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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 386/2016 2016-11-01 Requerimento Solicitam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que informe como está o andamento dos estudos objetivando a realização da revisão do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e para quando está previsto o encaminhamento do Projeto de Lei a esta Casa de Leis. 1 extracted
materia 387/2016 2016-11-01 Requerimento Solicita ao Presidente do Conselho de Estudos Políticos do Senado Federal a possibilidade do envio a esta Câmara Municipal de 20(vinte) exemplares do livro "O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO BRASIL - Papel Institucional, desafios e perspectivas". 1 extracted
materia 388/2016 2016-11-01 Requerimento Parabeniza a servidora pública municipal Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo desta Casa de Leis, por ter sido eleita prefeita da nossa cidade no pleito realizado no dia 2 do corrente. 1 extracted
materia 389/2016 2016-11-01 Requerimento Parabeniza o Fundador e Presidente do Programa Voluntariado Árvore da Cidadania, Marcio Liberato, extensivo a todos os voluntários do Programa, pela grandiosa iniciativa dos diversos projetos desenvolvidos em nossa cidade até o momento, trazendo benefícios muito relevantes para a comunidade pompeense. 1 extracted
materia 390/2016 2016-11-01 Requerimento Manifesta congratulações à direção da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia - ACEP pela equipe de Gateball composta pelos jogadores Eiki Shigematsu, Ilka Iwamoto, Marcos Kashima, Diogo Iwamoto e Eri Iwamoto, ter conquistado o título de CAMPEÃ no Campeonato Taça Rengo de Gateball da Alta Paulista, realizado no último dia 30, na cidade de Tupã. 1 extracted
materia 391/2016 2016-11-01 Requerimento Solicita a prorrogação do prazo para o encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída com a finalidade de apurar eventuais irregularidades nos pagamentos de adicionais de insalubridade efetuados no período de janeiro de 2005 a dezembro de 2008, a servidores do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, por mais 30(trinta) dias. 1 extracted
materia 392/2016 2016-11-01 Requerimento Solicita a convocação de sessão para julgamento do Relatório Final exarado pela Comissão Processante, nos autos do Processo nº 39.666, instaurada em razão de Representação formulada pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos em face do Vereador Marcio Rogério Caffer. 1 extracted
materia 229/2016 2016-10-31 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 377/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou ao Executivo interceder junto à direção da Usina Clealco, unidade de Queiroz, visando solucionar o afundamento das cabeceiras da ponte provisória sobre o Córrego do Fiori, na Vicinal Tufic Baracat. Encaminha uma via do Ofício GP nº 831/2016, dirigido à empresa CLEALCO, reiterando o pedido desta Câmara. 1 extracted
norma 2671/2016 2016-10-31 Lei Ordinária Inclusão de imóvel rural com uma área de 2,3092 hectares, no perímetro urbano do município de Pompeia-SP. 1 extracted
norma 2672/2016 2016-10-31 Lei Ordinária Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 40 2016-10-31 Ordinária — 1 extracted
norma 4839/2016 2016-10-26 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 50.000,00) 1 extracted
norma 4840/2016 2016-10-26 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 915.000,00) 1 extracted
materia 311/2016 2016-10-25 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que em regime de urgência façam um estudo detalhado para resolver o problema de congestionamento do tráfego na confluência da Rua Constantino Marcolino de Souza com a Avenida Expedicionários de Pompeia. 1 extracted
materia 312/2016 2016-10-25 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a realização de limpeza em toda a cidade, retirando o mato das guias e sarjetas, principalmente na região central. 1 extracted
materia 313/2016 2016-10-25 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos visando implantar no município política pública sustentável na área de energias renováveis, disponibilizando a produção de energia de sistema solar em todos os prédios públicos a serem construídos, bem como nos existentes. 1 extracted
materia 378/2016 2016-10-25 Requerimento Solicita a concessão de licença para tratar de interesses particulares pelo período de 16 (dezesseis) dias a partir de 18 de outubro. 1 extracted
materia 379/2016 2016-10-25 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Vanir Custódio Duarte, Antônio Pereira Marques, Maria da Conceição Oliveira Zanguetin Pine, Rubens Fernandes, Alaíde Vieira dos Santos Oliveira, Arlindo Soares de Almeida e Rosa Chidiquimo Monari. 1 extracted
materia 380/2016 2016-10-25 Requerimento Parabeniza a direção da empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A por ter sido eleita, em 2016, pela quarta vez consecutiva, campeã na categoria Máquinas e Implementos Agrícola do Prêmio Melhores do Agronegócio da revista Globo Rural. 1 extracted
materia 381/2016 2016-10-25 Requerimento Insere em ata voto de congratulações pela comemoração do Dia do Dentista no dia próximo dia 25. 1 extracted
materia 382/2016 2016-10-25 Requerimento Congratulações com a direção da empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A por ter sido eleita como a melhor empresa do Segmento de Tratores e Máquinas Agrícolas, na premiação Melhores do Agronegócio 2016, concedida pela Revista Globo Rural. 1 extracted
materia 383/2016 2016-10-25 Requerimento Congratulações com o Coordenador do Projeto Municipal "Judô em Ação", extensivas aos professores e atletas, pelos excelentes resultados alcançado no Campeonato Paulista Final Aspirante, realizado na cidade de Mauá. 1 extracted
materia 384/2016 2016-10-25 Requerimento Congratulações com direção da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia e à direção da FATEC Shunuji Nishimura pela iniciativa de implantar o segundo curso superior inédito no Brasil, o Curso Big Data do Agronegócio. 1 extracted
norma 4838/2016 2016-10-25 Decreto Homologa a deliberação CME nº 02/2016 de 19 de outubro de 2016. (alterações e adequações do Regimento Escolar das CEMEIs) 1 extracted
materia 75/2016 2016-10-24 Expediente recebido de diversos Ofício DR7-0501/2016, do Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 340/2016, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Válter Bettio e subscrito pelos vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou a possibilidade de reinstalar o obstáculo redutor de velocidade na altura do nº 1127, da Rua Dr. Luiz Miranda, ou a instalação de um radar naquele local, visando coibir o excesso de velocidade dos veículos que trafegam por aquela via. Informa que durante a realização dos serviços de conservação executados na SP-294, perímetro urbano de Pompeia, promoveu-se a remoção da lombada na altura do nº 1127, e a pedido da Secretaria de Obras da Municipalidade não houve a sua reinstalação. 1 extracted
norma 4837/2016 2016-10-24 Decreto Dispõe sobre doação de lote de terreno urbano localizado no Parque Residencial Primavera, anexo ao futuro Loteamento Minha Casa Minha Vida, autorizada pela Lei nº 2.628, de 22 de dezembro de 2015. 1 extracted
sessao 39 2016-10-24 Ordinária — 1 extracted
norma 4834/2016 2016-10-19 Decreto Designação de servidores para atendimento à Equipe de Transição de Governo. 1 extracted
norma 4835/2016 2016-10-19 Decreto Doação do lote 14, quadra "B" do Distrito Industrial III, à empresa Márcia Maria Machado de Abreu - MEI. 1 extracted
norma 4836/2016 2016-10-19 Decreto Aprova a Resolução nº 02/2016 do DHS - Departamento de Higiene e Saúde. 1 extracted
materia 304/2016 2016-10-18 Indicação Sugere ao Superintendente do DHS a realização de dedetização em todos os bueiros. 1 extracted
materia 305/2016 2016-10-18 Indicação Sugere novamente ao Sr. Prefeito ao Conselho Municipal de Trânsito a pintura de sinalização de solo indicativa de passagem de pedestres na Rua Dr. Luiz Miranda, nos encontros com as ruas Deputado Romeiro Pereira, Embaixador Macedo Soares e José de Moura Resende. 1 extracted
materia 306/2016 2016-10-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente realizar a poda da jardinagem localizada atrás do ponto de ônibus da Avenida Nestor de Barros, na esquina com a Rua Guatemala. 1 extracted
materia 307/2016 2016-10-18 Indicação Sugere ao Superintendente do DHS providenciar a aplicação de larvicida biológico ou a nebulização para combater o grande número de pernilingos de tem afetado alguns locais, como o Jardim Flamboyant. 1 extracted
materia 308/2016 2016-10-18 Indicação Sugere novamente ao Sr. Prefeito a recolocação de guias na Rua Constantino Marcolino de Souza, em frente ao número 711. 1 extracted
materia 309/2016 2016-10-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de pintar faixa amarela na Rua Eduardo Paulo de Souza, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, em frente à Loja Bete Presentes. 1 extracted
materia 310/2016 2016-10-18 Indicação Sugerem ao Sr. Prefeito a realização de estudos junto ao SAAE visando a elaboração de um projeto de lei concedendo isenção do pagamento da tarifa de água e esgoto aos imóveis onde resida pessoa acamada ou impossibilitada ao trabalho em razão de deficiência. 1 extracted
materia 371/2016 2016-10-18 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Decília dos Santos Maia, Maria Rosa de Jesus da Silva, Armando Rueda Lebron, Alaíde Maria dos Santos Carvalho e Severino José dos Santos. 1 extracted
materia 372/2016 2016-10-18 Requerimento Insere em atea votos de congratulações pela comemoração do Dia do Fisioterapeuta, Dia do Professor e Dia do Médico. 1 extracted
materia 373/2016 2016-10-18 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS que informe o número de pacientes cadastrados no Sistema Informatizado de Saúde daquela autarquia, bem como se o prontuário eletrônico já está implantado. 1 extracted
materia 374/2016 2016-10-18 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS que informe se consta nos planos daquela autarquia a realização de nebulização no município até o término do corrente ano. 1 extracted
materia 375/2016 2016-10-18 Requerimento Parabeniza o jovem Gabriel Matos e toda sua família pela inauguração do empreendimento Paladar Bar e Restaurante, nesta cidade. 1 extracted
materia 376/2016 2016-10-18 Requerimento Solicita ao Departamento de Urbanização de Assentamentos Precários informações sobre a entrega total das moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Pompeia. 1 extracted
materia 377/2016 2016-10-18 Requerimento Solicita à direção da Usina Clealco, unidade de Queiroz, que informe sobre a possibilidade de solucionar o afundamento das cabeceiras da ponte provisória sobre o Córrego do Fiori, na Vicinal Tufic Baracat. 1 extracted
norma 4832/2016 2016-10-18 Decreto Doação dos lotes 01, 02, 49 e 50, da quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa Brasil Express de Pompeia Ltda. - ME. 1 extracted
norma 4833/2016 2016-10-18 Decreto Doação do lote 37, quadra "C" do Distrito Industrial IV, à empresa Alex Fabio Barros Mendes - MEI. 1 extracted
materia 39/2016 2016-10-17 Projeto de Lei Inclusão de imóvel rural com uma área de 2,3092 hectares, no perímetro urbano do município de Pompeia-SP.(Fazenda Jacutinga) 1 extracted
materia 40/2016 2016-10-17 Projeto de Lei Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM, e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2016 2016-10-17 Expediente recebido de diversos Ofício DR7-0482/2016, do Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 247/2016, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à direção do Departamento de Estradas e Rodagem a possibilidade de instalar placas na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho compreendido entre os municípios Oriente e Quintana, passando por Pompeia, indicando aos motoristas a distância lateral de um metro e cinquenta centímetros ao passar ou ultrapassar bicicleta. Informa que o referido trecho da rodovia, com pista simples e com quatro faixas de rolamento, sem acostamento pavimentado, possui apenas uma área de refúgio lateral com 1,20m, sendo alto o Volume de Trânsito Diário Médio-VDM. Esclarece, ainda, que o trânsito de bicicleta nessas condições é extremamente arriscado, e que desaconselha a implantação de qualquer sinalização que de certa forma possa estimular o tráfego de bicicletas. 1 extracted
norma 4831/2016 2016-10-17 Decreto Doação do lote 28, quadra "C" do Distrito Industrial IV, à empresa Sílvio Cesar de França Pereira - MEI. 1 extracted