
2016-11-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
80/2016 |
2016-11-11 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício da empresa Clealco Açúcar e Álcool, em atenção ao Requerimento nº 377/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou a possibilidade de solucionar o afundamento das cabeceiras da ponte provisória sobre o Córrego do Fiori, na Vicinal Tufic Baracat. Informa que conquanto não são os únicos usuários da vicinal, estarão contribuindo na manutenção das cabeceiras da ponte provisória que cobre o Córrego Fiori, bem como estarão buscando novas vias alternativas. |
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| materia |
5/2016 |
2016-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreta a perda de mandato em face de cassação do Vereador Marcio Rogério Caffer. |
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| materia |
78/2016 |
2016-11-10 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício DR7 - 0526/2016, do Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em resposta ao Requerimento nº 342/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Válter Bettio, que solicitou informações sobre o recapeamento do bolsão à margem da Rodovia SP-294, no ponto de parada de ônibus localizado na Praça Moacyr Bellia. Esclarece que o recapeamento dos bolsões existentes às margens da SP-294 não constou do objeto do contrato nº 19.243-0. Informa, ainda, que após a conclusão dos serviços do referenciado contrato, a Residência de Conservação de Tupã - RC7.2, dentro de seu planejamento, realizou no dia 01 de novembro, o recapeamento no ponto de parada de ônibus solicitado. |
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| norma |
05/2016/2016 |
2016-11-10 |
Decreto Legislativo |
Decreta a perda de mandato em face de cassação do Vereador Marcio Rogério Caffer. |
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| materia |
79/2016 |
2016-11-09 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Conselho Municipal de Trânsito encaminhando a Ata de nº 11/2016. |
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| norma |
4842/2016 |
2016-11-09 |
Decreto |
Doação dos lotes 48 e 49, da quadra "C", do Distrito Industrial IV, à empresa Rosana Pereira de Souza Devito-MEI. |
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| norma |
4843/2016 |
2016-11-09 |
Decreto |
Doação do lote 27, da quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa José Alexandre Saldiba Simões Gonçalves - ME. |
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| sessao |
2 |
2016-11-09 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
325/2016 |
2016-11-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a repintura da sinalização indicativa do nome das ruas em todos os postes de iluminação pública onde a grafia está pouco legível devido ao desgaste da pintura. |
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| materia |
326/2016 |
2016-11-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos e conservação nos tachões de sinalização que separam a ciclovia localizada ao lado da empresa Máquinas Agrícolas Jacto da Rodovia SP-294, bem com a instalação de sinalização. |
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| materia |
327/2016 |
2016-11-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de solicitar autorização à concessionária da ferrovia visando a construção de um acesso ligando as ruas Dr. Luiz Miranda e Brasília na altura da Rotatória Mário Toniolo, situada no entroncamento com a Rua Santiago Martin Corral. |
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| materia |
328/2016 |
2016-11-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico na Rua Paulo Tairo Saito, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, tendo em vista que a camada asfáltica está muito deteriorada precisando de reparos com a máxima urgência. |
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| materia |
329/2016 |
2016-11-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, com a máxima urgência possível, a realização de reparos ou substituição dos brinquedos do parque infantil localizado na Praça Luiz Correa de Lara, no Tufic Baracat, tendo em vista que muitos brinquedos estão danificados, colocando em risco a segurança das crianças. |
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| materia |
330/2016 |
2016-11-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos visando denominar uma via pública ou um outro logradouro com o nome do saudoso senhor CLAUDIO BATISTA SARAIVA. |
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| materia |
393/2016 |
2016-11-08 |
Requerimento |
Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas pompeenses Corina Alcântara de Oliveria Silva, Laura Maria de Jesus e Benedita Basso de Souza. |
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| materia |
394/2016 |
2016-11-08 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador, Geraldo Alckmin, o atendimento do pleito de revalorização da carreira dos assistentes agropecuários, que tramita na Casa Civil, processo SAA n.° 17.866/2013 (CC n.° 153.777/2013), e a realização urgente de concurso público para reforçar o quadro de assistentes agropecuários e de servidores de apoio agropecuário e administrativo das Coordenadorias da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, tendo em vista a importância dos serviços prestados por esses profissionais. |
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| materia |
395/2016 |
2016-11-08 |
Requerimento |
Solicita a inserção em ata, de um voto de congratulações pelo transcurso do Dia do Escrivão de Polícia, no dia 5 de novembro. Solicita, ainda, que seja dada ciência à escrivã Marcia Teixeira Barbosa, que há mais de 20 anos atua na Delegacia de Pompeia, parabenizando-a pelos relevantes serviços prestados no exercício de sua profissão. |
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| materia |
396/2016 |
2016-11-08 |
Requerimento |
Solicitam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que informe os motivos da solicitação ao Departamento de Estradas de Rodagem da retirada do obstáculo situado na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do nº 1.127, bem como informar sobre a possibilidade de reinstalar o mais rápido possível o obstáculo redutor de velocidade, visando restabelecer as condições de segurança naquele local. |
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| materia |
397/2016 |
2016-11-08 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que informe se consta nos planos da atual administração completar o recape asfáltico realizado na Rua João Zanguetin incluindo o pequeno trecho que não recebeu essa necessária melhoria. |
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| materia |
398/2016 |
2016-11-08 |
Requerimento |
Solicita à Gerência da Caixa Econômica Federal, agência de Pompeia, que informe sobre a possibilidade de instalarem um relógio nas dependências daquela agência para visualização pelo público atendido, sobretudo próximo aos caixas convencionais, podendo ser utilizado o painel de controle das senhas de atendimento. |
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| materia |
399/2016 |
2016-11-08 |
Requerimento |
Solicita à Direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz- CPFL as providências necessárias visando a realização de uma vistoria na rede de iluminação da Rua Abílio Duarte, Vila de Paulópolis, situada do lado direito, sentido Pompeia/Tupã, tendo em vista que as lâmpadas estão acendendo e apagando constantemente. |
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| materia |
400/2016 |
2016-11-08 |
Requerimento |
Solicita ao Gerente da Agência dos Correios e Telégrafos de Pompeia que informe sobre a possibilidade de disponibilizar naquela agência o sistema de senhas de atendimento prioritário de idosos, gestantes, pessoas com crianças de colo e pessoas com deficiência, tendo em vista que atualmente é disponibilizado somente um tipo de senha. |
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| sessao |
41 |
2016-11-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4841/2016 |
2016-11-03 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 02/2016, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
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| materia |
314/2016 |
2016-11-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando retirar o obstáculo redutor de velocidade existente na Av. Benjamin Constant, altura do número 680, haja vista que referido obstáculo tornou-se desnecessário com a instalação do semáforo naquele local. |
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| materia |
315/2016 |
2016-11-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de melhorias no canteiro central localizado na Avenida Expedicionários de Pompeia, com o intuito de facilitar o acesso à Rua Japão, tendo em vista que o canteiro obstrui a entrada, bem como está acumulando água na guia. |
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| materia |
316/2016 |
2016-11-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal as providências necessárias visando que quando do recapeamento de vias públicas, seja realizado o nivelamento das tampas da rede de esgoto situadas na camada asfáltica, tendo em vista que em muitas vias que foram recapeadas, as mesmas ficaram abaixo do nível, o que tem causado transtornos aos motoristas. |
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| materia |
317/2016 |
2016-11-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que através do setor competente efetue frequentemente a vistoria da camada asfáltica das vias públicas, principalmente no período chuvoso, com a finalidade de providenciar operação tapa-buracos assim que se fizer necessária visando manter a sua conservação. |
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| materia |
318/2016 |
2016-11-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos junto ao setor competente sobre a possibilidade da Municipalidade adquirir mudas de árvores propícias para serem cultivadas nos passeios públicos de toda cidade, objetivando proceder a doação dessas mudas aos munícipes, promovendo uma campanha de incentivo e conscientização para a arborização de nossa cidade. |
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| materia |
319/2016 |
2016-11-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos visando incluir no plano de obras da municipalidade a realização do prolongamento da Avenida Perimetral até a Vila de Paulópolis. |
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| materia |
320/2016 |
2016-11-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a retirada dos troncos das árvores erradicadas, que ainda permanecem no solo do passeio público da EE "17 de Setembro", bem como a recuperação do calçamento daquele passeio que foi danificado pelo crescimento das raízes. |
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| materia |
321/2016 |
2016-11-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de proibir a conversão à esquerda em toda a extensão da Rua Dr. Luiz Miranda, visando evitar transtornos no trânsito da referida via. |
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| materia |
322/2016 |
2016-11-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos visando denominar uma via pública com o nome da saudosa senhora CARMÉLIA SILVÉRIO DOS SANTOS. |
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| materia |
323/2016 |
2016-11-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos visando denominar o Distrito Industrial III com o nome do saudoso senhor JEFERSON RICARDO DA SILVA SOUZA. |
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| materia |
324/2016 |
2016-11-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realização de vistorias em todas as estradas municipais visando a realização dos reparos necessários nos locais onde se fizerem necessários. |
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| materia |
385/2016 |
2016-11-01 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento das estimadas pompeenses Lindalva Antonio Veloso, Dejanira de Souza Cavalcante e Adelina Marques Silva. |
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