| norma |
2676/2016 |
2016-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2017. |
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| norma |
4851/2016 |
2016-12-07 |
Decreto |
Doação do lote 34, da quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa A.F.Ferraz Netto Distribuidora - ME. |
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2/2016 |
2016-12-06 |
Projeto de Resolução |
Dá nova redação ao artigo 29 da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia. |
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3/2016 |
2016-12-06 |
Projeto de Emenda à LOM |
Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Pompeia. |
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23/2016 |
2016-12-06 |
Moção |
Manifesta pesar ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, pelo falecimento de munícipes daquela cidade, ocorrido no terrível acidente aéreo com a Delegação da Associação Chapecoense de Futebol em viagem até a cidade de Medellín, na Colômbia, que vitimou alguns de seus integrantes, sendo eles atletas, dirigentes, imprensa e convidados. |
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47/2016 |
2016-12-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação de um polo para oferta de cursos de formação continuada na modalidade EAD - Educação à Distância, na rede municipal de ensino de Pompeia. |
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| materia |
48/2016 |
2016-12-06 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.594, de 07 de abril de 1994, alterado pela Lei nº 2.652, de 18 de abril de 2016, que trata da doação de área de terreno urbano à empresa Geraldo Terem Pompeia - ME. |
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342/2016 |
2016-12-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente realizar capinação do mato crescido nos passeios públicos da Vila de Paulópolis. |
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343/2016 |
2016-12-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar a retirada das pragas do gramado do minicampo de futebol da Vila de Paulópolis. |
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344/2016 |
2016-12-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando implantar medidas para que os novos loteamentos residenciais sejam exclusivos para moradias, impedindo, portanto, que sejam construídos barracões com fins comerciais e/ou empresariais. |
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345/2016 |
2016-12-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza no Parque Infantil situado no Lar da Criança "Alice Araújo". |
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409/2016 |
2016-12-06 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento do estimado senhor JORGE TAMURA, Ex-Prefeito de Pompeia e Ex-Vereador desta Casa de Leis, ocorrido no último dia 2, na cidade de Bauru. |
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410/2016 |
2016-12-06 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento do estimado senhor Irvano Aguiar e das senhoras Helita Maria de Souza, Laurinda Pereira Patorí e Maria Rodrigues da Silva. |
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411/2016 |
2016-12-06 |
Requerimento |
Manifesta congratulações com a professora do Centro de Danças do Instituto Selma Jonas de Amigos da Arte, Sra. Selma Jonas, manifestando congratulações pela apresentação do espetáculo "O MÁGICO DE OZ", que aconteceu no último dia 26, na Arena Esportes & Eventos. |
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412/2016 |
2016-12-06 |
Requerimento |
Solicita à Ilustríssima Senhora Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia o envio da cópia do Contrato celebrado entre aquela Autarquia e a empresa UNIMED, no exercício de 2010, visando a realização de laudo sobre avaliação de cargos e funções insalubres, bem como envie cópia do referido laudo. |
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413/2016 |
2016-12-06 |
Requerimento |
Parabeniza o Sr. Edson Rocha da Silva e demais membros da diretoria do Clube Esportivo dos Milicianos e Amigos de Pompeia- CERMAP pela organização e realização do 3º Campeonato de Futebol das Indústrias, no último domingo. |
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414/2016 |
2016-12-06 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), em Marília, a realização de vistoria no poste de iluminação situado na Rua Alberto Verri, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, em frente ao Centro Dia "Thereza Esperandio Moro", com a finalidade de providenciar a sua substituição, tendo em vista que o poste é de madeira e está deteriorado oferecendo risco de queda. |
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415/2016 |
2016-12-06 |
Requerimento |
Solicita à Direção Regional do DER, em Assis, a realização de uma vistoria na camada asfáltica da Rodovia SP-294, em toda a extensão do trecho que corta o perímetro urbano do nosso Município, visando a eliminação de borrachudos. |
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| sessao |
45 |
2016-12-05 |
Ordinária |
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| norma |
4848/2016 |
2016-12-02 |
Decreto |
Doação do Lote 18, Quadra "C" do Distrito Industrial IV, à Empresa Sílvio André Guandaline-MEI. |
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| norma |
4849/2016 |
2016-12-02 |
Decreto |
Doação dos lotes 22, 23, 28 e 29, da Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa Sérgio Prado Gianini - ME |
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| norma |
4850/2016 |
2016-12-02 |
Decreto |
Doação do Lote 39, Quadra "C" do Distrito Industrial IV, à empresa João M. Zambon & Clarice M. D. Zambon Ltda. - ME. |
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| norma |
4846/2016 |
2016-12-01 |
Decreto |
Doação dos lotes 03 e 04, da Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa Francis Guilherme Siqueira Relvas - ME. |
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| norma |
4847/2016 |
2016-12-01 |
Decreto |
Doação dos Lotes 46 e 47, quadra "C" do Distrito Industrial IV, à Empresa Jamil Mendes da Cruz Transportes-ME. |
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| materia |
5/2017 |
2016-11-30 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 282/2016, da Secretária Nacional de Habitação, em atenção ao Requerimento nº 376/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos demais vereadores, que solicitou informações a respeito da entrega das casas do Programa Minha Casa, Minha Vida. Esclarece que o município de Pompeia formalizou Termo de Acordo e Compromisso com a Companhia Hipotecária Cobansa, para a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais; e que se encontra em tramitação proposta de prorrogação do prazo para a conclusão e entrega das unidades habitacionais. |
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| norma |
2673/2016 |
2016-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2674/2016 |
2016-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a elevar os valores das subvenções previstas na Lei nº 2.609, de 4 de novembro de 2015, às entidades que especifica. |
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| materia |
338/2016 |
2016-11-29 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal determinar ao setor competente, com a maior brevidade possível, a substituição das lâmpadas queimadas dos postes da rotatória situada na entrada da Vila de Paulópolis, sentido Tupã. |
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| materia |
339/2016 |
2016-11-29 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a passagem da máquina motoniveladora em toda a extensão da estrada que dá acesso ao bairro Mil Alqueires, principalmente no trecho da serra. |
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| materia |
340/2016 |
2016-11-29 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando regulamentar os serviços de coleta de galhos, móveis velhos, materiais inservíveis, entre outros entulhos de maneira a disciplinar nos mesmos moldes da coleta seletiva, escalando os dias e bairros para realização do referido serviço. |
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| materia |
341/2016 |
2016-11-29 |
Indicação |
Sugere à Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando a realização de dedetização em todos os bueiros do município, evitando a proliferação de insetos e roedores. |
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| materia |
406/2016 |
2016-11-29 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento do estimado senhor Manoel Alves Magalhães. |
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| materia |
407/2016 |
2016-11-29 |
Requerimento |
Manifesta congratulações com a judoca pompeense Inara Rosado Ribeiro dos Santos pela sua excelente atuação na disputa de vaga para ingressar na Seleção Brasileira categoria meio pesado até 70 quilos. |
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| materia |
408/2016 |
2016-11-29 |
Requerimento |
Solicita à direção da Empresa Circular Cidade de Pompeia, permissionária do Serviço Municipal de Transporte Coletivo que informe por qual motivo foram desativados alguns horários da linha do serviço de transporte. |
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| materia |
3/2016 |
2016-11-28 |
Parecer Tribunal de Contas |
Parecer relativo às contas do exercício de 2014 apresentadas pelo Executivo Municipal de Pompeia. |
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| sessao |
44 |
2016-11-28 |
Ordinária |
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| materia |
231/2016 |
2016-11-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 396/2016, de autoria dos vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e VÁLTER BETTIO e subscrito pelos vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitaram os motivos daquele Executivo ter solicitado ao Departamento de Estradas de Rodagem da retirada do obstáculo situado na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do nº 1.127, bem como informar sobre a possibilidade de reinstalar o mais rápido possível o obstáculo redutor de velocidade, visando restabelecer as condições de segurança naquele local. Informa que está requisitando massa asfáltica da empresa que executou o recape, para a reinstalação do obstáculo redutor de velocidade. |
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| materia |
232/2016 |
2016-11-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 397/2016, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou ao Executivo informar se consta nos planos da atual administração completar o recape asfáltico realizado na Rua João Zanguetin incluindo o pequeno trecho que não recebeu essa necessária melhoria. Informa que não tem previsão para a execução de recape na Rua João Zanguetin. |
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| materia |
233/2016 |
2016-11-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 386/2016, de autoria de Todos os Senhores Vereadores, que solicitaram informações sobre o andamento dos estudos objetivando a realização da revisão do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e para quando está previsto o encaminhamento do Projeto de Lei a esta Casa de Leis. Informa que está entrando em contato com as pessoas interessadas para a discussão e formalização do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, par posterior elaboração do Projeto de Lei. |
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| materia |
230/2016 |
2016-11-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Solicitando a retirada dos projetos de lei que tramitam nesta Casa de Leis, encaminhados pelos Ofícios GP nºs 868/2016 e 872/2016, datados de 21 de novembro de 2016, que tratam, respectivamente, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e do Quadro de Pessoal do SAAE. |
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| materia |
6/2016 |
2016-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Revoga o artigo 2º do Decreto Legislativo nº 5, de 10 de novembro de 2016. |
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| materia |
44/2016 |
2016-11-22 |
Projeto de Lei |
Altera anexos da Lei n° 2.519, de 17 de outubro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o exercício de 2014 a 2017. |
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| materia |
45/2016 |
2016-11-22 |
Projeto de Lei |
Altera anexos da Lei nº 2.661, de 4 de julho de 2016, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017. |
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| materia |
46/2016 |
2016-11-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
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| materia |
332/2016 |
2016-11-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar a coleta dos galhos provenientes de poda das árvores, que estão depositados em diversas ruas da cidade. |
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| materia |
333/2016 |
2016-11-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando alteração para sentido único a regulamentação do trânsito na Rua Manoel Brasil Camargo, no trecho compreendido em frente à Capela São José. |
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| materia |
334/2016 |
2016-11-22 |
Indicação |
Sugere Sr. Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma operação limpeza em toda a cidade visando a retirada de galhos e entulhos depositados nas calçadas e vias públicas. |
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| materia |
335/2016 |
2016-11-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar o buraco existente na camada asfáltica da Rua Massaji Kita, no Bairro Lacombe, em frente ao ponto de ônibus, tendo em vista que o mesmo está acumulando água, bem como dificultando a parada dos ônibus. |
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| materia |
336/2016 |
2016-11-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, o mais breve possível, visando a recuperação do trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP -294, próximo ao Bairro Florentino Favoretto, sentido Pompeia/Marília. |
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| materia |
337/2016 |
2016-11-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de ampliar a pintura de faixa amarela na Rua Humberto Polízio, a partir do encontro com a Rua Dr. Luiz Miranda, sentido de trânsito centro=>Estrada Municipal Manoel Antônio, visando facilitar o tráfego de caminhões e tratores evitando transtornos na fluência do trânsito. |
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