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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 403/2016 2016-11-22 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento do estimado senhor Manoel Ribeiro da Silva. 1 extracted
materia 404/2016 2016-11-22 Requerimento Solicita informações à direção da Divisão Regional de Saúde a respeito da falta de insulina glargina. 1 extracted
materia 405/2016 2016-11-22 Requerimento Manifesta congratulações aos Conselheiros Tutelares de Pompeia pelo transcurso do Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, comemorado no último dia 18. 1 extracted
materia 41/2016 2016-11-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2016 2016-11-21 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a elevar os valores das subvenções previstas na Lei nº2.609, de 4 de novembro de 2015, às entidades que especifica. 1 extracted
materia 43/2016 2016-11-21 Projeto de Lei Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Empregos Públicos Permanentes da Administração Direta do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 331/2016 2016-11-21 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a inspeção no passeio público da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, que corresponde ao imóvel situado no número 297, onde o crescimento das raízes das árvores danificou o calçamento, a fim de orientar o morador sobre as providências cabíveis. 1 extracted
norma 6/2016 2016-11-21 Decreto Legislativo Revoga o artigo 2º do Decreto Legislativo nº 5, de 10 de novembro de 2016. 1 extracted
norma 4845/2016 2016-11-21 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 731.000,00) 1 extracted
sessao 43 2016-11-21 Ordinária — 1 extracted
norma 4844/2016 2016-11-18 Decreto Dispõe sobre indicação de equipe de transição de governo municipal e cronograma, nos termos da Lei nº 2.378, de 21 de outubro de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
materia 401/2016 2016-11-17 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Benedita Duarte Zavatin, Nilson dos Reis Silva, João Alves Damaceno e Aparecido Vicenzoto. 1 extracted
materia 402/2016 2016-11-17 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Geraldo Alckmin, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Ricardo Salles, que informem sobre a possibilidade de ser destinado para o município de Pompeia um caminhão coletor e compactador de lixo, que muito contribuirá para a gestão dos resíduos sólidos em nossa cidade. 1 extracted
sessao 42 2016-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 80/2016 2016-11-11 Expediente recebido de diversos Ofício da empresa Clealco Açúcar e Álcool, em atenção ao Requerimento nº 377/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou a possibilidade de solucionar o afundamento das cabeceiras da ponte provisória sobre o Córrego do Fiori, na Vicinal Tufic Baracat. Informa que conquanto não são os únicos usuários da vicinal, estarão contribuindo na manutenção das cabeceiras da ponte provisória que cobre o Córrego Fiori, bem como estarão buscando novas vias alternativas. 1 extracted
materia 5/2016 2016-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Decreta a perda de mandato em face de cassação do Vereador Marcio Rogério Caffer. 1 extracted
materia 78/2016 2016-11-10 Expediente recebido de diversos Ofício DR7 - 0526/2016, do Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em resposta ao Requerimento nº 342/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Válter Bettio, que solicitou informações sobre o recapeamento do bolsão à margem da Rodovia SP-294, no ponto de parada de ônibus localizado na Praça Moacyr Bellia. Esclarece que o recapeamento dos bolsões existentes às margens da SP-294 não constou do objeto do contrato nº 19.243-0. Informa, ainda, que após a conclusão dos serviços do referenciado contrato, a Residência de Conservação de Tupã - RC7.2, dentro de seu planejamento, realizou no dia 01 de novembro, o recapeamento no ponto de parada de ônibus solicitado. 1 extracted
norma 05/2016/2016 2016-11-10 Decreto Legislativo Decreta a perda de mandato em face de cassação do Vereador Marcio Rogério Caffer. 1 extracted
materia 79/2016 2016-11-09 Expediente recebido de diversos Ofício do Conselho Municipal de Trânsito encaminhando a Ata de nº 11/2016. 1 extracted
norma 4842/2016 2016-11-09 Decreto Doação dos lotes 48 e 49, da quadra "C", do Distrito Industrial IV, à empresa Rosana Pereira de Souza Devito-MEI. 1 extracted
norma 4843/2016 2016-11-09 Decreto Doação do lote 27, da quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa José Alexandre Saldiba Simões Gonçalves - ME. 1 extracted
sessao 2 2016-11-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 325/2016 2016-11-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a repintura da sinalização indicativa do nome das ruas em todos os postes de iluminação pública onde a grafia está pouco legível devido ao desgaste da pintura. 1 extracted
materia 326/2016 2016-11-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos e conservação nos tachões de sinalização que separam a ciclovia localizada ao lado da empresa Máquinas Agrícolas Jacto da Rodovia SP-294, bem com a instalação de sinalização. 1 extracted
materia 327/2016 2016-11-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de solicitar autorização à concessionária da ferrovia visando a construção de um acesso ligando as ruas Dr. Luiz Miranda e Brasília na altura da Rotatória Mário Toniolo, situada no entroncamento com a Rua Santiago Martin Corral. 1 extracted
materia 328/2016 2016-11-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico na Rua Paulo Tairo Saito, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, tendo em vista que a camada asfáltica está muito deteriorada precisando de reparos com a máxima urgência. 1 extracted
materia 329/2016 2016-11-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, com a máxima urgência possível, a realização de reparos ou substituição dos brinquedos do parque infantil localizado na Praça Luiz Correa de Lara, no Tufic Baracat, tendo em vista que muitos brinquedos estão danificados, colocando em risco a segurança das crianças. 1 extracted
materia 330/2016 2016-11-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos visando denominar uma via pública ou um outro logradouro com o nome do saudoso senhor CLAUDIO BATISTA SARAIVA. 1 extracted
materia 393/2016 2016-11-08 Requerimento Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas pompeenses Corina Alcântara de Oliveria Silva, Laura Maria de Jesus e Benedita Basso de Souza. 1 extracted
materia 394/2016 2016-11-08 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador, Geraldo Alckmin, o atendimento do pleito de revalorização da carreira dos assistentes agropecuários, que tramita na Casa Civil, processo SAA n.° 17.866/2013 (CC n.° 153.777/2013), e a realização urgente de concurso público para reforçar o quadro de assistentes agropecuários e de servidores de apoio agropecuário e administrativo das Coordenadorias da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, tendo em vista a importância dos serviços prestados por esses profissionais. 1 extracted
materia 395/2016 2016-11-08 Requerimento Solicita a inserção em ata, de um voto de congratulações pelo transcurso do Dia do Escrivão de Polícia, no dia 5 de novembro. Solicita, ainda, que seja dada ciência à escrivã Marcia Teixeira Barbosa, que há mais de 20 anos atua na Delegacia de Pompeia, parabenizando-a pelos relevantes serviços prestados no exercício de sua profissão. 1 extracted
materia 396/2016 2016-11-08 Requerimento Solicitam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que informe os motivos da solicitação ao Departamento de Estradas de Rodagem da retirada do obstáculo situado na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do nº 1.127, bem como informar sobre a possibilidade de reinstalar o mais rápido possível o obstáculo redutor de velocidade, visando restabelecer as condições de segurança naquele local. 1 extracted
materia 397/2016 2016-11-08 Requerimento Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que informe se consta nos planos da atual administração completar o recape asfáltico realizado na Rua João Zanguetin incluindo o pequeno trecho que não recebeu essa necessária melhoria. 1 extracted
materia 398/2016 2016-11-08 Requerimento Solicita à Gerência da Caixa Econômica Federal, agência de Pompeia, que informe sobre a possibilidade de instalarem um relógio nas dependências daquela agência para visualização pelo público atendido, sobretudo próximo aos caixas convencionais, podendo ser utilizado o painel de controle das senhas de atendimento. 1 extracted
materia 399/2016 2016-11-08 Requerimento Solicita à Direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz- CPFL as providências necessárias visando a realização de uma vistoria na rede de iluminação da Rua Abílio Duarte, Vila de Paulópolis, situada do lado direito, sentido Pompeia/Tupã, tendo em vista que as lâmpadas estão acendendo e apagando constantemente. 1 extracted
materia 400/2016 2016-11-08 Requerimento Solicita ao Gerente da Agência dos Correios e Telégrafos de Pompeia que informe sobre a possibilidade de disponibilizar naquela agência o sistema de senhas de atendimento prioritário de idosos, gestantes, pessoas com crianças de colo e pessoas com deficiência, tendo em vista que atualmente é disponibilizado somente um tipo de senha. 1 extracted
sessao 41 2016-11-07 Ordinária — 1 extracted
norma 4841/2016 2016-11-03 Decreto Aprova a Resolução nº 02/2016, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 1 extracted
materia 314/2016 2016-11-01 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando retirar o obstáculo redutor de velocidade existente na Av. Benjamin Constant, altura do número 680, haja vista que referido obstáculo tornou-se desnecessário com a instalação do semáforo naquele local. 1 extracted
materia 315/2016 2016-11-01 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de melhorias no canteiro central localizado na Avenida Expedicionários de Pompeia, com o intuito de facilitar o acesso à Rua Japão, tendo em vista que o canteiro obstrui a entrada, bem como está acumulando água na guia. 1 extracted
materia 316/2016 2016-11-01 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal as providências necessárias visando que quando do recapeamento de vias públicas, seja realizado o nivelamento das tampas da rede de esgoto situadas na camada asfáltica, tendo em vista que em muitas vias que foram recapeadas, as mesmas ficaram abaixo do nível, o que tem causado transtornos aos motoristas. 1 extracted
materia 317/2016 2016-11-01 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que através do setor competente efetue frequentemente a vistoria da camada asfáltica das vias públicas, principalmente no período chuvoso, com a finalidade de providenciar operação tapa-buracos assim que se fizer necessária visando manter a sua conservação. 1 extracted
materia 318/2016 2016-11-01 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos junto ao setor competente sobre a possibilidade da Municipalidade adquirir mudas de árvores propícias para serem cultivadas nos passeios públicos de toda cidade, objetivando proceder a doação dessas mudas aos munícipes, promovendo uma campanha de incentivo e conscientização para a arborização de nossa cidade. 1 extracted
materia 319/2016 2016-11-01 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos visando incluir no plano de obras da municipalidade a realização do prolongamento da Avenida Perimetral até a Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 320/2016 2016-11-01 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a retirada dos troncos das árvores erradicadas, que ainda permanecem no solo do passeio público da EE "17 de Setembro", bem como a recuperação do calçamento daquele passeio que foi danificado pelo crescimento das raízes. 1 extracted
materia 321/2016 2016-11-01 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de proibir a conversão à esquerda em toda a extensão da Rua Dr. Luiz Miranda, visando evitar transtornos no trânsito da referida via. 1 extracted
materia 322/2016 2016-11-01 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos visando denominar uma via pública com o nome da saudosa senhora CARMÉLIA SILVÉRIO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 323/2016 2016-11-01 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos visando denominar o Distrito Industrial III com o nome do saudoso senhor JEFERSON RICARDO DA SILVA SOUZA. 1 extracted
materia 324/2016 2016-11-01 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realização de vistorias em todas as estradas municipais visando a realização dos reparos necessários nos locais onde se fizerem necessários. 1 extracted
materia 385/2016 2016-11-01 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento das estimadas pompeenses Lindalva Antonio Veloso, Dejanira de Souza Cavalcante e Adelina Marques Silva. 1 extracted