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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2676/2016 2016-12-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2017. 1 extracted
norma 4851/2016 2016-12-07 Decreto Doação do lote 34, da quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa A.F.Ferraz Netto Distribuidora - ME. 1 extracted
materia 2/2016 2016-12-06 Projeto de Resolução Dá nova redação ao artigo 29 da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia. 1 extracted
materia 3/2016 2016-12-06 Projeto de Emenda à LOM Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 23/2016 2016-12-06 Moção Manifesta pesar ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, pelo falecimento de munícipes daquela cidade, ocorrido no terrível acidente aéreo com a Delegação da Associação Chapecoense de Futebol em viagem até a cidade de Medellín, na Colômbia, que vitimou alguns de seus integrantes, sendo eles atletas, dirigentes, imprensa e convidados. 1 extracted
materia 47/2016 2016-12-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a implantação de um polo para oferta de cursos de formação continuada na modalidade EAD - Educação à Distância, na rede municipal de ensino de Pompeia. 1 extracted
materia 48/2016 2016-12-06 Projeto de Lei Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.594, de 07 de abril de 1994, alterado pela Lei nº 2.652, de 18 de abril de 2016, que trata da doação de área de terreno urbano à empresa Geraldo Terem Pompeia - ME. 1 extracted
materia 342/2016 2016-12-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente realizar capinação do mato crescido nos passeios públicos da Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 343/2016 2016-12-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar a retirada das pragas do gramado do minicampo de futebol da Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 344/2016 2016-12-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando implantar medidas para que os novos loteamentos residenciais sejam exclusivos para moradias, impedindo, portanto, que sejam construídos barracões com fins comerciais e/ou empresariais. 1 extracted
materia 345/2016 2016-12-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza no Parque Infantil situado no Lar da Criança "Alice Araújo". 1 extracted
materia 409/2016 2016-12-06 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento do estimado senhor JORGE TAMURA, Ex-Prefeito de Pompeia e Ex-Vereador desta Casa de Leis, ocorrido no último dia 2, na cidade de Bauru. 1 extracted
materia 410/2016 2016-12-06 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento do estimado senhor Irvano Aguiar e das senhoras Helita Maria de Souza, Laurinda Pereira Patorí e Maria Rodrigues da Silva. 1 extracted
materia 411/2016 2016-12-06 Requerimento Manifesta congratulações com a professora do Centro de Danças do Instituto Selma Jonas de Amigos da Arte, Sra. Selma Jonas, manifestando congratulações pela apresentação do espetáculo "O MÁGICO DE OZ", que aconteceu no último dia 26, na Arena Esportes & Eventos. 1 extracted
materia 412/2016 2016-12-06 Requerimento Solicita à Ilustríssima Senhora Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia o envio da cópia do Contrato celebrado entre aquela Autarquia e a empresa UNIMED, no exercício de 2010, visando a realização de laudo sobre avaliação de cargos e funções insalubres, bem como envie cópia do referido laudo. 1 extracted
materia 413/2016 2016-12-06 Requerimento Parabeniza o Sr. Edson Rocha da Silva e demais membros da diretoria do Clube Esportivo dos Milicianos e Amigos de Pompeia- CERMAP pela organização e realização do 3º Campeonato de Futebol das Indústrias, no último domingo. 1 extracted
materia 414/2016 2016-12-06 Requerimento Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), em Marília, a realização de vistoria no poste de iluminação situado na Rua Alberto Verri, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, em frente ao Centro Dia "Thereza Esperandio Moro", com a finalidade de providenciar a sua substituição, tendo em vista que o poste é de madeira e está deteriorado oferecendo risco de queda. 1 extracted
materia 415/2016 2016-12-06 Requerimento Solicita à Direção Regional do DER, em Assis, a realização de uma vistoria na camada asfáltica da Rodovia SP-294, em toda a extensão do trecho que corta o perímetro urbano do nosso Município, visando a eliminação de borrachudos. 1 extracted
sessao 45 2016-12-05 Ordinária — 1 extracted
norma 4848/2016 2016-12-02 Decreto Doação do Lote 18, Quadra "C" do Distrito Industrial IV, à Empresa Sílvio André Guandaline-MEI. 1 extracted
norma 4849/2016 2016-12-02 Decreto Doação dos lotes 22, 23, 28 e 29, da Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa Sérgio Prado Gianini - ME 1 extracted
norma 4850/2016 2016-12-02 Decreto Doação do Lote 39, Quadra "C" do Distrito Industrial IV, à empresa João M. Zambon & Clarice M. D. Zambon Ltda. - ME. 1 extracted
norma 4846/2016 2016-12-01 Decreto Doação dos lotes 03 e 04, da Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa Francis Guilherme Siqueira Relvas - ME. 1 extracted
norma 4847/2016 2016-12-01 Decreto Doação dos Lotes 46 e 47, quadra "C" do Distrito Industrial IV, à Empresa Jamil Mendes da Cruz Transportes-ME. 1 extracted
materia 5/2017 2016-11-30 Expediente recebido de diversos Ofício nº 282/2016, da Secretária Nacional de Habitação, em atenção ao Requerimento nº 376/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos demais vereadores, que solicitou informações a respeito da entrega das casas do Programa Minha Casa, Minha Vida. Esclarece que o município de Pompeia formalizou Termo de Acordo e Compromisso com a Companhia Hipotecária Cobansa, para a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais; e que se encontra em tramitação proposta de prorrogação do prazo para a conclusão e entrega das unidades habitacionais. 1 extracted
norma 2673/2016 2016-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2674/2016 2016-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a elevar os valores das subvenções previstas na Lei nº 2.609, de 4 de novembro de 2015, às entidades que especifica. 1 extracted
materia 338/2016 2016-11-29 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal determinar ao setor competente, com a maior brevidade possível, a substituição das lâmpadas queimadas dos postes da rotatória situada na entrada da Vila de Paulópolis, sentido Tupã. 1 extracted
materia 339/2016 2016-11-29 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a passagem da máquina motoniveladora em toda a extensão da estrada que dá acesso ao bairro Mil Alqueires, principalmente no trecho da serra. 1 extracted
materia 340/2016 2016-11-29 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando regulamentar os serviços de coleta de galhos, móveis velhos, materiais inservíveis, entre outros entulhos de maneira a disciplinar nos mesmos moldes da coleta seletiva, escalando os dias e bairros para realização do referido serviço. 1 extracted
materia 341/2016 2016-11-29 Indicação Sugere à Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando a realização de dedetização em todos os bueiros do município, evitando a proliferação de insetos e roedores. 1 extracted
materia 406/2016 2016-11-29 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento do estimado senhor Manoel Alves Magalhães. 1 extracted
materia 407/2016 2016-11-29 Requerimento Manifesta congratulações com a judoca pompeense Inara Rosado Ribeiro dos Santos pela sua excelente atuação na disputa de vaga para ingressar na Seleção Brasileira categoria meio pesado até 70 quilos. 1 extracted
materia 408/2016 2016-11-29 Requerimento Solicita à direção da Empresa Circular Cidade de Pompeia, permissionária do Serviço Municipal de Transporte Coletivo que informe por qual motivo foram desativados alguns horários da linha do serviço de transporte. 1 extracted
materia 3/2016 2016-11-28 Parecer Tribunal de Contas Parecer relativo às contas do exercício de 2014 apresentadas pelo Executivo Municipal de Pompeia. 1 extracted
sessao 44 2016-11-28 Ordinária — 1 extracted
materia 231/2016 2016-11-24 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 396/2016, de autoria dos vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e VÁLTER BETTIO e subscrito pelos vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitaram os motivos daquele Executivo ter solicitado ao Departamento de Estradas de Rodagem da retirada do obstáculo situado na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do nº 1.127, bem como informar sobre a possibilidade de reinstalar o mais rápido possível o obstáculo redutor de velocidade, visando restabelecer as condições de segurança naquele local. Informa que está requisitando massa asfáltica da empresa que executou o recape, para a reinstalação do obstáculo redutor de velocidade. 1 extracted
materia 232/2016 2016-11-24 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 397/2016, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou ao Executivo informar se consta nos planos da atual administração completar o recape asfáltico realizado na Rua João Zanguetin incluindo o pequeno trecho que não recebeu essa necessária melhoria. Informa que não tem previsão para a execução de recape na Rua João Zanguetin. 1 extracted
materia 233/2016 2016-11-24 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 386/2016, de autoria de Todos os Senhores Vereadores, que solicitaram informações sobre o andamento dos estudos objetivando a realização da revisão do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e para quando está previsto o encaminhamento do Projeto de Lei a esta Casa de Leis. Informa que está entrando em contato com as pessoas interessadas para a discussão e formalização do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, par posterior elaboração do Projeto de Lei. 1 extracted
materia 230/2016 2016-11-23 Ofício da Administração Municipal Solicitando a retirada dos projetos de lei que tramitam nesta Casa de Leis, encaminhados pelos Ofícios GP nºs 868/2016 e 872/2016, datados de 21 de novembro de 2016, que tratam, respectivamente, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e do Quadro de Pessoal do SAAE. 1 extracted
materia 6/2016 2016-11-22 Projeto de Decreto Legislativo Revoga o artigo 2º do Decreto Legislativo nº 5, de 10 de novembro de 2016. 1 extracted
materia 44/2016 2016-11-22 Projeto de Lei Altera anexos da Lei n° 2.519, de 17 de outubro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o exercício de 2014 a 2017. 1 extracted
materia 45/2016 2016-11-22 Projeto de Lei Altera anexos da Lei nº 2.661, de 4 de julho de 2016, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017. 1 extracted
materia 46/2016 2016-11-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 1 extracted
materia 332/2016 2016-11-22 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar a coleta dos galhos provenientes de poda das árvores, que estão depositados em diversas ruas da cidade. 1 extracted
materia 333/2016 2016-11-22 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando alteração para sentido único a regulamentação do trânsito na Rua Manoel Brasil Camargo, no trecho compreendido em frente à Capela São José. 1 extracted
materia 334/2016 2016-11-22 Indicação Sugere Sr. Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma operação limpeza em toda a cidade visando a retirada de galhos e entulhos depositados nas calçadas e vias públicas. 1 extracted
materia 335/2016 2016-11-22 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar o buraco existente na camada asfáltica da Rua Massaji Kita, no Bairro Lacombe, em frente ao ponto de ônibus, tendo em vista que o mesmo está acumulando água, bem como dificultando a parada dos ônibus. 1 extracted
materia 336/2016 2016-11-22 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, o mais breve possível, visando a recuperação do trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP -294, próximo ao Bairro Florentino Favoretto, sentido Pompeia/Marília. 1 extracted
materia 337/2016 2016-11-22 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de ampliar a pintura de faixa amarela na Rua Humberto Polízio, a partir do encontro com a Rua Dr. Luiz Miranda, sentido de trânsito centro=>Estrada Municipal Manoel Antônio, visando facilitar o tráfego de caminhões e tratores evitando transtornos na fluência do trânsito. 1 extracted