| materia |
386/2016 |
2016-11-01 |
Requerimento |
Solicitam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que informe como está o andamento dos estudos objetivando a realização da revisão do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e para quando está previsto o encaminhamento do Projeto de Lei a esta Casa de Leis. |
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| materia |
387/2016 |
2016-11-01 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente do Conselho de Estudos Políticos do Senado Federal a possibilidade do envio a esta Câmara Municipal de 20(vinte) exemplares do livro "O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO BRASIL - Papel Institucional, desafios e perspectivas". |
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| materia |
388/2016 |
2016-11-01 |
Requerimento |
Parabeniza a servidora pública municipal Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo desta Casa de Leis, por ter sido eleita prefeita da nossa cidade no pleito realizado no dia 2 do corrente. |
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389/2016 |
2016-11-01 |
Requerimento |
Parabeniza o Fundador e Presidente do Programa Voluntariado Árvore da Cidadania, Marcio Liberato, extensivo a todos os voluntários do Programa, pela grandiosa iniciativa dos diversos projetos desenvolvidos em nossa cidade até o momento, trazendo benefícios muito relevantes para a comunidade pompeense. |
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390/2016 |
2016-11-01 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à direção da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia - ACEP pela equipe de Gateball composta pelos jogadores Eiki Shigematsu, Ilka Iwamoto, Marcos Kashima, Diogo Iwamoto e Eri Iwamoto, ter conquistado o título de CAMPEÃ no Campeonato Taça Rengo de Gateball da Alta Paulista, realizado no último dia 30, na cidade de Tupã. |
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| materia |
391/2016 |
2016-11-01 |
Requerimento |
Solicita a prorrogação do prazo para o encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída com a finalidade de apurar eventuais irregularidades nos pagamentos de adicionais de insalubridade efetuados no período de janeiro de 2005 a dezembro de 2008, a servidores do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, por mais 30(trinta) dias. |
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| materia |
392/2016 |
2016-11-01 |
Requerimento |
Solicita a convocação de sessão para julgamento do Relatório Final exarado pela Comissão Processante, nos autos do Processo nº 39.666, instaurada em razão de Representação formulada pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos em face do Vereador Marcio Rogério Caffer. |
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| materia |
229/2016 |
2016-10-31 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 377/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou ao Executivo interceder junto à direção da Usina Clealco, unidade de Queiroz, visando solucionar o afundamento das cabeceiras da ponte provisória sobre o Córrego do Fiori, na Vicinal Tufic Baracat. Encaminha uma via do Ofício GP nº 831/2016, dirigido à empresa CLEALCO, reiterando o pedido desta Câmara. |
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| norma |
2671/2016 |
2016-10-31 |
Lei Ordinária |
Inclusão de imóvel rural com uma área de 2,3092 hectares, no perímetro urbano do município de Pompeia-SP. |
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| norma |
2672/2016 |
2016-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM, e dá outras providências. |
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| sessao |
40 |
2016-10-31 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4839/2016 |
2016-10-26 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 50.000,00) |
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| norma |
4840/2016 |
2016-10-26 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 915.000,00) |
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| materia |
311/2016 |
2016-10-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que em regime de urgência façam um estudo detalhado para resolver o problema de congestionamento do tráfego na confluência da Rua Constantino Marcolino de Souza com a Avenida Expedicionários de Pompeia. |
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| materia |
312/2016 |
2016-10-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a realização de limpeza em toda a cidade, retirando o mato das guias e sarjetas, principalmente na região central. |
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| materia |
313/2016 |
2016-10-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos visando implantar no município política pública sustentável na área de energias renováveis, disponibilizando a produção de energia de sistema solar em todos os prédios públicos a serem construídos, bem como nos existentes. |
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| materia |
378/2016 |
2016-10-25 |
Requerimento |
Solicita a concessão de licença para tratar de interesses particulares pelo período de 16 (dezesseis) dias a partir de 18 de outubro. |
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| materia |
379/2016 |
2016-10-25 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Vanir Custódio Duarte, Antônio Pereira Marques, Maria da Conceição Oliveira Zanguetin Pine, Rubens Fernandes, Alaíde Vieira dos Santos Oliveira, Arlindo Soares de Almeida e Rosa Chidiquimo Monari. |
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| materia |
380/2016 |
2016-10-25 |
Requerimento |
Parabeniza a direção da empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A por ter sido eleita, em 2016, pela quarta vez consecutiva, campeã na categoria Máquinas e Implementos Agrícola do Prêmio Melhores do Agronegócio da revista Globo Rural. |
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| materia |
381/2016 |
2016-10-25 |
Requerimento |
Insere em ata voto de congratulações pela comemoração do Dia do Dentista no dia próximo dia 25. |
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| materia |
382/2016 |
2016-10-25 |
Requerimento |
Congratulações com a direção da empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A por ter sido eleita como a melhor empresa do Segmento de Tratores e Máquinas Agrícolas, na premiação Melhores do Agronegócio 2016, concedida pela Revista Globo Rural. |
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| materia |
383/2016 |
2016-10-25 |
Requerimento |
Congratulações com o Coordenador do Projeto Municipal "Judô em Ação", extensivas aos professores e atletas, pelos excelentes resultados alcançado no Campeonato Paulista Final Aspirante, realizado na cidade de Mauá. |
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| materia |
384/2016 |
2016-10-25 |
Requerimento |
Congratulações com direção da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia e à direção da FATEC Shunuji Nishimura pela iniciativa de implantar o segundo curso superior inédito no Brasil, o Curso Big Data do Agronegócio. |
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| norma |
4838/2016 |
2016-10-25 |
Decreto |
Homologa a deliberação CME nº 02/2016 de 19 de outubro de 2016. (alterações e adequações do Regimento Escolar das CEMEIs) |
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| materia |
75/2016 |
2016-10-24 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício DR7-0501/2016, do Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 340/2016, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Válter Bettio e subscrito pelos vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou a possibilidade de reinstalar o obstáculo redutor de velocidade na altura do nº 1127, da Rua Dr. Luiz Miranda, ou a instalação de um radar naquele local, visando coibir o excesso de velocidade dos veículos que trafegam por aquela via. Informa que durante a realização dos serviços de conservação executados na SP-294, perímetro urbano de Pompeia, promoveu-se a remoção da lombada na altura do nº 1127, e a pedido da Secretaria de Obras da Municipalidade não houve a sua reinstalação. |
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| norma |
4837/2016 |
2016-10-24 |
Decreto |
Dispõe sobre doação de lote de terreno urbano localizado no Parque Residencial Primavera, anexo ao futuro Loteamento Minha Casa Minha Vida, autorizada pela Lei nº 2.628, de 22 de dezembro de 2015. |
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| sessao |
39 |
2016-10-24 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4834/2016 |
2016-10-19 |
Decreto |
Designação de servidores para atendimento à Equipe de Transição de Governo. |
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| norma |
4835/2016 |
2016-10-19 |
Decreto |
Doação do lote 14, quadra "B" do Distrito Industrial III, à empresa Márcia Maria Machado de Abreu - MEI. |
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| norma |
4836/2016 |
2016-10-19 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 02/2016 do DHS - Departamento de Higiene e Saúde. |
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| materia |
304/2016 |
2016-10-18 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do DHS a realização de dedetização em todos os bueiros. |
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| materia |
305/2016 |
2016-10-18 |
Indicação |
Sugere novamente ao Sr. Prefeito ao Conselho Municipal de Trânsito a pintura de sinalização de solo indicativa de passagem de pedestres na Rua Dr. Luiz Miranda, nos encontros com as ruas Deputado Romeiro Pereira, Embaixador Macedo Soares e José de Moura Resende. |
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| materia |
306/2016 |
2016-10-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente realizar a poda da jardinagem localizada atrás do ponto de ônibus da Avenida Nestor de Barros, na esquina com a Rua Guatemala. |
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| materia |
307/2016 |
2016-10-18 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do DHS providenciar a aplicação de larvicida biológico ou a nebulização para combater o grande número de pernilingos de tem afetado alguns locais, como o Jardim Flamboyant. |
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| materia |
308/2016 |
2016-10-18 |
Indicação |
Sugere novamente ao Sr. Prefeito a recolocação de guias na Rua Constantino Marcolino de Souza, em frente ao número 711. |
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| materia |
309/2016 |
2016-10-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de pintar faixa amarela na Rua Eduardo Paulo de Souza, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, em frente à Loja Bete Presentes. |
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| materia |
310/2016 |
2016-10-18 |
Indicação |
Sugerem ao Sr. Prefeito a realização de estudos junto ao SAAE visando a elaboração de um projeto de lei concedendo isenção do pagamento da tarifa de água e esgoto aos imóveis onde resida pessoa acamada ou impossibilitada ao trabalho em razão de deficiência. |
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| materia |
371/2016 |
2016-10-18 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Decília dos Santos Maia, Maria Rosa de Jesus da Silva, Armando Rueda Lebron, Alaíde Maria dos Santos Carvalho e Severino José dos Santos. |
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| materia |
372/2016 |
2016-10-18 |
Requerimento |
Insere em atea votos de congratulações pela comemoração do Dia do Fisioterapeuta, Dia do Professor e Dia do Médico. |
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| materia |
373/2016 |
2016-10-18 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS que informe o número de pacientes cadastrados no Sistema Informatizado de Saúde daquela autarquia, bem como se o prontuário eletrônico já está implantado. |
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| materia |
374/2016 |
2016-10-18 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS que informe se consta nos planos daquela autarquia a realização de nebulização no município até o término do corrente ano. |
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| materia |
375/2016 |
2016-10-18 |
Requerimento |
Parabeniza o jovem Gabriel Matos e toda sua família pela inauguração do empreendimento Paladar Bar e Restaurante, nesta cidade. |
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| materia |
376/2016 |
2016-10-18 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Urbanização de Assentamentos Precários informações sobre a entrega total das moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Pompeia. |
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| materia |
377/2016 |
2016-10-18 |
Requerimento |
Solicita à direção da Usina Clealco, unidade de Queiroz, que informe sobre a possibilidade de solucionar o afundamento das cabeceiras da ponte provisória sobre o Córrego do Fiori, na Vicinal Tufic Baracat. |
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| norma |
4832/2016 |
2016-10-18 |
Decreto |
Doação dos lotes 01, 02, 49 e 50, da quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa Brasil Express de Pompeia Ltda. - ME. |
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| norma |
4833/2016 |
2016-10-18 |
Decreto |
Doação do lote 37, quadra "C" do Distrito Industrial IV, à empresa Alex Fabio Barros Mendes - MEI. |
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| materia |
39/2016 |
2016-10-17 |
Projeto de Lei |
Inclusão de imóvel rural com uma área de 2,3092 hectares, no perímetro urbano do município de Pompeia-SP.(Fazenda Jacutinga) |
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| materia |
40/2016 |
2016-10-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM, e dá outras providências. |
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| materia |
73/2016 |
2016-10-17 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício DR7-0482/2016, do Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 247/2016, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à direção do Departamento de Estradas e Rodagem a possibilidade de instalar placas na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho compreendido entre os municípios Oriente e Quintana, passando por Pompeia, indicando aos motoristas a distância lateral de um metro e cinquenta centímetros ao passar ou ultrapassar bicicleta. Informa que o referido trecho da rodovia, com pista simples e com quatro faixas de rolamento, sem acostamento pavimentado, possui apenas uma área de refúgio lateral com 1,20m, sendo alto o Volume de Trânsito Diário Médio-VDM. Esclarece, ainda, que o trânsito de bicicleta nessas condições é extremamente arriscado, e que desaconselha a implantação de qualquer sinalização que de certa forma possa estimular o tráfego de bicicletas. |
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| norma |
4831/2016 |
2016-10-17 |
Decreto |
Doação do lote 28, quadra "C" do Distrito Industrial IV, à empresa Sílvio Cesar de França Pereira - MEI. |
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